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UEG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
    Unidade de Santa Helena de Goiás
  MBA em Gestão Estratégica de Negócios




 CONTABILIDADE
  GERENCIAL E
  FINANCEIRA
               (1ª Parte)




                        Profª Ms.Débora Ferguson Ferreira
2


                                        2008

                                      SUMÁRIO

     1.    TOMADA DE DECISÃO.                                                    5
    1.1.   Tomada De Decisão Em Uma Empresa                                      5
   1.2.    Fatores Que Auxiliam As Tomadas De Decisões Nas Empresas              5
   1.3.    Função do Contador                                                    6
     2.    DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS                      7
   2.1.    Relatório contábil                                                    7
   2.2.    Relatórios Obrigatórios                                               7
   2.3.    Complementação às Demonstrações Financeiras.                          7
  2.3.1    Relatório da diretoria (ou da administração)                          7
 2.3.2     Notas Explicativas                                                    8
 2.3.3     Parecer dos Auditores                                                 8
 2.3.4     Balanço Social                                                        9
      3    BALANÇO PATRIMONIAL                                                  10
    3.1    Capital De Terceiros X Capital Próprio                               12
   3.2     Origem E Aplicação De Recursos                                       13
   3.3     Requisitos Do Balanço Patrimonial                                    13
   3.4     Curto Prazo E Longo Prazo                                            14
   3.5     Ciclo Operacional                                                    15
   3.6     Grau De Liquidez                                                     16
   3.7     Classificação Dos Grupos De Contas Do Ativo E Passivo                16
   3.8     Grupos De Contas Do Ativo                                            17
  3.8.1    Ativo Circulante                                                     17
3.8.1.1    Componentes Do Ativo Circulante                                      18
3.8.1.2    Significado Dos Termos Contábeis                                     18
 3.8.2     Ativo Realizável A Longo Prazo                                       22
 3.8.3     Ativo Permanente                                                     22
   3.9     Grupo De Contas Do Passivo                                           23
  3.9.1    Componentes Do Passivo                                               23
3.9.1.1    Passivo Circulante                                                   23
3.9.1.2    Passivo Exigível A Longo Prazo                                       23
  3.10     Grupo De Contas Do Patrimônio Líquido                                24
      4    ALGUMAS        DECISÕES        EM     RELAÇÃO       AO     BALANÇO   25
           PATRIMONIAL
    4.1    Importância Do Passivo.                                              25
   4.2     Situação Financeira: Ativo Circulante X Passivo Circulante           26
   4.3     Capital Circulante Líquido (CCL).                                    26
     5     DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)                         27
    5.1    Detalhes De Informações Da Dre                                       28
  5.1.1     Receita Líquida.                                                    29
 5.1.2     Lucro Bruto                                                          30
5.1.2.1    Custo Das Vendas                                                     31
3


   5.2    Lucro Operacional                                                  31
  5.2.1   Despesas Operacionais                                              32
5.2.1.1   Despesas De Vendas                                                 32
5.2.1.2   Despesas Administrativas                                           32
5.2.1.3   Despesas Financeiras                                               32
5.2.1.4   Variações Monetárias                                               33
 5.2.2    Outras Despesas E Receitas Operacionais                            34
   5.3    Lucro Antes Do Imposto De Renda                                    34
  5.3.1   Despesas E Receitas Não Operacionais                               34
   5.4    Lucro Antes Do Imposto De Renda                                    35
  5.4.1   Calculo Do Ir E Da Contribuição Social Sobre O Lucro               35
 5.4.2    Alguns Ajustes No Lucro                                            35
   5.5    Lucro Líquido                                                      37
  5.5.1   Participações Nos Lucros                                           37
 5.5.2    Lucro Líquido Por Ações                                            38
 5.5.3    Distribuição Do Lucro E Demonstração Dos Lucros E Prejuízos        38
          Acumulados
     6    DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.                   39
          (DLPA).
   6.1    O Que Fazer Com O Lucro                                            39
   6.2    Instrumento De Integração Entre Dre E Balanço Patrimonial          40
   6.3    Exemplo De Demonstração De Lucros Ou Prejuízos Acumulados          40
 6.3.1    Ajustes De Exercícios Anteriores                                   41
 6.3.2    Proposta Da Administração Para Destinação Dos Lucros               42
 6.3.3    Transferência De Lucro Líquido Para Reservas De Lucros (Conforme   42
          A Lei Das Sociedades Anônimas)
6.3.3.1   Reserva Legal                                                      42
6.3.3.2   Reservas Estatutárias                                              42
6.3.3.3   Reservas Para Contingência                                         43
6.3.3.4   Reserva Orçamentária                                               43
    6.4   Dividendos – Transferência De Lucro Líquido Para Dividendos        43
    6.5   Demonstração De Lucros Ou Prejuízos Acumulados                     44
     7.   DEMONSTRAÇÕES          DAS     MUTAÇÕES       DO     PATRIMÔNIO    45
          LÍQUIDO (DMPL).
     8    DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS                  52
          (DOAR)
    8.1   Conceitos Preliminares                                             52
  8.1.1   Exemplo De Variações Do Capital Circulante Líquido (CCL)           53
   8.2    Introdução A Estrutura Da Doar                                     54
   8.3    Conceito De Origem E Aplicação                                     55
   8.4    Elementos Não Monetários Que Interferem No Lucro Líquido           58
   8.5    Técnicas De Elaboração Da Doar                                     60
  8.5.1   Contas Do Não Circulante                                           61
8.5.1.1   Realizável A Longo Prazo                                           61
8.5.1.2   Permanente                                                         61
4


8.5.1.3   Exigível A Longo Prazo                                            62
      9   REGIMES CONTÁBEIS DE APURAÇÃO DO RESULTADO.                       63
    9.1   Regime de competência                                             63
   9.2    Regime de caixa                                                   63
    10    PCGA - PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS                    64
    11    REFERÊNCIAS                                                       65
    12    PRÁTICA                                                           66
    13    ANEXOS                                                            98




1. TOMADA DE DECISÃO.


          O ser humano pela sua própria natureza vive tomando decisões; algumas

comuns ao dia a dia como:

                ♦ Horário de acordar;
5


             ♦ O que vestir;

             ♦ O que comer;

             ♦ O que fazer no final de semana.



      Por outro lado algumas decisões são importantíssimas e necessitam de um

cuidado maior, uma análise mais profunda dos dados disponíveis, pois, uma decisão

mal tomada pode prejudicar toda uma vida:

             ♦ A carreira que se escolhe;

             ♦ O casamento;

             ♦ Compra da casa própria.



1.1 - TOMADA DE DECISÃO EM UMA EMPRESA

      ♦ Comprar ou alugar uma máquina?

      ♦ Contrair uma dívida a curto ou longo prazo?

      ♦ Qual a quantidade de estoque mínimo que a empresa deve ter?

      ♦ Qual setor deve ter o seu custo reduzido?

      ♦ Produzir mais ou não?

1.2 - FATORES QUE AUXILIAM AS TOMADAS DE DECISÕES NAS EMPRESAS

      ♦ Dados;

      ♦ Informações corretas;

      ♦ Subsídios.




                          DECISÕES MAL TOMADAS




                                MÁ GERÊNCIA
6




                             PROBLEMAS DE SOBREVIVÊNCIA

                              CONCORDATA OU FALÊNCIA

    1.3 - Função do Contador:



                  ÁREAS DE ATUAÇÃO DO CONTADOR
                  ÁREAS DE            CONTADOR


                                                                       Administração

                                                                        Investidores

                                                                           Bancos

                                                                          Governo

                                                                   Outros interessados


                Registro de                  Usuários (tomada
Coleta de dados               Relatórios
    2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS
                  dados                         de decisão)


    2.1 - Relatório contábil: é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos

    pela contabilidade. Ele objetiva relatar às pessoas que utilizam os dados contábeis

    os principais fatos registrados por aquele setor em determinado período.



    2.2 - Relatórios Obrigatórios: São os exigidos por lei, conhecidos como

    demonstrações financeiras.



    ⇒ Balanço Patrimonial;
7


⇒ Demonstração do Resultado do Exercício;

⇒ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;

⇒ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

⇒ Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.



2.3 - Complementação às Demonstrações Financeiras.



2.3.1 - Relatório da diretoria (ou da administração): Após a identificação da

empresa, na publicação das Demonstrações financeiras, destaca-se, em primeiro

plano, o Relatório da Administração, em que a Diretoria dará ênfase às

informações normalmente de caráter não financeiro (não monetário).

As principais informações são:

      ♦ Dados estatísticos diversos;

      ♦ Indicadores de produtividade;

      ♦ Desenvolvimento tecnológico

      ♦ A empresa no contexto socioeconômico;

      ♦ Políticas diversas; recursos humanos, exportação;

      ♦ Expectativa com relação ao futuro;

      ♦ Dados do orçamento de capital;

      ♦ Projetos de expansão;

      ♦ Desempenho em relação aos concorrentes.

     Segundo IUDICÍBUS & MARION (2000:23) “Essas informações seriam mais

significativas se não houvesse excesso de otimismo (inconseqüente), como algumas

vezes se observa. Os administradores da companhia aberta são obrigados a

comunicar imediatamente à bolsa de valores e a divulgar pela imprensa qualquer

deliberação da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia, ou

qualquer outro fato relevante ocorrido em seus negócios, fato que possa influir de

modo ponderável na decisão dos investidores e o mercado de vender ou comprar

valores mobiliários emitidos pela companhia”.
8


2.3.2 - Notas Explicativas: São normalmente destacadas após as Demonstrações

       Financeiras (quando publicadas). A Lei das S/A estabelece que as

       Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros

       quadros   analíticos   ou   demonstrações     contábeis   necessários   para

       esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Como alguns exemplos de notas Explicativas podemos citar:

♦ Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro;

♦ Obrigações de longo prazo, destacando credores, taxas de juros, garantias à

   dívida e outros fatos importantes;

♦ Composição do Capital Social por tipos de ações;

♦ Ajustes de exercícios anteriores.



2.3.3 - Parecer dos Auditores: As companhias abertas, instituições financeiras,

       e alguns outros casos específicos        estão obrigados a publicar as

       demonstrações com o parecer da Auditoria Independente.

   Trata-se de parecer de auditor que não possui nenhum tipo de vínculo com a

instituição, tendo total independência para manifestar sua opinião.

   Para maior segurança do usuário da contabilidade, as empresas auditadas

apresentam parecer do auditor, onde ele expressa Ter feito um exame nas

Demonstrações Financeiras, efetuado de acordo com os padrões de auditoria

geralmente aceitos.

   O auditor emite sua opinião informando se as Demonstrações Financeiras

representam adequadamente a situação Patrimonial e a Posição Financeira na data

do exame. Informa se as Demonstrações Financeiras foram levantadas de acordo

com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e se há uniformidade em relação

ao exercício anterior.



2.3.4 - Balanço Social:

   Evidência o perfil social das empresas:
9


♦ Relações de trabalho dentro da empresa (empregados: quantidade, sexo,

   escolaridade, encargos sociais, gastos com alimentação, educação, saúde do

   trabalhador, previdência privada);

♦ Tributos pagos;

♦ Investimentos para a comunidade (em cultura, esporte, habitação, saúde

   pública, saneamento, assistência social...);

♦ Investimentos no meio ambiente.




3 - BALANÇO PATRIMONIAL

⇒ Reflete a posição financeira de uma empresa em determinado momento.
⇒ O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas a coluna do lado direito
  denominada de Passivo e a coluna da esquerda denominada de Ativo

Representação gráfica

                           BALANÇO PATRIMONIAL
                       ATIVO                 PASSIVO
                   LADO ESQUERDO           LADO DIREITO



ATIVO: Todos os bens e direitos de propriedade da empresa, avaliáveis em
dinheiro, que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa.

Requisitos para ser um ATIVO:

1º Ser um bem ou um direito
⇒ Bens: máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (Moeda) ferramentas, veículos,
   instalações, etc.
             •   Tangíveis: quando possuem corpo, matéria.
                    • Móveis: não são fixo ao solo.
                    • Imóveis: fixos ao solo.
10


                 •
                 Intangíveis: incorpóreo
⇒ Direitos: Contas a receber, os direitos podem ser vistos como bens de posse de
  terceiros. Por exemplo, se a empresa tem contas a receber, ela tem dinheiro
  (bens) de posse de terceiros para receber no futuro. De maneira geral são
  papeis, títulos, etc.

2º Ser de propriedade da empresa: Se o bem ou direito não for de propriedade
da empresa, não constará do seu Ativo (leasing1).
⇒ Funcionários de uma empresa não são contabilizados como Ativo, pois ainda que
   sejam um bem, não são propriedade da mesma.
⇒ Escravos eram considerados como um Ativo da empresa.
⇒ O jogador de futebol é considerado um ativo, pois o clube de futebol tem
   propriedade do seu passe.



3º Ter valor objetivo (avaliável em dinheiro).
    Uma empresa, por exemplo, que possui uma “marca” conhecida no mercado não
poderá evidenciá-la como Ativo, embora seja um bem (intangível) de sua
propriedade, pois é difícil avaliar a marca monetariamente. Exceção haverá quando
a marca for adquirida de terceiros.
        Um dos itens mais significativos que normalmente não é contabilizada como
ativo, pois não tem um valor objetivo, é o que denominamos de Goodwill. Goodwill é
o valor a maior, um ágio, de uma empresa em virtude de bons serviços prestados;
da imagem/reputação; da clientela conseguida ao longo dos anos; do ponto
comercial, localização; da marca conhecida.
        Todos esses atributos positivos, e outros, no momento de se avaliar uma
empresa, podem representar montantes algumas vezes maiores do que seu Ativo
Tangível. Todavia, por ser de difícil avaliação dado ao subjetivismo, o Goodwill não
é evidenciado no ativo, salvo em condições de negociação entre empresas (pois ai
define-se ou acorda-se um valor).



4º Trazer benefícios presentes ou futuros:
⇒ Se a empresa tiver um “título a receber” de uma empresa falida, ele não será
   Ativo, pois não há a possibilidade de convertê-lo em dinheiro, não trazendo
   benefício algum para a sua portadora.
⇒ Itens como: carros acidentados, barco afundado, aeronave destruída, estoque
   obsoleto, bens destruídos por incêndio ou por inundação devem ser baixados.
   Se houver um valor residual depois do acidente, deve permanecer no Ativo
   apenas este valor, sendo a diferença baixada como uma perda.

PASSIVO.


1
 Existe atualmente uma corrente contábil defendendo a contabilização dos bens arrendados (leasing
como ativo, considerando que o leasing nada mais é do que um financiamento disfarçado).
11


1º Passivo Exigível: Evidência toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com
terceiros: contas a pagar, fornecedores, impostos a pagar, financiamento,
empréstimos, etc.
⇒ O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer
   será exigida (reclamada) a sua liquidação. Por isso é mais adequado denominá-lo
   de Passivo Exigível.

2º Patrimônio Líquido (PL): Evidência recursos dos proprietários aplicados no
empreendimento.
⇒ Investimento inicial dos proprietários (primeira aplicação) é denominado de
   CAPITAL. Se houver outras aplicações por parte dos proprietários (acionistas
   no caso das S/A, ou sócios no caso da LTDA), teremos acréscimo ao Capital.
⇒ O PL Não cresce apenas com novos investimentos dos proprietários, mas
   também, e isto é mais comum, com os rendimentos resultantes do capital
   aplicado. Esse rendimento e chamado de LUCRO
⇒ O Lucro resultante da atividade operacional da entidade, obviamente pertence,
   em última análise, aos proprietários que investiram na empresa.
⇒ Do lucro obtido em determinado período pela atividade empresarial,
   normalmente, uma parte é distribuída para os donos do capital (dividendos) e
   outra parte é reinvestida no negócio, isto é fica retida na empresa.
⇒ A parte do lucro acumulado é adicionada ao PL. Dessa forma, as aplicações dos
   proprietários vão crescendo.

   Na verdade, tanto o Passivo quanto o Patrimônio Líquido são obrigações da
Empresa. No Passivo, temos as obrigações exigíveis por terceiros e, por isso,
também são conhecidas como Capitais de Terceiros. No Patrimônio Líquido, temos
as obrigações com os proprietários da empresa. No entanto, os proprietários,
usualmente, por lei, não podem reclamar a restituição do seu dinheiro investido;
por isso, este grupo também é conhecido como Não Exigível. Sendo assim se o
proprietário só tiver seu dinheiro de volta no encerramento da empresa, podemos
dizer que, num processo de continuidade, os recursos do Patrimônio Líquido
pertencem à empresa e, por essa razão, também são conhecidos como Capital
Próprio.



                             BALANÇO PATRIMONIAL
                       ATIVO                   PASSIVO
                    Bens + Direitos      (Capital de Terceiros)
                                       PATRIMÔNIO LÍQUIDO
                                            (Capital Próprio)



3.1 - CAPITAL DE TERCEIROS x CAPITAL PRÓPRIO.
12


       A comparação Capital de terceiros com o Capital Próprio revela o grau de
endividamento da empresa. Quanto maior for o Capital de terceiros em relação ao
Capital próprio, maior será o endividamento da empresa. É certo que um bom
equilíbrio entre esses dois grupos é o que se deseja, embora, para ser mais
competitiva, adquirir Ativos mais eficientes, haja tendência por parte das
empresas em se endividarem mais.




3.2 - ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS.

