Apresentação Esquemática da Moção Política

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Apresentação Esquemática da Moção Política
Grandes Opções de Governo

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Apresentação Esquemática da Moção Política

  1. 1. Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo 12.agosto.2014
  2. 2. CALENDÁRIO 14.08.2014 Moção Política Sobre as Grandes Opções de Governo 28.09.2014 Eleições Primárias 11.2014 Eleição Direta do Secretário- Geral 11.2014 Congresso Nacional: Agenda para a Década 10.2015 Programa de Governo 10.2015 Eleições Legislativas
  3. 3. • Alternativa e não alternância • Transformar “Maioria do Contra” em Maioria de Governo • Recusa do conceito de “arco da governação” • Contra a incerteza >> maioria absoluta POSICIONAMENTO POLÍTICO
  4. 4. • Compromisso de Estabilidade e Confiança para: – Sociedade Decente • Sociedade de cidadãos com direitos • Estado Social sustentável • Igualdade de Género • Capitalismo Regulado • Estado promotor POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO POLÍTICO
  5. 5. • Compromisso de Estabilidade e Confiança para: – Estado mais Democrático: • Leis eleitorais AR e Autarquias Locais • Descentralização e democratização das CCDR • Confiança no sistema de justiça POSICIONAMENTO POLÍTICO POSICIONAMENTO POLÍTICOPOSICIONAMENTO POLÍTICO
  6. 6. AGENDA PARA A DÉCADA 1 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA 2 UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA 3 3 PILARES
  7. 7. AGENDA PARA A DÉCADA 01
  8. 8. • Valorizar os Nossos Recursos • Modernizar o Tecido Empresarial e o Estado • Investir no Futuro • Reforço da Coesão Social AGENDA PARA A DÉCADA01
  9. 9. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA 02
  10. 10. • Temporalmente concentrado e setorialmente integrado: – Maior equilíbrio externo – Elevada criação de emprego – Ambientalmente sustentável – Coerente com a estratégia de modernização PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL 02
  11. 11. • 4 instrumentos: – Financiamento em condições internacionalmente competitivas – Quadro fiscal de excecionalidade – Qualificação de ativos e apoio à contratação – Investimentos públicos que favoreçam a internacionalização, logística e redução de custos energéticos PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA MOBILIZAR A INICIATIVA E O POTENCIAL DE INVESTIMENTO EMPRESARIAL 02
  12. 12. – Avaliar e estabilizar a legislação laboral – Reativar a negociação coletiva – Valorizar a negociação setorial PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DINAMIZAÇÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL E DA CONTRATAÇÃO COLETIVA 02
  13. 13. – Dupla natureza das políticas ativas de emprego: • Focada nos jovens: – Setores mais inovadores – Bens transacionáveis • “Geração do meio”: – Atividades criadoras de emprego económica e socialmente úteis PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA 02
  14. 14. – Programa Nacional de Apoio à Economia Social e Solidária – Formação de adultos ao longo da vida – Programa de reformas a tempo parcial PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POLÍTICAS DE EMPREGO PARA A MODERNIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA 02
  15. 15. • Revalorizar o Salário Mínimo Nacional • Agir contra a precarização • Repor e estabilizar as prestações sociais – Estabilizar as prestações sociais já atribuídas – Convergência de sistemas – Simplificação das prestações sociais – Reposição progressiva das condições de sustentabilidade PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA TRAVAR A AUSTERIDADE, RESTABELECER A CONFIANÇA 02
  16. 16. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À POBREZA INFANTIL E JUVENIL 02 • Estratégia nacional de combate à pobreza infantil e juvenil
  17. 17. 03 UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA
  18. 18. – Retomar a convergência >> emigração/investimento – Eliminar fatores de distorção >> financiamento às empresas – Recolocar pessoas no centro do projeto europeu >> portabilidade das qualificações e direitos UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA REAFIRMAR A OPÇÃO EUROPEIA 03
  19. 19. – Ajustamento ao ciclo económico – Explorar o conceito de défice estrutural – Impacto de reforma estrutural na educação, formação, I&D – Novo equilíbrio sustentável >> encargos da dívida / responsabilidades / necessidades de desenvolvimento UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA NOVA LEITURA DO TRATADO ORÇAMENTAL 03
  20. 20. – Completar arquitetura euro >> Mecanismo Europeu de Garantia de Depósitos – Corrigir as assimetrias: • Reforço dos mecanismos de convergência • Criação de estabilizadores automáticos UMA NOVA ATITUDE NA EUROPA COMPLETAR A ARQUITETURA EURO 03
  21. 21. Moção Política sobre as Grandes Opções de Governo 12.agosto.2014

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