A falsa retórica do excesso de produção mundial de aços

A Falsa Retórica do Excesso de Produção Mundial de Aços
Rinaldo Maciel de Freitas1
Sobre concentração no setor siderúrgico encontrar-se estagnada, no
mínimo, nos últimos dez anos é importante observar que essa produção não evolui
em números, pelo menos no Brasil, por razões extra mercadológicas, que não chegam
a ser norma absoluta, pois a economia nunca se apresenta em fundamentos últimos,
nem apresenta fundamentos últimos de qualquer sorte.
Embora não sendo norma absoluta, há, em cada momento da história
mundial, uma tese econômica mais prestigiada do que outras que coabitam nas
nações capitalistas formando consenso. Consideremos em primeira análise o fato de
que, em virtude de baixa demanda no período de 2000 a 2002, que coincide com a
crise asiática, havia um entendimento consolidado no mercado de desativação de
plantas siderúrgicas obsoletas ou pouco competitivas e as mais poluidoras.
Pouco mais à frente, no período de 2003 a 2008 as siderúrgicas
brasileiras bateram recordes de produção e lucro. Neste período a China era o destino
certo de quase toda a exportação mundial de aços, por conta das Olimpíadas de
Pequim e, o Brasil se aproveitou dessa situação, chegando a faltar aço no mercado
interno. Acreditava-se que, a partir de 2008, o país asiático passaria de importador a
exportador liquido de aços, crença que se confirmou.
Nesse período, com a crise global inaugurada pelo Lehman Brothers, os
fundos de hedge diversificaram seus investimentos na tentativa de evitar ou reduzir
perdas, mediante a compra de ativos em commodities, passando a investir em minério
de ferro e em aço. Como tinham posições compradas nesses ativos, o ferro gusa, por
exemplo, chegou a ter posição vendida em até USD 900,00 (novecentos dólares).
A crença nunca confirmada do pseudoexcesso de produção mundial e as
dificuldades de se interromper o ciclo produtivo do aço em razão de parada de um
alto forno siderúrgico, este último por si só já programado para parar entre três ou
quatro meses para manutenção, remete a duas retóricas da siderurgia brasileira.
1
Rinaldo Maciel de Freitas – Graduado em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia – membro da Sociedade Brasileira
de Filosofia Analítica. Graduado em Direito pela FADOM – Faculdades Integradas do Oeste de Minas – membro da
Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Pós-Graduando em Direito Público. Formação Extra Curricular:
Ética/UEMG – Arbitragem/UFMG – Psicologia Jurídica/UEMG – Classificação Fiscal de Produtos/Aduaneiras.

Excesso de produção de aço no mercado mundial a ponto de provocar
leilões e, desequilíbrio da lei de oferta e procura, conforme Freitas demonstra na
Revista do Aço. No mercado não ocorreram, até o momento, os desequilíbrios
apontados:
“Então temos aqui dois paradigmas que não se sustentam. O primeiro refere-
se ao recorrente entendimento de desativação de plantas siderúrgicas obsoletas no
mercado que havia entre 2000 e 2002. Mas, como houve crescimento da
produção, nenhuma planta com possibilidade de produção foi desativada. O
segundo é sobre a crença de que havia excesso de liquidez no mundo. Não tinha!
O que houve foi excesso de oferta com base em títulos fraudulentos lastreados em
ativos de alto risco. O subprime” (Freitas, Rinaldo Maciel – A ascensão da china no comércio Global de
Aços – Revista do Aço – Edição nº 110 – 15 de março/20 de abril de 2009 – disponível em:
http://www.inda.org.br/revista/110/110.pdf).
Em março de 2002, portanto, há onze anos o antigo IBS – Instituto
Brasileiro de Siderurgia, atual IABr – Instituto Aço Brasil já utilizada da retórica do
excedente mundial que iria provocar desequilíbrio no mercado, conforme o jornal “O
Estado de São Paulo” do dia 22 de março de 2002, espécie nunca confirmada:
Sexta-feira, 22 de Março de 2002, 18:27 | Online
Matéria disponível em: http://www.estadao.com.br/arquivo/economia/2002/not20020322p26742.htm
Brasil já recebe estoque excedente de aço do mercado mundial
O Brasil já começou a receber parte do estoque excedente de aço do mercado
mundial decorrente das recentes restrições impostas pelos Estados Unidos à entrada
de produtos siderúrgicos. “Temos informações sobre uma carga maciça de aços
planos que chegou ao Nordeste vinda da Ucrânia”, afirmou hoje o vice-presidente
do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Mello Lopes.
A informação foi confirmada pelo presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau
Johannpeter. "Está entrando no Ceará um grande volume de aços planos com preço
lá embaixo", disse o empresário.
Na segunda-feira, representantes do IBS terão encontro com o ministro do
Desenvolvimento, Sérgio Amaral, para apresentar as justificativas para o pedido de
imposição de uma sobretaxa de 30% para produtos siderúrgicos que ingressarem no
País. O reajuste tarifário teria uma ação preventiva contra uma possível inundação de
aço no País. No dia seguinte, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidirá que
posição será adotada pelo Brasil.
“O que estamos pedindo é que o governo brasileiro demonstre ao mercado mundial
que também está disposto a fechar o seu mercado”, diz Mello Lopes, que estima em
16 milhões de toneladas o volume da produção excedente de aço atualmente no
mundo. “Há estoques elevadíssimos nas usinas, nos portos e em navios”, afirma.

