- Abrangência Atual -- Perspectivas para o ano de 2013 -                                Fevereiro de 2013
O Sped é instrumento que unifica as atividades derecepção, validação, armazenamento e autenticaçãode   livros e documentos...
Tributos cobrados das empresas:  Imposto de Renda   IPI                                 ICMS  CSLL                     EM ...
Abrangência Atual e Futura:                                                      DW RFB   NF-e                            ...
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Arquivo Retificador da EFD – Contribuições: Novo arquivo com todas as informações relativas àEFD-PIS/Cofins Informar o n...
Leiaute e Guia Prático da EFD-Contribuições: Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFBnº 31, 34 e 37, de 20...
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Guia Prático
Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A ...
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Programa Validador e Assinador - PVAImportar Arquivo.Gerar a EscrituraçãoVerifica Inconsistências da EFD                  ...
Certificação Digital Assinatura Digital - garantia de autenticidade, deintegridade e de validade jurídica da EFD-Contribu...
Certificação DigitalPoderão assinar a EFD-Contribuições: e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ daPessoa Jurídica e-CP...
Guarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópiado arquivo da escrituração pelo prazo decadenc...
ReceitanetBX Sistema transmissor de arquivos da base da ReceitaFederal diretamente para contribuintes Download no site d...
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  • Início : abril 2005; em produção desde 2006 com a NF-e Atual : 64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual do AN (SP e DF); capacidade de armazenamento 150 TB de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo Custo : R$ 157 milhões (desenvolvimento e equipamentos) – US$ 80 milhões Projetos: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Concebida em 2005, a NF-e entrou em produção em setembro de 2006 e substitui as notas fiscais em papel dos modelos 1 e 1A, principalmente nas operações entre empresas. Não tem foco nas operações com consumidor final, objetiva o controle do ICMS e do IPI. Quantidades até dezembro de 2010:       Notas Autorizadas: 1.914.742.915       Valor transacionado: R$ 67.013.284.269.075,15       Quantidade de estabelecimentos emitindo NF-e: 449.455       Quantidade de estabelecimentos cadastrados como emissores, porém ainda não emitiram nenhuma NF-e: 701.193       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE): 1.150.648       Média de NF-e recebidas por dia no Ambiente Nacional do SPED: 6 milhões Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) - O Conhecimento de Transporte eletrônico é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, de 25/10/2007, que poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes conhecimentos de transporte: rodoviário, aquaviário, aéreo, ferroviário ou as notas fiscais de serviços quando utilizada em transporte de cargas. Quantidades até dezembro de 2010:       CT-e Autorizados: 9.572.048       Valor transacionada: R$ 8.985.481.322,22       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE): 503    Obrigatoriedade da CT-e: até o momento não foram estabelecidos critérios para adoção obrigatória do CT-e pelas empresas transportadoras.   Escrituração Contábil Digital (ECD) - A ECD, também denominada como SPED-Contábil, veio para substituir a escrituração tradicional em papel pelo seu equivalente arquivo digital. Em 2010, foram obrigadas cerca de 170.000 empresas enquadradas no Lucro Real, foram recepcionados um total de 243.051 livros digitais, encaminhados por 141.216 empresas.   Escrituração Fiscal Digital (EFD) - A EFD ou Sped Fiscal possibilita a RFB e as Secretarias de Fazendas das unidades federadas terem acesso a todos os documentos fiscais emitidos e recebidos pelos estabelecimentos, bem como dados da apuração do ICMS e IPI. Em 2010, cerca de 63.000 estabelecimentos (120 mil 2011) foram obrigados a encaminhar os arquivos da EFD, sendo recepcionados 496.507 arquivos.   FCONT - O projeto Sped FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária vigentes em 31 de dezembro de 2007. Em 2010 foram recepcionados 9.212 arquivos.   