Políticas Públicas e Processo de Trabalho em Saúde da Família

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Organizadores:
Políticas Públicas de Saúde
e Processo de Trabalho
em Saúde da Família
Vol. 1

COLEGIADO GESTOR
SÉRIE
Obra aprovada pelo Conselho Editorial da UFMS - Resolução nº 33/10
CONSELHO EDITORIAL UFMS
Dercir Pedro de Oliveira (Presidente)
Celina Aparecida Garcia de Souza Nascimento
Claudete Cameschi de Souza
Edgar Aparecido da Costa.
Edgar Cézar Nolasco
Elcia Esnarriaga de Arruda
Gilberto Maia
José Francisco Ferrari
Maria Rita Marques
Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal
Rosana Cristina Zanelatto Santos
Sonia Regina Jurado
Ynes da Silva Felix
PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Dilma Rousseff
MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE
Alexandre Padilha
SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - UNA-SUS
Milton Arruda Martins
Francisco Eduardo de Campos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
REITORA
Célia Maria da Silva Oliveira
VICE-REITOR
João Ricardo Filgueiras Tognini
COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA - UFMS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PRESIDENTE DA FIOCRUZ
VICE-PRESIDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE FIOCRUZ CERRADO PANTANAL
Angela Maria Zanon
Paulo Gadelha
Pedro Ribeiro Barbosa
Rivaldo Venâncio da Cunha
UNIDADE CERRADO PANTANAL
Cristiano Costa Argemon Vieira
Gisela Maria A. de Oliveira
Leika Aparecida Ishiyama Geniole
Vera Lucia Kodjaoglanian
GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
André Puccinelli
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Beatriz Figueiredo Dobashi
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Coordenadoria de Biblioteca Central – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil)
Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família, vol. 1 /
P769 organizadores, Adélia Delfina da Motta S. Correia...[et al.]. – Campo Grande,
MS : Ed. UFMS : Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010.
166 p. : il. ; 30cm.
ISBN 978-85-7613-278-3
Material de apoio às atividades didáticas do curso de Pós-Graduação em
Atenção Básica em Saúde da Família /CEAD/UFMS.
1. Política de Saúde. 2. Saúde Pública. 3. Família – Saúde e higiene. I.
Correia, Adélia Delfina da Motta S. II. Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal.
CDD (22) 362.1
Todos os diretos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a
fonte e que não seja para venda ou para qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais
dos textos e imagens desta obra é da UNA-SUS, UFMS e FIOCRUZ – Unidade Cerrado Pantanal

Volume 1
Organizadores:
Curso de Pós-Graduação
em Atenção Básica

4
GOVERNO FEDERAL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
PARCEIROS

6
PRODUÇÃO
COLEGIADO GESTOR
ORIENTADORES DE APRENDIZAGEM
EQUIPE TÉCNICA

7
EQUIPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TUTORES FORMADORES

11
TUTORES ESPECIALISTAS
AUTORES

16
APRESENTAÇÃO DA UNIDADE
Introdução ao Curso de Pós-graduação em
Atenção Básica em Saúde da Família

17
Processo de Trabalho em Saúde da Família

18
O Estado e as Políticas Públicas de Saúde
Princípios Gerais da Estratégia em Saúde
da Família

19
Sejam todos muito bem-vindos!!
Colegiado Gestor

21
Unidade 1
Políticas Públicas de Saúde e
Módulo 1
Introdução ao Curso de Pós-Graduação
em Atenção Básica em Saúde da Família
Módulo 2
SUMÁRIO

UNIDADE 1
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E
PROCESSO DE TRABALHO EM
SAÚDE DA FAMÍLIA

MÓDULO 1
INTRODUÇÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Vera Lucia Kodjaoglanian
AUTORES

24
Sobre os Autores:
Vera Lúcia Kodjaoglanian

25
PREFÁCIO
A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde
Vínicius de Araújo Oliveira1

28
Seção 1 - INTRODUÇÃO
1.1 HISTÓRICO

29
Seção 2 - O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE UNA- SUS

30
Figura 1 - Eixos norteadores da UNA-SUS
Eixo 1
“Produção de
Conhecimento
em Saúde”
Disponibilizando no
acervo colaborativo.
Eixo 2
“Disseminação de
Novas Tecnologias
Educacionais”
Transferindo e
desenvolvendo
tecnologias
educacionais.
Eixo 3
“Apoio Presencial”
Tutoria e
infraestrutura.
Eixo 4
“Certificação Educacional”
Cursos de graduação e
pós-graduação lato
sensu e stricto sensu
(Brasil, UNA-SUS, 2009).

