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Brasília | 31 de janeiro de 2013| número 5

                         ABRAT DISCUTIRÁ ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS
                              DO PJe NO DISTRITO FEDERAL EM MARÇO
       	        A Capital Federal
       será sede no dia 01 de
                                                                                                    TST oficia ABRAT sobre funcionamento do PJe
       março do encontro
       sobre o Processo Judicial
       Eletrônico- PJe. Estarão
       em debate os aspectos
       polêmicos em relação
       às questões políticas do
       sistema e o exercício do
       direito de defesa.
       	Coordenado
       pela ABRAT em parceria
       com a Associação de
       Advogados Trabalhistas
       do Distrito Federal – AATDF, o simpósio nacional será
       realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
       em Brasília a partir das 09 horas.

       Sistema

       	        O PJe é o sistema de processo eletrônico
       nacional que está sendo implantado na Justiça do
       Trabalho. Para utilizá-lo o advogado deverá ter o
       certificado emitido pela OAB permite acesso ao PJe.
       Aliás, todos os certificados emitidos pelas instituições
       reconhecidas como autoridades
       certificadoras poderão ser utilizados.
       	        O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do
       Trabalho, implantado em novembro de 2011, já foi
       implantado em 24 Tribunais Regionais do Trabalho e
       em 249 Varas do Trabalho, de um total de 1.440 varas
       ativas no país, segundo dados do TST, e conta com
       mais de 50 mil processos em tramitação.


Diretoria ABRAT - 2012/2014                                        Diretor de Temas estratégicos: Carlos Alfredo (BA)
                                                                   Diretor de Especialização: Roseline Rabelo de Jesus Morais (SE)
Presidente: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ( MG)              Diretora da eventos: Luciana Barcellos Slosbergas (SP)
Vice-presidente nacional: Nilton Correia (DF)                      Diretor de Relações Institucionais:– Cezar Britto (SE)
Secretário Geral: Roberto Parahyba Arruda Pinto (SP)               Diretor de Relações ABRATJUTRA: Maria Cristina Carrion Vidal
Diretora Financeira: Sílvia Lopes Burmeister (RS)                  de Oliveira (RS)
Vice-presidente da Região Norte: Rodrigo Walghan (AM)              Diretor de Convênio: Jocelino da Silva (SP)                                             Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho
Vice-presidente da Região Nordeste: Marcondes Rubens Martins Diretor de Relações ABRATALAL: Luiz Gomes (RN)                                Jornalista responsável: Mellissa Mendes - MGO 7155JP
de Oliveira (PE)                                                   Diretor da Relações entre Associações: Araçari Baptista (RJ)
Vice-presidente da Região Centro-Oeste: Eliomar Pires Martins (GO) Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho (BA)
Vice-presidente da Região Sudeste: José Luiz Xavier (RJ)           Diretor de Assuntos Jurisprudenciais: Pedro Mauro (MS)                     Este é seu canal de comunicação com a Associação
Vice-presidente da Região Sul: Miriam Klahold (PR)                 Diretor da Escola de Advocacia: Luciana Serafim da Silva                                 Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Vice-presidente do Distrito Federa: Antônio Alves (DF)             Oliveira(MT)                                                                           Envie sugestões, críticas e o que deseja
Diretor de Imprensa, Divulgação e Revista: Benizete Ramos de Diretor da ABRAT Jovem: Marcos Antônio de Oliveira Freitas                                                          no ABRAT on line.
Medeiros (RJ)                                                      (MG)                                                                                              Entre em contato pelo email:
Diretor de Assuntos Legislativos: Ronaldo Tolentino (DF)           Coordenador do Colégio de Presidentes – Luciano Almeida (AL)                                  mellissa.mendes@yahoo.com.br
Diretor de Assuntos Jurídicos: Felipe Caliendo (SC)                Departamento de PJe: Arlete Mesquita (GO) - Sílvia Mourão PA)                                       Site: www.redeabrat.adv.br
Diretor Social: Izabel Dorado (MG)                                 Departamento de Direito Desportivo: Paulo Sérgio Marques dos Reis (RJ)     Facebook: https://www.facebook.com/#!/redeabrat
Diretor de Informática: Jefferson Calaça (PE)                      Afonso Celso Raso (MG)
CONAT/Rio: um dos maiores
   eventos jurídicos de 2013
	       A Seccional da OAB no Rio de Janeiro será uma
das parceiras do XXXV Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas – CONAT. O anúncio foi feito no último dia 05
pelo presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
a Antônio Fabrício, José Luiz e Rita Cortêz. O CONAT
acontecerá de 09 a 12 de outubro na capital fluminense.
	       Nesta edição histórica de 35 anos da Associação e
50 anos da Associação de Advogados Trabalhistas do Rio
de Janeiro – ACAT, o homenageado, “in memorian”, será o
Ministro Arnaldo Sussekind.
	       O Congresso terá como tema centrais os 25 Anos
de Constitucionalização dos Direitos Sociais Trabalhistas;
Os 70 Anos da CLT; e As repercussões dos eventos
internacionais nas Relações De Trabalho.
	       A apresentação do CONAT/Rio está disponível
no endereço eletrônico: http://www.abrat.net/portal/
eventos/mostraConteudo.asp?codConteudo=17



