Este documento contém vários decretos do Ministro de Estado das Comunicações resolvendo processos de seleção para outorga de serviços de radiodifusão educativos. Os decretos homologam resultados, adjudicam canais ou declaram processos frustrados.
O documento é um edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Missão Velha (CE) para o preenchimento de 82 vagas em diversos cargos da administração pública municipal, incluindo cargos da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. O edital especifica os requisitos, número de vagas e remuneração de cada cargo.
Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades
O documento relata que o estabelecimento LB GESTÃO GASTRONÔMICA – LA BELLE descumpriu repetidamente as normas sanitárias e a decisão judicial proibindo festas e aglomerações durante a pandemia. O Ministério Público requer o reconhecimento do descumprimento da medida liminar, a majoração da multa para R$ 500.000,00 e a interdição imediata do estabelecimento.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita à coordenadora do curso de Engenharia Química uma resposta conclusiva sobre a oferta da disciplina de Química Geral no semestre 2014/2, devido à grande demanda dos alunos e à importância da disciplina para o curso.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita a homologação dos nomes dos representantes discentes eleitos para o colegiado do curso de Engenharia Química: Bernardo Pizzol Libardi como titular e Renan Amorim Margon como suplente. A eleição ocorreu em 28 de agosto de 2014 com 25 votos dos 35 alunos votantes.
A deputada distrital Jaqueline Roriz enviou 457 solicitações da população do Distrito Federal para diversas secretarias e órgãos governamentais, cobrando melhorias em saúde, educação, transporte e infraestrutura nas regiões administrativas.
Jaqueline Roriz enviou 457 solicitações para melhorar a infraestrutura e serviços públicos da região administrativa da Granja do Torto no Distrito Federal. As solicitações incluíam a ampliação do transporte público, construção de postos de saúde e segurança, e reforma de escolas e praças públicas. A maioria das solicitações foi aprovada pelos respectivos secretários.
O documento é um edital de licitação na modalidade concorrência pública emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão Pernambucano para a concessão onerosa do uso de espaços para cantinas/lanchonetes/restaurantes nos campi Salgueiro, Floresta e Ouricuri. O edital estabelece as datas e locais das sessões públicas, os preços mínimos para cada item, as condições de participação e o objeto da licitação.
O documento é um edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Missão Velha (CE) para o preenchimento de 82 vagas em diversos cargos da administração pública municipal, incluindo cargos da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. O edital especifica os requisitos, número de vagas e remuneração de cada cargo.
Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades
O documento relata que o estabelecimento LB GESTÃO GASTRONÔMICA – LA BELLE descumpriu repetidamente as normas sanitárias e a decisão judicial proibindo festas e aglomerações durante a pandemia. O Ministério Público requer o reconhecimento do descumprimento da medida liminar, a majoração da multa para R$ 500.000,00 e a interdição imediata do estabelecimento.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita à coordenadora do curso de Engenharia Química uma resposta conclusiva sobre a oferta da disciplina de Química Geral no semestre 2014/2, devido à grande demanda dos alunos e à importância da disciplina para o curso.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita a homologação dos nomes dos representantes discentes eleitos para o colegiado do curso de Engenharia Química: Bernardo Pizzol Libardi como titular e Renan Amorim Margon como suplente. A eleição ocorreu em 28 de agosto de 2014 com 25 votos dos 35 alunos votantes.
A deputada distrital Jaqueline Roriz enviou 457 solicitações da população do Distrito Federal para diversas secretarias e órgãos governamentais, cobrando melhorias em saúde, educação, transporte e infraestrutura nas regiões administrativas.
Jaqueline Roriz enviou 457 solicitações para melhorar a infraestrutura e serviços públicos da região administrativa da Granja do Torto no Distrito Federal. As solicitações incluíam a ampliação do transporte público, construção de postos de saúde e segurança, e reforma de escolas e praças públicas. A maioria das solicitações foi aprovada pelos respectivos secretários.