Sped Módulo Integração (DW e Receitanetbx) - Ferramental para tratamento das informações contábeis e fiscais recebidas pelo SPED, informações essas, geradas de maneira sistematizada, em arquivo magnético e com a segurança da certificação digital. Dentre as ferramentas, o DataWare House (DW) do ambiente corporativo da RFB, é utilizado no trato das informações recebidas, cruzando as informações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Sped Fiscal (EFD). Outra ferramenta é o ReceitaNetBx, utilizado para gerenciar e diponibilizar o download dos arquivos recebidos no SPED, tais como: NF-e, EFD, ECD e futuramente, o FCONT.   Download de Arquivos do SPED - ReceitanetBX Ferramenta utilizada para permitir o download seguro e eficiente de arquivos do sistema SPED pelos contribuintes, entes conveniados e Receita Federal. O ReceitanetBX tem as seguintes carcterísticas:       Criptografia e Compactação em tempo real       Transmissão de grandes arquivos        Retomada de transmissões interrompidas       Controle de acesso com validação através de certificado digital conforme perfil do solicitante:          Contribuinte          Procurador Eletrônico          Representante Legal          Ente Conveniado          Receita Federal       Armazenamento de log’s de acesso          Quem pediu e quando baixou       Disponibilização assíncrona dos arquivos          Gerenciamento de pedidos pendentes          Acompanhamento de pedidos em processamento          Determinação de data limite para download dos arquivos       Termo de requisição          Sua necessidade depende do perfil do solicitante          Assinado digitalmente   Arquivos SPED Disponíveis: 1. Escrituração Contábil Digital Estão disponíveis 02 tipos de arquivos para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da ECD, pode ser baixado a ECD completa – arquivo transmitido pelo contribuinte e arquivo com os dados agregados – gerado pelo SPED. A restrição para baixa da ECD, pelos auditores da RFB, é a existência de MPF aberto. Quanto aos dados agregados (saldos mensais + demonstrações contábeis), os mesmos são assinados digitalmente pelo Sped para garantir a sua origem e estão disponíveis, atualmente, apenas para o fisco. 2. Escrituração Fical Digital Estão disponíveis os arquivos, encaminhados a cada mês pelos contribuintes, para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD. 3. Nota Fiscal Eletrônica Estão disponíveis os arquivos NF-e para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD, podendo os mesmos serem solicitados Nota a Nota ou por CNPJ, a entrega é feita compactando todas as notas solicitadas em apenas um arquivo.     Datawarehouse (DW) O DW é uma cópia dos dados transacionais especialmente estruturados para consultas e relatórios, para o SPED, em 2010 foi elaborado o DW para as Notas Fiscais Eletrônicas e para a Escrituração Fiscal Digital, conforme apresentado abaixo: 1 - Notas fiscais eletrônicas - NF-e: As notas de 2006, 2007 e 2008 foram disponibilizadas no ambiente DW corporativo da RFB, ficando os outros exercícios para 2011, com previsão de concretização o mês de março de 2011 . 2 - Escrituração Fiscal Digital - EFD: Projeto homologado em dezembro de 2010 e com previsão de disponibilização dos dados no ambiente DW corporativo da RFB o mês de março de 2011. Sped Contribuições Pis e Cofins - O Sped PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital a ser utilizado pelas pessoas jurídicas na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração, representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo do Sped-PIS/Cofins, em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.   Folha de Pagamento Digital – anteriormente denominado Livro de Informações Sociais dos trabalhadores (e-Social), o projeto da Folha de Pagamento Digital consiste na EFD da Folha de Pagamento e das informações fiscais previdenciárias: Padronização das rubricas da folha de pagamento e de leiaute; Substituirá gradualmente as obrigações atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes (RFB, MTE e INSS); Melhora da qualidade de informações referentes aos trabalhadores e segurados da Previdência Social; Os arquivos digitais serão de obrigatoriedade mensal; previsão de entrada em produção para o mês de janeiro de 2012. Sítio Sped - atualmente existem 03 sítios para o SPED: Sped, NF-e e CT-e.   Livro eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) - suspenso Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - suspenso Escrituração Digital das Instituições Financeiras (ED-IF) - suspenso Central de Balanços - suspenso
  • A Cofis dentro da estrutura da Sufis.
  • A Cofis dentro da estrutura da Sufis.