⇒ O lado do Passivo, tanto Capital de terceiros como Capital Próprio, representa
  toda a fonte de recursos, toda a origem de capital. Nenhum recurso entra na
  empresa se não for via Passivo ou Patrimônio Líquido.
⇒ O lado do Ativo é caracterizado pela aplicação dos recursos originados no
  Passivo e PL.
⇒ Se a empresa tomar emprestado recursos de uma instituição financeira, terá
  uma origem de recursos: Passivo. Todavia, os recursos serão aplicados em algum
  lugar no Ativo: estoque, máquinas, caixa, etc.
⇒ Fica bastante simples entender que o ATIVO será sempre igual ao PASSIVO +
  PL, pois a empresa somente pode aplicar aquilo que tem origem.
⇒ Se há uma origem (fonte) de $ 2.325.648 (PASSIVO + PL), haverá uma
  aplicação de $ 2.235.648 (ATIVO).
⇒ Daí, o lado do Ativo será sempre igual ao lado do Passivo + Patrimônio Líquido.
⇒ Conclui-se que: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

      Equação contábil Básica:

                   ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

                                       OU

                   ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO



3.3 - REQUISITOS DO BALANÇO PATRIMONIAL


      O Balanço Patrimonial é composto de um cabeçalho onde conterá:
            a) Denominação da Empresa.
            b) Título da Demonstração (Balanço Patrimonial).
            c) Data do encerramento do Balanço.
      O corpo do Balanço é constituído por duas colunas; à esquerda, que
chamamos de Ativo, e a direita, denominada de Passivo.
      A Lei das Sociedades Por Ações (Lei 6.404/76) dispõe que as
demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores
13


correspondentes do exercício anterior. Assim, o Balanço Patrimonial, bem como as
Demonstrações Financeiras, serão apresentadas em duas colunas: Exercício atual e
Exercício anterior.
      Essa apresentação facilita ao usuário das demonstrações no sentido de
observar a evolução dos valores de um ano para outro, ou seja, propicia a
comparação de, pelo menos, dois exercícios.

3.4 - CURTO PRAZO E LONGO PRAZO.

Curto prazo – Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de
vencimento ou realização de um ano, ou seja, durante o curso do exercício social
seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo circulante e do Passivo Circulante.

Longo Prazo – Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de
vencimento ou realização superior a um ano, ou seja, após o termino do exercício
social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo realizável a longo prazo e do
Passivo exigível a longo prazo.

OBS: Nas empresas em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício
social, a classificação no circulante ou no longo prazo terá por base o prazo desse
ciclo.




   Data da elaboração do
   Balanço Patrimonial.
            31/12/2004                 31/12/2005



                                          2005                         2006



                        CURTO PRAZO                LONGO PRAZO




            Término
            exercício
             social
14




3.5 - CICLO OPERACIONAL


       Entende-se como ciclo operacional o período de tempo que uma industria,
por exemplo, leva para produzir seu estoque, vendê-lo e receber as duplicatas
geradas na venda, entrando o dinheiro em caixa.
       Representa a aplicação de recursos na atividade da entidade até a formação
dos estoques que, mediante venda, voltarão a ser valores disponíveis.
       Ciclo operacional de longo prazo – somente ocorrerá nas entidades onde o
processo produtivo é demorado, como por exemplo: construção civil pesada,
construção naval, construção de equipamento de grande porte, etc.
       Pela Lei das S/A, se o ciclo operacional de uma empresa for superior a um
ano, para classificação de contas no Balanço Patrimonial, passa a ser considerado
como base para a classificação em Curto e Longo prazo o prazo do ciclo operacional
da empresa.
       Portanto, se o Ciclo Operacional for de 17 meses, o Curto Prazo será de até
17 meses, e, o Longo Prazo acima de 17 meses.


CICLO OPERACIONAL

                                   Compra de
                                  matéria prima




                                                                      Produção
       Caixa                                                             em
         e                                                           andamento
       Bancos




                  Duplicatas                              Produtos
                  a receber                               Acabados
15


3.6 - GRAU DE LIQUIDEZ·

   ⇒ Os itens de maior liquidez são classificados em primeiro plano. Os de menor
     liquidez aparecem em último lugar.

   ⇒ Capacidade de solvência ou de pagamento de dividas e obrigações,
     necessitando de bens numerários para fazer frente a esses compromissos.
     Um bem ou direito, quanto mais próximo estiver de se transformar em
     dinheiro, maior liquidez possuirá.


3.7 - CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO E DO
       PASSIVO

                 ATIVO                                     PASSIVO
Itens que já são dinheiro ou que serão Todas as contas que serão pagas
transformados em dinheiro rapidamente rapidamente, no Curto Prazo, ou até 1 ano.
(curto prazo)
   • Como essas contas recebidas e pagas rapidamente se renova
       constantemente (estão sempre girando), foi dado o nome de Circulante
       (corrente), tanto para o Ativo como para o Passivo.

                 ATIVO                                    PASSIVO
Circulante                                   Circulante
Recebe rapidamente                           Paga-se rapidamente
 Recebe lentamente, no Longo Prazo           Demora-se muito tempo para pagar
    • Se a empresa espera muito tempo para receber, poderíamos chamar esse
       grupo de Realizável a Longo Prazo. E, por outro lado, demorando-se muito
       para pagar significa um Exigível a Longo Prazo.
    • Assim, no Passivo temos: contas que se pagam rapidamente e contas que vão
       demorar muito tempo para se pagar. Conseqüentemente, o terceiro grupo
       será de contas que não serão pagas. É o caso do Patrimônio Líquido:
       enquanto a empresa estiver em um processo de continuidade, não precisa
       pagar (Não Exigível) seus donos.

    No Ativo, o que recebemos rapidamente está em primeiro lugar; depois vem o
que vamos demorar a receber. Nesta seqüência, em terceiro lugar, vem o grupo dos
itens que a empresa não receberá, pois não estão a venda, mas destinados ao uso e
a renda. Esses itens permanecem muito tempo dentro da empresa, daí serem
chamados de Permanente.
16


                 ATIVO                                     PASSIVO
Circulante                                 Circulante
Será     transformado    em     dinheiro   Será pago rapidamente, no Curto Prazo.
rapidamente.
Realizável a Longo Prazo                   Exigível a Longo Prazo
Espera-se muito tempo para receber         Demora-se muito tempo para pagar.
Permanente                                 Patrimônio Líquido
Geralmente não se vende, não se recebe,    Não precisa pagar enquanto a empresa
pois é para uso.                           estiver em continuidade

3.8 - GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO.

      O Ativo está disposto em grupos de contas homogêneas ou de mesmas
características. Os itens do Ativo são agrupados de acordo com a ordem
decrescente de sua liquidez, isto é de acordo com a rapidez com que podem ser
convertidos em dinheiro.

3.8.1 - ATIVO CIRCULANTE.



⇒ É o primeiro grupo de contas do Ativo. A recomendação legal de que os bens e

   direitos sejam classificados no Ativo na ordem do grau de liquidez decrescente

   faz com que, no Ativo Circulante, estejam posicionados, após o disponível, os

   itens que se converterão em dinheiro mais rapidamente (até o final do

   exercício subseqüente). O AC é o grupo de maior liquidez no Ativo da empresa.



Outras denominações do Ativo circulante

      Os sinônimos encontrados para “Ativo Circulante” na literatura contábil

definem, de certa forma, o que ele representa, senão vejamos:

   ♦ Capital de Trabalho. É com o AC que o administrador trabalha para produzir

riqueza atendendo o objeto social da empresa.

   ♦ Capital de Giro. É o AC que o administrador movimenta, procurando girar

mais rapidamente possível com o objetivo de melhorar a rentabilidade.

   ♦ Ativo Corrente. É o AC que corre, gira e trabalha no sentido de trazer

benefícios à empresa.
17


   ♦ Capital Circulante. É o AC que assume dentro de um ciclo diversas formas,

iniciando-se com dinheiro, transformando-se em mercadoria, posteriormente em

duplicatas e, novamente em dinheiro (no resgate das duplicatas).



3.8.1.1 - COMPONENTES DO ATIVO CIRCULANTE.

   Os valores classificáveis no AC são:

       1. Disponíveis:

               •   Caixa

               •   Depósitos bancários à vista (BCM)

               •   Aplicações financeiras.

       2. Bens e Direitos Realizáveis a Curto Prazo.

               •   Duplicatas a receber

               •   Estoques

               •   Investimentos Temporários

               •   Outros Valores.

       3. Aplicações de Recursos em Despesas do Exercício Seguintes (Despesas

            Antecipadas).

               •   Seguros.

               •   Despesas Financeiras.

               •   Material de Escritório

               •   Outros valores antecipados.



3.8.1.2 - SIGNIFICADOS DOS TERMOS CONTÁBEIS



DISPONÍVEL.

⇒ São recursos da empresa para fazer frente aos seus compromissos imediatos

   ou para qualquer outra aplicação relativa à sua atividade. Sua principal

   característica é a de serem “a vista”, isto é, trata-se de dinheiro em mãos, ou

   de depósito bancário sacável a vista, ou de outras aplicações consideradas a

   vista.
18


⇒ Disponível é composto dos itens: Caixa, BCM e Aplicações financeiras diárias.



A) Caixa – Representa o dinheiro à disposição da empresa. Este item pode incluir,

também    “cheques     em   mãos”,   não   depositados   ainda,   porém   recebíveis

imediatamente. Outros valores como cheques a receber, vales a receber etc.

devem ser classificados em Contas a receber ou Adiantamentos e não figurar

indevidamente no saldo de caixa.



B) Depósitos Bancários a Vista (BCM) – São depósitos efetuados em conta

bancária onde a empresa pode, geralmente com cheque, movimentar livremente o

dinheiro depositado.

       Contabilmente, o controle dos depósitos em bancos e da emissão dos

cheques é feito no Razão. Este controle é dos mais perfeitos, e mantido atualizado

dispensa qualquer controle extracontábil. A conferência, sempre necessária, é

feita através da Conciliação bancária.



C) Fundo de Aplicação Financeira. – São aplicações de liquidez imediata, ou seja,

aplicações em títulos, para poucos dias, que podem ser vendidos (transformados em

dinheiro) a qualquer momento.



CRÉDITOS A RECEBER A CURTO PRAZO



⇒ A conta mais representativa desse subgrupo é, sem duvida. “clientes” ou

   “Duplicatas a Receber”, que abrange os valores relativos a vendas a prazo,

   cujos recebimentos se darão até o término do exercício seguinte, ou seja, no

   curto prazo. Além das contas Clientes e Duplicatas a receber são componentes

   usuais deste grupo: Estoques, Investimentos Temporários e Outros Valores.



A) Duplicatas a Receber – Originárias de vendas de mercadorias/produtos ou

prestação de serviços a prazo para os seus clientes (por isso alguns contadores
19


denominam esta conta de clientes). A duplicata é um comprovante de dívida do

cliente com a empresa. Dá direito à empresa de cobrar seus clientes no vencimento

do prazo de faturamento. A conta “Duplicatas a Receber” corresponde às

duplicatas emitidas e ainda não liquidadas.



B) Estoques – Para uma empresa comercial, estoques significa o conjunto de

mercadorias a disposição para vendas.

       Para uma empresa industrial, estoques significam a matéria prima adquirida

estando ela em transformação ou já acabada.

       Para uma empresa de serviços, estoques significam o material de consumo

disponível e necessário para o desempenho eficaz da sua atividade. Portanto, estes

estoques não se destinam à venda, mas são consumidos na prestação de serviços.



C) Investimentos Temporários – O critério de classificação dos investimentos

temporários, permanente, longo prazo ou disponível está ligado à intenção que

animou a aplicação. É a intenção que vai determinar o tipo de investimento e a

classificação adequada.     O tipo do investimento não difere muito daquele do

“Disponível” nem do “Longo Prazo”, pois podem ser:

          •   Fundo de Aplicações Financeiras;

          •   Depósitos a Prazo Fixo;
          •   Certificado de Depósito Bancário; etc.


D) Outros Valores a Receber – São valores a receber oriundos de aplicações

necessárias, e não classificáveis nos outros grupos, do Ativo circulante, mas

Realizáveis em Curto Prazo. Este grupo pode conter: Adiantamento para

empregados, para viagens, para fornecedores; Impostos a recuperar, etc.

DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE (DESPESAS ANTECIPADAS).



⇒ São aplicações de recursos em despesas que permitirão desfrutar de um

   benefício no próximo exercício e que, pelo princípio da confrontação, devem ser

   apropriadas no exercício do benefício, independentemente da época do
20


   pagamento. O grupo de despesas antecipadas apresenta como componentes

   usuais os seguintes: seguros, juros, aluguéis, impressos e materiais de uso

   personalizados, etc.



A) Despesas      Antecipadas   com   Seguros – representa os valores pagos

antecipadamente à companhia de seguros para desfrutar de uma cobertura

securitária.



B) Despesas Antecipadas com Juros – É o valor geralmente descontado do

financiamento e que corresponde ao custo do Capital de Terceiros que estará à

disposição da empresa no próximo exercício ou será liquidado no próximo exercício.



C) Despesas Antecipadas com Aluguéis – é o valor pago antecipadamente por

força contratual para se utilizar um imóvel no próximo exercício.



D) Impressos e Materiais de uso Personalizado - São os impressos e materiais

de uso fiscal, institucional, ou promocional que devido às suas finalidades precisam

ser personalizados e, muitas vezes, devem ser feitos em grande quantidade, e o

seu uso irá exceder o exercício atual, beneficiando o próximo exercício. Daí, nada

mais justo que transferir para o próximo exercício o valor proporcional às

quantidades remanescentes existentes no fim do exercício e devidamente

inventariadas.




3.8.2 - ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO.

       São Ativos de menor liquidez (transformam-se em dinheiro mais
lentamente) que o Circulante.
    Neste item, são classificados os empréstimos ou adiantamentos concedidos às
sociedades coligadas ou controladas, a diretores, acionistas etc. além dos títulos a
receber a Longo Prazo.
21




3.8.3 - ATIVO PERMANENTE.

       São aqueles ativos que dificilmente serão vendidos, pois sua característica
básica é não se destinarem à venda. Portanto, pode-se dizer que são itens sem
nenhuma liquidez para a empresa.
       Outra característica do Ativo Permanente é que são itens usados por vários
anos (vida útil longa) e sua reposição, ao contrário do circulante, é lenta. Seus
valores não variam constantemente, daí a denominação de Ativo Fixo.
       No Permanente, encontram-se prédios, instalações, equipamentos, móveis,
utensílios, registrados pelo seu custo de aquisição. Como dedução do valor bruto
encontra-se a Depreciação Acumulada que é a perda da capacidade (pelo desgaste
ou pela deterioração tecnológica) daqueles ativos de produzirem eficientemente.
Assim, tem-se o valor líquido (valor da aquisição – Depreciação Acumulada) que
deve aproximar-se do valor daqueles ativos em termos de potencial capaz de
trazer benefícios futuros para a empresa.
       O Ativo Permanente subdivide-se em três grupos

⇒ Investimento: as participações (que não se destinam à venda) em outras
  sociedades (investimentos em Coligadas e Controladas) e outras aplicações de
  característica permanente que não se destinam à manutenção da atividade
  operacional da empresa, tais como: imóveis alugados a terceiros (Não de uso
  mais para renda) e obras de arte.

⇒ Imobilizado: as aplicações que tenham por objetivo bens destinados à
  manutenção da atividade operacional da empresa, tais como: imóvel (onde está
  sediada a empresa) instalações, móveis e utensílios, veículos, máquinas e
  equipamentos (no caso de industria), marcas e patentes, etc.

⇒ Diferido: são as aplicações de recursos em despesas, ou gastos, que contribuem
  para a obtenção de receita ou para a formação do resultado de mais de vários
  exercícios sociais, tais como: gastos pré-operacionais, gastos de reorganização,
  pesquisa e desenvolvimento de produto.
     O Diferido refere-se basicamente a gastos com serviço no sentido de
 beneficiar a empresa por vários anos. A grosso modo, difere de investimentos
 (compra de ações, terrenos etc.) e do imobilizado (máquinas, veículos, móveis e
 utensílios etc.), pois estes, normalmente, se referem à aquisição de bens e
 direitos e aqueles (diferido), quase sempre, são remunerações por serviços, que
 beneficiarão a empresa por vários anos.
22


3.9 – GRUPO DE CONTAS DO PASSIVO

       O Passivo agrupará contas de acordo com seu vencimento, isto é, aquelas
contas que serão liquidadas mais rapidamente integrarão um primeiro grupo.
Aquelas que serão pagas num prazo mais longo formarão outro grupo.
       Há uma analogia com o Ativo em termos de liquidez decrescente, porém no
caso das contas do Ativo primeiramente aparecerão as contas que se converterão
mais rapidamente em dinheiro e, no Passivo serão destacadas, prioritariamente, as
contas que deverão ser pagas mais rapidamente.



3.9.1 – COMPONENTES DO PASSIVO

3.9.1.1 - PASSIVO CIRCULANTE.

       São as obrigações que normalmente são pagas dentro do final do exercício
seguinte, ou seja, no curto prazo: Contas a pagar, Dívidas com fornecedores de
Mercadorias ou Matéria Primas, os Impostos a recolher, os Empréstimos
Bancários, as Provisões2.

3.9.1.2 – PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO.

       São as atividades da empresa que serão liquidadas com prazo superior ao
final do exercício social seguinte como, por exemplo, financiamentos, títulos a
pagar, Debêntures.
       A opção da empresa em contrair dívidas a longo prazo é mais confortável,
uma vez que esta terá mais tempo para saldar a obrigação e conseqüentemente
mais tempo para gerar os recursos financeiros, para saldar a dívida.
       É tradicional no mercado financeiro obter empréstimos a longo prazo para a
aquisição de bens do Permanente. A lógica é que a aplicação no Permanente gera
recursos mais lentamente que as aplicações no Ativo Circulante e que os montantes
necessários para a aquisição de itens do Permanente são maiores que os Ativo
Circulante.
       Sempre que possível, é interessante que a empresa concentre mais sua
dívida a Longo Prazo que a Curto Prazo, embora nem sempre seja tarefa fácil. É
claro também, que a forma de cálculo dos encargos deve ser considerada. Por
exemplo, em época de inflação decrescente, não é interessante contrair
empréstimos a Longo Prazo.

3.10 – GRUPOS DE CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

      O PL representa os investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro
Acumulado, no decorrer dos anos retido na empresa, ou seja, não distribuído e

2
 Provisões são as despesas incorridas, geradas, ainda não pagas, mas já reconhecida pela empresa como
por exemplo: impostos de renda, férias a pagar, 13º salários a pagar, encargos sociais a pagar.
23


ainda não incorporado ao capital. Além desses itens podemos observar neste grupo
de contas as reservas.

