Adiposopatia laboral

1. ADIPOSOPATIA LABORAL
(obesidade do trabalhador)
Há responsabilidadedo empregador?
Há responsabilidadedo trabalhador?
É doença ou causa doenças?
Pode ser considerada acidente de trabalho?
Pode ser considerada deficiência?

2. OBESIDADE

3. https://easo.org/12-causes-of-obesity/ em 15 ago 2020.
Política
Educacional
Política
Financeiro
Política
de Saúde
Estilode
vida
comunitária
Políticade
produção
alimentar
Políticade
trabalhoe
negócios
Alimentação
Atividade
Física
Imunidade Genéticae
Etnia
Política
de Saúde
Perfil
Metabólico
OBESIDADE

4. https://obesitymedicine.org/about/about-oma/ e https://portugues.medscape.com/verartigo/6500719 Arora, A (2016) em 15 ago 2020.
OBESIDADE

5. Idade 23 anos
who.int/topics/obesity/en/ em 15 ago 2020
”Acúmulo anormal ou excessivo de gordura
que apresenta risco à saúde”.
OBESIDADE

6. OBESIDADE É DOENÇA??

7. Mechanick JI et al. Endocr Pract. 2012;18:642–648. 2. AMA position statement. At: http://www.ama-assn.org. Accessed Oct 2014. 3. WHO. Obesity and overweight. At:
http://www.who.int/dietphysicalactivity/media/en/gsfs_obesity.pdf. Accessed Oct 2014. 4. US Food and Drug Administration. Federal Register. 2000;65(4):1000-1050.
“... uma doença neurocomportamental crônica, recidivante, multifatorial, em que um aumento
na gordura corporal promove disfunção do tecido adiposo e forças físicas anormais da massa
de gordura, resultando em consequências adversas para a saúde metabólica, biomecânica e
psicossocial”
“… A obesidade é uma doença crônica séria com patologias extensas e bem definidas, incluindo
doenças e morte”
“Reconhecer a obesidade como uma doença ajudará a mudar a maneira como a comunidade
médica lida com esse problema complexo que afeta aproximadamente um em cada três
americanos”2
“A obesidade é uma doença crônica, prevalente em países desenvolvidos e em desenvolvimento e
que afeta crianças e adultos”3
https://obesitymedicine.org/about/about-oma/ em 15 ago 2020.
OBESIDADE

8. https://www.saude.gov.br/atencao-especializada-e-hospitalar/especialidades/obesidade em15 ago 2020.
OBESIDADE
Pode ser compreendida como um agravo de caráter multifatorial, pois suas causas estão relacionadas a
questões biológicas,históricas, ecológicas, econômicas,sociais, culturais e políticas.
Trata-se simultaneamente de uma doença e de um dos fatores de risco mais importantes para
outras doenças crônicas não transmissíveis, como doenças cardiovascularese Diabetes mellitus.

9. OBESIDADE

10. OBESIDADE

11. OBESIDADE

12. OBESIDADE

13. OBESIDADE

14. OBESIDADE

16. Modificado de @exercicionutri

18. HDL TRIGLICÉRIDES
PERÍMETRO
ABDOMINAL
PRESSÃO
ARTERIAL
GLICOSE
SANGUÍNEA

19. QUAL A RESPONSABILIDADE DO “EMPREGADOR”?
40% 60%
AMBIENTE
EXTRALABORAL
AMBIENTE
LABORAL
TRABALHANDO
42%
VIVENDO
25%
DORMINDO
33%

20. SAÚDE
FÍSICA
PROMOÇÃO, CONTROLE,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
DAS DISFUNÇÕES FÍSICAS
DOENÇAS
SAÚDE
MENTAL
PROMOÇÃO, CONTROLE,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
DAS DISFUNÇÕES MENTAIS
DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E
CONTROLE DE DOENÇAS
QUAL A RESPONSABILIDADE DO “EMPREGADOR”?

21. EXAMES INICIAIS
• Físicos-funcionais:
(composição corporal,
força, relação cintura
estatura e mobilidade
articular geral)
• Médicos.
• Mentais.
EXAMES PERIÓDICOS
• Físicos-funcionais
(composição corporal,
força, relação cintura
estatura e mobilidade
articular geral).
• Mentais (carga psíquica e
cognitiva).
• Médicos (pressão
arterial, glicemia.
AMBIENTE SEGURO
• Com gerenciamento e
intervenção contínua de
riscos ocupacionais
(identificação de perigos
e quantificação de
riscos), carga metabólica
e promoção de saúde.
• CLT - SEÇÃO V - Das medidas Preventivas de MedicinadoTrabalho:Art. 157;Art. 168; Art. 169; Art. 200 / VI.
• CONVENÇÃO OIT155 –Segurançae Saúde do Trabalhadores (ratificação Brasilem18/05/1992):Art. 3 /Letra “e”.
• NR 1 - Disposições Gerais: Item 1.1.1
• NR 4 - Serviços especializados emEngenhariade Segurançae emMedicinadoTrabalho: Item4.1.
• NR 5 – Comissão Internade Prevençãode Acidentes: Item5.1.
• NR 7 – Programade Controle Médico e de Saúde Ocupacional:Item 7.1.1
• NR 17 – Ergonomia:Item17.1
QUAL A RESPONSABILIDADE DO “EMPREGADOR”?

