1. Atenção, foi publicado hoje, 6 de julho, o Edital de nosso concurso da Funpresp,
já confrontamos o conteúdo programático do curso que estamos ministrando
com o publicado hoje e percebemos que há poucas observações a serem feitas.
Nossa última aula, contém três tópicos que normalmente, quando cobrados pelo
Cespe/Cebraspe, vêm expressos no edital. Não foi o caso. Por esse motivo,
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO
POPULAR; PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, não seriam objeto de
nossa prova.
Vejam no quadro abaixo a comparação e a verificação de quase total
correspondência com o que vimos ministrando até agora!
NOME DO CURSO: CONFORME NOVO CPC – PROCESSO CIVIL PARA
ESPECIALISTA – ÁREA ADMINISTRATIVA: DIREITO – FUNPRESP
AULA Nosso Curso/Como era Edital/Como ficou
Aula 0 DA JURISDIÇÃO. 1.2 FUNÇÃO JURISDICIONAL.
Aula 1 DAS NORMAS FUNDAMENTAIS
DO PROCESSO CIVIL.
PRINCÍPIOS. SOBRE A AÇÃO.
1.1 NORMAS PROCESSUAIS CIVIS.
1.3 AÇÃO.
Aula 2 DA COMPETÊNCIA. 1.2 FUNÇÃO JURISDICIONAL.
(Competência)
Aula 3 DOS SUJEITOS DO PROCESSO;
DO LITISCONSÓRCIO; DA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS;
PARTES E PROCURADORES.
CAPACIDADE PROCESSUAL E
POSTULATÓRIA. DEVERES E
SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E
PROCURADORES.
PROCURADORES.
LITISCONSÓRCIO E
ASSISTÊNCIA. INTERVENÇÃO DE
TERCEIROS.
1.6 SUJEITOS DO PROCESSO. 1.7
LITISCONSÓRCIO. 1.8
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.
Aula 4 DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA.
1.9 PODERES, DEVERES E
RESPONSABILIDADE DO JUIZ. 1.6
SUJEITOS DO PROCESSO.
(Auxiliares)
Aula 5 DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DA
ADVOCACIA PÚBLICA; DA
DEFENSORIA PÚBLICA.
1.10 MINISTÉRIO PÚBLICO. 1.11
ADVOCACIA PÚBLICA. 1.12
DEFENSORIA PÚBLICA.
Aula 6 DOS ATOS PROCESSUAIS.
VALOR DA CAUSA.
1.13 ATOS PROCESSUAIS. 1.4
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
1.5 PRECLUSÃO.
Aula 7 DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO
E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DA PETIÇÃO INICIAL; DAS
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E
DO SANEAMENTO; DO
1.15 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E
EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1.16
PROCESSO DE CONHECIMENTO
2. JULGAMENTO CONFORME O
ESTADO DO PROCESSO.
Aula 8 DA RESPOSTA DO RÉU. DA
REVELIA. DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DAS PROVAS. DA SENTENÇA E
DA COISA JULGADA; DA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; DO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
1.16 PROCESSO DE
CONHECIMENTO (continuação)
Aula 9 DOS PROCESSOS NOS
TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE
IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS/DOS RECURSOS; DA
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE
NULIDADE DE SENTENÇA.
1.20 PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS.
Aula
10
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. 1.19 PROCESSOS DE
EXECUÇÃO.
Aula
11
TUTELAS PROVISÓRIAS.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E
VOLUNTÁRIA. MANDADO DE
SEGURANÇA. DA RECLAMAÇÃO
CONSTITUCIONAL. (Meios de
Impugnação das decisões judiciais)
AÇÃO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO
POPULAR.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE
SEGURANÇA.
1.14 TUTELA PROVISÓRIA. 1.17
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.
1.18 PROCEDIMENTOS DE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
2 MANDADO DE SEGURANÇA