                       Visão sintética do Balanço patrimonial
                                 BALANÇO PATRIMONIAL
                   ATIVO                                           PASSIVO
   Circulante                                       Circulante.
   São contas que estão constantemente em           São obrigações exigíveis que serão
giro (em movimento) sendo que a conversão em     liquidadas no próximo exercício social: nos
dinheiro será, no máximo, no próprio exercício   próximos 365 dias após o levantamento do
social.                                          Balanço Patrimonial.
     Realizável a Longo Prazo                        Exigível a Longo Prazo.
   São bens e direitos que se transformarão           São obrigações exigíveis que serão
em dinheiro um ano após o levantamento do        liquidadas com prazo superior a um ano –
Balanço Patrimonial.                             Dívidas a longo prazo.
    Permanente                                       Patrimônio Líquido
    São bens e direitos que não se destinam à        São os recursos dos proprietários aplicados
venda e tem vida útil.                           na empresa. Os recursos significam o Capital
         - Investimento.                         mais o seu rendimento: Lucros e Reservas.
             São as inversões financeiras de
             caráter permanente que geram
             rendimentos que não são
             necessários à manutenção da
             atividade fundamental da
             empresa.
         - Imobilizado.
             São os itens de natureza
     permanente que serão utilizados para a
     manutenção da atividade básica da
     empresa.
         - Diferido.
             São aplicações que beneficiarão
             resultados de exercícios futuros.

4 – ALGUMAS DECISÕES EM RELAÇÃO AO BALANÇO PATRIMONIAL.

       A contabilidade é um sistema de informação voltado principalmente para
prover os usuários de dados para a tomada de Decisão.

4.1 – IMPORTÂNCIA DO PASSIVO.

⇒ Um dos aspectos importantes do Passivo é avaliar a estrutura do Capital:
  (Capital de terceiros (PC + ELP) e Capital Próprio (Patrimônio Líquido)).
⇒ Quanto maior for o capital de Terceiros, mais a empresa estará endividada. No
  entanto, ao analisar-se o Capital de Terceiros, detecta-se o prazo, o custo da
  dívida, para quem se deve, etc.
⇒ Também são os indicadores de endividamento que nos informam se a empresa
  se utiliza mais de recursos de terceiros ou de recursos dos proprietários.
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⇒ Através do Passivo também saberemos se os recursos de terceiros têm seu
  vencimento em maior parte a Curto Prazo ou Longo Prazo.




4.2 – SITUAÇÃO          FINANCEIRA:       ATIVO     CIRCULANTE       x   PASSIVO
CIRCULANTE.

        É desejável que toda a empresa possua um Ativo circulante maior que o
Passivo circulante. Enquanto o segundo significa obrigações a pagar o primeiro
significa dinheiro (caixa e bancos) e valores que se transformarão em dinheiro a
curto prazo.
        Muitas vezes, mesmo que o Ativo Circulante seja maior que o Passivo
Circulante, a empresa encontra dificuldade de pagamento das suas obrigações, isto
porque as dívidas estão vencendo com rapidez maior do que os valores que se
transformam em dinheiro. Isto é os recebimentos da empresa ocorrem de forma
mais lenta que os vencimentos das Contas a Pagar.
        Quando ocorre este fato, a empresa recorre a empréstimos, descontos de
duplicatas, etc. no sentido de reforçar seu caixa para cobrir seus compromissos em
vencimento. Dessa forma a empresa recorre ao Capital de Giro.



4.3 – CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL).

       Ativo Circulante menos Passivo Circulante evidencia o capital Circulante
Líquido (CCL), ou seja, à parte do Ativo Circulante que não está comprometida com
o Passivo Circulante.
       Admita que uma empresa tenha um Ativo Circulante de $ 9.000 e um Passivo
Circulante de $ 5.000. Observe que neste caso se a empresa pagar todo o seu
Passivo Circulante (na hipótese de ter dinheiro suficiente em caixa), ainda lhe
restarão $ 4.000 que é o CCL da empresa.


                                AC –PC = CCL


        Portanto os $ 4.000 não estão comprometidos com as dívidas da empresa.
Pelo fato da empresa possuir uma parcela que não será utilizada para pagamento de
dívida, dá uma folga financeira maior a ela. No lado estritamente financeiro, quanto
maior for o CCL maior será a flexibilidade financeira da empresa.
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5 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

       A DRE é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em
determinado período (geralmente 12 meses). É apresentada de forma dedutiva
(vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o
resultado (lucro ou prejuízo).


                Receita
            (-) Despesa                            sentido vertical

           Lucro ou prejuízo                        (dedutivo)


       A DRE pode ser simples para micro ou pequenas empresas que não requeiram
dados pormenorizados para a tomada de decisão. Deve evidenciar o total das
despesas deduzindo da receita, apurando-se, assim, o lucro.
       A DRE completa, exigida por lei, fornece maiores minúcias para a tomada de
decisão: grupos de despesas, vários tipos de lucro, destaque dos impostos etc.




               DRE (simples)                             DRE (completa)
                                                         Receita
                                                    (-) Deduções
    Receita                                         (-) Custos
  (-) Despesa.                                      (-) Despesas
Lucro ou Prejuízo                                   (-) ___________
                                                       Lucro ou Prejuízo
5.1 – DETALHES DE INFORMAÇÕES DA DRE.
      A preocupação na elaboração de um Relatório Contábil é a riqueza de
detalhes, sem complicações, no sentido de propiciar um maior número de
informações para a tomada de decisões. As parcelas dedutivas, que a grosso modo
chamamos de despesas são agrupadas de acordo com suas características.

Receita Bruta        ⇒     Total Geral das Vendas

(-) Deduções         ⇒     neste grupo incluem-se todos os valores que não
                           representam sacrifícios financeiros para a empresa,

                           mas que são meros ajustes para se chegar a um valor

                           mais indicativo que é receita Líquida, como, por

                           exemplo, impostos cobrados no momento da venda; as

                           vendas canceladas e os descontos incondicionais.
26


= Receita Líquida
(-) Custo do Período ⇒     São somente os custos com: fabricação, vendas ou
       serviço.
                           (dependendo do ramo de atividade da empresa).
= Lucro Bruto       ⇒      É a diferença entre a venda de mercadorias e o custo
                           dessa mercadoria vendida, sem considerar despesas
                           administrativas, de vendas e financeiras.
(-) Despesas        ⇒      São os gastos de escritório, gastos para administrar a
                           empresa como um todo: desde o esforço para colocar
os
                           os   produtos      aos     clientes   (Despesas   de   vendas,
comissão,
                           propagandas),        até   a   remuneração   ao   capital   de
terceiros
                           (despesas financeiras e juros)
+ Receitas operacionais ⇒ Receitas oriundas de atividades acessórias ou mesmo
                            eventuais que gerem receitas (variações monetárias,
                            receitas financeiras, resultados em participações
                            societárias).
= Lucro Operacional
(-) Perdas           ⇒     Geralmente são gastos imprevisíveis, anormais,
                           extraordinários, que não contribuem para a obtenção
de
                           receita
= Lucro antes da distribuição.
(-)Part. de Terceiros ⇒    Há pessoas que, voluntária ou involuntariamente, terão
uma
                          “fatia do lucro”: governo (através do imposto de renda e
da
                           CSSL), administradores, empregados.
= Lucro Líquido
(-)Part. dos donos ⇒       Refere-se ao valor distribuído aos sócios ou acionistas.
= Lucro Líquido retido na empresa
5.1.1 – RECEITA LÍQUIDA.

                                Receita Bruta
                            (-) Deduções

                            Receita Líquida


       A Receita Bruta é o total bruto vendido no período. Nela estão inclusos os
Impostos sobre Vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram
subtraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos)
ocorridos no período.
27


       Os impostos e taxa sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda;
variam proporcionalmente à venda, ou seja, quanto maior for o total de vendas
maior será o imposto. São os mais comuns:
       ⇒ IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (governo federal);
       ⇒ ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (governo
          estadual);
       ⇒ ISS – Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (governo municipal);
       ⇒ PIS – Programa de Integração Social (contribuição sobre o faturamento
          – governo federal);
       ⇒ COFINS – Contribuição social sobre o faturamento (contribuição sobre
          o faturamento – governo federal);

       Admita-se que a Cia Balanceada, indústria, tenha emitido uma nota fiscal de
venda cujo preço do produto seja de $ 10.000,00 mais 10% de IPI. O ICMS está
incluso no peço do produto a um valor de $1.200,00 (12% sobre o valor de produto).

                                                  DRE – Cia Balanceada
           Receita Bruta............................................................................. $ 11.000,00
           (-) Deduções
               IPI........................................................................................... $ (1.000,00)
               ICMS....................................................................................... $ (1.200,00)
               PIS.......................................................................................... $ ( 65,00)
               COFINS................................................................................. $ ( 200,00)
           = Receita Líquida........................................................................ $ 8.535,00



       Na verdade, os impostos sobre venda não pertencem à empresa, mas ao
governo. Ela é mera intermediária que arrecada impostos junto ao consumidor e
recolhe ao governo; por isso, não devem ser considerados como receita real da
empresa (uma vez que normalmente, quem paga esses impostos é o consumidor final
e não a empresa).

       Devoluções (vendas canceladas) são mercadorias devolvidas por estarem
em desacordo com o pedido (preço, qualidade, quantidade, avaria). O comprador,
sentido-se prejudicado, devolve total ou parcialmente a mercadoria. Às vezes a
empresa vendedora, na tentativa de evitar a devolução, propõem um abatimento no
preço (desconto) para compensar o prejuízo ao comprador. Tanto a devolução como
o abatimento aparecem deduzindo a receita Bruta na DRE.
28


      Exemplo: Suponha que a Cia Desequilibrada tenha vendido $ 5.000,00 de
mercadorias de má qualidade, metade para o comprador “A” e metade para o
comprador “B”. A empresa “A” devolveu 20% do lote e a empresa “B” aceitou a
proposta da Cia Desequilibrada de 10% de abatimento para evitar a devolução.

                                         DRE CIA DESEQUILIBRADA
Receita Bruta.....................................................................................................$ 5.000,00
(-) Deduções
   ICMS sobre vendas......................................................................................$ ( 722,50)
   PIS sobre faturamento...............................................................................$ ( 27,60)
   COFINS...........................................................................................................$ ( 85,00)
   Devolução de vendas (20% devolvido pela empresa “A”)..................... $ (500,00)
   Abatimentos (10% abatimento dado à empresa “B”)............................ $ (250,00)
= Receita Líquida................................................................................................ $ 3.414,90

        Portanto deduções são ajustes (e não despesas) realizados sobre a receita
bruta para se apurar a receita líquida. O que interessa para a empresa é
efetivamente a Receita Líquida, que é o que sobra em termos de receita. Ajuste
significa que não houve sacrifício financeiro ou esforço para obter a receita.

5.1.2 – LUCRO BRUTO



                                             Receita Bruta
                                         (-)     Deduções

                                            Receita Líquida
                                        (-) Custo das Vendas

                                             Lucro Bruto



        Lucro Bruto é a diferença entre a venda de mercadoria e o custo dessa
mercadoria Vendida, sem considerar despesas administrativas, de venda e
financeiras. Para uma empresa prestadora de serviço o raciocínio é o mesmo: Lucro
Bruto é a diferença entre a Receita e o Custo do Serviço Prestado sem considerar
aquelas despesas referidas supra.
        Resumindo, subtrai-se da receita o custo da mercadoria ou do produto ou o
do serviço colocado à disposição do consumidor, desprezando-se as despesas
administrativas, financeiras e as vendas.
        O Lucro Bruto, após cobrir o custo de fabricação do produto (ou o custo da
mercadoria adquirida para revenda, ou o custo do serviço prestado), é destinado à
remuneração das despesas de vendas, administrativas e financeiras, bem como à
remuneração do governo (imposto de renda) e dos proprietários da empresa (lucro
líquido).
29




5.1.2.1- CUSTO DAS VENDAS

       A expressão Custo das Vendas é bastante genérica, devendo, por essa
razão, ser especificada por setor na economia:

⇒ Para empresas industriais o custo das vendas é denominado Custo do Produto
   Vendido. (CPV);
⇒ Para empresas comerciais o custo das vendas é denominado Custo das
   Mercadorias Vendidas (CMV);
⇒ Para empresas prestadoras de serviço o custo das vendas é denominado Custo
   dos Serviços Prestados (CSP).



5.2 - LUCRO OPERACIONAL

      O Lucro Operacional é obtido através da diferença entre o Lucro Bruto e as
Despesas Operacionais.

                                     Receita Bruta
                                 (-)     Deduções

                                 = Receita Líquida
                                (-) Custo das Vendas

                                = Lucro Bruto
                                (-) Despesas Operacionais

                                  = Lucro Operacional




5.2.1 – DESPESAS OPERACIONAIS.

       São esforços/sacrifícios4 que a empresa faz, no período (ano/exercício)
para obter receita. As despesas operacionais são necessárias para vender os
produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as
despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa.
Os principais grupos de Despesas Operacionais são:

5.2.1.1 – Despesas de Vendas: Abrangem desde a promoção do produto até sua
colocação junto ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com
o pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade,

4
 Utilização ou consumo de bens ou serviços no processo de produzir receitas. Portanto, o sacrifício não é
só financeiro, mas, por exemplo, uma depreciação (consumo parcial de bens).
30


marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo
(provisão para devedores duvidosos) etc.
5.2.1.2 – Despesas administrativas: São aquelas necessárias para administrar
(dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à
direção ou à gestão da empresa. Podemos citar como exemplo: honorários
administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administrativo, aluguéis de
escritório, materiais de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e
utensílios, assinaturas de jornais etc.
5.2.1.3 – Despesas financeiras: São as remunerações aos capitais de terceiro,
tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos,
juros de mora pagos etc.
       As despesas financeiras devem ser compensadas com as Receitas
Financeiras (conforme disposição legal), isto é, estas receitas são deduzidas
daquelas despesas, havendo indicação de cada uma delas.
       As receitas de natureza financeira são as derivadas de aplicações
financeiras (no mercado financeiro), juros de mora recebidos, descontos obtidos
etc.
       Se o montante de Receita Financeira for maior que o da Despesa Financeira,
a Receita financeira será deduzida de outras Despesas Operacionais.

Despesa Financeira > Receita Financeira                     Despesa Financeira < Receita Financeira
Despesa financeira.........................(280.000) Despesa financeira.........................(280.000)
Receita financeira..............................80.000 Receita financeira............................390.000
Desp./Rec. Financeira....................(200.000) Desp./Rec. Financeira.......................110.000
Despesas Operacionais                                       Despesas Operacionais
De vendas.........................................(300.000) De vendas.........................................(300.000)
Administrativas...............................(400.000) Administrativas...............................(400.000)
Financeiras*......................................(200.000) Financeiras*.......................................110.000
* Deve-se, com o objetivo de apresentar maior grau de detalhe, indicar o confronto Despesa
financeira X Receita Financeira dentro do grupo de Despesas Operacionais, destacando seus
respectivos valores.




5.2.1.4 – Variações Monetárias: significam variações da moeda em virtude da
inflação.
       Se uma empresa, inicialmente, possui uma dívida de US$ 100.000, no final
do ano, em termos reais, continua devendo cem mil dólares.
       Observe que em reais esse valor poderá variar. Se o dólar fosse cotado a
R$ 3,00 no início, a dívida seria de R$ 300.000; admita que no fim do ano o dólar
estivesse cotado a R$ 5,00 totalizando a dívida em R$ 500.000.
31


       Com esta variação do real o acréscimo nominal da dívida foi de R$ 200.000,
embora, em termos reais, a dívida continue a mesma: US$ 100.000.
        Esse acréscimo nominal, em virtude da inflação da moeda nacional, é
contabilizado no subgrupo Variações Monetárias, com o título de Variação Cambial,
de forma destacada, no item Despesa Financeira.
       Essa variação monetária é conhecida como “passiva”, pois decorre de uma
dívida (passivo). Se fosse o contrário, um valor a receber em dólar (ou qualquer
moeda estrangeira), teríamos a Variação Monetária Ativa. Nesse último caso, seria
tratado como receita, aumentando o resultado.


  Despesas Operacionais
     • De Vendas                                         $_______________
     • Administrativas                                   $_______________
     • Financeira – Receita       $_____________         $_______________
               Variação Monetária $_____________         $_______________




5.2.2 – Outras Despesas e Receitas Operacionais.

       Este grupo é utilizado para despesas operacionais não enquadradas no grupo
de vendas, administrativas e financeiras. Exemplo: Despesas Tributárias (aquelas
que não variam conforme as vendas) e prejuízos oriundos das aplicações em outras
empresas. Semelhante às despesas x receitas financeiras, podem-se incluir outras
Receitas Operacionais de caráter eventual, ou não, tais como: lucros de
participações em outras sociedades e vendas de sucatas.

  Receita Bruta                                                       $ 12.000,00
  (-) Deduções                                                      ($ 3.500,00)
  = Receita Líquida                                                    $ 8.500,00
  (-) CMV                                                            ($ 2.300,00)
  = Lucro Bruto                                                        $6.200,00
  (-) Despesas Operacionais
       De Vendas                                     ($1.600,00)
       Administrativas                                ($800,00)
       Financeiras (-) Receitas financeiras             $450,00
          Variações monetárias                        ($200,00)       ($2.150,00)
       Outras Despesas ou Receitas Operacionais                          $500,00
  = Lucro Operacional                                                  $4.550,00
32


5.3 Lucro Antes do Imposto de Renda



                   Lucro Operacional
           (-)     Despesas Não Operacionais
           +       Receitas Não Operacionais

           =       Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR)


5.3.1 – Despesas e Receitas Não Operacionais.

       As despesas e receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do
negócio da empresa são classificadas como Não Operacionais. Normalmente,
trata-se de ganhos ou perdas, isto é são aleatórias.
       Exemplo: Ganho ou Perdas de Capital. São lucros ou prejuízos na venda de
itens do ativo permanente: venda de um veículo (imobilizado), venda de máquinas e
equipamentos (imobilizado); venda de ações (investimento) com lucro ou prejuízo.