  • Efd contribuicoes fev 2013

    1. 1. - Abrangência Atual -- Perspectivas para o ano de 2013 - Fevereiro de 2013
    2. 2. O Sped é instrumento que unifica as atividades derecepção, validação, armazenamento e autenticaçãode livros e documentos que integram aescrituração comercial e fiscal dos empresários edas sociedades empresárias, mediante fluxo único,computadorizado, de informações. Decreto nº 6.022, de 2007
    3. 3. Tributos cobrados das empresas: Imposto de Renda IPI ICMS CSLL EM PRESA PIS Cofins ISSCont. Previd sobre RemuneraçõesCont. Previd. sobre ReceitasImp. sobre Importação
    4. 4. Abrangência Atual e Futura: DW RFB NF-e Integração ReceitanetBX ECD EFD IRPJ EFD EFD SocialICMS / IPI EFD Contribuições CT-e - PIS/Pasep FCont - Cofins - Cont. Previ. s/Receita
    5. 5. – Estrutura e Conteúdo das Escriturações Digitais:Escrituração Escriturações Fiscais Digitais Contábil ICMS/IPI Contribuições IRPJ/CSLL Bloco 0 Bloco 0 Bloco 0 Bloco 0 Bloco I Bloco C Bloco A Bloco E Dados da ECD Bloco D Bloco C Bloco J Plano de Contas/Mapeamento Bloco D Bloco K Saldos Fiscais Bloco F Bloco I Bloco J Bloco E Bloco M Bloco L e-Lalur Bloco G Bloco P Bloco P Lucro Presumido Bloco H Bloco P Lucro Real Bloco P Lucro Arbitrado Bloco P Imunes e Isentas Bloco 1 Bloco 1 Bloco X Informações Econômicas Bloco Y Informações Gerais
    6. 6. EFD - Contribuições
    7. 7. EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema I Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Assistência à Saúde M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 1 Complemento da Escrituração 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
    8. 8. EFD-Contribuições – Fluxograma de apuração Bloco A Receitas de Serviços Bloco C Bloco M Receitas de Venda de Mercadorias Apuração PIS e COFINS 2011 2013 Bloco D Bloco PReceitas de Serviços de Transporte e Comunicação Apuração CP sobre Receita Bruta Bloco F Outras Receitas
    9. 9. EFD-Contribuições: Demonstração das Operações: EMPRESARegistros Registros Registros RegistrosCNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009 Arquivo Digital Único PVA - EFD Contribuições
    10. 10. EFD – Contribuições – Penalidades: REGIME DE APURAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Competência CaixaEmpresa Tributada IR - Lucro Real:- PIS/COFINS Não-Cumulativo SIM- PIS/COFINS Cumulativo SIMEmpresa Tributada IR - Lucro Presumido SIM SIMEmpresa Tributada IR - Lucro Arbitrado SIMReceita da Atividade Imobiliária SIMContribuição Previdenciária s/ Receita SIM
    11. 11. EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA:PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: ABRIL / DEZ PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL 2011 Entrega Facultativa JANEIRO / PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL 2012 (BLOCOS A, C, D e F) MARÇ0 / CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS 2012 (BLOCO P) JANEIRO / PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO 2013 (BLOCO F) JULHO / PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS 2013 (BLOCO I) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012 e ADE COFIS nº 65/2012
    12. 12. Contribuição Previdenciária sobre a Receita: Incidências e Escrituração 2011 / 2012 / 2013: Dezembro/2011 : MP 540/2011 (*) Abril/2012 : Lei 12.546/2012 Agosto/2012 : MP 563/2012 Janeiro/2013 : Lei 12.715/2012 Janeiro/2013 : MP 582/2012 Abril/2013 : MP 601/2013(*) Escrituração a partir de Março de 2012
    13. 13. – Multa pelo atraso na entrega: R$ 5.000,00 MP nº 2.158-35/2001 R$ 500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.000,00 Lei nº 12.766/2012PJ Lucro Presumido PJ Lucro real Apresentação Expontânea Por Intimação
    14. 14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA S/ RECEITA
    15. 15. Contribuição Previdenciária s/ Receitas – Base legal:Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valorda receita bruta, excluídas as vendas canceladas, osdescontos incondicionais concedidos e a receita deexportação, em substituição às contribuições previstasnos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 1991, asempresas prestadoras dos serviços e as empresasfabricantes dos produtos, especificadas nos art. 7º e 8ºda Lei nº 12.546/2011, respectivamente.
