Prefeituraoferece curso deGastronomia gratuitoPágina 7qualificação profissionalbanco do povoGuarujádisputa final decampeon...
empregoPAT tem 36oportunidadesnesta terçaNesta terça-feira, 18, o Postode Atendimento ao Traba-lhador (PAT) disponibiliza3...
copa do mundoGuarujá adere ao Pronatec e garantecapacitação para o Mundial de FutebolA adesão ao projetodo Governo Federal...
seeclagSindicato dos zeladores destacaapoio do Governo MunicipalDirigentes da entidadeque representa osprofissionais deGua...
empréstimoBanco do Povo oferece linha decrédito para novos empreendedoresA partir destasemana, o órgãorealiza visitanos ba...
almoxarifado centralPrefeitura promoveadequações nosetor de alimentosDentre asintervenções estãoa troca de piso,revestimen...
frente de cidadaniaPrograma Auxílio Desempregotem aula inaugural nesta terçaA proposta éoferecer qualificaçãoprofissional ...
pescado baratoCaminhão Feira do Peixe atendeEnseada e Vila Áurea nesta semanaO equipamentotraz promoçõessemanalmente,abast...
barraca do beijovila áureaPrefeitura aproveita festa juninapara orientar sobre doenças bucaisUsafa encerra atendimento mai...
espaço de aprendizagemProfessores de projeto educacionalparticipam de formaçãoOs educadoresse reúnemquinzenalmente paradis...
vestibulinhoInscrições para vagas remanescentesprosseguem até dia 21Interessados podemse inscrever para o3º ano do EnsinoM...
polícia militar21º BPM/I tem novo comandanteO tenente-coronelCláudio de Oliveirafoi apresentadoaos membros doGabinete de G...
copa são pauloBasquete infantil é bicampeão regionalA equipe guarujaenseé formada porintegrantes doPrograma CaçaTalentos d...
Portaria N.º 2573/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E ...
grafe foi considerado DESERTO.II – Publique-se.Guarujá, 14 de Junho de 2013ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECASECRETÁRIA MUN...
Beatriz Medeiros de Oliveira 19.990 Processo nº 12659/2013Bruna Angela 19.684 Processo nº 12659/2013Camila Cutolo 19.716 P...
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1009/2013; Contrato: n.º 868/2013; CONTRA-TANTE: Município de Guarujá; Contratad...
advocacia geralERRATA DA PORTARIA AGM Nº ­­­­335/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usand...
Guarujá, 18 de Junho de 2013.MARCELO SQUASSONIPresidenteSESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2013O Pregoeiro da Câmara ...
futebol de 7Guarujaense paralímpico éconvocado para a Seleção BrasileiraCom a artilhariada Copa Rio/SP, João Batistafoi a ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Diário Oficial de Guarujá

1.916 visualizações

Publicada em

Diário Oficial de Guarujá do dia 18 de junho de 2013.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.916
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
661
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Prefeituraoferece curso deGastronomia gratuitoPágina 7qualificação profissionalbanco do povoGuarujádisputa final decampeonatoPágina 13copa são pauloEtec temvagas remanescentespara 8 cursosPágina 11inscriçõesA Prefeitura mantémparceria com o Governodo Estado para garantiros benefícios do Bancodo Povo Paulista. Comisso, atualmente, o Mu-nicípio conta com R$ 850mil para emprestar a em-preendedores, que têm àdisposição o microcréditodestinado a pessoas físi-cas e pequenas empresas.É um dinheiro fácil coma menor taxa do merca-do, apenas 0,5% ao mês,com prazo de financia-mento que varia de 12 a36 meses. Para fazer jus,basta que o munícipe nãotenha restrições no SCPCe Serasa, comprove capa-cidade de pagamento eatuação na área.Página 5Município tem R$ 850 mil parapequenos empreendedoresRaimundoNogueiraDiário OficialGUARUJÁTerça-feira, 18 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2782 • Distribuição gratuita
  2. 2. empregoPAT tem 36oportunidadesnesta terçaNesta terça-feira, 18, o Postode Atendimento ao Traba-lhador (PAT) disponibiliza36 oportunidades de empre-go. Há vagas nas áreas de veterinária,ciência biológica, gastronomia, entreoutras.Os interessados, que cumprirem asexigências de cada vaga, devem compa-recer ao local com Carteira de Trabalhoe documento de identidade (RG). É ne-cessário possuir cadastro junto ao PATe levar o currículo profissional.Quem ainda não tem o cadastro,pode comparecer na Rua Cunhambebe,500, na Vila Alice, das 9 às 12 horas.Também é possível se inscrever no sitewww.maisemprego.mte.gov.br, com osdocumentos já citados e ainda ter emmãos os números do PIS e CPF.Confira as oportunidades:• Serralheiro MontadorVagas: 1Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• Médico VeterinárioVagas: 5Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEscolaridade: Ensino Superior completo• Estagiário em Medicina VeterináriaVagas: 10Experiência: 6 meses de experiência sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Superior completo ou cursando (Curso deVeterinária)• Estagiário em Ciência BiológicaVagas: 10Experiência: 6 meses de experiência sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino médio completo ou cursando• Cozinheiro de RestauranteVagas 1:Experiência: 6 meses de experiência com comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamento incompleto• Supervisor de LojaVagas: 3Experiência: 6 meses de experiência com comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Técnico em Segurança do TrabalhoVagas: 1Experiência: 3 meses de experiência com comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Ajudante de CozinhaVagas: 5Experiência: 6 meses de experiência sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompletoReproduçãoterça-feira18 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. copa do mundoGuarujá adere ao Pronatec e garantecapacitação para o Mundial de FutebolA adesão ao projetodo Governo Federalvisa oferecercapacitação aosmoradores e gerarempregos na CidadePronatecCopadisponibilizará21 cursos àpopulaçãoNa semana passada,a equipe do Núcleode Projetos Especiaisda Copa do Mundose reuniu comrepresentantes deinstituições ligadasao comércio eturismo para alinhara realização denovos cursos decapacitação para osmoradores da CidadePara garantir atendimen-to de qualidade e a ge-ração de empregos emGuarujá antes, durantee após a realização da Copado Mundo de 2014, momentoem que o Município poderáhospedar e servir de Centro deTreinamento para uma seleçãointernacional, a Prefeitura, pormeio da Secretaria de Turismo,aderiu ao Programa Nacionalde Acesso ao Ensino Técnico eEmprego (Pronatec).O objetivo do Governo Fe-deral com o Pronatec é ampliaras ofertas de cursos de educaçãoprofissional e tecnologia. “Avantagem do Pronatec é propor-cionar qualificações já buscadaspelo público, mas sem custo,tanto para quem já trabalha naárea quanto para quem pretendeingressar e estar preparado até2014”, explicou o coordenadordo Núcleo de Pro-jetos Especiais paraAssuntos de Copado Mundo, Edsondos Santos.Os cursos estãodivididos em trêstipos para alcan-çar a maioria dapopulação: Pronatec Empresa,Pronatec Copa e Pronatec Social.O Pronatec Empresa tem o ob-jetivo de avaliar as necessidadesdas empresas que já trabalhamna área de turismo e hotelaria eaprimorá-las. Este seguimentonão é aberto para funcionáriospúblicos, exceto a Guarda CivilMunicipal de Guarujá, pela ne-cessidade da aprendizagem delínguas para a comunicação comos turistas.Já o Pronatec Copa ofereceráaté 21 cursos. Atualmente, estãodisponíveis os de Recepcionistaem Meios de Hospedagem, Orga-nizador de Eventos, Garçom, Ca-mareira em meiosde Hospedagem, eAuxiliar de Cozi-nha, com o objetivode facilitar o ingres-so de profissionaisno mercado.Além disso, háo Pronatec CopaSocial, que foca na aprendiza-gem de jovens na faixa etáriade 16 a 21 anos, tendo comoparceiro o Serviço Social daIndústria (SESI). Neste caso,o projeto é desenvolvido peloCentro de Referência de As-sistência Social (CRAS). Ins-crições e mais informações naSecretaria de Turismo ou pelotelefone 3344-4600.Trabalho conjuntoPara envolver mais pessoase criar grupos de trabalho vi-sando a possível recepção deuma seleção durante a disputado Mundial, no próximo ano,o Núcleo de Projetos Especiais– Copa do Mundo se reuniu, naúltima semana, com membros daAssociação da Orla, AssociaçãoEmpresarial e Comercial, Câma-ra de Dirigentes Lojistas, Conse-lho Municipal de Turismo e doGuarujá Convention & VisitorsBureau (GC&VB), dentre outrosrepresentantes do ramo hoteleiroe do comércio. O encontro tevecomo objetivo alinhar novoscursos de capacitação para osmoradores da Cidade.A reunião, que aconteceu nasede do GC&VB, foi uma oportu-nidade para o Núcleo apresentaros cursos já disponibilizados peloPronatec, além das necessidadesque as instituições veem comoprioridades para que possa soli-citar junto ao Governo Federal adisponibilidade para a Região. “Apossibilidade real da nossa cidadeservir a uma seleção internacio-nal como base para hospedageme treinamento durante a Copa doMundo, no próximo ano, exigeações conjuntas entre Poder Pú-blico e sociedade civil organiza-da”, ressaltou a secretária adjuntade Turismo.A representante do PoderPúblico ainda destacou as demaisações que serão feitas junto coma sociedade e a importância decada uma. “Por esta razão nosreunimos e ainda agendaremosdezenas de outros encontros, paratrocarmosexperiênciasepreparar-mos nossa Cidade, juntos. Nestesentido,osprogramasdoGovernoFederal, como os do Pronatec,são ferramentas fundamentais,garantindo a profissionalizaçãoda prestação de serviços em nossaCidade, como em hotéis, restau-rantes e quiosques”.A Copa também é aquiGuarujá, cidade candi-data a Centro de Treina-mento de Seleções da Copado Mundo da FIFA Brasil2014, já recebeu a visita dedelegações de oito paísesda América do Norte, Eu-ropa e Ásia. A Cidade estáqualificada pela FIFA comum Centro de Treinamentode Seleções (Estádio Muni-cipal Antônio Fernandes) ecom um hotel (Casa GrandeHotel Resort & SPA). Adecisão da seleção acercada escolha de Guarujá comosua base no Brasil duranteo Mundial sai, somente, emdezembro, quando ocorreo sorteio das chaves para adisputa da Copa.RafaelCicconiterça-feira18 de junho de 20133GUARUJÁDiário OficialCidade-base para Copa 2014
