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4 PASSOSPARA PASSAR NA 1ª FASE DO
EXAME DA
ORDEM
4 PASSOSPARA PASSAR NA 1ª FASE DO
EXAME DA
ORDEM
Coordenação
Gustavo Formighieri
Rangel Torrezan
Revisão Textual
Gustavo Formighieri
Maiara Ferrari
Design
Maiara Ferrari
INTRODUÇÃO
PRIMEIRO PASSO: METAS
SEGUNDO PASSO: PONTOS FRACOS E PONTOS FORTES
TERCEIRO PASSO: ESFORÇO, SUOR E LÁGRIMAS
QUARTO PASSO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
GRAU DE IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS
ENDIREITADOS
04
10
14
16
20
26
27
Índice
PRIMEIRA FASE DO
E agora?
CURSINHO PREPARATÓRIO?
Simpatia?
INTERNET? NOVENA?
EXAME DA ORDEM?
04
s.o.s
05
NADA DE DEIXAR O
BARCO AFUNDAR!
Assuma o controle.
escolhas.
O SUCESSO DA SUA
CARREIRA DEPENDE DAS SUAS
x
06
confiança
credibilidade
game
yahoo
respostas
cursinho
zueiro online
teste
desafio
conhecimentosdiversão
não estudar
07
VOCÊ POSSUI UM
OCEANO DE
oportunidades.
ESCOLHA AS MELHORES.
Escolha o app do
ENDIREITADOS
08
Foi pensando em você, que o Endireitados
criou um passo a passo para organizar as
metas e definir o planejamento de estudos
através de um cronograma, voltado para
as disciplinas da prova. Portanto, faça
bom uso do material.
Boa sorte!
09
METAS,
Definindo
ALCANÇANDO
Objetivos.
1
10
Estabelecer metas e ter um bom planejamento
para os estudos, são passos iniciais na direção
do sucesso quaisquer que sejam os objetivos.
E estas regras encaixam-se perfeitamente para
os Examinandos da OAB.
Encare a sua aprovação como um projeto:
1. Estabeleça as metas
2. Defina o seu escopo de estudo
3. Determine os marcos a serem alcançados
Dando o start
Se você está lendo este e-book, está claro que
sua meta é passar no Exame da OAB.
Ainda assim, é importante você registrar este
objetivo, não apenas na memória, mas sim
efetivamente através de um ”contrato” consigo
mesmo! Esta na hora de pegar o papel e ca-
neta, pois ao final desta primeira etapa você
terá traçada a sua meta S.M.A.R.T.
Estabelecendo metas
Lembre-se de sempre deixar este “contrato”
vísivel no seu ambiente de estudo.
11
S M A R TEspecífico
Defina detalhadamente
a sua meta.
Mensurável
Você consegue estimar
o tamanho do esforço
que será empregado
para completar o seu
objetivo? Qual o grau
de dificuldade de cada
conquista?
Alcançável
Com tantas disciplinas
para estudar e pen-
sando no tempo que
você irá empregar nos
estudo, é realmente
suficiente? Hora de
refletir!
Relevante
Escreva aqui as suas
motivações ao alcançar
a sua meta! Não pense
neste tópico apenas co-
mo “conseguir a carteiri-
nha da OAB”. Vá mais
longe e descreva como
esta vitória irá contribuir
para a sua carreira.
Tempo
Defina prazo para o
seu objetivo. E defina
prazos para as etapas
até alcançá-lo.
12
Existe uma excelente ferramenta web para au-
xiliar você a estabelecer e controlar os seus
sonhos e metas. O site www.lifetick.com pos-
sibilita a organização de seus objetivos a curto,
médio e longo prazo, através da gestão das ati-
vidades diárias criadas por você.
DICAS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR
13
FRACOS
Conhecendo os
2
PONTOS
FORTES.
e
14
Com as metas definidas, está na hora de
descobrir o seu nível de conhecimento.
Você precisa ter consciência de quais são
seus pontos fortes e fracos para então
determinar o grau de necessidade no apro-
fundamento dos estudos. Para isto, realize
um dos simulados dos Exames anteriores e
registre o seu desempenho.
Analisando os pontos
Nada melhor que o Endireitados para você
realizar os simulados anteriores, treinando
e aprendendo de uma forma divertida e
inovadora. Acesse o site e confira:
www.endireitados.com.br
DICAS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR
END
IREITA
D
OS
15
SUOR
Esforço,
Lágrimas.
3
e
16
Está na hora de analisar quanto tempo falta e
quantas horas você vai disponibilizar diaria-
mente nos estudos. Uma maneira interessante
para você definir estes números está relaciona-
da com a seguinte fórmula:
x
x = QUEM NÃO ESTUDA x PASSA
QUEM ESTUDA
x =
Quem estuda
Quem não estuda
Passa
NÃO PASSA
17
Disciplina
Ética Profissional
Direito Civil
Direito Constitucional
Processo Civil
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Penal
Processo Penal
Processo do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direitos Humanos
Direito Internacional
Estatuto da Criança e
do Adolescente
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Filosofia do Direito
Quantidade
10
7
7
6
6
6
6
5
5
5
4
3
2
2
2
2
2
Desempenho nas provas
64,4% de aproveitamento
40,6% de aproveitamento
41,6% de aproveitamento
39,6% de aproveitamento
41,7% de aproveitamento
48,1% de aproveitamento
38,0% de aproveitamento
45,5% de aproveitamento
38,9% de aproveitamento
31,8% de aproveitamento
45,3% de aproveitamento
48,3% de aproveitamento
40,3% de aproveitamento
55,1% de aproveitamento
47,1% de aproveitamento
61,7% de aproveitamento
60,6% de aproveitamento
Os dados estatísticos dos desempenhos foram extraídos das métricas disponibilizadas pela FGV.
Para quem está se preparando com
antecipaçao de no mínimo 3 a 4
meses, este prazo de estudo permite
esgotar todo o conteúdo programáti-
co, fazendo-o com a metodologia de
estudo adequada.