                   ABRAT será co-realizadora de evento em Cuba
	       A ABRAT é uma das co-realizadoras do VII Encuentro Internacional de Abogados Laboraristas y Del
Movimiento Sindical. O congresso será realizado em Havana ( Cuba) de 27 a 29 de março.
	       De acordo com o presidente da Associação, Antônio Fabrício, a delegação brasileira será chefiada pelo
advogado Manoel Frederico Vieira.
Matos esclarece ainda que a entidade montará uma mesa de palestrantes e está previsto a assinatura de Acordo de
colaboração entre Cuba e Brasil no campo associativo.
	       O encontro é realizado pela Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas – ALAL, Associación
Latino Americana de Jueces Del Trabalho e Union Nacional de Juristas de Cuba.
	       No Brasil a agência oficial do evento é a Casa Castro: www.casacastros.com.br
	       São realizadores do evento:




                                                                Decano da diretoria da ABRAT
                                                                     completa 80 anos
                                                            	       O diretor de Direito Desportivo da Associação, Afonso
                                                            Celso Raso completa 56 anos de dedicação à advocacia
                                                            trabalhista, foi patrono local do XXXI CONAT.
                                                            	       O mineiro de Belo Horizonte é o que se pode definir
                                                            como um apaixonado pelo direito e pelo esporte. É o atual
    Afonso Celso Raso assumiu a diretoria na atual gestão
                                                            presidente do América Futebol Clube.
                                                            	       Afonsinho completou 80 anos e o Informativo ABRAT
                                                            parabeniza o diretor pela sua trajetória.
Marcus Vinícius assume CFOAB                                  Tribunal do Júri discutirá
     com compromisso de lutar pelos                                  a reforma da execução
    honorários na Justiça do Trabalho                                      trabalhista
                                                                 	        Durante o IX JUTRA – Encontro Luso-
                                                                 Brasileiro de Direito do Trabalho, que acontecerá
                                                                 em São Paulo de 21 a 23 de março, será realizado
                                                                 o 2º Tribunal do Júri coordenado pela ABRAT.
                                                                 	        O tema em debate será o Projeto de Lei
                                                                 606/2011, de reforma da execução trabalhista,
                                                                 do senador Romero Jucá, que disciplina o
                                                                 cumprimento das sentenças e a execução de
                                                                 títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. O
                                                                 projeto está em tramitação na Comissão de
                                                                 Constituição, Justiça e Cidadania, pronta para
                                                                 aprovação na comissão do Senado.
                                                                 	        De acordo com o presidente da
                                                                 Associação, Antônio Fabrício, o júri será presidido
                                                                 pelo deputado federal Gabriel Guimarães,
	       Na cerimônia de posse, Marcus Vinicius Furtado           coordenador da Frente Parlamentar em Defesa