  4. 4. seeclagSindicato dos zeladores destacaapoio do Governo MunicipalDirigentes da entidadeque representa osprofissionais deGuarujá e Bertiogaforam recebidos noGabinete do PaçoMoacir dos SantosFilhoRepresentantes do Sindi-cato dos Empregadosem Edifícios, Condo-mínios, Empregadosem Empresas de Compra, Venda,Locação e Administração deImóveis de Guarujá e Bertioga(Seeclag) foram recebidos nogabinete do Paço Municipal Mo-acir dos Santos Filho, na últimaquarta-feira, 12.O diretor presidente da entida-de,CelsoSilvérioFerreira,agrade-ceu a atenção da Administraçãopor atender as solicitações do sin-dicato. “Estamos felizes com tudoque o Governo Municipal vemfazendonãosópornossaentidade,mas na Cidade como um todo. Émuito bom sabermos que temoscom quem contar”, disse.Acompanhado pelo diretorvice-presidente da Seeglag, Cos-me C. de Carvalho, e do diretorde esporte da entidade, AntonioCarlos Nunes, Ferreira aproveitoua ocasião para fazer novas reivin-dicações e também para colocara sede do sindicato à disposiçãopara eventuais necessidades daPrefeitura e da comunidade. Arepresentante do Poder Executivoencaminhou as solicitações paraos devidos setores, determinandoque fossem tomadas as devidasprovidências.A entidade possui convêniocom a Prefeitura, firmado emoutubro de 2001. Pela parceria, aAdministração Municipal utilizao espaço físico do sindicato com-posto por quadra poliesportiva,palco, salão de atividades e salaseducacionais, para a realizaçãode cursos e atividades oferecendoassim à comunidade atividadesculturais, esportivas e educacio-nais gratuitas.SeeglagFundado oficialmente em 17de outubro de 1990, a entidade re-presenta a luta de um grupo de ze-ladores e funcionários de edifíciosque já defendiam a categoria juntoao sindicato de Santos, que hojeestão representados por mais de 5mil trabalhadores. Liderados porCelso Silvério Ferreira, os com-ponentes desse grupo formaram osindicato de Guarujá, mais tardeampliaramsuabaseterritorialparaBertioga e incluindo os emprega-dos de venda, compra, locação eadministração de imóveis, alémdos empregados em edifícios econdomíniosresidenciaisecomer-ciais. A sede, que está localizadana Rua Osvaldo Rubens Louren-ço, 21.500, no Jardim Las Palmas,oferece diversos benefícios paraseus associados e familiares.O presidente do Seeclag,Celso Silvério Ferreira, estevena Prefeitura acompanhadopelo vice-presidente Cosmede Carvalho e pelo diretor deesportes da entidade, AntonioCarlos NunesFoto/PMGterça-feira18 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. empréstimoBanco do Povo oferece linha decrédito para novos empreendedoresA partir destasemana, o órgãorealiza visitanos bairros paracaptação de novose potenciais clientesNesta terça-feira,18, a equipe visita oPerequê, para mostrar asfacilidades de obtenção domicrocrédito aos pequenosempreendedores da regiãoOBanco do Povo deGuarujá realiza umasérie de visitas aosbairros para apro-ximar os serviços do órgão dapopulação, mostrando as facili-dades para obtenção do microcré-dito aos empreendedores locais.Somente este ano, o Banco doPovo tem R$ 850.658,75 dispo-níveis para a realização de novosempréstimos.A primeira visita aconteceu namanhã desta segunda-feira, (17),em Santa Cruz dos Navegantes.A ação quer informar os muníci-pes sobre as condições favoráveisde crédito, buscando captar em-preendedores individuais, comocomerciantes,taxistas,costureiras,ambulantes,edemaisprofissionaisautônomos e liberais. As aborda-gens nos bairros seguem na terça-feira, 18, no Perequê; quarta-feira,19, no Centro; quinta-feira, 20,no Pae Cará e sexta-feira, 21, noMorrinhos.Atualmente, podem ser rea-lizados empréstimos de R$ 200a R$ 15 mil, com juros de 0,5%ao mês. O perfil do cliente doBanco do Povo é composto emsua maioria por mulheres, querepresentam 66% do total. Elasexercem funções de doceiras,cabeleireiras, revendedoras deprodutos de catálogos, costurei-ras e vendedoras de roupas. RaimundoNogueiraterça-feira18 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. almoxarifado centralPrefeitura promoveadequações nosetor de alimentosDentre asintervenções estãoa troca de piso,revestimentosdas paredes eclimatização doambienteAPrefeitura de Guarujápromoveu adequa-ções no almoxarifadocentral. A reformateve como objetivo melhorar ascondições de armazenamentoe conservação dos produtosestocados no espaço. O almoxa-rifado fica nas dependências daGaragem Municipal de Guarujá,localizada na Avenida MárioDaige, 1250, no Jardim BoaEsperança.Durante as intervenções,que aconteceram entre fevereiroe maio, foram feitas diversasmodificações. Dentre elas, trocade paletes de madeiras pelos deplástico, readequação do piso,revestimento das paredes comazulejo, instalação de grelhaspara facilitar a higienização dolocal, reestruturação da ilumina-ção, construção de prateleiras dealvenaria e a instalação de apa-relhos de ar-condicionado paraclimatizar todo o ambiente.A intenção de acordo com odiretor de Recursos Materiais,é facilitar o atendimento, alémde oferecer melhores condiçõesde trabalho e mais qualidade naarmazenagem das mercadorias.“Todas as intervenções foramfeitas pelos funcionários do local.O almoxarifado agora está total-mente climatizado, assim a tem-peraturadosalimentossemantémideal por mais tempo”, destacouo responsável pelo setor.FotosPedroRezendeterça-feira18 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. frente de cidadaniaPrograma Auxílio Desempregotem aula inaugural nesta terçaA proposta éoferecer qualificaçãoprofissional aosbeneficiários doprograma26 municípesparticipamdestacapacitaçãoO chefe de cozinhaAilton Jesus daSilva é um dosprofessores do cursoGarantir uma condi-ção de vida digna,oferecendo oportu-nidade de empregoe qualificação profissional parauma colocação no mercado detrabalho. Este é o objetivo doPrograma Auxílio Desemprego- Frente de Cidadania, desenvol-vido pela Prefeitura de Guarujá.Os beneficiários atuam em servi-ços gerais nos diversos setores darede municipal. A turma que atuana Garagem Municipal inicia, apartir desta terça-feira, 18, às 14horas, o curso de Gastronomia.A aula inaugural será ministra-da pela representante do PoderExecutivo.As aulas serão conduzidaspelo chefe de cozinha AiltonJesus da Silva; a engenheira dealimentos Talita Vieira Machadoe a nutricionista Georgia Hege-dus Ramos. O diferencial destaedição é que os cursos passarão aser realizados nos locais onde osbeneficiários atuam, facilitandoo acesso, otimizando o tempodo beneficiário e assegurando afrequência, além de não haver anecessidade de deslocamento epagamento de mais conduções.A ação é conduzida pelaSecretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social,por meio do Projeto InclusãoProdutiva Solidária. Segundoa secretária-adjunta da pasta, aproposta é oferecer capacitaçãoaos beneficiários visando qualifi-cados para o mercado de trabalhoao fim do contrato.A turma da Garagem Munici-pal é composta por 26 alunos. Aotodo, serão realizadas dez aulasas terças-feiras, às 14 horas. Oconteúdo das aulas é compostopor ensinamento sobre boaspráticas de higiene pessoal, ma-nipulação e preparo de alimentos,noções de alimentação saudável,dicas de compras, noções básicasde culinária e elaboração dereceitas. Ao concluir o curso, osalunos receberão certificado ematerial didático.ProgramaO Programa Auxílio Desem-prego - Frente de Cidadania édesenvolvido pela Prefeitura, in-tegrando as ações de diversas se-cretarias, em caráter temporário,sem vínculo empregatício, sendoum ano de contrato, prorrogadopor mais um. Pelo programa,as pessoas têm a oportunidadede ingressar no mercado detrabalho. A iniciativa é especí-fica para as pessoas atendidas eacompanhadas pela Secretaria deDesenvolvimento e AssistênciaSocial.Fotos/PMGterça-feira18 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. pescado baratoCaminhão Feira do Peixe atendeEnseada e Vila Áurea nesta semanaO equipamentotraz promoçõessemanalmente,abastecendo quatrobairros da CidadeOCaminhãoFeiradoPei-xe atenderá os bairrosEnseada e Vila Áureanesta semana.O equi-pamento público realiza serviçoitinerante nos bairros oferecendopescadoabaixocustoàpopulação.Ospeixessãovendidoscompreçosmenores do que os praticados empeixarias e supermercados. A ini-ciativa é resultado de uma parceriada Prefeitura de Guarujá com oGoverno Federal e a CooperativaPérolas do Guarujá. A ação teminício às 9 horas.Nesta terça-feira, 18, é a vez daEnseada receber o Caminhão doPeixe. O veículo realizará atendi-mento em frente à Escola Muni-cipal Sérgio Pereira, na AvenidaAtlântica, 1.516, na Cidade Atlân-tica.Jánaquarta-feira,19,oserviçoéfeitoemfrenteaoCentrodeAtivi-dades Educacionais Comunitárias(Caec) Dante Sinópoli, localizadona Alameda Dracena, 513, na VilaÁurea.Nesta semana, o serviço doCentro de Testagem, Aconselha-mento, Prevenção e Treinamento(CTAPT) de Guarujá estará nolocal para fazer orientação e enca-minhamento aos munícipes sobreDoenças Sexualmente Transmissí-veis(DSTs)/Aids.OCaminhãodoPeixesempreagregaoutrosserviçosdo interesse da população.O diretor de Desenvolvimento,Economia Solidária, Pesca e Aqui-cultura da Prefeitura ressalta que oGuia Alimentar para a PopulaçãoBrasileira, do Ministério da Saúde,recomenda o consumo de peixefresco pelo menos duas vezes porsemana. A publicação indica quecomer pescado frequentementeprevine doenças cardiovasculares,diminui o nível de colesterol e aansiedade, além de ativar a me-mória.Ainda de acordo com a Pesqui-sadeOrçamentosFamiliares(POF)de2008e2009,oconsumoanualdepeixe do brasileiro é de nove quilosde pescado por habitante ao ano.A meta da campanha é aumentaro número para 12 quilos de pesca-do por habitante ao longo do ano,quantidade recomendada pelaOrganização Mundial de Saúde(OMS). O guia pode ser acessadono endereço eletrônico: nutricao.saude.gov.br/guia_conheca.php.Confira os preços:Mistura – R$ 2,50Galo e espada – R$ 3,90Perna de moça e Gordinho – R$ 4,50Camarão Sete Barbas – R$ 7,90Pescada e Corvina – R$ 8,90Louzadaterça-feira18 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. barraca do beijovila áureaPrefeitura aproveita festa juninapara orientar sobre doenças bucaisUsafa encerra atendimento mais cedo amanhãAtividade naEscola EstadualLuiz BeneditinoFerreira, no SítioConceiçãozinha,orientou crianças eadultos e deu dicas dehigiene bucalConvidados receberam orientações sobre os cuidados coma higiene e doenças que podem ser transmitidas pela bocaAPrefeitura, por meioda Unidade de Saúdeda Família (Usafa)Sítio Conceiçãozi-nha, promoveu uma Barraca doBeijo bem diferente do conven-cional na festa junina da EscolaEstadual Luiz Beneditino Fer-reira, na última sexta-feira, 14.Para começar, não tinha beijo.O que a barraca distribuiu foiinformação.A equipe da Usafa orientouas crianças, familiares e amigosque passaram pela festa a res-peito das doenças transmitidaspelo