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Dr. Marcus Feio de Lemos -        Nº 52.325

Nome: Dr. Marcus Feio de Lemos

Endereço Profissional: Rua Heiner Renner, 120

Bairro:

Cidade: Cachoeirinha - RS

Cep: 94.910-045

Telefone: (51) 3328-2657

Celular:

Fax:

E-mail Profissional:

Áreas de atuação:




http://www.jusbrasil.com.br/diarios/23615055/djrs-capital-1o-grau-06-12-2010-
pg-272

001/3.05.0001914-0 (CNJ 0019143-75.2005.8.21.5001) -JOAO ZITO SUSO
JUNIOR (PP. JOAO ZITO SUSO JUNIOR) X VILLALBA METALURGICA
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (PP. MARCUS FEIO DE LEMOS) , VERA
REGINA VILLALBA E EGIDIO BENIGNO VILLALBA (PP. DEFENSOR PÚBLICO
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ACERCA DA NE Nº 145/2010.

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ao=3

Processo Nº RO-61700-70.2007.5.04.0009
Processo Nº RO-617/2007-009-04-00.5
Complemento Ordem na Pauta: 049 / Origem: 9ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
RECORRENTE Blunalisa Confecções Ltda.
Advogada Cristine Batistella Darcie
RECORRENTE Regrify Comércio de Roupas Ltda.
Advogado Marcus Feio de Lemos
RECORRIDO Os Mesmos
RECORRIDO Cristiano Lemos
Advogado Ricardo Camaratta Raffainer

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Processo Nº RO-61700-70.2007.5.04.0009
Processo Nº RO-617/2007-009-04-00.5
Complemento 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE Blunalisa Confecções Ltda.
Advogada Cristine Batistella Darcie
RECORRENTE Regrify Comércio de Roupas Ltda.
Advogado Marcus Feio de Lemos
RECORRIDO Os Mesmos
RECORRIDO Cristiano Lemos
Advogado Ricardo Camaratta Raffainer
[6ª T.] Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada em
relação ao tópico da responsabilidade solidária atribuída à segunda.
No mérito, por maioria de votos, vencida em parte a Relatora, dar
provimento parcial ao recurso ordinário da primeira reclamada, para:
a) limitar a 20% do salário contratual o valor da alimentação a ser
integrada em demais parcelas do contrato de trabalho; b) excluir da
condenação o pagamento de indenização por dano moral. Por
unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da
segunda reclamada. Valor da condenação que se reduz em R$
10.000,00 (dez mil reais). Acórdão pela Relatora.




http://www3.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/pag_
move.php?tp=5&ed=3598&ult=133&pag=45&va=9.0

9ª CÂMARA CÍVEL
9. CAMARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 126/07
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70018797845 - DIREITO PRIVADO NAO
ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(10300119989) - SPASSO COMERCIO DE
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INUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARA ELISA
PORT, MARCUS FEIO DE LEMOS), EMBARGANTE;
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COMERCIO (ADV(S) LUCIA LIEBLING
KOPITTKE, MARIO COZZA),
EMBARGADO(A).
“DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
UNÂNIME.”



http://www.prawobusca.com.br/paginas_texto/pagina.php?id=11&p=0526_2010_1119&d=2010_05_03

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2004.71.00.008846-6/RS AUTOR : CONTEMPORANEA DESIGN IND COM MOVEIS
LTDA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI NO(S)
PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR
TRANSCRITO: "1- Aguarde-se o julgamento do Recurso Digitalizado. 2. Face à
Resolução nº 45/2009, que regulamenta a baixa dos processos com recursos excepcionais
digitalizados, intimem-se as partes de que os presentes autos irão permanecer em
Secretaria, aguardando o julgamento definitivo do recurso e o trânsito em julgado do
acórdão." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº
2004.71.00.001785-0/RS AUTOR : CONTEMPORANEA DESIGN IND COM MOVEIS
LTDA : ROBERTO SALDANHA PILLA : LUIZA HENKIN PILLA ADVOGADO :
MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI NO(S) PROCESSO(S)
ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1-
Aguarde-se o julgamento do Recurso Digitalizado. 2. Face à Resolução nº 45/2009, que
regulamenta a baixa dos processos com recursos excepcionais digitalizados, intimem-se as
partes de que os presentes autos irão permanecer em Secretaria, aguardando o julgamento
definitivo do recurso e o trânsito em julgado do acórdão."



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Diário da Justiça    pág. ?
... DESIGN IND COM MOVEIS LTDA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA ...
SALDANHA PILLA : LUIZA HENKIN PILLA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA
ECONÔMICA ...
Data: ?

Diário da Justiça    pág. ?
... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE
...
Data: ?

Diário da Justiça    pág. ?
... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE
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... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE
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EMBARGOS DE DECLARACAO
70021595327 - FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES
- PORTO ALEGRE (10602648800) - N.R.M.P. (ADV(S)
CRISTINE BATISTELLA DARCIE), EMBARGANTE;
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ROCA BRAGANCA), EMBARGADO(A).