O documento é um edital de licitação na modalidade concorrência pública emitido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão Pernambucano para a concessão onerosa do uso de espaços para cantinas/lanchonetes/restaurantes nos campi Salgueiro, Floresta e Ouricuri. O edital estabelece as datas e locais das sessões públicas, os preços mínimos para cada item, as condições de participação e o objeto da licitação.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química propõe novos horários para os períodos de 2015/2, considerando conflitos de horários, demandas de alunos e carga horária de disciplinas. Os horários dividem aulas semanais e alteram alguns horários para evitar conflitos, atender alunos de diferentes períodos e formandas. O documento detalha os horários sugeridos para cada período.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita a homologação de Giulia Cruz Corrêa e Márcia Martineli Villela como representantes discentes no Núcleo Docente Estruturante, após terem sido eleitas por unanimidade em uma Assembleia Geral realizada em 3 de setembro de 2014.
O documento fornece três dicas para economia de suprimentos, informa sobre serviços diários da PM, matrículas de candidatos a militares do estado, e transcrições de portarias da SDS e PM sobre funções gratificadas e prorrogação de prazo de processo disciplinar.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita à coordenação do curso a oferta da disciplina de Química Geral durante o recesso entre 2014/2 e 2015/1, devido à sua importância para o curso, alto índice de reprovação e demanda. A disciplina é pré-requisito de outras e permitiria que alunos atrasados progredissem. São sugeridas opções de carga horária condizentes com o período letivo reduzido. Uma lista de alunos interessados é anexada.
1) O documento descreve várias autorizações concedidas por entidades governamentais portuguesas, como o INFARMED e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
2) Inclui também despachos do Ministério da Educação sobre a criação de cursos vocacionais no ensino básico e secundário.
3) Determina que escolas públicas e privadas podem apresentar candidaturas para oferecer cursos vocacionais a partir do próximo ano letivo.
Este documento descreve o cronograma e procedimentos de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de profissionais pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE). O processo seletivo consistirá em uma única etapa de avaliação curricular para preenchimento de 28 vagas de nível superior, médio-técnico e médio.
Governo Volpi prorroga validade de Concurso Público (Edital 04/2019)Luís Carlos Nunes
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires suspende temporariamente as provas práticas do concurso público previstas para abril de 2020 para os cargos de orientador de arte devido à pandemia do coronavírus. A suspensão segue as recomendações de quarentena do governo estadual e do Ministério da Saúde para evitar aglomerações. Novas datas serão divulgadas oportunamente.
Este documento resume uma análise das políticas culturais, gestão e produção cultural no estado da Bahia, Brasil, com base em depoimentos de profissionais da área. Apresenta uma compreensão mais ampla de cultura que tem guiado as políticas estaduais, bem como avanços nessas políticas nos últimos anos, apesar de algumas críticas. Destaca também mecanismos de financiamento como editais e as leis de incentivo.
Este documento é uma dissertação de mestrado apresentada por Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes à Universidade do Estado da Bahia sobre a história do distrito de Helvécia entre 1980-2005. A dissertação analisa como a implantação da eucaliptocultura impactou as vidas dos homens e mulheres da comunidade e como eles tiveram que se reinventar para viver com a expansão da monocultura de eucalipto.
O 1o Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (FENATIFS) ocorrerá entre 6 e 12 de outubro e contará com 23 espetáculos nacionais e locais. O festival transformará a cidade em capital brasileira do teatro infantil durante a semana, além de oferecer oficinas, debates e uma mostra de talentos mirins.
O documento lista 17 propostas culturais submetidas por diferentes estados brasileiros. As propostas incluem projetos para valorizar a memória e culturas populares, editais de circulação artística, modernização de bibliotecas e museus, e construção de salas culturais. Os projetos foram submetidos para diferentes eixos temáticos como memória, produção cultural e acesso à cultura.