5.4 – Lucro Depois do Imposto de Renda


        Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
        sobre o Lucro
        (-) CSSL
        (-) Imposto de Renda




5.4.1 – Cálculo do imposto de Renda e da Contribuição Social.

       O lucro calculado pela contabilidade é levado até um livro não contábil usado
exclusivamente para fins fiscais, conhecido como Livro de Apuração do Lucro Real
(LALUR).
       No LALUR o lucro contábil sofrerá alguns ajustes, passando para lucro
fiscal (ou tributário) e servindo de base para cálculo do Imposto de Renda. Este
lucro ajustado conforme regras fiscais é conhecido como Lucro Real.
       Junto com o Imposto de renda é também calculada a Contribuição Social
que é uma taxa sobre o lucro destinada a finalidades sociais.

5.4.2 – Alguns Ajustes no lucro.

      Admita que um fiscal qualquer passou pela empresa e a autuou por
sonegação, aplicando-lhe uma multa de $ 1.000. A empresa pagou a multa e deduziu
33


como despesa na DRE, o que é correto. Dessa forma, o lucro contábil, que seria de
$ 5.000 foi reduzido para $ 4.000.
       O pagamento da multa e a dedução como despesa na contabilidade
provocaram uma redução no pagamento do Imposto de renda. Porém, segundo os
critérios do Imposto de Renda, as multas por sonegação são indedutíveis para
cálculo do IRPJ.
       Dessa forma, no LALUR, a empresa deverá somar ao lucro contábil aquela
parcela de $1.000, contabilizada como dedutível, mas, conforme o fisco,
considerada indedutível. Assim o lucro real passaria para $5.000.
       Outras parcelas são adicionadas ao resultado no LALUR para fins do cálculo
do lucro real: excesso de depreciação, despesas não dedutíveis.
       Por outro lado, há as exclusões – parcelas que a empresa pode subtrair para
fins de Imposto de Renda: prejuízos de exercícios anteriores, alimentação (PAT).
Etc.




                      Demonstração do Resultado do Exercício
                                Cia. Céu Azul Ltda.
Receita Bruta                                                                   58.000
(-) Deduções
    IPI                                                            (3.000)
    ICMS                                                           (4.000)
    Abatimentos                                                    (1.000)    (8.000)
Receita Líquida                                                               50.000
(-) Custo dos Produtos Vendidos                                              (18.000)
Lucro Bruto                                                                   32.000
(-) Despesas Operacionais
    de Vendas                                                      (6.000)
    Administrativas                                               (12.000)
    Financeira (-) Receitas                                        (2.000)
    Variações monetárias                                           (6.000)   (26.000)
Lucro Operacional                                                               6.000
(+/-) Despesas/Receitas Não Operacionais
     Venda de imobilizado com prejuízo                             (1.000)
     Perdas diversas                                               (2.000)    (3.000)
Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social                        3.000
(-) Contribuição social sobre Lucro
(-) Imposto de Renda                                                             ?

Dados para cálculo do Lucro Real: considerando que não há participações vamos
calcular o Imposto de Renda Observando as seguintes disposições fiscais.
34


1 – No CPV a empresa calculou a Depreciação das máquinas e equipamentos tendo
como base 15% e não 10%, como determina o Imposto de renda. O valor de
máquinas e Equipamentos é de $ 60.000.

2 – consta em Despesas administrativas uma multa fiscal punitiva no valor de
$4.000.

3 – Houve no exercício anterior, um prejuízo de $3.000.




Calculo do Lucro Real.

Lucro contábil (LAIR)                                               3.000
Inclusões:
5% de excesso de depreciação (60.000 x 5%)                          3.000
Multa Fiscal                                                        4.000
                                                                    10.000
Exclusões:
Prejuízo do Exercício Anterior                                      (3.000)
Lucro Real                                                          7.000

Provisão para IRPJ = $ 7.000 x 15% ⇒ $1.050
Provisão para CSSL = $ 7.000 x 9% ⇒ $ 630



5.5 – Lucro Líquido.

      As sobras pertencentes à entidade (ou aos proprietários). Após a apuração
do Lucro depois do IR, faz-se a dedução das participações, previstas nos
estatutos.
      Após essas deduções, encontra-se o Lucro Líquido que é a sobra Líquida a
disposição dos sócios ou acionistas.



5.5.1 – Participação no Lucro.

      Debêntures: As companhias podem solicitar empréstimos ao público em
geral pagando juros periódicos e concedendo amortizações regulares. Para tanto,
35


emitirão títulos a longo prazo com garantias: são as debêntures. A debênture
poderá assegurar ao seu titular, além de juros e correção monetária, participação
no lucro da companhia.

       Empregados e Administradores: É um complemento à remuneração de
empregados e administradores. Normalmente, é definido no estatuto ou contrato
social um percentual sobre o lucro.

       Partes Beneficiárias: Normalmente, são concedidas às pessoas que tiverem
atuação relevante nos destinos da sociedade (tais como fundadores). São títulos
negociáveis, sem valor nominal, que a companhia pode criar a qualquer tempo. Os
titulares desse título têm direito à participação (prevista em estatuto) nos lucros
anuais.

       Doações: Contribuições para instituições ou fundos de assistência ou
previdência de empregados. São as doações às constituições de fundações com a
finalidade de assistir ao seu quadro de funcionários, às previdências particulares,
no sentido de complementar aposentadoria, etc. que definidas em estatuto, serão
calculadas e deduzidas da mesma forma que as demais participações.

5.5.2 – Lucro Líquido por ação.

       Após deduzidas do resultado as participações e contribuições, o que
remanescer é o Lucro Líquido.
       Dividindo-se o Lucro Líquido pela quantidade de ações em que está dividido o
capital da empresa, obtém-se o Lucro Líquido por Ação do Capital Social.
       A legislação brasileira estabelece que o Lucro Líquido por Ação do capital
Social deve ser indicado no final da Demonstração do Resultado do Exercício.

5.5.3 – Distribuição     do   Lucro   e   Demonstração    de   Lucro   e   Prejuízo
Acumulados.

      O lucro Líquido é a sobra Líquida a disposição dos proprietários da empresa.
Os proprietários decidem a parcela do lucro que ficará retida na empresa e a
parte que será distribuída aos donos do capital (dividendos). Essa distribuição
aparece nas demonstrações seguintes: Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados ou Demonstração das Mutações do Patrim6onio Líquido.
36




6 - DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.
    (DLPA)


6.1 – Que fazer com o lucro?

       Quando a contabilidade apura o lucro de uma empresa, tornando-se este o
seu primeiro passo, surge aí uma questão: qual o destino que se vai dar para este
lucro?
       Normalmente, uma parcela do lucro é distribuída aos donos da empresa
(acionistas ou sócios) em dinheiro, remunerando o capital investido. Esta
remuneração é conhecida como dividendos.
       Outra parcela visa a reaplicação na empresa, no sentido de fortalecer o
Capital Próprio. Esta parcela é conhecida como lucro retido (Não distribuído) e,
mais cedo ou mais tarde, irá ser incorporada ao capital social no Patrimônio Líquido.
       Vamos admitir que a Cia. Mão Aberta, após apurar um lucro de $ 10.000,
obedecendo seus estatutos, propõe distribuir 40% em forma de dividendos para os
acionistas e o restante (60%) será capitalizado, ou seja, mantido na empresa para
fortalecer o Capital Próprio. Assim temos.



                                   DRE
                     _____                _____
                     _____                _____
                     _____                _____
                     _____                _____
                     Lucro Líquido       10.000
                                                                        40% do
                                                                        lucro vai
                 Balanço Patrimonial                                    ser pago
       ATIVO                    PASSIVO
                     Circulante
                     _________          ______                                  60% o lucro
                     _________          ______                                  vai ser
                     Dividendo a pagar   4.000                                  reinvestido
                     Patrimônio Líquido
                     ________            ______
                     Lucros retidos       6.000
37


6.2 – Instrumento de Integração Entre DRE e BP

       O trajeto do lucro da DRE até o Balanço Patrimonial sofre tradicionalmente
algumas transformações que devem ser explicadas às pessoas que utilizam os
relatórios contábeis.
       Uma das transformações é que o lucro retido poderá receber uma
destinação específica, como, por exemplo: ser utilizado especificamente para
expansão da fábrica.
       Ainda que este lucro certamente sirva para aumento de capital (assim como
todos os lucros retidos), contabilmente deverá haver o destaque da sua finalidade.
       O destino do lucro ou prejuízo apurado é apresentado em um relatório
denominado de Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
       A DLPA serve de “ponte” (é a interligação) entre a DRE e o Balanço
Patrimonial.

6.3 – Exemplo de Demonstração de Lucro ou Prejuízos Acumulados.

       Vamos admitir a Cia Alterosa que teve um lucro de $3.000.000 em 19x3,
com o seguinte Balanço.

                              Balanço Patrimonial
                                   Cia Alterosa.                            Em $
                                       mil
ATIVO                                      PASSIVO
                      31-12-x2 31-12-x3                          31-12-x2   31-12-x3
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______
____________          ______ ______ Patrimônio Líquido
____________          ______ ______         ___________          ______     ______
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______
____________          ______ ______ Lucros Acumulados            950        2.445
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______
____________          ______ ______ ____________                 ______     ______




       Como foi visto, a conta Lucros Acumulados representa a interligação entre o
Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
       Nosso objetivo é verificar porque houve uma variação de $950 para $
2.445.
38


6.3.1 - Ajustes de Exercícios Anteriores.

       A nossa legislação estabelece que o Lucro Líquido do Exercício não deve ser
influenciado por valores oriundos de outros exercícios. Dessa forma, teremos o
Lucro Líquido realmente obtido com as operações num determinado ano.
       Encontramos respaldo para esta disposição legal, considerando o princípio
de Competência de Exercício, onde serão consideradas Receitas e Despesas
geradas no período da apuração do resultado.
       Assim, se, por exemplo, constatássemos um erro de soma de cálculo na
apuração dos Estoques em 19x0, não poderíamos considerá-lo na DRE em 19x1 (ano
em que foi descoberto o erro), pois estaríamos sendo incoerentes.
       A legislação dispõe que como ajustes de exercícios anteriores serão
considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou
da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não
possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.
       Observamos ainda que a legislação dispõe que as demonstrações financeiras
do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios, contábeis, de
efeitos relevantes, deverão indicá-la em notas Explicativas e ressaltar tal efeito.
       Vamos admitir que o contador da Cia Alterosa tenha cometido um erro de
cálculo na Depreciação, no exercício anterior (19x2), e contabilizado a mais $
280.000. Agora ele somará $ 280.000 ao lucro anterior. Não podemos esquecer
que o lucro Acumulado no Balanço de 31-12-x2 está composto em $ 280.000 a
menos e que seria impossível retificar a nossa contabilidade na data do erro.
Portanto, o caminho adequado é retificar o saldo de Lucros Acumulados na próxima
DLPA, deduzindo aquele excesso.

                        Demonstração De Lucros ou Prejuízos Acumulados
                                         Cia Alterosa
Saldo em 31-12-x2                                                                             950.000
1. Ajustes de Exercícios Anteriores
  + Retificação de erro de exercícios anteriores                                              280.000
  Reversão de Reservas
  ________________                                                                           _______
  ________________                                                                           _______
  ________________                                                                           _______
  ________________                                                                           _______

Saldo em 31-12-x3                                                                            _______

        Assim, Lucros Acumulados passa a ser acrescido de $ 280.000 sem interferir no Lucro Líquido
do Exercício de 19x3.
39


6.3.2 Proposta da Administração Para Destinação do Lucro.

   Após a apuração do montante disponível (acumulado) do lucro, será destacada a

proposta dos órgãos da administração da companhia, apresentada aos acionistas

(assembléia Geral), sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do Exercício.

   As destinações do lucro apresentadas na DLPA são constituídas com base no

estatuto da empresa e na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). Essas

reservas originadas do Lucro Líquido do Exercício são denominadas Reservas de

Lucros.


6.3.3 – Transferência do Lucro Líquido Para Reservas de Lucros (conforme a
      Lei
        das Sociedades Anônimas).

6.3.3.1   – Reserva Legal.

        “Do Lucro Líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer
destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do Capital
social.
    A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do Capital Social e
somente poderá ser utilizada para compensar Prejuízos ou aumentar Capital” (Lei
das S/A).
        Pressupondo que o Capital da Cia Alterosa fosse de $ 8.000.000 e o Lucro
Líquido de $ 3.000.000, a Reserva Legal seria de $ 150.000 (3.000.000 x 5%).
Observe que, neste caso, o limite para Reserva é de $ 1.600.000 (8.000.000 x
20%). O valor destinado a esta reserva está, portanto longe do limite.
        Esta reserva, assim como as demais reservas de lucro, depois de calculada,
farão parte do Patrimônio Líquido da Empresa.

6.3.3.2   – Reservas Estatutárias.

      São aquelas previstas nos estatutos da empresa.
   “ O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:
      1. indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
      2. fixe os critérios para determinar a parcela anual dos Lucros Líquidos que
          serão destinados a sua constituição; e
      3. estabeleça limite máximo de Reserva” (Lei 6.404/76)

    Admitindo-se que do estatuto da Cia Alterosa constem 10% sobre o Lucro
Líquido do Exercício para renovação de equipamento, tem-se:
       Reserva Estatutária $ 3.000.000 x 10% = $ 300.000.
40


6.3.3.3      – Reserva para Contingência.

    “Parte do Lucro Líquido destinado à formação de Reserva com a finalidade de
compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada
provável, cujo valor possa ser estimado.
       A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa as perda
prevista e justificar, com as razões de prudência que recomendem, a constituição
da reserva.” (lei 6.404/76).
       A Cia Alterosa por não conceder aos seus funcionários os aumentos salariais
de costume, prevê, para o próximo período, greve geral por ocasião do dissídio
coletivo. A diretoria planeja, confidencialmente, suportar 30 dias de greve.
Ultrapassando este limite, ela cederá às reivindicações dos seus funcionários. É
prevista, portanto, para o mês de paralisação, uma diminuição de lucro em 17,0%.
Então, pode-se equalizar os lucros dos dois anos, formando 8,5% *de reserva:
       Reserva para Contingência = $ 3.000.000 x 8,5% = $ 255.000

6.3.3.4      – Reserva Orçamentária (reserva de lucros para expansão)

       “Parcelas do Lucro Líquido poderão ser retidas para expansão da empresa
quando prevista em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral.
       O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificativa
da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos
e aplicação de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5
exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de
investimento” ( lei 6.404/76).
       Admitindo-se que a Assembléia Geral aprovou um projeto de investimento,
em que serão retidos 6% dos lucros do exercício, justificados no orçamento de
capital, tem-se:
       Reservas Orçamentária = $ 3.000.000 x 6% = $ 180.000



6.4     – Dividendos, Transferência de Lucro Líquido para Dividendos.

    A parte do Lucro que se destina aos acionistas da companhia denomina-se

Dividendos.     Os     critérios    de    cálculo     e   distribuição      dos    dividendos      são

regulamentados pelo estatuto e através da Lei das Sociedades Anônimas.

    A Cia Alterosa ao final do exercício distribuiu 900.000 em dividendos.

6.5     – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.



*
 Metade da perda é assumida no exercício atual e a outra metade no exercício em que realmente ocorrer a
perda. Dessa forma, seria disciplinada a distribuição de Dividendos, porquanto não há “gordos”
dividendos num ano e, possivelmente, “magros” dividendos no ano seguinte.
41


                 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
                                  Cia Alterosa
                                                                             Em $ mil
                                                           Exercício        Exercício
                      Discriminação                          findo            findo
                                                           31-12-x2         31-12-x3
Saldo no início do período                                     -                  950
  Ajuste de exercícios anteriores
 + Retificações de erros                                          -              280
 Lucro Líquido do Exercício                                       -            3.000
 Saldo Disponível                                                 -            4.230
Proposta da Administração para destinação do Lucro
Reservas Legal                                                    -            (150)
Reservas Estatutárias                                             -            (300)
Reserva Orçamentária                                              -            (255)
Reserva para Contingência                                         -            (180)
Dividendos a distribuir                                           -            (900)
Saldo no final do período                                             950      2.445




7 – Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

      A DMPL, dada sua amplitude, inclui a DLPA. Portanto a empresa que
optar pela DMPL não precisa elaborar separadamente a DLPA.
42


       Ao contrário da DLPA que fornece a movimentação, basicamente, de
uma única conta do Patrimônio Líquido (lucros Acumulados), a Demonstração
das mutações do Patrimônio Líquido evidência a movimentação de diversas
(todas as) contas do PL ocorrida durante o exercício. Assim, todo acréscimo
e toda diminuição do Patrimônio Líquido são evidenciados por essa
demonstração, bem como a formação e utilização das reservas (inclusive
aquelas originadas por lucro).
       Embora não seja uma demonstração obrigatória, a DMPL é muito mais
completa e abrangente que a DLPA. É consideravelmente relevante para as
empresas que movimentam constantemente as contas do Patrimônio Líquido.
Se elaborada esta demonstração, não há necessidade de se apresentar a
DLPA, uma vez que aquela inclui esta.
       A DMPL é fundamental para a elaboração da Demonstração de
Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e para ser fornecida às empresas
(investidoras) que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou
controladas pelo método da Equivalência Patrimonial3.
       A técnica da elaboração desta demonstração é bastante simples:




3
 Método que visa oferecer meios para avaliação do patrim6onio líquido em sociedades controladas ou
coligadas, onde o investimento da investidora é relevante; o valor do patrim6onio líquido da investida é
apurado mediante balanço ou balancete.
        Para maiores detalhe veja: NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade
Avançada e Análise das demonstrações Financeiras, Ed. Frase. 9ª Edição, 2000.
43




A) Indicaremos uma coluna para cada conta do Patrimônio Líquido (preferencialmente indicando o grupo de reservas a que pertence). Se
   houver a conta dedutiva “Capital a Realizar”, subtrai-la-emos da conta capital Social e será utilizada a conta Capital Realizado.




