Este documento analisa o desempenho e impacto financeiro das equipes de saúde nos programas PMAQ no município de São Paulo e unidades gerenciadas pela OSS-SPDM, comparando os resultados com o Brasil. As equipes da OSS-SPDM tiveram resultados similares ao município de SP e melhores que o Brasil, com nenhuma equipe classificada como ruim ou insatisfatória. O desempenho das equipes influencia os recursos financeiros recebidos pelo programa.

1. ANÁLISE DO DESEMPENHO E O IMPACTO
FINANCEIRO DAS EQUIPES ESF/ESB NO PROGRAMA
DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE – PMAQ E
NAS UNIDADES GERENCIADAS PELA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL OSS-SPDM
Autores: Agrimeron Cavalcante da Costa
Andréia Alves Ferreira
Cristiane Reimondini
Liane de Oliveira Serra Tochetto
Sônia Maria de Almeida Figueira

2. • O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na
Atenção Básica (PMAQ) tem como objetivo incentivar
os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de
saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção
Básica à Saúde. O Programa, criado em 2011, está no
3º Ciclo e ao longo dos 5 anos de programa, a adesão
ao PMAQ mais que dobrou.
- 17.482 ESF (em 2011, durante o 1º Ciclo)
- 38.865 ESF (em 2016, no 3º Ciclo).
INTRODUÇÃO

3. INTRODUÇÃO
▪ Induzir a Ampliação do Acesso.
▪ Melhorar a Qualidade da Atenção Básica.
▪ Criar um Padrão Nacional de Qualidade.

4. 3 Fases do PMAQ
Portaria 1.645, de 2 de outubro de 2015.
Gestão Municipal e Equipe pactuam
os compromissos
Município faz a adesão e
(re)contratualização das equipes com
o Ministério da Saúde
Ministério da Saúde homologa a
adesão e (re)contratualização dos
municípios e equipes
Verificação in loco de padrões de
acesso e qualidade (gestão, UBS e
equipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
Recontratualização com incremento
de padrões de qualidade
Ofertas de Informação para a ação de
gestores e equipes
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto
de ações para a qualificação
da Atenção Básica
envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Ciclo com avaliação
a cada 2 anos

5. 10%
30%
60%
CERTIFICAÇÃO – 3º CICLO
Para a certificação das equipes no PMAQ são utilizados:
VERIFICAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO
Verificação da realização de momento autoavaliativo (nos
ultimos 6 meses) pelos profissionais das equipes
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INDICADORES
Avaliação dos indicadores contratualizados na etapa de adesão e
contratualização (e SUS AB)
AVALIAÇÃO EXTERNA
Padrões de qualidade que medem o desempenho das equipes e
gestão; Coleta realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa;
Verificação de evidências para um conjunto de padrões
previamente determinados;

6. Padrões de acesso e qualidade utilizados para
a certificação das equipes, classificados em:
•Presença de cadeira odontológica para EAB/ESF com SB (Se não tiver, a EAB/ESF
com SB está automaticamente desclassificada);
•Alimentação do SISAB/e-SUS (o não envio da base de dados inviabiliza o cálculo
dos indicadores, sendo a equipe classificada como insatisfatória).
PADRÕES
OBRIGATÓRIOS
•caso a equipe contratualizada não alcance a totalidade de um conjunto de
padrões mínimos de qualidade considerados essenciais, ela será
automaticamente certificada com desempenho ruim.
PADRÕES
ESSENCIAIS
•Para que a equipe seja classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma
nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados
estratégicos. Pg 46
PADRÕES
ESTRATÉGICOS
•São os demais padrões que compõem a matriz de pontuação para a certificação.
•A equipe que se adequa a esses padrões ganha pontos.
PADRÕES GERAIS

7. • Analisar o resultado da primeira lista de
certificação no 3º ciclo do PMAQ e o impacto
financeiro nas unidades gerenciadas pela OSS-
SPDM comparando aos resultados do
município SP e Brasil.
OBJETIVO

