Direito empresarial (1) Faculdade Dom Pedro II Visíta técnica ao Curso de Idiomas da Bahia Franquia CCAA que possui sede e filial.

1. DIREITO EMPRESARIAL
VISITA TÉCNICA – CURSO DE IDIOMAS DA
FACULDADE DOM PEDRO II
DOCENTE: DULCE TOURINHO
TURMA: 3ª PERÍODO - NOTURNO

2. COMPONENTES
 ALANA FELIX DE ARAUJO
 HÉLIO DÁ SILVA BISPO
 JAILMA PEREIRA BARBOSA MACHADO
 JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA
 NATHAN VINICIUS NASCIMENTO LOPES
 PALOMA DE JESUS SANTOS
 ROZENALDO ASSUNÇÃO PORTELLA DE SOUZA

3. INTRODUÇÃO
 Este trabalho esta baseado no CURSO DE IDIOMAS DA BAHIA LTDA, e tem
como objetivo explicar a diferença entre marca e desenho industrial,
conceito de titulo do estabelecimento, diferença entre freguesia e clientela,
aviamento e bens corpóreos e incorpóreos.

4. FRANQUIA
 Franquia são empresas que disponibilizam
a sua marca e estrutura para empresários
interessados desenvolverem a atividade
desta em sua localidade.
 No Brasil, a abertura de franquias cresceu
cerca de 127% nos últimos dez anos.
 Comprar uma franquia trás uma serie de
benefícios, mas antes de adquirir é
necessário conhecer como funciona essa
modalidade de negócio.

5. LINHA DO TEMPO – CCAA (CENTRO DE CULTURAL ANGLO-AMERICANO)

6. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
CURSO DE IDIOMAS DA BAHIA LTDA
CONFORME RAZÃO SOCIAL, CONSTITUI-SE EM UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA, SENDO ASSIM, A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NÃO INCLUI O PATRIMÔNIO SOCIAL DE CADA
SÓCIO, MAS TÃO SOMENTE CADA QUOTA-PARTE.
ENDEREÇO DA EMPRESA: AV. TANCREDO NEVES, Nº 148, SHOPPING C IGUATEMI LOJAS 34 A 36 QUADRA Q
ALAMEDA MARTHA ROCHA 2º PISO, CEP: 41.820-908, BRASIL.
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
ENSINO DE IDIOMAS – CNAE: 85.93700
DATA DE ABERTURA: 05/08/2008
NATUREZA JURÍDICA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - CÓDIGO 206-2 CNPJ: 10.249.757/0001-77

7. MARCA/DESENHO INDUSTRIAL
 Identifica produtos e serviços,
diferenciando-os no mercado,
identificando-os por sinais distintivos
nominativos - palavras escritas ou
pronunciadas ou figurativas - sinais ou
logos e tem proteção a partir de seu
registro no INPI – Instituto Nacional de
Propriedade Industrial, garantindo ao seu
titular o seu uso exclusivo em vista da
ANTERIORIDADE do registro, sendo que o
USO ORIGINAL há pelo menos 6 meses
quando se deu o registro também tem
proteção em nossa lei.

8. IMAGENS DO ESPAÇO O CURSO DE IDIOMAS CONTA COM UMA MATRIZ LOCALIZADA NO
SHOPPING IGUATEMI E UMA FILIAL NA PITUBA

9. ** FILIAL PITUBA

10. TÍTULO DO ESTABELECIMENTO
 Identifica a empresa,
geralmente formado
por um elemento
fantasia, utilizado na
fachada da sede ou
filial da empresa,
também protegido
pelas regras do
NOME EMPRESARIAL
a partir do registro da
atividade empresária
na junta estadual.
 Nome fantasia: CCAA
 Razão social: C I B – CURSO DE
IDIOMAS DA BAHIA LTDA.

11. DIFERENÇA ENTRE TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E MARCA
 A função do título do estabelecimento é distingui-lo dos demais rivais do mesmo gênero do
comércio ou da indústria.
 Por outro lado, a marca de fábrica ou do comércio caracteriza a mercadoria ou serviço que o
estabelecimento vende, fabrica ou presta diferenciando-se de outros semelhantes ou idênticos.
 Outra distinção importante a ser feita refere-se ao registro das marcas e dos títulos de
estabelecimento. Enquanto as marcas são registradas no INPI (instituto nacional da propriedade
industrial), os estabelecimentos são registrados na junta comercial.

12. FREGUESIA E CLIENTELA
 Freguesia é uma relação territorial que ocorre,
por exemplo, quando se vai a determinado
estabelecimento pelo fato dele ser próximo e
não por ele ser o melhor do ramo. Neste caso,
podemos citar as seguintes regiões que são
visualizadas no mapa abaixo:
 O conceito de clientela se relaciona com a
qualidade que gera a fidelidade do consumidor.
Nessa relação de fidelidade há uma
continuidade de negócios com o
estabelecimento, sendo possível se afirmar que a
clientela é um atributo do estabelecimento.
Como é possível citar os alunos matriculados em
um dos cursos oferecidos

13. AVIAMENTOS
 Entende-se como aviamento a
capacidade que um
estabelecimento empresarial pode
possuir para auferir lucros. Sendo
assim, o Curso de Idiomas da Bahia,
através da franquia “CCAA”, utiliza
como exemplo algumas dessas
estratégias a seguir:

14. BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS
 Bens corpóreos: São os bens que tem um corpo; uma existência física;
material; tangível. Temos que tocar, ver, sentir, etc.
Exemplos: uma caneta, um computador, livros...
 Bens incorpóreos: São os bens que não tem existência material, física,
intangível, mas possuem um valor econômico. São bens que tem existência
apenas jurídica.
Exemplos: nome empresarial, direitos de crédito, direito de usufruto,
direito de utilização de uma marca.

15. CONCLUSÃO
 A concorrência no ramo dos cursos de idiomas é grande e a quantidade de empresas que atualmente
estão exigindo como pré-requisito possuir conhecimento em língua estrangeira cresce cada vez mais.
Em razão disso, a oferta de cursos na área também aumenta e disputa pelo cliente cresce
gradativamente. Conquistá-lo e fidelizá-lo é cada vez mais importante para o crescimento e a
manutenção do negócio. Para isso, regras básicas como bom atendimento e promoção de um
ambiente agradável na prestação de serviço já são realizadas pela maioria dos cursos de idiomas .
Resta ao empreendedor encontrar um diferencial, como caprichar nas formas de ingresso e
divulgação, o marketing em redes sociais, investindo-se sempre na boa imagem da empresa e da
marca.
 O conjunto de vários fatores de ordem material ou imaterial que conferem a capacidade ou aptidão
de gerar lucros, é tão mais difícil de mensurar quanto maior for o empreendimento empresarial,
portanto, não é elemento do estabelecimento empresarial, porque não se insere no conceito de
coisa, passível de domínio.
 Nota-se também com extrema clareza que quanto maior o empreendimento comercial, mais difícil
fica estabelecer uma separação mais precisa acerca do que compreende-se em patrimônio material e
patrimônio imaterial. Torna-se difícil de auferir um valor ao treinamento e capacitação especializado
de um funcionário atuante em sua função por muito tempo, pois sua experiência profissional soma-
se a sua experiência pessoal.

16. DIREITO EMPRESARIAL
VISITA TÉCNICA – CURSO DE IDIOMAS DA