Heutagogia: uma alternativa para a melhoria da formação profissional dos estudantes das carreiras jurídicas.

Heutagogia
Uma alternativa para a melhoria da formação
profissional dos estudantes das carreiras jurídicas.
quinta-feira, 25 de outubro de 12

Diniz Raposo e Silva
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Estudos Europeus, especialista e
mestre em Ciências Jurídicas Econômicas pela Universidade de Coimbra. Pesquisador convidado
da OIT Portugal. Foi advogado da PWC Alemanha. Atualmente é CEO do Grupo Consilia e
Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Dois sistemas de avaliação nacionais apresentam
indicadores da qualidade dos cursos de direito:
- SINAES - Sistema de Avaliação do Ensino Superior
promovido pelo MEC, avalia um conjunto de dimensões, como ensino, pesquisa, responsabilidade social, gestão e
corpo docente; além disso incorpora os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes-ENADE, que
avalia a eficácia da aprendizagem mediante prova efetuada pelos alunos.
- Prova da OAB
obrigatória para o exercício da profissão de advogado e aplicada aos egressos dos cursos de direito.

De uma maneira geral, o bom desempenho na OAB
corresponde a conceito alto da instituição no SINAES.
No entanto, ambos sistemas evidenciam as deficiências de
aprendizagem dos alunos nos cursos de direito.

VII exame unificado da OAB
- Segundo o MEC existem cerca de 1.100 (um mil e cem) cursos de direito, com cerca de 650 (seiscentos e cinquenta)
mil vagas.
- De acordo com a OAB, no VII exame estiveram presentes à prova da primeira fase 109.649 participantes e foram
aprovados 16.419.
- A taxa de aprovação representa 14,97% do total.

Distribuição dos estabelecimentos de direito, por
região, segundo OAB.

De uma maneira geral os melhores índices de aprovação
referem-se a Instituições Públicas de Ensino Superior.
Instituições Públicas de Ens. Superior. Instituições Privadas de Ens. Superior.
USP / Ribeirão Preto - 85,79%
Escola de Direito do Rio Janeiro – FGV
(73,68%)
Fundação Universidade Federal de Viçosa
(73,08%)
Faculdades Integradas de Vitória (53,23%)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(70,67%) Universidade Salvador (50,93%)
Universidade Federal do Paraná (69,77%) Escola de Direito de São Paulo (45,45%)
Universidade Federal de Sergipe (67,69%)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(44,44%)

Dentre os fatores que interferem no baixo resultado do desempenho dos
bacharelandos e bacharéis de direito, são fortemente apontados a infraestrutura das
instituições, o processo de gestão escolar e o corpo docente; entretanto pouco se discute
sobre o modelo pedagógico, de uma maneira geral fundado nos princípios
positivistas, onde o professor é o conhecedor da norma jurídica e o aluno um sujeito
passivo que o segue.

Sociedade do conhecimento ou sociedade da
informação.
- García Carrasco (2005), ao tratar da sociedade da informação utiliza o conceito de
‘contingências’, referindo-se às grandes inovações que mudaram a vida dos seres
humanos.
- Nada é comparável em termos de impacto cultural ao desenvolvimento da linguagem oral,
posteriormente da escrita e agora ao uso das tecnologias de informação e
comunicação - TIC, para mediar os processos comunicacionais entre eles os processos
educativos.
- Essas tecnologias, em especial a Internet, disponibilizam aos usuários uma série de
bens e serviços, como transações financeiras, educação a distância, saúde, informações e
serviços governamentais, oportunidades de trabalho, entretenimento e conteúdo educativo.

Os 4 pilares da educação continuada:
- aprender a conhecer ou aprender a aprender, vista como condição “para beneficiar-se
das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida”;
- aprender a fazer, no âmbito do trabalho e das diversas experiências sociais que se
oferecem;
- aprender a viver juntos, desenvolvendo a percepção do outro, reconhecendo a
diversidade e o pluralismo;
- aprender a ser, para agir com discernimento e autonomia, desenvolvendo a memória,
raciocínio, sentido estético, capacidades físicas, aptidão para comunicar-se.

Pedagogia Aprendizagem com
crianças.
Andragogia
Heutagogia
Aprendizagem de jovens e adultos
a distância e auto-gerenciada.
Aprendizagem auto determinada.
Aprendizagem do jovem e adulto
face-a-face com o professor

Heutagogia
Assim como a andragogia pode ser considerada uma especificidade da
pedagogia, referindo-se ao processo de aprendizagem dos adultos, a heutagogia, do
latim heuta=auto+agogus=guiar, significa aprendizagem auto determinada e pode ser
vista como uma especificidade da andragogia, situada na sociedade do conhecimento
e na perspectiva de educação continuada, isto é, o estudante, adulto, é o responsável
pelo seu processo de aprendizagem, que pode ocorrer na faculdade, ou mesmo na
Internet, que dispõe de vastas oportunidades de aprendizagem.

Educação continuada
- A educação vista como um sistema que integra todos os níveis de ensino e estratégias
de aprendizagem formais e não formais (Relatório Faure, UNESCO, 1972)
- Educação continuada ao longo da vida (Relatório Delors, UNESCO, 1996), parte do
princípio de que “o progresso científico e tecnológico e a transformação dos processos de
produção resultante da busca de maior competitividade fazem com que os saberes e as
competências adquiridos, na formação inicial, tornem-se rapidamente obsoletos e exijam
o desenvolvimento de formação profissional permanente”

- No mundo em que vivemos a informação é facilmente acessível e os métodos
tradicionais estão totalmente inadequados.
- Estruturas organizacionais modernas exigem práticas de aprendizagem flexivel, as
quais tanto a pedagogia quanto a andragogia não atendem.
- A figura do professor, quando ocorre, é de um mediador da aprendizagem que orienta e
sugere, cabendo ao aluno buscar e gerenciar o conhecimento, disponível em várias
fontes: gestor da própria aprendizagem, o estudante é o principal responsável pelo
processo, o que propicia aprendizagem mais efetiva.

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