Coêlho, eleito com o voto de 64 conselheiros federais,           da Advocacia e membro da Comissão de
afirmou em seu pronunciamento o compromisso de lutar             Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara
pelos honorários na Justiça do Trabalho: “ Devemos ter           dos Deputados, será o presidente do juri, que
essa relação em alto nível com o Congresso Nacional para         contará ainda com Estevão Mallet, Luiz Carlos
que possamos alcançar, nesta gestão, vitórias importantes        Robortela e Ophir Cavalcanti atacando o projeto,
e essenciais para a advocacia brasileira. Refiro-me aos
honorários da advocacia trabalhista e da advocacia pública”,     e Marcos Fava, Luis Carlos Moro e Benizete Ramos
disse Marcus Vinícius.                                           defendendo o mesmo.
	       Pela segunda vez na história da ABRAT um                 	        Estão previstas também a participação da
presidente compõe a mesa de honra na solenidade de               OAB, da Associação dos Magistrados Trabalhistas,
posse do Conselho Federal da OAB. Neste ano, Antônio             e representantes patronais como a FIESP.
Fabrício de Matos Gonçalves participou da sessão no último       	        O Tribunal do Júri acontecerá no dia 21 às
dia 1º no Distrito Federal. A ex-presidente Moema Baptista
acompanhou a posse do ex-presidente Marcello Lavenère            14 horas.
Machado em 1991.
                                                                  Advogados trabalhistas
                                                                terão atualizações gratuitas
	                                                               	       O Informativo Trabalhista da ABRAT com
                                                                jurisprudências, notícias jurídicas e atualização de
	                                                               legislação Trabalhista nacional já está disponível.
Coêlho ressaltou ainda que em sua gestão será priorizada
a implementação do processo eletrônico judicial (Pje), de       	       O informativo é gratuito, e para poder
uma forma consistente e equilibrada. “Essa bela ideia que é o   receber regularmente é só se cadastrar no site www.
processo eletrônico não pode se perder por conta daqueles       abrat.net. O material é encaminhado às segundas,
que querem implementa-la de forma açodada, o que excluiria      quartas e sextas-feiras e conta com vários parceiros
muitos colegas do exercício da advocacia”, enfatizou o novo
presidente da OAB.                                              apoiadores, dentre eles a OAB/MG, OAB/RJ e AASP.
	       Participaram da sessão além dos Conselheiros            	       Clique aqui e faça seu cadastro para receber
Federais, membros honorários vitalícios, presidentes de         o boletim.
Seccionais da entidade e advogados.
Janeiro/2013




     OAB/BA também é                               A ABRAT na capital da República
   parceira da Associação




                                               	      O Presidente da OAB/DF, Ibaneiz Rocha, e seu Tesoureiro,
                                               Antônio Alves (Diretor da ABRAT) estiveram com o Presidente da
                                               ABRAT, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e com o Presidente
	       O novo presidente da OAB/BA, Luiz      da AATDF, Nilton Correa e do JUTRA, João Pedro. Na oportunidade
Viana Queiroz se encontrou com Antônio
                                               os diretores da OAB/DF reafirmaram o compromisso de apoiar os
Fabrício para reafirmar a parceria entre a
Ordem e a ABRAT. O diretor do Jornal Virtual   projetos da ABRAT gestão 2012/2014. A ABRAT esteve presente
da entidade, Carlos Tourinho reuniu com        na eleição do Conselho Federal da OAB. Dentre os presentes
Fabrício em Salvador.                          destaca-se a Ex-Presidente, Moema Baptista da ABRAT.




