Informativo de prestação de contas da deputada estadual Márcia Lia

1. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - SP - Capital - CEP04097-900
Telefone: (11) 3886-6614 - e-mail: marcialia@al.sp.gov.br
ESCRITÓRIO DE ARARAQUARA
Avenida Joaquim Alves, 123 - Jardim Primavera
CEP 14.802-424 - Araraquara - SP
ESCRITÓRIO NA ZONA LESTE DA CAPITAL
Rua Inácio de Araújo, nº 191 - sobreloja - Brás
CEP 03.053-010 - São Paulo - SP
Informativo produzido pela Assessoria de Comunicação do mandato da deputada estadual Márcia Lia
FACEBOOK
www.facebook.com/marcialia
TWITTER
http://twitter.com/marcialia
INSTAGRAM
https://instagram.com/marcialiapt13
SITE
www.marcialia.com.br
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Setembro 2017
A deputada estadual Márcia
Lia é hoje uma das principais vo-
zes na Assembleia Legislativa em
defesa dos direitos de quem mais
precisa: moradia, apoio à agricul-
tura familiar, defesa da escola pú-
blica e merenda escolar de qua-
lidade pelo desenvolvimento de
uma infância e adolescência dig-
nas; amparo às mulheres vítimas
ou não de violência doméstica,
mas que necessitam do estado
para seu desenvolvimento pes-
soal e sua independência social
e profissional e o apoio às entida-
des assistenciais, que cumprem
um papel fundamental para a
justiça social, são temas do dia a
dia da deputada em proposições,
projetos e audiências públicas.
“Nosso mandato tem sido de
construção coletiva, com a parti-
cipação e o diálogo com as pes-
soas”, afirma Márcia Lia, que
criou conselhos políticos em cin-
co regiões do estado, começando
por Araraquara.
“O papel dos conselheiros é
uma atividade não remunerada
e de extrema importância para
mantermos contato direto com as
pessoas; os conselheiros nos tra-
zem muitas sugestões e deman-
das e o mandato cuida para que
os resultados possam atender os
anseios das comunidades.
Deputada elogia
volta do OP com
participação popular
A volta do Orçamento Partici-
pativo em Araraquara, na gestão
de Edinho Silva, recebeu elogios
da deputada Márcia Lia, que
coordenou o OP entre 2001 a
2004, na primeira gestão Edinho.
“Acompanhamos neste ano todo
o OP e vamos fazer indicações
de recursos para auxiliar na reali-
zação das obras e programas es-
colhidos”, diz Márcia. A deputada
também pleiteia recursos para
atender muitas demandas que
foram apresentadas, mas não fo-
ram escolhidas como prioridade.
foto do OP
EMENDAS LDO - A deputada es-
tadual Márcia Lia teve sete emen-
das à Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias (LDO) aprovadas na peça que
irá nortear a construção do orça-
mento estadual de 2018.
As propostas apresentam alte-
ração de meta de programas de
esporte e lazer, saúde, ensino su-
perior, agricultura, infraestrutura
urbana e transporte público.
Márcia Lia cumpre
mandato para quem
mais precisa e de
defesa de diretos

2. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Mandato apoia criação de
Federação de Entidades
em Araraquara e região
Mandato da deputada Márcia Lia deu suporte para a criação da
Federação de Entidades de Araraquara e Região, a Feara
Posse da diretoria da Feara: vitória das entidades e do mandato de Márcia Lia
A Federação de Entidades do
Terceiro Setor de Araraquara e
Região (Feara) é uma realidade e
uma vitória das próprias entidades
e do mandato da deputada estadu-
al Márcia Lia, que deu todo o apoio
para que a federação se tornasse
realidade. Afinal, foi realizado um
sonho de 25 anos das entidades
de Araraquara.
“Este é um momento muito im-
portante para todas as entidades
assistenciais por conta do Marco
Regulatório, que muda a relação
dos governos com as instituições,
e também pelos desmontes pro-
vocados pelas gestões federal e
estadual, que atingem diretamente
o terceiro setor. A federação vem
para abrir portas e facilitar ações
conjuntas”, ressalta Márcia Lia.
A federação é uma organização
sem fins lucrativos, voltada para
dar suporte às entidades do Ter-
ceiro Setor que atendem pessoas
em vulnerabilidade ou risco social.
Oferecerá formação, consultoria
jurídica, contábil e financeira para
a estruturação das entidades e po-
derá inscrever projetos para a cap-
tação de recursos que as entida-
des, sozinhas, são impedidas por
questões burocráticas. A posse da
diretoria ocorreu em 28 de agosto.