31
Seção 3 - OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
3.2 OBJETIVOS ESPECÌFICOS

32
Seção 4 - FIOCRUZ – UNIDADE CERRADO PANTANAL

33
Seção 5 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO

34
Coordenação Institucional
Coordenação Pedagógica
Coordenação de Tecnologia e de Comunicação
Coordenação de Educação Permanente,
Acompanhamento Tutorial e Avaliação Formativa
Coordenação de Administração e Finanças:

35
Secretaria Administrativa/Financeira
Secretaria Acadêmica

36
Figura 2 – Organograma do Curso
Ministério da Saúde
Universidade Aberta do SUS
UNA-SUS / SGTES
FIOCRUZ
Cerrado Pantanal
Coordenação
Administrativa
Financeira
Secretaria
de
Finanças
Orientador
de
Aprendizagem
05 Tutores
Especialistas
05 Tutores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
100 Estudantes
Trabalhadores
05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores 05 Tutores05 Tutores
05 Tutores
Especialistas
02 Tutores
Especialistas
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Orientador
de
Aprendizagem
Suporte Técnico
de Ambiente
Virtual
Suporte Técnico
do Portal
do Curso
09 Apoios
de Polo
Apoio de
Secreataria
Apoio de
Secretaria
Secretaria
Acadêmica
Coordenação
de Tecnologia e
de Comunicação
Coordenação
Institucional
Coordenação
Pedagógica
Coordenação de
Educação Permanente e
Acompanhamento
Tutorial
Universidade
Federal de
Mato Grosso
do Sul
Secretaria de
Estado de
Saúde de MS
Secretaria
Municipal de
Saúde Pública de
Campo Grande
Associação Sulmatogrossense
de Medicina de Família e
Comunidade

37
Figura 3 – Dinâmica funcional do curso
NMA-SUS-OPAS
MinistériodaSaúde-SGTES
UnidadeCerradoPantanal
FIOCRUZ
EducaçãoaDistância
DeptoEnfermagem
DeptoSaúdeColetiva
FaculdadedeOdontologia
CoordenadoriadeEducaçãoAbertaeaDistância
UniversidadeFederaldeMatoGrossodoSul
EscolaSaúdePública
EstratégiaSaúdedaFamília
DeptoAtençãoBásica
SecretariadeEstadodeSaúde/MS
Depto
E
ducaçãoPermanente
Coor
d.SaúdedaFamília
SecretariaM
unicipaldeSaúde/CampoGrande
EquipesdeCoordenação
Educação
P
erm
anente
Adm
inistraç
ão
Financeira
Sistema de Tutoria
AvaliaçãoFormativaTecnologicaePr
oduçãodeMateriaisPedagógica
Insti
tucional
AutoresTemáticoseCoordenadoresdeMódulo
Autores Temáticos e Coordenadores de Módulo
05OrientadoresdeAprendizagem
05 Tutores Especialistas
10Tutores
10Tutor
es
10
Tutores
10Tutores
10 Tutores
Associação Sulmatogrossense de Médicos de Família e ComunidadeASMEFAC
200Estudantes
200
Estudantes
200
Estudantes
200
Estudantes
200
Estudantes

39
Seção 6 - ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
6.1 Fundamentos e Historicidade

40
Tabela 1 - A EaD no mundo
Suécia 1833
Inglaterra 1840
Alemanha
1856
EUA 1874
México 1972
Paquistão 1974
Venezuela 1977
Costa Rica 1977
Sri Lanka 1980
Colômbia 1983

41
6.2 A EaD nas universidades
Tailândia
Indonésia 1984
Índia 1985
Austrália

42
6.3 A EaD no Brasil
VAMOS SABER MAIS!