                                                    Advogados do ES também têm
                                                              “férias”
                                                              	        Em visita ao Espírito Santo, Antônio
                                                              Fabrício esteve reunido com o presidente da
                                                              Associação Espírito Santense de Advogados
                                                              Trabalhistas – AESAT, Rafael de Anchieta Piza
                                                              Pimentel. Participaram do encontro o ex-
                                                              presidente da entidade, Carlos Alberto de Souza
                                                              Rocha e a representante da AESAT na ABRAT,
                                                              Maria Madalena Selvatici Baltazar.
                                                              	        No Estado, o Tribunal Regional do
                                                              Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), atendendo
                                                              solicitação da OAB-ES, conjuntamente com a
                                                              Associação Espirito Santense dos Advogados
                                                              Trabalhistas e o Sindicato dos Advogados do
                                                              Espírito Santo (Sindiadvogados), suspendeu
                                                              a a realização de audiências e prazos de 20 de
                                                              dezembro de 2012 a 18 de janeiro deste ano.
Janeiro/2013


                                                           Informática da entidade


	      O ex-presidente da Associação, Jefferson Calaça e o atual
presidente se reuniram para traças metas
no que se refere ao setor de informática da entidade em Recife.
	      Matos também se encontrou com com o presidente da OAB/PE,
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves.




                                                          Preparativos para o CONAT/Rio




	      A Comissão Científica do Congresso Nacional de
Advogados Trabalhistas está em fase final de definição
dos nomes dos palestrantes. Em reunião realizada em       	       As reuniões de preparação para o XXXV CONAT
São Paulo, participaram os integrantes da comissão:       estão ocorrendo pelo menos duas vezes ao mês. O
Benizete Ramos de Medeiros, Roberto Parahyba de           material de divulgação do congresso já está pronto.
Arruda Pinto e João Pedro Ferraz dos Passos, juntamente   	       Na reunião deste mês participaram o presidente
com o presidente da entidade.                             da entidade, Antônio Fabrício; o presidente da ACAT,
                                                          José Luiz; a ex-presidente da ACAT, Rita Cortêz, os
JUTRA                                                     diretores da Associação Estadual, Alexandre Bastos e
                                                          Gil Luciano e os diretores da ABRAT, Paulo Reis, Araçari
	      Nos dias 21 e 22 de março acontecerá o IX JUTRA    Baptista e Benizete Ramos de Medeiros.
em São Paulo na AASP.
Caldas assume cadeira na Corte
                                                        Interamericana de Direitos Humanos
                                           	      O Advogado trabalhista Roberto Caldas será jugaldor da CIDH na Costa Rica.
                                           	      O diretor de Relações Institucionais da ABRAT, Cezar Britto, esteve na
                                           posse do brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
                                           	      Na sessão foram empossados ainda Humberto Sierra Porto de Colômbia e
                                           Eduardo Ferrer MacGregor Poisot do México.
                                           	      Os três foram eleitos em Assembleia Geral da OEA, em junho do ano
                                           passado, na cidade de Cochabamba, na Bolívia.

      O diretor de Relações Institucionais, Cezar Britto esteve presente à posse de Roberto Caldas




             Aatsp Trabalhistas compartilhou um                      Março
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                                                                     05 - Posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula como Presidente do TST.
           06 de fevereiro
           CURSO PROCESSO              ELETRÔNICO        NA          21 a 23 - IX JUTRA – Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho na AASP.
JUSTIÇA DO TRABALHO                                                  25 a 29 – VII Encuentro Internacional de Abogados Laboralistas Y Del
                                                                     Movimiento Sindical – Havana em Cuba.
DATA: 28 de fevereiro de 2013 (quinta-feira)
HORÁRIO: 17:00 às 20:00 horas                                        Abril

http://www.aatsp.com.br/Conteudo/Conteudo.aspx?i                     XXI Caravana Abrat – Porto Velho ( RO)
dpagina=1241&IdNavegacao=85&IdPortal=1&IdFerra
menta=9


             Assat - Associação Sergipana de
             Advogados Trabalhistas compartilhou
             um link.                                                1Cezar Britto@cezar_britto – 3 de fevereiro
                                                                     Pousei em Costa Rica. Amanhã o advogado sergipano Roberto Caldas será
              17 de janeiro                                          empossado juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
PREZADOS AMIGOS ADVOGADOS TRABALHISTAS
- IMPORTANTE NOTA DO TST - Possibilidade de                          AASP@aasp_online – 5 de fevereiro
ajuizamento de peças impressas quando há falha no                    TRT-3ª - Revista realizada dentro dos parâmetros de legalidade não gera dano
PJ-e. Evitar a prescrição bienal seria uma das situações             moral http://bzz.ms/1c7n
de uso ao nosso ver. Clique no LINK abaixo:
http://www.trt20.jus.br/documentos/ascom/nota_tst.                   ACATRJ (@ACAT50ANOS)
pdf
www.trt20.jus.br                                                     28/01/13 12:44
                                                                     A partir do dia 29/01 o PJe começa a ser implantado nas VTs da cidade do Rio
                                                                     de Janeiro. Novas ações apenas por meio eletrônico.
             Araçari Baptista
             8 de janeiro próximo a Lapa, Rio de
             Janeiro