HOMENAGEM - O Duo Glacial, de Araraquara, foi homenageado pela depu-
tada Márcia Lia com o 1º Prêmio Inezita Barroso de Música Caipira, in me-
morian, concedido pela Assembleia Legislativa, por indicação da deputada.
“Homenagear os irmãos Ana e Miguel Cervan é uma forma de agradecimento
à dupla que projetou o nome da cidade de Araraquara na música sertaneja.”
A deputada estadual Márcia
Lia encaminhou ofício à Agên-
cia Reguladora de Serviços Pú-
blicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo (Artesp)
solicitando melhorias de luz e
sinalização nas rotatórias de
entrada da cidade pelas rodo-
vias Washington Luís (SP-310),
Antônio Machado Sant’Anna e
Comandante João Ribeiro de
Barros (SP-255).
O documento tem como
base requerimento 459/2017 de
autoria do vereador José Carlos
Porsani e está assinado pelos
quatro vereadores da bancada
petista de Araraquara – Édio
Lopes, Paulo Landim, Thainara
Faria e Toninho do Mel.
Vereadores indicam
a Márcia melhorias
nas entradas da cidade
Santa Casa passa a
atender Iamspe, com
articulação da deputada
A Santa Casa de Araraquara
passou a prestar serviços de as-
sistência em saúde para nove mil
servidores públicos estaduais no
município e 25 mil da região. O
convênio entre Santa Casa e Iams-
pe é uma grande conquista para os
funcionários públicos, intermedia-
da pela deputada Márcia Lia.
Os funcionários do Estado estão
desprovidos desse atendimento na
região há 5 anos, e vários setores
procuraram a deputada no início
do mandato dela, pedindo sua in-
tervenção.
Márcia Lia sugeriu o convênio
ao secretário estadual de Plane-
jamento e Gestão, Marco Antônio
Monteiro, em abril de 2016. Na
época, os valores pagos pelos ser-
viços eram o grande impasse para
a parceria – o hospital alegava que
o repasse era muito baixo.
“O secretário se prontificou em
levantar informações sobre o Iams-
pe em Araraquara e a dialogar com
a Santa Casa, como propus. E
agora, depois de mais de um ano,
a parceria finalmente se fez possí-
vel”, diz a deputada.

3. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Márcia Lia abre frente contra as
mudanças na Nota Fiscal Paulista
Deputada alerta que mudanças propostas pelo governador Alckmin prejudicam entidades
A deputada Márcia Lia está à
frente de uma série de ações em
defesa da manutenção do sistema
de registro da Nota Fiscal Paulista
para entidades em todo o Estado.
“Em Araraquara temos muitas en-
tidades assistenciais e instituições
como a Santa Casa, que necessi-
tam desses recursos. A mudança
proposta pode levar muitas entida-
des a fecharem as portas”, alerta
Márcia.
O governo Geraldo Alckmin
quer eliminar o sistema de coleta
de notas pelas caixinhas do co-
mércio e substituir por um aplica-
tivo no celular, o que as entidades
também não querem.
As mudanças estavam pre-
vistas para setembro, mas foram
adiadas para dezembro, o que já
é uma vitória, mas queremos que
ele volte na decisão de mudar o
sistema da Nota Fiscal Paulista”,
argumenta a deputada.
Alguns dirigentes acreditam
que haverá entidades que fecha-
rão as portas sem esse repasse.
As Câmaras municipais de
Rincão e São Carlos aprovaram
moção contrária às mudanças e
foram encaminhadas à deputada.
Temos um
abaixo-assinado pela
internet e pedimos que
as pessoas assinem”
http://migre.me/wHVoQ
Mandato entrega 85 impressoras
e computadores a entidades de
Araraquara em parceria com CEF
Entrega de computadores ao Recanto do Senhor; no detalhe, equipamentos na Fundação Toque
FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES
A Superintendência da Caixa
Econômica Federal em Ribeirão
Preto doou 79 computadores e 6
impressoras a cinco entidades de
Araraquara atendendo a pedido
da deputada Márcia Lia.
O equipamento veio de unida-
des de Bauru, que passam pela
modernização dos equipamen-
tos e vai beneficiar as entidades
Oficinas das Meninas, que atende
meninas em atividades multidis-
ciplinares; Fundação Toque e
Associação de Atendimento Edu-
cacional Especializado (AAEE),
voltadas para o público especial; e
a comunidade terapêutica Re-
canto do Senhor, que trabalha na
recuperação de dependentes quí-
micos – já entregues -; e Associa-
ção São Pio, que atende homens
e mulheres em situação de rua
e dependentes químicos – ainda
não entregues.
