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Rio de janeiro, 24 de Novembro de 2016
MOBILIDADE URBANA:
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PREÇO?
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  • 1. Rio de janeiro, 24 de Novembro de 2016 MOBILIDADE URBANA: COMO EVOLUIR? COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? OTÁVIO CUNHA, PRESIDENTE EXECUTIVO DA NTU
  • 2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1.Cenário atual 2.Novas Perspectivas 3.Proposições para o setor
  • 3. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? CENÁRIO ATUAL
  • 4. CONTEXTO HISTÓRICO COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? Como é realizado o cálculo da tarifa? PLANILHA GEIPOT SOMA DOS CUSTO/KM LIMITA INVESTIMENTOS E REMUNERAÇÃO DESONERAÇÕES FRÁGEIS
  • 5. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? COMO INVESTIR EM QUALIDADE DO TRANSPORTE SE O CÁLCULO TARIFÁRIO É LIMITADO?
  • 7. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? 366,4% 565,40% 0,0% 100,0% 200,0% 300,0% 400,0% 500,0% 600,0% VariaçãoACumulada(%) Ano IPCA Salário Motorista Salário dos Motoristas cresceu 200% acima do IPCA nos últimos 20 anos Evolução do Salário dos Motoristas (1995-2016)
  • 8. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 IPK Ano Queda da Produtividade (IPK) Fonte: Anuário NTU (*Dados referentes às cidades de Belo Horizonte - MG, Curitiba-PR, Fortaleza - CE, Goiânia-GO, Porto Alegre - RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador - BA e São Paulo-SP. Média de Abril e Outubro) Redução de 42% nos últimos 20 anos
  • 9. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM GRATUIDADES IMPACTAM 17% NO VALOR DA TARIFA ¹Dados referentes à pesquisa anual da NTU (2016), foram contabilizadas gratuidades de estudantes e idosos de 22 cidades brasileiras.
  • 10. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? 158.874.963 202.219.061 150.000.000,00 160.000.000,00 170.000.000,00 180.000.000,00 190.000.000,00 200.000.000,00 210.000.000,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 NúmerodePessoas Ano POPULAÇÃO BRASILEIRA Crescimento de 27% da população nos últimos 20 anos Crescimento da população brasileira (1995-2016)
  • 11. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? 366,4% 627,2% 0,0% 100,0% 200,0% 300,0% 400,0% 500,0% 600,0% 700,0% jan/95 dez/95 nov/96 out/97 set/98 ago/99 jul/00 jun/01 mai/02 abr/03 mar/04 fev/05 jan/06 dez/06 nov/07 out/08 set/09 ago/10 jul/11 jun/12 mai/13 abr/14 mar/15 fev/16 Tarifa do ônibus urbano: comparativo da evolução acumulada (Jan1995-Set2016) IPCA Tarifa ônibus urbano Tarifa cresceu 260% a mais que o IPCA nos últimos 20 anos
  • 12. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? PERSPECTIVAS FUTURAS
  • 13. PLANILHA DE CÁLCULO NTU PESPECTIVAS PARA O SETOR COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? Proposta de nova metodologia de cálculo tarifário SOMA DO CUSTO TOTAL INSERE NOVOS ITENS DE CUSTO REMUNERA NOVOS INVESTIMENTOS
  • 14. - Inclui os Custos Ambientais - Inclui custos de investimento em ITS, CCO - Inclui custos com garagem - Inclui custos com contingência - Inclui depreciação dos equipamentos de ITS, entre outros. PESPECTIVAS PARA O SETOR COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? Proposta de nova metodologia de cálculo tarifário - Propõe Taxa de Remuneração de Capital e Remuneração de Atividade (riscos de demanda , riscos trabalhistas e atos do poder público). PLANILHA DE CÁLCULO NTU
  • 15. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? MAS QUEM QUE VAI PAGAR O AUMENTO DOS CUSTOS PELO INVESTIMENTO NA QUALIDADE DO TRANSPORTE?
  • 16. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? A Lei 12.587/12 diferencia Tarifa Pública e Tarifa de Remuneração Lembrando que A promulgação da PEC 90/2011 garantiu o Transporte como direito social na Constituição Federal
  • 17. TARIFA PROPOSIÇÕES COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? USUÁRIO SUBVENÇÃO
  • 18. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? PROPOSIÇÕES
  • 19. PROPOSIÇÕES PARA O SETOR COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? SUBVENÇÃO INSENÇÃO DE TRIBUTOS (Desonerações) IPTU DIFERENCIADO ESTACIONAMENTO PÚBLICO PEDÁGIO URBANO CIDE MUNICIPAL
  • 20. COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? CIDE MUNICIPAL Proposta da criação do fundo de transporte com arrecadação por meio de um tributo municipal incidente sob a gasolina, etanol e GNV (transporte individual) AUMENTO DE 5% NOS COMBUSTÍVEIS ARRECADAÇÃO DE R$11 BI REDUÇÃO DE 28% DA TARIFA DEFLAÇÃO DE 0,42% PROPOSIÇÕES PARA O SETOR
  • 21. EXISTEM NOVAS PERSPECIVAS PARA O SETOR, MAS O QUE É PRECISO? -CADA MUNICÍPIO DEVE ELABORAR O PLANO DE MOBILIDADE -CONTINUIDADE NOS INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO TP COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO? -PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO EM DETRIMENTO DO TRANPOSTE INDIVIDUAL PROPOSIÇÕES PARA O SETOR -REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ACESSÍVEIS, MULTIMODAIS E COM REDES DE INTEGRAÇÃO FÍSICA E TARIFÁRIA - FUNDO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE PÚBLICO
  • 22. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos SAUS Quadra 1 – Bloco J Ed. CNT – 9º andar – CEP 70.700-944 Brasília – Distrito Federal Tel.: (61) 2103.9293 – Fax: (61) 2103.9260 E-mail: ntu@ntu.org.br www.ntu.orb.br COMO GARANTIR QUALIDADE POR ESSE PREÇO?