                                     Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
                                            Empresa..............................................
                    Reserva de Capital                           Reservas de Lucro
Movimen-  Capital   Ágio na    Outras                                                                                     Lucros
 tações  Realizado Emissão    Reservas Legal Estatutária                   Para              Orçamentária    Lucros a   Acumulados      Total
                   de Ações de Capital                             contingência                              Realizar
______   _____     ______    ______     _____ ______               ______                    ______         ______      ______       _____
______   _____     ______    ______     _____ ______               ______                    ______         ______      ______       _____
______   _____     ______    ______     _____ ______               ______                    ______         ______      ______       _____
______   _____     ______    ______     _____ ______               ______                    ______         ______      ______       _____
44




B) Nas linhas horizontais indicaremos as movimentações das contas no mesmo estilo que fizemos com a Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DLPA).

                                             Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
                                                    Empresa..............................................
                                                       Reserva de Capital                            Reservas de Lucro
            Movimentações                Capital                                                                                                Lucros
                                                     Ágio na       Outras
                                        Realizado                                                                                             Acumulados   Total
                                                    Emissão de   Reservas de   Legal   Estatutária       Para       Orçamentária   Lucros a
                                                      Ações        Capital                           contingência                  Realizar
    Saldo em 31-12-x0                    _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____      ____
    (±)Ajuste de Exercícios              _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____      ____
    Aumento de Capital                   _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____      ____
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____      ____
    Reversões de Reservas
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____      ____
    Lucro Líquido do Exercício
Proposta     da    Administração   de
Destinação do Lucro.
-   Reserva Legal                        _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reserva Estatutária                  _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reserva Orçamentária                 _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reservas para contingência           _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reservas de Lucro a Realizar
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Dividendos
Saldo em 31-12-x1
45




C) Vejamos agora as adições e/ou subtrações de acordo com as movimentações. Vamos admitir que o Capital em 31-12-x0 fosse de $ 7.000 e
que durante o período houve um aumento com a utilização de $1.000 de reservas Estatutárias, cujo saldo inicial era de $ 1.500.

                                              Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
                                                     Empresa..............................................
                                                       Reserva de Capital                            Reservas de Lucro
            Movimentações                Capital                                                                                                Lucros
                                                     Ágio na       Outras
                                        Realizado                                                                                             Acumulados   Total
                                                    Emissão de   Reservas de   Legal   Estatutária       Para       Orçamentária   Lucros a
                                                      Ações        Capital                           contingência                  Realizar
    Saldo em 31-12-x0                    7.000       _____         _____       _____      1.500         _____            _____      _____       _____      8.500
    (±)Ajuste de Exercícios              _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____       ____
    Aumento de Capital                   1.000       _____         _____       _____     (1.000)        _____            _____      _____       _____       ____
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____       ____
    Reversões de Reservas
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____      _____       _____       ____
    Lucro Líquido do Exercício
Proposta     da    Administração   de
Destinação do Lucro.
-   Reserva Legal                        _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reserva Estatutária                  _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reserva Orçamentária                 _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reservas para contingência           _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Reservas de Lucro a Realizar
                                         _____       _____         _____       _____     _____          _____            _____     _____        _____      ____
-   Dividendos
Saldo em 31-12-x1                        8.000                                            500                                                              8.500


Obs.: Neste exemplo estamos admitindo que não houve nova Reserva Estatutária.
       Fizemos, assim, uma movimentação no Patrimônio Líquido, explicando o porquê do acréscimo no capital e da diminuição da Reserva
Estatutária.
46




