Anexo 5

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MODELOS

MODELO A - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE
PESSOAL
MODELO B - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA
PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS
MODELO C - COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
IMÓVEL
MODELO D - COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE
CONSÓRCIO
MODELO E – COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO
OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA
MODELO F - COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO
OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS

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Anexo 5

  1. 1. ANEXO V MODELOS – COMPROMISSOS
  2. 2. MODELO A - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL MODELO B - COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS MODELO C - COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL MODELO D - COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO MODELO E – COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA MODELO F - COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS
  3. 3. MODELO A COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.: Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara para os fins previstos no EDITAL que o pessoal necessário à prestação dos SERVIÇOS estará à disposição para o início da operação dos serviços, consoante as exigências do EDITAL. Atenciosamente, Representante Legal RG CPF • EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO
  4. 4. MODELO B COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.:Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara que disponibilizará, até o início da operação dos SERVIÇOS, a frota necessária para a RTR nº Atenciosamente, Representante Legal RG CPF • EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO
  5. 5. MODELO C COMPROMISSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.: Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, declara que disponibilizará imóvel(eis) destinado(s) à instalação de garagem(ns) para prestação dos SERVIÇOS, observadas as especificações mínimas fixadas no Anexo III do Edital, dimensionada e localizada conforme a necessidade da RTR nº*** .Atenciosamente, Representante Legal RG CPF • EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO
  6. 6. MODELO D COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.: Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, (nome e qualificação das sociedades consorciadas), por seus representantes legais, neste ato assumem o compromisso de constituir e registrar consórcio antes da celebração do Contrato de Concessão, nos termos do art. 19,§ 1º, da Lei Federal 8.987/95.. Atenciosamente, Assinaturas dos Representantes Legais RG CPF • ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO POR TODAS AS SOCIEDADES CONSORCIADAS • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO
  7. 7. MODELO E COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.: Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, neste ato assume o compromisso firmar ACORDO OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA com as adjudicatárias das demais Redes de Transporte Regionais - RTRs com a finalidade de disciplinar o desempenho de obrigações comuns a todas as Redes de Transportes Regionais – RTRs no que se refere ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica em conformidade com os requisitos e condições previstos no Edital e respectivos Anexos. O (concorrente), declara, ainda, conhecer as características técnicas e tecnológicas do Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SBE e as complexidades inerentes à sua instalação e operação. Atenciosamente, Representante Legal RG CPF • EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO
  8. 8. MODELO F COMPROMISSO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS À Comissão Especial de Licitação Rua D. Mariana nº 48/7ºandar Botafogo – Rio de Janeiro Ref.: Concorrência nº.10/2010 RTR nº. Prezados Senhores, O (concorrente), (qualificação), por seu representante legal, neste ato assume o compromisso firmar ACORDO OPERACIONAL – OBRIGAÇÕES COMUNS com as adjudicatárias das demais Redes de Transporte Regionais - RTRs com a finalidade de disciplinar o desempenho de obrigações comuns a todas as Redes de Transportes Regionais – RTRs não abrangidas pelo ACORDO OPERACIONAL – BILHETAGEM ELETRÔNICA em conformidade com os requisitos e condições previstos no Edital e respectivos Anexos. Atenciosamente, Representante Legal RG CPF • EM CASO DE CONSÓRCIO ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER ASSINADO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO • DEVEM SER ANEXADOS AO PRESENTE OS DOCUMENTOS QUE CONFEREM PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RESPECTIVO SIGNATÁRIO

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