1) O documento descreve a história de 200 anos da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, a primeira biblioteca pública do Brasil.
2) A biblioteca passou por muitas dificuldades ao longo dos séculos XIX e XX, incluindo falta de espaço e um incêndio, mas continuou a servir como um centro importante de cultura e educação para a Bahia.
3) Atualmente, a biblioteca celebra seu papel no desenvolvimento do estado da Bahia e no fornecimento de acesso público à arte, cultura e conhe
O documento lista os ativos de vários fundos de investimento geridos pela Santander Totta Seguros. Os fundos contêm principalmente títulos de dívida pública portuguesa e europeia, assim como obrigações corporativas. Os fundos variam em composição e valor total de ativos, que vão de aproximadamente 422 mil euros a mais de 19 milhões de euros.
O espetáculo Habitat, da Companhia Viladança, usa sons, imagens e a arquitetura de Salvador como tema central. Nove dançarinos representam a cidade através de sua ação e teatralidade, explorando elementos que identificam Salvador como um lugar único.
Antes da chegada dos europeus, existia na África uma escravidão doméstica, onde os vencidos em guerras eram escravizados para trabalhar na agricultura de pequena escala. Esta escravidão era caracterizada por um número pequeno de cativos por família e uma possível integração dos escravos na linhagem do senhor através de casamentos e nascimentos. Além disso, o cativeiro também era usado como punição para crimes.
Almandrade é um artista plástico, arquiteto, poeta e professor brasileiro. Realizou cerca de trinta exposições individuais e participou de inúmeras mostras coletivas no Brasil e exterior. Seus trabalhos fazem parte de acervos de importantes museus como o Museu de Arte Moderna da Bahia. Recebeu vários prêmios ao longo de sua carreira.
O documento anuncia os resultados de um concurso estadual de estímulo à crítica de artes na Bahia. Os selecionados e suplentes são listados para as categorias de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura e música. A diretora geral da FUNCEB comunica os nomes dos premiados e suplentes escolhidos pela comissão de seleção.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química propõe novos horários para os períodos de 2015/2, considerando conflitos de horários, demandas de alunos e carga horária de disciplinas. Os horários dividem aulas semanais e alteram alguns horários para evitar conflitos, atender alunos de diferentes períodos e formandas. O documento detalha os horários sugeridos para cada período.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita a homologação de Giulia Cruz Corrêa e Márcia Martineli Villela como representantes discentes no Núcleo Docente Estruturante, após terem sido eleitas por unanimidade em uma Assembleia Geral realizada em 3 de setembro de 2014.
O documento fornece três dicas para economia de suprimentos, informa sobre serviços diários da PM, matrículas de candidatos a militares do estado, e transcrições de portarias da SDS e PM sobre funções gratificadas e prorrogação de prazo de processo disciplinar.
O Centro Acadêmico de Engenharia Química solicita à coordenação do curso a oferta da disciplina de Química Geral durante o recesso entre 2014/2 e 2015/1, devido à sua importância para o curso, alto índice de reprovação e demanda. A disciplina é pré-requisito de outras e permitiria que alunos atrasados progredissem. São sugeridas opções de carga horária condizentes com o período letivo reduzido. Uma lista de alunos interessados é anexada.
1) O documento descreve várias autorizações concedidas por entidades governamentais portuguesas, como o INFARMED e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
2) Inclui também despachos do Ministério da Educação sobre a criação de cursos vocacionais no ensino básico e secundário.
3) Determina que escolas públicas e privadas podem apresentar candidaturas para oferecer cursos vocacionais a partir do próximo ano letivo.
Este documento descreve o cronograma e procedimentos de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de profissionais pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE). O processo seletivo consistirá em uma única etapa de avaliação curricular para preenchimento de 28 vagas de nível superior, médio-técnico e médio.