22. QUAL A RESPONSABILIDADE DO “EMPREGADO”?

23. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm em 15/08/2020.
PODE SER CONSIDERADA “DEFICIÊNCIA”?
LEI Nº 13.146 de 06 de julho de 2015
Inclusão da Pessoacom Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Rio, Goiânia,Jundiaí......

24. http://www.anamt.org.br/site/upload_arquivos/legislacao_-_cogidos_19122013849447055475.pdf em 15/08/2020.
PODE SER CONSIDERADA “DEFICIÊNCIA”?
CÓDIGO DE CONDUTA DO MÉDICO DO
TRABALHO / ANAMT
Item 6. Não marginalizar, nos exames
admissionais, portadores de afecções ou
deficiências físicas, desde que estas não sejam
agravadas pela atividade a ser desempenhada
e não exponham o trabalhador ou a
comunidade a riscos.

25. https://administradores.com.br/noticias/artigo-a-obesidade-pode-ser-considerada-deficiencia-pela-justica-do-trabalho em 15/08/2020.
“As empresas, em face da notória
função social que desempenham,
devem assumir postura condizente com os
princípios constitucionais da
dignidade da pessoa humana e da
valorização do trabalho, promovendo
a inclusão e combatendo, tanto quanto
possível, as mais variadas formas de
discriminação e, portanto, de
exclusão.
PODE SER CONSIDERADA “DEFICIÊNCIA”?

26. PODE SER CONSIDERADA “DEFICIÊNCIA”?

27. PODE SER CONSIDERADA “ACIDENTE DE TRABALHO”?
CONDIÇÃO – Não existência de obesidadeou adiposopatia previamenteao pacto laboral.
SIM. Por equiparação. Conforme o § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91, em situações que o ato
laboral envolve diretamente a possibilidade do desenvolvimento da doença (adiposopatia). Como
trabalho que envolva provas alimentares (degustadores), e/ou cozinheiras/chefs de restaurantes
industriaisou privados. (Nexo Técnico Individual).
x
1
Nexo entre a atividadelaborale a exposiçãoao risco (severidade x probabilidade).
Nexo entre o grau de risco e a doença.
Nexo entre a doença e as alteraçãofuncionais.
x
x
Cabral, LAA; Soler, SASG; Wisocki, AD. Pluralidade do nexo causal emacidente de trabalho/doença ocupacional: estudo de base legal no Brasil. Rev. bras. saúde ocup. vol.43. São Paulo. 2018.

28. PODE SER CONSIDERADA “ACIDENTE DE TRABALHO”?
2
SIM. Por concausalidade de pré-existência. A teoria da concausa é
admitida pela lei e pode ser definida como sendo o elemento que concorre
com outro, formando nexo entre ação e o resultado entre o acidente e a
doença profissional ou do trabalho e o trabalhoexercido pelo empregado.
Nesta situação é necessária a quantificação (gradação) desta
concausalidade, entre os fatores laborais e extralaborais específicos da
gênese da adiposopatia.
Ref. TJPR – AC 267.962-5 – Rel.: Des. Nilson Mizuta – J.30.11.2004. (Conflito de Jurisdição 11773829 PR 1177382-9 (Acórdão). ------Art. 21 /I da Lei 8213/91.
CONDIÇÃO – Existência de obesidade(não adiposopatia)previamenteao pacto laboral.
“Nem sempre há certeza absoluta de que certo fato foi o que produziu determinado dano. Basta um grau elevado
de probabilidade.” ALVIM (1972).

29. http://www.antoniocgomes.com/noticia/fisioterapia-e-obesidade-175-dos-brasileiros-sao-obesos/ em 15 ago 2020.
PODE SER CONSIDERADA “AGRAVANTE”DE OUTRAS DOENÇAS OCUPACIONAIS?
Notadamente CÓDIGOS M da CID
(Classificação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas relacionadosà Saúde).
x
x
CONCOMITANTE
AGRAVANTE

30. www.grupowallace.org
@ricardowallacedaschagaslucas