Cartilha #Chapa1 #AvançaOAB

Acreditamos no valor da advocacia para a sociedade,
na importância da Ordem para a valorização de todos
os advogados e na união e diálogo como propulsores
de conquistas. Conheça nossas realizações e propostas.
Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais.
Avança oab

Alagoana por escolha, Fernanda Marinela nasceu em 19 de fevereiro de
1975, na cidade de Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de
São Paulo. Casada com Paulo Nicholas de Freitas Nunes e mãe de Pedro
Nicholas (7) e Luiz Fernando (4), Marinela formou-se bacharel em direi-
to pela Universidade de São José do Rio Preto. Logo após a graduação,
foi chamada para trabalhar em um grande escritório de advocacia em
São José do Rio Preto, o Roque Advocacia. No ano de 1999, foi convida-
da para lecionar no Méritum, um cursinho preparatório para exame da
OAB, onde lecionou Direito Constitucional, Tributário, Administrativo,
Civil e Direito Processual Civil. No mesmo ano, instalou seu escritório de
advocacia em Maceió.
Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alago-
as e nomeada presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada,
tornando-se representante dos pleitos de todas as advogadas do Brasil e
liderando a recente aprovação do Plano Nacional de Valorização da Mu-
lher Advogada junto ao Conselho Federal. É também membro de outras
duas comissões da OAB: a Comissão Nacional de Direito Administrativo
e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico.
Além da dedicação ao seu escritório de advocacia, Marinela é uma
reconhecida escritora, tendo começado a escrever seu primeiro livro em
2005. Foram mais de cem mil exemplares vendidos desde a primeira
edição, tornando-se referência na área. Outras obras que merecem ser
citadas são “Direito Administrativo”, “Servidores Públicos”, “Lei 8.112
Comentada em Questões”, “Prática Administrativa”, “Lei Anticorrupção
Comentada” (coautoria) e coordenou o título “Leituras Complementares
de Direito Administrativo”. Marinela organizou, ainda, o Vade-Mécum
dos direitos das Mulheres, sendo o primeiro a abarcar toda a legislação
atinente aos direitos da mulher no Brasil.
MARINELAPRESIDENTE OAB/AL

Ednaldo Maiorano nasceu no dia 8 de dezembro de 1972,
na cidade de Maceió. É bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e casado com
Jacqueline Maiorano, com quem tem um filho de 7 anos,
Kalil Monteiro Maiorano.
Maiorano estudou no Colégio Marista de Maceió, onde
terminou o ensino médio no ano de 1989. Ingressou no
curso de Direito da UFAL em 1992, formando-se em 1996.
Em 1996, passa no exame da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e começa sua história no meio jurídico.
Maiorano é especialista na área trabalhista e já foi
Procurador Geral do município de Penedo, além de ter sido
Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva. Em 1998,
era sócio do escritório Barbosa & Maiorano e, em agosto
de 2006, montou seu escritório, Maiorano Advocacia,
onde atualmente trabalha.
MAIORANOVICE-PRESIDENTE OAB/AL

avança oab
Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais.
Fernanda Marinela de S. Santos
PRESIDENTE OAB/AL
Ednaldo Maiorano de Lima
VICE-PRESIDENTE OAB/AL
Davi Antônio de Lima Rocha
SECRETÁRIO GERAL
Rubens Marcelo P. da Silva
DIRETOR ADJUNTO
Maria Thaisa Gameleira
dos S. Barbosa
TESOUREIRA
Everaldo Bezerra Patriota
CONSELHEIRO FEDERAL
Felipe Sarmento Cordeiro
CONSELHEIRO FEDERAL
Thiago Rodrigues
de P. Bomfim
CONSELHEIRO FEDERAL
“Acredito que com compromisso
e atitude, mantendo o equilíbrio
e a ética, a OAB pode, deve e vai
avançar.”
“O constante avanço de um projeto
institucional se concretiza com
a perene dedicação ao trabalho e à
luta em prol da classe e da sociedade,
com a força da nosssa união.”
“Para a OAB avançar em favor
da advocacia e da sociedade,
com atitudes éticas e posturas
equilibradas e proativas.
Avança, OAB!”
“Chegou o momento de vermos uma
grande mudança, com uma mulher
presidente da OAB/AL. Tenho certeza
que suas propostas representam os
interesses da nossa classe.”
“Com Marinela e Maiorano vamos
consolidar o que já conquistamos e
avançar muito mais, para o bem da
advocacia e do Estado de Alagoas.”
“Alagoas hoje ocupa vários lugares de
destaque nacionais: eventos, obras
e protagonismo de grandes pautas.
Vamos avançar muito mais,
concretamente, para o bem da
advocacia e da cidadania alagoana!”
“Sem sectarismo, sem discriminação.
Isto é mudança. E podemos fazer muito
mais. Avança, OAB!”
“Amizade, respeito e o sentimento de
avançar. Apoio a candidata corajosa e
determinada Fernanda Marinela.”

