1. Mandato realiza
ações em prol
da garantia
dos direitos
humanos
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A importância do
trabalho partidário
e os avanços
eleitorais do
PCdoB
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Degradação
do meio
ambiente
preocupa a
deputada Rejane
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Um Mandato em
Defesa do Povo
do Estado do Rio
INFORMATIVO DO MANDATO - ANO II - Nº 4 - JUNHO/2013
A deputada Enfermeira Rejane participou da marcha em defesa dos Royalties, que considera uma
luta de todo o povo fluminense para garantir o desenvolvimento social e econômico.
O
meu primeiro mandato na Alerj tem forte
atuação na área de saúde, em especial na de-
fesa dos profissionais da Enfermagem, mas
desenvolve simultaneamente outras importantes
frentes de lutas, em consonância com o programa
de luta do meu partido e dos interesses dos traba-
lhadores e da população.
Na ALERJ, meu voto é consciente e comprometi-
do com as causas que defendo. Votei contra as Or-
ganizações Sociais (OS’s). Saúde não é mercadoria.
Entre outras questões, apresentei projeto contra a
privatização do Maracanã e os inúmeros aumentos
abusivos de passagens, como os das barcas. A popu-
lação quer um transporte melhor com preços justos.
Posicionei-me contra a privatização da CEDAE e exi-
jo a melhoria de seus serviços. Tenho usado a tribu-
na de forma objetiva para denunciar o que considero
prejuízo para a população do estado, como a partilha
dos royalties do petróleo, a gravíssima situação da
saúde e precariedade das relações de trabalho de
seus servidores, sempre apresentando projetos de
lei e soluções.
Meu mandato também defende que haja mudan-
ças no setor de comunicação, dominado por poucos
grupos empresariais, de modo a dar voz aos traba-
lhadores e suas lutas e não deixo passar qualquer
forma de discriminação porque todos são iguais em
sua cidadania e dignidade humana.
Tenho orgulho de, através do PCdoB, representar
os trabalhadores no legislativo estadual e procuro
sempre investir no fortalecimento das bases parti-
dárias. Esse jornal serve para fazer um balanço das
ações mais gerais de meu mandato e das parcerias
da luta que conduzimos nesses dois anos.
Espero contar com sua ajuda e apoio na constru-
ção de um Rio mais justo e humano, com igualdade
de oportunidade para todos os cidadãos.
Enfermeira Rejane
Líder do PCdoB na Alerj
EDITORIAL
Emaliançacomopovo
Acompanhe as
atividades do
Mandato da deputada
estadual Enfermeira
Rejane
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INFORMATIVO DO MANDATO – ANO II – Nº 4 – 2013

2. 2 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE
A
s questões relaciona-
das ao tratamento do
lixo e de saneamento
no estado tem sido uma pre-
ocupação do mandato da
deputada Rejane. As obras
de construção do Porto do
Açu, do empresário Eike Ba-
tista, em São João da Barra,
têm gerado diversos protes-
tos de pequenos agriculto-
res de terras envolvidos no
processo de desapropria-
ção das áreas no entorno do
complexo portuário.
Em 15 de abril, a depu-
tada Enfermeira Rejane
visitou a região. Na oportu-
nidade, ela conversou com
o ambientalista e profes-
MEIO AMBIENTE
O
movimento estudan-
til mostrou sua força.
Para enfrentar a crise
estabelecida pela empresa
Galileo Educacional, man-
tenedora da Universidade
Gama Filho (UFG) e da Uni-
verCidade (UC), os estu-
dantes conseguiram ampla
mobilização e construíram
um calendário de luta frente
ao atraso no pagamento de
professores e funcionários.
O movimento contou com o
apoio de entidades e de al-
guns mandatos, como o da
deputada Enfermeira Rejane.
“Defendo a destinação de
grande parte dos recursos
do pré-sal para Educação e
Saúde”, afirma a deputada.