    16. 16. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – SERVIÇOS: EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS Março/2012 Abril/2012 Agosto/2012 Janeiro/2013 Ato Legalprestadoras exclusivamente de serviços de 2,50% 2,50% 2,00% 2,00%Tecnologia da Informação e Comunicação MP nº 540/2011prestadoras de serviços de Tecnologia daInformação e Comunicação 2,50% 2,00% 2,00% Lei nº 12.546/2011prestadoras de serviços de call centerdo Setor Hoteleiro - CNAE Código 5510-8/01 2,00% 2,00% MP nº 563/2012que exercem as atividades de concepção,desenvolvimento ou projeto de circuitos integradosTransporte rodoviário de passageiros 2,00%Transporte aéreo de cargas e passageiros Lei nº 12.715/2012Transporte marítimo de cargas e passageiros 1,00%Manutenção e reparo de aeronaves
    17. 17. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – INDUSTRIA: EMPRESAS FABRICANTES DE Março/2012 Abril/2012 Agosto/2012 Janeiro/2013 Ato LegalVestuário e seus acessóriosBolsas, malas e baus para viagensOutras obras de couro natural ou reconstituído 1,50% 1,50% 1,00% 1,00% MP nº 540/2011Roupas de cama, mesa e banhoCalçadosSuportes para cama, colchões, alomofadas, etc.Couros, peles e acessóriosGrampos, colchetes, rebites, botões, etc. 1,50% 1,00% 1,00% Lei nº 12.546/2011Bolas infláveisPlásticos e suas obrasCurativos e ataduras para uso medicinalTubos e acessórios de plásticosCorreias de transmissão diversasRevestimentos para pavimentos (pisos)Fios e tecidos, lã, pêlos finos ou grosseirosJuntas, pastilhas, discos de fricção, espelhos paraveículos, etc. 1,00% 1,00% MP nº 563/2012Turbinas, motores para máquinas e veículos, aparelhospara caldeiras, bombas de vácuo e a ar, etc.Fornos e máquinas industriais. CondensadoresMaquinas e aparelhos de terraplanagemAparelhos e dispositivos elétricos e digitaisOnibus, Veiculos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, carrocerias e partes de veículos.Brinquedos 1,00% Lei nº 12.715/2012Carne de aves, frescas ou congeladasPeixes vivos e crustáceoa, frescos, congelados, etc.Gases, ataduras e artigos farmaceuticosTintas e VernizesProdutos de beleza e maquiagem, xampus, pastas. 1,00% MP nº 582/2012Luvas, pastas de madeira, papel de jornal, outros papeis ecartões, vidro e suas obras, ferro e aço, ferramentas,refrigeradores, fornos, transformadores, aparelhos deóptica, ortopédicos, etc.
    18. 18. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA S/ A RECEITA BRUTA Apuração e pagamento de forma centralizada peloestabelecimento matriz da pessoa jurídica Escriturada no Sistema Publico de Escrituração Digital(Sped) Informada na Declaração de Débitos e Créditos TributáriosFederais (DCTF) Recolhida, em Documento de Arrecadação de ReceitasFederais (Darf), até o dia 20 (vinte) do mês subsequente aomês de competência
    19. 19. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:EMPRESA FABRICANTE DE ONIBUS (POSIÇÃO 8702 DA TIPI) R$ ESPECIFICAÇÃO 62.000.000,00 Receita da venda de onibus no mercado interno 40.000.000,00 Receita da venda de onibus no mercado externo 102.000.000,00 RECEITA BRUTA DA VENDA DE ONIBUS (2.000.000.00) Vendas canceladas (40.000.000.00) Exportações 60.000.000,00 BASE DE CÁLCULO x 1% Alíquota 600.000,00 Contribuição Previdenciária sobre Receitas
    20. 20. EMPRESA FABRICANTE DE ONIBUS (8702) E DE CAMINHÕES (8704): % da Receita R$ ESPECIFICAÇÃO Bruta 102.000.000,00 Receita mensal da venda de ônibus 60% 68.000.000,00 Receita mensal da venda de caminhões 40%170.000.000,00 RECEITA BRUTA DO PERÍODO 100% I - Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta R$ ESPECIFICAÇÃO 102.000.000,00 Receita mensal da venda de ônibus (2.000.000.00) Vendas canceladas (40.000.000.00) Exportações 60.000.000,00 BASE DE CÁLCULO x 1% Alíquota 600.000,00 Contribuição Previdenciária s/ Receitas - (Darf) II - Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal R$ ESPECIFICAÇÃO 5.000.000,00 Valor da CP Patronal calculado pelo Sefip 3.000.000,00 Valor da Redução (% da RB da venda de ônibus) 2.000.000,00 Contribuição Patronal a Recolher - (GPS)
    21. 21. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) 99.999.999/0001-91Registro P100 (Visão CNPJ) 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53Registro P110 (Detalhamento) 6101.20.00 6103.22.00 6115.10.14Registro P110 6103.22.00 6104.32.00 6115.29.20Registro P110 6104.19.20 6104.62.00Registro P110 6114.20.00