beijo. Segundo o grupo,herpes, tuberculose, meningite,faringite, coqueluche, sarampo,catapora, caxumba, gripe, cárie,rubéola e outras doenças podemser passadas de uma boca aoutra.A dentista da unidade, Ariad-ne Rabello, disse que a ação foilevada ao festejo para aproveitaro Dia dos Namorados e levarinformação aos munícipes. “Amaioria das pessoas que passoupor aqui não tinha noção dosperigos que há em um beijo.Acredito que é mais fácil deaprender dessa forma descontra-ída”, afirmou a dentista.Também foram passadasorientações a respeito de higienebucal e sexo oral para os adultos.Pirulitos e preservativos foramdistribuídos na barraca. LaisThalita, de 19 anos, disse queesse tipo de ação não existia nainfância dela. “É importanteinformar os jovens de hoje,porque muitas meninas aindabeijam meninos que conhecemnuma festa sem saber o risco queestão correndo. Um rosto bonitopode esconder muita coisa”,disse Laís.Nesta quarta-feira, 19, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Vila Áurea atenderá das 8 às 14 horas. O expediente será alterado devido à realização de reunião mensalde trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, com o objetivo de discutir melhorias para o atendimento à população. Outras informaçõespelos telefones 3341-1796 e 3341-2557.RaimundoNogueiraterça-feira18 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. espaço de aprendizagemProfessores de projeto educacionalparticipam de formaçãoOs educadoresse reúnemquinzenalmente paradiscutir ações e criarnovas atividadesOs professores da redemunicipal de ensinoque participam doProjeto Espaço deAprendizagem se reuniram noúltimo dia 7, para uma formaçãocontinuada. O encontro aconte-ceu no Centro de Capacitaçãode Professores Carmine Felipelli,localizado na Rua Ceará, s/n, noJardim Santense.Criado para assessorar oprofessor em sala de aula, emrelação às crianças que apre-sentam alguma dificuldade noaprendizado, o projeto contacom dois educadores, incluindoo professor de sala de aula. Oorientador, que acompanha odesenvolvimento do projeto, eum professor, que desenvolve asatividades, realizam o projeto nocontraturno escolar.A formação dos professores,de cada uma das 17 unidadesque participam do Projeto, contasempre com um palestrante paradiscutir assuntos pertinentes aoensino e às ações realizadas nasescolas municipais. A equipeleva uma temática a ser discutidasobre a prática do professor e estetem a oportunidade de compar-tilhar as questões e os fatos queacontecem no dia-a-dia.O encontro no Cecap ocorrequinzenalmente, intercalandocom a criação de jogos nas esco-las, pelos professores. Quando oseducadores não estão na forma-ção, eles colocam em prática oque foi discutido na reunião.O coordenador do projeto,Marcos Eduardo dos Santos, res-salta a importância do professorno desenvolvimento das ações.“Temos que valorizar o saberdo professor, porque ele temestratégias e metodologias queconstruiu ao longo de sua expe-riência. Temos que dar voz a esseprofessor porque ele tem um sa-ber que é muito importante. Esseespaço é para criar justamenteum momento de reflexão. Nos-sos professores precisam parar epensar sobre a sua prática.”O palestrante deste encontrofoi o professor de matemática,Vlademir Passos. Ela explicaque a palestra teve como temaos jogos com cunho pedagógico,trabalhando as operações básicassem a necessidade de armar asoperações e sim, através do ra-ciocínio mental.“O jogo propicia o raciocínio,a capacidade de respeitar regras,cria a autonomia do aluno, poisele assume as decisões e os resul-tados do jogo. E também trabalhaa questão da cidadania”. O jogoé mais um instrumento que podeser utilizada pelo professor paraa aprendizagem dos alunos, res-saltou Vlademir.A professora Débora Dury-nek, que ministra as aulas doProjeto na Escola MunicipalProfessor Antonio Ferreira deAlmeida Júnior (Avenida Mari-valdo Fernandes, s/nº - JardimTejereba), fala da troca de expe-riências. “Toda essa troca que agente tem com os colegas reforçaalgumas atitudes que temos etraz novidades. Nós assumimosum outro papel no projeto. Atéo espaço físico é diferente, por-que não temos as fileiras e simgrupos em rodas. Temos umcontato mais próximo, a troca émuito mais pessoal. Não sou eutransmitindo um conhecimentopara um grupo, é uma trocaentre nós”, disse a professora,ressaltando o fato do Projeto deAprendizagem trazer outros co-nhecimentos que serão aplicadosna sala de aula e ampliar o co-nhecimento, fazendo com que opapel do professor seja reforçado,como outro aspecto positivo.FotoPMGterça-feira18 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. vestibulinhoInscrições para vagas remanescentesprosseguem até dia 21Interessados podemse inscrever para o3º ano do EnsinoMédio e segundoe terceiro módulosdos cursos técnicosem Secretariado,Cozinha, Turismo,Eventos, Manutençãode Aeronaves,Hospedagem e TeletecA Escola Técnica fica naRua Dona Vitória, 502,no Jardim São MiguelAEscola Técnica Esta-dual Alberto SantosDumont está rece-bendo inscrições paraas vagas restantes para o 3º doEnsino Médio, e nos segundos eterceiros módulos do cursos téc-nicos em Secretariado, Cozinha,Turismo Receptivo, Eventos, Ma-nutenção de Aeronaves, Hospe-dagem e Teletec (Administraçãoe Secretariado).As inscrições prosseguematé o dia 21. Para mais informa-ções sobre a abertura da vagas,os candidatos podem consultaro edital dos cursos no site www.etecsantosdumont.com.br. Aclassificação na prova não ga-rante a matrícula ao candidatoque depende das vagas quepodem aparecer no próximosemestre.A taxa é de R$ 25,00 que deveser paga na hora da inscrição,para realizar o cadastro o candi-dato deverá se dirigir a Secretariada Etec Alberto Santos Dumont,das 10 às 19 horas.PedroRezendeterça-feira18 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. polícia militar21º BPM/I tem novo comandanteO tenente-coronelCláudio de Oliveirafoi apresentadoaos membros doGabinete de GestãoIntegrada Municipaldurante a reuniãomensal do grupoOliveiraenfatizou quea Policia Militarvai focar nocombate dosfurtos e roubosCláudio de Oliveira:a função da PMé trabalhar naprevenção, fazendoas rondas ostensivaspara evitar delitosOnovo comandante do21º Batalhão de Polí-cia Militar do Interior(21º BPM/I), o tenen-te-coronel Cláudio de Oliveira,foi apresentado aos membros doGabinete de Gestão IntegradaMunicipal (GGIM), em reuniãomensal do grupo, realizada naúltima quarta-feira, 12, no PaçoMoacir dos Santos Filho.Durante a apresentação, Oli-veira enfatizou que a PoliciaMilitar vai focar no combatedos delitos de furto e roubo deveículos e roubo e furto de outrasnaturezas. “A função da PM é tra-balhar na prevenção, fazendo asrondas ostensivas e, desta forma,evitar o furto”. O tenente-coronelé natural de Guarujá e já atuouno Município em outras funções.Antes de assumir o comando do21º BPMI, Oliveira estava atuan-do em Santos.Dentre os outros assuntosabordados na reunião estão asoperações, ações deflagradas eo balanço geral das ocorrênciasrealizadas pela Guarda CivilMunicipal (GCM) juntamentecom outros órgãos, como as fis-calizações aos ferros velhos daBalanço de maio – Guarda MunicipalGuarda CivilRondas escolas municipais - 563Rondas escolas estaduais – 11Rondas escolas particulares – 03Grupamento ambientalOcorrências relacionadas à fauna – 02Ocorrências relacionadas à flora – 02Apoio à fiscalização Ambiental – 01Apoio à Secretaria de Meio Ambiente – 06Outras ocorrências – 04região do bairro Enseada, reali-zada em parceria com a PolíciaCivil. Outra ação enfatizada foia Operação Dignidade, realizadaperiodicamente com as PoliciasCivil e Militar para acolher pes-soas em situação de rua, queestão vivendo nas vias públicasda Cidade.Segundo o secretário de Defe-sa e Convivência Social esse tipode intervenção será realizada commais freqüência. “Nossa intençãocom essas operações é evitarações irregulares e oferecer umasensação de maior segurança àpopulação da Cidade”.O GGIM é composto pororganizações que integram osistema de Segurança PúblicaMunicipal — secretarias mu-nicipais, polícias Militar, Civile Federal, bombeiros e Conse-lhos Comunitários de Segurança(CONSEG’s) de Vicente de Car-valho e Guarujá.PedroRezendeterça-feira18 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. copa são pauloBasquete infantil é bicampeão regionalA equipe guarujaenseé formada porintegrantes doPrograma CaçaTalentos de Basquete,que conta comapoio da PrefeituraMunicipalAequipe de basqueteinfantil masculino deGuarujá é bicampeãregional. O título foiconquistado após a vitória naCopa São Paulo de Basquete pro-movida pela Secretaria Estadualda Juventude Esportes e Lazer. Otime da Cidade venceu a equipede Registro, com placar de 104a 4. A competição aconteceuno último dia 13, no Ginásio doVila Souza Atlético Clube, emGuarujá. Com o resultado posi-tivo, a equipe de basquete infantilda Cidade se classificou para afase final do Estadual, que serárealizada de 16 a 20 de setembro,em Avaré.Formada no Programa CaçaTalentos de Basquete, a equipeguarujaense também tem partici-pado dos Campeonatos da LigaPaulista de Basquete e da CopaSão Paulo de Basquete. Formamo time orientado pelos professo-res Ayrton Ferreira e Suzi MaraDambrosio os atletas: André dosSantos, Bruno Altemann, CaueEnrico de Araújo, Guilhermede Oliveira Brandão, GuilhermeSouza Silva, Guilherme TellVillar, João Paulo Monteiro,João Pedro dos Santos, JoãoPedro Cardote, João RicardoCubas, João Victor Gomes San-tos, Leôncio Cauê de Oliveira,Matheus Olário Silva, MatheusSilva Waschinsk, Thierry Patrickdos Santos e Wesley Cruz dosSantos.O projeto busca descobrirjovens talentosos sem oportu-nidade de crescimento comoatleta, oferecendo-lhes a chancede se projetar no meio esportivoe obter reconhecimento pela suacapacidade. A iniciativa visa aformação de equipes, nas catego-rias pré-mirim, mirim, infantil einfanto-juvenil masculino e femi-nino, para representar a Cidade,clubes ou escolas em torneios eeventos esportivos.As inscrições para aprendiza-gem e treinamento no ProgramaCaça Talentos de Basquete, paraambos os sexos, estão abertas noTejereba, Guaibê, Santa. Cruzdos Navegantes e Vila SouzaAtlético Clube. Podem participarcrianças e jovens com até 16 anos.As aulas são gratuitas, ministra-das no período vespertino nolocal onde o interessado fizer ainscrição.Com a vitória sobre Registro,a equipe masculina de Guarujágarantiu vaga para a final doEstadual, que acontece emsetembro, em AvaréFotosRaimundoNogueiraterça-feira18 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. Portaria N.