Ele atribuiu a um “lobby de setores consumidores” as informações dadas esta
semana pelo secretário executivo da Camex, Roberto Gianetti, sobre a possibilidade
de uma elevação de preços no mercado interno, em torno de 10%, caso as tarifas de
importação fossem reajustadas.
Jorge Gerdau acredita que as medidas protecionistas em vigor nos Estados Unidos
deverão provocar “um pequeno aumento de preços” no mercado norte-americano.
Quanto a uma possível elevação de preços de produtos siderúrgicos no Brasil, ele
não foi específico: “Os preços internos brasileiros, comparados com outros países,
são extremamente baratos e competitivos”, limitou-se a declarar.
Ajuste imediato no cenário
O empresário, que fez palestra sobre reforma tributária no almoço mensal promovido
pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, disse que espera um ajuste imediato
no cenário siderúrgico internacional, com “diminuições ou parada de produção das
siderúrgicas mais caras”. A Gerdau, que possui seis unidades nos Estados Unidos,
tem na Ásia seu principal mercado exportador e não foi afetada pelas medidas
restritivas do governo Bush.
Quanto às medidas anunciadas pela União Européia, Jorge Gerdau também não
acredita num efeito direto muito significativo para o Brasil. “O Brasil exporta muito
pouco para a Europa, que é mais protecionista do que os Estados Unidos em relação a
produtos siderúrgicos. As quotinhas lá são tão pequenas que chegam a ser uma
ofensa”, afirmou, lembrando que o maior risco para o País está no efeito dessas
medidas num setor globalizado e no desvio para o mercado brasileiro do excedente
de aço mundial.
A começar pelo Fio-máquina da posição 7213.91.90, retrocedendo ao
ano de 2007, não se notam alterações significativas em preços, e aqui não cabe falar
em câmbio porque a siderurgia tem seus custos dolarizados, tampouco em
excedentes, retórica antiga. O fator fora da média remete à crise financeira de 2008,
portanto, não há inexplicáveis alterações de preços nos últimos seis anos e períodos
anteriores:
Na 1ª Reunião (17 e 18/09/2001) os representantes dos 40 países presentes ao
encontro, responsáveis pela quase totalidade da produção mundial de aço,
consensaram a existência de capacidade ineficiente em vários países, gerando
desequilíbrios no mercado, estoques elevados e níveis críticos de preço. Segundo a
OCDE existe atualmente excedente de cerca de 200 milhões de t/a de aço a nível
global. A produção mundial atingiu cerca de 822 milhões de t em 2001 (BNDES - Aço: O
Desafio das Exportações Brasileiras para os Estados Unidos da América – 02/2002 – disponível em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/relato/usasteel.pdf).
Produto NCM 2012 2011 2010
Fio Máquina de Aço Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação
7213.91.90 267.748 49.615 234.316 130.599 205.791 111.999
Valor Fob (médio) US$ 727,00 US$ 688,00 US$ 744,00 US$ 681,00 US$ 599,00 US$ 599,00

