Jornal digital 4644_qui_09042015

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Jornal digital 4644_qui_09042015

  1. 1. Estrutura pronta para o Araranguá Fest www.grupocorreiodosul.com.br ANO XXIV EDIÇÃO Nº 4.645 QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015 R$ 2,00 Grupo 25º 17º Sol com algumas nuvens. Não chove. Previsão para hoje Extremo Sul Catarinense C Slassi ul te ej moH Geral Geral Geral Paidizperdoar quemmatouseufilho Mulheréatingida portoranascostas Acidente Sombrio Perigo 11Página 15Página 3Página Vai Começar 5Página Homemsurta edepredahospital C M Y CM MY CY CMY K Rodape_Jeronimo.pdf 3 03/03/2015 15:34:31
  2. 2. Política Jarbas Vieira Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 jarbas@grupocorreiodosul.com.br (48) 9966.5326 CHARGEPor:CAZO “O PMDB está querendo trazer o Zé Milton de volta para a eleição municipal”. Ele disse: ‘ ‘Jucimar Custódio, o Bujão (PSDB), quando acompanhava a denúncia feita pelo vereador Nego Gomes (PMDB) contra o deputado Zé Milton (PP). Ceprag comemora sucesso da Assembleia A Administração da Ce- prag - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - está muito satisfeita com o resultado da Assembléia Geral, realizada no dia 31 de março. A reunião aconteceu na sede da AFCEPRAG, em Praia Grande, e contou com um grande público de cerca de 370 pessoas. Na oca- sião, além de reforma estatutária, foram apresentados pelo gerente geral Patrique Alencar Homem, as principais realizações do exer- cício de 2014. Na parte técnica, administrativa, treinamentos e capacitação de pessoal, bem como na área social, onde a cooperativa tem se destacado nos seus pro- jetos. Os melhores exemplos são o Cooperjovem, com seis escolas parceiras, e o Planeta Luz, dire- cionado ao público feminino, que atende mais de 400 mulheres, nos trêsmunicípiosdaáreadeatuação da Ceprag. A contadora Mariza Germann apresentou o balanço de 2014, com um sobra de R$ Em contato com a coluna o deputado José Milton Scheffer (PP) esclarece que o Sistema de Tratamento de Esgoto de Sombrio, dos bairros São Luiz, ParquedasAvenidaseCentrofoi projetodasuagestão,bemcomo os recursos para a sua execução, juntoaFunasaeCaixaEconômi- ca Federal. A Estação de Trata- mento está funcionando desde 2008, em perfeitas condições, servindodeexemploparaoutras cidades. Em 2009 não foram enviados alguns documentos comprobatórios da execução da obra e da alteração dos projetos que ocorreram em função de questões ambientais. Zé Milton salienta que uma parte já foi devidamente comprovada na Funasa/SC, e a outra está aguardando os projetos executivos e as prestações de contas requeridas por ele, junto ao órgão em Brasília, para a comprovação final das regularidades de aplicação dos recursos. (48) 3522-3777 3.795.000,00. Os associados pre- sentes aprovaram todas as contas e solicitações apresentadas, e em seguida confraternizaram em um coquetel oferecido pela coopera- tiva. “Estamos felizes, pois nossos associados demonstram que têm prazer em participar, valorizaram o nosso convite para a assembléia, confirmando o apoio ao nosso trabalho”,afirmouopresidenteda Ceprag Olívio Nichele, o Gringo. Nova promessa Em passagem por Brasília, o governador Raimundo Colombo (PSD) tratou sobre a licença ambiental da Serra do Faxinal, em Praia Grande, com o presidente do Ibama, Volney Zanardi. De acordo com ele, se o Deinfra apresentar as condicionantes anteriormente solicitadas, a licença será liberada em 15 dias. Vitória Governo do Estado infor- ma que editará nova medida provisória para revogar a medida provisória 198, que trata da remuneração dos pro- fessores ACTs. Os professores ACTs contratados durante a vigência da MP 198 passarão a ser regidos pela legislação em vigor antes da medida provisória. O pagamento das eventuais diferenças salariais decorrentes da revogação da MP 198 será feito ainda no mês de abril. O Governo do Estado concluirá os projetos de lei que tratam da descom- pactação da carreira do magis- tério para envio à Assembleia Legislativa. Nota oficial Emoção Presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio, Daniel Bitencourt Cardoso (PPS), resol- veu homenagear os professores que participaram da última sessão do Poder Legislativo, com um fato real. Lembrou de seu saudoso pai, acometido pelo mal de Alzheimer. Em uma das consultas foi perguntado pelo médico quem era aquele rapaz que o acompanhava. No momento, o pai não o reconhe- ceu. Na sequência, o médico perguntou quem tinha sido seu primeiro professor. A resposta foi certeira. Para o presidente, uma prova inequívoca da impor- tância dos professores na vida de todos nós.
  3. 3. Geral 3Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 torista ainda desconhecido pela Polícia Civil de Santa Rosa do Sul, que investiga ocaso,Joséoperdoa.“Meu filho foi tratado como um animal por esta pessoa. Não tenho raiva, mas peço apenas que este condutor infrator seja um pouco mais humano”, diz. A fase é de superação do luto na família, que mi- grou de Jacinto Machado para Santa Rosa há 32 anos.Amadrasta de Osiel, Marilda Batista Borges, que o criou como mãe des- de quando ele tinha 15 anos, também relata a sua preocupação com o caso e aponta: “O sentimento é de que não podemos fazer nada e quase ninguém po- derá ajudar a colocar este motoristaatrásdasgrades. É lamentável tudo o que houve”, registra. JoséTibúrciotemmais seisfilhos,cincomulherese um homem, Misael Mello, 40.“Fuioprimeiroachegar apósoatropelamentoevio meu irmão destroçado ali, Mello, 85, da irmã, Maria deMello,66,edafilha,Ma- dalena da Rosa de Mello, 45, todas por circunstân- ciasdeproblemasdesaúde relacionados ao diabetes e coração. Não bastasse a an- gústia do 2014 doloroso na vida de José Tibúrcio, 2015 entrou e segue sem explicação para o acidente lhe tirou o filho caçula. “Foi um impacto receber a notícia da morte dele. Eram 4 horas da madru- gada, bateram em minha para relatar o fato. Não quis acreditar e não tive coragem de ir ao encontro do corpo jogado na estrada comosefosseumcachorro”, recorda.OpaideOsielcon- ta que ficou andando sem saberoquefazerporlongos minutosemfrentedacasa. A escuridão e a notícia da morte do filho trancaram as lágrimas do agricultor, que não consegue chorar detantamágoaacumulada em seu coração. Apesar da violência e da fuga do mo- Investigações > SANTA ROSA DO SUL Perder quatro fa- miliares em um mesmo ano. Esta é a his- tória do agricultor José Tibúrcio de Mello, de 69 anos e mãos calejadas do árduo trabalho na roça desde criança. O último que ele enterrou em 2014, foi o filho Osiel Ferreira de Mello,de36anos,doisdias depois do natal, em 27 de dezembro.Orapazfoiatro- pelado em frente da casa onde morava, na Estrada GeralBelaVista,emSanta Rosa do Sul. O motorista fugiu sem prestar socorro. O Ano-Novo de José foi o pior da sua vida, se- gundo ele mesmo relata. “Não tinha como haver festa, churrasco ou algo parecido. Foi uma morte que nos pegou de surpresa e de uma maneira tão vio- lenta”, lamenta. Os outros três falecimentos foram da mãe, Luiza dos Santos de Dois suspeitos já foram averiguados, mas atropelamento registrado na Estrada Geral Bela Vista, segue um mistério ³Pai, irmão e madrasta de Osiel sofrem com impunidade, mas falam em perdão > SOMBRIO O Correio do Sul con- versou na manhã de ontem com o homem que denun- ciou outro que, dentro do ônibus em que ambos via- javam,tentouseaproveitar de uma menina de 11 anos. O professor contou que tentava dormir na poltrona que ocupava, de número 9, mas a lâmpada sobre o seu assento não apagava. O ônibus tinha saído de Porto Alegre pouco depois dameia-noiteeseguiapara Florianópolis, onde tanto a menina quanto o pedófilo e o professor moram. Duran- te o percurso o professor percebeu que o homem que sentava ao lado da menina tentava cobrir as pernas dela e as próprias mãos comumcasacoquetrazia.A criançasemexeuesevirou, mas o abusador não desis- tiu.“Eletocouabundadela, entãoelapegouocelularna mão e se sentou,enquanto ele continuava tentando tocar nela”, conta o profes- sor. Assustada, a menina se trancou no banheiro por cerca de 40 minutos, e ainda estava lá quando o ônibus fez uma parada no Restaurante Japonês, em Sombrio. O professor diz que avisou o motorista so- bre o paradeiro da menina e ele foi chamá-la. Ela saiu do banheiro e questionada Professorfala sobreabusoa meninaemônibus pelo professor, na frente do motorista e de outro passa- geiro,confirmouoassédioe começou a chorar.APolícia Militar foi chamada e o homem detido. O professor adiou a chegada em casa e permaneceu em Sombrio para dar seu testemunho a políciacontraopedófilo.Ele deixou a cidade somente no dia seguinte, às 9horas, depois de conseguir uma carona com um ônibus do Uruguai, com auxílio dos funcionários do paradouro no Japonês, que tinham acompanhado a história. Ele cumpriu seu dever e lamentaqueomotoristado ônibus e o passageiro que sentava ao seu lado não te- nham feito o mesmo, tendo seguido viagem logo depois que o homem foi preso. “O motorista ouviu a menina contar a história e o meu vizinho de poltrona disse que também tinha visto o que o pedófilo fazia. É uma pena que algumas pessoas deixem de fazer a coisa certa porque não querem seenvolver”,diz.Foiaberto um inquérito policial que pode se transformar em denúnciaajustiça,levando o motorista e o passageiro da poltrona 10 a serem chamados a depor. O tarado foi encami- nhado ao presídio mascu- lino de Florianópolis, onde continua detido. Rafael Andrade Pai perdoa motorista que fugiu Morte na Estrada caído no chão batido e com a cabeça toda estourada. E agora?”,perguntaMisaelà polícia. “Você sabe o que é perder um filho? A sensa- çãoéquenãohámaischão, você flutua sem querer voar.Perdimãe,doisfilhos, e uma irmã. Mas tenho esperançadeviverenunca abandoná-los, pois a famí- lia é o bem mais precioso desta terra”, avalia o pai. O delegado Jair Pe- reira Duarte estava de plantão naquela madru- gada de sexta-feira, 26 de dezembro, e iniciou as investigações para tentar identificar o veículo, que estaria em alta velocidade no momento do impacto devido ao estado do corpo. A velocidade máxima da estradaéde40quilômetros porhora,mastestemunhas afirmam ter visto o carro a cerca de 100 por hora. Ari José Soto Riva, ex- -delegado titular da co- marca de Santa Rosa do Sul, chegou a instaurar o inquérito do caso. Como o motorista fugiu e não pres- tou socorro a Osiel, o crime setornamaisgrave.Ocorpo de Osiel foi sepultado no Cemitério Municipal de Jacinto Machado. O caso ainda segue um mistério para polícia e familiares, que ficaram indignados com a barbárie provocada por este motorista que, suspeita-se, também esta- ria embriagado. A perícia realizou vá- rias fotos e recolheu peças do carro que matou o ho- mem para tentar identi- ficar alguns resquícios do automóvel e marcas do pneu, o que poderia levar à identificação do veículo, que tudo indica ser um Palio prateado, e do moto- rista. Dois suspeitos, um em Praia Grande e um em SantaRosajáforamaveri- guados pela investigação, mas não houve confirma- ção de participação no acidente.
