Como organizar a participação do Conselho Municipal de Educação na elaboração do Plano Municipal de Educação

1. AÇÃO EFETIVA DOS CONSELHEIROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2015-2025

2. Tema:
Elaboração de um Plano Municipal de
Educação consistente e coerente com
a realidade em que se insere, de
forma democrática, participativa e
consciente através da mobilização do
conselheiros municipais de educação.

3. Problema:
Como traçar um planejamento de elaboração do
Plano Municipal de Educação, informando e
envolvendo todos os segmentos, articulando o
envolvimento dos conselheiros municipais de
educação, para que eles atuem efetivamente na
organização, elaboração e no acompanhamento
do PME, na sua efetiva concretização?

4. Justificativa:
Dada a importância da elaboração do Plano
Municipal de Educação, um documento
resultado de estudo, de uma re-leitura do
contexto educacional do município visando
uma projeção estabelecendo metas e
estratégias para os próximos 10 anos,
sentimos a necessidade de informar o
Conselho Municipal de Educação, visando
uma mobilização para que se posicionem como
agentes articuladores da elaboração do
documento do seu Município.

5. Objetivos:
•Envolver os Conselheiros Municipais de Educação
na elaboração do Plano Municipal de Educação.
•Informar aos Conselheiros o que já foi realizado
pela Secretaria Municipal de Educação.
•Traçar plano de trabalho para redigir o Plano
Municipal de Educação com a participação dos
Conselheiros.
•Organizar uma proposta de acompanhamento
para que o documento transforme-se em prática e
seja avaliado anualmente durante a vigência da lei.
•Ter conhecimento sobre a importância do Plano
Municipal de Educação.

6. Ações concretas a serem desenvolvidas:
Palestra informativa sobre o plano;
Levantar nomes e compor a comissão coordenadora
do plano;
Agendar datas para a comissão preparar os momentos
de elaboração;
Elaborar o documento envolvendo os segmentos
necessários;
Conduzir o documento aos tramites legais;
Acompanhar durante o período de vigência do plano,
as metas alcançadas.

7. Cronograma:
•Sugestão de nomes para composição da Comissão
Coordenadora para Elaboração do Plano Municipal de
Educação.
•Decreto instituindo a comissão coordenadora para
elaboração do Plano Municipal de Educação.
•Elaboração de uma proposta de trabalho para a
elaboração do Plano de Educação.
Ações que iniciaram a partir do projeto:
•Elaboração do diagnóstico do município em texto
preliminar - março

8. •Março de 2015 Documento base
elaborado.
•Abril de 2015 Audiência pública.
•Maio de 2015 Sistematização
•Junho de 2015 Projeto de lei
elaborado.
•Junho de 2015 Projeto de lei
encaminhamento ao
legislativo
•Junho de 2015 Lei sancionada

9. Mensagem final:
O Conselho tem a função:
Consultiva: deve estar preparado para responder
consultas sobre as questões que norteiam a educação;
Propositiva: Sempre que se propuser uma ação ou
projeto no campo da educação o Conselho pode e
deve participar;
Mobilizadora: motivar, mobilizar e incentivar a
participação da sociedade no acompanhamento e
controle dos serviços educacionais;
Deliberativa: Tomar decisões sobre questões da área
da educação;

10. Ação do Conselheiro
“A maior virtude de um Conselheiro, é
contribuir para uma escolarização justa,
democrática e participativa”
Buscar um trabalho reflexivo, de
idealizações, sonhos, mas que visem
almejar e alcançar as metas traçadas.