001/2.05.0017860-8 (CNJ 0178602-78.2005.8.21.0001) -
JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANDRE MENEZES DE PAULO
(PP. CRISTINE BATISTELLA DARCIE) E VOLNEI VIDAL
EIBS (PP. GILBERTO DE ESPINDOLA).
ADVOGADO(A) CRISTINE BATISTELLA DARCIE
DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO
SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE
BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A
PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO
DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

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  • 1. Dr. Marcus Feio de Lemos - Nº 52.325 Nome: Dr. Marcus Feio de Lemos Endereço Profissional: Rua Heiner Renner, 120 Bairro: Cidade: Cachoeirinha - RS Cep: 94.910-045 Telefone: (51) 3328-2657 Celular: Fax: E-mail Profissional: Áreas de atuação: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/23615055/djrs-capital-1o-grau-06-12-2010- pg-272 001/3.05.0001914-0 (CNJ 0019143-75.2005.8.21.5001) -JOAO ZITO SUSO JUNIOR (PP. JOAO ZITO SUSO JUNIOR) X VILLALBA METALURGICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (PP. MARCUS FEIO DE LEMOS) , VERA REGINA VILLALBA E EGIDIO BENIGNO VILLALBA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E MARCUS FEIO DE LEMOS). MANIFESTE-SE O CREDOR, INCLUSIVE, ACERCA DA NE Nº 145/2010. http://www.autoclip.com.br/home/ler_diario_index? data=18%2F03%2F2010&diario=6&pdf=Diario_441_4_17_03_2010_pg_00103.pdf&sess ao=3 Processo Nº RO-61700-70.2007.5.04.0009 Processo Nº RO-617/2007-009-04-00.5 Complemento Ordem na Pauta: 049 / Origem: 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Relator MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RECORRENTE Blunalisa Confecções Ltda. Advogada Cristine Batistella Darcie
  • 2. RECORRENTE Regrify Comércio de Roupas Ltda. Advogado Marcus Feio de Lemos RECORRIDO Os Mesmos RECORRIDO Cristiano Lemos Advogado Ricardo Camaratta Raffainer http://www.autoclip.com.br/home/ler_diario_index? data=31%2F03%2F2010&diario=6&pdf=Diario_450_4_30_03_2010_pg_00086.pdf&sess ao=3 Processo Nº RO-61700-70.2007.5.04.0009 Processo Nº RO-617/2007-009-04-00.5 Complemento 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Blunalisa Confecções Ltda. Advogada Cristine Batistella Darcie RECORRENTE Regrify Comércio de Roupas Ltda. Advogado Marcus Feio de Lemos RECORRIDO Os Mesmos RECORRIDO Cristiano Lemos Advogado Ricardo Camaratta Raffainer [6ª T.] Decidiu a Turma, preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada em relação ao tópico da responsabilidade solidária atribuída à segunda. No mérito, por maioria de votos, vencida em parte a Relatora, dar provimento parcial ao recurso ordinário da primeira reclamada, para: a) limitar a 20% do salário contratual o valor da alimentação a ser integrada em demais parcelas do contrato de trabalho; b) excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada. Valor da condenação que se reduz em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acórdão pela Relatora. http://www3.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/pag_ move.php?tp=5&ed=3598&ult=133&pag=45&va=9.0 9ª CÂMARA CÍVEL 9. CAMARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 126/07 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70018797845 - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (10300119989) - SPASSO COMERCIO DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARA ELISA PORT, MARCUS FEIO DE LEMOS), EMBARGANTE; DANA ALBARUS S.A. INDUSTRIA E
  • 3. COMERCIO (ADV(S) LUCIA LIEBLING KOPITTKE, MARIO COZZA), EMBARGADO(A). “DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.” http://www.prawobusca.com.br/paginas_texto/pagina.php?id=11&p=0526_2010_1119&d=2010_05_03 AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.71.00.008846-6/RS AUTOR : CONTEMPORANEA DESIGN IND COM MOVEIS LTDA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1- Aguarde-se o julgamento do Recurso Digitalizado. 2. Face à Resolução nº 45/2009, que regulamenta a baixa dos processos com recursos excepcionais digitalizados, intimem-se as partes de que os presentes autos irão permanecer em Secretaria, aguardando o julgamento definitivo do recurso e o trânsito em julgado do acórdão." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2004.71.00.001785-0/RS AUTOR : CONTEMPORANEA DESIGN IND COM MOVEIS LTDA : ROBERTO SALDANHA PILLA : LUIZA HENKIN PILLA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1- Aguarde-se o julgamento do Recurso Digitalizado. 2. Face à Resolução nº 45/2009, que regulamenta a baixa dos processos com recursos excepcionais digitalizados, intimem-se as partes de que os presentes autos irão permanecer em Secretaria, aguardando o julgamento definitivo do recurso e o trânsito em julgado do acórdão." http://www.prawobusca.com.br/index.php?ps=10&s=D&q="marcus feio de lemos" Diário da Justiça pág. ? ... DESIGN IND COM MOVEIS LTDA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA ... SALDANHA PILLA : LUIZA HENKIN PILLA ADVOGADO : MARCUS FEIO DE LEMOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA ... Data: ? Diário da Justiça pág. ? ... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE ... Data: ? Diário da Justiça pág. ? ... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE ... Data: ? Diário da Justiça pág. ? ... SEGURANÇA Nº 2008.71.00.012675-8/RS IMPETRANTE : MARCUS FEIO DE LEMOS ADVOGADO : CRISTINE ... Data: ?
  • 4. EMBARGOS DE DECLARACAO 70021595327 - FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (10602648800) - N.R.M.P. (ADV(S) CRISTINE BATISTELLA DARCIE), EMBARGANTE; R.C.M.P. (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA), EMBARGADO(A). 001/2.05.0017860-8 (CNJ 0178602-78.2005.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANDRE MENEZES DE PAULO (PP. CRISTINE BATISTELLA DARCIE) E VOLNEI VIDAL EIBS (PP. GILBERTO DE ESPINDOLA). ADVOGADO(A) CRISTINE BATISTELLA DARCIE DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.