  4. 4. Geral4 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 Busca de acordo ³Cleiton diz que problema da fossa será resolvido e quer negociar permanência do imóvel. Segundo o di- retor do Centro, Cleiton Santos, a tampa já está ali há muito tempo e que uma inverdade foi dita à promotoria sobre a fossa estar aberta. No entanto, ele concorda que o sumi- douro era insuficiente e que precisava ser trocado, embora ele e os demais coordenadores discordem quanto ao mau cheiro. MesmoqueoMP,aVi- gilânciaSanitária,aFama e o Samae concluam que o problemaambientalesteja solucionado,oResgatando Vidas ainda corre risco de fechar - não mais por intervenção judicial, mas sim por opção administra- tiva da Associação Ebene- zer. Segundo o promotor Henrique Laus Aieta, os responsáveis pela asso- ciação, que detém juridi- camente a propriedade do imóvel, não querem mais continuar com o Centro, pretendendo dar outra utilidade ao local. O im- passeafetadiretamenteos 26 internos, que não têm para onde ir. Para tentar uma so- lução, Cleiton agora quer sentar e negociar com a Ebenezer. "A associação disse ao promotor que não tinhainteresseemsolucio- nar o problema da fossa porque ia descontinuar o nosso projeto de reabili- tação para dependentes químicos. Porém, agora nós mesmos fomos atrás de recursos para corrigir o problema ambiental e não podemos simplesmente largar os internos na rua. Então, se a associação não Djonatha Geremias Da redação Nova fossa para renegociar embargo Resgatando Vidas > ARARANGUÁ Hoje e ontem mar- cam mais uma etapa na luta pela sobre- vivência do Centro Evan- gélicodeReabilitaçãopara Dependentes Químicos ResgatandoVidas,deAra- ranguá. Ontem foi apro- vado pelo Serviço Autôno- mo Municipal de Água e Esgoto (Samae) um novo projeto de fossa para a instituição.Aobradevesa- nar o problema ambiental apontado pelo Ministério Público e que culminou no pedidodeembargoàsenti- dadesfiscalizadoras.Hoje, um engenheiro ambiental contratado deve dar um parecer também sobre a nova fossa. Porém, agora a corrida é pela renegocia- ção com a proprietária do imóvelondeestãoalojados 26 internos, a Associação Beneficente Ebenezer, vinculada à Igreja As- sembleia de Deus, que quer encerrar o projeto e utilizar o local para um centro de eventos. Nodia1ºdeabril,oSa- mae deu um prazo de dez dias para o Resgatando Vidas apresentar um novo Centro de reabilitação faz novo projeto de fossa, aprovado pelo Samae, e agora tenta convencer Associação Ebenezer e MP a não fecharem o local projeto de sumidouro que fosse adequado à lotação da instituição, que pode abrigar até 36 pessoas. Por ter sido instalado um filtro pequeno anterior- mente e sem aprovação doSamae,a4ªPromotoria de Justiça do Ministério Público da comarca de Araranguápediuoembar- go do Centro à Fundação Ambiental do Município de Araranguá (Fama) e à VigilânciaSanitária-após várias tentativas e prazos para reajuste, que não acontecia há oito meses. Agora, com novo projeto, o Samae autorizou ontem pela manhã a licença ne- cessária. As obras devem começar ainda esta se- mana. Umdosproblemasde- nunciados pelos vizinhos do centro de recuperação era de que a fossa provo- cava mau cheiro e que, segundo constatado pela fiscalização, o sumidouro estava a céu aberto. No local, o Correio do Sul registrou ontem que a fossa apresentava várias tampas finas, nos fundos ³Secretário recebe vereadores e empresários tora vencedora da licitação, na cidade de Criciúma, a empresa se comprometeu em dar continuidade aos trabalhos de drenagem e o posterior asfaltamento da obradaavenidaprincipaldo Parque Industrial. Ontem mesmo, trabalhadores da empreiteira voltaram ao > ARARANGUÁ O secretário de Pla- nejamento do Governo de Araranguá, Everton José da Silva, reuniu-se na tardedeontemcomosem- presários da Associação do Parque Industrial de Araranguá.Participaram doencontroosecretáriode Administração Fernando Marcelino, os vereadores Ozair Banha da Silva, LuizBrásPaulino,Geral- doMendes,DanielViriato Afonso eAdair Jordão. SegundoEverton,em contato pessoal feito com os diretores da constru- Recomeça obra no Parque Industrial canteiro de obras, confor- me o combinado. O secretário também explicou que a missão da sua pasta é de encami- nhar os projetos até a lici- tação e que a fiscalização da execução compete ao serviço de engenharia da Secretaria de Obras. quiser nos ajudar mesmo já tendo solucionado o problema da fossa, en- traremos na Justiça", adianta Cleiton. Segundo ele, todo o imóvel foi construído pelos voluntários do Res- gatando Vidas, sem apoio financeiro da associação, nem da igreja mantene- dora da Ebenezer. "Tudo que foi construído, foi nosso trabalho e esforço, voluntariamente - in- clusive a sede luxuosa da igreja. É injusto que saiamos agora com uma mão na frente e outra atrás", acrescenta o di- retor.
  5. 5. Política Rolando Christian Coelho Geral 5Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 Ibama promete Faxinal novamente Araranguá Fest começa com teatro Tudo Pronto G overnador Raimundo Co- lombo (PSD) recebeu on- tem, em Brasília, a garantia do presidente do Ibama Volney Zanardi de que a licença ambien- tal para a conclusão da pavimentação da Serra do Faxinal, entre Praia Grande e a divisa com o Rio Grande do Sul, deverá ser expedida em 15 dias. A notícia, por óbvio, é recebida com extrema incredulidade, já que o imbróglio envolvendo a pavimentação do Faxinal se arrasta há anos. Tudo o que se possa ima- ginar que poderia acontecer de errado em relação a conclusão da pavimentação já aconteceu. Sendo assim, desencavar mais algum empecilho para não dar sequência a obra acaba soando muito mais provável do que a mera a decisão política de liberar a pavimentação. O compromisso do Ibama em liberar a licença está preso a um mapa com fotos das árvores que deverão ser cortadas para dar prosseguimento a obra, e a documentos que precisam ser enviados pela Secreta- ria de Desenvolvimento Sustentável ao órgão. Aparentemente tudo muito fácil e simples. O problema é que em nosso país a palavra simplicidade parece não constar no dicionário dos órgãos ambientais. Em contrapartida, burocracia, lentidão, letargia e descompromisso social estão escritas em letras garrafais. De todo modo, como ocorreu formal- mente uma reunião entre o governador do Estado e os representantes do Ibama, e como houve este encaminhamento, e con- sequente compromisso mútuo, faz-se como obrigação a divulgação dos fatos, ainda que com um pé atrás, e o outro mais atrás ainda. DIVERSÃOELAZERGARANTIDOS QUARTA,SÁBADOEDOMINGO BR101-KM413-ARARANGUÁ > SOMBRIO Os idosos do Grupo da Melhor Idade de Sombrio se reencontraram nesta quarta-feira para o primei- ro baile do ano, o Baile de Páscoa, que retomou defi- nitivamente as atividades festivas, após as férias de verãoeaquaresma,40dias guardados pelos católicos, que não teve música e dan- ça nos encontros. Antes do intervalo do café da tarde, crianças do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Ceac)apresentaramoRock Terceira Idade retoma encontros do Coelho, dança feita para apresentações nesse perí- odo, e distribuíram barras dechocolateoferecidaspela prefeituraatravésdaSecre- taria deAssistência Social. “Aqui procuramos ofe- receromelhortratamentoa estes ótimos companheiros que temos, que são nossos velhinhos”, afirma Rosea- ne Fagundes, diretora do Centro de Integração da Terceira Idade (Citi). Para a diretora muni- cipal de Assistência Social, Talita Silveira Barrin, as ações voltadas à Melhor Idade não se baseiam ape- nas nos eventos do Citi. “Cada obra feita no Centro da cidade, nas avenidas, nas ruas, é pensada para osidosos,emsuaacessibili- dade.Asaçõesnaeducação tambémtêmenvolvimento dos mais velhos”, disse Talita. O calendário dos ido- sos no Citi, para que seja lembrado diariamente, foi feito em formato de imã de geladeira.Além dos bailes, sãooferecidosginástica,au- lasdeinformática,costura, artesanato, alfabetização, dança artística, esportes, coral e bingo. Da redação > ARARANGUÁ Amenos de dois dias para o início da 3ª AraranguáFest,asatenções se voltam para a montagem finaldaestruturanoParque de Eventos que está locali- zadonazonasuldaavenida 15deNovembro,próximoao IFSC e a programação da festa, com acesso livre para os moradores e visitantes. Além das grandes atrações como o Encontro da Feliz Idade, na tarde de sexta- -feira, desfile de escolha ³Estrutura para o 3o Araranguá Fest está finalizada da Rainha e Princesas da Terceira Idade e sobera- nas da festa, show nacional com The Fevers, Black Bull Band e Papas da Língua no sábado, e Trio Parada Dura e Tchê Barbaridade no domingo, uma grandiosa programação cultural foi preparada pela Subsecreta- ria de Cultura e Turismo do Governo do Município. Aprogramaçãocultural começa cedo, amanhã às 10 horas, com o projeto Via- gem Teatral espetáculo os 3 R´s Em a Grande Missão, da Cia. Harmônica Arte e entretenimento. No mesmo horário, no sábado, uma grande roda de capoeira deve animar os visitantes doAraranguáFest,eatarde aconteceaMostradeCultu- ra Urbana com apresenta- çõesdegrafite,hiphop,rape outrasexpressõesartísticas. A área do parque se estende entre as rótulas da UPA e do bairro Mato Alto. São dezenas de tendas de 100 metros quadrados ins- taladas ao longo da avenida eestruturacomáreacoberta abrigará os estandes da prefeitura, recepção, se- cretarias municipais, sala de imprensa, exposições multissetorial,praçadeali- mentação e o palco central. A 3ª Araranguá Fest contará com segurança contratada e apoio das Po- lícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e serviço de ambulância. Para o vendedor de doces da cidade de Santo Antônio da patrulha/RS Cláudio Schunck, a expec- tativa é de boas vendas durante a festa. “Já estive nasediçõespassadaseacre- ditoqueessavaisuperaras demais”, revela. ADVOCACIA EMPRESARIAL FONE: (48) 3533-0145 Mega convenção Presidente do PP de Araranguá, José Hilson Sasso, está prometendo uma mega convenção municipal do partido. Os pro- gressistas da Cidade das Avenidas devem eleger seu novo diretório e executiva nas próximas semanas, e Sasso é o nome pre- ferencial para continuar à frente da sigla. A promessa é de filiação de cerca de 200 novos nomes aos quadros do PP, muitos com disponibilidade de disputar o pleito proporcional do ano que vem. Além de deputados progressistas do Sul do Estado, o presidente já convidou para a convenção o deputado federal Esperidião Amin e a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos. A ideia é transformar a convenção em uma espécie de evento pré-2016. Contradição Recém empossado como secretário de Estado da Administração, ex-deputado federal João Matos (PMDB) tem se posicio- nado francamente favorável a manutenção das estruturas de todas as 36 Secretarias do Desenvolvimento Regional. Mais que isto, o secretário tem defendido uma maior autono- miadasSDRs,aosmoldesdoquefoiproposto inicialmentepeloex-governadorLuizHenrique daSilveira(PMDB).Oirônicodahistóriaéque João Matos substituiu Derly da Anunciação, mentor do projeto de reforma administrativa que, dentre outras coisas, pregava justamente cortes radicais nas SDRs. Ou seja, o governo gastou meses fazendo um projeto, que agora ele mesmo trata de engavetar para não se indispor com os aliados. Contra ataque (I) Presidente do PP de Sombrio, José Eraldo Soares, o Peri, se posicionou con- trário a nota que publiquei nesta semana, dando conta de que os progressistas do município começaram a se preocupar com a gestão do prefeito Zênio Cardoso (PMDB), que iniciou uma série de obras no centro da cidade desde o início deste ano. De acordo com Peri, não há preocu- pação alguma ligada às eleições de 2016 por conta disto, mas sim quanto a forma como o município vem sendo conduzido. Na lógica inversa, o presidente progres- sista questiona a falta de realizações nos dois primeiros anos de governo de Zênio, enfatizando que isto sim tem sido cobrado pela população. Contra ataque (II) O fato é que não há como negar que o governo de Zênio Cardoso ganhou outra cara desde a virada do ano. O prefeito, por sua vez,justificaqueosdoisprimeirosanosdesua administraçãoforampoucoprodutivos,noque diz respeito a realização de obras, justamente porque teve que ficar concentrado em sanar as dívidas da prefeitura. Este, aliás, deverá ser com foco central do embate político do ano que vem em Sombrio. De um lado a oposição acusandoZêniodeterfeitoummeiogoverno, jáqueem2013e2014quasenadaaconteceu, eporoutroladooprefeitobatendonateclaque levou dois anos para recuperar as finanças do município,que,deacordocomele,foiherdado em um estado lastimável no que diz respeitos as finanças públicas.