E qual seria o conteúdo a ser estuda-
do? Analise a tabela ao lado.
Bom, depois de definidos os pontos
e feita a análise da tabela, está na
hora de definir o conteúdo progra-
mático de estudo.
18
O Endireitados trouxe mais uma surpresa para
auxiliar você no planejamento do estudo para o
Exame da Ordem. Com esta planilha gratuíta
você define o seu esforço e a programação do
estudo é gerada automaticamente.
Baixe a planilha clicando aqui!
19
CONTEÚDO
Conheça o
PROGRAMÁTIC
4
20
Direito
Administrativo
Regime Jurídico
Administrativo
Direito Ambiental
Meio ambiente:
espécies e definição.
Competências
ambientais
Processo Civil:
Jurisdição:
Conceito,
Características,
Competência
Direito
Constitucional:
Estrutura da
Constituição,
poder reformador
Direito Civil:
Direito Possessório.
Conceito de Posse.
Teorias Explicativas
da Posse. O fâmulo
da posse (detentor).
Aspectos processuais
(ilegitimidade ativa
para ações posses-
sórias do detentor e a
nomeação à autoria).
Desforço incontinente
Direito do
Consumidor:
CDC características
e elementos
Direito
Administrativo:
Poderes
administrativos
Direito Ambiental:
Competências
ambientais.
Princípios ambientais
ECA:
Doutrina da proteção
integral, conceito de
criança e adolescente,
absoluta prioridade,
regras de interpretação
do ECA
Direito do Trabalho:
Princípios do dt, fontes
do direito do trabalho
Direito Empresarial:
O Direito empresarial
Filosofia do Direito:
Exegetismo Jurídico
(Escola de Exegese)
Direito
Constitucional:
Poder reformador,
mutação constitucional
e eficácia e aplicabilida-
de das normas
Direito Penal:
Princípios do
Direito Penal
Processo Civil:
Competência
Direito
Administrativo:
Organização
Administrativa
Direito Ambiental:
Princípios ambientais.
Política Nacional do
Meio Ambiente e
SISNAMA
Direito
Constitucional:
Súmula vinculante
Direito do Trabalho:
Relação de trabalho
e emprego, requisitos
da relação de emprego,
sujeitos do ct, grupo e
conômico e caracterís-
ticas do ct
Filosofia do Direito:
Distinção entre Norma
Moral e Norma Jurídica
Direito Civil:
Posse de boa-fé x posse de má-fé.
Constituto possessório x tradictio
breve manu. Aquisição e perda da
posse. Efeitos da posse. Aspectos
processuais do direito possessório.
Direito
Empresarial:
Empresário.
Direito do
Consumidor:
CDC direitos básicos
Direito
Administrativo:
Organização
administrativa
Direito Ambiental:
Política Nacional do
Meio Ambiente e
SISNAMA.
Instrumentos
Processo Civil:
Ação: conceito,
elementos e Condições
Direito Civil:
Introdução aos
direitos reais. Características
(taxatividade, perpetuidade,
registrabilidades, oponibilidade
erga omnes, preferência
e sequela). A função social
da propriedade.
ECA:
Situações de risco; Medidas
de proteção; Distinção ente
medidas de proteção e
Medidas socioeducativas
Direito
Constitucional:
Nacionalidade
Direito do
Trabalho:
Classificação
dos contratos de
trabalho e contrato
por prazo determi-
nado da CLT
Direito do
Consumidor:
CDC responsabilidade
civil pelo vício
Direito Tributário:
Conceito de Tributo
Direito
Processual
do Trabalho e
Organização
da Justiça do
Trabalho :
competência da
Justiça do Trabalho
Direito
Processual
Penal:
Princípios
Processuais Penais
Direito Ambiental:
Licenciamento
ambiental
Direito Civil:
Aquisição da
propriedade.
Usucapião
(modalidades
extraordinária,
ordinária, especial
rural, urbana e de
meação). Usucapião
coletiva (Estatuto
das Cidades) e
Indígena (Estatuto
dos Índios)
Filosofia do Direito:
Relação de Imputação
Direito
Empresarial :
Capacidade
Direito Penal:
Conflito aparente
de normas penais
Direito
Constitucional:
Direitos Políticos
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
Dia 1 Dia 2 Dia 3 Dia 4 Dia 5 Dia 6 Dia 7
DESCANSO.
APROVEITE E
DURMA MUITO.
Dia 14
DESCANSO.
APROVEITE PRA
NAMORAR MAIS.
Dia 21
DESCANSO.
VÁ AO CINEMA,
TEATRO OU
EXPOSIÇÃO.
Dia 8 Dia 9
Dia 10 Dia 11
Dia 12 Dia 13
Dia 20Dia 19Dia 18Dia 17
Dia 16Dia 15
21
Direito Processual
do Trabalho:
competência da
Justiça do Trabalho
Direito
Processual
Penal:
Princípios
Processuais Penais
Direito Civil:
Obrigações
Direito do Trabalho:
Contrato de trabalho
temporário lei 6019/74
Direito Ambiental:
Novo Código Florestal
e seus espaços
protegidos. Unidades
de conservação
Direito Civil:
Condomínio voluntário.
Condomínio necessário.
Condomínio Edilício
Direito do
Consumidor:
Responsabilidade
Civil no CDC
Direito do Trabalho:
Alteração do ct e
interrupção do ct
Direito Penal:
Sujeitos do crime
Processo Civil:
Substituição de
Partes e Procuradores
Direito Tributário:
Limites do Poder de
Tributar – Princípio da
Legalidade; Princípio da
Isonomia e
Irretroatividade
Direito Processual
do Trabalho:
Nulidades – Atos, prazos
e termos processuais
Direito Processual
Penal: Princípios
Direito Civil:
Da propriedade resolúvel.
Do direito de Superfície.