º 2573/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora REBECA GOMES DE ALMEIDA – Pront.n.º 18.185, para o cargo de provimento em comissão, símboloDAS-12, de Diretor I de Compras e Licitações, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 17.897), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“Uae Comp”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281 que a digitei e assinoPortaria N.º 2443/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1389/2013, de 12 de marçode 2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITA“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2574/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA XAVIER – Pront. n.º14.491, para o cargo de provimento em comissão, símboloDAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Compras e Licitações,durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 18.185), pormotivo de substituição.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“Uae Comp”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281 que a digitei e assinoPortaria N.º 2576/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª BÁRBARA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO REIS, sobprontuário n.º 20.340, para exercer o cargo de provimento efe-tivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, aprovado e classificadoem 310.º no Concurso Público n.º 002/2011 - SESAU, conformeprocesso administrativo n.º 39383/2013, de acordo com a LeiComplementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2577/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DEGUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª LAILA STEPHANIA BILATO, sob prontuário n.º20.333, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSIS-TENTE SOCIAL, aprovado e classificado em 37.º no Concurso Pú-blico n.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativon.º 2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2578/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DEGUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.32.º MIDIAN SILVA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 20.33433.º MARIA INÊS SANTANA MIRANDA 20.335Portaria N.º 2579/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DEGUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presen-te portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.ºs2731/2013 e 39383/2012, para exercer os respectivos cargosindicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Comple-mentar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.196.º ALINE SILVA ARAÚJO 20.338II – CARGO: NUTRICIONISTAClassificação Nome do Candidato Pront.6.º FERNANDA FREITAS PECCHIORE 2.0336III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA AUDITIVAClassificação Nome do Candidato Pront.4.º MARCELA SANTOS DE JESUS 20.339IV – CARGO: PSICODEGOGOClassificação Nome do Candidato Pront.6.º MÔNICA DE MELO RIGHI LOPES 2.0337V – CARGO: SECRETÁRIO ESCOLARClassificação Nome do Candidato Pront.9.º VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA PIRES 20.332ERRATAEdital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2013Processo Administrativo: 27569/125987/2012Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPALANTONIO FERNANDES.No Despacho de classificação da abertura e analise das propos-tas do certame em epígrafe publicado no dia 15 de junho de2013.Onde se lêa.1) 1º (primeiro) lugar a empresa CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA BEIRA MAR LTDA.;a.2) 2º (segundo) lugar a empresa P.S. ENGENHARIA CONS-TRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.;a.3) 3º (segundo) lugar a empresa AN ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA.;a.4) 4º (segundo) lugar a empresa ENGETAL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.;a.5) 5º (segundo) lugar a empresa PILÃO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.; ea.6) 6º (segundo) lugar a empresa CONSTRUTORA HUDSONLTDA.;Leia-se:a.1) 1º (primeiro) lugar a empresa CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA BEIRA MAR LTDA.;a.2) 2º (segundo) lugar a empresa P.S. ENGENHARIA CONS-TRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.;a.3) 3º (terceiro) lugar a empresa AN ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA.;a.4) 4º (quarto) lugar a empresa ENGETAL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.;a.5) 5º (quinto) lugar a empresa PILÃO ENGENHARIA E CONS-TRUÇÕES LTDA.; ea.6) 6º (sexto) lugar a empresa CONSTRUTORA HUDSONLTDA.;JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHERPresidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de EngenhariaDESPACHOProcesso Administrativo nº 7843/71137/2013Pregão Presencial nº 40/2013Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio para uso da Secre-taria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processolicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregadode conduzir e julgar o certame, informo que o pregão em epí-gabineteAtos oficiaisterça-feira18 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. grafe foi considerado DESERTO.II – Publique-se.Guarujá, 14 de Junho de 2013ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIALEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013Republicado com alteraçõesObjeto: Aquisição de Viaturas para atender as necessidadesda Diretoria da Guarda Civil Municipal, subordinada àSecretaria Municipal de Defesa e Convivência Social –convênio SENASP.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19de junho de 2013 até o dia 28 de junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 01 de julho de 2013 até às09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 17 de junho de 2013.WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESAE CONVIVÊNCIA SOCIALDESPACHOProcesso Administrativo n.º: 5049/71137/2013Pregão Presencial n.º 33/2013Objeto: Aquisição de Viaturas para atender as necessidadesda Diretoria da Guarda Civil Municipal, subordinada à Se-cretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – convê-nio SENASP.I – Considerando os elementos de convicção que instruem oprocesso em epígrafe, em especial a manifestação do pregoeirodesignado para conduzir e julgar a licitação, informo que o cer-tame foi considerado DESERTO.II – Publique-se.Guarujá, 28 de Maio de 2013WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESAE CONVIVÊNVIA SOCIALDESPACHOProcesso Administrativo n.º: 15501/71137/2013Pregão Presencial n.º 43/2013Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de montagem, operação, manutenção e desmontagemde equipamentos de sonorização, iluminação, geradores ebanheiros químicos para os Festejos Juninos 2013 e outroseventos da Secretaria Municipal de Cultura.I – Considerando que o prazo recursal transcorreu sem manifes-tações, e considerando os elementos constantes do processoem epígrafe, ADJUDICO o objeto do certame constante dositens nº 1, no valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois milreais), nº 3, no valor global de R$ 158.220,00 (cento e cinquentae oito mil e duzentos e vinte reais) e nº 4, no valor global deR$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), à licitanteANTONIO DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA ME, e, em ato con-tínuo, declaro FRACASSADO o item nº 2.II – Por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº43/2013.III – Publique-se.Guarujá, 17 de Junho de 2013MARIÂNGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTESECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURATERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº. 14460/71137/2013CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamento para atender MandadoJudicialRatifico a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 24“In-ciso IV”, da Lei Federal 8.666/93.Guarujá, 14 de Junho de 2013.Daniel Simões de Carvalho CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDETERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº. 17281/71137/2013CONTRATADA: ONCO PROD Distribuidora de Produtos Hos-pitalares e Oncológicos S/A.OBJETO: Aquisição de medicamento para atender MandadoJudicialRatifico a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 24“In-ciso IV”, da Lei Federal 8.666/93.Guarujá, 13 de Junho de 2013.Daniel Simões de Carvalho CostaSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEsecretarias municipaisAtos oficiaisfinançasEdital 033/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificadosos contribuintes para comparecimento junto à Diretoria deFiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenidaSantos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos deseu interesse.Razão Social ProcessoIvete Cardoso 10698/12Acanju Comércio e Representações 05226/13Escola Infantil Universo da Criança 05944/13Takeschi Kamimura 06236/11Antonio Carlos Pizzolato 29034/10Guarujá, 13 de junho de 2013.Armando Luis PalmieriSecretário Municipal de FinançasDiretora de Gestão TributáriaMaristela CastilhoadministraçãoCONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração , torna publicoque foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02)anos a partir do dia 11/04/2013 a servidora municipal a Sra.GENICE MARIA DA SILVA, prontuário n° 1.097, em conformi-dade com o que ficou decidido no processo administrativo n°13.323/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° da LeiComplementar n° 135.Guarujá, 17 de junho de 2013.Elias de Oliveira FilhoFG-S 3 – Coordenador IIIServidores de Guarujá devem entregarDeclaração de Bens até 05 de julho de 2013Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho de2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Administrati-va em que estão lotados. As declarações devem ser entregues porservidores ocupantes de cargo efetivo estatutário, de empre-gos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comis-são, Secretários Municipais e servidores contratados tempora-riamente com com base na Constituição Federal, conforme asexigências da lei federal n° 8.429/92, e Lei Complementar nº 135.A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, acritério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoasque vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conformeartigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventosde qualquer natureza.As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora oassunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o númerodo prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoriade Gestão de Pessoas.Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público quese recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, daLei Federal nº 8.429/92.ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremciência em documentos de seu interesse, indicados na colunarespectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, noPaço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximode 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-minhado para arquivo.NOME PRONT. DOCUMENTOAdeilde Barbosa 14.110 Processo nº 17511/2013Adeilson da Costa 14.735 Processo nº 16237/2013Adriana dos Santos 16.220 RequerimentoAdriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25196/2012Adriana Lemos Ferreira 19.736 Processo nº 12659/2013Ailton Massao 19.727 Processo nº 12659/2013Akiko Chinen Kinjo 2.990 RequerimentoAldineide Araujo de Jesus 19.750 Processo nº 12659/2013Alessandra Cantuária 16.870 Processo nº 16760/2013Alessandra Cristine 16.730 Processo nº 16281/2013Alessandra Rosa da Silva 19.689 Processo nº 12659/2013Alessandro Serao 13.299 Processo nº 16718/2013Alexandre Brito dos Santos 14.120 Processo nº 16684/2013Ana C. T. Meira 13.862 Processo nº 13224/2013Ana Carolina de S. S. Costa 16.071 Processo nº 16952/2013Ana Carolina Ferreira da Silva 12.985 Processo nº 16370/2013Ana Cassia dos Santos 19.722 Processo nº 12659/2013Ana Claudia de Aguiar Tross 10.003 Processo nº 15696/2013Ana Cristina Alves 19.691 Processo nº 12659/2013Ana Lucia Alves Coelho 7.422 Portaria nº 2504/2013Ana Maria Carvalho 14.894 Processo nº 16859/2013Ana Maria Lucio Santos 13.309 Processo nº 16694/2013Ana Paula da Silva Bezerra 14.526 Processo nº 12687/2013Ana Paula da Silva Ribas 19.879 Processo nº 12659/2013Ana Paula Diagola 14.121 Processo nº 16702/2013Ana Paula Duvareski 12.673 Processo nº 14919/2013Ana Paula Duvareski 12.673 Processo nº 14921/2013Ana Paula Farias 20.036 Processo nº 14311/2013Analucia Nunes Duarte 8.193 Processo nº 36711/2012Anderson Pereira de Assis 19.754 Processo nº 12659/2013Andre da Silva 3.543 Processo nº 01470/2013Andre Luiz Barbosa da Silva 12.518 Processo nº 04857/2013Andre Santana Garcia 19.721 Processo nº 12659/2013Anra da Silva Bizerra 19.759 Processo nº 12659/2013Antonbia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 15103/2013Antonio Barbosa 11.683 Processo nº 02870/2013Antonio Carlos Albuquerque 14.002 Processo nº 12270/2013Aparecida de Fátima dos Santos 16.007 Processo nº 06666/2013terça-feira18 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. Beatriz Medeiros de Oliveira 19.990 Processo nº 12659/2013Bruna Angela 19.684 Processo nº 12659/2013Camila Cutolo 19.716 Processo nº 12659/2013Camila do Amaral Rocha Coelho 14.863 Portaria nº 2489/2013Camila Maria do Amaral 14.863 Portaria nº 2499/2013Candia de Almeida 9.636 Processo nº 39291/2012Carin Virginia de Abreu 13.151 RequerimentoCarlos Eduardo Vargas 13.326 Processo nº 17508/2013Carlos Robson da Silva 5.804 Processo nº 15717/2013Cassia Ferreira 13.253 Processo nº 14933/2013Celma Ferreira Bispo 19.995 Processo nº 12659/2013Claudia Pereira dos Santos 19.724 Processo nº 12659/2013Claudiane Francisco 19.756 Processo nº 12659/2013Cleonice Jose da Silva 19.695 Processo nº 12659/2013Clovis Barbosa dos Santos 19.740 Processo nº 12659/2013Clovis Fernandes 4.819 Portaria nº 2501/2013Cristiane Leandro Barbosa 19.748 Processo nº 12659/2013Cristiane Soares da Silva 19.760 Processo nº 12659/2013Cristina Bueno Martins 8.062 RequerimentoCristina Santos de Paula 19.755 Processo nº 12659/2013Daiane Ramos de Lima 16.972 Processo nº 15118/2013Daiane Ramos de Lima 16.972 Processo nº 15112/2013Dalma dos Santos Maciel 19.723 Processo nº 12659/2013Daniele Miranda de Albuquerque 18.504 Processo nº 16714/2013Daniella Alexandre Couto 17.777 Portaria nº 2503/2013Debora Bueno Alves 20.033 Processo nº 12659/2013Debora da Conceição Alves 10.602 Portaria nº 2496/2013Deborah Bombach Correia 13.122 Processo nº 14917/2013Deise Lima de Azevedo 19.692 Processo nº 12659/2013Delam Cristina Fernandes 19.720 Processo nº 12659/2013Denis dos Santos Pereira 19.681 Processo nº 12659/2013Denise de Brito 7.822 Processo nº 04274/2013Denise Luiza Florentino 6.454 Portaria nº 2495/2013Diese Verkuisen 10.978 Processo nº 17093/2013Dilma Benigna Andrade 19.746 Processo nº 12659/2013Dinora das Dores Alves 19.986 Processo nº 12659/2013Edicleusa Aparecida Evangelista 10.809 RequerimentoEdineie Galdino Casimiro 19.992 Processo nº 12659/2013Edna Alves de Souza 12.111 Processo nº 12193/2013Edneia Torres Carreira 18.631 Processo nº 04957/2013Edvalda dos Santos Lino 19.728 Processo nº 12659/2013Elaine Christina Nunes 15.854 Portaria nº 2494/2013Elaine Christina Nunes 15.854 Portaria nº 2488/2013Elaine Cristina dos Santos 8.337 Processo nº 38056/2012Eliana da Conceição Santos 19.686 Processo nº 12659/2013Eliane Cristina Machado 11.871 Processo nº 14154/2013Eliane Ferreira dos Santos 19.708 Processo nº 12659/2013Eliane Silva dos Santos 19.737 Processo nº 12659/2013Elielma de Moraes 16.025 Processo nº 16874/2013Eliene de Jesus Santos 19.710 Processo nº 12659/2013Eliete Freitas Batista 19.699 Processo nº 12659/2013Elizabeth Akiko Nishizava 6.919 Portaria nº 1795/2013Elizabeth Barreto Gomes 12.838 Portaria nº 2498/2013Elizabeth Sandrino 14.708 Processo nº 16387/2013Ema Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Processo nº 16273/2013Emanuele Cristina Gomes 17.771 Processo nº 16634/2013Eric Santana Farias 14.141 Processo nº 12214/2013Erlane da Silva Soares 19.068 Processo nº 16815/2013Eva Vilma Silva 18.228 Processo nº 14946/2013Fabiana Oliveira de Almeida 19.726 Processo nº 12659/2013Fabio Jordao de Farias Portaria nº 2469/2013Fabio Vilas Boas da Silva 17.751 RequerimentoFernanda Braga de Oliveira 19.994 Processo nº 12659/2013Fernanda Fernandes dos Santos 19.683 Processo nº 12659/2013Flavia Ivani Silva 19.985 Processo nº 12659/2013Flavio Barreto dos Santos 13.375 Processo nº 16698/2013Francisco Elivan Cordeiro 19.753 Processo nº 12659/2013Gabriela As Araujo de Oliveira 19.998 Processo nº 12659/2013Genilda Batista dos Santos 16.619 Processo nº 09875/2013Genilda Santos Silva 19.734 Processo nº 12659/2013Genivaldo Rodrigues 15.736 Processo nº 17437/2013Gerson Moreira Ribeiro 13.384 Processo nº 17512/2013Gilberto Dantas Lima 14.304 Processo nº 14209/2013Gisele Pereira dos Santos 19.715 Processo nº 12659/2013Glaucia Crespo da Silva 14.629 RequerimentoGlaucia Roseane Caetano 19.731 Processo nº 12659/2013Glaucieide Pereira da Silva 19.735 Processo nº 12659/2013Guisseleine Conceição Cabrera 11.387 Processo nº 02454/2013Iara Bega de Paiva 12.427 Processo nº 17437/2013Igor Alves de Souza 18.041 Portaria nº 2442/2013Igor Ferreira Souza 13.390 Processo nº 16700/2013Isaura Aparecida Generoso dos Santos 20.032 Processo nº 12659/2013Ismael Dias de Amorim 9.318 Processo nº 18395/2012Ivana Carvalho David 19.989 Processo nº 12659/2013Ivanildo de Souza 11.698 RequerimentoIzabel Cristina Monteiro 19.991 Processo nº 12659/2013Izabel Pinheiro Silva 19.749 Processo nº 12659/2013Jakeline de Araujo 19.725 Processo nº 12659/2013Joao Alberto do Nascimento 4.915 Processo nº 10323/2013Joao Batista de Souza 8.535 Processo nº 02148/2013Joao Carlos do Nascimento 11.168 Processo nº 08828/2013Joelita Barros Portaria nº 2487/2013Jose Carlos dos Santos 19.757 Processo nº 12659/2013Jose Henique Salgado 6.556 Processo nº 38060/2012Josefa C lara do Carmo 11.046 Processo nº 12654/2013Joselaine Silva dos Santos 19.718 Processo nº 12659/2013Joselia dos Santos Silva 19.697 Processo nº 12659/2013Josenildo Clemente Barbosa 15.018 Processo nº 17090/2013Josiellen Alves de Souza 19.690 Processo nº 12659/2013Juarez Siqueira Rocha 9.224 Processo nº 02454/2013Jucimara Silva Rodrigues 19.743 Processo nº 12659/2013Juliana Daniele Medeiros 19.679 Processo nº 12659/2013Juliana Paula Simão 18.396 Processo nº 12942/2013Juliana Vicente de Cristo 15.948 Processo nº 14912/2013Julio Paulo de Oliveira 13.416 Processo nº 17513/2013Juracy de Paula Vale 11.249 Processo nº 01472/2013Karlane Maria Pereira 19.689 Processo nº 12659/2013Laila Nascimento 19.744 Processo nº 12659/2013Lea Solange L. de Matos 11.845 Processo nº 16284/2013Leobino M. de Oliveira 5.994 Processo nº 13455/2013Leobino Manoel de Oliveira 5.994 Processo nº 07791/2013Leonardo de Oliveira Gonçalves 13.423 Processo nº 16692/2013Livia Francisco Maciel 19.738 Processo nº 12659/2013Luciana Ferro 13.214 RequerimentoLuciana Lopes Barros 19.996 Processo nº 12659/2013Luciana Maria 10.871 RequerimentoLuciana Marques 19.987 Processo nº 12659/2013Luciane Vieira Matos 14.710 Processo nº 05219/2013Luciene Cavazine 19.685 Processo nº 12659/2013Lucilia Maria Broget 18.213 Processo nº 09526/2013Luiz Antonio Verissimo 5.260 Processo nº 02871/2013Luiz Carlos Santos 10.917 Processo nº 15477/2013Luiz Humberto Rodrigues 20.330 RequerimentoMafiza Fontes da Silva 11.631 Processo nº 17089/2013Magali Eliana Cavalcanti 16.034 Processo nº 16864/2013Magda Rodrigues de Oliveira 14.164 Processo nº 16699/2013Marcelo Andre Nascimento 14.165 Processo nº 38290/2011Marcia Paiva Lima 19.988 Processo nº 12659/2013Marcia Regina Lopes 12.085 Processo nº 13934/2013Marcus Vinicius Ferreira 13.451 Processo nº 17509/2013Margareth Cristina Camargo 19.698 Processo nº 12659/2013Margareth Hinuy 19.473 Processo nº 16471/2013Margareth Oliveira Alves 6.792 Portaria nº 2491/2013Maria Aparecida Lopes 19.705 Processo nº 12659/2013Maria da Conceição Almeida 19.993 Processo nº 12659/2013Maria da Hora Pereira 6.136 Processo nº 10321/2013Maria de Fátima da Costa 4.825 Processo nº 01465/2013Maria Eliete Oliveira 18.660 Processo nº 15108/2013Maria Fernanda de Mello 12.360 Processo nº 10332/2013Maria Gomes Silva 8.342 Processo nº 14941/2013Maria Helena Custodio de Souza 5.523 Processo nº 05564/2013Maria Ines de Moura 6.699 Processo nº 02160/2013Maria Julia Freire da Costa 20.035 Processo nº 14310/2013Maria Lucia de Oliveira 10.548 Processo nº 01467/2013Maria Luiza dos Santos 14.171 Processo nº 15025/2013Maria Neuzidete da Silva 19.729 Processo nº 12659/2013Maria Rosemeire Passos 20.041 Processo nº 12659/2013Maria Sidinei Aparecida 9.755 RequerimentoMaria Valeria Maneira 16.144 Processo nº 14108/2013Maria Vanusa Santos 13.454 Processo nº 16693/2013Marilene Moya 19.733 Processo nº 12659/2013Mario Carneiro dos Santos 14.172 Processo nº 16696/2013Mariza Costa da Luz 8.437 Processo nº 16571/2013Marly Gomes da Silva 7.169 Processo nº 