      Veja que no início, o total do PL era de $ 8.500 e em nada alterou no final do ano, pois não houve novos acréscimos no PL, mas apenas
uma permuta. Repare, ainda que, se fizéssemos a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), não seria identificada tal
movimentação no PL.
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  • 1. UEG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS Unidade de Santa Helena de Goiás MBA em Gestão Estratégica de Negócios CONTABILIDADE GERENCIAL E FINANCEIRA (1ª Parte) Profª Ms.Débora Ferguson Ferreira
  • 2. 2 2008 SUMÁRIO 1. TOMADA DE DECISÃO. 5 1.1. Tomada De Decisão Em Uma Empresa 5 1.2. Fatores Que Auxiliam As Tomadas De Decisões Nas Empresas 5 1.3. Função do Contador 6 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS 7 2.1. Relatório contábil 7 2.2. Relatórios Obrigatórios 7 2.3. Complementação às Demonstrações Financeiras. 7 2.3.1 Relatório da diretoria (ou da administração) 7 2.3.2 Notas Explicativas 8 2.3.3 Parecer dos Auditores 8 2.3.4 Balanço Social 9 3 BALANÇO PATRIMONIAL 10 3.1 Capital De Terceiros X Capital Próprio 12 3.2 Origem E Aplicação De Recursos 13 3.3 Requisitos Do Balanço Patrimonial 13 3.4 Curto Prazo E Longo Prazo 14 3.5 Ciclo Operacional 15 3.6 Grau De Liquidez 16 3.7 Classificação Dos Grupos De Contas Do Ativo E Passivo 16 3.8 Grupos De Contas Do Ativo 17 3.8.1 Ativo Circulante 17 3.8.1.1 Componentes Do Ativo Circulante 18 3.8.1.2 Significado Dos Termos Contábeis 18 3.8.2 Ativo Realizável A Longo Prazo 22 3.8.3 Ativo Permanente 22 3.9 Grupo De Contas Do Passivo 23 3.9.1 Componentes Do Passivo 23 3.9.1.1 Passivo Circulante 23 3.9.1.2 Passivo Exigível A Longo Prazo 23 3.10 Grupo De Contas Do Patrimônio Líquido 24 4 ALGUMAS DECISÕES EM RELAÇÃO AO BALANÇO 25 PATRIMONIAL 4.1 Importância Do Passivo. 25 4.2 Situação Financeira: Ativo Circulante X Passivo Circulante 26 4.3 Capital Circulante Líquido (CCL). 26 5 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) 27 5.1 Detalhes De Informações Da Dre 28 5.1.1 Receita Líquida. 29 5.1.2 Lucro Bruto 30 5.1.2.1 Custo Das Vendas 31
  • 3. 3 5.2 Lucro Operacional 31 5.2.1 Despesas Operacionais 32 5.2.1.1 Despesas De Vendas 32 5.2.1.2 Despesas Administrativas 32 5.2.1.3 Despesas Financeiras 32 5.2.1.4 Variações Monetárias 33 5.2.2 Outras Despesas E Receitas Operacionais 34 5.3 Lucro Antes Do Imposto De Renda 34 5.3.1 Despesas E Receitas Não Operacionais 34 5.4 Lucro Antes Do Imposto De Renda 35 5.4.1 Calculo Do Ir E Da Contribuição Social Sobre O Lucro 35 5.4.2 Alguns Ajustes No Lucro 35 5.5 Lucro Líquido 37 5.5.1 Participações Nos Lucros 37 5.5.2 Lucro Líquido Por Ações 38 5.5.3 Distribuição Do Lucro E Demonstração Dos Lucros E Prejuízos 38 Acumulados 6 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS. 39 (DLPA). 6.1 O Que Fazer Com O Lucro 39 6.2 Instrumento De Integração Entre Dre E Balanço Patrimonial 40 6.3 Exemplo De Demonstração De Lucros Ou Prejuízos Acumulados 40 6.3.1 Ajustes De Exercícios Anteriores 41 6.3.2 Proposta Da Administração Para Destinação Dos Lucros 42 6.3.3 Transferência De Lucro Líquido Para Reservas De Lucros (Conforme 42 A Lei Das Sociedades Anônimas) 6.3.3.1 Reserva Legal 42 6.3.3.2 Reservas Estatutárias 42 6.3.3.3 Reservas Para Contingência 43 6.3.3.4 Reserva Orçamentária 43 6.4 Dividendos – Transferência De Lucro Líquido Para Dividendos 43 6.5 Demonstração De Lucros Ou Prejuízos Acumulados 44 7. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO 45 LÍQUIDO (DMPL). 8 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 52 (DOAR) 8.1 Conceitos Preliminares 52 8.1.1 Exemplo De Variações Do Capital Circulante Líquido (CCL) 53 8.2 Introdução A Estrutura Da Doar 54 8.3 Conceito De Origem E Aplicação 55 8.4 Elementos Não Monetários Que Interferem No Lucro Líquido 58 8.5 Técnicas De Elaboração Da Doar 60 8.5.1 Contas Do Não Circulante 61 8.5.1.1 Realizável A Longo Prazo 61 8.5.1.2 Permanente 61
  • 4. 4 8.5.1.3 Exigível A Longo Prazo 62 9 REGIMES CONTÁBEIS DE APURAÇÃO DO RESULTADO. 63 9.1 Regime de competência 63 9.2 Regime de caixa 63 10 PCGA - PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS 64 11 REFERÊNCIAS 65 12 PRÁTICA 66 13 ANEXOS 98 1. TOMADA DE DECISÃO. O ser humano pela sua própria natureza vive tomando decisões; algumas comuns ao dia a dia como: ♦ Horário de acordar;
  • 5. 5 ♦ O que vestir; ♦ O que comer; ♦ O que fazer no final de semana. Por outro lado algumas decisões são importantíssimas e necessitam de um cuidado maior, uma análise mais profunda dos dados disponíveis, pois, uma decisão mal tomada pode prejudicar toda uma vida: ♦ A carreira que se escolhe; ♦ O casamento; ♦ Compra da casa própria. 1.1 - TOMADA DE DECISÃO EM UMA EMPRESA ♦ Comprar ou alugar uma máquina? ♦ Contrair uma dívida a curto ou longo prazo? ♦ Qual a quantidade de estoque mínimo que a empresa deve ter? ♦ Qual setor deve ter o seu custo reduzido? ♦ Produzir mais ou não? 1.2 - FATORES QUE AUXILIAM AS TOMADAS DE DECISÕES NAS EMPRESAS ♦ Dados; ♦ Informações corretas; ♦ Subsídios. DECISÕES MAL TOMADAS MÁ GERÊNCIA
  • 6. 6 PROBLEMAS DE SOBREVIVÊNCIA CONCORDATA OU FALÊNCIA 1.3 - Função do Contador: ÁREAS DE ATUAÇÃO DO CONTADOR ÁREAS DE CONTADOR Administração Investidores Bancos Governo Outros interessados Registro de Usuários (tomada Coleta de dados Relatórios 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E RELATÓRIOS CONTÁBEIS dados de decisão) 2.1 - Relatório contábil: é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela contabilidade. Ele objetiva relatar às pessoas que utilizam os dados contábeis os principais fatos registrados por aquele setor em determinado período. 2.2 - Relatórios Obrigatórios: São os exigidos por lei, conhecidos como demonstrações financeiras. ⇒ Balanço Patrimonial;
  • 7. 7 ⇒ Demonstração do Resultado do Exercício; ⇒ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; ⇒ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; ⇒ Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. 2.3 - Complementação às Demonstrações Financeiras. 2.3.1 - Relatório da diretoria (ou da administração): Após a identificação da empresa, na publicação das Demonstrações financeiras, destaca-se, em primeiro plano, o Relatório da Administração, em que a Diretoria dará ênfase às informações normalmente de caráter não financeiro (não monetário). As principais informações são: ♦ Dados estatísticos diversos; ♦ Indicadores de produtividade; ♦ Desenvolvimento tecnológico ♦ A empresa no contexto socioeconômico; ♦ Políticas diversas; recursos humanos, exportação; ♦ Expectativa com relação ao futuro; ♦ Dados do orçamento de capital; ♦ Projetos de expansão; ♦ Desempenho em relação aos concorrentes. Segundo IUDICÍBUS & MARION (2000:23) “Essas informações seriam mais significativas se não houvesse excesso de otimismo (inconseqüente), como algumas vezes se observa. Os administradores da companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente à bolsa de valores e a divulgar pela imprensa qualquer deliberação da assembléia geral ou dos órgãos de administração da companhia, ou qualquer outro fato relevante ocorrido em seus negócios, fato que possa influir de modo ponderável na decisão dos investidores e o mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia”.
  • 8. 8 2.3.2 - Notas Explicativas: São normalmente destacadas após as Demonstrações Financeiras (quando publicadas). A Lei das S/A estabelece que as Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Como alguns exemplos de notas Explicativas podemos citar: ♦ Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro; ♦ Obrigações de longo prazo, destacando credores, taxas de juros, garantias à dívida e outros fatos importantes; ♦ Composição do Capital Social por tipos de ações; ♦ Ajustes de exercícios anteriores. 2.3.3 - Parecer dos Auditores: As companhias abertas, instituições financeiras, e alguns outros casos específicos estão obrigados a publicar as demonstrações com o parecer da Auditoria Independente. Trata-se de parecer de auditor que não possui nenhum tipo de vínculo com a instituição, tendo total independência para manifestar sua opinião. Para maior segurança do usuário da contabilidade, as empresas auditadas apresentam parecer do auditor, onde ele expressa Ter feito um exame nas Demonstrações Financeiras, efetuado de acordo com os padrões de auditoria geralmente aceitos. O auditor emite sua opinião informando se as Demonstrações Financeiras representam adequadamente a situação Patrimonial e a Posição Financeira na data do exame. Informa se as Demonstrações Financeiras foram levantadas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior. 2.3.4 - Balanço Social: Evidência o perfil social das empresas:
  • 9. 9 ♦ Relações de trabalho dentro da empresa (empregados: quantidade, sexo, escolaridade, encargos sociais, gastos com alimentação, educação, saúde do trabalhador, previdência privada); ♦ Tributos pagos; ♦ Investimentos para a comunidade (em cultura, esporte, habitação, saúde pública, saneamento, assistência social...); ♦ Investimentos no meio ambiente. 3 - BALANÇO PATRIMONIAL ⇒ Reflete a posição financeira de uma empresa em determinado momento. ⇒ O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas a coluna do lado direito denominada de Passivo e a coluna da esquerda denominada de Ativo Representação gráfica BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO LADO ESQUERDO LADO DIREITO ATIVO: Todos os bens e direitos de propriedade da empresa, avaliáveis em dinheiro, que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa. Requisitos para ser um ATIVO: 1º Ser um bem ou um direito ⇒ Bens: máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (Moeda) ferramentas, veículos, instalações, etc. • Tangíveis: quando possuem corpo, matéria. • Móveis: não são fixo ao solo. • Imóveis: fixos ao solo.
  • 10. 10 • Intangíveis: incorpóreo ⇒ Direitos: Contas a receber, os direitos podem ser vistos como bens de posse de terceiros. Por exemplo, se a empresa tem contas a receber, ela tem dinheiro (bens) de posse de terceiros para receber no futuro. De maneira geral são papeis, títulos, etc. 2º Ser de propriedade da empresa: Se o bem ou direito não for de propriedade da empresa, não constará do seu Ativo (leasing1). ⇒ Funcionários de uma empresa não são contabilizados como Ativo, pois ainda que sejam um bem, não são propriedade da mesma. ⇒ Escravos eram considerados como um Ativo da empresa. ⇒ O jogador de futebol é considerado um ativo, pois o clube de futebol tem propriedade do seu passe. 3º Ter valor objetivo (avaliável em dinheiro). Uma empresa, por exemplo, que possui uma “marca” conhecida no mercado não poderá evidenciá-la como Ativo, embora seja um bem (intangível) de sua propriedade, pois é difícil avaliar a marca monetariamente. Exceção haverá quando a marca for adquirida de terceiros. Um dos itens mais significativos que normalmente não é contabilizada como ativo, pois não tem um valor objetivo, é o que denominamos de Goodwill. Goodwill é o valor a maior, um ágio, de uma empresa em virtude de bons serviços prestados; da imagem/reputação; da clientela conseguida ao longo dos anos; do ponto comercial, localização; da marca conhecida. Todos esses atributos positivos, e outros, no momento de se avaliar uma empresa, podem representar montantes algumas vezes maiores do que seu Ativo Tangível. Todavia, por ser de difícil avaliação dado ao subjetivismo, o Goodwill não é evidenciado no ativo, salvo em condições de negociação entre empresas (pois ai define-se ou acorda-se um valor). 4º Trazer benefícios presentes ou futuros: ⇒ Se a empresa tiver um “título a receber” de uma empresa falida, ele não será Ativo, pois não há a possibilidade de convertê-lo em dinheiro, não trazendo benefício algum para a sua portadora. ⇒ Itens como: carros acidentados, barco afundado, aeronave destruída, estoque obsoleto, bens destruídos por incêndio ou por inundação devem ser baixados. Se houver um valor residual depois do acidente, deve permanecer no Ativo apenas este valor, sendo a diferença baixada como uma perda. PASSIVO. 1 Existe atualmente uma corrente contábil defendendo a contabilização dos bens arrendados (leasing como ativo, considerando que o leasing nada mais é do que um financiamento disfarçado).
  • 11. 11 1º Passivo Exigível: Evidência toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros: contas a pagar, fornecedores, impostos a pagar, financiamento, empréstimos, etc. ⇒ O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a sua liquidação. Por isso é mais adequado denominá-lo de Passivo Exigível. 2º Patrimônio Líquido (PL): Evidência recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. ⇒ Investimento inicial dos proprietários (primeira aplicação) é denominado de CAPITAL. Se houver outras aplicações por parte dos proprietários (acionistas no caso das S/A, ou sócios no caso da LTDA), teremos acréscimo ao Capital. ⇒ O PL Não cresce apenas com novos investimentos dos proprietários, mas também, e isto é mais comum, com os rendimentos resultantes do capital aplicado. Esse rendimento e chamado de LUCRO ⇒ O Lucro resultante da atividade operacional da entidade, obviamente pertence, em última análise, aos proprietários que investiram na empresa. ⇒ Do lucro obtido em determinado período pela atividade empresarial, normalmente, uma parte é distribuída para os donos do capital (dividendos) e outra parte é reinvestida no negócio, isto é fica retida na empresa. ⇒ A parte do lucro acumulado é adicionada ao PL. Dessa forma, as aplicações dos proprietários vão crescendo. Na verdade, tanto o Passivo quanto o Patrimônio Líquido são obrigações da Empresa. No Passivo, temos as obrigações exigíveis por terceiros e, por isso, também são conhecidas como Capitais de Terceiros. No Patrimônio Líquido, temos as obrigações com os proprietários da empresa. No entanto, os proprietários, usualmente, por lei, não podem reclamar a restituição do seu dinheiro investido; por isso, este grupo também é conhecido como Não Exigível. Sendo assim se o proprietário só tiver seu dinheiro de volta no encerramento da empresa, podemos dizer que, num processo de continuidade, os recursos do Patrimônio Líquido pertencem à empresa e, por essa razão, também são conhecidos como Capital Próprio. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens + Direitos (Capital de Terceiros) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Capital Próprio) 3.1 - CAPITAL DE TERCEIROS x CAPITAL PRÓPRIO.
  • 12. 12 A comparação Capital de terceiros com o Capital Próprio revela o grau de endividamento da empresa. Quanto maior for o Capital de terceiros em relação ao Capital próprio, maior será o endividamento da empresa. É certo que um bom equilíbrio entre esses dois grupos é o que se deseja, embora, para ser mais competitiva, adquirir Ativos mais eficientes, haja tendência por parte das empresas em se endividarem mais. 3.2 - ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS. ⇒ O lado do Passivo, tanto Capital de terceiros como Capital Próprio, representa toda a fonte de recursos, toda a origem de capital. Nenhum recurso entra na empresa se não for via Passivo ou Patrimônio Líquido. ⇒ O lado do Ativo é caracterizado pela aplicação dos recursos originados no Passivo e PL. ⇒ Se a empresa tomar emprestado recursos de uma instituição financeira, terá uma origem de recursos: Passivo. Todavia, os recursos serão aplicados em algum lugar no Ativo: estoque, máquinas, caixa, etc. ⇒ Fica bastante simples entender que o ATIVO será sempre igual ao PASSIVO + PL, pois a empresa somente pode aplicar aquilo que tem origem. ⇒ Se há uma origem (fonte) de $ 2.325.648 (PASSIVO + PL), haverá uma aplicação de $ 2.235.648 (ATIVO). ⇒ Daí, o lado do Ativo será sempre igual ao lado do Passivo + Patrimônio Líquido. ⇒ Conclui-se que: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Equação contábil Básica: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU ATIVO – PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.3 - REQUISITOS DO BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é composto de um cabeçalho onde conterá: a) Denominação da Empresa. b) Título da Demonstração (Balanço Patrimonial). c) Data do encerramento do Balanço. O corpo do Balanço é constituído por duas colunas; à esquerda, que chamamos de Ativo, e a direita, denominada de Passivo. A Lei das Sociedades Por Ações (Lei 6.404/76) dispõe que as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores
  • 13. 13 correspondentes do exercício anterior. Assim, o Balanço Patrimonial, bem como as Demonstrações Financeiras, serão apresentadas em duas colunas: Exercício atual e Exercício anterior. Essa apresentação facilita ao usuário das demonstrações no sentido de observar a evolução dos valores de um ano para outro, ou seja, propicia a comparação de, pelo menos, dois exercícios. 3.4 - CURTO PRAZO E LONGO PRAZO. Curto prazo – Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de vencimento ou realização de um ano, ou seja, durante o curso do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo circulante e do Passivo Circulante. Longo Prazo – Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de vencimento ou realização superior a um ano, ou seja, após o termino do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo realizável a longo prazo e do Passivo exigível a longo prazo. OBS: Nas empresas em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou no longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Data da elaboração do Balanço Patrimonial. 31/12/2004 31/12/2005 2005 2006 CURTO PRAZO LONGO PRAZO Término exercício social
  • 14. 14 3.5 - CICLO OPERACIONAL Entende-se como ciclo operacional o período de tempo que uma industria, por exemplo, leva para produzir seu estoque, vendê-lo e receber as duplicatas geradas na venda, entrando o dinheiro em caixa. Representa a aplicação de recursos na atividade da entidade até a formação dos estoques que, mediante venda, voltarão a ser valores disponíveis. Ciclo operacional de longo prazo – somente ocorrerá nas entidades onde o processo produtivo é demorado, como por exemplo: construção civil pesada, construção naval, construção de equipamento de grande porte, etc. Pela Lei das S/A, se o ciclo operacional de uma empresa for superior a um ano, para classificação de contas no Balanço Patrimonial, passa a ser considerado como base para a classificação em Curto e Longo prazo o prazo do ciclo operacional da empresa. Portanto, se o Ciclo Operacional for de 17 meses, o Curto Prazo será de até 17 meses, e, o Longo Prazo acima de 17 meses. CICLO OPERACIONAL Compra de matéria prima Produção Caixa em e andamento Bancos Duplicatas Produtos a receber Acabados
  • 15. 15 3.6 - GRAU DE LIQUIDEZ· ⇒ Os itens de maior liquidez são classificados em primeiro plano. Os de menor liquidez aparecem em último lugar. ⇒ Capacidade de solvência ou de pagamento de dividas e obrigações, necessitando de bens numerários para fazer frente a esses compromissos. Um bem ou direito, quanto mais próximo estiver de se transformar em dinheiro, maior liquidez possuirá. 3.7 - CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO E DO PASSIVO ATIVO PASSIVO Itens que já são dinheiro ou que serão Todas as contas que serão pagas transformados em dinheiro rapidamente rapidamente, no Curto Prazo, ou até 1 ano. (curto prazo) • Como essas contas recebidas e pagas rapidamente se renova constantemente (estão sempre girando), foi dado o nome de Circulante (corrente), tanto para o Ativo como para o Passivo. ATIVO PASSIVO Circulante Circulante Recebe rapidamente Paga-se rapidamente Recebe lentamente, no Longo Prazo Demora-se muito tempo para pagar • Se a empresa espera muito tempo para receber, poderíamos chamar esse grupo de Realizável a Longo Prazo. E, por outro lado, demorando-se muito para pagar significa um Exigível a Longo Prazo. • Assim, no Passivo temos: contas que se pagam rapidamente e contas que vão demorar muito tempo para se pagar. Conseqüentemente, o terceiro grupo será de contas que não serão pagas. É o caso do Patrimônio Líquido: enquanto a empresa estiver em um processo de continuidade, não precisa pagar (Não Exigível) seus donos. No Ativo, o que recebemos rapidamente está em primeiro lugar; depois vem o que vamos demorar a receber. Nesta seqüência, em terceiro lugar, vem o grupo dos itens que a empresa não receberá, pois não estão a venda, mas destinados ao uso e a renda. Esses itens permanecem muito tempo dentro da empresa, daí serem chamados de Permanente.
  • 16. 16 ATIVO PASSIVO Circulante Circulante Será transformado em dinheiro Será pago rapidamente, no Curto Prazo. rapidamente. Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Espera-se muito tempo para receber Demora-se muito tempo para pagar. Permanente Patrimônio Líquido Geralmente não se vende, não se recebe, Não precisa pagar enquanto a empresa pois é para uso. estiver em continuidade 3.8 - GRUPOS DE CONTAS DO ATIVO. O Ativo está disposto em grupos de contas homogêneas ou de mesmas características. Os itens do Ativo são agrupados de acordo com a ordem decrescente de sua liquidez, isto é de acordo com a rapidez com que podem ser convertidos em dinheiro. 3.8.1 - ATIVO CIRCULANTE. ⇒ É o primeiro grupo de contas do Ativo. A recomendação legal de que os bens e direitos sejam classificados no Ativo na ordem do grau de liquidez decrescente faz com que, no Ativo Circulante, estejam posicionados, após o disponível, os itens que se converterão em dinheiro mais rapidamente (até o final do exercício subseqüente). O AC é o grupo de maior liquidez no Ativo da empresa. Outras denominações do Ativo circulante Os sinônimos encontrados para “Ativo Circulante” na literatura contábil definem, de certa forma, o que ele representa, senão vejamos: ♦ Capital de Trabalho. É com o AC que o administrador trabalha para produzir riqueza atendendo o objeto social da empresa. ♦ Capital de Giro. É o AC que o administrador movimenta, procurando girar mais rapidamente possível com o objetivo de melhorar a rentabilidade. ♦ Ativo Corrente. É o AC que corre, gira e trabalha no sentido de trazer benefícios à empresa.
  • 17. 17 ♦ Capital Circulante. É o AC que assume dentro de um ciclo diversas formas, iniciando-se com dinheiro, transformando-se em mercadoria, posteriormente em duplicatas e, novamente em dinheiro (no resgate das duplicatas). 3.8.1.1 - COMPONENTES DO ATIVO CIRCULANTE. Os valores classificáveis no AC são: 1. Disponíveis: • Caixa • Depósitos bancários à vista (BCM) • Aplicações financeiras. 2. Bens e Direitos Realizáveis a Curto Prazo. • Duplicatas a receber • Estoques • Investimentos Temporários • Outros Valores. 3. Aplicações de Recursos em Despesas do Exercício Seguintes (Despesas Antecipadas). • Seguros. • Despesas Financeiras. • Material de Escritório • Outros valores antecipados. 3.8.1.2 - SIGNIFICADOS DOS TERMOS CONTÁBEIS DISPONÍVEL. ⇒ São recursos da empresa para fazer frente aos seus compromissos imediatos ou para qualquer outra aplicação relativa à sua atividade. Sua principal característica é a de serem “a vista”, isto é, trata-se de dinheiro em mãos, ou de depósito bancário sacável a vista, ou de outras aplicações consideradas a vista.