Das servidões. Do direito
do promitente comprador
Direito
Empresarial:
Estabelecimento
Direitos Humanos:
Temas de Direitos
Humanos
Direito
Constitucional:
Remédios
Constitucionais;
Partidos Políticos
Direito do Trabalho:
Suspensão do ct
ECA:
Adoção
Direito Processual
do Trabalho:
reclamação trabalhista,
pedido de revisão ,
perempção, procedi-
mentos, procedimento,
sumaríssimo
Direito
Administrativo:
Intervenção na
propriedade privada
Direito Ambiental:
Unidades de
conservação
Filosofia do Direito:
Dogmática Jurídica
como Tecnologia
Jurídica
Direito Processual
Penal:
Princípios
Direito Civil:
Direitos reais de gozo e
fruição: usufruto,
hipoteca e anticrese.
Dos direitos reais de
garantia: penhor,
hipoteca e anticrese
Direito Penal:
Sujeito passivo
dos principais crimes
Direito do
Consumidor:
Desconsideração da
Personalidade Jurídica
Direito
Constitucional:
Teoria dos Poderes;
Visão Geral do
Legislativo e do
Executivo
Direito
Empresarial:
Ação Renovatória
Processo Civil:
Atos Processuais
Direito Tributário:
Limites do Poder
de Tributar – Princípio
da Anterioridade do
Exercício e
Nonagesimal;
Princípio do
Não-Confisco e
Capacidade
Contributiva
Direito
Processual
do Trabalho:
Audiências
Direito Civil:
Parte Geral:
Pessoa
Direito Penal:
Sujeito passivo
dos principais
crimes
ECA :
Prevenção especial;
Ato Infracional
Direito
Processual
Penal:
Princípios
Direito
Administrativo:
Intervenção na
propriedade privada
Direito Ambiental:
Responsabilidade
civil e administrativa
ambiental. Artigo
da CF
Filosofia do Direito:
O que é Equidade
segundo Aristóteles?
O que é Justiça?
Direito Civil:
Parte Geral:
Pessoa
Direito
Constitucional:
Poder Executivo /
Imunidades Legislativo
Direito do
Consumidor:
Oferta; cobrança
de dividas
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
DESCANSO.
QUE TAL IR
A PRAIA? NÃO
ESQUEÇA DE
PASSAR FILTRO.
Dia 28
DESCANSO.
FAÇA UM
PIQUINIQUE EM
FAMÍLIA.
DESCANSO.
SAIA PARA
JOGAR BOLICHE/
SINUCA.
Dia 20 Dia 23 Dia 24 Dia 25 Dia 26 Dia 27
Dia 29 Dia 30
Dia 22
Dia 31 Dia 32
Dia 33 Dia 34
Dia 35
Dia 36 Dia 37 Dia 38 Dia 39
Dia 40
Dia 41
Dia 42
22
Direito Processual
do Trabalho:
Conciliação,
Contestação,
compensação,
retenção, dedução
Direito do Trabalho:
Férias e Jornada de
Trabalho
Direito Empresarial:
Nome Empresarial
Direitos Humanos:
Temas de Direitos
Humanos
Direito Processual
Penal:
Inquérito
Direito Civil:
Obrigações
Direito Penal:
Crimes consumados
e Tentados
Filosofia do Direito:
O Historicismo
Jurídico de Savigny
Processo Civil:
Prazos Processuais;
Formação, Suspensão
Extinção do processo
Direito Tributário:
Princípios e
Imunidade Tributária
Direito Processual
Penal:
Inquérito
Direito
Administrativo:
Licitações
Direito Ambiental:
Crimes ambientais
Filosofia do Direito:
Jusnaturalismo
Moderno
Direito Processual
do Trabalho:
respostas do réu,
reconvenção, Provas
Direito
Constitucional:
Imunidades Legislativo
Direito do Trabalho:
Jornada de Trabalho
ECA:
Procedimento de
apuração do ato
infracional; Medidas
socioeducativas;
Recursos; infrações
Direito Civil:
Obrigações
Direito Penal:
Crimes consumados
e tentados
Direito do
Consumidor:
Banco de dados,
proteção contratua
Direito Processual
Penal:
Ação Penal
Direito
Administrativo:
Licitações
Direito Ambiental:
Crimes ambientais
Direito Tributário:
Imunidade Recíproca,
Imunidade dos
Templos de Qualquer
culto e Imunidade
Subjetiva
Direito Empresarial:
Classificação das
Sociedades
Empresárias
Direito
Internacional:
conceito;
fundamentos;
características;
e fontes
Processo Civil:
Tutela executiva
Direito Civil:
Teoria Geral
dos Contratos
Direito
Constitucional:
Imunidades
Executivo
Filosofia do Direito:
Hermenêutica
Jurídica
Direito do Trabalho:
Salário in natura
Direito Penal:
Consumação dos
crimes em espécie
Processo Civil:
Tutela executiva
Direito Empresarial:
Desconsideração
da PJ
Direito
Internacional:
Tratados
internacionais
Direito Tributário:
Imunidade Objetiva
e Classificação dos
Tributos
Direito
Administrativo:
Contratos
administrativos
Direito
Constitucional:
Parte :
Processo legislativo
Direito Processual
Penal:
Ação Penal
Direito Civil:
Pessoa física.
Pessoa Jurídica
Direito Processual
do Trabalho: Provas
Direito Processual
Penal: Ação penal e
Ação civil exdelicto
Direito Tributário:
Legislação Tributária e
Obrigação Tributária
Direito
Processual Penal:
Competência
Direito Civil:
Pessoa Jurídica.
Direitos da
Personalidade.
Direito
Constitucional:
Controle de
Constitucionalidade
Direito Processual
do Trabalho:
Recursos
Direito
Administrativo:
Serviços públicos
Direito Civil:
Parte: Negócio Jurídico
Processo Civil:
Conclusão de
cumprimento de
sentença; Tutelas de
Urgência
Direito Processual
do Trabalho:
Recursos
Direito do Trabalho :
Extinção do contrato
de trabalho
Direito Empresarial:
Sociedades não
personificadas
Direito Tributário:
Sujeitos da Relação
Jurídico Tributária –
Sujeito ativo e passivo
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
Dia 49
DESCANSO.