Rejane participa ativa-
mente dos debates promo-
vidos pela União da Juven-
EDUCAÇÃO
Deputada Rejane fala aos
estudantes durante protesto
contra a Galileo Educacional na
escadaria da Alerj. No detalhe
acima, com o presidente da UEE,
Igor Mayworm.
tude Socialista (UJS) e conta
com a líder estudantil, Flávia
Calé, em sua assessoria.
“Os Estudantes encon-
traram na deputada Rejane
uma grande aliada. A UEE-
-RJ sempre foi muito bem
recebida no seu gabinete,
que discute de forma cons-
Apoioaosestudantesesuaslutas
trutiva, politizada e educa-
tiva as reivindicações que
apresentamos. Ela abraçou
de imediato as lutas pela
regulamentação do ensi-
no privado e defendeu os
estudantes e professores
da Gama Filho e UniverCi-
dade. Ela foi fundamental
Prejuízoscausadospelaconstrução
deportopreocupadeputada
para abrir caminhos junto
ao governo na implantação
da meia passagem e tem um
Projeto de Lei que reconhe-
ce que a UEE-RJ e a UEES
devem ter assento no Con-
selho Estadual de Educação.
Temos particular interesse
no trabalho de conscienti-
sor Arthur Soffiati e está
trazendo para a Alerj o
debate sobre o impacto da
obra e soluções para esse
grave problema. Segundo
os especialistas, em con-
sequência da execução do
projeto, a fauna e a flora es-
tão sendo destruídas, além
da salinização dos lençóis
freáticos nas proximidades
das obras do porto que cau-
sam prejuízos ambientais e
financeiros aos moradores
em geral, que sofrem com a
alteração de seu ambiente
natural.
“Essa denúncia é muito
grave e temos que trazer
essa discussão para o Legis-
lativo. O Porto do Açu deve
se tornar o terceiro maior
do mundo, com investimen-
to de R$ 787 milhões, ape-
nas para este ano. Não po-
demos permitir que a vida
dos moradores e seu meio
de vida sejam aviltados e o
meio ambiente destruído. O
desenvolvimento tem que
ser sustentável” – considera
a parlamentar.
Ao lado a Enfermeira Rejane
durante a I Conferência
Estadual do PCdoB e acima,
com o ambientalista Arthur
Soffiati durante visita a São
João da Barra
zação que faz com os estu-
dantes de nível médio e su-
perior da Enfermagem, pois
ela mostra que é preciso
continuar lutando mesmo
depois da formação” – de-
clara Igor Mayworm, pre-
sidente da União Estadual
dos Estudantes do Rio.

3. DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE - 3
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
COMUNIDADE/MOVIMENTO SINDICAL
Obras da CEDAE chegam a São Gonçalo
UmMandatoem
defesadopovo
A esquerda, Rejane conversa com moradores de
São Gonçalo sobre as obras e, acima, discursa
durante a posse do Sindicato dos Correios-RJ
A
deputada estadual En-
fermeira Rejane tem
uma intensa vida par-
tidária e investe na formação
de lideranças. A defesa do
povo é o que norteia o seu
mandato. Rejane acredita que
é fundamental que haja o for-
talecimento das bases locais
e a democratização partidá-
ria. A cada viagem, ela busca
manter contato direto com os
comitês municipais e distritais
nas diversas regiões do esta-
do. Sempre propositiva, tem
apresentadosuasopiniõesnas
conferências, congressos, fó-
runs e debatesdopartido.
“A busca da organização
do Partido e o constante do
reforço das suas bases é uma
luta ideológica que diferencia
oPCdoBdosdemaispartidos.
É desta forma que colocamos
por terra as tentativas de des-
moralização da atividade po-
lítica” – compreende Rejane.
