Diagnostico lagoa dos canudos

1. LAUDO DE DIAGNOSTICO
Russas-CE
Julho-2016

2. Sumário
1) Objetivo do diagnostico.......................................................................................................3
2) Considerações preliminares ................................................................................................3
3) Local do diagnostico ............................................................................................................3
3.1) Endereço...............................................................................................................................3
3.2) Coordenadas geográficas......................................................................................................3
3.3) Acesso ao local......................................................................................................................3
4) Vistoria.................................................................................................................................4
4.1) Data de realização:................................................................................................................4
4.2) Hora de inicio:.......................................................................................................................4
4.3) Hora de termino :..................................................................................................................4
5) Caracterização do Entorno ..................................................................................................4
5.1) Meio físico.............................................................................................................................4
5.2) Meio biótico..........................................................................................................................5
5.3) Meio Antrópico .....................................................................................................................5
6) Método ................................................................................................................................7
7) Legislação.............................................................................................................................7
8) Considerações finais..........................................................................................................10
9) Referências ....................................................................................................................10
Anexos...........................................................................................................................................6

3. 1) Objetivo do diagnostico
• Conhecer as características do meio com fins de promover a preservação
dos recursos naturais, delimitar e recuperar a faixa de preservação da lagoa
dos canudos, remanejando os usos inadequados e consequentemente
recuperando o ambiente natural.
• Projetar um parque ecológico criando áreas de lazer e convívio para a
população, nas suas diversas faixas etárias.
2) Considerações preliminares
De acordo com a Lei 6038/81, é de responsabilidade do CONAMA o estabelecimento
de critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio
ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, sendo que este poderá
delegar a responsabilidade aos Estados para assuntos de sua competência e os Estados,
por sua vez, quando for da competência dos Municípios poderão transferir a
responsabilidade aos mesmos.
Portanto pretende-se, no presente laudo, fazer um levantamento de informações e
dados da lagoa dos canudos, com o intuito de demonstrar a necessidade da preservação
da mesma, por meio da criação de uma APA (Área de Proteção Ambiental) delimitada.
O presente traz o diagnóstico ambiental e caracterização dos recursos naturais da
Lagoa dos Canudos.
3) Local do diagnostico
3.1) Endereço
Lagoa dos Canudos
3.2) Coordenadas geográficas
4°56’03.5 S 37°58’423.3 W
3.3) Acesso ao local
Tv. João Nogueira da Costa
Tv. Prof. Aprígio
Rua. Tab. Santiago
Tv. João Afonso

4. 4) Vistoria
4.1) Data de realização:
4.2) Hora de inicio:
4.3) Hora de termino :
5) Caracterização do Entorno
5.1) Meio físico
Solo:
As Formações Cenozoicas são definidos como pacotes de rochas sedimentadas
de natureza e espessuras diversas, que recobrem as rochas mais antigas. Em
termos hidrigeológicos, tem um comportamento de aquífero poroso ,
caracterizado por possuir uma porosidade primaria, e nos terrenos arenosos
uma elevada permeabilidade.
A formações Cenozoicas identificadas, possui baixa favorabilidade
hidrogeologia:, incluem nesta formação depósitos de areia, silte, argila,
cascalhos ( literatizados ou não), laterais ferruginosas sedimentos coluvionares
e eluvionares indiferentes. Caracterizam-se pela pequena espessura e

5. continuidade. Alguma importância hidrogeologica como área de recarga ou
estoque temporário para os aquíferos subjacentes. Exploração passível através
de poços escavados.
5.2) Meio biótico
Flora
Mandacaru - Cereus jamacaru
Juazeiro - Ziziphus joazeiro
Carnaúba - Copernicia prunifera
Pinhão-roxo - Jatropha gossypiifolia
Jurema - Mimosa tenuiflora
Jucá - Caesalpinia férrea
Frei- Jorge - Cordia goeldiana Huber
Canafistula - Cassia fistula
Juncu – Juncus
Pacavira - Heliconia psittacorum
Marmeleiro - Cydonia oblonga
Pau Branco - Auxemma oncocalyx
Fauna
Garça - Ardea alba
Bem-te-vi - Pitangus sulphuratus
Galo de Campina - Paroaria dominicana
Pica-Pau – Picidae
Rolinha - Columbina
Pardal – Passer
Azulão - Cyanocompsa brissonii
Socó-boi - Tigrisoma lineatum
Jaçanã – Jacanidae
Casaca de couro - Furnarius leucopus
Tilápia - Oreochromis niloticus
Traíra - Hoplias malabaricus
Tatu peba - Euphractus sexcinctus
Teju – Tupinambis
Cobras – Serpentes
5.3) Meio Antrópico
Meio antrópico e um ambiente modificado resultante basicamente da ação do
homem (diz-se de solo, erosão, paisagem, vegetação etc.). Há atuação
antrópica na lagoa dos canudos é alarmante, se propagando em forme de
desmatamento, poluição e resíduos construções civis em áreas do APP.