  • 18. 18 ⇒ Disponível é composto dos itens: Caixa, BCM e Aplicações financeiras diárias. A) Caixa – Representa o dinheiro à disposição da empresa. Este item pode incluir, também “cheques em mãos”, não depositados ainda, porém recebíveis imediatamente. Outros valores como cheques a receber, vales a receber etc. devem ser classificados em Contas a receber ou Adiantamentos e não figurar indevidamente no saldo de caixa. B) Depósitos Bancários a Vista (BCM) – São depósitos efetuados em conta bancária onde a empresa pode, geralmente com cheque, movimentar livremente o dinheiro depositado. Contabilmente, o controle dos depósitos em bancos e da emissão dos cheques é feito no Razão. Este controle é dos mais perfeitos, e mantido atualizado dispensa qualquer controle extracontábil. A conferência, sempre necessária, é feita através da Conciliação bancária. C) Fundo de Aplicação Financeira. – São aplicações de liquidez imediata, ou seja, aplicações em títulos, para poucos dias, que podem ser vendidos (transformados em dinheiro) a qualquer momento. CRÉDITOS A RECEBER A CURTO PRAZO ⇒ A conta mais representativa desse subgrupo é, sem duvida. “clientes” ou “Duplicatas a Receber”, que abrange os valores relativos a vendas a prazo, cujos recebimentos se darão até o término do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo. Além das contas Clientes e Duplicatas a receber são componentes usuais deste grupo: Estoques, Investimentos Temporários e Outros Valores. A) Duplicatas a Receber – Originárias de vendas de mercadorias/produtos ou prestação de serviços a prazo para os seus clientes (por isso alguns contadores
  • 19. 19 denominam esta conta de clientes). A duplicata é um comprovante de dívida do cliente com a empresa. Dá direito à empresa de cobrar seus clientes no vencimento do prazo de faturamento. A conta “Duplicatas a Receber” corresponde às duplicatas emitidas e ainda não liquidadas. B) Estoques – Para uma empresa comercial, estoques significa o conjunto de mercadorias a disposição para vendas. Para uma empresa industrial, estoques significam a matéria prima adquirida estando ela em transformação ou já acabada. Para uma empresa de serviços, estoques significam o material de consumo disponível e necessário para o desempenho eficaz da sua atividade. Portanto, estes estoques não se destinam à venda, mas são consumidos na prestação de serviços. C) Investimentos Temporários – O critério de classificação dos investimentos temporários, permanente, longo prazo ou disponível está ligado à intenção que animou a aplicação. É a intenção que vai determinar o tipo de investimento e a classificação adequada. O tipo do investimento não difere muito daquele do “Disponível” nem do “Longo Prazo”, pois podem ser: • Fundo de Aplicações Financeiras; • Depósitos a Prazo Fixo; • Certificado de Depósito Bancário; etc. D) Outros Valores a Receber – São valores a receber oriundos de aplicações necessárias, e não classificáveis nos outros grupos, do Ativo circulante, mas Realizáveis em Curto Prazo. Este grupo pode conter: Adiantamento para empregados, para viagens, para fornecedores; Impostos a recuperar, etc. DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE (DESPESAS ANTECIPADAS). ⇒ São aplicações de recursos em despesas que permitirão desfrutar de um benefício no próximo exercício e que, pelo princípio da confrontação, devem ser apropriadas no exercício do benefício, independentemente da época do
  • 20. 20 pagamento. O grupo de despesas antecipadas apresenta como componentes usuais os seguintes: seguros, juros, aluguéis, impressos e materiais de uso personalizados, etc. A) Despesas Antecipadas com Seguros – representa os valores pagos antecipadamente à companhia de seguros para desfrutar de uma cobertura securitária. B) Despesas Antecipadas com Juros – É o valor geralmente descontado do financiamento e que corresponde ao custo do Capital de Terceiros que estará à disposição da empresa no próximo exercício ou será liquidado no próximo exercício. C) Despesas Antecipadas com Aluguéis – é o valor pago antecipadamente por força contratual para se utilizar um imóvel no próximo exercício. D) Impressos e Materiais de uso Personalizado - São os impressos e materiais de uso fiscal, institucional, ou promocional que devido às suas finalidades precisam ser personalizados e, muitas vezes, devem ser feitos em grande quantidade, e o seu uso irá exceder o exercício atual, beneficiando o próximo exercício. Daí, nada mais justo que transferir para o próximo exercício o valor proporcional às quantidades remanescentes existentes no fim do exercício e devidamente inventariadas. 3.8.2 - ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. São Ativos de menor liquidez (transformam-se em dinheiro mais lentamente) que o Circulante. Neste item, são classificados os empréstimos ou adiantamentos concedidos às sociedades coligadas ou controladas, a diretores, acionistas etc. além dos títulos a receber a Longo Prazo.
  • 21. 21 3.8.3 - ATIVO PERMANENTE. São aqueles ativos que dificilmente serão vendidos, pois sua característica básica é não se destinarem à venda. Portanto, pode-se dizer que são itens sem nenhuma liquidez para a empresa. Outra característica do Ativo Permanente é que são itens usados por vários anos (vida útil longa) e sua reposição, ao contrário do circulante, é lenta. Seus valores não variam constantemente, daí a denominação de Ativo Fixo. No Permanente, encontram-se prédios, instalações, equipamentos, móveis, utensílios, registrados pelo seu custo de aquisição. Como dedução do valor bruto encontra-se a Depreciação Acumulada que é a perda da capacidade (pelo desgaste ou pela deterioração tecnológica) daqueles ativos de produzirem eficientemente. Assim, tem-se o valor líquido (valor da aquisição – Depreciação Acumulada) que deve aproximar-se do valor daqueles ativos em termos de potencial capaz de trazer benefícios futuros para a empresa. O Ativo Permanente subdivide-se em três grupos ⇒ Investimento: as participações (que não se destinam à venda) em outras sociedades (investimentos em Coligadas e Controladas) e outras aplicações de característica permanente que não se destinam à manutenção da atividade operacional da empresa, tais como: imóveis alugados a terceiros (Não de uso mais para renda) e obras de arte. ⇒ Imobilizado: as aplicações que tenham por objetivo bens destinados à manutenção da atividade operacional da empresa, tais como: imóvel (onde está sediada a empresa) instalações, móveis e utensílios, veículos, máquinas e equipamentos (no caso de industria), marcas e patentes, etc. ⇒ Diferido: são as aplicações de recursos em despesas, ou gastos, que contribuem para a obtenção de receita ou para a formação do resultado de mais de vários exercícios sociais, tais como: gastos pré-operacionais, gastos de reorganização, pesquisa e desenvolvimento de produto. O Diferido refere-se basicamente a gastos com serviço no sentido de beneficiar a empresa por vários anos. A grosso modo, difere de investimentos (compra de ações, terrenos etc.) e do imobilizado (máquinas, veículos, móveis e utensílios etc.), pois estes, normalmente, se referem à aquisição de bens e direitos e aqueles (diferido), quase sempre, são remunerações por serviços, que beneficiarão a empresa por vários anos.
  • 22. 22 3.9 – GRUPO DE CONTAS DO PASSIVO O Passivo agrupará contas de acordo com seu vencimento, isto é, aquelas contas que serão liquidadas mais rapidamente integrarão um primeiro grupo. Aquelas que serão pagas num prazo mais longo formarão outro grupo. Há uma analogia com o Ativo em termos de liquidez decrescente, porém no caso das contas do Ativo primeiramente aparecerão as contas que se converterão mais rapidamente em dinheiro e, no Passivo serão destacadas, prioritariamente, as contas que deverão ser pagas mais rapidamente. 3.9.1 – COMPONENTES DO PASSIVO 3.9.1.1 - PASSIVO CIRCULANTE. São as obrigações que normalmente são pagas dentro do final do exercício seguinte, ou seja, no curto prazo: Contas a pagar, Dívidas com fornecedores de Mercadorias ou Matéria Primas, os Impostos a recolher, os Empréstimos Bancários, as Provisões2. 3.9.1.2 – PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO. São as atividades da empresa que serão liquidadas com prazo superior ao final do exercício social seguinte como, por exemplo, financiamentos, títulos a pagar, Debêntures. A opção da empresa em contrair dívidas a longo prazo é mais confortável, uma vez que esta terá mais tempo para saldar a obrigação e conseqüentemente mais tempo para gerar os recursos financeiros, para saldar a dívida. É tradicional no mercado financeiro obter empréstimos a longo prazo para a aquisição de bens do Permanente. A lógica é que a aplicação no Permanente gera recursos mais lentamente que as aplicações no Ativo Circulante e que os montantes necessários para a aquisição de itens do Permanente são maiores que os Ativo Circulante. Sempre que possível, é interessante que a empresa concentre mais sua dívida a Longo Prazo que a Curto Prazo, embora nem sempre seja tarefa fácil. É claro também, que a forma de cálculo dos encargos deve ser considerada. Por exemplo, em época de inflação decrescente, não é interessante contrair empréstimos a Longo Prazo. 3.10 – GRUPOS DE CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. O PL representa os investimentos dos proprietários (Capital) mais o Lucro Acumulado, no decorrer dos anos retido na empresa, ou seja, não distribuído e 2 Provisões são as despesas incorridas, geradas, ainda não pagas, mas já reconhecida pela empresa como por exemplo: impostos de renda, férias a pagar, 13º salários a pagar, encargos sociais a pagar.
  • 23. 23 ainda não incorporado ao capital. Além desses itens podemos observar neste grupo de contas as reservas. Visão sintética do Balanço patrimonial BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Circulante Circulante. São contas que estão constantemente em São obrigações exigíveis que serão giro (em movimento) sendo que a conversão em liquidadas no próximo exercício social: nos dinheiro será, no máximo, no próprio exercício próximos 365 dias após o levantamento do social. Balanço Patrimonial. Realizável a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo. São bens e direitos que se transformarão São obrigações exigíveis que serão em dinheiro um ano após o levantamento do liquidadas com prazo superior a um ano – Balanço Patrimonial. Dívidas a longo prazo. Permanente Patrimônio Líquido São bens e direitos que não se destinam à São os recursos dos proprietários aplicados venda e tem vida útil. na empresa. Os recursos significam o Capital - Investimento. mais o seu rendimento: Lucros e Reservas. São as inversões financeiras de caráter permanente que geram rendimentos que não são necessários à manutenção da atividade fundamental da empresa. - Imobilizado. São os itens de natureza permanente que serão utilizados para a manutenção da atividade básica da empresa. - Diferido. São aplicações que beneficiarão resultados de exercícios futuros. 4 – ALGUMAS DECISÕES EM RELAÇÃO AO BALANÇO PATRIMONIAL. A contabilidade é um sistema de informação voltado principalmente para prover os usuários de dados para a tomada de Decisão. 4.1 – IMPORTÂNCIA DO PASSIVO. ⇒ Um dos aspectos importantes do Passivo é avaliar a estrutura do Capital: (Capital de terceiros (PC + ELP) e Capital Próprio (Patrimônio Líquido)). ⇒ Quanto maior for o capital de Terceiros, mais a empresa estará endividada. No entanto, ao analisar-se o Capital de Terceiros, detecta-se o prazo, o custo da dívida, para quem se deve, etc. ⇒ Também são os indicadores de endividamento que nos informam se a empresa se utiliza mais de recursos de terceiros ou de recursos dos proprietários.
  • 24. 24 ⇒ Através do Passivo também saberemos se os recursos de terceiros têm seu vencimento em maior parte a Curto Prazo ou Longo Prazo. 4.2 – SITUAÇÃO FINANCEIRA: ATIVO CIRCULANTE x PASSIVO CIRCULANTE. É desejável que toda a empresa possua um Ativo circulante maior que o Passivo circulante. Enquanto o segundo significa obrigações a pagar o primeiro significa dinheiro (caixa e bancos) e valores que se transformarão em dinheiro a curto prazo. Muitas vezes, mesmo que o Ativo Circulante seja maior que o Passivo Circulante, a empresa encontra dificuldade de pagamento das suas obrigações, isto porque as dívidas estão vencendo com rapidez maior do que os valores que se transformam em dinheiro. Isto é os recebimentos da empresa ocorrem de forma mais lenta que os vencimentos das Contas a Pagar. Quando ocorre este fato, a empresa recorre a empréstimos, descontos de duplicatas, etc. no sentido de reforçar seu caixa para cobrir seus compromissos em vencimento. Dessa forma a empresa recorre ao Capital de Giro. 4.3 – CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL). Ativo Circulante menos Passivo Circulante evidencia o capital Circulante Líquido (CCL), ou seja, à parte do Ativo Circulante que não está comprometida com o Passivo Circulante. Admita que uma empresa tenha um Ativo Circulante de $ 9.000 e um Passivo Circulante de $ 5.000. Observe que neste caso se a empresa pagar todo o seu Passivo Circulante (na hipótese de ter dinheiro suficiente em caixa), ainda lhe restarão $ 4.000 que é o CCL da empresa. AC –PC = CCL Portanto os $ 4.000 não estão comprometidos com as dívidas da empresa. Pelo fato da empresa possuir uma parcela que não será utilizada para pagamento de dívida, dá uma folga financeira maior a ela. No lado estritamente financeiro, quanto maior for o CCL maior será a flexibilidade financeira da empresa.
  • 25. 25 5 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) A DRE é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período (geralmente 12 meses). É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo). Receita (-) Despesa sentido vertical Lucro ou prejuízo (dedutivo) A DRE pode ser simples para micro ou pequenas empresas que não requeiram dados pormenorizados para a tomada de decisão. Deve evidenciar o total das despesas deduzindo da receita, apurando-se, assim, o lucro. A DRE completa, exigida por lei, fornece maiores minúcias para a tomada de decisão: grupos de despesas, vários tipos de lucro, destaque dos impostos etc. DRE (simples) DRE (completa) Receita (-) Deduções Receita (-) Custos (-) Despesa. (-) Despesas Lucro ou Prejuízo (-) ___________ Lucro ou Prejuízo 5.1 – DETALHES DE INFORMAÇÕES DA DRE. A preocupação na elaboração de um Relatório Contábil é a riqueza de detalhes, sem complicações, no sentido de propiciar um maior número de informações para a tomada de decisões. As parcelas dedutivas, que a grosso modo chamamos de despesas são agrupadas de acordo com suas características. Receita Bruta ⇒ Total Geral das Vendas (-) Deduções ⇒ neste grupo incluem-se todos os valores que não representam sacrifícios financeiros para a empresa, mas que são meros ajustes para se chegar a um valor mais indicativo que é receita Líquida, como, por exemplo, impostos cobrados no momento da venda; as vendas canceladas e os descontos incondicionais.
  • 26. 26 = Receita Líquida (-) Custo do Período ⇒ São somente os custos com: fabricação, vendas ou serviço. (dependendo do ramo de atividade da empresa). = Lucro Bruto ⇒ É a diferença entre a venda de mercadorias e o custo dessa mercadoria vendida, sem considerar despesas administrativas, de vendas e financeiras. (-) Despesas ⇒ São os gastos de escritório, gastos para administrar a empresa como um todo: desde o esforço para colocar os os produtos aos clientes (Despesas de vendas, comissão, propagandas), até a remuneração ao capital de terceiros (despesas financeiras e juros) + Receitas operacionais ⇒ Receitas oriundas de atividades acessórias ou mesmo eventuais que gerem receitas (variações monetárias, receitas financeiras, resultados em participações societárias). = Lucro Operacional (-) Perdas ⇒ Geralmente são gastos imprevisíveis, anormais, extraordinários, que não contribuem para a obtenção de receita = Lucro antes da distribuição. (-)Part. de Terceiros ⇒ Há pessoas que, voluntária ou involuntariamente, terão uma “fatia do lucro”: governo (através do imposto de renda e da CSSL), administradores, empregados. = Lucro Líquido (-)Part. dos donos ⇒ Refere-se ao valor distribuído aos sócios ou acionistas. = Lucro Líquido retido na empresa 5.1.1 – RECEITA LÍQUIDA. Receita Bruta (-) Deduções Receita Líquida A Receita Bruta é o total bruto vendido no período. Nela estão inclusos os Impostos sobre Vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram subtraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no período.
  • 27. 27 Os impostos e taxa sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda; variam proporcionalmente à venda, ou seja, quanto maior for o total de vendas maior será o imposto. São os mais comuns: ⇒ IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (governo federal); ⇒ ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (governo estadual); ⇒ ISS – Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (governo municipal); ⇒ PIS – Programa de Integração Social (contribuição sobre o faturamento – governo federal); ⇒ COFINS – Contribuição social sobre o faturamento (contribuição sobre o faturamento – governo federal); Admita-se que a Cia Balanceada, indústria, tenha emitido uma nota fiscal de venda cujo preço do produto seja de $ 10.000,00 mais 10% de IPI. O ICMS está incluso no peço do produto a um valor de $1.200,00 (12% sobre o valor de produto). DRE – Cia Balanceada Receita Bruta............................................................................. $ 11.000,00 (-) Deduções IPI........................................................................................... $ (1.000,00) ICMS....................................................................................... $ (1.200,00) PIS.......................................................................................... $ ( 65,00) COFINS................................................................................. $ ( 200,00) = Receita Líquida........................................................................ $ 8.535,00 Na verdade, os impostos sobre venda não pertencem à empresa, mas ao governo. Ela é mera intermediária que arrecada impostos junto ao consumidor e recolhe ao governo; por isso, não devem ser considerados como receita real da empresa (uma vez que normalmente, quem paga esses impostos é o consumidor final e não a empresa). Devoluções (vendas canceladas) são mercadorias devolvidas por estarem em desacordo com o pedido (preço, qualidade, quantidade, avaria). O comprador, sentido-se prejudicado, devolve total ou parcialmente a mercadoria. Às vezes a empresa vendedora, na tentativa de evitar a devolução, propõem um abatimento no preço (desconto) para compensar o prejuízo ao comprador. Tanto a devolução como o abatimento aparecem deduzindo a receita Bruta na DRE.
  • 28. 28 Exemplo: Suponha que a Cia Desequilibrada tenha vendido $ 5.000,00 de mercadorias de má qualidade, metade para o comprador “A” e metade para o comprador “B”. A empresa “A” devolveu 20% do lote e a empresa “B” aceitou a proposta da Cia Desequilibrada de 10% de abatimento para evitar a devolução. DRE CIA DESEQUILIBRADA Receita Bruta.....................................................................................................$ 5.000,00 (-) Deduções ICMS sobre vendas......................................................................................$ ( 722,50) PIS sobre faturamento...............................................................................$ ( 27,60) COFINS...........................................................................................................$ ( 85,00) Devolução de vendas (20% devolvido pela empresa “A”)..................... $ (500,00) Abatimentos (10% abatimento dado à empresa “B”)............................ $ (250,00) = Receita Líquida................................................................................................ $ 3.414,90 Portanto deduções são ajustes (e não despesas) realizados sobre a receita bruta para se apurar a receita líquida. O que interessa para a empresa é efetivamente a Receita Líquida, que é o que sobra em termos de receita. Ajuste significa que não houve sacrifício financeiro ou esforço para obter a receita. 5.1.2 – LUCRO BRUTO Receita Bruta (-) Deduções Receita Líquida (-) Custo das Vendas Lucro Bruto Lucro Bruto é a diferença entre a venda de mercadoria e o custo dessa mercadoria Vendida, sem considerar despesas administrativas, de venda e financeiras. Para uma empresa prestadora de serviço o raciocínio é o mesmo: Lucro Bruto é a diferença entre a Receita e o Custo do Serviço Prestado sem considerar aquelas despesas referidas supra. Resumindo, subtrai-se da receita o custo da mercadoria ou do produto ou o do serviço colocado à disposição do consumidor, desprezando-se as despesas administrativas, financeiras e as vendas. O Lucro Bruto, após cobrir o custo de fabricação do produto (ou o custo da mercadoria adquirida para revenda, ou o custo do serviço prestado), é destinado à remuneração das despesas de vendas, administrativas e financeiras, bem como à remuneração do governo (imposto de renda) e dos proprietários da empresa (lucro líquido).
  • 29. 29 5.1.2.1- CUSTO DAS VENDAS A expressão Custo das Vendas é bastante genérica, devendo, por essa razão, ser especificada por setor na economia: ⇒ Para empresas industriais o custo das vendas é denominado Custo do Produto Vendido. (CPV); ⇒ Para empresas comerciais o custo das vendas é denominado Custo das Mercadorias Vendidas (CMV); ⇒ Para empresas prestadoras de serviço o custo das vendas é denominado Custo dos Serviços Prestados (CSP). 5.2 - LUCRO OPERACIONAL O Lucro Operacional é obtido através da diferença entre o Lucro Bruto e as Despesas Operacionais. Receita Bruta (-) Deduções = Receita Líquida (-) Custo das Vendas = Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais = Lucro Operacional 5.2.1 – DESPESAS OPERACIONAIS. São esforços/sacrifícios4 que a empresa faz, no período (ano/exercício) para obter receita. As despesas operacionais são necessárias para vender os produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa. Os principais grupos de Despesas Operacionais são: 5.2.1.1 – Despesas de Vendas: Abrangem desde a promoção do produto até sua colocação junto ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com o pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, 4 Utilização ou consumo de bens ou serviços no processo de produzir receitas. Portanto, o sacrifício não é só financeiro, mas, por exemplo, uma depreciação (consumo parcial de bens).
  • 30. 30 marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo (provisão para devedores duvidosos) etc. 5.2.1.2 – Despesas administrativas: São aquelas necessárias para administrar (dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à direção ou à gestão da empresa. Podemos citar como exemplo: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administrativo, aluguéis de escritório, materiais de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais etc. 5.2.1.3 – Despesas financeiras: São as remunerações aos capitais de terceiro, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos, juros de mora pagos etc. As despesas financeiras devem ser compensadas com as Receitas Financeiras (conforme disposição legal), isto é, estas receitas são deduzidas daquelas despesas, havendo indicação de cada uma delas. As receitas de natureza financeira são as derivadas de aplicações financeiras (no mercado financeiro), juros de mora recebidos, descontos obtidos etc. Se o montante de Receita Financeira for maior que o da Despesa Financeira, a Receita financeira será deduzida de outras Despesas Operacionais. Despesa Financeira > Receita Financeira Despesa Financeira < Receita Financeira Despesa financeira.........................(280.000) Despesa financeira.........................(280.000) Receita financeira..............................80.000 Receita financeira............................390.000 Desp./Rec. Financeira....................(200.000) Desp./Rec. Financeira.......................110.000 Despesas Operacionais Despesas Operacionais De vendas.........................................(300.000) De vendas.........................................(300.000) Administrativas...............................(400.000) Administrativas...............................(400.000) Financeiras*......................................(200.000) Financeiras*.......................................110.000 * Deve-se, com o objetivo de apresentar maior grau de detalhe, indicar o confronto Despesa financeira X Receita Financeira dentro do grupo de Despesas Operacionais, destacando seus respectivos valores. 5.2.1.4 – Variações Monetárias: significam variações da moeda em virtude da inflação. Se uma empresa, inicialmente, possui uma dívida de US$ 100.000, no final do ano, em termos reais, continua devendo cem mil dólares. Observe que em reais esse valor poderá variar. Se o dólar fosse cotado a R$ 3,00 no início, a dívida seria de R$ 300.000; admita que no fim do ano o dólar estivesse cotado a R$ 5,00 totalizando a dívida em R$ 500.000.