Adrualdo de Lima Catão
CONSELHEIRO FEDERAL
Marié Alves Miranda Pereira
CONSELHEIRA FEDERAL
Raimundo A. Palmeira de Araújo
CONSELHEIRO FEDERAL
Nivaldo Barbosa da S. Júnior
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS
Júlia Márcia S. do Nascimento
ADVOGADOS
Rodrigo Cavalcante Ferro
ADVOGADOS
Daniel Macedo F. da Silva
ADVOGADOS
Lili M. Albuquerque Pinheiro
ADVOGADOS
“Avançar na OAB é preciso, e Marinela
tem coragem e independência para
liderar esse processo.”
“Fernanda Marinela é a mudança que
a OAB/AL precisa. Uma mulher que
me representa como advogada e todos
os demais advogados alagoanos.
O verdadeiro avanço para
a advocacia!”
“Hoje nós encontramos inúmeras
melhorias que a atual gestão
implantou. É o momento de se ter
mais ganhos. É o momento
do avanço.”
“A caixa de assistência dos advogados
se reinventou. Agora, é hora de dar
um passo a mais. É hora de avançar!”
“Estou com Marinela e Maiorano por
que sei que, juntos, eles têm o perfil
proativo para que a OAB avance com
ainda mais atitude.”
“A OAB merece continuar seu caminho
de conquistas através do diálogo.
Avança, OAB! Avançar!”
“Hoje estou na chapa Avança OAB
junto a todos os que fazem parte dela
para continuar na luta pela nossa
classe. Estamos unidos em busca do
melhor para a nossa Ordem.”
“A história e o currículo de Fernanda
Marinela só me dão mais certeza de
como será importante a sua atuação
na OAB/AL. Tem meu apoio.”

Álvaro José Silva Torres
CONSELHEIRO SECCIONAL
Delane M. de A. R. Lima
ADVOGADOS
Eliza Augusta Rogato Farias
ADVOGADOS
Jean Carlos Santos Silva
ADVOGADOS
Myrtes Paiva Maia T. Granja
ADVOGADOS
Adelson Marcelino C. da Silva
Ailton A. de M. Paranhos
Thayse Barbosa Dias
ADVOGADOS
“Muito foi feito e podemos fazer
ainda mais. A chapa 1, Avança OAB,
sendo vitoriosa, conquistará grandes
melhorias.”
“Avança, OAB para continuar com as
conquistas da nossa classe. Conseguir
de maneira conjunta as melhores
formas de se trabalhar por toda a
sociedade.”
“Avança, OAB com a gana
e a força do melhor.”
“Por uma OAB cada vez mais forte na
defesa de seus associados e do estado
democrático de direito”.
“A união deste grupo nos conduzirá
aos avanços da advocacia alagoana.”
“A brilhante carreira de Marinela só
me traz mais certeza de sua atuação
como presidente desta importante
instituição que é a OAB/AL, por isso
acredito e apoio.”
“Vejo em Marinela entusiasmo
e firmeza para presidir a OAB/AL.
Vamos avançar!”
“Marinela e Maiorano merecem minha
confiança e meu total apoio.
Avança, OAB!

Anthony Fernandes O. Lima
Bruno Constant Mendes Lôbo
Bruno Vasconcelos Barros
Davi Beltrão C. Portela
Eloina Maria Braz dos Santos
CONSELHEIRA SECCIONAL
Fábio Barbosa Maciel
David Ferreira da Guia
“Firme na defesa dos legítimos inte-
resses dos advogados, firme na defesa
da cidadania e, sobretudo, apoiado
na ética, sigo com Marinela, para con-
tinuar avançando e realizando ainda
mais em prol da nossa OAB.”
“Demos passos importantíssimos e
fundamentais no aprimoramento da
OAB nesses três anos. E precisamos
continuar avançando por essa OAB
que é de todos.”
“Avança OAB é trabalhar para que as
conquistas já alcançadas sejam ainda
maiores.”
“Eu acredito na ideia que está sendo
construída de uma advocacia mais
unida e transparente, por isso apoio
Dra. Marinela. Avança, OAB!”
“A OAB que defendo é dinâmica,
tem atitude, com independência.”
“Apoio a chapa Avança OAB para
que possamos realizar ainda mais.
Precisamos seguir em frente para
conquistar ainda mais vitórias.”
“As instituições são aperfeiçodas por
pessoas capazes, que têm o compro-
misso, que acreditam numa sociedade
melhor, encontrei em Marinela e Maio-
rano esses atributos. Avança, OAB.”
Flávio de Albuquerque Moura
“Avançar na OAB significa que já
demos um ponto de partida e já temos
um caminho bem trilhado, agora é
hora de amadurecer tudo que já foi
plantado e continuar com este avanço
que é para toda a classe.”