Governo Volpi prorroga validade de Concurso Público (Edital 04/2019)Luís Carlos Nunes
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires suspende temporariamente as provas práticas do concurso público previstas para abril de 2020 para os cargos de orientador de arte devido à pandemia do coronavírus. A suspensão segue as recomendações de quarentena do governo estadual e do Ministério da Saúde para evitar aglomerações. Novas datas serão divulgadas oportunamente.
Este documento resume uma análise das políticas culturais, gestão e produção cultural no estado da Bahia, Brasil, com base em depoimentos de profissionais da área. Apresenta uma compreensão mais ampla de cultura que tem guiado as políticas estaduais, bem como avanços nessas políticas nos últimos anos, apesar de algumas críticas. Destaca também mecanismos de financiamento como editais e as leis de incentivo.
Este documento é uma dissertação de mestrado apresentada por Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes à Universidade do Estado da Bahia sobre a história do distrito de Helvécia entre 1980-2005. A dissertação analisa como a implantação da eucaliptocultura impactou as vidas dos homens e mulheres da comunidade e como eles tiveram que se reinventar para viver com a expansão da monocultura de eucalipto.
O 1o Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (FENATIFS) ocorrerá entre 6 e 12 de outubro e contará com 23 espetáculos nacionais e locais. O festival transformará a cidade em capital brasileira do teatro infantil durante a semana, além de oferecer oficinas, debates e uma mostra de talentos mirins.
O documento lista 17 propostas culturais submetidas por diferentes estados brasileiros. As propostas incluem projetos para valorizar a memória e culturas populares, editais de circulação artística, modernização de bibliotecas e museus, e construção de salas culturais. Os projetos foram submetidos para diferentes eixos temáticos como memória, produção cultural e acesso à cultura.
1) O documento descreve a história de 200 anos da Biblioteca Pública do Estado da Bahia, a primeira biblioteca pública do Brasil.
2) A biblioteca passou por muitas dificuldades ao longo dos séculos XIX e XX, incluindo falta de espaço e um incêndio, mas continuou a servir como um centro importante de cultura e educação para a Bahia.
3) Atualmente, a biblioteca celebra seu papel no desenvolvimento do estado da Bahia e no fornecimento de acesso público à arte, cultura e conhe
O documento lista os ativos de vários fundos de investimento geridos pela Santander Totta Seguros. Os fundos contêm principalmente títulos de dívida pública portuguesa e europeia, assim como obrigações corporativas. Os fundos variam em composição e valor total de ativos, que vão de aproximadamente 422 mil euros a mais de 19 milhões de euros.
O espetáculo Habitat, da Companhia Viladança, usa sons, imagens e a arquitetura de Salvador como tema central. Nove dançarinos representam a cidade através de sua ação e teatralidade, explorando elementos que identificam Salvador como um lugar único.
Antes da chegada dos europeus, existia na África uma escravidão doméstica, onde os vencidos em guerras eram escravizados para trabalhar na agricultura de pequena escala. Esta escravidão era caracterizada por um número pequeno de cativos por família e uma possível integração dos escravos na linhagem do senhor através de casamentos e nascimentos. Além disso, o cativeiro também era usado como punição para crimes.
Almandrade é um artista plástico, arquiteto, poeta e professor brasileiro. Realizou cerca de trinta exposições individuais e participou de inúmeras mostras coletivas no Brasil e exterior. Seus trabalhos fazem parte de acervos de importantes museus como o Museu de Arte Moderna da Bahia. Recebeu vários prêmios ao longo de sua carreira.
O documento anuncia os resultados de um concurso estadual de estímulo à crítica de artes na Bahia. Os selecionados e suplentes são listados para as categorias de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura e música. A diretora geral da FUNCEB comunica os nomes dos premiados e suplentes escolhidos pela comissão de seleção.