QUE TAL
PRATICAR ALGUM
ESPORTE?
Dia 43 Dia 44 Dia 45 Dia 46 Dia 47 Dia 48
Dia 56
DESCANSO.
MARQUE UM
ENCONTRO COM
SUA GALERA.
Dia 63
DESCANSO.
FAÇA PIPOCA
E ASSISTA UM
FILME EM CASA.
Dia 50 Dia 51 Dia 52 Dia 53 Dia 54 Dia 55
Dia 22
Dia 58 Dia 59
Dia 60Dia 57 Dia 61 Dia 62
23
Direito Penal:
Consumação dos
crimes em espécie
Direito
Internacional:
Tratados
Internacionais;
Fontes do Direito
Internacional Público
Direito Processual
Penal:
Competência
Direito Civil:
Negócio Jurídico.
Prescrição e
Decadência.
Direito
Constitucional:
Controle de
Constitucionalidade
Direito Processual
Penal:
Prisão e Liberdade
Direito Civil:
Prescrição e
Decadência. Família.
Direito Tributário:
Responsabilidade
Tributária
Direito Penal:
Estelionato
Direito
Internacional:
Sujeitos do Direito
Internacional
Processo Civil:
Tutelas de urgência
Direito
Administrativo:
Agentes públicos
Direito Civil:
Parte: Família
Direito Processual
do Trabalho:
Recurso ordinário –
efeito devolutivo em
profundidade (súmula
309, TST) – remessa
necessária (súmula 303,
TST)
Direito
Constitucional:
Organização do
Estado
Direito do Trabalho:
Extinção do contrato
de trabalho
Direito Tributário:
Responsabilidade
Tributária e Denúncia
Espontânea
Direito Civil:
Teoria Geral dos
contratos
Direito
Empresarial:
LTDA
Direito
Processual Penal:
Prisão e Liberdade
Direito Penal:
Crimes sexuais.
Falsificação de
moeda. Crimes
funcionais
Direito Processual
do Trabalho:
Remessa necessária
(OJ 334, SDI- 1, TST)
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embargos ao TST
Direito Civil:
Teoria Geral
dos contratos.
Compra e Venda
Direito
Constitucional:
Poder Judiciário
Direito Civil:
Contratos em
espécie
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Tutelas de urgência
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Direito Penal:
Crime tentado
Direito Tributário:
Crédito Tributário,
Lançamento,
Decadência
Direito
Administrativo:
Improbidade
administrativa
Direito Civil:
Responsabilidade Civil
Direito Processual
do Trabalho:
Agravo de instrumento -
embargos de declaração
– OJ 142, SDI-1, TST
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Constitucional:
ART. 5
Direito
Internacional:
Nações Unidas,
FMI e BIRD.
Processo Civil:
Procedimentos especiais
Direito Tributário:
Prescrição e Revisão
do Lançamento
Direito do Trabalho:
Garantia de emprego
Direito Empresarial:
Títulos de crédito
Processo Civil:
Suspensão e
extinção do processo
Direito Civil(Extra):
Teoria Geral do
Direito Sucessório.
Legítima
Direito Penal:
Dolo e culpa
Direito Tributário:
Hipóteses de
Suspensão do
Crédito Tributário
Direito Civil(Extra):
Legítima
Direito Penal:
Parte: Excludentes
de ilicitude
Processo Civil:
Procedimento:
Petição inicial.
admissibilidade
Direito
Administrativo:
Atos administrativos
Direito Empresarial:
Direito Falimentar
Processo Civil:
Resposta do réu
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
Dia 70
DESCANSO.
APROVEITE
E COZINHE ALGO
GOSTOSO.
Dia 77
DESCANSO.
BRINQUE COM
SEU ANIMAL
DE ESTIMAÇÃO.
Dia 84
DESCANSO.
RELAXE
ESCUTANDO UMA
BOA MÚSICA.
Dia 64 Dia 65 Dia 66 Dia 67 Dia 68 Dia 69
Dia 71 Dia 72 Dia 73 Dia 74 Dia 75 Dia 76
Dia 78 Dia 79 Dia 80 Dia 81 Dia 82
Dia 83
24
CRONOGRAMA DE ESTUDOS
Direito Penal:
Parte: Excludentes
de ilicitude
Direito
Internacional:
OMC; Nacionalidade;
Direito Tributário:
Hipóteses de Extinção
e Exclusão do Crédito
Tributário Garantias
Direito Processual
do Trabalho:
sumula 421, TST
- sumula 353, TST
Direito Civil:
Resp Civil
Processo Civil:
Provas
Direito Processual
do Trabalho:
liquidação e execução
Direito
Administrativo:
Atos administrativos
Direito Penal:
Inimputabilidade
Direito Tributário:
Privilégios do
Crédito Tributário;
Empréstimo
Compulsório;
Contribuição de
melhoria,Taxas e
Contribuições
Direito Civil:
LINDB
Direito
Internacional:
Condição Jurídica
do Estrangeiro; Domínio
Público Internacional
Processo Civil:
Procedimento:
Citação; Resposta
do réu
Direito Penal:
Inimputabilidade
Processo Civil:
Procedimento sumário
Direito Tributário:
Impostos municipais,
estaduais e federais
Direito
Internacional:
Direito Internacional
Privado; Competência
Internacional; Lei
Aplicável; Mercosul.
Processo Civil:
Recursos
Direito Tributário:
Impostos municipais,
estaduais e federais
Estatuto e
Ética
Revisão geral e
resolução de
exercícios de ética
Revisão geral
Estatuto e
Ética
Revisão geral Revisão geral
Dia 85 Dia 86 Dia 87 Dia 88 Dia 89 Dia 90
Dia 97Dia 96Dia 95
Dia 94
Dia 93Dia 92
Dia 91
Dia 98
DESCANSO.