Marcus Fabricius Santos Lacet
Inacinha Ribeiro Chaves
Jayme Barbosa Canuto Filho
José Ventura Filho
Juliana M. Modesto Leahy
Marcos Adilson C. de Souza
Marcos Antonio Lima Uchôa
Manuela Gatto S. R. de Melo
“O Avança OAB, além da independên-
cia nas atitudes, tem a competência
da Marinela.”
“Combater toda e qualquer violação
das prerrogativas dos advogados,
avançar com ética, independência e
promovendo a valorização profissio-
nal do advogado junto à sociedade.”
“Voto em Marinela e Maiorano por
conhecer e admirar a história
e competência desses dois advogados,
assim como o amor que eles têm por
Alagoas e pela Ordem.”
“Atitude para avançar. Não adianta
falar, pensar. Para concretizar temos
que ter atitude, que é uma das
grandes virtudes do nosso grupo. Por
isso faço parte e convido os colegas a
também avançarem.”
“Marinela e Maiorano à frente do
Avança OAB apoiando toda a classe e
a sociedade. Grandes conquistas
serão alcançadas. Confio neste
projeto. Confio nos seus dirigentes.”
“A valorização da advocacia não pode
parar. Temos que continuar
lutando. Temos que ir em frente.
Temos que avançar!”
“O caminho certo para o avanço da
OAB é com Marinela e Maiorano,
pois eles, com certeza, traduzem os
anseios da classe.”
“Marinela e Maiorano têm seriedade
e paixão para alcançar metas e traba-
lhar em prol de nossa classe, por isso
têm o meu total apoio.”

Mário Jorge Santos Lessa
Roberto Carlos Neto Júnior
Sâmia Maria Jucá S. Lessa
Sérgio Ludmer
Thais Malta Bulhões Campello
Walmar Paes Peixoto
Taciana Mendes O. de Souza
“A OAB encontrou seu rumo e precisa
avançar no caminho de uma gestão
participativa e inclusiva.”
“Seguir com dinamismo para dar
avanço ao trabalho que renovou a
OAB.”
“Muito foi feito. Podemos avançar
ainda mais na gestão da OAB com
atenção aos advogados e sociedade,
exercendo sempre o seu importante
papel social.”
“Avançar com Marinela neste mo-
mento de construção, concedendo
aos advogados espaço para expor
suas opiniões é um regozijo, pela sua
postura ética e proba, aliada a sua
capacidade intelectual e proativa.”
“Estamos unidos na busca de um
grande ideal, por uma OAB comba-
tiva e participativa, cada dia mais
presente na vida de nossa classe.
Avança, OAB!”
‘Estou com Marinela porque em toda a
sua vida profissional, ela sempre bus-
cou fazer mais pela advocacia e pela
sociedade. Tenho certeza que à frente
da OAB, ela vai fazer muito mais.”
“Marinela é uma advogada compe-
tente que conhece as necessidades
da classe e da instituição. Não
tenho dúvidas de que a OAB/AL será
beneficiada com sua presença na
presidência.”
Walter P. Laranjeiras Filho
“Avançar é reconhecer o bom trabalho
realizado, como inspiração para fazer
ainda mais pelo advogado e pela
sociedade.”

Wesley Souza de Andrade
André Silva de Araújo
Arlindo Ramos Júnior
Bruno de A. e M. Ventura
Cláudia de A. Coelho
Delcio Deliberato
Bruno Emanuel T. de Moura
“Estou de mãos dadas com Marinela e
Maiorano por saber que, juntos, eles
têm experiência, compromisso e de-
terminação para fazer a OAB avançar.”
“Optei por avançar com Marinela e
Maiorano, pois acredito que nunca, na
história da nossa seccional, um grupo
conseguiu unir tantos líderes em
torno de um único e verdadeiro ideal:
fortalecer a advocacia.”
“Atitude e independência.
Avança, OAB!”
“Avançamos com Marinela, mantendo
a ordem para os advogados.”
“Marinela é uma profissional
competente e de respeito com
potencial para trazer grandes
melhorias para a OAB/AL e para
os advogados no nosso Estado.
Tem meu apoio!”
“Uma instituição séria como a OAB/AL
precisa ser presidida com seriedade
e comprometimento. Vejo essas
qualidades em Marinela, por isso ela
tem meu total apoio!”
“Pelo avanço da OAB/AL, eu apoio
Marinela e Maiorano.”
Daniela P. de A. Monte
CONSELHEIRA
SECCIONAL
“A atual gestão mostrou comprome
timento em melhorar a nossa OAB
ao longo dos 3 anos. Precisamos
continuar progredindo. Apoio
a Marinela. Apoio a chapa 1.“

Eriberto de Lins Bezerra
Francisco de A. França Júnior
Henrique Pinto Guedes de Paiva
Itanamara da Silva Duarte
Karoline Mafra S. Beserra
Luciano Sotero Rosas
Márcio Roberto T. de A. Júnior
Lecy Júnior de Andrade Araújo
“A OAB está em constante desenvol-
vimento. Com Marinela e Maiorano
conseguiremos ainda mais melhorias.
Acredito neles. Acredito em todos que
fazem parte deste grupo.”
“Avança, OAB! Já está na hora de uma
mulher de fibra contribuir para o
fortalecimento da instituição.”
“Avançar é progredir. Com Marinela
e Maiorano a OAB/AL estará no rumo
certo. Rumo ao progresso!”
“Devemos reconhecer o bom e belo
trabalho iniciado pelo Dr. Thiago e
Dr. Maiorano frente à OAB/AL. Vamos
em busca de mais avanços com
Dra. Marinela.”
“Marinela e Maiorano, tenho a certeza
que vocês irão abrilhantar ainda mais
a OAB, com independência e firmeza,
avançando cada vez mais no interesse
da classe.”
“Fazer parte desta chapa é acreditar
que a OAB continuará avançando.”
“Conheço Marinela e sei que com ela
na presidência, a OAB/AL estará em
ótimas mãos.”
“Eu apoio o avanço da OAB/AL com
Marinela e Maiorano!”