             Pré Confraria no Rio de Janeiro com o                   http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=218256,OTE&busca
             Presidente da ABRAT Fabrício, com os                    =antonio%20fabricio%20escravo&pagina=1
diretores da ABRAT Benizete Ramos de Medeiros, Gil
Gil Luciano Domingues e Araçari Baptista.                            http://w w w.gabrielguimaraes.com.br/2013/01/28/abrat-reunira-
                                                                     especialistas-e-entidades-para-discutir-assunto-de-grande-importancia-
                                                                     para-o-direito-do-trabalho/

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ABRAT discutirá PJe e reforma da execução trabalhista

  • 1. Brasília | 31 de janeiro de 2013| número 5 ABRAT DISCUTIRÁ ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO PJe NO DISTRITO FEDERAL EM MARÇO A Capital Federal será sede no dia 01 de TST oficia ABRAT sobre funcionamento do PJe março do encontro sobre o Processo Judicial Eletrônico- PJe. Estarão em debate os aspectos polêmicos em relação às questões políticas do sistema e o exercício do direito de defesa. Coordenado pela ABRAT em parceria com a Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF, o simpósio nacional será realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Brasília a partir das 09 horas. Sistema O PJe é o sistema de processo eletrônico nacional que está sendo implantado na Justiça do Trabalho. Para utilizá-lo o advogado deverá ter o certificado emitido pela OAB permite acesso ao PJe. Aliás, todos os certificados emitidos pelas instituições reconhecidas como autoridades certificadoras poderão ser utilizados. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, implantado em novembro de 2011, já foi implantado em 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 249 Varas do Trabalho, de um total de 1.440 varas ativas no país, segundo dados do TST, e conta com mais de 50 mil processos em tramitação. Diretoria ABRAT - 2012/2014 Diretor de Temas estratégicos: Carlos Alfredo (BA) Diretor de Especialização: Roseline Rabelo de Jesus Morais (SE) Presidente: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ( MG) Diretora da eventos: Luciana Barcellos Slosbergas (SP) Vice-presidente nacional: Nilton Correia (DF) Diretor de Relações Institucionais:– Cezar Britto (SE) Secretário Geral: Roberto Parahyba Arruda Pinto (SP) Diretor de Relações ABRATJUTRA: Maria Cristina Carrion Vidal Diretora Financeira: Sílvia Lopes Burmeister (RS) de Oliveira (RS) Vice-presidente da Região Norte: Rodrigo Walghan (AM) Diretor de Convênio: Jocelino da Silva (SP) Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho Vice-presidente da Região Nordeste: Marcondes Rubens Martins Diretor de Relações ABRATALAL: Luiz Gomes (RN) Jornalista responsável: Mellissa Mendes - MGO 7155JP de Oliveira (PE) Diretor da Relações entre Associações: Araçari Baptista (RJ) Vice-presidente da Região Centro-Oeste: Eliomar Pires Martins (GO) Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho (BA) Vice-presidente da Região Sudeste: José Luiz Xavier (RJ) Diretor de Assuntos Jurisprudenciais: Pedro Mauro (MS) Este é seu canal de comunicação com a Associação Vice-presidente da Região Sul: Miriam Klahold (PR) Diretor da Escola de Advocacia: Luciana Serafim da Silva Brasileira de Advogados Trabalhistas. Vice-presidente do Distrito Federa: Antônio Alves (DF) Oliveira(MT) Envie sugestões, críticas e o que deseja Diretor de Imprensa, Divulgação e Revista: Benizete Ramos de Diretor da ABRAT Jovem: Marcos Antônio de Oliveira Freitas no ABRAT on line. Medeiros (RJ) (MG) Entre em contato pelo email: Diretor de Assuntos Legislativos: Ronaldo Tolentino (DF) Coordenador do Colégio de Presidentes – Luciano Almeida (AL) mellissa.mendes@yahoo.com.br Diretor de Assuntos Jurídicos: Felipe Caliendo (SC) Departamento de PJe: Arlete Mesquita (GO) - Sílvia Mourão PA) Site: www.redeabrat.adv.br Diretor Social: Izabel Dorado (MG) Departamento de Direito Desportivo: Paulo Sérgio Marques dos Reis (RJ) Facebook: https://www.facebook.com/#!/redeabrat Diretor de Informática: Jefferson Calaça (PE) Afonso Celso Raso (MG)