FAÇA UM
PROGRAMA EM
FAMÍLIA.
DESCANSO.
RELAXE!
VOCÊ MERECE.
Se conforme o avanço nos estudos for identifica-
do não ser possível concluir o cronograma, é
possível estabelecer uma eleição de matérias
mais importantes a serem estudadas em confor-
midade com o grau de importância destas,
dentro da prova objetiva.
25
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito do Trabalho e Processual
do Trabalho
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Internacional
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direitos Humanos
- Filosofia do Direito
- Ética Profissional
GRAU DE IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS
Muito importante
Importante
Mediano
Especial
26
Este aplicativo para celular revoluciona a metodologia
de jogos educacionais para celulares, por trazer estraté-
gias como pontuação, “fases” e “vidas”, como estímulo
e desafio ao usuário. Por meio do conteúdo seleciona-
do, dicas de profissionais e uma utilização fácil, os usu-
ários poderão praticar ainda mais as áreas do direito
requisitadas no exame, transformando o aprender em
um verdadeiro jogo.
Faça parte você também desta comunidade. Baixe o
Endireitados na loja de aplicativos do seu celular.
O “Endireitados” é uma forma
diferente e inovadora de estudar
para o Exame da Ordem.
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Endireitados: 4 passos para passar na 1ª Fase do Exame da Ordem

  • 1. 4 PASSOSPARA PASSAR NA 1ª FASE DO EXAME DA ORDEM
  • 2. 4 PASSOSPARA PASSAR NA 1ª FASE DO EXAME DA ORDEM Coordenação Gustavo Formighieri Rangel Torrezan Revisão Textual Gustavo Formighieri Maiara Ferrari Design Maiara Ferrari
  • 3. INTRODUÇÃO PRIMEIRO PASSO: METAS SEGUNDO PASSO: PONTOS FRACOS E PONTOS FORTES TERCEIRO PASSO: ESFORÇO, SUOR E LÁGRIMAS QUARTO PASSO: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO GRAU DE IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS ENDIREITADOS 04 10 14 16 20 26 27 Índice
  • 4. PRIMEIRA FASE DO E agora? CURSINHO PREPARATÓRIO? Simpatia? INTERNET? NOVENA? EXAME DA ORDEM? 04
  • 6. NADA DE DEIXAR O BARCO AFUNDAR! Assuma o controle. escolhas. O SUCESSO DA SUA CARREIRA DEPENDE DAS SUAS x 06
  • 8. VOCÊ POSSUI UM OCEANO DE oportunidades. ESCOLHA AS MELHORES. Escolha o app do ENDIREITADOS 08
  • 9. Foi pensando em você, que o Endireitados criou um passo a passo para organizar as metas e definir o planejamento de estudos através de um cronograma, voltado para as disciplinas da prova. Portanto, faça bom uso do material. Boa sorte! 09
  • 11. Estabelecer metas e ter um bom planejamento para os estudos, são passos iniciais na direção do sucesso quaisquer que sejam os objetivos. E estas regras encaixam-se perfeitamente para os Examinandos da OAB. Encare a sua aprovação como um projeto: 1. Estabeleça as metas 2. Defina o seu escopo de estudo 3. Determine os marcos a serem alcançados Dando o start Se você está lendo este e-book, está claro que sua meta é passar no Exame da OAB. Ainda assim, é importante você registrar este objetivo, não apenas na memória, mas sim efetivamente através de um ”contrato” consigo mesmo! Esta na hora de pegar o papel e ca- neta, pois ao final desta primeira etapa você terá traçada a sua meta S.M.A.R.T. Estabelecendo metas Lembre-se de sempre deixar este “contrato” vísivel no seu ambiente de estudo. 11
  • 12. S M A R TEspecífico Defina detalhadamente a sua meta. Mensurável Você consegue estimar o tamanho do esforço que será empregado para completar o seu objetivo? Qual o grau de dificuldade de cada conquista? Alcançável Com tantas disciplinas para estudar e pen- sando no tempo que você irá empregar nos estudo, é realmente suficiente? Hora de refletir! Relevante Escreva aqui as suas motivações ao alcançar a sua meta! Não pense neste tópico apenas co- mo “conseguir a carteiri- nha da OAB”. Vá mais longe e descreva como esta vitória irá contribuir para a sua carreira. Tempo Defina prazo para o seu objetivo. E defina prazos para as etapas até alcançá-lo. 12
  • 13. Existe uma excelente ferramenta web para au- xiliar você a estabelecer e controlar os seus sonhos e metas. O site www.lifetick.com pos- sibilita a organização de seus objetivos a curto, médio e longo prazo, através da gestão das ati- vidades diárias criadas por você. DICAS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR 13
  • 15. Com as metas definidas, está na hora de descobrir o seu nível de conhecimento. Você precisa ter consciência de quais são seus pontos fortes e fracos para então determinar o grau de necessidade no apro- fundamento dos estudos. Para isto, realize um dos simulados dos Exames anteriores e registre o seu desempenho. Analisando os pontos Nada melhor que o Endireitados para você realizar os simulados anteriores, treinando e aprendendo de uma forma divertida e inovadora. Acesse o site e confira: www.endireitados.com.br DICAS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR END IREITA D OS 15
  • 17. Está na hora de analisar quanto tempo falta e quantas horas você vai disponibilizar diaria- mente nos estudos. Uma maneira interessante para você definir estes números está relaciona- da com a seguinte fórmula: x x = QUEM NÃO ESTUDA x PASSA QUEM ESTUDA x = Quem estuda Quem não estuda Passa NÃO PASSA 17