    22. 22. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:  REGISTRO P100: Receita Bruta Mensal e Contribuição Apurada, por Estabelecimento (segregado por produto/NCM) CNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0003Receita NCM XXX (Detalhamento) R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.800.000,00Receita NCM YYY R$ 1.700.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.700.000,00Receita NCM ZZZ R$ 1.300.000,00 R$ 1.500.000,00Receita NCM WWW R$ 1.500.000,00Receita Bruta Mensal R$ 4.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 3.500.000,00Contribuição Apurada R$ 60.000,00 R$ 75.000,00 R$ 47.500,00Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) R$ 182.500,00 => DCTF
    23. 23. PIS/PASEP e COFINS– Regime Cumulativo -
    24. 24. PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:As pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributação com  base  no  lucro  presumido  somente  poderão  adotar  o regime  de  caixa,  para  fins  da  incidência  da  contribuição para  o  PIS/PASEP  e  COFINS,  na  hipótese  de  adotar  o mesmo  critério  em  relação  ao  imposto  de  renda  das pessoas jurídicas e da CSLL. Art. 20 da MP nº 2.158-35, de 2001
    25. 25. PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação combase no lucro presumido, que adotar o critério de presumidoreconhecimento de suas receitas de venda de bens oudireitos ou de prestação de serviços com pagamento a prazoou em parcelas na medida do recebimento e mantiver aescrituração do livro Caixa, deverá: I - emitir a nota fiscal quando da entrega do bem ou direito ou da conclusão do serviço; II - indicar, no livro Caixa, em registro individual, a nota fiscal a que corresponder cada recebimento. Instrução Normativa SRF nº 104, de 1998
    26. 26. Escrituração da PJ -Lucro presumido: Registros de Apuração:•1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500)•2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550)•9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registrosdos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” Registros de Controle da Escrituração:• Registro 1900 - Consolidação dos documentos emitidos no período• Registro F525 – Demonstração da origem da receita recebida (Específico para oRegime de caixa)
    27. 27. EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro Presumido CADASTROREGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA F500 F550 BLOCO A BLOCO C F525 BLOCO D BLOCO F 1900 1900
    28. 28. PJ – Lucro Presumido – Saídas / Receitas Recebidas no Mês:R$ 1.000.000,00 – Revenda de Produtos TributáveisR$    500.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis a Alíquota ZeroR$    800.000,00 – Revenda de Produtos MonofásicosR$      70.000,00 – Revenda de Produtos Subs. Tributária (Cigarros)R$    200.000,00 – Venda de bem do ativo imobilizado
    29. 29. DACON – Ficha de Apuração da Contribuição
    30. 30. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
    31. 31. EFD-CONTRIBUIÇÕES:PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa Produtos Frutas e Cerveja e Diversos Verduras Refrigerante Cigarros EFD - PIS/COFINS01 REGISTRO F500 F500 F500 F50002 VL_RECECEBIDO_CAIXA 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0003 CST_PIS 01 06 04 0504 VL_DESCONTO_PIS 0,00 0,00 0,00 0,0005 VL_BASE CALCULO_PIS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0006 ALIQUOTA_PIS 0,65% 0,00% 0,00% -07 VALOR_PIS 6.500,00 - - -08 CST_COFINS 01 06 04 0509 VL_DESCONTO_COFINS 0,00 0,00 0,00 0,0010 VL_BASE CALCULO_COFINS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0011 ALIQUOTA_COFINS 3% 0,00% 0,00% -12 VALOR_COFINS 30.000,00 - - - DACON - FICHAS 08A e 18A Linha 01 Linha 05 Linha 06 Linha 11
    32. 32. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
    33. 33. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
    34. 34. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