Este documento apresenta estatísticas sobre o número de certidões de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos emitidas anualmente pela Fundação Cultural Palmares entre 2004-2010 por estado. O estado com o maior número de certidões foi o Maranhão com 333, seguido por Bahia com 332 e Rio Grande do Sul com 82 certidões. No total, foram emitidas 1.523 certidões nesse período para aproximadamente 123.592 famílias.
O documento consiste em vários avisos e extratos de órgãos governamentais brasileiros, incluindo convênios, licitações, contratos e termos aditivos. Os documentos mencionam detalhes sobre empreendimentos, fornecimento de materiais e serviços, credenciamentos e dispensas de licitação.
O documento fornece informações sobre:
1) O projeto Mapa da Palavra.BA da Fundação Cultural da Bahia, que visa mapear escritores baianos e divulgar suas obras.
2) A Agenda Cultural da Bahia, que divulga eventos culturais no estado e ganhou novo site e aplicativo.
3) O Edital de Dinamização em Espaços Culturais da Secult-BA, que garantirá a realização de 110 projetos culturais em diversos municípios baianos entre janeiro e julho de 2016.
A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Belo Horizonte ministrou três cursos de pós-graduação lato sensu fora de sede sem autorização prévia do Conselho Federal de Educação, desrespeitando as regras. O relatório técnico recomenda não autorizar os cursos nem convalidá-los e aplicar censura à faculdade. O relator e a Câmara de Educação Superior acompanham as recomendações do relatório técnico.
Autorização da Abratel para Prestação de Stfc - 5° Operadora do Brasiltelefoniaoficial
O documento contém vários atos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizando empresas a realizar operações temporárias de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo entre os dias 6 e 8 de julho de 2012. O documento também contém decisões do Conselho Diretor da Anatel sobre recursos administrativos e pedidos de reconsideração relacionados a processos de outorga e infrações.
O documento contém vários atos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizando empresas a realizar operações temporárias de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo entre os dias 6 e 8 de julho de 2012. O documento também contém decisões do Conselho Diretor da Anatel sobre recursos administrativos e pedidos de reconsideração relacionados a processos de outorga e infrações telecomunicações.
IGEC - RELATÓRIO MIGUEL RELVAS -LUSÓFONAosexoeacidade
Este documento resume uma ação de controlo realizada sobre os procedimentos de aprovação de um aluno na Universidade Lusófona. A ação concluiu que houve irregularidades formais nos regulamentos, mas que estas foram posteriormente sanadas. A universidade alega que o diploma do aluno é válido. O relatório será enviado ao Ministério Público para decisão sobre a validade do ato de avaliação.
Este documento resume a investigação de irregularidades nos procedimentos de aprovação de um aluno na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A universidade alega que as irregularidades eram formais e foram sanadas, e que o diploma do aluno é válido. A inspeção vai enviar o caso ao Ministério Público para decidir sobre a validade do ato de avaliação.
Este documento contém várias portarias do Ministro da Educação homologando pareceres do Conselho Nacional de Educação favoráveis ao recredenciamento de diversas instituições de ensino superior no Brasil, estabelecendo prazos de até 5 anos para os atos autorizativos de cada uma.
1. O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para realização de exame médico admissional na Câmara Municipal de Ipojuca em 15 de fevereiro.
2. Os candidatos devem apresentar documentos de identidade e exames médicos específicos de acordo com o cargo.
3. O documento também lista os documentos originais e cópias que os candidatos devem levar no dia do exame.
Este documento anuncia uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele especifica os requisitos de habilitação para grupos formais participarem, como estatutos, certidões e declarações. Também detalha os procedimentos da sessão pública, análise de documentos, prazos e critérios de classificação.
Este documento altera o cronograma de uma seleção simplificada para bolsas de formação oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. As principais alterações são: estender o prazo de inscrição até 7 de dezembro, publicar o resultado dos recursos e análise de documentos em 14 de dezembro e divulgar o resultado final em 16 de dezembro.