  6. 6. Fundado em 5 de Junho de 1990 - Dia Mundial do Meio Ambiente Jornalista Rolando Christian Sant’ Helena Coelho - Fundador Jornal Correio do Sul Publicações legais: Tomaz Fonseca Selau l48l 9985.8573 tomaz@grupocorreiodosul.com.br Financeiro Joice Ramos l48l 8802.5883 financeiro@grupocorreiodosul.com.br Comercial: Igor Borges l48l 9968.6084 comercial@grupocorreiodosul.com.br Diretor Geral Jabson Muller l48l 9955.5313 jabsonmuller@grupocorreiodosul.com.br Diagramação/Arte: Cristian Mello l48l 3533-0870 correiodosul@grupocorreiodosul.com.br Sul Gráfica Junior Muller l48l 9931.4716 sulgrafica@grupocorreiodosul.com.br Redação: Marivânia Farias l48l 9995.9290 editor@grupocorreiodosul.com.br Política: Jarbas Vieira l48l 9966.5326 jarbas@grupocorreiodosul.com.br Radio 93FM Cássia Pacheco l48l 9912.9588 radio93fm@grupocorreiodosul.com.br Circulação/Assinatura l48l 3533.0870 assinaturas@grupocorreiodosul.com.br Rua João José Guimarães,176, Centro - Sombrio/SC - Fone: (48) 3533 0870 Editora: J. R. Pereira - ME CNPJ 17.467.695/0001-19 C.S. Empresa Jornalística LTDA. Geral6 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 Nos momentos de crise, não consulte seus medos, mas suas esperanças e sonhos. Não pense sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não desenvolvido. Não se preocupe com os fracassos, acredite naquilo que você ainda realizará. Papa João XXIII - “ ” Segurança integrada PeloEstado A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Jus- tiça (Senasp/MJ) lançou ontem o Sistema de Informações sobre Gabinetes de Gestão Integrada (InfoGGI). A ferramenta funcio- nará online e visa a ajudar no combate ao crime nos estados e municípios, permitindo que prefeitos e governadores melhorem as políticas locais de segurança pública. Além disso, será possível integrar planejamentos e ações das esferas municipal, estadual e federal. Fórum deliberativo e executivo, o GGI é formado por dirigentes das instituições de segurança pública e gestores de diversas áreas do poder público. Atualmente, estão em funcionamento 380 gabinetes de gestão integrada, com envolvendo também as regiões de fronteiras. Um dos principais itens do sistema é a inclusão das ações de segurança pública que estão sendo desencadea- das e seu acompanhamento. As informações serão disponibilizadas para os GGIs e a Senasp. As boas práticas aplicadas por um município, por exemplo, poderão servir de exemplo e adaptadas para um estado ou re- gião. O sistema de avaliação e de gestão também permitirá ao governo federal analisar se há necessidade de correção de rumos de políticas pú- blicas na segurança pública. O InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp) e a ferramenta está disponível no Portal Sinesp. “PrêmioEmpresaCidadã2015”Promovi- dopelaADVB/SC,serálançadonestaquin- ta-feira(9),emChapecó.Apremiaçãodeste ano terá uma categoria especial para micro e pequenas empresas, criada em parceria comoSebrae/SC.Asinscriçõesdoscases es- tão abertas e seguem até 15 de maio no site da entidade - www.advbsc.com.br. Entre os convidados está o economista e cientista social Eduardo Giannetti. Também haverá homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Salomão RibasJúnior,pelotrabalhodesempenhado. Imputabilidade penal O deputado fe- deral João Rodrigues (PSD) foi indicado pelo líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso, como membro titular da Comissão Especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171-A/1993, que trata sobre a imputabilidade penal do maior de 16 anos. Ainda nesta quar- ta-feira, os membros da Comissão vão se reunir para definir quem será o presi- dente do colegiado e o relator da maté- ria na Comissão Especial. Udesc em expansão Amanhã o gover- nador Raimundo Colombo e o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, as- sinam a ordem de serviço da construção da nova sede do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), em Bal- neário Camboriú. A nova sede custará R$ 4 milhões e deve ficar pronta em 18 meses. Andréa Leonora ��orian��o�i�� ����orian��o�i�� �� 09 de abril 15 MerísioPalestraemChapecó O presidente da Assembleia Le- gislativa, deputado Gelson Meri- sio (PSD), conversa sobre o cená- rio econômico de Santa Catarina e os investimentos do Governo do Estado na infraestrutura do Oeste com empresários de Chapecó nes- ta quinta-feira (09), às 19h30. Para reforçar o debate, também estarão presentes os deputados estaduais e federais do PSD e sete secretários estaduais, além do presidente do BADESC, Wellington Bielecki, e do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Paulo Henrique Hemm. A palestra faz parte da programação do Jantar Empresarial organiza- do pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (SICOM) aos seus associados, no Clube Recre- ativo Chapecoense (CRC).Esta será a segunda vez que o Merisio faz palestra aos empresários de Chapecó. Em 2011 o tema foi o papel do Parlamento Catarinense em tempos de mudanças e transformações. DivulgaçãoALESC ³Deinfra quer regularizar placas na rodovia estadual Deinfra estende prazo em 10 dias Publicidade > REGIÃO Sob pressão da 4ª Promotoria de Jus- tiça do Ministério Público da comarca de Araranguá, asuperintendênciaregional do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) do Governo do Estado está acatando a solicitação de remover os anúncios publi- citários dispostos ao longo darodoviaestadualSC-447, que liga Balneário Arroio do Silva a Morro Grande. Porém, de forma pacífica e paciente. O prazo para as empresas retirarem os anúncios era até a última segunda-feira, dia 6, mas o superintendente Lourival Pizzolo o estendeu em mais dez dias, a pedido das em- presas. Tanto os totens quanto osportaisforaminstaladose são mantidos pela empresa Evandro Iron Batista da ConceiçãoME,denomefan- tasiaPortal&Cia,comsede em Araranguá. De acordo com o promotor Henrique Laus Aieta, essa empresa é a mesma que atende tanto ao estado quanto ao muni- cípio por meio de licitação. Se a regularização não for feita pela empresa, os ór- gãos públicos deverão ser demandados. Segundoopromotor,há duas vertentes ocorrendo separadamentedentrodeste procedimento: uma envolve as vias municipais, de res- ponsabilidadedaprefeitura, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (De- mutran); e outra, a rodovia estadualSC-447,derespon- sabilidade do Governo do Estado,pormeiodoDeinfra. “Atéagora,apenasoDeinfra emitiu um parecer oficial de que, nos próximos dias, deverá iniciar a remoção das placas”, informou o promotor. Segundo o Ministério Público, a publicidade em portais está irregular nas vias de Araranguá desde 2013.Apromotoriasolicitou perícia também em relação aos totens espalhados pelas avenidas do município. O procedimento foi aberto após denúncia de que a aglutinaçãodepropagandas estaria causando poluição visual e pondo em risco a segurança dos motoristas, uma vez que lhes pode ti- rar a atenção das placas de trânsito. Esse modelo de publicidade vai contra os artigos 81 e 82 do Código de Trânsito Brasileiro. > ARARANGUÁ Com a interdição de par- te do antigo prédio da escola MariaGarciaPessi,nobairro Cidade Alta, aproximada- mente180estudantesdo1ºao 5ºanodoensinofundamental estãoestudandodesdesegun- da-feira nas dependências do antigo supermercado Ponto Certo, no Mato Alto. O local foi alugado pelo Governo do Estado até a conclusão das obras da escola que atende Vereador pede área para escola cerca de 1.800 alunos. OntemovereadorArilton Costa apresentou uma indi- cação sugerindo que o poder públicoprovidenciealimpeza, colocação de areia, manuten- ção e construa um parquinho infantil na área situada nos fundosdoantigomercado,na rua Eugênia Pereira Guima- rães. A proposta foi votada e aprovada pela Câmara de Vereadores durante a sessão de ontem. De acordo com o verea- dor, com a estruturação do terreno, os 180 alunos da EEB Maria Garcia Pessi que estão estudando no Mato Alto teriam um espaço para às aulas de Educação Física. “Estas melhorias também beneficiariam a comunidade, que especialmente aos finais de semana teria um lugar adequado para a prática es- portiva, lazer e recreação. Enfim estaríamos unindo o útil ao agradável” raciocinou Arilton Costa.
