Folder audiência fid de 05se 2013

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Convite para a 84ª Audiência Pública do FID - Fórum do Idoso e da Pessoa com Deficiência

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Folder audiência fid de 05se 2013

  1. 1.                   O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE ESTADO DO CEARÁ - MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CC OO NN VV II TT EE AAUUDDIIÊÊNNCCIIAA PPÚÚBBLLIICCAA OORRDDIINNÁÁRRIIAA MMPPEE//FFIIDD nnºº 8844 FFÓÓRRUUMM DDEE DDEEFFEESSAA DDOOSS IIDDOOSSOOSS EE DDAASS PPEESSSSOOAASS CCOOMM DDEEFFIICCIIÊÊNNCCIIAA DATA/HORA: 05 de setembro 2013 às 15 h LOCAL: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – Auditório Principal PPaauuttaa ee HHoorráárriiooss  15 h - Abertura e saudação da Coordenação do FID e do MPE - Exmo Procurador de Justiça e Vice-Ouvidor do MPE Dr. Luiz Eduardo dos Santos /Aprovação da Ata da 83ª Audiência Pública – Tempo 20 minutos  15 h e 20 min - Momento Cultural – Coordenação Paulo Zornitta – Movimento Green Wave – Tempo 20 minutos  15 h e 40 min - Fechamento do planejamento da política de interiorização das ações do FID – 30 minutos  16 h e 10 min – Planejamento das atividades a serem realizadas por ocasião do dia internacional do idoso – Tempo 20 minutos
  2. 2.                   O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE  16 h e 30 min - Apresentação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana pela Sra. Arnete Borges – 30 minutos  17 h – Apresentação pelo Arq e Urb Fernando Zornitta de um Ícone a ser utilizado pelo FID e pelas entidades que compõe o Fórum nas comemorações do Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência – 20 minutos  17 h e 20 min - Assuntos gerais  17 h e 30 min – Encerramento -- VVeennhhaa,, ppaarrttiicciippee,, aappóóiiee ee ttrraaggaa aass ssuuaass rreeiivviinnddiiccaaççõõeess !! -- SSuuaa pprreesseennççaa éé ffuunnddaammeennttaall !! Favor encaminhar-nos com antecedência, por e-mail, os nomes dos(as) participantes e representantes que precisarem comprovar as suas presenças, para que possamos preparar a certificação, para o seguinte endereço eletrônico: forum.fid@gmail.com e gabluizeduardo@gmail.com  
  3. 3.                   O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE   O QUE SOMOS - Um Movimento Público com sustentação legal do MPE, da academia e da sociedade através das suas instituições, que funciona com bases no arcabouço da legislação brasileira e de seus acordos internacionais; da legislação estadual e municipal e em defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiências. A QUE VIEMOS – MISSÃO - Ouvir a sociedade nas suas diferentes instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; promovendo e difundindo ações de ajustamento de conduta, judiciais (ações civis públicas) e sensibilização e conscientização no mais amplo espectro da sociedade. ONDE ESTAMOS, O QUE FIZEMOS E O QUE CONSQUISTAMOS Na 84ª Audiência pública, 7 anos de dedicação; oitivas de centenas de demandas, inúmeros TACs (Termos de Ajustamento de Condutas), laudos de acessibilidade e recomendações; dezenas de obras públicas adaptadas em função das suas
  4. 4.                   O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE iniciativas; proposições de adequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas; iniciativas de sensibilização e de conscientização através de palestras, da participação com apresentação de trabalhos em seminários municipais, estaduais e nacionais e de eventos de cunho artístico, cultural e de integração desenvolvidas diretamente e voluntariamente pelos seus membros e representantes do FID. O FID já é reconhecido em outras unidades da Federação e pelo Governo Federal e, os nossos bons exemplos e o movimento podem ajudar direta e indiretamente ao país e aos milhões de brasileiros, na conquista efetiva dos seus direitos, na melhoria da qualidade de vida e na inclusão. PARA ONDE E COM QUEM QUEREMOS IR - Desde o início do FID, em 2006, parcerias e alianças foram formadas para o bom andamento dos trabalhos. Algumas estão sempre presentes e são perenes e, outras, contribuem como e quando podem com suas idéias e presenças. Buscamos a fidelidade, a “efetiva participação e contribuições”. Agora como “membros representantes”; a seguir faremos convites formais para agregarmos o mais amplo espectro da sociedade. Atualmente contamos com as seguintes entidades e membros: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, o INSTITUTO SENIOR DA FIC, a UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o CREA CE – CONSELHO FEDERAL DE AGRONOMIA E ENGENHARIA DO CEARÁ, a AFAC - ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS DO CEARÁ, a AIC – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CARIDADE, o MOVIMENTO GREEN WAVE, o SESC, o FOCEPI, a CASA DE NAZARÉ, o CEDEF – CONSELHO ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, o COPEDEF – CONSELHO MUNICIPAL DO DAS PESSOAS COM DEFICIÊCIA DE FORTALEZA, a COMDEFOR – Coordenadoria das Políticas Para as Pessoas com Deficiência de Fortaleza da SDH, o do CIC - CENTRO DE APOIO AO APOSENTADO, da COORDENADORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ, do GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO, da APRECE – Associação dos Prefeitos do Ceará, da APDMCE – Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará, do PAI – Programa de Apoio ao Idoso, dos Conselhos Municipais dos Idosos e das PCDs das cidades Cearenses; das Prefeituras Municipais e Secretarias dos municípios cearenses.
  5. 5.                   O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF, art. 127) Endereço Auditório Principal do MPE: Rua Assunção, 1100 - Fortaleza, Ceará, Brasil – Sede do MPE Hoje o conjunto das pessoas representadas diretamente pelas entidades participantes das reuniões do FID chega a perto de 100 mil pessoas e indiretamente abarca toda a sociedade. Esperamos somarmos e termos representantes de todas as escolas e universidades do Estado, bem como do seu corpo administrativo, discente e docente; de prefeituras municipais; de órgãos públicos e autarquias estaduais e federais, tais como das Secretarias de Estado nas diversas instâncias; das entidades de classe profissionais, tais como o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e do Conselho Federal de Medicina; do Conselho de Enfermagem, das entidades representativas dos diversos segmentos produtivos da indústria, do comércio e serviços, a exemplo da FECOMÉRCIO, da CDL, do SEBRAE, da FIEC – dentre tantas outras; a SDH da Presidência da República, do MPF; de órgãos e entidades que lutam pela causa do idoso e da pessoa com deficiência. Além desta representatividade e de pessoas atuantes, esperamos poder contar como membros do FID, com os principais nomes de destaque no contexto social, político, empresarial, da academia, do judiciário, das vertentes artísticas, culturais, dos esportes – as lideranças de opinião – para dar força à causa, cumprirmos com a nossa missão e objetivos. Buscamos também a sinergia dos movimentos e lutadores(as) pelas mesmas causas através das redes sociais. Nosso Twitter é FID_Brazil e breve estaremos em outras redes. Esperamos com essa sinergia em prol dos nobres e justos princípios que movem o FID e o MPE, conseguirmos espraiar aos bons ventos e darmos exemplos de dignidade para com o idoso e para com as pessoas com deficiências. Queremos ir tão longe quanto a inspiração e o inspirador de tudo nos aponta e servirmos de bons exemplos dentro deste contexto histórico de exclusão e esquecimento que nos indigna, mas que também nos move.    

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