Slide aonde mostra :
O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES
A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS
CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL
Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
Exclusão Social no Transporte
A importância do transporte público
Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil?
Por que é importante desonerar a tarifa?
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa
Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociaissobre os Custos do Serviço de Transporte
Incentivos ao Transporte Individual
Propostas de políticas de desoneração da tarifa
DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE
10. Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa A Constituição Federal e as Gratuidades Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado com a garantia de: ... VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ... § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
11. Integração - Bilhete único É UM INSTRUMETO DE BARATEAMENTO DA TARIFA
12. Tributos/Taxas Incidentes sobre Faturamento (1) O ICMS é cobrado nos serviços de transporte público metropolitano de passageiros dos Estados do Rio de Janeiro (1,8%) e Rio Grande do Sul (9,6%), uma vez que estes entes federados não participam do Convênio ICMS nº 37/89. * não computado no cálculo supra 2) Cálculo médio do ISS e da Taxa de Gerenciamento recolhido nos Municípios Brasileiros. Carga tributária incidente sobre a tarifa
13. Carga tributária incidente sobre a tarifa Encargos Sociais Incidentes sobre Folha de Pagamento Impacto sobre tarifa: 40% x 32,43% = 12,97%
14. 10 Carga tributária incidente sobre a tarifa Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociais sobre os Custos do Serviço de Transporte (1) As despesas diretas com mão-de-obra representam, em média 40% dos custos totais das empresas de transportes urbanos
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16. Círculo Perverso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Pobreza Perda de dinamismo das cidades Desemprego Falta de Acesso as oportunidades
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18. 12 Propostas de políticas de desoneração da tarifa Perdas arrecadação Encargos Encargos Ganho de Redução da + Custeio Gratuitos Alternativas Municipais Federais Gratuidades demanda Tarifa (R$ milhões) Situação atual 8% 17% 24% - Tarifa média R$1,34 - Enquadramento do setor no Simples (7% do faturamento). 8% 7% 24% 3% -13% 1.290,49 Enquadramento do setor no Simples e restituição de metade das gratuidades. 8% 7% 12% 10% -26% 2.820,96 Enquadramento do setor no Simples e restituição completa das gratuidades. 8% 7% 0% 18% -37% 4.359,59 Isenção total dos tributos federais e restituição completa das gratuidades 8% 0% 0% 22% -43% 5.412,00 Isenção total dos tributos federais e municipais e restituição completa das gratuidades 0% 0% 0% 28% -50% 6.468,00 Custos sobre a tarifa
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21. Resultado da Política Adotada Poluição Exclusão Acidentes Desemprego Barateamento das Tarifas e Inclusão Social
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24. Círculo Virtuoso Barateamento das Tarifas e Inclusão Social Dinamismo das Cidades Aumento do Emprego Aumento da Demanda Redução da Tarifa Acesso aos Meios de Produção