36712/2012Mary Jane da Cal 19.700 Processo nº 12659/2013Mayla Fernanda M. B. de Moura 19.758 Processo nº 12659/2013Miria Fidalgo Fernandes da Silva 6.608 Processo nº 38061/2012Miriam Luiz Rezende 4.669 RequerimentoMirim Cristina dos Santos 13.008 Processo nº 05807/2013Moacir Correa dos Santos 7.698 Processo nº 04272/2013Monica Lopes de Brito 14.175 Processo nº 16695/2013Nadia de Fátima Santana 16.321 Processo nº 14403/2013Neide Xavier Marques 19.751 Processo nº 12659/2013Neliete Lamenha 19.741 Processo nº 12659/2013Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 15814/2013Nilza Dias 5.845 Processo nº 02456/2013Nilza dos Santos Silva 20.026 Processo nº 12659/2013Odair de Barros Junior 13.474 Processo nº 16697/2013Oriana Nascimento Santos 8.703 Processo nº 15916/2013Palmira Batista dos Santos 19.688 Processo nº 12659/2013Patricia Campos Castro 19.709 Processo nº 12659/2013Paulo Sergio da Encarnação 15.520 Processo nº 12420/2013Priscila Martins Correa 19.704 Processo nº 12659/2013Priscila Vicente de Paula 19.702 Processo nº 12659/2013Raphael Costa da Silva 19.581 Processo nº 12659/2013Raquel de Fátima 19.680 Processo nº 12659/2013Regina Conceição da Silva 19.719 Processo nº 12659/2013Regina Maria Casado Fernandes 14.881 Processo nº 03881/2013Rejane Maria Emilio 12.295 Processo nº 05804/2013Ricardo Henrique 10.848 Processo nº 16053/2013Rita Maria de Andrade 6.541 Processo nº 16774/2013Rita Maria Lopes 19.732 Processo nº 12659/2013Roberta Torres Silva 19.694 Processo nº 12659/2013Roberto Soares Caldas 19.739 Processo nº 12659/2013Rosangela Aparecida da Rosa 20.089 Processo nº 12659/2013Rosangela Costa Sabino 11.596 Processo nº 36714/2012Roseli da Silva 6.080 Processo nº 02154/2013Rosely Silva Aguiar 7.225 Processo nº 02869/2013Rosemary Maria de Souza 19.745 Processo nº 12659/2013Rosemary Ruiz 8.554 Processo nº 16369/2013Rosiane dos Santos Caixeiro 10.572 Processo nº 12117/2013Rozimere Santos Ferreira 19.747 Processo nº 12659/2013Rua Benedito Boaventura 12.945 Processo nº 15811/2013Ruth Leia Recla 19.717 Processo nº 12659/2013Sandra de Souza Teixeira 13.855 RequerimentoSandra Luiza Martins 14.887 Portaria nº 2497/2013Sandra Luiza Martins 14.887 Portaria nº 2490/2013Sandra Muniz de Freitas 16.864 Processo nº 16761/2013Sandra Ofelia A. Costa Rocha 13.014 Portaria nº 2500/2013Sheila Helena Redinha 19.693 Processo nº 12659/2013Soaya Gonçalves Rodrigues 15.922 Processo nº 12468/2013Sonia Campos Silva 19.730 Processo nº 12659/2013Sueli Lopes da Silva 5.529 Processo nº 02151/2013Suellen Gonçalves Luiz Ramos 19.706 Processo nº 12659/2013Taiz Elene Pamplona 18.222 RequerimentoTelma dos Santos Ribeiro 19.703 Processo nº 12659/2013Teresa Cristina Costa 10.617 Portaria nº 2493/2013Thais Carvalho Demetrio 16.748 Portaria nº 2516/2013Tiago Aparecido Batista 20.222 Processo nº 17079/2013Valeria Prestes Teixeira 12.457 RequerimentoValerio Alvares Rebouças 13.101 RequerimentoValquiria Cruz de Albuquerque 20.100 Processo nº 16383/2013Valquiria Cruz de Albuquerque 20.100 Processo nº 14535/2013Vanda Lucia Freitas 14.343 Processo nº 17437/2013Vanessa Moya 16.964 Processo nº 16477/2013Venus Mas de Oliveira 16.540 Portaria nº 2517/2013Vera Lucia Julio 5.333 Processo nº 17437/2013Vilma de Lima Almeida 19.696 Processo nº 12659/2013Vilma Maria de Souza 10.594 Processo nº 06924/2013Vivian Castello Branco 14.698 Portaria nº 2502/2013Wagner da Silva Guimarães 14.192 Processo nº 16701/2013Wendel Silva Barbosa 19.997 Processo nº 12659/2013Wilson Jose dos Santos 16.966 Processo nº 16769/2013Yone Barbosa Ribeiro 10.989 Processo nº 17092/2013Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1021/2013; Contrato: n.º 777/2013; CONTRATAN-TE: Município de Guarujá; Contratado(a): SALVIO PERES QUEI-ROZ; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação deserviços, a partir de 23/05/2013; Processo Administrativo: n.º17505/3418/2013; Data de assinatura: 13 de junho de 2013,Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.terça-feira18 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1009/2013; Contrato: n.º 868/2013; CONTRA-TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): NILZA TENÓRIOCAVALCANTE MAIA; Objeto: Rescisão, do contrato temporáriode prestação de serviços, a partir de 28/05/2013; Processo Ad-ministrativo: n.º 16585/942/2013; Data de assinatura: 11 dejunho de 2013, Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1010/2013; Contrato: n.º 848/2013; CONTRA-TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): VERA LUCIA DASILVA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestaçãode serviços, a partir de 28/05/2013; Processo Administrativo:n.º 16585/942/2013; Data de assinatura: 11 de junho de 2013,Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1011/2013; Contrato: n.º 1637/2013; CONTRA-TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): DJALMA MARI-NHO DE MELO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário deprestação de serviços, a partir de 31/05/2013, à pedido do(a)contratado (a); Processo Administrativo: n.º 17140/942/2013;Data de assinatura: 11 de junho de 2013, Guarujá, 17 de junhode 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1012/2013; Compromisso de Estágio: n.º699/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromis-sário (a): LILIANE DA SILVA E SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de11/06/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculoempregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de2008; Processo Administrativo: n.º 17308/185835/2013; Datade assinatura: 11 de junho de 2013, Guarujá, 17 de junho de2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão dePessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1013/2013; Compromisso de Estágio:n.º 1651/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá;Compromissário(a): DAINA BERGMAN FRANZON; Objeto: Res-cisão, a partir de 04/06/2013, do Termo de Compromisso de Es-tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); ProcessoAdministrativo: n.º 17407/589/2013; Data de assinatura: 11de junho de 2013, Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia CristinaCassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1020/2013; Compromisso de Estágio: n.º636/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromis-sário (a): CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR; Objeto: Rescisão, apartir de 07/06/2013, doTermo de Compromisso de Estágio, semvínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setem-bro de 2008; Processo Administrativo: n.º 17656/56681/2013;Data de assinatura: 13 de junho de 2013, Guarujá, 17 de junhode 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1014/2013; Termo de Adesão: n.º 665/2013;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SID-NEI BATISTA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 27/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 16851/26/2013; Data de assinatura: 11 de junho de2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1015/2013; Termo de Adesão: n.º 1514/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WAG-NER DA PAIXÃO SANTANA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, apartir de 05/06/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;Processo Administrativo: n.º 17408/26/2013; Data de assina-tura: 11 de junho de 2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; KátiaCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas– Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1016/2013; Termo de Adesão: n.º 1595/2011;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN-TONIA LUCIA SILVA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de05/06/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 17309/110956/2013; Data de assinatura:11 de junho de 2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristi-na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1017/2013; Termo de Adesão: n.º 436/2013;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PRIS-CILA DO NASCIMENTO SAMPAIO; Objeto: Rescisão, a partir de05/06/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programade Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 17309/110956/2013; Data de assinatura:11 de junho de 2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristi-na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1018/2013; Termo de Adesão: n.º 412/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CARMENLUCIA LEITE SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 05/06/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 17309/110956/2013; Data de assinatura: 11 dejunho de 2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas-siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1022/2013; Termo de Adesão: n.º 2278/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ÉDERJOSÉ DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 05/06/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 17506/26/2013; Data de assinatura: 13 de junho de2013; Guarujá, 17 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.culturaPORTARIA Nº 06/2013 – CULTURANo uso das atribuições a mim conferidas e,Dando continuidade ao processo eleitoral, que visa a eleiçãodos membros da sociedade civil para comporem o ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPCRESOLVE:Tornar público a relação de candidatos inscritos (nos seus res-pectivos segmentos culturais) que tiveram as suas candidaturasdeferidas / indeferidas, para concorrerem às eleições na condi-ção de representantes da sociedade civil, no pleito que ocorreráno dia 22 de junho de 2013, das 12:00 às 17:00 horas, nas de-pendências da E.M.