  • 2. CONAT/Rio: um dos maiores eventos jurídicos de 2013 A Seccional da OAB no Rio de Janeiro será uma das parceiras do XXXV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas – CONAT. O anúncio foi feito no último dia 05 pelo presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky a Antônio Fabrício, José Luiz e Rita Cortêz. O CONAT acontecerá de 09 a 12 de outubro na capital fluminense. Nesta edição histórica de 35 anos da Associação e 50 anos da Associação de Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro – ACAT, o homenageado, “in memorian”, será o Ministro Arnaldo Sussekind. O Congresso terá como tema centrais os 25 Anos de Constitucionalização dos Direitos Sociais Trabalhistas; Os 70 Anos da CLT; e As repercussões dos eventos internacionais nas Relações De Trabalho. A apresentação do CONAT/Rio está disponível no endereço eletrônico: http://www.abrat.net/portal/ eventos/mostraConteudo.asp?codConteudo=17 ABRAT será co-realizadora de evento em Cuba A ABRAT é uma das co-realizadoras do VII Encuentro Internacional de Abogados Laboraristas y Del Movimiento Sindical. O congresso será realizado em Havana ( Cuba) de 27 a 29 de março. De acordo com o presidente da Associação, Antônio Fabrício, a delegação brasileira será chefiada pelo advogado Manoel Frederico Vieira. Matos esclarece ainda que a entidade montará uma mesa de palestrantes e está previsto a assinatura de Acordo de colaboração entre Cuba e Brasil no campo associativo. O encontro é realizado pela Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas – ALAL, Associación Latino Americana de Jueces Del Trabalho e Union Nacional de Juristas de Cuba. No Brasil a agência oficial do evento é a Casa Castro: www.casacastros.com.br São realizadores do evento: Decano da diretoria da ABRAT completa 80 anos O diretor de Direito Desportivo da Associação, Afonso Celso Raso completa 56 anos de dedicação à advocacia trabalhista, foi patrono local do XXXI CONAT. O mineiro de Belo Horizonte é o que se pode definir como um apaixonado pelo direito e pelo esporte. É o atual Afonso Celso Raso assumiu a diretoria na atual gestão presidente do América Futebol Clube. Afonsinho completou 80 anos e o Informativo ABRAT parabeniza o diretor pela sua trajetória.
  • 3. Marcus Vinícius assume CFOAB Tribunal do Júri discutirá com compromisso de lutar pelos a reforma da execução honorários na Justiça do Trabalho trabalhista Durante o IX JUTRA – Encontro Luso- Brasileiro de Direito do Trabalho, que acontecerá em São Paulo de 21 a 23 de março, será realizado o 2º Tribunal do Júri coordenado pela ABRAT. O tema em debate será o Projeto de Lei 606/2011, de reforma da execução trabalhista, do senador Romero Jucá, que disciplina o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pronta para aprovação na comissão do Senado. De acordo com o presidente da Associação, Antônio Fabrício, o júri será presidido pelo deputado federal Gabriel Guimarães, Na cerimônia de posse, Marcus Vinicius Furtado coordenador da Frente Parlamentar em Defesa Coêlho, eleito com o voto de 64 conselheiros federais, da Advocacia e membro da Comissão de afirmou em seu pronunciamento o compromisso de lutar Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara pelos honorários na Justiça do Trabalho: “ Devemos ter dos Deputados, será o presidente do juri, que essa relação em alto nível com o Congresso Nacional para contará ainda com Estevão Mallet, Luiz Carlos que possamos alcançar, nesta gestão, vitórias importantes Robortela e Ophir Cavalcanti atacando o projeto, e essenciais para a advocacia brasileira. Refiro-me aos honorários da advocacia trabalhista e da advocacia pública”, e Marcos Fava, Luis Carlos Moro e Benizete Ramos disse Marcus Vinícius. defendendo o mesmo. Pela segunda vez na história da ABRAT um Estão previstas também a participação da presidente compõe a mesa de honra na solenidade de OAB, da Associação dos Magistrados Trabalhistas, posse do Conselho Federal da OAB. Neste ano, Antônio e representantes patronais como a FIESP. Fabrício de Matos Gonçalves participou da sessão no último O Tribunal do Júri acontecerá no dia 21 às dia 1º no Distrito Federal. A ex-presidente Moema Baptista acompanhou a posse do ex-presidente Marcello Lavenère 14 horas. Machado em 1991. Advogados trabalhistas terão atualizações gratuitas O Informativo Trabalhista da ABRAT com jurisprudências, notícias jurídicas e atualização de legislação Trabalhista nacional já está disponível. Coêlho ressaltou ainda que em sua gestão será priorizada a implementação do processo eletrônico judicial (Pje), de O informativo é gratuito, e para poder uma forma consistente e equilibrada. “Essa bela ideia que é o receber regularmente é só se cadastrar no site www. processo eletrônico não pode se perder por conta daqueles abrat.net. O material é encaminhado às segundas, que querem implementa-la de forma açodada, o que excluiria quartas e sextas-feiras e conta com vários parceiros muitos colegas do exercício da advocacia”, enfatizou o novo presidente da OAB. apoiadores, dentre eles a OAB/MG, OAB/RJ e AASP. Participaram da sessão além dos Conselheiros Clique aqui e faça seu cadastro para receber Federais, membros honorários vitalícios, presidentes de o boletim. Seccionais da entidade e advogados.
  • 4. Janeiro/2013 OAB/BA também é A ABRAT na capital da República parceira da Associação O Presidente da OAB/DF, Ibaneiz Rocha, e seu Tesoureiro, Antônio Alves (Diretor da ABRAT) estiveram com o Presidente da ABRAT, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e com o Presidente O novo presidente da OAB/BA, Luiz da AATDF, Nilton Correa e do JUTRA, João Pedro. Na oportunidade Viana Queiroz se encontrou com Antônio os diretores da OAB/DF reafirmaram o compromisso de apoiar os Fabrício para reafirmar a parceria entre a Ordem e a ABRAT. O diretor do Jornal Virtual projetos da ABRAT gestão 2012/2014. A ABRAT esteve presente da entidade, Carlos Tourinho reuniu com na eleição do Conselho Federal da OAB. Dentre os presentes Fabrício em Salvador. destaca-se a Ex-Presidente, Moema Baptista da ABRAT. Advogados do ES também têm “férias” Em visita ao Espírito Santo, Antônio Fabrício esteve reunido com o presidente da Associação Espírito Santense de Advogados Trabalhistas – AESAT, Rafael de Anchieta Piza Pimentel. Participaram do encontro o ex- presidente da entidade, Carlos Alberto de Souza Rocha e a representante da AESAT na ABRAT, Maria Madalena Selvatici Baltazar. No Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), atendendo solicitação da OAB-ES, conjuntamente com a Associação Espirito Santense dos Advogados Trabalhistas e o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados), suspendeu a a realização de audiências e prazos de 20 de dezembro de 2012 a 18 de janeiro deste ano.