Produto NCM 2009 2008 2007
7213.91.90 94.278 289.708 76.890 156.402 17.401 285.298
Fonte: Freitas, Rinaldo Maciel – Nervos de Aço a História do Cartel na Siderurgia Brasileira.
É relevante aqui demonstrar que em razão da crise inaugurada em 2008
com a quebra do Lehman Brothers e posições vendidas em aço, o valor de importação
da comoditie ao Brasil chegou a US$ 941,00 (novecentos e quarenta e um dólares).
Também, o balanço de importações é estável e existente em razão do setor no Brasil
ser cartelizado e, negado o fornecimento do produto a preço de mercado
internacional:
Produto 2010 2011 2012
IMP. EXP. IMP. EXP. IMP. EXP.
Fio-máquina 7213.91.90 205.791.045 111.991.676 234.316.462 130.598.946 267.348.504 49.614.690
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Sistema Aliceweb – em unidades de quilos.
A produção de fio-máquina de aço no Brasil de janeiro de 2008 a
dezembro de 2012 cresceu 16,788% (dezesseis inteiros setecentos e oitenta e oito
centésimos), uma média de 3,358% (três inteiros trezentos e cinquenta e oito
centésimos) ao ano, mas, a retórica ilógica de excedentes mundiais de aço, no ano de
2009 era a mesma:
“A segunda dúvida diz respeito ao aço. Castro salientou que há uma produção
excedente de 500 milhões de toneladas em todo o mundo, ‘Até agora, não houve
impacto nos preços. Mas, caso ocorra, vai afetar minério de ferro, gusa, o próprio
aço e semimanufaturados de aço, que têm grande peso na balança comercial
brasileira’” (Fonte: Tribuna do Norte de dezembro de 2009 em:
http://tribunadonorte.com.br/print.php?not_id=136153).
1.000 ton.
Evolução da Produção Siderúrgica Brasileira
Produto NCM 2012 2011 2010 2009 2008
Fio-máquina de aço 7213.91.10/91.90 3 200,00 3.180,00 3 190,00 2.799,00 2.740,00
Vergalhões de Aço 7214.20.00 3.720,00 3.750,00 3.763,00 3.337,00 2.985,00
Laminado a Quente 720810 a 90.00 5.187,00 5.327,00 5.018,00 4.148,00 5.308,00
Laminado a Frio 7209.10 a 90.00 5.195,00 5.330,00 5.020,00 4.150,00 5.315,00
Aço Revestido 7210.49.10/61.00 4.450,00 4.570,00 4.300,00 3.560,00 4.548,00
Totais: 21.752,00 22.157,00 21.291,00 17.994,00 20.896,00
Fonte: Freitas, Rinaldo Maciel – Nervos de Aço a História do Cartel na Siderurgia Brasileira.

Ainda em abril de 2005 o recorrente discurso era o mesmo conforme
revela o DCI – Diário do Comércio e Indústria de São Paulo. Como de trata de
retórica infundada, esse discurso ilógico, porém eloquente, deixa uma sensação de
certeza e até pode criar percepções de verdade, uma vez alarmante, mas, de pouca
verdade e clareza:
“O nível de estoques chineses, aliado à redução das importações desse país, gera
um cenário de incerteza no mercado mundial de aço. Segundo empresários e
consultores, no entanto, o Brasil é um mercado de difícil penetração para o
excedente chinês devido...” (Fonte: Jornal DCI – Diário do Comércio Indústria e Serviços de 26 de abril de
2005. Disponível em: http://www.dci.com.br/industria/excedente-chines-pode-redefinir-precos-do-aco-no-mercado-
mundial-id54325.html).
O aço é uma comoditie que está presente no início das principais cadeias
produtivas mundiais e, suas tarifas devem ser manipuladas com cautela sob o risco de
provocar aumento de custos com grandes dificuldades de serem transferidos. O fio-
máquina de aço é utilizado em diversos setores, na fabricação de diversos produtos,
como, por exemplo: arames de aço da posição 7217.10; arames de aço galvanizado da
posição 7217.20; arame farpado da posição 7213.00.00; cordoalhas para concreto da
posição 7312.10.90; perfis leves da posição 7216.69; pregos de aço da posição
7317.00.90; grampos de aço da posição 8305.20.00; clips da posição 8305.90.00;
grampos para molas da posição 7318.15.00; parafusos de aço da posição 7415.33.00;
barras de aço da posição 7215; vergalhões de aço CA-60B
da posição 7213.10.00;
etc.:
“Não por outra razão, os especialistas insistem que a análise dos efeitos de
práticas (como a exclusividade) é incompleta se não observarmos com cautela a
estrutura de distribuição e os acordos existentes entre os vários elos da cadeia
produtiva. O domínio dos canais de distribuição pode significar o controle do
mercado” (Forgioni, Paula A. – Os Fundamentos do Antitruste – 5ª Edição – Revista dos Tribunais – São Paulo – 2012.)
A produção de vergalhões de aço no Brasil de janeiro de 2008 a
dezembro de 2012 cresceu 24,623% (dezesseis inteiros trezentos e setenta e cinco
centésimos), uma média de 4,925% (quatro inteiros novecentos e vinte e cinco
centésimos) ao ano, acompanhando de perto o índice de crescimento da construção
civil, mas, as importações do produto como um todo é menor do que esse
crescimento de produção:

1.000 tons.
Produto NCM 2012 2011 2010
Vergalhões de aço Importação Exportação Importação Exportação Importação Exportação
7214.20.00 214.553 265.371 115.834 414.193 156.644 414.193
1.000 tons.
Produto NCM 2009 2008 2007
7214.20.00 28.818 452.882 1.474 367.779 2.906 493.004
Valor Fob (médio) US$ 556,00 US$ 467,00 US$ 1.126,00 US$ 863,00 US$ 904,00 US$ 520,00
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e Secretaria da Receita Federal.
Mais uma vez, a crise de 2008 com a quebra do Lehman Brothers e
posições vendidas em aço, o valor de importação do produto ao Brasil chegou a US$
1.126,00 (hum mil cento e vinte e seis dólares). O vergalhão de aço tem um teor de
Carbono entre 0,08% e 0,50%, onde são utilizados o ferro gusa da posição
7201.10.00, a partir da redução do minério de ferro e sucata de aço da posição
7204.29.00. Não se observa os infundados “preços de ocasião”, mas preços estáveis
conforme o mercado:
2012 Menor Preço Maior Preço Preço Médio Quantidade 1.000
Consumo Brasil Importação
Janeiro 0,00 500.000,00 0,00%
Fevereiro US$ 724,00 US$ 760,00 US$ 738,44 14.912,50 500.000,00 2,98%
Março US$ 724,00 US$ 816,00 US$ 769,68 15.755,70 500.000,00 3,15%
Abril US$ 665,00 US$ 765,00 US$ 725,33 27.375,00 500.000,00 5,48%
Maio US$ 668,00 US$ 770,00 US$ 715,80 13.342,00 500.000,00 2,67%
Junho US$ 680,00 US$ 775,00 US$ 737,20 15.875,90 500.000,00 3,18%
Julho US$ 730,00 US$ 790,00 US$ 733,46 13.397,90 500.000,00 2,68%
Agosto US$ 665,00 US$ 780,00 US$ 708,82 15.099,80 500.000,00 3,02%
Setembro US$ 610,00 US$ 770,00 US$ 700,57 22.521,92 500.000,00 4,50%
Outubro US$ 675,00 US$ 765,00 US$ 690,32 18.913,72 500.000,00 3,78%
Novembro US$ 640,00 US$ 705,00 US$ 670,29 13.514,15 500.000,00 2,70%
Dezembro US$ 625,00 US$ 755,00 US$ 685,65 43.813,91 500.000,00 8,76%
Total 214.522,50 6.000.000,00 3,58%
Finalmente os aços planos, a produção média brasileira, estagnada em
torno de 34.000.000 (trinta e quatro milhões de toneladas), retirando as placas e os
tarugos de aço da posição 7207, os laminados planos da posição 7308.10.00 a
7210.90.00 é decrescente, portanto, não procede a recorrente retórica de “excessos
mundiais”. Os efeitos negativos sobre a economia brasileira carecem de comprovação
científica, bem como o problema da siderurgia brasileira remete a metas de produção
como meio de ter os preços estabilizados, evitando que a oferta supere a demanda.

De janeiro de 2009 a dezembro de 2012, 50% (cinquenta por cento) em
média das importações brasileiras de produtos planos foram realizadas pelas próprias
siderúrgicas brasileiras, conforme Freitas2
e pode ser verificado no Departamento de
Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior – DEPLA:
1.000 tons.
Principais Importadores de Aço Plano Comercial no Brasil – Por Grupo – 2011
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total
234.323 221.701 401.207 333.581 291.316 287.416 319.332 2.088.876
Mix de Produtos Grupos Participação
7208.10.00 a 7210.90.00 Siderúrgicas Brasileiras 48%
Fonte: Freitas, Rinaldo Maciel – Competitividade do Aço Brasileiro no Mercado Global.
A indústria siderúrgica mundial é o setor mais dinâmico da economia
não por inovação tecnológica, mas, porque o aço está praticamente na base das
principais cadeias produtivas. A subjetividade de interesse de um possível aumento
tarifário para o aço não se justifica e impacta os custos de diversos setores produtivos.
Entre os interesses de um setor e os da sociedade, são os segundos que devem
prevalecer. Não existe na Constituição Federal um artigo que diga claramente que o
interesse público é um Princípio de Direito, mas, ele aparece não realçado em si
mesmo, mas, em suas repercussões no ordenamento jurídico geral.
2
Freitas, Rinaldo Maciel – Competitividade do Aço Brasileiro no Mercado Global – Scribd – 2012 – disponível em:
http://pt.scribd.com/doc/102030745/Competitividade-do-Aco-Brasileiro

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