  • 18. Disciplina Ética Profissional Direito Civil Direito Constitucional Processo Civil Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito Penal Processo Penal Processo do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário Direitos Humanos Direito Internacional Estatuto da Criança e do Adolescente Direito Ambiental Direito do Consumidor Filosofia do Direito Quantidade 10 7 7 6 6 6 6 5 5 5 4 3 2 2 2 2 2 Desempenho nas provas 64,4% de aproveitamento 40,6% de aproveitamento 41,6% de aproveitamento 39,6% de aproveitamento 41,7% de aproveitamento 48,1% de aproveitamento 38,0% de aproveitamento 45,5% de aproveitamento 38,9% de aproveitamento 31,8% de aproveitamento 45,3% de aproveitamento 48,3% de aproveitamento 40,3% de aproveitamento 55,1% de aproveitamento 47,1% de aproveitamento 61,7% de aproveitamento 60,6% de aproveitamento Os dados estatísticos dos desempenhos foram extraídos das métricas disponibilizadas pela FGV. Para quem está se preparando com antecipaçao de no mínimo 3 a 4 meses, este prazo de estudo permite esgotar todo o conteúdo programáti- co, fazendo-o com a metodologia de estudo adequada. E qual seria o conteúdo a ser estuda- do? Analise a tabela ao lado. Bom, depois de definidos os pontos e feita a análise da tabela, está na hora de definir o conteúdo progra- mático de estudo. 18
  • 19. O Endireitados trouxe mais uma surpresa para auxiliar você no planejamento do estudo para o Exame da Ordem. Com esta planilha gratuíta você define o seu esforço e a programação do estudo é gerada automaticamente. Baixe a planilha clicando aqui! 19
  • 21. Direito Administrativo Regime Jurídico Administrativo Direito Ambiental Meio ambiente: espécies e definição. Competências ambientais Processo Civil: Jurisdição: Conceito, Características, Competência Direito Constitucional: Estrutura da Constituição, poder reformador Direito Civil: Direito Possessório. Conceito de Posse. Teorias Explicativas da Posse. O fâmulo da posse (detentor). Aspectos processuais (ilegitimidade ativa para ações posses- sórias do detentor e a nomeação à autoria). Desforço incontinente Direito do Consumidor: CDC características e elementos Direito Administrativo: Poderes administrativos Direito Ambiental: Competências ambientais. Princípios ambientais ECA: Doutrina da proteção integral, conceito de criança e adolescente, absoluta prioridade, regras de interpretação do ECA Direito do Trabalho: Princípios do dt, fontes do direito do trabalho Direito Empresarial: O Direito empresarial Filosofia do Direito: Exegetismo Jurídico (Escola de Exegese) Direito Constitucional: Poder reformador, mutação constitucional e eficácia e aplicabilida- de das normas Direito Penal: Princípios do Direito Penal Processo Civil: Competência Direito Administrativo: Organização Administrativa Direito Ambiental: Princípios ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMA Direito Constitucional: Súmula vinculante Direito do Trabalho: Relação de trabalho e emprego, requisitos da relação de emprego, sujeitos do ct, grupo e conômico e caracterís- ticas do ct Filosofia do Direito: Distinção entre Norma Moral e Norma Jurídica Direito Civil: Posse de boa-fé x posse de má-fé. Constituto possessório x tradictio breve manu. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Aspectos processuais do direito possessório. Direito Empresarial: Empresário. Direito do Consumidor: CDC direitos básicos Direito Administrativo: Organização administrativa Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente e SISNAMA. Instrumentos Processo Civil: Ação: conceito, elementos e Condições Direito Civil: Introdução aos direitos reais. Características (taxatividade, perpetuidade, registrabilidades, oponibilidade erga omnes, preferência e sequela). A função social da propriedade. ECA: Situações de risco; Medidas de proteção; Distinção ente medidas de proteção e Medidas socioeducativas Direito Constitucional: Nacionalidade Direito do Trabalho: Classificação dos contratos de trabalho e contrato por prazo determi- nado da CLT Direito do Consumidor: CDC responsabilidade civil pelo vício Direito Tributário: Conceito de Tributo Direito Processual do Trabalho e Organização da Justiça do Trabalho : competência da Justiça do Trabalho Direito Processual Penal: Princípios Processuais Penais Direito Ambiental: Licenciamento ambiental Direito Civil: Aquisição da propriedade. Usucapião (modalidades extraordinária, ordinária, especial rural, urbana e de meação). Usucapião coletiva (Estatuto das Cidades) e Indígena (Estatuto dos Índios) Filosofia do Direito: Relação de Imputação Direito Empresarial : Capacidade Direito Penal: Conflito aparente de normas penais Direito Constitucional: Direitos Políticos CRONOGRAMA DE ESTUDOS Dia 1 Dia 2 Dia 3 Dia 4 Dia 5 Dia 6 Dia 7 DESCANSO. APROVEITE E DURMA MUITO. Dia 14 DESCANSO. APROVEITE PRA NAMORAR MAIS. Dia 21 DESCANSO. VÁ AO CINEMA, TEATRO OU EXPOSIÇÃO. Dia 8 Dia 9 Dia 10 Dia 11 Dia 12 Dia 13 Dia 20Dia 19Dia 18Dia 17 Dia 16Dia 15 21