Nas eleições de 2012, Re-
jane apoiou os candidatos
do partido no interior, por
entender que a ampliação
da representatividade em
cargos eletivos é importante
para a afirmação dos ideais e
propostas do PCdoB junto à
classe trabalhadora e consi-
dera que houve um significa-
tivo crescimento do partido
no interior do estado. Na úl-
tima eleição, o PCdoB elegeu
três prefeitos, dois vice-pre-
feitos, 26 vereadores, além
de estar presente em 15 se-
cretarias municipais.
Todo ano a deputada re-
força seu apoio às bases des-
se municípios destinando
recursos orçamentários para
a melhoria da qualidade de
vida dessas comunidades.
NessesdoisanosdemandatoadeputadaEnfermeiraRejaneapoioualutadopartidoemváriosmunicípios,entreeles:Cambuci(1),
Cordeiro(2),Itaperuna(3),SantoAntôniodePádua(4),RiodasFlores(5),Macaé(6),BarraMansa(7),VoltaRedonda(8)eJaperi(9).
D
emorou, mas chegou.
Em resposta à indi-
cação da deputada
Enfermeira Rejane, a Cedae
informou, por meio de ofí-
cio, que vai realizar obras
de melhoria no sistema de
abastecimento de água e sa-
neamento básico em diver-
sos bairros de São Gonçalo.
A medida vai beneficiar mi-
lhares de pessoas em comu-
nidades atingidas pelas chu-
vas de abril de 2010.
Além do Anaia Pequeno,
Jo­­ckeyeArsenal–cujasobras
deassentamentode61kmde
rede distribuidora começa-
ram em maio de 2012, e têm
entrega prevista para 2014 –
2 3
6
8 9
localidades como Salgueiro,
Fazenda dos Mineiros, Itaóca,
Av. Central, Recanto das Acá-
cias e Luiz Caçador também
receberão intervenções da
companhia,comtérminopre-
visto para dezembro.
- Os moradores precisavam
demais dessas obras. Depois
das enchentes de 2010, a situ-
ação, que já era ruim, piorou.
Ainda existem outras deman-
das,comoasobrasdoPAC,que
estão paralisadas, e a questão
da mobilidade, com transporte
de qualidade. Sabemos que é
difícil, mas, aos poucos, vamos
conquistando vitórias para a
região-explicouRejane.
Além da sensibilidade às
necessidades das comunida-
des, o mandato da deputada
Enfermeira Rejane também
apoia a luta da classe trabalha-
doraorganizada.
“A Central Sindical Classis-
ta- CTB e todos os sindicatos
de trabalhadores fluminenses
sempre encontraram na En-
fermeira Rejane uma guerreira
na defesa de seus interesses.
A deputada, como militante
sindical, tem uma visão quali-
ficada do sindicalismo e quan-
do pedimos para intermediar
abertura de negociações, até a
nível internacional, ela sempre
trabalha para abrir portas e,
até,buscarsoluçõesparaosim-
passes” – afirma Mauricinho,
presidentedaCTB.
54
7
1

4. MULHER
O
aumento da inserção fe­
minina em espaços de
poder tem sido uma das
principais bandeiras de luta da
deputada Enfermeira Rejane,
quenaAlerjfazpartedabanca-
da feminina, que conta com 12
parlamentares, do total de 70
deputadosestaduais.
Rejane destaca que o esta-
dotem12prefeitaseoitovices,
eleitas em 2012, em diversos
municípios. “O PCdoB elegeu
a primeira prefeita de Rio das
Flores, a doutora Soraia Graça
etemAnaRochacomosecretá-
ria especial de Políticas para as
Mulheres”–comemora.
“Há anos, ainda como líder
sindical, a deputada Enfermeira
Rejane luta pela a criação de se-
cretarias de mulheres no estado.
Desde que assumi a Secretaria
dePolíticasparaasMulheres,tive
Rejane ao meu lado defendendo
as propostas de trabalho da se-
cretariaque,certamente,vãome-
lhorar a vida da mulher carioca”
– destaca Ana Rocha, secretária
especial de Políticas para as Mu-
lheresdacidadedoRiodeJaneiro.