    35. 35. Dacon x EFD-Contribuições:DACON - Ficha 08A – Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep - Regime Cumulativo Preenchimento dos campos Base deAPURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO Receita Cálculo Contribuição01.Receita de Vendas de Bens e Serviços – Alíquota de 0,65% 1.000.000,00 1.000.000,00 6.500,0002.Demais Receitas - Alíquota de 0,65% 100.000,00 100.000,00 650,0003.Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária 0,00 0,00 0,0004. Valor da Contribuição Apurada 7.150,00OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS05.Receita Tributada à Alíquota Zero06.Receita Tributada à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Monofásicos07.Receita de Vendas de Bens do Ativo Permanente08.Receita Sem Incidência da Contribuição – Exportação09.Receita Isenta e Demais Receitas Sem Incidência da Contribuição10.Receita com Suspensão da Contribuição11.Receita de Revenda Decorrente de Operações Sujeitas a ST12.Receita Tributada pelo RET – Patrimônio de Afetação
    36. 36. Dacon x EFD-Contribuições: DACON EFD-CONTRIBUIÇÕESFicha 08A – Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep - Regime Cumulativo F500 F550APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CST01.Receita de Vendas de Bens e Serviços – Alíquota de 0,65% 0102.Demais Receitas - Alíquota de 0,65% 0103.Receita Tributada no Regime de Substituição Tributária – Alíquota de 0,65% 0504. Valor da Contribuição Apurada -OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS05.Receita Tributada à Alíquota Zero 0606.Receita Tributada à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Tributação Monofásica 0407.Receita de Vendas de Bens do Ativo Permanente 4908.Receita Sem Incidência da Contribuição – Exportação 0809.Receita Isenta e Demais Receitas Sem Incidência da Contribuição 0710.Receita com Suspensão da Contribuição 0911.Receita de Revenda Decorrente de Operações Sujeitas a Substituição Tributária 0812.Receita Tributada pelo RET – Patrimônio de Afetação Registro 1800 (RET)
    37. 37. Dacon x EFD-Contribuições:EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTROS F500 (Caixa) e F550 (Competência) Campo do Registro01. Receita Auferida/Recebida Digitado02. CST PIS/Pasep Combo box03. Valor das Exclusões PIS/Pasep Digitado04. Base de Cálculo PIS/Pasep Calculado05. Alíquota PIS/Pasep Calculado06. Valor do PIS/Pasep Calculado07. CST Cofins Calculado08. Valor das Exclusões Cofins Calculado09. Base de Cálculo Cofins Calculado10. Alíquota Cofins Calculado11. Valor da Cofins Calculado
    38. 38. Dacon x EFD-Contribuições: EFD-CONTRIBUIÇÕES Preenchimento do campoREGISTROS F500 (Caixa) e F550 (Competência) Empresa PVA01. Receita Auferida/Recebida 1.200.000,0002. CST PIS/Pasep 0103. Valor das Exclusões PIS/Pasep 200.000,0004. Base de Cálculo PIS/Pasep 1.000.000,0005. Alíquota PIS/Pasep 0,65%06. Valor do PIS/Pasep 6.500,0007. CST Cofins 0108. Valor das Exclusões Cofins 200.000,0009. Base de Cálculo Cofins 1.000.000,0010. Alíquota Cofins 3%11. Valor da Cofins 30.000,00
    39. 39. PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
    40. 40. PVA – Escrituração das Operações:  Importação de arquivo:Arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte Edição de dados no PVA:Edição completa da escrituração (dados cadastrais,operações geradoras de receitas, operações geradoras decréditos, etc), mediante digitação no próprio ProgramaValidador e Assinador (PVA)
    41. 41. Um novo idioma para o profissional contábil ???‫.בראשית, ברא אלוהים את השמים ואת הארץ‬
    42. 42. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) Registro C100 (Um por Documento) Registro C190 (Um por Documento)Registro C170 (Um para cada Item do Documento)
    43. 43. Estrutura dos registros da Escrituração Digital:|C100|0|1|SAPF0000119496|55|00|1|35466|43120|06082012|06082012|890,77|1|0|0|890,77|1|0|0|0|0|0|10,63|48,95|0||C170|1||TEMPERARREVENIR SE|1,00000|SV||56|13,08|1,6500||1102|0,22|56|13,08|7,6000|||0,99|11401||C170|2||CEMENTAR/TEMPERARREVENIR SERV EXT|1,00000|SV|208,00|0|1|090|1124|||0|56|208,00|
    44. 44. No princípio, criou Deus os céus e a terra. E o SPED ?
    45. 45. Profissional Contábil - Nova Realidade: As escriturações em meio digital, contábil ou fiscal, requer do profissional contábil conhecimento na área de Tecnologia e Sistemas de Informação.|C100|0|1|SAPF0000119496|55|00|1|35466|43120|06082012|06082012|890,77|1|0|0|890,77|1|0|0|0|0|0|10,63|48,95|0||C170|1||TEMPERARREVENIR SE|1,00000|SV||56|13,08|1,6500||1102|0,22|56|13,08|7,6000|||0,99|11401||C170|2||CEMENTAR/TEMPERARREVENIR SERV EXT|1,00000|SV|208,00|0|1|090|1124|||0|56|208,00| A simples ausência de um pipe em um registro (como a falta de pipe no final do registro C100, acima), pode resultar em erros de estrutura na validação do arquivo da escrituração a ser importado, conforme relatório a seguir. 