  7. 7. Publicidade 7Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015
  8. 8. Entretenimento Novelas - Horóscopo - Diversão Cruzadinha Novelas Sete Vidas -18h Alto Astral -19h Babilônia -21h K itty sugere a Adriana e Úrsula que revelem de imediato para a jornalista, caso uma delas seja a mãe de Laura. Adriana e Úrsula demonstram saber sobre o passado de Laura. Meire proíbe Dirce de sair para ir ao jantar na casa de Afeganistão. Laura avisa a Samantha que Kitty irá viajar. Kitty rasga o passaporte de Gustavo e afirma que ele não irá com ela para Paris. M iguel foge de Lígia. Lígia encontra o origami de Miguel e fica intrigada. Pedro e Taís falam com Marlene sobre a viagem de Bernardo. Guida apoia Elisa. Irene pensa em adotar o bebê de uma funcionária de sua empresa. Irene decide tomar conta de Joaquim para que a irmã saia com Vi- cente. Lígia encontra uma fita com uma entrevista de Miguel e entrega para Pedro. Luís avisa a Branca que Esther irá morar com eles por um tempo. B eatriz discute com Inês. Diogo conta para Ivan sobre o assédio de Beatriz. Tadeu tira satisfações com Paula sobre seu desejo de se mudar. Cilene pede emprego no salão de Ivete. Estela incentiva Rafael a procurar Laís. Luís Fernando chama Clóvis para trabalhar com ele no projeto da associação. Paula e Tadeu vão ao restaurante de Olga. Rapidinhas Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 Áries 21/03 a 20/04 Conhecimento é a palavra chave deste dia aos nativos de áries. Momento importante de questionamento em relação aoquevocêpensaeacredita.Momentooportunopararever conceitos,aprofundaremestudosepassarmaisemviagens. Leão 21/07 a 20/08 Sagitário 21/11 a 20/12 Lua e Saturno estão hoje conjuntos em seu signo, sagi- tariano. Importante repensar os seus conceitos sobre responsabilidadeeliberdade.Aberturaaumnovomodo depensaresentirmarcarestemomento. Gêmeos 21/05 a 20/06 Importantesaprendizadosemocionaisemseusrelaciona- mentos.Éhoradequestionarasverdadeseprincípiosque compõemasuasrelações.Podehaveroretornodeantigas situaçõesqueestãomalresolvidasnosrelacionamentos. Libra 21/09 a 20/10 É hora de quebrar velhos paradigmas no que tange aos relacionamentos.Umaexcelenteoportunidadedemudar conceitos e atitudes nas relações. Um dia que favorece o aprofundamentodeconhecimentosequestionamentos de suas verdades. Aquário 21/01 a 18/02 Cuidado com a pressa e o nervosismo que pode lhe trazer dificuldades. Definições de projetos envolvendo amigoseempresas.Umdiademuitosquestionamentos e intuições aos aquarianos. Touro 21/04 a 20/05 Fortesquestionamentosemocionaiseinstintivosaostaurinos. Momentodeimportantesintuiçõeseinsightsarespeitosda emoções. Hora de aprofundar conhecimento sobre a espiri- tualidade, as emoções e os negócios. Virgem 21/08a20/09 Excelentediaparareflexõeseinteriorizaçãoaosvirginia- nos.Momentooportunopararepensarosseusconceitos emrelaçãoaváriasquestões.Momentosignificativopara mudaraperspectivadiantedasemoçõesedosnegócios. Capricórnio 21/12 a 20/01 Um dia de profundas reflexões aos nativos de capri- córnio. Momento importante para desenvolver mais o autoconhecimento e a espiritualidade. Pode ter ideias surpreendentes e inovadoras em relação a própria identidade. Câncer 21/06 a 20/07 Nãodeixepassaraoportunidadedeinovarnotrabalho.Odia favoreceaexpressãodeconhecimentoseoaprimoramento da atividade profissional. Momento muito interessante de independência e de maior autonomia dos cancerianos. Escorpião 21/10 a 20/11 Um dia que enfatiza as finanças e o trabalho dos escorpianos. Oportunidade de inovar em termos de conhecimentoeatuaçãoprofissional.Estejaconsciente de suas habilidades e talentos mais importantes. Peixes 19/02 a 20/03 Oportunidadedeexpressarnovosconhecimentosehabilida- des. Um dia muito importante para a carreira dos piscianos. Esteja mais atento a intuição e aos sinais que a vida está lhe mostrando. Horóscopo Fortes ensinamentos afetivos aos leoninos marcam este momento.Éhoradequestionarosprincípiosqueregem a sua vida afetiva. Momento importante para perceber comoestávivendooamoreexpressandoossentimentos. Luana Piovani e Pedro Scooby estão nas nuvens. Não só têm gêmeos a cami- nho, mas um casal, como a atriz descobriu na terça-feira (07) durante um ultrassom. Pelo Instagram, a atriz, que está grá- vida de quatro meses, contou a novidade e já anunciou o nome dos bebês: Liz e Bem. “Um guri e uma guria! Veio como eu queria”, disse ela em entrevista ao site GShow. Luana ainda contou qual era o nome preferido do pai e o que iria interferir na escolha: “Pedro tem uma sugestão muito boa, Aurora, mas eu queria algo curtinho parecido com Dom”. Após a descoberta do sexo dos bebês, Luana conta que o pai apoiou a decisão do nome Liz. “A ideia foi minha, mas Pedro amou também! Não saberíamos escolher se fos- sem dois meninos e, por isso, recebemos lista de amigos”, explica. Pedro Scooby brincou com as mu- danças na rotina da família: “Vamos ter que comprar um ônibus para caber três cadeirinhas”. Luana ainda revelou na reportagem que não chegou na melhor fase da gra- videz: “Eu ainda não estou na parte que é a melhor e a nossa vida vai ter que dar uma mudada radical”, contou.
  9. 9. Semana passada foi movimentada aqui pelas Avenidas... Enquanto o Rafael e a Dayana inau- guravam a Aqua Inspire, lojinha perfumada anexo ao Abimar... Hoje queremos apresentar pra vocês a ganhadora da cesta de Páscoa deliciosa que sorteamos em parceria com a Cacau Show de Araranguá. Bruna Trevasini Coelho foi a sortuda que vai se esbaldar com os chocolates mais saborosos do Brasil. Obrigada Lu pela confiança no Papo e parabéns Bru por ter acreditado, curtido e participado da promoção! Look da Semana Aline Nazaré Coelho de Souza divando essa semana no "7 looks, 7 days" do papodeguria. Vem pro blog espiar! A lindeza Miriam Costa recebeu as clientes da Mii Acessórios e Looks para um happy hour e aproveitou para mostrar a coleção inverno 2015 da loja mais descolada da Galeria Brasil. Família Maria Cereja Acessórios foi conferir as apostas da Minas Trend, feira mineira de gran- de importância para o setor... Assim como a estilista Pauli Duarte, que apro- veita a oportunidade para ficar por dentro das principais tendências e criar looks divos pra nós!! Papo de Guria By Vanessa Bertoncini Correio do Sul Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 @papodeguria facebook.com/papodeguria Papo de Guria By Vanessa Bertoncini Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 @papodeguria facebook.com/papodeguria
  10. 10. Publicidade10 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015
  11. 11. Geral 11Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 ³Policiais aguardaram homem que quebrou o vidro de uma janela do hospital ³Wolni entrega prêmio a alunas do Cooperjovem Polícia foi acionada após homem quebrar vidraça e provocar pânico entre pacientes e funcionários do HDJ Rafael Andrade > SOMBRIO Um homem de 39 anos teve um ataque de fúria no início da tarde de ontem em Sombrio. Ele procurou atendimento no Hospital Dom Joaquim, no Centro, por volta das 13h45min, reclamando de fortes do- res abdominais, quando ‘perdeuacabeça’.Nãoquis esperar e provocou pânico em diversos pacientes na saladeemergência.Oner- vosinho teve que ser con- tido por funcionários da instituição,queacionaram a Polícia Militar. Duas viaturas foram atender a ocorrênciaeassimqueviu os policiais o homem ficou menos nervoso. Antes, quebrou a vi- draça de uma basculante Pacientesurtaedepredahospital com um soco e danificou a estrutura de ferro da jane- la. Depois de ser atendido pelas enfermeiras e mé- dico, o paciente ficou em observação e foi liberado. A PM o deteve ainda no interior do Dom Joaquim e fez a sua guarnição du- rante o atendimento. Os militares providenciaram um boletim de ocorrência, que será encaminhado à PolíciaCivil.Ohomemde- verá responder por danos ao patrimônio e ameaça. Uma testemunha que aguardavaporatendimen- to disse que uma idosa foi atingida por estilhaços do vidro quebrado pelo ho- mem,masnãoficouferida. “Não adianta aprontar e depoisquerersedesculpar. É preciso esperar”, orien- ta. A esposa do homem, queoacompanhava,alega que ele tem ataques ner- vosos e pediu para que os horários ‘furados’, sem atendimento médico no hospital. No total, foram 57 horas sem plantonista em março. Parece pouco, mas foi o suficiente para quem procurou o Dom Joaquim nestas horas reclamar. Outra boa novidade é a retomada dos partos, que estão voltando ao ritmo normal de antes do fecha- mento da maternidade, apesar de por enquanto serem feitos apenas par- ticulares. Com os salários dos funcionários em dia, Lu- ciane comemora também a abertura do HDJ a especia- listas como um ortopedis- > SOMBRIO O surto do paciente no Hospital Dom Joa- quim (HDJ) aconteceu justamente no dia em que a administradora Luciane Sperling come- morava uma série de boas notícias. Pela manhã, em entrevista a Rádio 93 FM, do Grupo Correio do Sul, Luciane anunciou que havia conseguido fechar a escala comple- ta de médicos para os próximos três meses. A informação é excelente depois dos meses de feve- reiro e março com alguns DomJoaquimcompletaescalamédica Perdeu a Razão Em 2014, o Sesco- op realizou o 8º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem. Ainiciativa estadual teve a participação de 9.579 alunos, sendo que três estudantes de escolas atendidas pelo Sicoob Credija ficaram entre as finalistas. A premiação CredijapremiaestudantesdoCooperjovem das vencedoras aconteceu nesta semana, em Jacinto Machado. Maria Gabriela Ge- neroso Matias (3º lugar) e Franciana Lopes Martins (6º lugar) foram as finalis- tas na categoria estadual das séries do 4º e 5º ano, e Naiara de Brittos Poko- maier (10º lugar) venceu na categoria de 6º ao 9º ano. As alunas estudam nas escolas EMEBArizona de Jacinto Machado e EEF Cônego Reitz da cidade de Santa Rosa do Sul. “Foi muito importan- te participar e o prêmio me ajudou ainda mais na escola”, comentou a finalista do prêmio, Maria Gabriela. Para o presi- dente da Credija, Wolni José Walter, o prêmio promove o cooperativis- mo na sua essência. “O Sescoop promove a ini- ciativa, nós acolhemos e repassamos as escolas integrantes do projeto e as escolas através do trabalho de diretoras e professores se empe- nha juntamente com os alunos nas produções, é uma grande união que só promove valores importantes e evidencia a força do cooperativis- mo”, destacou Wolni. funcionários do hospital e a polícia relevassem os fatos. Conversas à par- te, agora o (im)paciente precisa dar explicações à justiça. Provavelmente, terá de pegar pelos danos. O Código Penal Brasi- leiro (CPB) define o crime de dano no artigo 163: “destruir, inutilizar ou de- teriorar coisa alheia, pre- vendo pena de detenção de um a seis meses, ou multa”. No caso de “dano qualificado”, cuja pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, estão elencadasquatroincisosdo parágrafo único do citado artigo. O inciso 3º “prevê a qualificadora quando o crime for cometido contra o patrimônio da União, es- tado, município, empresa concessionária (o caso do Hospital Dom Joaquim) e serviços públicos ou socie- dade de economia mista”. ta, que atende todas as sextas-feiras e a parceria com a Unimed, que já atende seus conveniados no hospital. Mas tudo ainda são flores. “O que mais que- remos é a internação pelo SUS. Transferir pacientes para outros hospitais nos dá uma sensação grande de ineficiência”, confessa Luciane. As internações dependem de um contrato a ser celebrado entre o hospital e a Secretaria de Estado da Saúde, que o presidente do Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), proprietário do HDJ, tenta agilizar.
