Este contrato define os termos e condições para a prestação de serviços de produção e realização de um evento. A empresa contratada se responsabiliza por realizar o evento na data, local e horário especificados, e o contratante se compromete a pagar o valor acordado, bem como arcar com as despesas do local. O contrato também estabelece regras sobre pagamentos, obrigações, rescisão e demais aspectos legais da prestação deste serviço.
Modelo Contrato de Prestação de Serviços Oficial On Fly
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particularde contratode prestaçãode serviços,as partes abaixo assinadas,de um
lado On Fly – Produçõese Eventos -Representada pela pessoa do Sr.__________________________,
portadordo RGNº. _______________,e CPF. Nº____________________
aquidenominado simplesmente de CONTRATADA, e de outro lado representado(a)pelo
_______________________________,estabelecido (a)na _________________________________________
Cidade de _________________,Estado:_______,Inscrito (a)no CPF sob o nº ____________________,e no
RG sob o nº _____________________,Telefone:(__)_________________,
aquidenominado simplesmente de CONTRATANTE, que têmjusto e contratado o seguinte,que
mutuamente aceitame outorgam:
DO OBJETO:
1º) A CONTRATADA se responsabiliza em realizar 01 (Um) Evento,no(s)dia(s)___/___/______das
____:____ horasàs _____:_____ horasdo(s)dia(s)___/___/_____no locala seguirdescrito:
______________________________________________________________________________________.
(Com permanência de no máximo (5) cinco horas de duração no local acima indicado).
Iten(s) Contratado(s):
_________________________________________________________________________
Parágrafo Primeiro - o não comparecimento da CONTRATADA na data prevista acarretará multa de 100%
(Cem por cento) do valormencionado no contrato,nãosendodevido pela CONTRATANTE, qualquer
contraprestação.
Parágrafo Segundo - por mera de liberalidade, a CONTRATADA poderá iniciaro Evento antes do horário
convencionado, bemcomo elastecero horário do término do Evento,emface da existência do público,sem
prejuízo do horário estipulado nocaput desta cláusula,ou de qualqueroutra cláusula do presentecontrato.
DA REMUNERAÇÃO:
2º) Como remuneração pela realização do Evento,descritos na cláusula primeira,o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância líquida e certa de R$_______________(___________________________)-
Valor Fixo
1º- O pagamento da remuneraçãoacima será liquidado pela CONTRATANTE à CONTRATADA, dentro das
seguintes condições:
R$ _______________, EM ESPÉCIE NO ATO DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, E OS
OUTROS R$____________,EM CHEQUE PRÉ DATADO PARA UMA SEMANA ANTES AO
EVENTO, em moeda corrente nacional, DE ACORDO COM A CLÁUSULA NÚMERO 2º.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
3º) São de exclusiva responsabilidadedo Contratante,e,as despesas daídecorrentes,as providências abaixo
relacionadas:
A - Providenciartodas asmedidas de segurança,necessárias para garantir a integridade físicae moral, do
todos os envolvidos da equipe no evento, desde a sua chegadaao local da realização do referido evento até a
sua saída, inclusive,durante a realização do evento.
B - Providenciarlocalapropriado para asinstalações dos equipamentos.
C - Fornecergratuitamente o mínimo de 10 Bebidas não alcoólicas (Refrigerante e Água semgás),para os
membros da equipe organizadora do evento durante o mesmo.
D – Caso ocorra o equipamento já esteja montado para a realização do evento,os mesmos,não poderão ser
retirados ou movimentados emhipótese alguma do local,tendo emvista o fato de prejudicar os equipamentos e
atrasaro evento.Olocal (espaço,salão)deverá estarliberado para os acertos finais no mínimo 04 (quatro)
horas antesdo inicio do evento.
E – Fica acertado entre as partes o tempo de permanência de máxima é de 5 horas. Caso exceda o
horário, a parte CONTRATADA poderá ou não prosseguir como evento mediante pagamento adicional,
acertado o valor de R$ 20,00 (Vinte Reais)a mais por hora.
DA RESCISÃO CONTRATUAL:
4º) Em caso de cancelamentodeste contrato,poralguma das partes (CONTRATANTE OU
CONTRATADO), fica estipulado uma multano valorde 50% (Cinqüenta por cento) do valormencionado
no contrato,para aquele quedesistir do evento 12 MESES antes.Salvo em caso de chuvas torrenciais,ou
outros aspectos de natureza imprevista que saiado controle do Contratado.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
5º) O evento,será interrompida a qualquermomento,se a CONTRATADA constatarcomportamento
inadequado nopúblico presente para como objeto deste contrato,ficando bemevidenciado neste caso,quea
CONTRATADA não terá nenhuma responsabilidade,pelo cancelamento antecipado doevento.O
CONTRATADO será responsávelpela equipede
some equipamentos devidospara a realização do evento.
2. 6º) A parte que dercausa a inadimplência do presente contrato,e que o mesmo tenha que serresolvido
extrajudicialmente ou judicialmente, terá que pagarjuros de mora 1% ao ano,mais correção monetária,
despesas processuais e honoráriosadvocatícios de 20%,sobre o valortotaldo contratocorrigido,mais multa de
30% sobre o mesmo contrato.
7º) O signatário poreste instrumento obrigacionalse responsabiliza solidariamente de modo individuale sem
benefício de ordem, pelo pagamento da importância contratada,a qualreconhece líquida,certa e exigível.
8º) O pagamento dos valoresdestecontrato,deverá serfeito à contratadaou à pessoa porela autorizada.
9º) Não é de responsabilidade da CONTRATADA, à apresentação,do objeto deste contrato comatraso,bem
como a não apresentaçãodo respectivoespetáculo,quando ocorrercaso fortuitoou força maior,capitulado no
Código Civil Brasileiro, devidamente comprovado.
10º) Quanto ao DVD (Gravação do evento e Produção do video disposta emmídia) : Quando houvero se o
mesmo for citado neste contrato emIten(s) Contratado(s), o prazo para entrega é de até 20 dias úteis.
11º) Caso o contratanteresolva solicitarmúsicas para a contratada,o mesmo deverá serfeito porescrito ou
email, com90 dias de antecedência ao evento, ou no atoda contratação e não deverá ultrapassar 30músicas.
12º) Após a assinatura dopresente contrato,qualqueralteraçãodo mesmo,incluindo rescisão,porqualquerdas
partes contratantes,o contato terá que serefetuadodiretamentecomo titulardas partes compromissadas,de
forma escrita.
13º) Correrá pelo foro de São Paulo/SP,comrenuncia de qualqueroutro,toda açãoque seoriginardo presente
contrato.
E, porestaremassimjustose contratados,firmam o presentecontrato em02 (Duas)vias de igualteore forma,
na presença de duastestemunhas,para que surtaseus efeitos legais.
São Paulo,____ de ____________de _________
Contratante:_____________________________ Contratado: ________________________________ __
______________________________ ________________________________
RG:_____________________________ RG:__________________________
Testemunhas:_______________________________
Testemunhas:_______________________________
PRODUÇÕES E EVENTOS.
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