P2594 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Demons...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
P1436 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Demons...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Noha bakr Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on De...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Nchr egypt upr20_egy_Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United S...Sandro Suzart
The National Council for Human Rights (NCHR) submitted a report on the human rights situation in Egypt between 2010-2014 to the Universal Periodic Review Mechanism. The report summarized that Egypt witnessed political upheaval during this period including a revolution in 2011, transitional periods, and a new constitution in 2014. It noted both improvements in rights protections in new laws and constitution as well as ongoing rights issues such as torture, freedom of assembly, and fair trials. The NCHR called on the government to further amend laws to fully comply with the new constitution and international human rights standards.
Lse.ac.uk Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on De...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Kerry mcbroome Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States ...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
K4 d hdr Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on Dem...Sandro Suzart
The document provides a conflict analysis of Egypt, summarizing the key conflict dynamics, triggers, actors and causes of conflict according to recent literature. It finds that conflict in Egypt manifests as popular unrest and terrorist attacks, with proximate drivers including repressive politics, military control over the judiciary, and migration issues. Structural causes include economic challenges and environmental factors. Key actors fueling conflict are the Egyptian military, trade unions, Salafist parties like the Muslim Brotherhood, and extremist groups operating in different regions.
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Global protest suppression_Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC Un...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Fulltext012 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on ...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Fulltext01 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States on D...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Freedom-of-assembly Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United S...Sandro Suzart
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Fragility and-resilience Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC Unit...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
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En egipto eng Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States o...Sandro Suzart
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Eltantawy wiest2011 Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United St...Sandro Suzart
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Egypt timeline Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United States ...Sandro Suzart
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Egypt fiw201final Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC United Stat...Sandro Suzart
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Egypt-death-penalty-report Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC U...Sandro Suzart
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Egypt women final_english Relation Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC Uni...Sandro Suzart
relationship between Sandro Suzart SUZART GOOGLE INC and United States on Demonstrations 2013 and Impeachments of 22 governments Relation, Sandro Suzart, SUZART, GOOGLE INC, United States on Demonstrations countries IMPEACHMENT GOOGLE INC
Conferência Goiás I E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade dig...E-Commerce Brasil
Erick Melo
Co-founder/CCO
WebJump
E-commerce Inteligente: o papel crucial da maturidade digital em uma estratégia de personalização em escala.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.E-Commerce Brasil
Tiago Campos
Diretor de Novos Negócios
Uappi
Os impactos da digitalização do Atacarejo no Brasil.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de convers...E-Commerce Brasil
Maurici Junior
Gerente de Conteúdo
Magalu
Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de conversão para marketplace.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e...E-Commerce Brasil
Pedro Lamim
Head de Prevenção à Fraude
Pagar.me
Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e as principais tendências emergentes.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Prevenção à fraude em negócios B2B e B2C: boas práticas e...
federal reserve
1. Nº 90, quinta-feira, 12 de maio de 2016152 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012016051200152
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
No- 1.879 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº
852/2014/SLJ/CGAJ/CONJUR-MC-AGU, constante do processo
53000.049169/2011-95, de sorte a denegar provimento ao recurso inter-
posto pela FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA,
participante do Aviso de Habilitação nº 9/2011, do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, no
município de Itapetininga, estado de São Paulo, por meio do canal 225E,
tendo em vista a ausência de circunstâncias suscetíveis de rever a decisão.
No- 1.881 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº
852/2014/SLJ/CGAJ/CONJUR-MC-AGU, constante do processo
53000.049169/2011-95, de sorte a denegar provimento ao recurso inter-
posto pela FUNDAÇÃO ONÉSIMO RODRIGUES DE BARROS, par-
ticipante do Aviso de Habilitação nº 9/2011, do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, no
município de Itapetininga, estado de São Paulo, por meio do canal 225E,
tendo em vista a ausência de circunstâncias suscetíveis de rever a decisão.