  • 22. Direito Processual do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho Direito Processual Penal: Princípios Processuais Penais Direito Civil: Obrigações Direito do Trabalho: Contrato de trabalho temporário lei 6019/74 Direito Ambiental: Novo Código Florestal e seus espaços protegidos. Unidades de conservação Direito Civil: Condomínio voluntário. Condomínio necessário. Condomínio Edilício Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil no CDC Direito do Trabalho: Alteração do ct e interrupção do ct Direito Penal: Sujeitos do crime Processo Civil: Substituição de Partes e Procuradores Direito Tributário: Limites do Poder de Tributar – Princípio da Legalidade; Princípio da Isonomia e Irretroatividade Direito Processual do Trabalho: Nulidades – Atos, prazos e termos processuais Direito Processual Penal: Princípios Direito Civil: Da propriedade resolúvel. Do direito de Superfície. Das servidões. Do direito do promitente comprador Direito Empresarial: Estabelecimento Direitos Humanos: Temas de Direitos Humanos Direito Constitucional: Remédios Constitucionais; Partidos Políticos Direito do Trabalho: Suspensão do ct ECA: Adoção Direito Processual do Trabalho: reclamação trabalhista, pedido de revisão , perempção, procedi- mentos, procedimento, sumaríssimo Direito Administrativo: Intervenção na propriedade privada Direito Ambiental: Unidades de conservação Filosofia do Direito: Dogmática Jurídica como Tecnologia Jurídica Direito Processual Penal: Princípios Direito Civil: Direitos reais de gozo e fruição: usufruto, hipoteca e anticrese. Dos direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese Direito Penal: Sujeito passivo dos principais crimes Direito do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica Direito Constitucional: Teoria dos Poderes; Visão Geral do Legislativo e do Executivo Direito Empresarial: Ação Renovatória Processo Civil: Atos Processuais Direito Tributário: Limites do Poder de Tributar – Princípio da Anterioridade do Exercício e Nonagesimal; Princípio do Não-Confisco e Capacidade Contributiva Direito Processual do Trabalho: Audiências Direito Civil: Parte Geral: Pessoa Direito Penal: Sujeito passivo dos principais crimes ECA : Prevenção especial; Ato Infracional Direito Processual Penal: Princípios Direito Administrativo: Intervenção na propriedade privada Direito Ambiental: Responsabilidade civil e administrativa ambiental. Artigo da CF Filosofia do Direito: O que é Equidade segundo Aristóteles? O que é Justiça? Direito Civil: Parte Geral: Pessoa Direito Constitucional: Poder Executivo / Imunidades Legislativo Direito do Consumidor: Oferta; cobrança de dividas CRONOGRAMA DE ESTUDOS DESCANSO. QUE TAL IR A PRAIA? NÃO ESQUEÇA DE PASSAR FILTRO. Dia 28 DESCANSO. FAÇA UM PIQUINIQUE EM FAMÍLIA. DESCANSO. SAIA PARA JOGAR BOLICHE/ SINUCA. Dia 20 Dia 23 Dia 24 Dia 25 Dia 26 Dia 27 Dia 29 Dia 30 Dia 22 Dia 31 Dia 32 Dia 33 Dia 34 Dia 35 Dia 36 Dia 37 Dia 38 Dia 39 Dia 40 Dia 41 Dia 42 22
  • 23. Direito Processual do Trabalho: Conciliação, Contestação, compensação, retenção, dedução Direito do Trabalho: Férias e Jornada de Trabalho Direito Empresarial: Nome Empresarial Direitos Humanos: Temas de Direitos Humanos Direito Processual Penal: Inquérito Direito Civil: Obrigações Direito Penal: Crimes consumados e Tentados Filosofia do Direito: O Historicismo Jurídico de Savigny Processo Civil: Prazos Processuais; Formação, Suspensão Extinção do processo Direito Tributário: Princípios e Imunidade Tributária Direito Processual Penal: Inquérito Direito Administrativo: Licitações Direito Ambiental: Crimes ambientais Filosofia do Direito: Jusnaturalismo Moderno Direito Processual do Trabalho: respostas do réu, reconvenção, Provas Direito Constitucional: Imunidades Legislativo Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho ECA: Procedimento de apuração do ato infracional; Medidas socioeducativas; Recursos; infrações Direito Civil: Obrigações Direito Penal: Crimes consumados e tentados Direito do Consumidor: Banco de dados, proteção contratua Direito Processual Penal: Ação Penal Direito Administrativo: Licitações Direito Ambiental: Crimes ambientais Direito Tributário: Imunidade Recíproca, Imunidade dos Templos de Qualquer culto e Imunidade Subjetiva Direito Empresarial: Classificação das Sociedades Empresárias Direito Internacional: conceito; fundamentos; características; e fontes Processo Civil: Tutela executiva Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos Direito Constitucional: Imunidades Executivo Filosofia do Direito: Hermenêutica Jurídica Direito do Trabalho: Salário in natura Direito Penal: Consumação dos crimes em espécie Processo Civil: Tutela executiva Direito Empresarial: Desconsideração da PJ Direito Internacional: Tratados internacionais Direito Tributário: Imunidade Objetiva e Classificação dos Tributos Direito Administrativo: Contratos administrativos Direito Constitucional: Parte : Processo legislativo Direito Processual Penal: Ação Penal Direito Civil: Pessoa física. Pessoa Jurídica Direito Processual do Trabalho: Provas Direito Processual Penal: Ação penal e Ação civil exdelicto Direito Tributário: Legislação Tributária e Obrigação Tributária Direito Processual Penal: Competência Direito Civil: Pessoa Jurídica. Direitos da Personalidade. Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade Direito Processual do Trabalho: Recursos Direito Administrativo: Serviços públicos Direito Civil: Parte: Negócio Jurídico Processo Civil: Conclusão de cumprimento de sentença; Tutelas de Urgência Direito Processual do Trabalho: Recursos Direito do Trabalho : Extinção do contrato de trabalho Direito Empresarial: Sociedades não personificadas Direito Tributário: Sujeitos da Relação Jurídico Tributária – Sujeito ativo e passivo CRONOGRAMA DE ESTUDOS Dia 49 DESCANSO. QUE TAL PRATICAR ALGUM ESPORTE? Dia 43 Dia 44 Dia 45 Dia 46 Dia 47 Dia 48 Dia 56 DESCANSO. MARQUE UM ENCONTRO COM SUA GALERA. Dia 63 DESCANSO. FAÇA PIPOCA E ASSISTA UM FILME EM CASA. Dia 50 Dia 51 Dia 52 Dia 53 Dia 54 Dia 55 Dia 22 Dia 58 Dia 59 Dia 60Dia 57 Dia 61 Dia 62 23