  • 31. 31 Com esta variação do real o acréscimo nominal da dívida foi de R$ 200.000, embora, em termos reais, a dívida continue a mesma: US$ 100.000. Esse acréscimo nominal, em virtude da inflação da moeda nacional, é contabilizado no subgrupo Variações Monetárias, com o título de Variação Cambial, de forma destacada, no item Despesa Financeira. Essa variação monetária é conhecida como “passiva”, pois decorre de uma dívida (passivo). Se fosse o contrário, um valor a receber em dólar (ou qualquer moeda estrangeira), teríamos a Variação Monetária Ativa. Nesse último caso, seria tratado como receita, aumentando o resultado. Despesas Operacionais • De Vendas $_______________ • Administrativas $_______________ • Financeira – Receita $_____________ $_______________ Variação Monetária $_____________ $_______________ 5.2.2 – Outras Despesas e Receitas Operacionais. Este grupo é utilizado para despesas operacionais não enquadradas no grupo de vendas, administrativas e financeiras. Exemplo: Despesas Tributárias (aquelas que não variam conforme as vendas) e prejuízos oriundos das aplicações em outras empresas. Semelhante às despesas x receitas financeiras, podem-se incluir outras Receitas Operacionais de caráter eventual, ou não, tais como: lucros de participações em outras sociedades e vendas de sucatas. Receita Bruta $ 12.000,00 (-) Deduções ($ 3.500,00) = Receita Líquida $ 8.500,00 (-) CMV ($ 2.300,00) = Lucro Bruto $6.200,00 (-) Despesas Operacionais De Vendas ($1.600,00) Administrativas ($800,00) Financeiras (-) Receitas financeiras $450,00 Variações monetárias ($200,00) ($2.150,00) Outras Despesas ou Receitas Operacionais $500,00 = Lucro Operacional $4.550,00
  • 32. 32 5.3 Lucro Antes do Imposto de Renda Lucro Operacional (-) Despesas Não Operacionais + Receitas Não Operacionais = Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR) 5.3.1 – Despesas e Receitas Não Operacionais. As despesas e receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do negócio da empresa são classificadas como Não Operacionais. Normalmente, trata-se de ganhos ou perdas, isto é são aleatórias. Exemplo: Ganho ou Perdas de Capital. São lucros ou prejuízos na venda de itens do ativo permanente: venda de um veículo (imobilizado), venda de máquinas e equipamentos (imobilizado); venda de ações (investimento) com lucro ou prejuízo. 5.4 – Lucro Depois do Imposto de Renda Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro (-) CSSL (-) Imposto de Renda 5.4.1 – Cálculo do imposto de Renda e da Contribuição Social. O lucro calculado pela contabilidade é levado até um livro não contábil usado exclusivamente para fins fiscais, conhecido como Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). No LALUR o lucro contábil sofrerá alguns ajustes, passando para lucro fiscal (ou tributário) e servindo de base para cálculo do Imposto de Renda. Este lucro ajustado conforme regras fiscais é conhecido como Lucro Real. Junto com o Imposto de renda é também calculada a Contribuição Social que é uma taxa sobre o lucro destinada a finalidades sociais. 5.4.2 – Alguns Ajustes no lucro. Admita que um fiscal qualquer passou pela empresa e a autuou por sonegação, aplicando-lhe uma multa de $ 1.000. A empresa pagou a multa e deduziu
  • 33. 33 como despesa na DRE, o que é correto. Dessa forma, o lucro contábil, que seria de $ 5.000 foi reduzido para $ 4.000. O pagamento da multa e a dedução como despesa na contabilidade provocaram uma redução no pagamento do Imposto de renda. Porém, segundo os critérios do Imposto de Renda, as multas por sonegação são indedutíveis para cálculo do IRPJ. Dessa forma, no LALUR, a empresa deverá somar ao lucro contábil aquela parcela de $1.000, contabilizada como dedutível, mas, conforme o fisco, considerada indedutível. Assim o lucro real passaria para $5.000. Outras parcelas são adicionadas ao resultado no LALUR para fins do cálculo do lucro real: excesso de depreciação, despesas não dedutíveis. Por outro lado, há as exclusões – parcelas que a empresa pode subtrair para fins de Imposto de Renda: prejuízos de exercícios anteriores, alimentação (PAT). Etc. Demonstração do Resultado do Exercício Cia. Céu Azul Ltda. Receita Bruta 58.000 (-) Deduções IPI (3.000) ICMS (4.000) Abatimentos (1.000) (8.000) Receita Líquida 50.000 (-) Custo dos Produtos Vendidos (18.000) Lucro Bruto 32.000 (-) Despesas Operacionais de Vendas (6.000) Administrativas (12.000) Financeira (-) Receitas (2.000) Variações monetárias (6.000) (26.000) Lucro Operacional 6.000 (+/-) Despesas/Receitas Não Operacionais Venda de imobilizado com prejuízo (1.000) Perdas diversas (2.000) (3.000) Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 3.000 (-) Contribuição social sobre Lucro (-) Imposto de Renda ? Dados para cálculo do Lucro Real: considerando que não há participações vamos calcular o Imposto de Renda Observando as seguintes disposições fiscais.
  • 34. 34 1 – No CPV a empresa calculou a Depreciação das máquinas e equipamentos tendo como base 15% e não 10%, como determina o Imposto de renda. O valor de máquinas e Equipamentos é de $ 60.000. 2 – consta em Despesas administrativas uma multa fiscal punitiva no valor de $4.000. 3 – Houve no exercício anterior, um prejuízo de $3.000. Calculo do Lucro Real. Lucro contábil (LAIR) 3.000 Inclusões: 5% de excesso de depreciação (60.000 x 5%) 3.000 Multa Fiscal 4.000 10.000 Exclusões: Prejuízo do Exercício Anterior (3.000) Lucro Real 7.000 Provisão para IRPJ = $ 7.000 x 15% ⇒ $1.050 Provisão para CSSL = $ 7.000 x 9% ⇒ $ 630 5.5 – Lucro Líquido. As sobras pertencentes à entidade (ou aos proprietários). Após a apuração do Lucro depois do IR, faz-se a dedução das participações, previstas nos estatutos. Após essas deduções, encontra-se o Lucro Líquido que é a sobra Líquida a disposição dos sócios ou acionistas. 5.5.1 – Participação no Lucro. Debêntures: As companhias podem solicitar empréstimos ao público em geral pagando juros periódicos e concedendo amortizações regulares. Para tanto,
  • 35. 35 emitirão títulos a longo prazo com garantias: são as debêntures. A debênture poderá assegurar ao seu titular, além de juros e correção monetária, participação no lucro da companhia. Empregados e Administradores: É um complemento à remuneração de empregados e administradores. Normalmente, é definido no estatuto ou contrato social um percentual sobre o lucro. Partes Beneficiárias: Normalmente, são concedidas às pessoas que tiverem atuação relevante nos destinos da sociedade (tais como fundadores). São títulos negociáveis, sem valor nominal, que a companhia pode criar a qualquer tempo. Os titulares desse título têm direito à participação (prevista em estatuto) nos lucros anuais. Doações: Contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados. São as doações às constituições de fundações com a finalidade de assistir ao seu quadro de funcionários, às previdências particulares, no sentido de complementar aposentadoria, etc. que definidas em estatuto, serão calculadas e deduzidas da mesma forma que as demais participações. 5.5.2 – Lucro Líquido por ação. Após deduzidas do resultado as participações e contribuições, o que remanescer é o Lucro Líquido. Dividindo-se o Lucro Líquido pela quantidade de ações em que está dividido o capital da empresa, obtém-se o Lucro Líquido por Ação do Capital Social. A legislação brasileira estabelece que o Lucro Líquido por Ação do capital Social deve ser indicado no final da Demonstração do Resultado do Exercício. 5.5.3 – Distribuição do Lucro e Demonstração de Lucro e Prejuízo Acumulados. O lucro Líquido é a sobra Líquida a disposição dos proprietários da empresa. Os proprietários decidem a parcela do lucro que ficará retida na empresa e a parte que será distribuída aos donos do capital (dividendos). Essa distribuição aparece nas demonstrações seguintes: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou Demonstração das Mutações do Patrim6onio Líquido.
  • 36. 36 6 - DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS. (DLPA) 6.1 – Que fazer com o lucro? Quando a contabilidade apura o lucro de uma empresa, tornando-se este o seu primeiro passo, surge aí uma questão: qual o destino que se vai dar para este lucro? Normalmente, uma parcela do lucro é distribuída aos donos da empresa (acionistas ou sócios) em dinheiro, remunerando o capital investido. Esta remuneração é conhecida como dividendos. Outra parcela visa a reaplicação na empresa, no sentido de fortalecer o Capital Próprio. Esta parcela é conhecida como lucro retido (Não distribuído) e, mais cedo ou mais tarde, irá ser incorporada ao capital social no Patrimônio Líquido. Vamos admitir que a Cia. Mão Aberta, após apurar um lucro de $ 10.000, obedecendo seus estatutos, propõe distribuir 40% em forma de dividendos para os acionistas e o restante (60%) será capitalizado, ou seja, mantido na empresa para fortalecer o Capital Próprio. Assim temos. DRE _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ Lucro Líquido 10.000 40% do lucro vai Balanço Patrimonial ser pago ATIVO PASSIVO Circulante _________ ______ 60% o lucro _________ ______ vai ser Dividendo a pagar 4.000 reinvestido Patrimônio Líquido ________ ______ Lucros retidos 6.000
  • 37. 37 6.2 – Instrumento de Integração Entre DRE e BP O trajeto do lucro da DRE até o Balanço Patrimonial sofre tradicionalmente algumas transformações que devem ser explicadas às pessoas que utilizam os relatórios contábeis. Uma das transformações é que o lucro retido poderá receber uma destinação específica, como, por exemplo: ser utilizado especificamente para expansão da fábrica. Ainda que este lucro certamente sirva para aumento de capital (assim como todos os lucros retidos), contabilmente deverá haver o destaque da sua finalidade. O destino do lucro ou prejuízo apurado é apresentado em um relatório denominado de Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). A DLPA serve de “ponte” (é a interligação) entre a DRE e o Balanço Patrimonial. 6.3 – Exemplo de Demonstração de Lucro ou Prejuízos Acumulados. Vamos admitir a Cia Alterosa que teve um lucro de $3.000.000 em 19x3, com o seguinte Balanço. Balanço Patrimonial Cia Alterosa. Em $ mil ATIVO PASSIVO 31-12-x2 31-12-x3 31-12-x2 31-12-x3 ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ Patrimônio Líquido ____________ ______ ______ ___________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ Lucros Acumulados 950 2.445 ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ ____________ ______ ______ Como foi visto, a conta Lucros Acumulados representa a interligação entre o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Nosso objetivo é verificar porque houve uma variação de $950 para $ 2.445.
  • 38. 38 6.3.1 - Ajustes de Exercícios Anteriores. A nossa legislação estabelece que o Lucro Líquido do Exercício não deve ser influenciado por valores oriundos de outros exercícios. Dessa forma, teremos o Lucro Líquido realmente obtido com as operações num determinado ano. Encontramos respaldo para esta disposição legal, considerando o princípio de Competência de Exercício, onde serão consideradas Receitas e Despesas geradas no período da apuração do resultado. Assim, se, por exemplo, constatássemos um erro de soma de cálculo na apuração dos Estoques em 19x0, não poderíamos considerá-lo na DRE em 19x1 (ano em que foi descoberto o erro), pois estaríamos sendo incoerentes. A legislação dispõe que como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. Observamos ainda que a legislação dispõe que as demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios, contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em notas Explicativas e ressaltar tal efeito. Vamos admitir que o contador da Cia Alterosa tenha cometido um erro de cálculo na Depreciação, no exercício anterior (19x2), e contabilizado a mais $ 280.000. Agora ele somará $ 280.000 ao lucro anterior. Não podemos esquecer que o lucro Acumulado no Balanço de 31-12-x2 está composto em $ 280.000 a menos e que seria impossível retificar a nossa contabilidade na data do erro. Portanto, o caminho adequado é retificar o saldo de Lucros Acumulados na próxima DLPA, deduzindo aquele excesso. Demonstração De Lucros ou Prejuízos Acumulados Cia Alterosa Saldo em 31-12-x2 950.000 1. Ajustes de Exercícios Anteriores + Retificação de erro de exercícios anteriores 280.000 Reversão de Reservas ________________ _______ ________________ _______ ________________ _______ ________________ _______ Saldo em 31-12-x3 _______ Assim, Lucros Acumulados passa a ser acrescido de $ 280.000 sem interferir no Lucro Líquido do Exercício de 19x3.
  • 39. 39 6.3.2 Proposta da Administração Para Destinação do Lucro. Após a apuração do montante disponível (acumulado) do lucro, será destacada a proposta dos órgãos da administração da companhia, apresentada aos acionistas (assembléia Geral), sobre a destinação a ser dada ao Lucro Líquido do Exercício. As destinações do lucro apresentadas na DLPA são constituídas com base no estatuto da empresa e na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). Essas reservas originadas do Lucro Líquido do Exercício são denominadas Reservas de Lucros. 6.3.3 – Transferência do Lucro Líquido Para Reservas de Lucros (conforme a Lei das Sociedades Anônimas). 6.3.3.1 – Reserva Legal. “Do Lucro Líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do Capital social. A Reserva Legal tem por fim assegurar a integridade do Capital Social e somente poderá ser utilizada para compensar Prejuízos ou aumentar Capital” (Lei das S/A). Pressupondo que o Capital da Cia Alterosa fosse de $ 8.000.000 e o Lucro Líquido de $ 3.000.000, a Reserva Legal seria de $ 150.000 (3.000.000 x 5%). Observe que, neste caso, o limite para Reserva é de $ 1.600.000 (8.000.000 x 20%). O valor destinado a esta reserva está, portanto longe do limite. Esta reserva, assim como as demais reservas de lucro, depois de calculada, farão parte do Patrimônio Líquido da Empresa. 6.3.3.2 – Reservas Estatutárias. São aquelas previstas nos estatutos da empresa. “ O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: 1. indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; 2. fixe os critérios para determinar a parcela anual dos Lucros Líquidos que serão destinados a sua constituição; e 3. estabeleça limite máximo de Reserva” (Lei 6.404/76) Admitindo-se que do estatuto da Cia Alterosa constem 10% sobre o Lucro Líquido do Exercício para renovação de equipamento, tem-se: Reserva Estatutária $ 3.000.000 x 10% = $ 300.000.
  • 40. 40 6.3.3.3 – Reserva para Contingência. “Parte do Lucro Líquido destinado à formação de Reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa as perda prevista e justificar, com as razões de prudência que recomendem, a constituição da reserva.” (lei 6.404/76). A Cia Alterosa por não conceder aos seus funcionários os aumentos salariais de costume, prevê, para o próximo período, greve geral por ocasião do dissídio coletivo. A diretoria planeja, confidencialmente, suportar 30 dias de greve. Ultrapassando este limite, ela cederá às reivindicações dos seus funcionários. É prevista, portanto, para o mês de paralisação, uma diminuição de lucro em 17,0%. Então, pode-se equalizar os lucros dos dois anos, formando 8,5% *de reserva: Reserva para Contingência = $ 3.000.000 x 8,5% = $ 255.000 6.3.3.4 – Reserva Orçamentária (reserva de lucros para expansão) “Parcelas do Lucro Líquido poderão ser retidas para expansão da empresa quando prevista em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral. O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificativa da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicação de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento” ( lei 6.404/76). Admitindo-se que a Assembléia Geral aprovou um projeto de investimento, em que serão retidos 6% dos lucros do exercício, justificados no orçamento de capital, tem-se: Reservas Orçamentária = $ 3.000.000 x 6% = $ 180.000 6.4 – Dividendos, Transferência de Lucro Líquido para Dividendos. A parte do Lucro que se destina aos acionistas da companhia denomina-se Dividendos. Os critérios de cálculo e distribuição dos dividendos são regulamentados pelo estatuto e através da Lei das Sociedades Anônimas. A Cia Alterosa ao final do exercício distribuiu 900.000 em dividendos. 6.5 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. * Metade da perda é assumida no exercício atual e a outra metade no exercício em que realmente ocorrer a perda. Dessa forma, seria disciplinada a distribuição de Dividendos, porquanto não há “gordos” dividendos num ano e, possivelmente, “magros” dividendos no ano seguinte.
  • 41. 41 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Cia Alterosa Em $ mil Exercício Exercício Discriminação findo findo 31-12-x2 31-12-x3 Saldo no início do período - 950 Ajuste de exercícios anteriores + Retificações de erros - 280 Lucro Líquido do Exercício - 3.000 Saldo Disponível - 4.230 Proposta da Administração para destinação do Lucro Reservas Legal - (150) Reservas Estatutárias - (300) Reserva Orçamentária - (255) Reserva para Contingência - (180) Dividendos a distribuir - (900) Saldo no final do período 950 2.445 7 – Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). A DMPL, dada sua amplitude, inclui a DLPA. Portanto a empresa que optar pela DMPL não precisa elaborar separadamente a DLPA.
  • 42. 42 Ao contrário da DLPA que fornece a movimentação, basicamente, de uma única conta do Patrimônio Líquido (lucros Acumulados), a Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido evidência a movimentação de diversas (todas as) contas do PL ocorrida durante o exercício. Assim, todo acréscimo e toda diminuição do Patrimônio Líquido são evidenciados por essa demonstração, bem como a formação e utilização das reservas (inclusive aquelas originadas por lucro). Embora não seja uma demonstração obrigatória, a DMPL é muito mais completa e abrangente que a DLPA. É consideravelmente relevante para as empresas que movimentam constantemente as contas do Patrimônio Líquido. Se elaborada esta demonstração, não há necessidade de se apresentar a DLPA, uma vez que aquela inclui esta. A DMPL é fundamental para a elaboração da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e para ser fornecida às empresas (investidoras) que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou controladas pelo método da Equivalência Patrimonial3. A técnica da elaboração desta demonstração é bastante simples: 3 Método que visa oferecer meios para avaliação do patrim6onio líquido em sociedades controladas ou coligadas, onde o investimento da investidora é relevante; o valor do patrim6onio líquido da investida é apurado mediante balanço ou balancete. Para maiores detalhe veja: NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade Avançada e Análise das demonstrações Financeiras, Ed. Frase. 9ª Edição, 2000.
  • 43. 43 A) Indicaremos uma coluna para cada conta do Patrimônio Líquido (preferencialmente indicando o grupo de reservas a que pertence). Se houver a conta dedutiva “Capital a Realizar”, subtrai-la-emos da conta capital Social e será utilizada a conta Capital Realizado. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Empresa.............................................. Reserva de Capital Reservas de Lucro Movimen- Capital Ágio na Outras Lucros tações Realizado Emissão Reservas Legal Estatutária Para Orçamentária Lucros a Acumulados Total de Ações de Capital contingência Realizar ______ _____ ______ ______ _____ ______ ______ ______ ______ ______ _____ ______ _____ ______ ______ _____ ______ ______ ______ ______ ______ _____ ______ _____ ______ ______ _____ ______ ______ ______ ______ ______ _____ ______ _____ ______ ______ _____ ______ ______ ______ ______ ______ _____
  • 44. 44 B) Nas linhas horizontais indicaremos as movimentações das contas no mesmo estilo que fizemos com a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Empresa.............................................. Reserva de Capital Reservas de Lucro Movimentações Capital Lucros Ágio na Outras Realizado Acumulados Total Emissão de Reservas de Legal Estatutária Para Orçamentária Lucros a Ações Capital contingência Realizar Saldo em 31-12-x0 _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ (±)Ajuste de Exercícios _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Aumento de Capital _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Reversões de Reservas _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Lucro Líquido do Exercício Proposta da Administração de Destinação do Lucro. - Reserva Legal _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reserva Estatutária _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reserva Orçamentária _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reservas para contingência _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reservas de Lucro a Realizar _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Dividendos Saldo em 31-12-x1
  • 45. 45 C) Vejamos agora as adições e/ou subtrações de acordo com as movimentações. Vamos admitir que o Capital em 31-12-x0 fosse de $ 7.000 e que durante o período houve um aumento com a utilização de $1.000 de reservas Estatutárias, cujo saldo inicial era de $ 1.500. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Empresa.............................................. Reserva de Capital Reservas de Lucro Movimentações Capital Lucros Ágio na Outras Realizado Acumulados Total Emissão de Reservas de Legal Estatutária Para Orçamentária Lucros a Ações Capital contingência Realizar Saldo em 31-12-x0 7.000 _____ _____ _____ 1.500 _____ _____ _____ _____ 8.500 (±)Ajuste de Exercícios _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Aumento de Capital 1.000 _____ _____ _____ (1.000) _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Reversões de Reservas _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ Lucro Líquido do Exercício Proposta da Administração de Destinação do Lucro. - Reserva Legal _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reserva Estatutária _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reserva Orçamentária _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reservas para contingência _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Reservas de Lucro a Realizar _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ _____ ____ - Dividendos Saldo em 31-12-x1 8.000 500 8.500 Obs.: Neste exemplo estamos admitindo que não houve nova Reserva Estatutária. Fizemos, assim, uma movimentação no Patrimônio Líquido, explicando o porquê do acréscimo no capital e da diminuição da Reserva Estatutária.
  • 46. 46 Veja que no início, o total do PL era de $ 8.500 e em nada alterou no final do ano, pois não houve novos acréscimos no PL, mas apenas uma permuta. Repare, ainda que, se fizéssemos a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), não seria identificada tal movimentação no PL.