49
6.4 Implementação de Rede Comunicacional

50
6.5 Utilização dos Polos de Apoio Presencial
softwares
6.6 Produção e Distribuição de Material Didático.

51
6.6.1 Textos escritos
Artigos de Revista e Jornais:
Hipertextos:
6.6.2 Material Multimídia

52
6.6.3 Textos orais
Seção 7 - O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM

53
Figura 4 – Portal do curso

54
IV– Assistência
Multidisciplinar à
Saúde
1 – Saúde da Criança
2 – Saúde do Adolescente
3 – Saúde do Adulto
4 – Saúde da Mulher
5 – Saúde do Homem
6 – Saúde do Idoso
7 – Saúde Mental
105 h
345 h
Seção 8 - UNIDADES DE ENSINO, MÓDULOS E CARGA HORÁRIA
Tabela 2 - A estrutura curricular do curso
UNIDADE DE ENSINO MÓDULOS
CARGA
HORÁRIA
I – Políticas de
Saúde e Processo de
Trabalho
1 - Introdução ao Curso de Pós-Graduação em Atenção
Básica em Saúde da Família
2 - Processo de Trabalho em Saúde da Família
3 – O Estado e as Políticas Públicas de Saúde
Princípios Gerais da Estratégia de Saúde da Família
120 h
II – Integralidade Na
Atenção à Saúde
1 – Planejamento em Saúde
2 – Vigilância em Saúde
60 h
III- A Família e
Educação em Saúde
1 – A Família
Promoção da Saúde e Intersetorialidade na
Abordagem Familiar
60 h

55
8.1 EMENTÁRIO
Unidade de Ensino I – Políticas de saúde e processo de trabalho
Módulo 1 - Introdução ao CEABSF
Ementa:
MÓDULOS OPTATIVOS
CARGA
HORÁRIA
4- PNPIC- Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares
6 – Saúde Bucal por Ciclos de Vida
7 – Assistência Médica por Ciclos de Vida
9 – Administração em Saúde da Família

56
Ementa:
Módulo 3 - O Estado e as Políticas Públicas de Saúde
Ementa:
Módulo 4 – Princípios Gerais da Estratégia de Saúde da Família
Ementa:
Unidade II - Integralidade na Atenção à Saúde
Módulo 1 - Planejamento em Saúde
Ementa:

57
Módulo 2 - Vigilância em Saúde
Ementa:
Unidade III - A Família e Educação em Saúde
Módulo 1 – A Família
Ementa:

58
Módulo 2 - Promoção da Saúde e Intersetorialidade na
Abordagem Familiar
Ementa:
Unidade IV– Assistência Multidisciplinar à Saúde
Módulo 1 - Saúde da Criança
Ementa:

59
Saúde do Adolescente
Ementa:
Saúde do Adulto
Ementa:

60
Módulo 4 - Saúde do Idoso
Ementa:
Módulo 5 - Saúde Mental
Ementa:
8.2 MÓDULOS OPTATIVOS
Módulo 1 - A Saúde da Família nas populações
Ementa:

61
Módulo 2 - A Saúde da Família Indígena
Ementa:
Módulo 3 -ASaúde da Família de Populações Carcerárias
Ementa:
Módulo 4 - Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares
Ementa:

62
Módulo 5 - Avaliação para Melhoria da Qualidade e
Programação de Gestão por Resultados na Atenção Básica
Ementa:
software
Módulo 6 - Saúde Bucal por Ciclos de VIda
Objetivos:
Ementa:

63
Módulo 7 - Assistência Médica por Ciclos de Vida

68
Módulo 9 - Adminstração em Saúde da Família

70
Seção 9 - CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA DO CURSO

71
9.1 A Tutoria
9.2 Funções do Tutor

74
A exploração das situações-problema deve objetivar:

75
A Dinâmica do trabalho no pequeno grupo a distância:

76
Seção 10 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

77
Seção 11 - O SISTEMA DE AVALIAÇÃO, CONCLUSÃO DO CURSO
E CERTIFICAÇÃO

79
11.1 INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:
Seção 12 - PORTFÓLIO REFLEXIVO