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  13. 13. Publicidade 13Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015
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  15. 15. Geral 15Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 > ARARANGUÁ Entre 60% e 70% dos funcionários efe- tivos do Fórum da co- marca deAraranguá são favoráveis à greve que deve começar a partir de hoje, se não surgir nenhum fato novo na negociação da catego- ria com o Tribunal de Maiorianofórumquergreve Justiça. A decisão foi tomada após uma reunião no fim do expediente de ontem. Aporcentagem representa aproximadamente 25 pes- soas, sem contar estagiá- rios e outros funcionários temporários. Até ontem, existia ainda certo receio em apontar nomes, mas a insatisfação atingia a maioria. Os servidores ale- gam que não recebem reajuste no auxílio ali- mentação desde 2013 e o ganho real de 16% ainda não foi pago, dentre outras reivindicações pelas quais luta o sindi- cato. A paralisação deve atingir também o fórum de Sombrio. ³Edevaldo mostra pedaço de eucalipto que saltou e atingiu as costas de Zulena, que precisou de socorro Rafael Andrade > SOMBRIO Zulena Martins, de 45 anos, recupera-se de um acidente de trabalho que sofreu na manhã de ontem na localidade de Maracanã, no interior de Sombrio. Um tronco de eucalipto de cerca de 40 quilos atingiu as suas costas quando era car- regado em um trator de propriedade da família. O veículo também ser- viu para transportar a Acidenteparalisaagricultora vítima até a sua casa, de onde os bombeiros foram acionados. O marido de Zulena, João Santana, trabalha- va junto com a esposa. Edevaldo Barbosa aju- dava o casal e detalha o fato. “Foi um grande susto! Ela gritava de dor. Jogávamos o tronco um para o outro, quando bateu de quina no chão e saltou diretamente para as costas dela. Parte das costelas também foi atin- gida”, informa Edevaldo. Erotilde Santana, No Trabalho sogra da mulher, estava em casa quando viu o trator se aproximar com a nora deitada e gritando de dor. “Quase morri do coração. Os bombeiros chegaram rápido. Fico na expectativa que te- nha sido somente um susto”, resume a idosa. O resgate foi feito por profissionais doAutosso- corro de Urgência (ASU), que levaram a vítima ao Hospital Dom Joaquim, onde foi prontamente atendida e realizou uma série de exames. Até o final da tarde de ontem, a agricultora ainda es- tava em observação no hospital. A preocupação da família e amigos é que o tronco possa ter danificado a coluna ver- tebral. “Ela disse que não sentia as pernas”, lembra Erotilde. O terreno onde ocor- reu o acidente pertence à família de João. Con- forme Edevaldo, este tipo de trabalho é bem comum na comunidade e estava tudo dentro das normas e práticas de corte de madeira. “Ela trabalha mais que muitos homens por aí. Foi uma fatalidade, mas acredita- mos que ficará tudo bem e ela estará em casa em breve”. Zulena tem três filhos. De acordo com dados da Organização Interna- cional do Trabalho (OIT), que, desde 2003 adotou 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes tra- balhistas em todo o mun- do. Aproximadamente 2,2 milhões resultam em mortes. No Brasil, segundo um relatório recente, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o des- cumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. 7ª SESSÃO ORDINÁRINA: Na sessão da última segunda-feira (6), houve leitura e aprovação da Ata da sessão do dia 30/03/2015 pelos vereadores, expediente e ordem do dia, conforme segue abaixo. EXPEDIENTE DA SESSÃO Secretário da Câmara Ivanor Carlessi, fez a Leitura daMensagem nº 07/2015 e do Projeto de Lei nº 010/2015. MENSAGEM Nº 07/2015 Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação Irmã Carmen. PROJETO DE LEI Nº 010/2015 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a Associação Irmã Carmen, pessoa jurídica de direito privativo, devidamente inscrita no CNPJ nº 00.900.930/0001-00, com a finalidade de abrigagem de crianças e adolescentes do Município de Turvo perante a Casa Lar Irmã Carmen. O convênio terá vigência de 01 de Abril de 2015 até 30 de Junho de 2015, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para cada criança e adolescentes abrigados daqueles encaminhados pelo Município de Turvo. O prazo de vigência constante no Art. 2º poderá ser por menor período, condicionado ao início das atividades da Casa de Acolhimento a ser instalada no Município de Turvo/SC. ORDEM DO DIA Em discussão e votação os Projetos nº 008/2015 e 009/2015. PROJETO DE LEI Nº 008/2015 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder subvenção social ao CTG Vale da Amizade de Turvo, devidamente inscrito no CNPJ nº 76.853.225/0001-52, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear despesas com a realização do XXXI Rodeio Crioulo Nacional. PROJETO DE LEI Nº 009/2015 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a Associação SOS Quatro Patas, objetivando a manutenção de suas atividades estatutárias. Para atingir os objetivos pretendidos no convênio a ser firmado, o Município repassará a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), durante o exercício de 2015. USO DA TRIBUNA Na sessão deste dia 30/03, não houve uso da tribuna. COLOCAR FOTO SALVA COMO CAMARA 3 PARTICIPE: • Venha participar todas as SEGUNDAS-FEIRAS, a partir das 19 horas, da SESSÃO na Câmara de Vereadores de Turvo, na Avenida Municipal, bairro Cidade Alta. • Todas as TERÇAS-FEIRAS, no Café com Notícias às 9h30min, na Rádio Imigrantes AM de Turvo, acompanhem o Programa “Tribuna do Vereador”, com o resumo da sessão. • Visite nosso site: www.CAMARATURVO.com.br INFORMATIVO DA CÂMARAMUNICIPAL DEVEREADORESDETURVO
  16. 16. Publicidade16 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015
  17. 17. Publicidade 17Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 AssociadosdaCredija podemcontarcomdiversos serviçospelainternet D epois de lançar o crédito pré- -aprovado, que pode ser so- licitado pela internet e nos terminais sem a necessidade de um avalista, o Sicoob Credija apresenta outra novidade para os seus associados, a recarga telefônica online. O novo serviço já está disponível e também pode ser rea- lizado por meio dos caixas ou terminais de atendimento. A recarga de celular pela internet é só um dos vários serviços disponíveis para os cooperados, que podem ainda, através do SicoobNet, acessar a sua conta pessoal ou empresarial e efetuar transações financei- ras e pagamentos. O aplicativo é um canal de autoatendimento que permite a realiza- ção de diversas funções por meio do compu- tador, celular ou qualquer outro dispositivo móvel que esteja conectado à internet. Justamentequandochamei meupai iraoSicoobparapagaruma conta. parajogarbola,ele medisseque “Paga daqui mesmo, pai.” •CentraldeAtendimentoSicoob:08006420000 •Ouvidoria:08007250996 COMPUTADOR CELULAR/TABLET CAIXAELETRÔNICO SMARTTV Por meio do SicoobNet, você tira extrato, faz transferência, empréstimo, depósito e muito mais pelo computador, celular e tablet. Além de saques nos caixas eletrônicos, Banco 24horas, Rede Cirrus e consultas no Facebook e Smart TV.Émaisprático,maiságilemuitomaisseguro. E o melhor: você faz de onde estiver. SicoobNet. Porque os momentos mais importantes da sua vida não podem esperar. Credija “Existem várias operações que podem ser realizadas por meio do SicoobNet, é uma fer- ramenta muito segura e eficiente, não é por acaso que o aplicativo é o melhor avaliado entre as instituições financeiras”, destaca o gerente do setor de Tecnologia e Informação da Credija, Alberto Rocha. O aplicativo exclusivo do Sicoob está disponível para as quatro plataformas mais utilizadas no mundo:Apple,Android, Black- Berry e Windows Phone. Para os aparelhos com câmera fotográfica é possível ainda realizar a leitura de código de barras de tí- tulos, eliminando a digitação dos números, simplificando o processo para pagamento dos boletos bancários e das contas de água, luz, telefone, entre outros.
