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o Atendimento Rural via Satélite
Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por...
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Referência Internacional - Austrália
Ações
• Criação de empresa (NBN) que provê serviços de banda larga conectando
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Austrália: Subsídio para Banda Larga via Satélite
• Subsídio para a banda larga via satélite
– Até US$ 2.400 no custo do...
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Programa Australiano de Garantia de Banda Larga
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Proposta do SINDISAT
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Proposta do SINDISAT
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Proposta do SINDISAT dentro do PNBL
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• O SINDISAT realizou em Julho de 2011 reuniões com a CNA e o
Ministério das Comunicações
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  1. 1. Sugestão de Política Pública para o Atendimento Rural via Satélite Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2011
  2. 2. 2 Referência Internacional - Austrália Ações • Criação de empresa (NBN) que provê serviços de banda larga conectando – 90% das residências, escolas e locais de trabalho com redes de fibra ótica (FTTH/B) e velocidades de até 100 Mbps; – Os 10% restante com tecnologias wireless/satélites e velocidades de até 12 Mbps Papel do Satélite – Prover banda larga via satélite onde não existe serviço disponível – Governo Australiano oferece subsídio no custo do equipamento/instalação – NBN iniciou serviço interino de satelite via banda Ku em Julho de 2011 – NBN licitando novo satélite em Banda Ka para íniciar operação em 2015 Objetivo • Todas as pessoas e negócios tenham acesso a banda larga rápida a preços acessíveis independente de onde eles estejam localizados
  3. 3. 3 Austrália: Subsídio para Banda Larga via Satélite • Subsídio para a banda larga via satélite – Até US$ 2.400 no custo do equipamento para conexão com o satélite e na sua instalação; – Equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero. • Aplicável – Consumidores residenciais; – Empresas com menos de 20 empregados; – Comunidades indígenas. • Condições – Desde que não tenham disponível no seu endereço um serviço comparável de um outro provedor.
  4. 4. 4 Programa Australiano de Garantia de Banda Larga • Iniciativa do Governo Australiano e desenvolvido para auxiliar que residências e pequenas empresas tenham acesso banda larga à Internet, seja qual for a sua localização. • Finalidade do Programa – Quem não tem acesso a um serviço de banda larga comercial por morarem em locais remotos. – Subsídio de até US$ 2.400 ($ AUS 2.750) no custo do equipamento para conexão com o satélite e na sua instalação (equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero) • Terão direito ao subsídio – consumidores residenciais, – empresas com menos de 20 empregados e – comunidades indígenas • Condições - desde que não tenham disponível no seu endereço – Um serviço metropolitano comparável de um provedor não subsidiado. – Um serviço de Internet terrestre de um provedor subsidiado pelo Governo Australiano. • Como solicitar? – Registrar-se no “Broadband Service Locator (BSL)” - Sistema do Governo Australiano disponível na Internet – Escolher um provedor qualificado pelo Governo para prestar este serviço. • Se elegível para o subsídio, o cliente: – Deverá assinar um contrato com o prestador de serviço – Preencher uma declaração (formulário) que servirá de evidencia que um serviço comercial não está disponível na sua localidade. – O provedor deverá conectar o cliente e em seguida solicitar ao governo o pagamento do subsídio. • O programa criado em 2007 já beneficiou 85 mil residências e pequenas empresas Australianas
  5. 5. 5 Proposta do SINDISAT • O SINDISAT propõe que o Governo estabeleça uma política pública para acesso à banda larga de domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários localizados em regiões remotas do país e não atendidos pela infraestrutura terrestre. • Sugestão de Política Pública – Isenção de impostos para o serviço – Subsídios para o custo de instalação e o equipamento de acesso • Critérios para qualificação – Estabelecimentos rurais com até 2.500 hectares. – Não sejam atendidos por um serviço de Internet terrestre • Resultados Sócio econômico esperados – Integração à sociedade da informação dos domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários – Promoção do desenvolvimento econômico da população rural e da inclusão social dos indivíduos. • Possibilidade adicional do Programa – Extensão para consumidores residenciais e comunidades indígenas. • Tecnologia de transmissão digital e capacidade satelital a ser disponibilizada pelas operadoras comerciais autorizadas ao longo dos próximos cinco anos
  6. 6. 6 Proposta do SINDISAT Atendimento a estabelecimentos agropecuários entre 5 e 2.500 hectares Estabelecimentos Agropecuários que possuem Computador e Internet por Faixa de Área e Receita BRASIL ESTABELECIMENTOS COM RECEITA RECEITA (R$) POR ESTAB. COM COMPUTADOR COM INTERNET De 0,0 a 1 ha 349.449 4.339 6.423 1,8% 2.488 0,7% De 1,0 a 5 ha 836.833 9.572 24.672 2,9% 9.770 1,2% De 5,0 a 50 ha 1.675.533 21.941 90.205 5,4% 33.627 2,0% De 50 a 500 ha 534.449 61.884 46.541 8,7% 21.540 4,0% De 500 a 2500 ha 50.060 387.223 10.706 21,4% 5.472 10,9% Acima de 2500 ha 7.604 2.914.227 3.552 46,7% 2.018 26,5% Total 3.620.670 33.649 183.604 5,1% 75.396 2,1%
  7. 7. 7 Proposta do SINDISAT dentro do PNBL Total de Domicílios Rurais Domicílios Rurais Localizados nos Estab. Agropecuários 250 mil Domicílios Rurais Atendidos Via Satélite Meta do PNBL 1 milhão de Domicílios Rurais
  8. 8. 8 GAP de Acesso Modelo de GAPs utilizado pelo Banco Mundial, UIT, Regulatel, Ministério das Comunicações e IPEA para analisar políticas para levar a Banda Larga para toda a população
  9. 9. 9 Eventos Recentes • O SINDISAT realizou em Julho de 2011 reuniões com a CNA e o Ministério das Comunicações • A receptividade foi positiva e recebemos as seguintes solicitações: 1) Da CNA (Sr. Daniel Carrara): a - Ampliar a meta de atendimento para 500.000 pontos; b - Estimar valores mensais de referência; c - Definir as características técnicas mínimas do produto. 2) Do Ministério das Comunicações (Sr. Maximiliano Martinhão): a - Informar exatamente as isenções de impostos aplicáveis; b - Sugerir os valores mensais de referência para os serviços; c - Propor as características técnicas do produto (vel > 1 Mbps); d - Garantir um grau mínimo de conteúdo nacional; e - Confirmar a disponibilidade de banda satélite. • O SINDISAT está, no momento, trabalhando na continuidade do projeto com um grupo de empresas representadas que confirmaram interesse em apoiar o projeto
  10. 10. 10 Muito Obrigado Luiz Otavio Prates Fabio Alencar www.sindisat.org.br Rio de Janeiro - RJ Tel: 21 22449494

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