Maria de Fátima R. R. Oiticica
Mariana dos Reis C. de Lucena
Marta Virgínia M. Bezerra Patriota
Monique E. de Farias Tenório
Myrelle Queiroz Silva Ferreira
Regina Celia. B. de Medeiros
Ricardo Coelho de Barros
Patrícia Ferreira Rocha
“Unidos avançaremos cada vez mais.” “Por que Marinela e Maiorano? Porque
com essa dupla independente, vamos
aliar atitude, determinação, ética,
compromisso e competência com o
fim de dar continuidade ao avanço
da nossa OAB.”
“Marinela e Maiorano são respeitados
e honestos, e com eles na presidência,
a OAB/AL avançará ainda mais com
ética e realizações! Avança, OAB.”
“O Avança OAB veio, sem dúvida, para
unir, valorizar e fortalecer ainda mais
a nossa classe.”
“O Avança OAB está para fazer com
que os trabalhos iniciados pelo Thiago
Bomfim sigam em frente e para que se
continue com o crescimento de toda a
nossa classe.”
“Para avançar na construção de uma
OAB independente.”
“A OAB/AL precisa de Marinela e
Maiorano para continuar avançando
e progredindo. Eu acredito!”
“Ética e competência pra avançar.
Estou com Marinela por conhecer os
serviços que já presta à nossa classe e
pelas qualidades necessárias que tem
para estar à frente da OAB/AL e fazer
um ótimo trabalho.”

Ricardo S. Moraes
Roolemberg A. e Silva
Rosa Cândida de Melo
Rosana J. de Oliveira
Rosângela de F. H. Camurça
Thais C. de. A. Ramos
Sílvio M. L. R. de Arruda
Thaysa Cláudia S. Leão
Williams P. A. dos Santos
“Foram 3 anos de muita luta
e muito empenho para que
conseguíssemos a melhoria da
nossa classe. Crescemos mui-
to e agora precisamos focar no
avanço para a nossa OAB.”
“Acredito no ótimo trabalho de
Marinela e de toda a equipe
formada. Todos estão juntos
em busca de um bem comum:
avanços para a OAB e para
toda a sociedade.”
“Precisamos avançar e vencer
com independência, atitude e
determinação!”
“Acredito em uma OAB
coletiva, construída em conjunto
com todos os advogados.”
“Buscamos cada vez mais
construir a OAB com determi-
nação, ética e independência.”
“Continuaremos nossa cami-
nhada com a independência
necessária para o avanço de
nossos projetos. Atitude não
falta aos nossos representan-
tes Marinela e Maiorano.”
“A OAB/AL só tem a ganhar
com Marinela e Maiorano.
E eu acredito neles e no
avanço da nossa instituição.
Avança, OAB!”
“Marinela tem feito
a diferença em sua atuação
como advogada e eu acredito
que, presidindo a OAB/AL,
ela terá chances de fazer
muito mais pela classe e pela
instituição.”
“A OAB Alagoas só tem
a ganhar com Fernanda
Marinela à frente, pois seu
dinamismo e determinação
poderão realizar os anseios
da advocacia alagoana.”
Yves Maia de Albuquerque
“Marinela e Maiorano no comando é
a OAB avançando, na igualdade, na
liberdade e no estado democrático de
direito.”

AQUI NÃOTEM ESPAÇO PARASOU,
APENASPARASOMOS!

Realizações
daatual
gestão
Avançar é buscar nas vitórias recentes
inspiração para novas conquistas.
Avançar passa por reconhecer
os méritos, traçar novos desafios
e estabelecer objetivos para seguir
em frente com o compromisso
de alcançá-los. Propostas que ganharam
vida e ideias que se tornaram realidade
foram a tônica de janeiro de 2013
até hoje. Realizações ensinam
o caminho, direcionam os próximos
passos e impulsionam o futuro.
Reconhecer é avançar.
A verdadeira mudança que proporcionamos tem sido de postura
e atuação, abrindo a OAB a todos os advogados. Sem sectarismo, sem
discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB!
THIAGO BOMFIM – PRESIDENTE DA OAB/AL“ “