Em 11 de maio de 2016
No- 21 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº
No- 159 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº
465/2015/SJL/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, constante do proces-
so 53000.009941/2012-17, de sorte a homologar o processo de se-
leção para outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ita-
petinga/BA, por meio do canal 292E, constante do Aviso de Ha-
bilitação nº 18, de 16/12/2011, e adjudicar o seu objeto ao ESTADO
DA BAHIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
ESTADO DA BAHIA, bem como encaminhar os processos das en-
tidades inabilitadas ao Setor de Arquivo, de acordo com o resultado
final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente, e
das normas estabelecidas pela Portaria nº 420, de 14 de setembro de
2011.
0672/2014/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, constante do pro-
cesso 53000.042312/2012, de sorte a negar provimento ao recurso
interposto pela FUNDAÇÃO EDUCATIVA NOROESTE PAULISTA,
participante do Aviso de Habilitação nº 4/2012, do Serviço de Ra-
diodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamen-
te educativos, no município de Jales, estado de São Paulo, por meio
do canal 293E, tendo em vista a ausência de circunstâncias sus-
cetíveis de rever a decisão.
No- 88 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso
de suas atribuições, resolve tornar sem efeito o Despacho do Ministro
em 19 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2013 e acolher o disposto no PARECER nº
096/2014/SJL/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, constante do processo
53000.012742/2012-96, de sorte a declarar frustrado o processo de se-
leção para outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Pe-
nápolis/SP, por meio do canal 290E, constante do Aviso de Habilitação
nº 01, de 05 de março de 2012, nos termos da legislação vigente e, das
normas estabelecidas pela Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011.
No- 158 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº
465/2015/SJL/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, constante do proces-
so 53000.009941/2012-17, de sorte a denegar provimento ao recurso
interposto pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA, participante do Aviso de Habilitação nº 18/2011, do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclu-
sivamente educativos, no município de Itapetinga, estado da Bahia,
por meio do canal 292E, tendo em vista a ausência de circunstâncias
suscetíveis de rever a decisão.
ANEXO
PROPONENTE TIPO PROCESSO RECURSO PROPOSTA CLASSIFICAÇÃO/
RESULTADO
ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
ESTADO DA BAHIA(SECOM)
I 53000.007973/2012-88 Não apresentado. HABILITADA 1º LUGAR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB I 53000.006542/2012-02 Apresentado. Indeferido. Ausência de circuns-
tâncias suscetíveis de rever a decisão
HABILITADA 2º LUGAR
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA(IRDEB) I 53000.007966/2012-86 Não apresentado. HABILITADA 3º LUGAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO
I 53000.010640/2012-36 Não apresentado. INABILITADA INDEFERIMENTO
FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ II 53000.007404/2012-32 Não apresentado. DESCONSIDERADA* INDEFERIMENTO
FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR II 53000.003061/2012-37 Não apresentado. DESCONSIDERADA* INDEFERIMENTO
GRUPO GAY DA BAHIA II 53000.013457/2012-92 Não apresentado. DESCONSIDERADA* INDEFERIMENTO
Legenda: I - Pessoa Jurídica de Direito Público Interno; II - Pessoa Jurídica de Natureza Privada. *Art. 5º, § 1º, da Portaria nº 420/2011
No- 266 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER Nº 118/2016/SEI-MC , constante do processo 53000.009968/2012-18, de sorte a
conceder provimento ao recurso interposto pela FUNDAÇÃO JABOTICABAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, participante do Aviso de Habilitação nº 18/2011, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jaboticabal, estado de São Paulo, por meio do canal 290E, tendo em vista a presença de circunstâncias suscetíveis de rever a decisão.
No- 267 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº 118/2016/SEI-MC, constante do processo 53000.009968/2012-18, de sorte não
conhecer o recurso interposto pela FUNDAÇÃO CULTURAL NORTE PARANAENSE, participante do Aviso de Habilitação nº 18/2011, do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins
exclusivamente educativos, no município de Jaboticabal, estado de São Paulo, por meio do canal 290E, tendo em vista a intempestividade da solicitação.