“Dirce Valério Gracia”, localizada na Av.: DomPedro I, nº 340 – Enseada – Guarujá/SP:CANDIDATOS A CONSELHEIRO - INSCRITOSEmpresa / ComércioNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 01 20.462.207-4 Gilberto Vieira (Indeferido)DançaNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 01 49.208.414-2 Sales Souza da Silva5-LITERATURANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 22 18.436.820-0 Inara Mazzucato deVasconcellos Corrêa GilRegistre-se, publique-se e dê-se ciênciaSecretaria Municipal de Cultura, 17 de junho de 2013MARIÂNGELA DUARTESecretária de CulturaEDITAL CMDCA Nº 036/2013I - A Comissão Eleitoral do CMDCA – Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente torna publico o re-sultado da eleição para os Conselhos Tutelares de Guarujáe Vicente de Carvalho, realizadas em 16 de junho de 2013,conforme a legislação federal e municipal pertinente:Votação Obtida pelos Candidatos Inscritos para o Con-a) selho Tutelar de Guarujá:Nº Nomes Votos15 Marcela Pereira dos Santos Bárbara 51324 Gilmara João Silva 49638 Railda Santos Pereira Andrade 41716 Rodrigo de Abreu Merendi 35632 Katia Anselmo Ribeiro da Silva 31634 Edvanio Domingos Soares 27514 Lenival Batista Farias 24922 Daphine Almeida dos Santos 21125 Andressa Rocha da Costa 17028 Marcelo Rodrigues Jardim Ramos 16835 Regina Estela Barbosa Botelho 16439 Antonio Nascimento da Silva 13437 Adalberto Aparecido Pedrunti 9013 Fernanda Trevisan Klafar Jordão 7526 Maria Aparecida da Silva Almeida 22b) Votação Obtida pelos Candidatos Inscritos para o ConselhoTutelar de Vicente de Carvalho:Nº Nomes Votos19 Anderson Luiz da Silva Souza 59821 Carlito de Jesus 59330 Valtene Izidoro dos Santos 58617 Jacqueline dos Reis Melo 55410 Valéria Gomes de Santana 53312 Janaina Ap. Salles da Silva 44033 Luciano Alberto de Souza Silva 38727 Adriana Bonfim Santos 37236 Andrea Clarice Macedo Santos 30923 Luciana de Jesus Claudino Lopes 21629 Priscila Reis do Nascimento 16920 Priscila Prestjord Nascimento 12211 Ana Lima da Encarnação 11931 Maria Valdenira da Silva 19II - Nos termos da legislação referida os cinco primeiros coloca-dos serão os titulares e os cinco seguintes os suplentes.III - Os Conselheiros eleitos no período de 24 de junho a 28 dejunho de 2013 cumprirão estagio conforme programação esta-belecida pelo CMDCA.IV - A contar da publicação do presente edital, pelo prazo de trêsdias, a Comissão Eleitoral receberá os pedidos de impugnaçõese os recursos de que trata o art. 57 da Lei 3.983/13.Guarujá, 17 de junho de 2013.Joselito da Silva BorgesPresidente da Comissão EleitoralMaria Lucia Ribeiro dos SantosPresidente do CMDCAterça-feira18 de junho de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. advocacia geralERRATA DA PORTARIA AGM Nº ­­­­335/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 edo Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.RETIFICAR o número da Sindicância. Onde constou SindicânciaInvestigatório n.º 14661/2013, leia-se Sindicância Investigatórion.º 14611/2013.Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 11 de junho de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioeducaçãoCOMUNICADO-SEDUCLISTA DE APROVADOS CURSOEduca/EAD“Tecnologias na Escola”A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta-ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação aDistância) torna público para fins de validação a lista de apro-vados no curso a distância “Tecnologias na Escola” realizadono período de 20 de março de 2013 a 28 de maio de 2013 comcarga horária de 60 horas conforme Comunicado/SEDUC publi-cado no diário oficial 14/03/2013. Os participantes certificadoscumpriram um mínimo 75% das atividades a distância propos-tas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.Adriana De Marchi Gonçalves 1275 001Ana Carolina De Souza Sebastião Rocha 1276 001Ana Maria S. C. De Faria. 1277 001Ana Paula Santos De Melo 1278 001Claudilene Gloria De Araujo 1279 001Cristina De Oliveira Fernandes 1280 001Dagmar Barros 1281 001Dalva Andrea N. Silva Fujii 1282 001Dayse Maria Araujo Santos Calado 1283 001Dolister Birello 1284 001Eliane Aparecida De Souza 1285 001Giseli Viviane Amorim Stefani 1286 001Ignês Aparecida Zolin 1287 001Ivone Mancio Teixeira 1288 001Ivonete M Pereira Anderle 1289 001Jaciara Da Silva Santos 1290 001Jacirene Ramos Da Silva 1291 001Janete Netto Bassalobre 1292 001Jeanne Lopes Dias Pires 1293 001Marcelle Silva Da Costa 1294 001Margaret Sanches Bonilha 1295 001Maria Aparecida Dos Santos 1296 001Maria Aparecida Dos Santos E Santos 1297 001Mariana Das Graças Alves De Oliveira 1298 001Maristela Maciel Quitério De Oliveira 1299 001Odete Leão Ferreira De Oliveira 1300 001Renata Cotting 1301 001Rita De Cássia Santos Matias Gomes 1302 001Andréia Santana de Carvalho 1303 001Ana Lúcia Othoni Faria 1304 001Carine Schnitzler 1305 001Lisete Costa 1306 001Guarujá, 17 de junho de 2013.Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal BenedictaBlac Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais,professores, funcionários e demais pessoas da comunidade paraAssembleia Geral, que será realizada aos dezenove dias do mêsde Junho do corrente ano, às nove horas em primeira chamadae às nove horas e trinta minutos em segunda e última chamada,nas dependências desta unidade escolar, situada à Avenida RioSolimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP paratratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto PolíticoPedagógico 2013, Aprovação dos balancetes do 1º e 2º bimestrede 2013 do convênio e recursos próprios e Assuntos pertinentesa Festa Junina.Guarujá, 03 de Junho de 2013Paula Izolina CespedesDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 13.030EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente editalpara convocar pais, professores, membros do conselho de esco-la, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junhode dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, em uma dasdependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação eaprovação das propostas pedagógicas, administrativas e finan-ceiras da Unidade de Ensino a serem realizadas no 2º semestredo ano vigente; análise e aprovação dos balancetes referentesao 1º, 2º bimestre e festa junina.Guarujá, 07 de Junho de 2013.Cibeli Souza do NascimentoDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 8.335EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente editalpara convocar pais, professores, membros da APM, funcionáriose demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serrealizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e treze,às nove horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezhoras em segunda e ultima chamada em uma das dependênciasdesta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratarda seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e aprovação daspropostas relativas a atuação da referida APM, no tocante asações pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade deensino a serem realizadas no 2º semestre do ano vigente;comrecursos do PDDE/Convênio análise e aprovação dos balancetesreferentes ao 1º, 2º bimestre e festa junina.Guarujá, 07 de Junho de 2013.Cibeli Souza do NascimentoDiretor(a) da Unidade de EnsinoPront.: 8.335infraestrutura e obrasEdital de Notificação nº 019/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo283418 3-0398-001-000 Comercial Brasil Rural S/A 26§4282638 2-0223-002-181 Guarujá Veículos Constr. Ltda 27282639 2-0223-002-181 Guarujá Veículos Constr. Ltda 38§5285159 3-0225-018-000 José Adenilton Santos 27282353 3-0452-001-000 Lik Park Estac. E Com. Veic. Ltda 27282354 3-0452-001-000 Lik Park Estac. E Com. Veic. Ltda 26282355 3-0452-001-000 Lik Park Estac. E Com. Veic. Ltda 38282356 3-0452-001-000 Lik Park Estac. E Com. Veic. Ltda 26§4282400 3-0027-020-000 Maria Dulce Roberta da Cruz 27283436 0-0043-008-000 Steco Adm. e Participações Ltda 26283437 0-0043-008-000 Steco Adm. e Participações Ltda 38§5 283438 0-0043-008-000 Steco Adm. e Participações Ltda 26§4283440 0-0060-011-000 Steco Adm. e Participações Ltda 38§5282647 1-0035-013-000 Wagner Nunes de Moraes 17Guarujá, 17 de junho de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasRogério LiraDiretor de Uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal Municipaldesenvolvimento eassistência socialEDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC.O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantesgovernamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeirode 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-tação, que queiram realizar seus cadastros para á participaçãocomomembrodoCOMSEAnaformaregimental,apósaalteraçãoda lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser realizadano dia 21 de junho de 2013, primeira chamada às 08h30min e asegunda chamada 9h00min na Casa dos Conselhos, Rua Monte-negro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:a) Leitura da ata anterior;b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeirode 2006 e de suas alterações;c) Alteração dos membros do Comsea;d) Relatório CRSANS;e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ-nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poderLegislativo de Guarujá;f) Assuntos gerais:Guarujá, 13 de Junho de 2013.Marcos Antônio CostaPresidentecâmaraAtos oficiaisPREGÃO PRESENCIAL 005/2013Em cumprimento à determinação da autoridade superior, CON-VERTO o julgamento do Pregão Presencial 005/2013 em dili-gência a fim de permitir que as empresas recorrentes R&V SER-VIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA e J.E DOS SANTOSpossam apresentar de forma contábil suas planilhas de custose assim demonstrar se efetivamente suas propostas são ou nãoexequíveis, bem como regularizarem a indicação do Sindicatodas Categorias Profissionais envolvidas sem que isso importeem alteração dos valores das propostas comerciais inicialmenteapresentadas. Para tanto ficam todas as empresas licitantes con-vocadas para participarem da Sessão que ocorrerá no próximodia 27 de Junho às 09:30Hrs, no Plenário da Câmara Municipal deGuarujá, oportunidade em que após análise das planilhas, casosejam considerados exequíveis as propostas, será iniciada novafase de lances ou, caso inexequíveis, será mantida a ordem clas-sificatória adjudicando-se os objeto às empresas vencedoras. Asempresas recorrentes deverão retirar o modelo de planilhas decustos para preenchimento até o dia 26 de Junho de 2013, sito àAv. Leomil, 291 – 2º andar – sl 2 - Departamento de Finanças.Guarujá, 18 de Junho de 2013.