80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
saúde
et al
Ciência e Saúde Coletiva

MÓDULO 2
PROCESSO DE TRABALHO
EM SAÚDE DA FAMÍLIA
ORGANIZADOR

84
Sobre a Organizadora:
Coordenação pedagógica do Curso de
Especialização em atenção Básica em Saúde
da Família.

86
Beatriz Figueiredo Dobashi.
Secretária Estadual de Saúde.

87
INTRODUÇÃO
Módulo 2 Processo de Trabalho em
Saúde da Família

88
SEÇÃO 1 – PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
1.1 - Introdução

90
1.2 - Por que discutir o Processo de Trabalho em Saúde da

96
Trabalho em
Saúde
Atos de saúde: procedimentos,
acolhimentos, responsabilização
Intervenção em saúde, sob a
forma de cuidados, atuando
sobre ”problemas de saúde”
Com a produção do cuidado
à saúde, visa-se como resultado
a cura, a promoção e a
proteção da saúde
Que, como se supõe, que impacta sobre
os direitos dos usuários finais,
tidos como necessidades de saúde,
aumentando seus graus de
autonomia de vida.
PRODUZ PRODUZ

98
1.4 - Componentes do Processo de Trabalho1

102
Agente ou sujeito
trabalho

104
Seção 2 - O PROCESSO DE TRABALHO EM ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE

109
Município
Distrito Sanitário
Microárea
de risco
Família
Área de
abrangência das
unidades de saúde

110
Os agentes ou sujeitos
O agente institucional: o Sistema de Saúde

113
Objetivos coletivos locais

118
Os meios e condições
Os objetos e os produtos

119
Processos de trabalho em saúde
agentes
utilizam
atuam sobre
resultando que são a
meios
objetos
indivíduo,
família e
comunidade
determinantes
e condicionantes
de saúde
valores,
comportamentos
e hábitos individuais
e coletivos
produtos
resultados
finalidade
que geram
que têm uma
que é a
dimensão
técnica do
processo de
trabalho
dimensão
política do
processo de
trabalho
estrutura,
insumos e
tecnologias
conhecimentos
e habilidades
que podem ser

122
Seção 3 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

125
da Saúde?
Contexto
social
Posição social
Contexto
das
políticas

¡

Exposição específica
Doença ou acidente
Consequências sociais ou
mau estado de saúde

129
Seção 4 - FERRAMENTAS DE ABORDAGEM INDIVIDUAL E
COLETIVA2

142
na Portaria nº
648/GM/MS
ACS, leia a portaria nº 648/GM/MS.
VAMOS SABER MAIS!

143
o decreto nº 12005, de 22 de
dezembro de 2005

147
Acolhimento
VAMOS SABER MAIS!

152
comunicar-lhe;
lhe convém;

154
Seção 5 - OUTROS ASPECTOS NA ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO
Clínica ampliada3
¢

155
Podemos dizer então que a clínica ampliada é:
Algumas dicas práticas

156
e um certo número de
usuários

157
o usuário no centro
serviço hospitalar

158
apoiadores
Outros tipos de apoio
apoio à gestão

159
Projeto Terapêutico
Projeto Terapêutico Singular
Projeto
1 - O Diagnóstico:

160
3 - Divisão de responsabilidades
4 - Reavaliação
a escolha dos casos para reuniões de PTS
as reuniões para discussão de PTS
vínculo
o tempo de um PTS:

164
REFERÊNCIAS
Literatura adaptada:
PactospelaSaúde
Literatura utilizada:

Parceiros:
SESAU
Secretaria Municipal
de Saúde Pública ¡ ¢ £ ¤ £ ¥ ¦ ¥ § § ¤ £ ¨ © ¤ ¡ ¤ ¡ ¤

Secretaria de Estado de Saúde
ASMEFACASMEFAC
Associação Sul-Mato-Grossense de
Médicos de Família e da Comunidade

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