1. ESA
1.1 Realização da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito
Processual.
1.2 Descontos em 6 novas de turmas de cursos de Pós-graduação em
faculdades e cursinhos preparatórios.
1.3 Implantação de cursos telepresenciais em Maceió e subsecções
do interior.
1.4 Realização de parcerias com instituições de ensino para
promoção de cursos em diversas áreas.
1.5 Realização das “Quartas Jurídicas” na capital e interior
(público total de mais de 1.250 participantes).
1.6 Lançamentos de livros jurídicos de autores alagoanos.
1.7 Criação da “Semana de Formação dos Novos Advogados”,
com palestras sobre práticas trabalhistas, penais, cíveis e ética
profissional (público com mais de 2000 advogados).
2. CONSELHO JOVEM
2.1 Criação do “Conselho Jovem da OAB/AL”, exemplo para todo o
Brasil, participou ativamente da implementação do Plano Nacional
do Jovem Advogado.
2.2 Apresenta proposições de destaque ao Conselho Seccional
(Proposta de Tabela de Correspondentes, criação da Carteira
do Estudante de Direito, dentre outros).
2.3 Realização de eventos de integração com advogados, a exemplo do
“Happy Hour do Mestre”, sem nenhum custo para a Ordem.
3. VALORIZAÇÃO DAS SUBSECÇÕES
DO INTERIOR
3.1 A atual gestão aumentou o repasse financeiro para as
Subsecções, valorizando o advogado que atua no interior
alagoano.
3.2 Atendimento de diversas demandas das Subsecções
(computadores, scanner, acesso à internet, etc.).
4. MAIS MULHERES
4.1 A Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela,
foi designada como Presidente da Comissão Nacional da Mulher
Advogada, viabilizando as seguintes iniciativas em favor das
mulheres advogadas:
a) Alteração das regras no processo eleitoral da OAB (participação
mínima de 30% - trinta por cento - de mulheres nas chapas);
b) Inclusão da Comissão Nacional da Mulher Advogada no rol de
comissões permanentes do CFOAB;
c) Realização, em Maceió, da I Conferência Nacional da Mulher
Advogada (maio de 2015);
d) “Projeto Parto Tranquilo”, que garante à advogada a suspensão
de prazos e audiências no dia do parto e nos que se seguem;
e) Projeto “Justiça Começa no Berço”, visando à humanização das
estruturas judiciais com a implementação nos órgãos do Poder
Judiciário de berçários e fraldários para as advogadas, partes e
testemunhas, que precisam levar os filhos para
o momento da audiência.
4.2 Implementação do auxílio-natalidade para todas as
advogadas que se tornaram mães, garantindo a isenção ou
reembolso da anuidade durante o ano do nascimento ou
adoção da criança, o que já beneficiou mais de 70 advogadas
(iniciativa da Caixa de Assistência);
4.3 Lançamento do Movimento Mais Mulheres na OAB/AL, que tem
extensão em âmbito nacional, promovendo encontros e discussões
de interesse das advogadas, com a participação de especialistas de
diversas áreas;
4.4 Campanhas de “Outubro Rosa” realizadas pela Caixa de Assis-
tência dos Advogados em 2013, 2014 e 2015;
4.5 Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, com a promoção
de lazer e integração da Mulher Advogada, Mesa de Debates sobre
“Mulher e Liberdade” e ciclos de palestras.

5. ANUIDADE EM FORMA DE BENEFÍCIOS
5.1 Realização de vários convênios com descontos na aquisição de
bens e serviços, (Planos de Saúde, Plano de Previdência - OABPREV
e etc.).
5.2 Ação integrada com o Conselho Jovem também viabilizando
convênios para descontos em favor da advocacia jovem.
6. ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS
6.1 Disponibilizadas vagas privativas para advogados na Justiça
Federal em Maceió, Justiça Estadual de Arapiraca e nas imediações
do Tribunal de Justiça.
6.2 Estacionamento da OAB defronte ao fórum de Maceió em fase
de construção.
6.3 As vagas privativas na Justiça do Trabalho já estão em trâmite
na Prefeitura de Maceió.
7. NOVA SEDE, SALAS E EQUIPAMENTOS
PARA OS ADVOGADOS
7.1 Investimento de R$ 2 milhões para conclusão
e aparelhamento da nova sede da OAB/AL em Jacarecica.
7.2 Aparelhamento de mais de 20 salas de advogados com
recursos do FIDA (Fóruns e Juizados em todo Estado), com mais
de 15 salas a serem concluídas até o final do ano.
7.3 Reforma e equipamento de quatro salas em presídios.
8. ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO
8.1 Treinamento de mais de 3 mil advogados para o
peticionamento eletrônico (Caixa de Assistência dos Advogados).
8.2 Parceria com a FECOMÉRCIO para certificação digital (certifi-
cação de quase 2.000 advogados no período de 2013 a 2015).
8.3 Disponibilização das cartilhas sobre Certificação Digital e
Processo Judicial eletrônico.
9. GESTÃO TRANSPARENTE
E DEMOCRÁTICA
9.1 Criação do Processo Eletrônico interno da OAB/AL,
reconhecido como referência nacional e que permite a todos
os advogados acesso a informações da gestão.
9.2 Publicação dos Balanços Financeiros e Patrimoniais, Certifica-
dos de Auditoria Interna e Demonstrativos de Variação Patrimonial
da Gestão no site.
9.3 Realização dos primeiros Colégios de Presidentes
de Subsecções no interior do Estado.
9.4 Promoção da primeira audiência pública pela qualificação
da Educação Jurídica Brasileira, com objetivo de contribuir para a
formação do novo Marco Regulatório da Educação Jurídica no País.
10. ÉTICA NA ADVOCACIA
10.1 Criação e regulamentação da Corregedoria.
10.2 Criação da Terceira Câmara com competência para julgar os
recursos nos processos disciplinares.
10.3 Realização de mutirões e correições nos processos disciplina-
res para dar celeridade e evitar prescrição de condutas violadas ao
Código de Ética.
10.4 Cumprimento das metas de julgamento do Conselho Federal.
10.5 Atuação judicial visando o cumprimento do código de ética
(ação civil pública sobre propaganda irregular; ação judicial contra
pregão eletrônico para serviços jurídicos).
11. A OAB E A SOCIEDADE
11.1 Ajuizamento de ação civil pública contra o Estado de Alago-
as para garantir o fornecimento de kits escolares para crianças e
adolescentes.
11.2 Lançamento do Manifesto Contra Corrupção.
11.3 Levantamento sobre a violência contra jovens
no Estado, promovendo campanha através da comissão de Direitos
Humanos para alertar o Estado para a necessidade de medidas
emergenciais na área de segurança.