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇOPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL 005/2013Nos termos das razões do parecer elaborado pela Diretoria Ju-rídica desta Casa, decido conhecer e deferir os recursos impe-trados pelas licitantes R&V SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSER-VAÇÃO LTDA e J.E DOS SANTOS e determino a conversão dojulgamento do Pregão Presencial nº 005/2013 em diligência afim de permitir que as empresas recorrentes possam apresentarde forma contábil suas planilhas de custos e assim demonstrarse efetivamente suas propostas são ou não exequíveis, bemcomo defiro às empresas acima mencionadas oportunidadepara regularizarem a indicação do Sindicato das Categorias Pro-fissionais envolvidas, sem que isso importe em alteração dos va-lores das propostas comerciais inicialmente apresentadas.terça-feira18 de junho de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. Guarujá, 18 de Junho de 2013.MARCELO SQUASSONIPresidenteSESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2013O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-cesso nº 179/2013, referente a contratação de empresa para ela-boração das Atas das Sessões Legislativa da Câmara Municipalde Guarujá, quando da análise da documentação constante nosenvelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” ad-judicou o objeto do certame à empresa TAQUIPAR SERVIÇOSDE TAQUIGRAFIA LTDA por apresentar a melhor proposta novalor global de R$512.000,00 (Quinhentos e doze mil reais) e porcumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo-tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer dadecisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidentedeste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Guarujá, em 18 de Junho de 2013.Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiroLEI Nº 4.024/2013(Projeto de Lei nº 014/2013)(Vereador Valdemir Batista Santana)“Dispõe sobre as normas de funcionamento de boates,casas noturnas, casas de shows e estabelecimentossimilares, e dá outras providências”.Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal deGuarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária re-alizada em 11 de junho de 2013, REJEITOU o Veto Total apostoao Autógrafo de Lei nº 016/2013, que se transformou na Lei nº4.024/2013, de 14 de junho de 2013, e eu promulgo, nos termosdo § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá,a seguinte:LEI Nº 4.024/2013Art. 1° - Ficam as boates, casas noturnas, casas de shows e esta-belecimentos similares obrigados a instalar, em suas entradas,placas ou painéis eletrônicos, informando o número máximo depessoas que o respectivo estabelecimento comporta, e ser es-crita de forma legível, que facilite sua visualização pelo cliente.Art. 2° - Será obrigatória a presença de no mínimo 01 (um) pro-fissional especializado/treinado para orientar os clientes emsituação de emergência, a cada grupo de 500 (quinhentas) pes-soas no evento.Art. 3° - Fica proibido o uso de sinalizadores e similares (comofogos de artificio) no interior das boates, casas noturnas, casasde shows e estabelecimentos similares.Art. 4° - Os isoladores acústicos não poderão ser de material al-tamente inflamável e nem feito de material tóxico.Art. 5° - O cartaz informativo que limite a capacidade de pes-soas deverá estar em lugar visível e em destaque, bem como,deverá estar explicitado no site das casas noturnas e estabele-cimentos similares.Art. 6° - Os estabelecimentos contidos no artigo 1º, quandodesrespeitarem a presente Lei, estarão sujeitos às seguintes pe-nalidades:I – advertência;II – em caso de reincidência, multa de 700 UFM’s; eIII – em caso de nova reincidência, cassação do Alvará de Fun-cionamento.Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a expedir as normasnecessárias à fiel execução da presente Lei.Art. 8° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei,correrão por conta das dotações próprias do orçamento, afetasao Poder Executivo.Art. 9° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 14 de junho de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralLEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013(Projeto de Lei Complementar nº 006/2013)(Vereador Nelson Alves Filho)“Altera o artigo 331 da Lei Complementar nº 135,de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.”Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Gua-rujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizadaem 11 de junho de 2013, REJEITOU o Veto Total aposto ao Au-tógrafo de Lei Complementar nº 004/2013, que se transformouna Lei Complementar nº 25/2013, de 14 de junho de 2013, e eupromulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica doMunicípio de Guarujá, a seguinte:LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013Art. 1º - O artigo 331 da Lei Complementar nº 135/2012, passaráa ter a seguinte redação:“Art. 331 – A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Famíliaserá concedida pelo prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias.§ 1º - Somente poder-se-á conceder nova Licença por Motivo deDoença na Família após 01 (um) ano de efetivo exercício, quan-do a somatória dos dias de afastamento decorrente de uma oumais licença gozada pelo servidor atingir o limite estabelecidono caput deste artigo.§ 2º - Fica vedado ao servidor em fruição da licença de que tra-ta esta Seção, o exercício de quaisquer atividades remuneradasou acadêmicas no período de sua fruição, sob pena do cancela-mento do afastamento e da aplicação das demais sanções disci-plinares previstas nesta Lei.”Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presenteLei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteRegistrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 14 de junho de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário Geral17ª Sessão Ordináriaem 18 de Junho de 2013ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 073/2013, do Executivo“Estabelece procedimentos de controle ambiental para autilização de produtos e subprodutos de madeira de origemnativa nas contratações de obras e serviços de engenharia enas compras públicas realizadas pela Administração PúblicaMunicipal Direta e Indireta, bem como institui a exigência decadastramento no CADMADEIRA, criado pelo Decreto Estadualnº 53.047, de 02 de junho de 2008”. Discussão e votação únicas(Art. 181, § 2º do Regimento Interno).2 – Projeto de Lei nº 081/2013, doVereador Nelson Alves Filho“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Consumo de Produ-tos Orgânicos no âmbito do Município de Guarujá e dá outrasprovidências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Re-gimento Interno).3 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, do Executivo“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por doaçãocom encargos, área que especifica e dá outras providências”,com Parecer favorável do Relator especial, Vereador Ronald LuizNicolaci Fincatti. 2ª Discussão e votação (Art. 181, § 1º, “e” doRegimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 13 de Junho de 2013.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Renato CardosoDiretor Jurídicoterça-feira18 de junho de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. futebol de 7Guarujaense paralímpico éconvocado para a Seleção BrasileiraCom a artilhariada Copa Rio/SP, João Batistafoi a sensaçãoda competiçãoe encantou osdirigentes da AndeOatleta de Guaru-já, João Batista deAraújo, de 25 anos,que integra o timede futebol de 7 da Cidade, vaicompor a Seleção Brasileira damodalidade. O jovem foi convo-cado pela comissão técnica daAssociação Nacional de Despor-to para Deficiente (Ande), apóster sido destaque na Copa Rio/São Paulo, disputada dia 6 a 9deste mês, no Rio de Janeiro.Artilheiro da equipe guaruja-ense com quatro gols,João ajudoua equipe da Cidade a ficar com oquartolugarnaclassificaçãogeral,mas com a mesma pontuação doprimeiro colocado, o time do Riode Janeiro, perdendo apenas nosaldo de gols. Com a convocação,o paratleta vai participar da 4ª fasede treinamento da Seleção Brasi-leira principal de Futebol de 7-PC(Paralisia Cerebral), que acontecede 27 de junho a 7 de julho, emNatal, no Rio Grande do Norte.A concentração servirá comoum preparatório para o torneiointernacional, que será realizadode 24 de julho a 11 de agosto, naEspanha.ParaJoão,aconvocaçãofoi surpreendente, pois treina naequipe da Cidade há cerca de 2meses. “Foi tudo muito rápido.Eu nem sabia que existia umamodalidade para o meu tipo dedeficiência e agora vou para aSeleçãoBrasileira.Estouansioso”,disse o atleta.O futebol de 7 é uma moda-lidade paralímpica para pessoascomseqüelasdeparalisiacerebral.No caso de João Batista, ele tevecomplicações no momento donascimento (parto), quando podeterocorridoumaasfixia,causandoo dano cerebral. Com isso, o para-tleta tem uma leve limitação físicadoladodireito,chamadadeHemi-paresis. A diminuição das funçõesdos membros (pernas e braços) dolado direito não o impede de fazeratividade física ou movimentoscomo andar correr e pular.O paratleta foi descobertopor acaso, quando jogava bolanum campinho da Cidade, e foiconvidado para uma avaliação naAssociaçãoParadesportivadaBai-xada Santista (APBS). Aprovado,passou a integrar a equipe de fute-bol de 7 de Guarujá. Logo em suaprimeiraparticipação,defendendoa Cidade na Copa Rio/São Paulo,mostrouotalentoquefoidestaquena competição.ParaMoisésFabríciodeSouzaCruz,coordenadordaAPBS,Joãoéumatletadiferenciado,pois,alémdo talento natural para o futebol,temótimoportefísico,emespecialna altura. “A partir de agora, eleserátrabalhadotantoaquinaAsso-ciação quanto na seleção. Ele temtudo para ser um paradesportivocompleto”, ressaltou Cruz.O coordenado da entidadefaz questão de agradecer o apoioda Administração Municipalao esporte paralímpico. “Sema Prefeitura, a APBS não serianada, pois é nosso único apoio.Esse governo tem mostrado umaatenção especial com o segmentoparalímpico como nenhum outroteve. Sou muito grato à Prefeiturade Guarujá, por meio da Secreta-ria de Esporte e Lazer do Municí-pio”, finalizou.Futebol de 7Modalidade para jogadorescom paralisia cerebral, mas demenor comprometimento, emque não seja necessário o uso decadeira de rodas. As dimensõesdocamponãopodempassarde75metros de comprimento por 55 delargura,comtravesdecincometrosdecomprimentoedoisdealtura.Adistância para a marca de pênalti éde 9,2 metros.APBSA Associação Paradesportivada Baixada Santista tem comomissão promover o desenvolvi-mento da pessoa com deficiênciapor meio do esporte, atividadessociais e de saúde, potencializan-do seus aspectos psicológicos esociais, facilitando sua integra-ção e inclusão. A principal metaé criar para região um Centrode Treinamento, Reabilitação,Integração e Inclusão Social(CETRIIS), para fomentar edesenvolver o esporte adaptado,treinando atletas de alto rendi-mento e, com isso alavancar oesporte paralímpico na Cidadee região. O paratleta foi descoberto por acaso pela ABPSnum campinho; em sua primeira participaçãodefendendo a Cidade, mostrou o talento egarantiu vaga na seleção nacionalFotosDivulgaçãoterça-feira18 de junho de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

×