    46. 46. Estrutura dos registros da Escrituração Digital:
    47. 47. PIS/PASEP e COFINS– Regime Não-Cumulativo -
    48. 48. EFD-Contribuições: PVA x Tabelas CST Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos CFOP PVA Clientes Fornecedores NCM ItensCréditos da Agroindústria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos Subs. TributáriaOperações com IsençãoOperações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
    49. 49. DA ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS:As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração nãocumulativa deverão apurar e registrar, de forma segregada, oscréditos de que tratam o art. 3º das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03(Mercado Interno), e os arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865, de 2004(Importações), e os créditos presumidos previstos nas Leis daContribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os emfunção da natureza, origem e vinculação desses créditos,observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil. Art. 35 da Lei nº 12.058, de 2009
    50. 50. EFD-CONTRIBUIÇÕES – DEMONSTRAÇÃO DOS CRÉDITOS DACON EFD - Contribuições (Créditos de PIS e Cofins FICHAS 06A E 16A REGISTROS01.Bens para Revenda C100 C190 F10002.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F10003.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F10004.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C50005.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F10006.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F10007.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F10008.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F10009.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F12010.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F13011.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F12012.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F10013.Outras Operações com Direito a Crédito F10014.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M10515.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M10016. Créditos Calculados a Alíquotas Diferenciadas C100 C190 F10017. Créditos Calculados por Unidade de Medida de Produto C100 C190 F10018. Crédito Presumido da Subcontratação de Transporte de Cargas D100 F10019. Crédito Presumido Relativo a Estoque de Abertura F15020. Créditos da Atividade Imobiliária F205 F21021. Outros Créditos a Descontar F10022. Ajustes Positivos de Créditos M110/M51023. (-) Ajustes Negativos de Créditos M110/M510
    51. 51. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
    52. 52. EFD-Contribuições – Escrituração Consolidada das Vendas com NF-e: NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
    53. 53. EFD-Contribuições – Escrituração das Aquisições: C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10 VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00 C195 C195 C195 C195Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"CST 56 56 56 70CFOP 1101 1101 3101 1101Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
    54. 54. EFD- CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Aquisições/Custos]Código Descrição50 a 56 Operação com Direito a Créditos Básicos da Não Cumulatividade60 a 67 Operação com Direito a Créditos Presumidos 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 Operação de Aquisição com Isenção 72 Operação de Aquisição com Suspensão 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 Outras Operações de Entrada 99 Outras Operações
    55. 55. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO50 Vinculado Exclusivamente a Receitas51 Vinculado Exclusivamente a Receitas52 Vinculado Exclusivamente a Receitas53 Vinculado Concomitantemente a Receitas54 Vinculado Concomitantemente a Receitas55 Vinculado Concomitantemente a Receitas56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
    56. 56. PIS e COFINS – CFOP Geradores de Crédito Registros C170 (Nota Fiscal) e C191/195 (consolidação)Código Descrição CFOP Geradores de créditos, informados nos Registro C170 (Doc. Fiscal) e C191/C195CFOP (Consolidação de Doc. Fiscais)Aquisição de Bens para Revenda - Código 01:1102 Compra para comercialização1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem1121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente1251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)1652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização2102 Compra para comercialização2113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil2117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro2118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem2121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente2251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização2403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)2652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização3102 Compra para comercialização (Importação)3251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação)3652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação)Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02:1101 Compra para industrialização ou Produção Rural1111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial1116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro1120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente1122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente1126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
    57. 57. EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração por Nota Fiscal Campo DescriçãoTexto fixo contendo "C170" C170Número seqüencial do item no documento fiscal 1Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 65747884Descrição complementar do item como adotado noQuantidade do item 2.000Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) UnidValor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,00Valor do desconto comercial / exclusãoCódigo Fiscal de Operação e Prestação 2101Código da Situação Tributária referente ao PIS. 56Valor da base de cálculo do PIS 100.000,00Alíquota do PIS (em percentual) 0,0165Valor do PIS 1.650,00Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 56Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,00Alíquota do COFINS (em percentual) 0,0760Valor da COFINS 7.600,00Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
    58. 58. EFD CONTRIBUIÇÕES: Validação de Dados – Registro C170 QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPEDREGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio Campo Descrição Receita Bruta EspecificaçãoREG "C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. InternoCOD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MIVL_BC 100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - ExportaçãoCST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta CumulativaALIQ_PIS_ 1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta TotalVL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno 825,00 Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas 330,00 Créditos Vinculados a Receitas da Exportação 495,00
    59. 59. Documentos Fiscais
    60. 60. Lei nº 12.741/2012Obrigatoriedade de informar os tributos incidentes, na venda demercadorias e serviços a consumidor, incidente no preço devenda.1. Prazo para Implantação: Julho de 20132. Tributos a Destacar: ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep, Cofins, IOF e CIDE3. Operacionalidade: A informação deverá constar no documento fiscalou em Painel afixado em local visível4. A indicação relativa ao PIS e à Cofins limitar-se-á à tributaçãoincidente sobre a operação de venda ao consumidor.