  18. 18. Aviso de Licitação Processo Adm. N. 23/2015 Edital: Pregão Presencial n. 09/2015 Tipo: Menor Preço P/ LOTE Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2015, CONF. TERMO DE REFERENCIA E TABELA DE JOGOS EM ANEXO. Entrega dos Envelopes:09:00 horas do dia 22 de Abril de 2015. Abertura dos Envelopes:09:00 horas do dia 22 de Abril de 2015. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Irineu Bornhausen, 320, nos dias úteis, de segunda á sexta, das 08:00 ás 11:30 h. e das 13:30 as 17:00 h, ou pelo telefone 48 3532-0132. Praia Grande-SC, 06 de Abril de 2015. Valcir Daros Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 51/2015 Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. Contratada..: LATUS CONSULTORIAPESQUISAEASSESSORIA DE PROJETOS LTDA Objeto.........: Contratação de Empresa de consultoria para elaborar a Revisão eAtualização do Plano Diretor do Município de Praia Grande - SC, conformeAnexo I, parte integrante deste Edital. Valor..........:..R$ 134.091,90(cento e trinta e quatro mil, noventa e um reais e noventa centavos). Vigência.....: Início : 01/04/2015 Término: 31/03/2016 Licitação.....: PREGAO PRESENCIAL N. 03/2015 Recursos.....: DOTAÇÃO :. 2.003/3.3.90/DR 01.83 PRAIA GRANDE, 01 de Abril de 2015. Valcir Daros Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 51/2015 Contratante.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. Contratada..: LATUS CONSULTORIAPESQUISAEASSESSORIA DE PROJETOS LTDA Objeto.........: Contratação de Empresa de consultoria para elaborar a Revisão eAtualização do Plano Diretor do Município de Praia Grande - SC, conformeAnexo I, parte integrante deste Edital. Valor..........:..R$ 134.091,90(cento e trinta e quatro mil, noventa e um reais e noventa centavos). Vigência.....: Início : 01/04/2015 Término: 31/03/2016 Licitação.....: PREGAO PRESENCIAL N. 03/2015 Recursos.....: DOTAÇÃO :. 2.003/3.3.90/DR 01.83 PRAIA GRANDE, 01 de Abril de 2015. Valcir Daros Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 67/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de lixeiras em fibra de vidro com capacidade de 270 litros objetivando a manutenção e coleta do lixo no município de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I do edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min; do dia 22 de abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09h00 do dia 22 de abril de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA Publicações Legais18 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 08:00 as 9:30 mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@ ararangua.sc.gov.br Araranguá, SC, 08 de abril de 2015. Sandro Roberto Maciel Prefeito Municipal Liliane Silva de Souza Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 68/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futurais locações de máquinas pesadas sob o regime de hora/máquina objetivando a manutenção das estradas e vias urbanas do município de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I do edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h15min; do dia 22 de abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 10h30min do dia 22 de abril de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@ ararangua.sc.gov.br Araranguá, SC, 08 de abril de 2015. Sandro Roberto Maciel Prefeito Municipal Liliane Silva de Souza Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 69/2015 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras e protetores objetivando a manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota municipal, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I do edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 13h45min; do dia 22 de abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 14h00min do dia 22 de abril de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 2.676/05. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3521.0929 ou pelo e-mail: licitacao@ ararangua.sc.gov.br Araranguá, SC, 08 de abril de 2015. Sandro Roberto Maciel Prefeito Municipal Liliane Silva de Souza Pregoeira DECRETO Nº 21 DE 30 DE MARÇO DE 2015. Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, para atuarem em licitações no âmbito da Prefeitura Municipal, Fundos e do SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Balneário Gaivota. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso de sua competência privativa que lhe confere o inciso V do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal combinado com as Leis Federais n. 8.666/93, 8.883/94 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação – CPL, composta por 04 (quatro) membros, que procederá ao recebimento e ao julgamento dos processos licitatórios do Município de Balneário Gaivota. Art. 2º Para compor a Comissão ficam nomeados os Srs. Marcus Vinicius da Cunha, Samuel Farias de Oliveira, Luiz Carlos da Silva e Gabriel Henrique Sebastião Lhemann sendo que a mesma será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. § 1ºAcomissão funcionará com a presença de (03) três membros; § 2º Se o membro faltante for o Presidente ou o Secretário, a função ficará a cargo do terceiro. Art. 3º À Comissão de Licitação compete, privativamente: I – Deliberar sobre o processo licitatório; II – Receber todas as propostas dos participantes da licitação; III – Proceder ao julgamento das propostas; Art. 4º A Comissão de Licitação fará a gerência do processo licitatório, nas seguintes modalidades: I – Concorrência; II – Tomada de preços; III – Convite; IV – Concursos; V – Leilão. Art. 5º O Presidente baixará todos os atos necessários ao bom funcionamento e o Secretário elaborará os relatórios e atas das reuniões. Art. 6º Os membros da presente Comissão não serão remunerados pelas atividades exercidas na realização de licitações. Art. 7º Fica revogado na integra as disposições em contrario. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Balneário Gaivota - SC, 30 de Março de 2015. RONALDO PEREIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Publicado e registrado na Secretaria deAdministração e Finanças na data supracitada. JEFERSON RAUPP SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Tabelião do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de Sombrio, situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533- 0318 - CEP 88960-000, faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem, que se encontram nesse tabelionato para serem protestados, decorrido o prazo legal, por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo discriminados. PROT. APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ Prot: 133926; Dev: ALAIR DE AGUIAR - 812.079.649-72; Ced: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA; Sac: META AGRICOLA LTDA; Tit: 020491-1/4 ; Apr: BANCO SANTANDER SA; VEN: 30/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 765,00+Juros Legais; Emol.: 46,96. Prot: 133988; Dev: FRANCISCO OTAVIO SILVA RAUPP - 030.146.520-75; Ced: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIAIAMAOS; Sac: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA IAMAOS; Tit: 31024 ; Apr: FCDL; VEN: 08/12/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 13.027,58+Juros Legais; Emol.: 65,93. Prot: 133989; Dev: H. M. DAROSAGOMES ME - 12.440.884/0001- 84; Ced: COMAPREIS LTDA EPP; Sac: COMAPREIS LTDA EPP; Tit: 26747/746/45/09 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 30/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 1.697,00+Juros Legais; Emol.: 75,28. Prot: 133956; Dev: LUíS VOLNEI MERENCIO - 027.282.609-07; Ced: LICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; Sac: LICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; Tit: C-017153 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 15/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 910,00+Juros Legais; Emol.: 71,89. Prot: 133901; Dev: SANDER DA SILVA PACHECO - 694.370.099-53; Ced: AGROPECUÁRIA SOMBRIO LTDA; Sac: AGROPECUÁRIA SOMBRIO LTDA; Tit: 00003138/8 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 28/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 486,11+Juros Legais; Emol.: 54,62. Prot: 133903; Dev: SÔNIA CANDIDO DA ROSA - 618.098.299- 68; Ced: MARCEL FERNADES PESSOA ME; Sac: MARCEL FERNADES PESSOA ME; Tit: 0311S/03 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 25/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 441,90+Juros Legais; Emol.: 70,13. Prot: 133935; Dev: VALMIR GOMES MACHADO - 768.727.349- 49; Ced: BOUTIQUE DOS PNEUS; Sac: BOUTIQUE DOS PNEUS; Tit: 383/85 ; Apr: BANCO BRADESCO S A ; VEN: 20/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 217,50+Juros Legais; Emol.: 75,28. Sombrio - SC, 09/04/2015 ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
  19. 19. Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015Publicações Legais 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SOMBRIO CNPJ: 02.475.914/0001-34 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio convoca todos os associados, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sua sede, sito à Rua Caetano Lumertz, nº 470, Praça da Matriz, Centro, Sombrio/SC, no dia 18 deAbril de 2015, em primeira convocação às 19:00 horas com a presença de metade mais um do número de associados, em segunda e última convocação às 19:30 horas com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Alteração Estatutária. O edital encontra-se fixado no mural da Associação desde 08 de Abril de 2015. SOMBRIO/SC 08 de Abril de 2015. NERINO OCLIDES GOMES Presidente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.525 M², NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARTE INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 12.506, PERTENCENTEAO ESPÓLIO DE MANUELMONTEIRO BORGES, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC Contratado: MANOEL MONTEIRO BORGES/ESPOLIO Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93 Sombrio, 01 de abril de 2015. Zênio Cardoso Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 8.400 M², COM UMA ÁREA CONSTRUIA DE 525,00 M², NO BAIRRO SANGA NEGRA, PARTE INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 59.225, PARA FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE.. Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC Contratado: DARIO DOS SANTOS Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93 Sombrio, 01 de abril de 2015. Zênio Cardoso Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2015 Objeto: DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, NA COMUNIDADE DO RETIRO DA UNIÃO, NUM TOTAL DE 7.767,22M², DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE TOMAZ OTÁVIO CARDOSO, PARTE INTEGRANTE DA CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO Nº 30.286. Locador: PREFETURA MUNICIPAL DE SOMBRIO/SC Contratado: TOMAZ OTÁVIO CARDOSO/ESPÓLIO Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 28.997,61 (vinte e oito mil novecentos e noventa e sete reais) BASE LEGAL: inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93 Sombrio, 06 de abril de 2015. Zênio Cardoso Prefeito Municipal ERRATA nº001/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informa para quem possa interessar que o edital nº001/2015, publicada em02/04/2015,( dois de quatro de dois mil e quinze)Edição nº1716onde se lê:1- INSCRIÇÃO: 1.1Períodode 06/04/2015( seis de quatro de dois mil equinze ) a 04/05/2015(quatro de maiode doismil e quinze). Lê-se : prorrogado o prazo para a inscrição para o dia 06/04/2015( seis de quatro de dois mil e quinze) a06/05/2015( seis de cinco de dois mil e quinze). 3- CONDIÇÕES PARAAINSCRIÇÃO, onde se lê: 3-6 Ter carteira nacional de habilitação a partir da categoria “B” Lê–se: excluir a exigência do candidato em comprovar inscrição da carteira de habilitação. 4- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, onde se lê: 4.3. Carteira Nacional de Habilitação – Documento Original e Cópia, Lê-se Excluir a exigência do candidato em comprovar a inscrição da carteira nacional de Habilitação. 6- CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL, Onde se lê:prova eliminatória, 26/06/2015( vinte seis de seis de dois mil e quinze), Lê-se prova eliminatória para o dia 28/06/2015 ( vinte oito de seis de dois mil e quinze) Elizandra da Silva Martins Presidente do CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE MORRO GRANDE/SC EDITAL Nº 01/2015 CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de MORRO GRANDE/SC, no uso de suas atribuições ERRATA A Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira, da Prefeitura Municipal de Araranguá, comunica, que no Edital de Licitação nº 08/2015 da Secretaria de Assistência Social e Habitação, publicado no dia 26 de março de 2015, cujo objeto é: Aquisição de 01 veiculo automotivo 0KM potencia mínima de 1.8 cv ano/ modelo 2015/2015 ou 2015/2016 a ser usado para atendimento às famílias cadastradas no cadastro único, cujas as especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. NO ITEM 1 ONDE SE LÊ: Veiculo automotivo okm completo, ano/modelo 2015/2015 ou 2015/2016 bicombustível (álcool e gasolina) potencia mínima de motor 100 cv, potencia mínima de 1.8, porta malas com capacidade mínima de 560 litros, 4 portas, direção hidráulica, ar condicionado, trava elétrica e vidro elétrico nas 4 portas, banco do motorista com regulagem de altura, rodas de liga leve de no mínimo 15”, air bug duplo e sistema de freios abs, espelhos e retrovisores externo na cor do veículo e sistema de distribuição de frenagem, kit multimídia, tela lcd, radio AM/fm, entradas usb e mylink, conexão blutppth para celular e aplicativos para smartphone, espelhos e retrovisores elétricos, transmissão automática de no mínimo 06 velocidades, com opção de troca manual de marchas. Protetor de carter, tapetes internos em material emborrachado incluidos em números igual ao de passageiros. Cor Branco. LÊIA-SE: Veiculo automotivo okm completo, ano/modelo 2015/2015 ou 2015/2016 bicombustível (alcool e gasolina) potencia mínima de motor 100 cv, potencia mínima de 1.6, porta malas com capacidade mínima de 520 litros, 4 portas, direção hidráulica, ar condicionado, trava elétrica e vidro elétrico nas 4 portas, banco do motorista com regulagem de altura, rodas de liga leve de no mínimo 15”, air bug duplo e sistema de freios ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ abs, espelhos e retrovisores externo na cor do veículo e sistema de distribuição de frenagem, kit multimídia, tela lcd, radio AM/ fm, entradas usb, conexão blutppth para celular e aplicativos para smartphone, espelhos e retrovisores elétricos, transmissão automática de no mínimo 05 velocidades, com opção de troca manual de marchas. Protetor de carter, tapetes internos em material emborrachado incluidos em números igual ao de passageiros. Cor Branco. E fica Prorrogado a ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 16h15min do dia 22 de abril de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Araranguá. CREDENCIAMENTO, SESSÃO DE LANCES E HABILITAÇÃO: Às 16h30min do dia 22 de abril de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá, SC, 08 de abril de 2015. Liliane Silva de Souza Pregoeira e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 e a Lei Municipal nº 764/2013 e a Resolução nº 170/2014 do CONANDA, torna público o Edital de Convocação para o PrimeiroProcesso de Escolha em data unificada para os membros do Conselho Tutelar do Município de Morro Grande. DAS INSCRIÇÕES:As inscrições dos candidatos serão realizadas das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 16h30min, no período de 04/05/2015 á 03/07/2015, na sede do CRAS de Morro Grande, sito a Rua Rui Barbosa, nº 58, Centro, Morro Grande/SC.DAELEIÇÃO:Aeleição será realizada no dia 04/10/2015 (domingo), no horário compreendido entre as 08h00min as 17h00min, no Centro de Convivência Domingos Daniel, sito a Rua José Tomazi, s/nº, centro, Morro Grande/ SC.Informamos que a íntegra do edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço das inscrições supra citado ou no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (48)35440015, (48)35310024 ou pelo email: bf@morrogrande.sc.gov.br.Fabiana Spader Brovedan - Presidente do CMDCA. CONVÊNIO Nº 003/2015. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOMBRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNI- CIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A SOCIEDADE IRMÃ CARMEN. Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SOMBRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço à Av. Nereu Ramos, 86l, Centro, Sombrio-SC, inscrita no CGC sob o nº 82.963.216/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ZÊNIO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 018.387.259/20, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua João José Guimarães,954- Centro, Sombrio-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, neste ato representado pela Sra. TALITA SILVEIRA BARRIM, brasileira, casada, Funcionária Pública Municipal, inscrita no CPF sob o nº 066.377.229-01, residente e domiciliada à Rua Telegrafista Adolfo Coelho, 1406, Bairro São Luiz, Sombrio-SC, e a ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN, com endereço à Rua Julio de Souza, 361, Bairro Polícia Rodoviária, Araranguá-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 00900930/0001-00, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. EDEVALDO NAGEL, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 144.848.979-20, mediante as condições e termos que adiante passa a expor: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente Convênio tem por objeto o atendimento de crianças e adolescentes acolhidos naAssociação Irmã Carmen, conforme previsto na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, à Associação conveniada, através de recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e adolescente. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL Este Convênio tem seu fundamento legal, conforme Lei nº. 1459 de 03 de março de 2004. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS Para execução do presente Convênio, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, transferirá à ASSOCIAÇÃO IRMA CARMEN o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cada, correndo a despesa por conta da seguinte dotação orçamentária: 06.02 – FUNDO MUNICIPALDACRIANÇAE DOADOLESCENTE 2.014 – Proteção e atenção as famílias e indivíduos 3.3.50.00.00.00.0080 – Transf. à Inst. privadas sem fins lucrativos R$ 240.000,00 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN A Associação ora conveniada, obriga-se à: a – Receber a qualquer horário, crianças/adolescentes, dentro do limite do convenio firmado que é no máximo 07 (Sete) crianças/ adolescentes. a.1 – Seguindo as normas do CONANDA, bem como pelos ajustes e mudanças que foram feitas na estrutura funcional da associação, as crianças/adolescentes que serão acolhidas na Associação Irmã Carmen ora conveniada, não poderão ser portadora de deficiência física com comprometimento (Exemplo: paraplégico e ou acamado, pois depende de profissional específico e especializado) bem como, não poderão apresentar transtorno psíquico em grau grave já diagnosticado, nem poderão ser criança/adolescente com histórico de dependência química (em decorrência da abstinência). a.2 – No caso de ultrapassar a meta de criança/adolescente ajustada no convenio, a associação deverá ser consultada anteriormente para ver a disposição de vagas, e, o pagamento das quotas excedidas o pagamento deve ser feito proporcional. b – A Associação promoverá intercâmbio com a equipe técnica do Município conveniado e Conselho Tutelar, bem como outros órgãos como forma de contribuir para a definição de encaminhamentos mais adequados e duradouros do acolhido(a), o mais breve possível; c – Promover estudo social e emitir relatórios e informes da criança/adolescente e sua família, ao Conselho Tutelar e ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca do município de origem. d – AAssociação por sua equipe técnica fará o encaminhamento
  20. 20. Publicações Legais20 Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015 do acolhido(a) sempre que for necessário para o atendimento básico da saúde junto ao Posto de Saúde e UPA (para patologia de natureza de pequena gravidade) e, o atendimento específico ou especializado será a cargo do município conveniado (ex. pediatra, ginecologista odontológico, cirúrgico, etc). e – Manter em arquivo próprio toda a documentação das crianças onde constam dados de identificação, circunstância do atendimento, visitas de familiares, endereços e acompanhamento de sua formação durante o período de permanência na Associação Irmã Carmen. f – Garantir o acesso das crianças/adolescentes acolhidas as demais atividades desenvolvidas pela Associação Irmã Carmen promovendo a integração comunitária enquanto perdurar a medida de acolhimento. g – Promover a manutenção do vínculo familiar incentivando a visita dos pais ou responsáveis e familiares das crianças/ adolescente acolhidos(as), fornecendo alimentação aos familiares, durante o momento das visitas. h – Não receber crianças caso o Fundo Municipal Conveniado não esteja cumprindo os termos do presente convênio. i – Cumprir com as atribuições previstas nos artigos 92 e 94 do ECA CLÁUSULA QUINTA– DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos: I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver, relacionando os pagamentos efetuados para credor com indicação da Nota Fiscal e número do cheque correspondente ao respectivo pagamento; II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas fiscais) em fotocópias; III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação completa do período; IV – Cópia dos cheques ou ordem de pagamento; V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados, quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO; VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos; PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais, o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes exigências: a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou serviços prestados. b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94. c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do documento fiscal, com cópia. d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos, acrescido da expressão subvenção Prefeitura. e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com prestação de contas em atraso. CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGACOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE obrigar-se a: a – Todos os encaminhamentos de crianças deverão ser realizados através do Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, e sempre acompanhado por relatório dos fatos que geraram a medida de Acolhimento, contendo dados de identificação da criança (documentos), e dos familiares. b – Caberá ao Conselho Tutelar juntamente com o Serviço Social(rede) da prefeitura deste município, promover o acompanhamento e intervenções às famílias das crianças e acolhidas enquanto perdurar a medida na busca pela reintegração familiar o mais breve possível. c – Viabilizar meio de transporte para que as famílias possam realizar visitas aos seus filhos(as) acolhidos em Araranguá, por, no mínimo, quatro vezes ao mês. d - Sempre que houver necessidade de tratamento especializado fora do domicílio daAssociação Irmã Carmen, todas as despesas, inclusive de transporte ocorrerão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social. e - Manter intercambio de informações permanentes com a equipe técnica da Associação Irmã Carmen , visando certificar o técnico sobre o andamento do caso bem como os procedimentos que estão sendo adotados. f – Consultar previamente a Associação Irmã Carmen sobre disponibilidade de vaga para o acolhimento. G - Garantir o atendimento médico e odontológico (para patologia de natureza de media e grave) de todas as crianças durante o período que se encontrem em regime de acolhimento. CLÁUSULA SETIMA- DA VIGÊNCIA O prazo estabelecido para a vigência deste convênio será contado a partir de 01 de janeiro de 2015 e seu término em 31 de Dezembro de 2015. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Sombrio – SC para dirimir quaisquer dúvidas deste Convênio. E por estarem, as partes de acordo com as condições estabelecidas, assinam o presente Convênio em 03 (Três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surtam os seus efeitos legais. Prefeitura Municipal de (cidade)-SC, 05 de Janeiro de 2015. Zênio Cardoso Prefeito Municipal Edevaldo Nagel Presidente Soc. Irmã Carmen Talita Silveira Barrim Diretora de Grupos Sociais e Ação Comunitária Testemunhas: 1ª _________________________________ CPF: 2ª _________________________________ CPF: PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN Sombrio-SC, 05 Janeiro de 2015. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para efeitos do disposto no Art. 1° , inciso I, letra “o” do Decreto n° 033, de 16 de janeiro de 2009, que a Entidade ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN, CNPJ/MF n° 00900930/0001- 00, que por mim dirigida, me responsabilizo pelo recebimento, aplicação na forma do avençado e prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Município de Sombrio - SC. E por ser a expressão da verdade, sob pena de enquadramento no art. 299 do Código Penal, firmo a presente. Sombrio, 05 de janeiro de 2015 Edevaldo Nagel Presidente CPF nº 144.848.979 - 20 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO 1. DADOS CADASTRAIS Entidade Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO CGC 82963216/0001-17 Endereço AV. NEREU RAMOS Nº 861 – CENTRO Cidade SOMBRIO CEP 88960-000 DDD/Telefone 048 5330333 Conta Corrente Banco BANCO DO BRASIL Agência 1410-9 Praça de pagamento SOMBRIO Nome do responsável ZÊNIO CARDOSO CPF 018.387.259/20 CI/órgão exp. 405.209/9 SSP/SC Cargo PREFEITO MUNICIPAL Endereço R. JOÃO JOSÉ DE GUIMARÃES, Nº 954 – CENTRO- S0MBRIO-SC CEP 88960-000 2. ENTIDADE PROPONENTE Nome ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN CGC/CPF 00900930/0001-00 Endereço RUA JULIO DE SOUZA, 361 - POLICIA RODOVIARIA CEP 88.900-000 Conta Corrente 273.117-7 Banco B. BRASIL Agência 5280-9 Praça para Pagamento ARARANGUA Cidade ARARANGUA - SC 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do projeto Período de execução AUXÍLIO FINANCEIRO Início JANEIRO DE 2015 Término 31 de Dezembro DE 2015 Identificação do objeto: O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de crianças e adolescentes em regime de acolhimento, Casas Lares. Justificativa do Projeto : Prestar atendimento as crianças e adolescentes, acolhidos em Casas Lares, como medida de proteção aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público ou Conselho Tutelar, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um espaço com estrutura técnica e material capaz de atender crianças/adolescentes de ambos os sexos em caráter permanente e initerrupto.Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC. 