A quantidade de aparelhos do-
ados foi definida pela CEF a partir
da avaliação dos documentos
de cada entidade proposta pela
deputada Márcia Lia. Outras estão
sendo analisadas.
Araraquara irá receber R$ 2
milhões em emendas parlamen-
tares indicadas pelo deputado
federal Nilto Tatto a pedido da
deputada Márcia Lia. Parte dos
recursos será aplicada na saúde
e a outra em infraestrutura urba-
na. “Apresentei ao deputado Nilto
Tatto as principais demandas de
Araraquara, falei das nossas di-
ficuldades por conta das dívidas
herdadas da administração ante-
rior”, ressalta Márcia Lia.
São três emendas, duas para a
área da Saúde, nos valores de R$
600 mil e R$ 400 mil, e outra para
Infraestrutura, de R$ 987.600,00.
Todas elas já estão empenhadas.
Cidade receberá R$ 2 mi em emendas pedidas por Márcia Lia
FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES

4. MANDATO PARTICIPATIVO - DEFESA DE DIREITOS
Conselho Político tem novos
integrantes em Araraquara
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Cerca de 120 conselheiras e conselheiros representam
mais de 20 cidades junto ao mandato de Márcia Lia
O Conselho Político da depu-
tada Márcia Lia em Araraquara e
na Microrregião ganharam novos
membros nos últimos meses.
O conselho tem a proposta de
garantir a participação popular
na composição das diretrizes do
mandato, além de servir como fis-
calizador das ações da deputada.
Em Araraquara, ele está divi-
dido de acordo com as regiões
do Orçamento Participativo e
tem agendas com a presença da
deputada nos bairros de cada uma
delas. Acompanhada de técnicos
da Prefeitura e vereadores, Már-
cia Lia discute com os moradores
problemas locais e encaminha de-
mandas ao município e ao Estado.
A cidade agora tem mais de 60
integrantes no conselho.
Na microrregião, são 43 mem-
bros representando dez cidades -
Américo Brasiliense, Santa Lúcia,
Boa Esperança do Sul, Rincão,
Motuca, Guatapará, Gavião Peixo-
to, Tabatinga, Itápolis e Ibitinga.
O Conselho Político também
está presente na Macrorregião de
Ribeirão Preto e na Capital Paulis-
ta, que passam por reorganização;
e nas regiões de Presidente Pru-
dente, empossado recentemente e
composto por 20 pessoas de seis
cidades, e Sudoeste Paulista, em
fase de composição.
Deputada faz indicações
a pedidos de Toninho
do Mel e Paulo Landim
SAÚDE
Os vereadores Paulo Landim
e Toninho do Mel apresentaram
indicações para que a deputada
Márcia Lia busque recursos junto
ao governo do estado para obras
e equipamentos de lazer que me-
lhorarão a qualidade de vida dos
moradores. As solicitações foram
encaminhadas ao governo do es-
tado e aguardam resposta.
O vereador Toninho do Mel so-
licitou recursos para a construção
de um vestiário e a cobertura de
uma quadra de esportes no bair-
ro Jardim Del Rey. Para o Parque
São Paulo, solicitou uma academia
ao ar livre ao lado do campo de fu-
tebol do Parque São Paulo.
O vereador Paulo Landim solici-
tou recursos para a construção de
outras duas academias ao ar livre:
no Imperador e no Yolanda Ópice.
O trabalho de Márcia Lia está voltado para
as defesa dos direitos, da agricultura familiar,
das mulheres, da moradia, entre outros temas,
com participação popular e diálogo, em cinco
regiões do estado. Alguns dos instrumentos são
as audiências públicas e prestações de contas.
CONHEÇA O TRABALHO DA DEPUTADA ESTADUAL
O trabalho dos deputados e deputadas
estaduais, como Márcia Lia, começa
nas sessões legislativas, quando são
debatidos novos projetos de lei e alterações
propostas à legislação vigente. Eles têm
também como função fiscalizar o governo
estadual. É na Assembleia Legislativa que
são protocolados pedidos de emenda ao
orçamento estadual, requerimentos etc.
Fora do plenário, a deputada tem o papel
de ser interlocutora entre a sociedade e
o governo. As agendas com secretários
estaduais são constantes e tratam de
interesses da comunidade.
Muitas demandas que
chegam ao mandato são
tratadas pela assessoria
parlamentar, que tem a
função de encaminhar,
acompanhar e propor
soluções às demandas
junto às prefeituras,
entidades e organizações
requisitantes.
Márcia Lia tem um trabalho de apoio aos
municípios e aos movimentos sociais, quer
buscando recursos ou dando apoio a projetos
de interesse coletivo.
MÁRCIA LIA
M A N D A T O P A R T I C I P A T I V O