Mudanças - Acordos internacionais 2023

1. Mudanças Globais e o Ambiente
Aula – Acordos internacionais
17 Maio de 2023
Carlos Martinez
Tomas Domingues

3. 1962
• Identificação de problemas ambientais advindos do uso de pesticidas,
especialmente DDT.
• Causou forte reação de vários segmentos da sociedade, tanto contra,
como a favor.

4. Chuva Ácida
• Problema já identificado no século 17 (1600)
• Intensificado com a Revolução industrial (1850)
• Poluição ambiental, principalmente por compostos nitrogenados
• Em 1960, estudos realizados na Hubbard Brook Experimental Forest
• Prof. Gene Likens
• Transporte atmosférico = implicações em relações entre vizinhos
• O “Clean Air Act” de 1963 reconhecia poluição, mas somente na versão de 1990
reconheceu a chuva ácida.
• Para o histório da legislação ambiental brasileira veja: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/linha-
do-tempo-um-breve-resumo-da-evolucao-da-legislacao-ambiental-no-brasil/2219914
• Movimento coordenado de organizações privadas empenhadas em desacreditar a
ciência.

5. Acordo de Montreal - 1987
• Alterações na camada de ozônio foi
identificado em 1973
• Molina & Rowland 1974
• Acordo internacional para a proteção da
camada de Ozônio
• O único com adesão universal (197 estados)
• Estabeleceu limites e prazos para eliminar
comercialização de Clorofluorcarbonetos
(CFC´s) até 1996.

7. The United Nations Conference on
Environment and Development - 1992
• Já ouviram falar?

8. The United Nations Conference on
Environment and Development – 1992
Também conhecida
como ECO-92
• Foi criada a United Nations Framework Convention on Climate
Change (UNFCCC)
• Foi criada a Convenção da Diversidade Biológica

9. Ações de cooperação internacional,
governamentais para mitigação das
mudanças globais
• Ações de Mitigação são conjuntos de medidas que visam atenuar os efeitos
negativos das mudanças globais
• Ações envolvem transferências de fundos e tecnologias, além de
mecanismos baseados em comércio entre nações.
• É parte de um conjunto amplo de ações globais (Direitos Humanos, Energia
Atômica, Comida e Agricultura, Solos, Água, Biodiversidade)

11. IPCC – Painel Internacional de Mudanças
Climáticas
• A Convenção de Toronto (1986) colocou o clima global (e gases de efeito
estufa) como tópico de discussão pela primeira vez.
• Informações científicas sobre o Clima
• Impacto das mudanças climáticas sobre sistemas sociais e econômicos
• Formulação de estratégias de prevenção, mitigação e adaptação.
• Estabeleceu a clara responsabilidade de atividades humanas!
• Produz cenários futuros baseados em algumas possíveis estratégias de
ações futuras.

13. Como podemos construir “Acordos
Internacionais”?

14. Protocolo de Kyoto (1998)
• Protocolo de Kyoto (1998)
• Esforço para redução de emissões de GEE´s
• Este acordo foi o primeiro passo, mas não teve adesão de todas as nações, e
mesmo as nações que aderiram, não atingiram suas metas.
• Era um acordo que buscava o comprometimento legal (contratual) das nações
desenvolvidas.
• Redução em 5% das emissões de 1990
• Créditos de Carbono
• Mecanismos de compensação

15. Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005)
• Estabelecer a ligação entre estado do meio ambiente e bem estar
humano.
• Alertar para as consequências negativas das alterações do
funcionamento de ecossistemas para o bem estar humano.
• Estabelecer as bases científicas para ações necessárias para a
conservação e sustentabilidade de “serviços ecossitêmicos”.

16. REDD+
• Reducing emissions from deforestation and forest degradation
• Metas: reduzir desmatamento e aumentar estoques de carbono em
florestas, enquanto garante desenvolvimento sustentável.
• Programa de colaboração entre:
• Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO),
• United Nations Development Programme (UNDP)
• United Nations Environment Programme (UNEP)

17. Biodiversidade
• The Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and
Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the
Convention on Biological Diversity
• Metas de Aichi (2010)
• Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem
Services (IPBES)
• Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES)
• Foca na interface Ciência – Políticas públicas

18. Acordo de Paris - 2015
• Ações para limitar o aquecimento global em 2°C
• Diferente do Protocolo de Kioto, determinou que
as partes (os Estados participantes) tinham a
liberdade de definir suas próprias metas de
redução de emissão de GEEs.
• Reforça a necessidade de mecanismos de
transferência de fundos e capacidade técnica para
países subdesenvolvidos economicamente.
• O Brasil prometeu:
• 18% aumento em bioenergia
• 45% da energia advinda de fontes renováveis
• Restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de
florestas.

19. Resumo
• Os países debatem como combater as mudanças climáticas desde o início
dos anos 1990. Essas negociações produziram vários acordos importantes,
incluindo o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris.
• Os governos geralmente concordam com a ciência por trás da mudança
climática, mas divergiram sobre quem é o mais responsável, como rastrear
as metas de redução de emissões e se devem compensar os países mais
atingidos.
• Especialistas dizem que o Acordo de Paris não é suficiente para evitar que a
temperatura média global suba 1,5°C. Quando isso acontecer, o mundo
sofrerá consequências devastadoras, como ondas de calor e inundações.
• https://www.cfr.org/backgrounder/paris-global-climate-change-
agreements

20. Bechtel, M. M., & Scheve, K. F. (2013). Mass support for global climate agreements
depends on institutional design. Proceedings of the National Academy of Sciences,
110(34), 13763-13768. https://doi.org/10.1073/pnas.1306374110
• A mitigação efetiva do clima requer cooperação internacional, e esses
esforços globais precisam de amplo apoio público.
• Três dimensões-chave da cooperação climática global (custos e
distribuição, participação e aplicação) afetam a disposição de pessoas
apoiarem esses esforços internacionais.
• O apoio é maior para os acordos climáticos globais que envolvem
reduzir custos, distribuir custos de acordo com princípios justos,
abrangem mais países e incluem uma pequena sanção se um país não
cumpre suas metas de redução de emissões.

21. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do
Clima
• https://www4.unfccc.int/sites/NAPC/Documents/Parties/Brazil%20P
NA%20Portuguese.pdf

22. Ted Talks
• Al Gore
• E. O. Wilson
• James Hansen
• E muitas outras ...