8. Desempenho das equipes
• A classificação do desempenho da equipe no 3º ciclo do PMAQ-AB variou entre
cinco categorias que traduziram as faixas de pontuação somadas aos critérios de
cumprimento dos padrões de qualidades (gerais, essenciais e estratégicos)
Categorias Intervalo Descrição da classificação
Ótimo >=8
Equipes com 90% ou mais de cumprimento de padrões essenciais com
pontuação maior ou igual a 8 e que cumprem 50% ou mais de padrões
estratégicos.
Muito bom > 7 até 7,99
Equipes com 90% ou mais de padrões essenciais e com pontuação maior
que 7 e menor que 8 pontos, ou Equipes com 90% ou mais de
cumprimento de padrões essenciais com pontuação maior ou igual a 8
que NÃO cumprem 50% ou mais de padrões estratégicos.
Bom > 6 até 7
Equipes com 90% ou mais de cumprimento de padrões essenciais com
pontuação maior que 6 até 7 pontos
Regular > 4 até 6
Equipes com 90% ou mais de cumprimento de padrões essenciais com
pontuação maior que 4 e até 6 pontos.
Ruim 0 até 4
Equipes com 90% ou mais de cumprimento de padrões essenciais com
pontuação até 4 pontos, ou Equipes que NÃO cumprem com 90% dos
padrões essenciais.
Insatisfatória - Equipes que não cumpriram os compromissos assumidos na adesão
Desclassificada -
Equipes que se recusaram a realizar a avaliação externa ou equipes
AB/SB que não possuíam cadeira odontológica.

9. CLASSIFICAÇÃO BRASIL MUNICÍPIO SP OSS-SPDM
Ótimo 2,69% 0,29% 0,49%
Muito bom 13,65% 19,39% 19,70%
Bom 28,46% 57,59% 55,17%
Regular 34,30% 18,92% 24,64%
Ruim 13,15% 0,57% 0,00%
Insatisfatória 0,14% 0,29% 0,00%
Resultado Desempenho
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Ótimo Muito bom Bom Regular Ruim Insatisfatória Desclassificadas
BRASIL MUNICÍPIO SP OSS-SPDM

10. Recurso Financeiro ADESÃO
Tipo de equipe
Recurso fixo mensal
por equipe
Equipes AB R$ 1.700,00
Equipes AB/SB R$ 2.200,00
NASF 1 R$ 1.000,00
NASF 2 R$ 600,00
NASF 3 R$ 400,00
CEO I R$ 1.650,00
CEO II R$ 2.200,00
CEO III R$ 3.850,00

11. Após certificação
• Número de equipes em cada faixa de certificação e o fator de desempenho.
• O fator de desempenho funciona como fator de multiplicação que vai definir o grau de
distanciamento na distribuição dos recursos entre os desempenhos.
Categorias
Valor fator de
desempenho
Valor fator de
desempenho por
equipe AB
Valor fator de
desempenho por
equipe AB/SB
Ótimo 10 R$ 9.180,03 R$ 11.729,57
Muito bom 9 R$ 8.262,02 R$ 10.556,61
Bom 5 R$ 4.590,01 R$ 5.864,79
Regular 2 R$ 1.836,01 R$ 2.345,91
Ruim 1 R$ 918,00 R$ 1.172,96
Insatisfatória - - -
Desclassificada - - -

12. Recurso Financeiro - CERTIFICAÇÃO
Período
1ª lista de
certificação
3º CICLO
Manutenção das equipes
com certificação do 2º
ciclo ou novas adesões
do 3º ciclo PMAQ**
Teto do repasse***
Mensal R$ 139.629.070,02 R$ 20.038.200,00 R$ 159.667.270,02
Anual R$ 1.675.548.840,24 R$ 240.458.400,00 R$ 1.916.007.240,24
Aumento de
17%
(2017-2018)

13. Município SP OSS-SPDM
Possível**
R$ 10.327.920,94 R$ 2.000.455,55
Alcançado
R$ 5.120.623,96 R$ 999.338,22
Recurso Financeiro - CERTIFICAÇÃO
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 12.000.000,00
Município SP OSS-SPDM
Possível
Alcancado

14. Considerações Finais
✓ Não houve diferença significativa nos resultados da OSS-SPDM quando
comparada ao município de SP, exceto a ausência de ruim e
insatisfatório nas unidades gerenciadas pela SPDM;
✓ Destacamos melhores resultados quando comparamos ao Brasil.
✓ O Brasil possui uma variedade de formas de gestão enquanto que no
município de SP todas as ESF são gerenciadas por OSS.
Espera-se que equipes e gestores se envolvam na busca
por soluções dos problemas cotidianos da UBS
através da adesão ao PMAQ produzindo benefícios aos
usuários e comunidade e consequentemente elevando os recursos
do incentivo federal para os municípios participantes de acordo
com melhor alcance no padrão de qualidade

15. ✓ Portal do DAB
http://dab.saude.gov.br/portaldab/index.php
✓ Nota Técnica
http://dab2.saude.gov.br/sistemas/notatecnica/frmListaMunic.php
✓ Fundo Nacional de Saúde
http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf
REFERÊNCIAS

16. OSS SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina
Município de São Paulo
liane.serra@spdm-pais.org.br