11.4 Participação dos debates junto ao Comitê Intersetorial
de Política Nacional para a população de rua (comissão
de Direitos Humanos).
11.5 Realização de eventos junto a comunidades para
combate à violência e às drogas, preservação do meio
ambiente e implantação de políticas públicas de defesa animal.
11.6 Participação no Conselho Estadual de Segurança
Pública.
11.7 Criação da Comissão de Combate aos Ilícitos Eleitorais.
12. SAÚDE E ESPORTE PARA
OS ADVOGADOS
12.1 Realização de campanhas mensais de saúde nos fóruns, a
exemplo dos projetos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, alcançando
mais de 2.000 beneficiados.
12.2 Convênios planos de saúde a preços diferenciados para os
advogados (Unimed, Bradesco e Sulamérica).
12.3 Campanhas de vacinação foram promovidas pela Caixa de
Assistência dos Advogados e FIDA, que atingiram um total de 1.600
beneficiados na capital e interior.
12.4 I e a II Corrida dos Advogados, com grande sucesso de público.
12.5 Promoção Campeonatos Estaduais de Futebol dos Advogados,
com a participação de catorze equipes.
12.6 Foram sediadas a II Copa Nordeste de Futebol dos Advogados
e o I Circuito Nordeste de Vôlei de Praia dos Advogados.
12.7 Envio de equipes para representar a OAB/AL em Campeonatos
Nacionais de Futebol dos Advogados, com resultados extremamente
positivos.
13. PRERROGATIVAS E DEFESA
DA ADVOCACIA
13.1 Atuação em constante diálogo com o Poder Judiciário para garan-
tir os direitos do advogado, questionando portarias ilegais,
a ausência de juízes e a morosidade dos julgamentos.
13.2 Representações ao CNJ contra um Desembargador do TJ AL, contra
um Juiz Federal e contra uma juíza estadual.
13.3 Lançamento da Cartilha de Prerrogativas, com informações essen-
ciais à defesa das prerrogativas do Advogado.
13.4 Criação do Plantão 24 Horas da Comissão de Prerrogativas, com
ampla divulgação (site da OAB, Facebook e etc.)
13.5 Ajuizamento da ação ordinária para suspender a contratação de
escritórios de advocacia por “Pregão”. A liminar foi concedida, uma vez
que as contratações de serviços jurídicos só podem ser realizadas pelas
modalidades “Técnica e Preço”, “Melhor Técnica” ou inexigibilidade.
13.6 Criação de e-mail prerrogativas@oab-al.org.br, facilitando os pro-
cedimentos de “representação” e “denúncia”, bastando narrar os fatos
por e-mail e anexar os documentos em formato PDF.
13.7 Instalação de urnas da Comissão de Prerrogativas nas salas dos
advogados dos fóruns das Subsecções.
13.8 Realização da Caravana das Prerrogativas, visitando autoridades
do Judiciário e do Ministério Público (estadual e federal), com a partici-
pação do Presidente Nacional da Comissão de
Prerrogativas e do Procurador Nacional de Prerrogativa, ocasião em que
foram ocorrências que atingiam a atuação do advogado
e suas prerrogativas.
13.9 Assistência a advogados que respondem a ações de improbidade
administrativa e/ou ações penais, por simples atuação como advogado.
13.10 Carga rápida: através do diálogo com o TJ, os advogados não pre-
cisam mais deixar as identidades funcionais sempre que forem solicitar
os processos para fins de carga rápida.
13.11 Movimento em favor da Advocacia Pública: apoio ao movimento
nacional pela advocacia pública e participação em diversos
pleitos nacionais através dos conselheiros federais em Brasília.
13.12 Criação do Pacto da Advocacia Criminal: um conjunto de com-
promissos e ações que deverão ser implementadas em prol
do fortalecimento, valorização e livre exercício da militância advocatícia
criminal no Estado de Alagoas.
13.13. Cobrança ao Poder Judiciário para realização de concursos de
magistrados.

