O documento discute equipamentos de proteção colectiva e individual (EPC-EPI) no local de trabalho. Ele explica que a proteção colectiva deve ser priorizada sobre a proteção individual quando possível. O documento também fornece exemplos de EPC como corrimões, ventilação e isolamento de máquinas, e tipos de EPI como capacetes, óculos e luvas.

1. PRÁTICAS DE ELETRICIDADE
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Tema: Equipamentos de protecção colectiva/individual
EPC-EPI

2. Introdução
Um dos princípios básicos da acção preventiva consiste no “combate aos riscos na origem”. Isto nem
sempre é possível, o que torna necessário a adopção de outras medidas.
A protecção colectiva é a técnica que protege todas as pessoas contra os riscos que não é possível
evitar ou reduzir.
A protecção individual é a que protege exclusivamente o trabalhador que a usa. Esta técnica só deve
ser utilizada quando os riscos não puderem ser suficientemente eliminados ou controlados através dos
meios de protecção colectiva ou recorrendo a métodos ou procedimentos de trabalho adequados e bem
organizados.

3. Cont
A selecção correcta de um Equipamento de Protecção Individual, adaptado aos
riscos contra os quais é necessária protecção, e a formação dos trabalhadores
relativamente à utilização e manutenção do equipamento são factores
determinantes para que se consiga minimizar as consequências dos acidentes.

4. Conceitos
PROTECÇÃO COLECTIVA
É a técnica que protege todas as pessoas contra os riscos que não seja possível
evitar ou reduzir. Também pode ser definida como a técnica que protege
simultaneamente mais de uma pessoa.

5. Exemplos de EPC
Corrimões:
São fabricados com materiais rígidos e resistentes e
têm uma altura mínima de 90 cm.
Protectores:
São os componentes de uma máquina que são
utilizados como uma barreira material para garantir a
protecção. Por exemplo, taipais, tampas, coberturas,
painéis, muros, carcaças e barreiras.

6. Exemplos de EPC
Ventilação Geral
É uma medida de protecção colectiva que é aplicada ao meio de propagação dos
contaminantes químicos. Considera-se que só é adequada nos casos em que os
contaminantes são de baixa toxicidade e existem em pequenas concentrações.
É uma medida a ser adoptada nos locais em que se pretenda, basicamente,
eliminar o ar viciado (escritórios, oficinas de produção, etc.).

7. Exemplos de EPC
Ventilação localizada ou extracção localizada
Tem como objectivo captar o contaminante químico
no ponto em que é gerado, evitando que se espalhe
no ambiente geral do local.

8. Exemplos de EPC
Isolamento de máquinas ruidosas
É uma medida de protecção colectiva
complexa e que, na medida do possível, deve
ser concebida de modo a que o trabalhador
não fique no interior do compartimento.

9. Equipamentos de Protecção Individual
EPI
Dispositivo de uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. A
função básica dos EPI é proteger ou prevenir o organismo do perigo, minimizando o risco de
acidente.
O EPI necessita de Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho (MT).
O uso de EPI é uma exigência da legislação trabalhista através de suas Normas
Regulamentadoras. O não cumprimento poderá acarretar em ações de responsabilidade cível e
penal, além de multas aos infratores.

10. Responsabilidades
A legislação trabalhista prevê que:
É obrigação do empregador
 Fornecer os EPI adequados ao trabalho ;
 Instruir e treinar quanto ao uso dos EPI;
 Fiscalizar e exigir o uso dos EPI;
 Repor os EPI danificados
É obrigação do trabalhador
 Usar e conservar os EPI

11. Responsabilidades
Quem falhar nestas obrigações poderá ser responsabilizado
O empregador poderá responder na área criminal ou cível, além
de ser multado pelo Ministério do Trabalho.
O funcionário está sujeito a sanções trabalhistas podendo até ser
demitido por justa causa.

12. CLASSIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO
INDIVIDUAL
Protecção Parcial
 São os que protegem o indivíduo
contra os riscos que afectam
principalmente partes ou zonas
concretas do corpo. Por exemplo,
protecção do crânio, das extremidades
inferiores, do aparelho auditivo, visual
ou respiratório.
Protecção Integral
 São os que protegem o indivíduo
contra riscos que não afectam partes
ou zonas localizadas do corpo. Por
exemplo, cinto de segurança, roupa de
trabalho e protecção, além de
vestuário com sinalização.

13. Exemplos de EPI
Cabeça e crânio
capacete de segurança contra impactos,
perfurações, acção dos agentes meteorológicos
etc.
Olhos
óculos contra impactos, que evita a cegueira total
ou parcial e a conjuntivite. É utilizado em
trabalhos onde existe o risco de impacto de
estilhaços e limalhas .

14. Exemplos de EPI
Ouvidos
Auriculares, que previne a surdez, o cansaço, a irritação e
outros problemas psicológicos.
Mãos e braços
luvas, que evitam problemas de pele, choque eléctrico,
queimaduras, cortes e raspões e devem ser usadas em
trabalhos com solda eléctrica, produtos químicos, materiais
cortantes, ásperos, pesados e quentes.

15. Exemplos de EPI
Pernas e pés
Botas de borracha, isolamento contra electricidade e
humidade.
Tronco, aventais de couro, que protegem de impactos,
gotas de produtos químicos, choque eléctrico, queimaduras e
cortes. Devem ser usados em trabalhos de soldagem
eléctrica, oxiacetilénica, corte a quente.

16. Sinais de segurança
No interior e exterior das instalações da Empresa , devem existir formas de aviso e
informação rápida , que possam auxiliar os elementos da Empresa a actuar em
conformidade com os procedimentos de segurança .
Com este objectivo , existe um conjunto de símbolos e sinais especificamente
criados para garantir a fácil compreensão dos riscos ou dos procedimentos a
cumprir nas diversas situações laborais que podem ocorrer no interior de uma
Empresa ou em lugares públicos.

17. Sinais de segurança
Sinais de Perigo
Indicam situações de risco potencial de
acordo com o pictograma inserido no
sinal. São utilizados em instalação,
acessos, aparelhos, instruções e
procedimentos, etc..
Têm forma triangular, o contorno e
pictograma a preto e o fundo amarelo.

18. Sinais de segurança
Sinais de Proibição
Indicam comportamentos proibidos de acordo com o
pictograma inserido no sinal.
São utilizados em instalação, acessos , aparelhos,
instruções e procedimentos, etc..
Têm forma circular, o contorno vermelho, pictograma a
preto e o fundo branco.

19. Sinais de segurança
Sinais de Obrigação
Indicam comportamentos obrigatórios de
acordo com o pictograma inserido no sinal.
São utilizados em instalação, acessos,
aparelhos, instruções e procedimentos, etc..
Têm forma circular, fundo azul e pictograma a
branco.

20. Sinais de segurança
Sinais de Emergência
Fornecem informações de salvamento de
acordo com o pictograma inserido no sinal.
São utilizados em instalação, acessos e
equipamentos, etc..
Têm forma rectangular, fundo verde e
pictograma a branco.

21. RESUMO
O objectivo fundamental do Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto-Lei 441/91 de 14 de Novembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 488/99, de
17 de Novembro) é a protecção da Segurança e da Saúde dos Trabalhadores no
Trabalho. Quando o resultado da avaliação inicial denuncia a necessidade de planear
actividades de Prevenção na empresa, o planeamento deve ter em conta os princípios
gerais de Prevenção, incluindo o dever de ADOPTAR MEDIDAS QUE ANTEPONHAM
A PROTECÇÃO COLECTIVA À INDIVIDUAL.