presentation

1. A deliberação pública:
e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas
Ângela Cristina Salgueiro Marques
(organização e tradução)

2. Elementos principais da
democracia deliberativa
1o. Superação de uma concepção agregativa de
democracia centrada no voto;
2o. Transferência do centro do processo do processo
democrático para uma dinâmica de justificação de
valores, preferências e identidades;
3o. Pressuposição do princípio de inclusão;
4o. Construção institucional.

5. Gutmann e Thompson
Analisam posições divergentes entre:
1.Teóricos que enfatizam os processos
2.Teóricos que enfatizam os princípios
substantivos

6. Reciprocidade
• Para determinar que tipos de princípios
pertencem à uma teoria da democracia
deliberativa, precisamos considerar primeiro o
significado e as implicações do princípio
fundamental da reciprocidade, reconhecida
como o princípio central da democracia (p.
180).

7. Reciprocidade envolve
• O processo de troca de razões é necessário
para declarar uma lei não somente como
legítima, mas também como justa (p. 183).
• A justificação mútua, que requer referência a
valores substantivos (p. 181).

8. Reciprocidade aponta para princípios
como:
• a publicidade,
• a accountability,
• a liberdade básica,
• a oportunidade básica e a oportunidade justa,

9. • Uma perspectiva recíproca é tanto
procedimental quanto substantiva, porque a
justificação recíproca não pode ocorrer sem
apelar, geralmente ao mesmo tempo, para
razões que se referem a procedimentos do
governo e à substância das leis (p. 185).

10. Provisoriedade
• A democracia deliberativa expressa uma
concepção dinâmica da justificação política,
na qual a provisoriedade – a abertura à
mudanças através do tempo – é uma
característica essencial de quaisquer
princípios justificáveis

11. Provisoriedade
• Apresenta-se sob duas formas gerais:
1. são moralmente provisórios, no sentido de que estão
sujeitos à mudanças por meio de um argumento
moral apresentado posteriormente,
2. são politicamente provisórios no sentido de que
estão sujeitos à mudança provocada por um
argumento político apresentado posteriormente (p.
194).

12. Uma questão para análise
Democratas deliberativos deveriam dispor-se
favoravelmente com relação às práticas que
acrescentam medidas provisórias a leis e
procedimentos cotidianos e requerer que os
administradores investigassem declarações
impactantes periódicas, descrevendo os
efeitos dessas leis e as regulações que a
tornam exeqüíveis.

13. Mansbridge propõe:
• incluir na arena da deliberação democrática a
conversação cotidiana, assim como a mídia, os
grupos de interesse e outros lugares de
discussão (p. 208).

14. O Sistema Deliberativo abrange, de acordo com
Mansbridge, os critérios de:
Critérios para
deliberação,
incluindo a
conversação
cotidiana
Publicidade
Accountability
Reciprocidade
Liberdade Igualdade
Igual
consideração
Precisão na
revelação de
interesses
Capacidade
transformativa

15. • Discutir uma questão coletivamente (de modo
formal ou informal)
• Decidir coletivamente (de modo formal ou
informal) se devemos ou não agir para
solucionar essa questão, seja através do
governo formal, seja de processos individuais
mais informais (p. 215).

16. • é importante não destruir a distinção entre os
domínios do público e do privado, nem
demandar que o privado seja completamente
integrado ou subsumido pelo público. Ao
mesmo tempo, o domínio público não pode
ser privatizado.

17. Áreas de pesquisa identificadas por
Chambers
Áreas de Pesquisa na
Deliberação Pública (Chambers)
Direito Público
Relações
Internacionais
Políticas
Públicas
Pesquisas
Empíricas
Políticas
Identitárias

18. Direito Público
Direito público
X
Direitos individuais
• Requerem limites claros e
invioláveis (Dworkin, 1996)
Democracia forte e/ou Teoria
Comunitária
• Percebe a cultura obcecada com
direitos individuais = impedimento
nocivo ao bem comum (Sandel,
1996)

19. Relações Internacionais
• Democracia centrada na ação de tornar
instituições, elites e governos “responsivos”
(accountable) diante da pluralidade de vozes
reunidas por questões de interesses ou
causas, o que subtende a política de uma
sociedade civil transnacional (p. 250).

20. Políticas Públicas
• Um modelo deliberativo envolve cidadãos em
todos os estágios da construção de políticas,
incluindo os estágios de pesquisa e de
descoberta (p. 252).

21. Pesquisas Empíricas – categorias propostas
(Chambers)
• Envolve profundas experimentações inovadoras em campo;
1a.
• Abrange a elaboração e execução de experimentos
especialmente adaptados para testar demandas da teoria
deliberativa;
2a.
• Casos do mundo real, com métodos de observação
participante e questionários aplicados aos participantes de
várias iniciativas deliberativas, análises qualitativas de
iniciativas deliberativas e análises de conteúdo quantificado de
proferimentos públicos.
3a.

22. Políticas Identitárias
Teoria
democrática
deliberativa
X
Demandas de
identidade,
diversidade e
reconhecimento
Novas
Direções
(Pluralismo)