ParaCeliadeAlmeida,coorde-
nadora estadual da UBM (União
BrasileiradeMulheres),adeputa-
da Enfermeira Rejane em seus
ProjetosdeLeinuncaseesque-
cedeolharparaasmulheres.
“Suaspropostasampliamas
oportunidades de inserção via
emprego e renda, além de bus-
cardireitosiguaisparatodasas
mulheres,independentedesua
etnia,orientaçãoreligiosa,sexu-
alouclassesocial”–avalia.
► Destina verbas da publicidade
oficial para a publicação de cam-
panhas de interesse público em
jornais alternativos, blogs, sítios ou
portais eletrônicos e em rádios e
TVs Comunitárias;
► “Programa menor recuperado” -
curso para internos do DEGASE de
manutenção e reforma dos veículos
pertencentes à frota do Poder Exe-
cutivo;
►Dispõesobreopagamentodemeiata-
rifa de estacionamento para estudantes;
► Cria o programa “Amigo do Idoso”
em todo o estado do Rio de Janeiro;
► Determina o abono no trabalho
para conjugê ou parceiro acompanhar
a realização dos exames pré-natal;
► Cria o programa estadual de re-
cuperação da malha ferroviária com
objetivos turísticos;
► Indica ao prefeito de Belford Roxo
a criação de linhas de ônibus inter-
municipais.
Ana Rocha e a Enfermeira
Rejane durante homenagem
■ Rejane participou da mesa de honra do encontro “Mulheres nos Espa-
ços Públicos de Poder e Decisão”, promovido pelo Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher (CEDIM/RJ), em 22/02, que contou com a presença da
ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re-
pública, Eleonora Menicucci de Oliveira, e outras lideranças femininas. O
evento destacou os 81 anos da conquista do voto feminino no Brasil.
Luta pela inserção
feminina no
espaço de poder
DIREITOS HUMANOS
U
m importante eixo de luta do mandato
da deputada Enfermeira Rejane é a fir-
me defesa dos direitos humanos. A par-
lamentarabraçoucausasimportanteseapoiou
diversas iniciativas contra a violência e pela
igualdadedeoportunidadesparatodasetodos.
RejaneapoiouacriaçãodaComissãodaVer-
dade,noâmbitodoestado,epropôsonomeda
estilistaZuzuAngelparanomearacomissão.
Para aprofundar os dados existentes
sobre a realidade das detentas do sistema
prisional do estado, a deputada Rejane visi-
tou penitenciárias femininas e apresentou
o Projeto de Lei “Mutirão da Liberdade”.
O presídio Ary Franco também foi alvo da
ação da deputada que, ao lado de integran-
tes do Mecanismo Estadual de Prevenção e
Combate à Tortura e dos conselhos regio-
nais de Psicologia e de Assistência Social,
esteve na unidade prisional para verificar
diversas denúncias.
“Encontrei muitas mulheres abandona-
das, sem apoio da família, algumas vítimas
de assédio e outras que relataram terem sido
envolvidas pelos parceiros. Além disso, exis-
tem várias presas que já cumpriram a pena,
mas ainda não saíram por falta de acompa-
nhamento jurídico” – conta Rejane.
A deputada esteve com o coordenador
de Direitos Humanos do Ministério Públi-
co, Márcio Klang, em janeiro de 2012, para
cobrar providências em relação ao aten-
tado à integridade física e religiosa da di-
rigente nacional da UNEGRO, a advogada
Maria da Conceição Cotta Batista, conheci-
da como Conceição D’Lissá.
Mandatoseengajana
defesadosdireitoshumanos
4 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE
O mandato participa de ato pelo respeito à diversidadeA deputada visitou penitênciárias no estado
Rejane trouxe para Alerj a discussão sobre a indenização a filhos de vítimas de Hanseníase
Conheça alguns Projetos de Lei e indicações da Enfermeira Rejane