7. 6) Método
Percebe-se que na lagoa dos canudos a muita devastação como principalmente muitos
resíduos e muitas matérias de construção e ate pneus no lago e aos poucos estão
sendo queimado arvores nativas da área, para a construção de lotes ou imobiliária,
para que não venha afeta a população de aves que se alimenta na lagoa, deve-se
proteger a áreas para que essas aves possam ter um lugar bom e verde.
Um das ideias do projeto e o Reflorestamento de plantas nativas da área que serve de
proteção para a lagoa e um bom lugar para aves e animas que vivem as margens da
lagoa e, além disso, uma maravilhosa paisagem para comunidade que viver perto e um
lugar bom para ser fazer uma trilha ecológica, para que isso ocorra precisa-se de uma
Delimitação da área da APP (Área de Proteção Permanente).
Facilitaria em um monitoramento mais eficiente e diminuiria as queimas e lixo jogado
na trilha ecológica e na lagoa dos canudos, haverá uma implantação de um projeto de
recuperação e educação ambiental para que a área devastada seja recuperada e que o
meio ambiental, social, econômico, visual e estético esteja em harmonia.
7) Legislação
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre,
nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da
autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo
com a obtida;
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou
depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa
ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes
de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização
da autoridade competente.

8. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o
perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes,
lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Seção II
Dos Crimes contra a Flora
Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente,
mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem
permissão da autoridade competente:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de
que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990,
independentemente de sua localização:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2o
A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das
Unidades de Conservação de Proteção Integral será considerada circunstância
agravante para a fixação da pena. (Redação dada pela Lei nº 9.985, de 2000)
§ 3º Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um
ano, e multa.
Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de
vegetação:

9. Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas
de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou
nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão
competente: (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006)
Pena - reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. (Incluído pela Lei nº
11.284, de 2006)
Seção III
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou
possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de
animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 58. Nos crimes dolosos previstos nesta Seção, as penas serão aumentadas:
I - de um sexto a um terço, se resulta dano irreversível à flora ou ao meio ambiente
em geral;
II - de um terço até a metade, se resulta lesão corporal de natureza grave em
outrem;
III - até o dobro, se resultar a morte de outrem.
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte
do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente

10. poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou
contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
8) Considerações finais
Considera-se através do presente estudo que as sugestões aqui apresentadas
sejam analisadas e consideradas importantes para que os objetivos de tão amplo
projeto de recuperação da Lagoa dos Canudos sejam implantadas. A pesquisa
apresentada pelo estudo realizado faz-se de fundamental importância em sua
implantação, pois das mesmas dependem o sucesso da conservação e
preservação de toda obra que está sendo realizada na região da Lagoa dos
Canudos. No presente momento faz-se necessário que a comunidade seja
educada e preparada para valorizar os melhoramentos que estão sendo feitos e
que necessitam da participação de todos para que seja plenamente concluída.
Entende-se que os objetivos foram alcançados, pois dos tais dependem toda a
realização de um projeto bem sucedido, o qual deve ser sempre acompanhado
de uma participação ativa de toda a sociedade e instituições. No atual momento
em que vivemos a Educação Ambiental deveria ser uma questão prioritária em
toda intervenção que seja realizada, pois dela advém todo sucesso dos
empreendimentos.
Pretende-se através deste estudo que todos que dele tomem conhecimento
compreendam a sua importância e o ampliem para que possamos alcançar uma
mentalidade universal da necessidade urgente de um comportamento
sustentável de todos os seguimentos sociais, empresariais e públicos e privados
de nossa sociedade.
9) Referências
www.planalto.gov.br/ccivhtmil_03/leis/L9605.
Anexos

11. Figura1. Imagem aérea da propriedade
Figura2. Área de preservação permanente
Figura3. Vestígios de supressão em APP
Figura4. Canais para drenagem de APP
Laudo de caraterização de vegetação