    61. 61. Alíquotas PIS e Cofins: Visão nas vendas a Consumidor: ALÍQUOTAS APLICÁVEIS PIS/Pasep COFINSBásica - Cumulatividade 0,65 3,0Básica - Não-Cumulatividade 1,65 7,6Gasolina 0 0Oleo Diesel 0 0GLP 0 0Produtos Farmaceuticos 0 0Artigos de Perfumaria 0 0Veiculos 0 0Autopeças 0 0Agua, Cerveja e Refrigerantes 0 0Álcool - Produtor/Importador 0 0Álcool - Distribuidor 0 0
    62. 62. Alíquotas PIS e Cofins: Visão nas vendas por Fabricantes ALÍQUOTAS APLICÁVEIS PIS/Pasep COFINSBásica - Cumulatividade 0,65 3,0Básica - Não-Cumulatividade 1,65 7,6Gasolina 5,08 23,44Oleo Diesel 4,21 19,42GLP 10,20 47,40Produtos Farmaceuticos 2,10 9,90Artigos de Perfumaria 2,11 10,30Veiculos 2,00 9,60Autopeças 2,30 10,80Agua, Cerveja e Refrigerantes 3,50 16,65Álcool - Produtor/Importador 1,50 6,90Álcool - Distribuidor 3,75 17,25
    63. 63. Outras Informações
    64. 64. EFD – Contribuições – Penalidades:O descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos doart. 16 da Lei no 9.779, de 1999, acarretará a aplicação das seguintespenalidades: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário, relativamente àspessoas jurídicas que deixarem de fornecer, nos prazos estabelecidos,as informações ou esclarecimentos solicitados; Cinco por cento, não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor dastransações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoajurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário,no caso de informação omitida, inexata ou incompleta. Na hipótese de pessoa jurídica optante pelo SIMPLES, os valores e opercentual referidos neste artigo serão reduzidos em setenta por cento. MP nº 2.158-35, art. 57
    65. 65. EFD – Contribuições – Pessoas Jurídicas Dispensadas: Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte(EPP) * Pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre aRenda, cuja soma do PIS/Pasep e da Cofins seja menor ouinferior a R$ 10.000,00 * Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde oinício do ano-calendário ou desde a data de início deatividades * órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas * Pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda com baseno Lucro Presumido, em relação aos meses em que nãotenha auferido ou recebido receitas (*) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
    66. 66. Arquivo Original da EFD – Contribuições: arquivo com todas as informações relativas à EFD-Contribuições (Blocos de Operações + Bloco deApuração)Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 0 Prazo para Transmissão de Arquivos Originais daEFD-Contribuições: Até 10º dia útil do 2º mês subsequente
    67. 67. Arquivo Retificador da EFD – Contribuições: Novo arquivo com todas as informações relativas àEFD-PIS/Cofins Informar o numero de recibo da EFD-PIS/Cofinsretificada Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1 Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores:- EFD-PIS/COFINS de 2011: Até 30 de dezembro de 2012- EFD-PIS/COFINS de 2012: Até 30 de dezembro de 2013
    68. 68. Leiaute e Guia Prático da EFD-Contribuições: Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFBnº 31, 34 e 37, de 2010, nº 11 e 24, de 2011 e nº 20, de2012. Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
    69. 69. http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
    70. 70. Guia Prático
    71. 71. Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados – Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
    72. 72. Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
    73. 73. Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
    74. 74. LegislaçãoSPED:  EFD – PIS/COFINS:  IN RFB nº 1.052/2010 Decreto nº 6.022/2007 [IN RFB nº 1.085/2010, 1.161/2011 e 1.218/2011] MP nº 2.200-2/2001  ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de 2010.  ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de 2011.  IN RFB nº 1.252/2012  ADE Cofis/RFB nº 20, de 2012.
    75. 75. Programa Validador e Assinador - PVA Validação de consistência de leiaute Assina e verificação a autenticidade daassinaturaEnvio do arquivo
    76. 76. Programa Validador e Assinador - PVAImportar Arquivo.Gerar a EscrituraçãoVerifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do ArquivoEmissão do Recibo de Transmissão
    77. 77. Certificação Digital Assinatura Digital - garantia de autenticidade, deintegridade e de validade jurídica da EFD-Contribuições O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídicapara todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2/2001
    78. 78. Certificação DigitalPoderão assinar a EFD-Contribuições: e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ daPessoa Jurídica e-CPF do representante legal da empresa no cadastroCNPJ Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuraçãoeletrônica cadastrada no site da RFB
    79. 79. Guarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópiado arquivo da escrituração pelo prazo decadencial oupara o reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos Todos os documentos contábeis e fiscais relacionadoscom a EFD-Contribuições deverão ser conservados peloprazo previsto para comprovar os valores escriturados.
    80. 80. ReceitanetBX Sistema transmissor de arquivos da base da ReceitaFederal diretamente para contribuintes Download no site da Receita Federal Permite o download da EFD do próprio contribuinteenviada ao ambiente nacional
    81. 81. Obrigado!sped@receita.fazenda.gov.br

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