  • 24. Direito Penal: Consumação dos crimes em espécie Direito Internacional: Tratados Internacionais; Fontes do Direito Internacional Público Direito Processual Penal: Competência Direito Civil: Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade Direito Processual Penal: Prisão e Liberdade Direito Civil: Prescrição e Decadência. Família. Direito Tributário: Responsabilidade Tributária Direito Penal: Estelionato Direito Internacional: Sujeitos do Direito Internacional Processo Civil: Tutelas de urgência Direito Administrativo: Agentes públicos Direito Civil: Parte: Família Direito Processual do Trabalho: Recurso ordinário – efeito devolutivo em profundidade (súmula 309, TST) – remessa necessária (súmula 303, TST) Direito Constitucional: Organização do Estado Direito do Trabalho: Extinção do contrato de trabalho Direito Tributário: Responsabilidade Tributária e Denúncia Espontânea Direito Civil: Teoria Geral dos contratos Direito Empresarial: LTDA Direito Processual Penal: Prisão e Liberdade Direito Penal: Crimes sexuais. Falsificação de moeda. Crimes funcionais Direito Processual do Trabalho: Remessa necessária (OJ 334, SDI- 1, TST) - recurso de revista - embargos ao TST Direito Civil: Teoria Geral dos contratos. Compra e Venda Direito Constitucional: Poder Judiciário Direito Civil: Contratos em espécie Direito do Trabalho: Garantia de emprego Processo Civil: Tutelas de urgência Direito Empresarial: Títulos de crédito Direito Penal: Crime tentado Direito Tributário: Crédito Tributário, Lançamento, Decadência Direito Administrativo: Improbidade administrativa Direito Civil: Responsabilidade Civil Direito Processual do Trabalho: Agravo de instrumento - embargos de declaração – OJ 142, SDI-1, TST Direito Constitucional: ART. 5 Direito Internacional: Nações Unidas, FMI e BIRD. Processo Civil: Procedimentos especiais Direito Tributário: Prescrição e Revisão do Lançamento Direito do Trabalho: Garantia de emprego Direito Empresarial: Títulos de crédito Processo Civil: Suspensão e extinção do processo Direito Civil(Extra): Teoria Geral do Direito Sucessório. Legítima Direito Penal: Dolo e culpa Direito Tributário: Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário Direito Civil(Extra): Legítima Direito Penal: Parte: Excludentes de ilicitude Processo Civil: Procedimento: Petição inicial. admissibilidade Direito Administrativo: Atos administrativos Direito Empresarial: Direito Falimentar Processo Civil: Resposta do réu CRONOGRAMA DE ESTUDOS Dia 70 DESCANSO. APROVEITE E COZINHE ALGO GOSTOSO. Dia 77 DESCANSO. BRINQUE COM SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. Dia 84 DESCANSO. RELAXE ESCUTANDO UMA BOA MÚSICA. Dia 64 Dia 65 Dia 66 Dia 67 Dia 68 Dia 69 Dia 71 Dia 72 Dia 73 Dia 74 Dia 75 Dia 76 Dia 78 Dia 79 Dia 80 Dia 81 Dia 82 Dia 83 24
  • 25. CRONOGRAMA DE ESTUDOS Direito Penal: Parte: Excludentes de ilicitude Direito Internacional: OMC; Nacionalidade; Direito Tributário: Hipóteses de Extinção e Exclusão do Crédito Tributário Garantias Direito Processual do Trabalho: sumula 421, TST - sumula 353, TST Direito Civil: Resp Civil Processo Civil: Provas Direito Processual do Trabalho: liquidação e execução Direito Administrativo: Atos administrativos Direito Penal: Inimputabilidade Direito Tributário: Privilégios do Crédito Tributário; Empréstimo Compulsório; Contribuição de melhoria,Taxas e Contribuições Direito Civil: LINDB Direito Internacional: Condição Jurídica do Estrangeiro; Domínio Público Internacional Processo Civil: Procedimento: Citação; Resposta do réu Direito Penal: Inimputabilidade Processo Civil: Procedimento sumário Direito Tributário: Impostos municipais, estaduais e federais Direito Internacional: Direito Internacional Privado; Competência Internacional; Lei Aplicável; Mercosul. Processo Civil: Recursos Direito Tributário: Impostos municipais, estaduais e federais Estatuto e Ética Revisão geral e resolução de exercícios de ética Revisão geral Estatuto e Ética Revisão geral Revisão geral Dia 85 Dia 86 Dia 87 Dia 88 Dia 89 Dia 90 Dia 97Dia 96Dia 95 Dia 94 Dia 93Dia 92 Dia 91 Dia 98 DESCANSO. FAÇA UM PROGRAMA EM FAMÍLIA. DESCANSO. RELAXE! VOCÊ MERECE. Se conforme o avanço nos estudos for identifica- do não ser possível concluir o cronograma, é possível estabelecer uma eleição de matérias mais importantes a serem estudadas em confor- midade com o grau de importância destas, dentro da prova objetiva. 25
  • 26. - Direito Civil e Processual Civil - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Direito Penal e Processual Penal - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito Empresarial - Direito Tributário - Direito Internacional - Estatuto da Criança e do Adolescente - Direito Ambiental - Direito do Consumidor - Direitos Humanos - Filosofia do Direito - Ética Profissional GRAU DE IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS Muito importante Importante Mediano Especial 26
  • 27. Este aplicativo para celular revoluciona a metodologia de jogos educacionais para celulares, por trazer estraté- gias como pontuação, “fases” e “vidas”, como estímulo e desafio ao usuário. Por meio do conteúdo seleciona- do, dicas de profissionais e uma utilização fácil, os usu- ários poderão praticar ainda mais as áreas do direito requisitadas no exame, transformando o aprender em um verdadeiro jogo. Faça parte você também desta comunidade. Baixe o Endireitados na loja de aplicativos do seu celular. O “Endireitados” é uma forma diferente e inovadora de estudar para o Exame da Ordem. www.endireitados.com.br 27