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO Unidade Quantidade Início Término 07 07 Acolhimento a crianças/adolecentes em Casas Lares Convênio 07 Janeiro 2015 Dezem 2015 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC. 5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO - Pagamento de despesas de administração em geral - Material expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios, combustível, energia elétrica, gás de cozinha, Material de construção, telefone, despesas com pessoal, FGTS, contribuição previdenciárias, seguros e prestações de serviço, locação e aluguel, material permanente, viagens(passeios), cursos de formação, manutenção de veiculo, medicamentos, 240.000,00 240.000,00 T O T A L  240.000,00 240.000,00 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC. 6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$) CONCEDENTE META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 07 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO CONCEDENTE META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 07 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 07 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC. PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC. 7. DEFERIMENTO SOLICITADO Na qualidade de representante legal do convenente, peço deferimento ao que ora é solicitado para fins de desenvolver o Plano de Trabalho. O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de crianças e adolescentes em Casas Lares. Pede Deferimento Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015 ________________________ Local e data Edevaldo Nagel Presidente 8.MANIFESTAÇÃO DO CONCEDENTE Deferido: Sombrio-SC 05 de janeiro de 2015 ____________________________ Local e data Zênio Cardoso Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO CONVÊNIO Nº 004/2015. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOMBRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIALDE SOMBRIO E A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNICAT. Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE SOMBRIO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço à Av. Nereu Ramos, 86l, Centro, Sombrio-SC, inscrita no CGC sob o nº 82.963.216/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ZÊNIO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 018.387.259/20, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua João José Guimarães,954- Centro, Sombrio-SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOMBRIO, neste ato representado pela Sra. TALITA SILVEIRA BARRIM, brasileira, casada, Funcionária Pública Municipal, inscrita no CPF sob o nº 066.377.229-01, residente e domiciliada à Rua Telegrafista Adolfo Coelho, 1406, Bairro São Luiz, Sombrio-SC, e a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT, com endereço à Estrada Jorge Floriano Borges, nº 741, Bairro Rio Novo, Balneário Gaivota, nesta Comarca de Sombrio – SC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.748.761/000175, neste ato representado pelo seu Presidente
  21. 21. Correio do Sul Quinta-feira, 9 de abril de 2015Publicações Legais 21 Sra. ADÉLIA TERESINHA DE SOUZA, brasileira, casada, CPF sob o nº. 368.319.480-49, mediante as condições e termos que adiante passa a expor: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Presente Convênio tem por objeto o atendimento nos programas de recuperação e reabilitação de pessoas com dependência química, em regime de internato, fornecendo assistência alimentar, psicológica e habilitação, à Associação conveniada, através de recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social de sombrio. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL Este Convênio tem seu fundamento legal, conforme Lei nº. 2144 de 06 de maio de 2014. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS Para execução do presente Convênio, a Prefeitura transferirá à ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), cada, correndo a despesa por conta da seguinte dotação orçamentária: 06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOMBRIO 2.014 – Proteção e atenção as famílias e indivíduos 3.3.50.00.00.00.0080 – Transf. à Inst. privadas sem fins lucrativos.........R$ 12.000,00 CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT A Associação obriga-se à: a – Promover intercâmbio com a equipe técnica da Prefeitura e Fundo Municipal de Assistência Social como forma de contribuir para a definição de encaminhamentos mais adequados e duradouros, o mais breve possível. b – Promover estudo social e emitir relatórios e informes de pessoas e sua família, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Sombrio. c – Garantir o atendimento médico (para patologia de natureza de pequena gravidade) psicológico, odontológico e social de todos os internos durante o período que se encontrem em regime de internato. d – Encaminhar as pessoas durante o período de permanência no internato para os atendimentos acima expressados. e – Manter em arquivo próprio toda a documentação dos internos onde constam dados de identificação, circunstância do atendimento, visitas de familiares, endereços e acompanhamento de sua formação durante o período de permanência no internato. f – Garantir acesso a demais atividades desenvolvidas pela Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, promovendo a integração comunitária enquanto perdurar o prazo de Convênio. g – Propiciar assistência religiosa aqueles que desejarem, de acordo com suas crenças. h – Promover a manutenção do vínculo familiar incentivando a visita dos pais ou responsáveis e familiares dos internos e abrigados, fornecendo alimentação aos familiares, durante o momento das visitas. i – Não receber pessoas caso o Fundo Municipal Conveniado não esteja cumprindo os termos do presente convênio exceto quando forem encaminhadas através de medida judicial. CLÁUSULA QUINTA– DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos: I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver, relacionando os pagamentos efetuados para credor com indicação da Nota Fiscal e número do cheque correspondente ao respectivo pagamento; II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas fiscais) em fotocópias; III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação completa do período; IV – Cópia dos cheques; V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados, quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO; VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos; PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais, o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes exigências: a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou serviços prestados. b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94. c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do documento fiscal, com cópia. d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos, acrescido da expressão subvenção Prefeitura. e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com prestação de contas em atraso. A prestação de contas dos recursos financeiros de que trata a cláusula terceira, deverá ser apresentada ao Fundo até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos mesmos e a de acordo com a resolução N. TC 16/94 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, acompanhados dos seguintes documentos: I – Balancete de Prestação de Contas (Anexo TC 28) de recursos demonstrando a receita, a despesa, e o saldo se houver, relacionando os pagamentos efetuados para credor com indicação da Nota Fiscal e número do cheque correspondente ao respectivo pagamento; II – Documentos comprobatórios das despesas realizadas (notas fiscais) em fotocópias; III – Extratos bancários da conta especial com a movimentação completa do período; IV – Cópia dos cheques; V - Comprovante de recolhimento de recursos não aplicados, quando houver, à conta bancária indicada pelo FUNDO; VI – Declaração passada pelo ordenador de despesa, que os recursos foram rigorosamente aplicados aos fins concedidos; PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender as formalidades legais, o processo de prestação de contas deve seguir as seguintes exigências: a) DOCUMENTOS FISCAIS: deverão estar datados, com data igual ou posterior a data do crédito na conta, sem rasuras e contendo declaração(carimbo) do recebimento do produto e/ou serviços prestados. b) DECLARAÇÃO: Art. 44, resolução TC 16/94. c) CHEQUE: individualizado e nominal ao credor, no valor do documento fiscal, com cópia. d) EXTRATO: a conta bancária deverá ser específica, vinculada e identificada com o nome da unidade recebedora dos recursos, acrescido da expressão subvenção Prefeitura. e) O repasse não será efetuado a entidade que estiver com prestação de contas em atraso. CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O FUNDO obriga-se a: a – Todos os encaminhamentos de pessoas deverão ser realizados através do Fundo Municipal de Assistência Social, e sempre acompanhado por relatório dos fatos que geraram a medida de internação, contendo dados de identificação da pessoa, e dos familiares. b - Sempre que houver necessidade de tratamento especializado fora do domicílio da Associação, todas as despesas, inclusive de transporte ocorrerão por conta do Fundo Municipal deAssistência Social. c - Manter intercambio de informações permanentes com a equipe técnica da Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, visando certificar o técnico sobre o andamento do caso bem como os procedimentos que estão sendo adotados. d – Consultar previamente a Casa-Lar Associação Terapêutica e Missionária Magnificat sobre disponibilidade de vaga na Associação. e - Efetuar o repasse dos recursos financeiros até dia 10 do mês subseqüente. CLÁUSULA SETIMA- DA VIGÊNCIA O prazo estabelecido para a vigência deste convênio será contado a partir de 05 de janeiro de 2015 e seu término em 31 de dezembro de 2015. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Sombrio para dirimir quaisquer dúvidas deste Convênio. E por estarem, as partes de acordo com as condições estabelecidas, assinam o presente Convênio em 03 (Três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surtam os seus efeitos legais. Município de Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015. Zênio Cardoso PrefeitoMunicipal Adélia Teresinha de Souza Presidente Associação Magnificat Talita Silveira Barrim Gerente do Desenvolvimento Social e Ação Comunitária Testemunhas: 1ª _________________________________ CPF: 2ª _________________________________ CPF: Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT Sombrio-SC, janeiro de 2015. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para efeitos do disposto no Art. 1° , inciso I, letra “o” do Decreto n° 033, de 16 de janeiro de 2009, que a Entidade ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT, CNPJ/MF n° 07.748.761/0001-75, que por mim dirigida, me responsabilizo pelo recebimento, aplicação na forma do avençado e prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Município de Sombrio. E por ser a expressão da verdade, sob pena de enquadramento no art. 299 do Código Penal, firmo a presente. Sombrio, 05 de janeiro de 2015 Adélia Teresinha de Souza Presidente CPF nº 368.319.489-49 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO 1. DADOS CADASTRAIS Entidade Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO CGC 82963216/0001-17 Endereço AV. NEREU RAMOS Nº 861 – CENTRO Cidade SOMBRIO CEP 88960-000 DDD/Telefone 048 5330333 Conta Corrente Banco BANCO DO BRASIL Agência 1410-9 Praça de pagamento SOMBRIO Nome do responsável ZÊNIO CARDOSO CPF 018.387.259/20 CI/órgão exp. 405.209/9 SSP/SC Cargo PREFEITO MUNICIPAL Endereço R. JOÃO JOSÉ DE GUIMARÃES, Nº 954 – CENTRO-S0MBRIO-SC CEP 88960-000 2. ENTIDADE PROPONENTE Nome ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT CGC/CPF 07.748.761/0001-75 Endereço ESTRADA JORGE FLORIANO BORGES, 741 CEP 88.900-000 Conta Corrente 1429-0 Banco Caixa Econômica Federal Agência 2892 Praça para Pagamento Sombrio – SC. Cidade Sombrio – SC. 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do projeto Período de execução AUXÍLIO FINANCEIRO Início JANEIRO DE 2015 Término 31 de Dezembro DE 2015 Identificação do objeto: 2. ENTIDADE PROPONENTE Nome ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E MISSIONÁRIA MAGNIFICAT CGC/CPF 07.748.761/0001-75 Endereço ESTRADA JORGE FLORIANO BORGES, 741 CEP 88.900-000 Conta Corrente 1429-0 Banco Caixa Econômica Federal Agência 2892 Praça para Pagamento Sombrio – SC. Cidade Sombrio – SC. 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do projeto Período de execução AUXÍLIO FINANCEIRO Início JANEIRO DE 2015 Término 31 de Dezembro DE 2015 Identificação do objeto: O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de dependentes químicos em regime de internato. Justificativa do Projeto : Esta parceria será para auxiliar no atendimento a dependentes quimicos de nosso Município. Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO Unidade Quantidade Início Término 01 07 Atendimento a pessoas dependentes químicos em regime de internato. Convênio doze(12) JAN. 2015 DEZ. 2015 5. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00) NATUREZA DA DESPESA TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Material de Limpeza; Gêneros alimentícios; Cama mesa e banho; material didático Despesa com pessoal, Encargos Sociais, Energia Elétrica, Telefone, Gás, Combustíveis, Prestação de Serviços, dentre outros. R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 T O T A L  R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO 6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$) CONCEDENTE META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) META JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO META JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO 7. DEFERIMENTO SOLICITADO Na qualidade de representante legal do convenente, peço deferimento ao que ora é solicitado para fins de desenvolver o Plano de Trabalho. O presente Convênio tem como objetivo o atendimento de dependentes quimicos em regime de internato. Pede Deferimento Sombrio-SC, 05 de janeiro de 2015 ____________________________ Local e data Adélia Teresinha de Souza Presidente 8.MANIFESTAÇÃO DO CONCEDENTE Deferido: Sombrio-SC 05 de janeiro de 2015 ____________________________ Local e data Zênio Cardoso Prefeito Municipal

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