Agora, vamos
avançar ainda mais.
A grandeza de nossas conquistas não nos tira a
responsabilidade de seguir lutando por um tempo ainda
mais brilhante para todos os advogados. O mérito das
realizações alcançadas apenas alimenta a nossa von-
tade de avançar mais: pela Ordem, pelo exercício da
advocacia e pelos advogados. E é por acreditar que esse
tempo chegará através da união de todos nós em torno
do diálogo, que apresentamos nossas propostas, fruto
de sugestões e anseios de advogados como você.
PROPOSTAS #AVANÇAOAB

PROPOSTAS
#AVANÇAOAB
1. AVANÇAR NAS PRERROGATIVAS
O respeito às prerrogativas e aos honorários advocatí-
cios são pedras fundamentais para o exercício da Ad-
vocacia e merecem constante atenção da OAB que não
pode transigir em sua defesa. Para avançar no cumpri-
mento dessa missão, firmamos nosso compromisso com
as seguintes propostas:
• Criação da DIRETORIA DE PRERROGATIVAS: A
diretoria de prerrogativas será uma diretoria regimen-
tal, ocupando um espaço estratégico na OAB e atuando
em várias frentes de defesa das prerrogativas nas diver-
sas áreas de atuação, além das campanhas de conscien-
tização e relação institucional com demais órgãos;
• Criação da PROCURADORIA DE DEFESA DAS
PRERROGATIVAS E DOS HONORÁRIOS: Ela terá por
finalidade a defesa da dignidade e a valorização do
exercício da advocacia. A Procuradoria desenvolverá
atividades de cunho preventivo e repressivo em defesa
das prerrogativas e dos honorários;
• Evolução da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATI-
VAS: A CDP atuará por áreas de atuação específicas
(Criminal, cível, previdenciária, prerrogativas do
advogado idoso e da mulher advogada);
• Instituição da “BLITZ DAS PRERROGATIVAS”: A equi-
pe de prerrogativas, de forma integrada com as deman-
das da Ouvidoria e Procuradoria da OAB/AL, atuará dire-
tamente junto aos órgãos da administração pública e do
Poder Judiciário, especialmente para aferir as queixas
dos advogados e, sem expô-los, atuar de maneira neces-
sária;
• Defesa dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Realiza-
ção de campanha de conscientização para a defesa dos
honorários advocatícios, além da disponibilização de
um banco de dados no site da OAB com subsídios dou-
trinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados
a recorrerem contra a interferência indevida dos magis-
trados;
• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: Articulação junto
ao Governo do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça
de Alagoas a fim de que seja instituído o procedimento
de pagamento, na via administrativa, de honorários dos
advogados nomeados para atuação dativa.
2. ESTRUTURA
A OAB avançou no que tange a sua estrutura física, mas
ainda não atingimos o ideal. Para melhor atender aos
Advogados é necessária uma série de providências:
• AMPLIAÇÃO DA SEDE DA OAB: com a construção de
Auditório, o escritório para a Advocacia Jovem e uma
sala de estudos;
• Aprimorar estrutura das SALAS DOS ADVOGADOS E
DAS SUBSECÇÕES: Criar novas salas, melhorar as insta-
lações das Subsecções e salas dos advogados na capital
e interior.

3. AVANÇAR NA INTERIORIZAÇÃO
Valorizar o interior é legitimar a ação da OAB em todo
Estado de Alagoas, especialmente nas regiões mais
carentes, onde o acesso à Justiça ainda é mais difícil. A
OAB tem que estar perto daqueles que mais precisam.
• Realização de reuniões periódicas nas subsecções
com a presença de representantes do Conselho Seccio-
nal e/ou Diretoria;
• Realização do Colégio de Presidentes das
Subsecções;
• Atuação integrada da Caixa de Assistência com as
Subsecções;
• Implantação do Processo eletrônico em todas as
Comarcas do interior: Atuar junto ao Poder Judiciário
a fim de evitar deslocamentos desnecessários dos
advogados.
4. AVANÇAR NA CAPACITAÇÃO
O conceito de “advogado atuante” mudou, e a obrigação
da Ordem é se adaptar aos novos tempos. Para isso,
deve-se ter especial atenção aos mediadores, concilia-
dores, professores, concurseiros, acadêmicos, autores e
aos estudiosos. Eis nossas propostas nesta área:
• Criação de uma SALA DE ESTUDOS: Os advogados
contarão com uma sala de estudos funcionando em
horário estendido na sede da OAB;
• Integração com outras Seccionais para a realização
de inscrições em concursos públicos em todo o Brasil;
• Criação de uma COMISSÃO DO ADVOGADO PROFES-
SOR: O objetivo é a valorização do magistério jurídico,
defendendo a qualidade do ensino jurídico no país, com
foco na valorização dos professores e apoio aos autores
para registro e publicação de suas obras junto à Editora
da OAB;
• Criação da REVISTA DA OAB/AL: Periódico anual com
artigos, ensaios e publicações de autores inscritos na
OAB/AL;
• Criação da BIBLIOTECA FÍSICA E VIRTUAL para acesso
aos advogados;
• Criação do BANCO DE TESES: Armazenamento na
Biblioteca da OAB de volumes das teses de Mestrado e
Doutorado dos inscritos na OAB/AL.
• Criação de Acervo de Consulta: com link específico no
site da OAB, como “Cartilhas temáticas” e outros mate-
riais de consulta para os advogados.
• Intensificar a atuação da ESA com cursos presenciais
e telepresenciais, ampliando os convênios com as facul-
dades e fortalecendo os projetos para a realização de
cursos e palestras no Interior do Estado;
• Implantar Cursos de Ética e Prerrogativas voltados
para a Advocacia Jovem e estudantes de Direito.

5. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO
DA ADVOCACIA JOVEM
É preciso estar atento à nova realidade. Com o aumento
do número de Faculdades de Direito no Estado, cada dia
maior é o número de Advogados no mercado de traba-
lho, que fica cada vez mais difícil e competitivo.
O apoio da OAB neste momento pode fazer a diferença.
• Criação do OAB OFFICE: um escritório com salas
estruturadas com computador e internet, espaço para
reuniões com clientes e biblioteca para advogados que
não possuem condições de se estruturar no início da
carreira.
• Reforçar a ATUAÇÃO DO CONSELHO JOVEM com foco
na integração dos jovens profissionais;
• Criação do BANCO DE CURRÍCULOS com o objetivo
de criar um banco de oportunidades onde advogados e
estagiários inscritos na OAB/AL poderão disponibilizar
seus currículos para pesquisa por quem busca a contra-
tação de um profissional.
6. CLUBE DE BENEFÍCIOS
Converta sua anuidade em benefícios. A Caixa de As-
sistência da OAB já conta com uma lista de empresas
que oferecem descontos aos Advogados. A ideia agora é
ampliar essa lista e facilitar a sua utilização.
• Criação de um CARTÃO ÚNICO DE BENEFÍCIOS da
CAAL: mais praticidade para o advogado junto a toda
rede de empresas que mantém convênios com a CAAL
para oferecer descontos e vantagens. Este projeto
propiciará que a anuidade paga pelo advogado retorne
em forma de serviços de qualidade e benefícios nas suas
necessidades diárias, seja na área de saúde, educação
como na área do lazer e da cultura;
• Informações no aplicativo OAB NAS SUAS MÃOS: O
advogado terá acesso a todas as informações referentes
aos convênios e benefícios da CAAL através do
aplicativo.
7. OAB MULHER
As Advogadas já representam hoje cerca de 50% da
Advocacia Nacional, mas as suas necessidades
específicas ainda não fazem parte da realidade da OAB.
• Criação da COMISSÃO E DO PLANO ESTADUAL DE
VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA;
• Envidar esforços para HUMANIZAÇÃO DAS ESTRUTU-
RAS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO: O objetivo é
a criação de espaços reservados para berçários e fraldá-
rios, servindo de apoio à mãe advogada e às partes nos
processos;
• Promover EVENTOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTI-
ZAÇÃO para o fortalecimento dos direitos humanos da
mulher na sociedade, com discussões acerca da igualda-
de de gêneros, participação das mulheres nos espaços
de poder, sobre o combate à violência doméstica, ao
feminicídio, ao assédio físico e moral e a outras violên-
cias contra a mulher.

8. AVANÇAR NA COMUNICAÇÃO
O mundo mudou, e as formas de comunicação também.
Assim, a ideia é que o advogado e a Ordem se comuni-
quem como as pessoas se comunicam hoje, de forma
simples, rápida e prática. Para isso, será criado o Apli-
cativo OAB EM SUAS MÃOS, que terá várias funções,
entre elas:
• Fale com Ela: Um canal direto com a Presidente da
Ordem mediante o aplicativo “OAB em suas mãos” e
através de e-mail próprio para que os advogados e a
comunidade possam expor suas opiniões, reclamações,
sugestões e críticas;
• E-OUVIDORIA: Espaço para envio de denúncias de
abusos, aviltamento de honorários e ofensa às prerroga-
tivas;
• SOS MOROSIDADE: Serviço gratuito com o objetivo de
tornar a prestação jurisdicional mais ágil em todo o nos-
so Estado. Serão recebidas as reclamações e tomadas às
medidas cabíveis, nos casos de comprovação de morosi-
dade injustificada na condução de processo judicial;
• INFOAB: Espaço de avisos acerca de novos cursos, pa-
lestras, calendário de atividades e avisos importantes;
• GUIA DE BENEFÍCIOS: Um guia com todos os
benefícios e convênios da Caixa de Assistência.
9. “OAB CONVERSANDO COM
A SOCIEDADE”
O papel institucional da OAB vai além dos interesses
dos Advogados, é obrigação da Ordem defender e cons-
cientizar a sociedade, estando cada vez mais perto dela
e fazendo parte de sua vida.
• Criação do Programa OAB NAS ESCOLAS: Promoção
de encontros nas escolas públicas e particulares a fim
de que crianças, adolescentes e também a comunidade
local tenham acesso a informações sobre seus direitos
e cidadania envolvendo diversos temas como direito de
família, direitos da mulher, meio ambiente, direito do
idoso e direitos do consumidor.
• Criação do Programa OAB CIDADANIA: Realização de
diversas ações conjuntas de prestação de serviços à
comunidade com parcerias com órgãos públicos,
judiciário e setor privado.
• Criação do Programa OAB NAS FACULDADES: Realiza-
ção de visitas periódicas nas instituições de ensino do
Estado de Alagoas, inclusive interior, com a realização
de palestras e mesas redondas sobre advocacia, ética
profissional e oportunidades de mercados dentre outras.

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