  • 5. Janeiro/2013 Informática da entidade O ex-presidente da Associação, Jefferson Calaça e o atual presidente se reuniram para traças metas no que se refere ao setor de informática da entidade em Recife. Matos também se encontrou com com o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Preparativos para o CONAT/Rio A Comissão Científica do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas está em fase final de definição dos nomes dos palestrantes. Em reunião realizada em As reuniões de preparação para o XXXV CONAT São Paulo, participaram os integrantes da comissão: estão ocorrendo pelo menos duas vezes ao mês. O Benizete Ramos de Medeiros, Roberto Parahyba de material de divulgação do congresso já está pronto. Arruda Pinto e João Pedro Ferraz dos Passos, juntamente Na reunião deste mês participaram o presidente com o presidente da entidade. da entidade, Antônio Fabrício; o presidente da ACAT, José Luiz; a ex-presidente da ACAT, Rita Cortêz, os JUTRA diretores da Associação Estadual, Alexandre Bastos e Gil Luciano e os diretores da ABRAT, Paulo Reis, Araçari Nos dias 21 e 22 de março acontecerá o IX JUTRA Baptista e Benizete Ramos de Medeiros. em São Paulo na AASP.
  • 6. Caldas assume cadeira na Corte Interamericana de Direitos Humanos O Advogado trabalhista Roberto Caldas será jugaldor da CIDH na Costa Rica. O diretor de Relações Institucionais da ABRAT, Cezar Britto, esteve na posse do brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na sessão foram empossados ainda Humberto Sierra Porto de Colômbia e Eduardo Ferrer MacGregor Poisot do México. Os três foram eleitos em Assembleia Geral da OEA, em junho do ano passado, na cidade de Cochabamba, na Bolívia. O diretor de Relações Institucionais, Cezar Britto esteve presente à posse de Roberto Caldas Aatsp Trabalhistas compartilhou um Março link. 01- Encontro PJe em Brasília. 05 - Posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula como Presidente do TST. 06 de fevereiro CURSO PROCESSO ELETRÔNICO NA 21 a 23 - IX JUTRA – Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho na AASP. JUSTIÇA DO TRABALHO 25 a 29 – VII Encuentro Internacional de Abogados Laboralistas Y Del Movimiento Sindical – Havana em Cuba. DATA: 28 de fevereiro de 2013 (quinta-feira) HORÁRIO: 17:00 às 20:00 horas Abril http://www.aatsp.com.br/Conteudo/Conteudo.aspx?i XXI Caravana Abrat – Porto Velho ( RO) dpagina=1241&IdNavegacao=85&IdPortal=1&IdFerra menta=9 Assat - Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas compartilhou um link. 1Cezar Britto@cezar_britto – 3 de fevereiro Pousei em Costa Rica. Amanhã o advogado sergipano Roberto Caldas será 17 de janeiro empossado juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. PREZADOS AMIGOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - IMPORTANTE NOTA DO TST - Possibilidade de AASP@aasp_online – 5 de fevereiro ajuizamento de peças impressas quando há falha no TRT-3ª - Revista realizada dentro dos parâmetros de legalidade não gera dano PJ-e. Evitar a prescrição bienal seria uma das situações moral http://bzz.ms/1c7n de uso ao nosso ver. Clique no LINK abaixo: http://www.trt20.jus.br/documentos/ascom/nota_tst. ACATRJ (@ACAT50ANOS) pdf www.trt20.jus.br 28/01/13 12:44 A partir do dia 29/01 o PJe começa a ser implantado nas VTs da cidade do Rio de Janeiro. Novas ações apenas por meio eletrônico. Araçari Baptista 8 de janeiro próximo a Lapa, Rio de Janeiro Pré Confraria no Rio de Janeiro com o http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=218256,OTE&busca Presidente da ABRAT Fabrício, com os =antonio%20fabricio%20escravo&pagina=1 diretores da ABRAT Benizete Ramos de Medeiros, Gil Gil Luciano Domingues e Araçari Baptista. http://w w w.gabrielguimaraes.com.br/2013/01/28/abrat-reunira- especialistas-e-entidades-para-discutir-assunto-de-grande-importancia- para-o-direito-do-trabalho/