Materia plagio pirataria

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A constante imitação das marcas no mercado da pirataria.

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Materia plagio pirataria

  1. 1. CRIME PLÁGIO E PIRATARIA CÓPIA ALHEIAA constante imitação das marcas no mercado da pirataria. A P irataria é a pratica de vender ou distribuir protudos sem a autori- zação do proprietário da marca que esta sendo comercializado. Os principais produtos que cos- tumam ser pirateados são as roupas, calçados, utensílios domésticos, livros, óculos, bolsas, CDs entre outros. Muitos especialis- tas consideram a pi- rataria com o crime do século XXI. Na economia a pi- rataria é um grave problema, ao andar nas ruas não é difícil encontrar protudos pirateados princi- palmente quando frequentamos locais de comércio livre. No entanto de acordo com a legislação vigente no país pirataria é considerada como crime e a pena pode chegar a quatro anos de prisão. Os produtos pirateados de maioria não cos- tumam oferecer a mesma qualidade do produ- to original e alguns casos são inclusive prejudicial a saúde. A constituição brasileira em seu artigo 5° garante a livre ex- pressão da atividade intelectual artística, cientifica e de comu- nicação, independentemente de cesura ou licença at- ravés das leis de N° 9.610/1998, 9.456, e 9.609/96556/7896. 1998 estão descritos os direitos autorais a proteção de cultivar e a proteção de pro- priedade intelectual de programa de computador respectivamente. A lei 10.695, de 1 de julho de 2003, acres- centou o artigo 184 do código penal, que constitui crime “violar direi- tos do autor e os que ele são anexos. Oplágioéumapraticadiáriapraticamenteimpos- síveldeserimpedidaamesmacrescenaproporção queaspessoasestãotendoacessoacomputadores. Toda vez que uma obra autoral é utilizada sem a autorização do titular o responsável es- A reprodução e venda de produtos atribuindo marcas plagiadas. Créditos: Bianca Velame/ Douglas Souza/ Larissa Almeida 2 ÉPOCA 2 de dezembro de 2015
  2. 2. tará praticando plágio. Para fins lucrativos ou não a fi- nalidade comercial apenas agrava o desrespeito ao autor. Para um vendedor ambulante cometar a pirataria primei- ramente ele comete o ato do plágio, se a propriam da es- tética das marcas famosas e reproduzem os produtos sem a autorização dos fabricantes. A mídia propaga as marcas das quais os consumidores procuram , estabelecendo uma relação da procura e consumo Os vendedores aproveitam o desejo dos consumidores de adquirir aquela marca e torna mais fácil o acesso aos produtos , vendendo abaixo preço. Os consumidores logo aproveitam e compram o produto utilando a imitação da marca não autorizada. REPRODUÇÃO Cópia de óculos da marca Ray Ban lançada na pirataria 2 de dezembro de 2015 ÉPOCA 3
  3. 3. P L Á G I O E P I R ATA R I A RÉPLICAS Falsas marcas de bonés sendo comercializadas sem a autoria do fabricante 4 ÉPOCA 2 de dezembro de 2015
  4. 4. VIOLAÇÃO Reprodução e venda da bolsa plagiada da marca Thommy e imitação do relógio da Lacoste expostos no mercado pirata As grandes marcas como as Lacoste, Thomy, Adi- das ,Ray Ban, Jhon Jhon são constantemente com- ercializadas nas bancadas de vendas das ruas, os in- divíduos que vendem es- sas marcas como produ- tos piratas tem noção do crime, embora não consid- erem os direitos autorais. “A identificação deve ser feita individualmente e o uso precisa ser restrito ao estritamente necessário. Quanto à essência da nova obra, essa fica por conta da criatividade, do estilo e da personalidade do au- tor, não devendo resul- tar senão de sua própria expressão artística”. Na esfera cível, a própria lei autoral estabelece uma série de medidas que bus- cam não só a reparação do mal causado, mas, princi- palmente, a sua cessação imediata e a coibição de novas práticas abusivas. Por sua vez, o Código Penal possui dois artigos que cui- dam especificamente dos crimes autorais, prevendo inclusive penas de reclusão para as as práticas ilegais com objetivo de lucro. Fi- nalmente, destaca-se que a própria Constituição Fed- eral garante prerrogativas aos autores intelectuais. Nesse sentido, qualquer ato de violação aos direi- tos de autor será ato de desrespeito às próprias garantias individuais ex- pressas na Carta Magna. Segundo o parágrafo único do artigo 1º do De- creto Federal n. 5.244 (que criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria), entende-se por pirataria a violação aos direitos auto- rais de que tratam as Leis n. 9.609 (softwares -clique aqui) e n. 9.610 (direitos au- torais -clique aqui). Como se vê, a pirataria autoral é a prática ilegal cometida estri- tamente contra obras artís- ticas e literárias. Por outro lado, o Acordo TRIP’s, que trata da proteção intelec- tual relacionada ao comér- cio, ratificado no Brasil por meio do Decreto n. 1.355/94 (clique aqui), estabelece em seu artigo 61 que seus mem- bros proverão a aplicação de procedimentos penais nos casos de contrafação voluntária de marcas e pi- rataria em escala comercial. Aqui, identifica-se o uso do termo contrafação para refer- ir-se não só ao Direito de Au- tor, mas também à Proprie- dade Industrial sobre marcas. 2 de dezembro de 2015 ÉPOCA 5

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