No- 268 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº 118/2016/SEI-MC, constante do processo 53000.009968/2012-18, de sorte a
homologar o processo de seleção para outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jaboticabal/SP, por meio do canal 290E, constante
do Aviso de Habilitação nº 18, de 16/12/2011, e adjudicar o seu objeto à Fundação Jaboticabal de Radiodifusão Educativa, bem como encaminhar os processos das entidades inabilitadas ao Setor de Arquivo, de acordo
com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente, e das normas estabelecidas pela Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011.
ANEXO
PROPONENTE TIPO PROCESSO RECURSO PROPOSTA CLASSIFICAÇÃO/
RESULTADO
FUNDAÇÃO JABOTICABAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA II 53000.008188/2012-42 Apresentado. Deferido. Presença de circunstân-
cias suscetíveis de rever a decisão.
HABILITADA 1º lugar
FUNDAÇÃO CULTURAL NORTE PARANAENSE II 53000.009584/2012-97 Apresentado. Não conhecido. Intempestivo. (re-
lativamente à Nota Técnica n.º 459/2013).
Não apresentado (relativamente à Nota Técnica
n.º 55/2014).
INABILITADA INDEFERIMENTO
Legenda: I - Pessoa Jurídica de Direito Público Interno; II - Pessoa Jurídica de Natureza Privada.
No- 277 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº 112/2016/SEI-MC, constante do processo 53000.064665/2011-79, de sorte a
homologar o processo de seleção para outorga do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacobina/BA, por meio do canal 44E, constante
do Aviso de Habilitação nº 16, de 07/12/2011, e adjudicar o seu objeto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, bem como encaminhar os processos das entidades inabilitadas ao Setor de
Arquivo, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente, e das normas estabelecidas pela Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011.
ANEXO
PROPONENTE TIPO PROCESSO RECURSO PROPOSTA CLASSIFICAÇÃO/ RESULTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA
I 53000.005325/2012-97 Não apresentado Habilitada 1º lugar
ESTADO DA BAHIA (SECOM) I 53000.004965/2012-80 Não apresentado Habilitada 2º lugar
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DA BAHIA
I 53000.004973/2012-26 Não apresentado Inabilitada Indeferimento
FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR II 53000.003052/2012-46 Não apresentado *Desconsiderada Indeferimento
FUNDAÇÃO CULTURAL GILBERTO
LEITE DE AQUINO
II 53000.007189/2012-70 Não apresentado *Desconsiderada Indeferimento
FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ II 53000.005937/2012-80 Não apresentado *Desconsiderada Indeferimento
Legenda: I - Pessoa Jurídica de Direito Público Interno; II - Pessoa Jurídica de Natureza Privada. *Art. 5º, § 1º, da Portaria nº 420/2011
No- 291 - O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto no PARECER nº 89/2016/SEI-MC, constante do processo 53000.009948/2012-39, de sorte a
declarar frustrado o processo de seleção para outorga do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Chapadinha/MA, por meio do canal 291E,
constante do Aviso de Habilitação nº 18, de 16 de dezembro de 2011, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e, das normas estabelecidas pela Portaria nº 420,
de 14 de setembro de 2011.
ANEXO
PROPONENTE TIPO PROCESSO RECURSO PROPOSTA CLASSIFICAÇÃO/
RESULTADO
FUNDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO II 53000.006259/2012-72 Apresentado. Intempestivo. Não conhecido. INABILITADA INDEFERIMENTO
FUNDAÇÃO PROFESSOR LUÍS ARRUDA SOUSA II 53000.008872/2012-24 Apresentado. Indeferido. Ausência de circuns-
tâncias suscetíveis de rever a decisão.
INABILITADA INDEFERIMENTO