Este documento apresenta as propostas de governo para diversas áreas como saúde, educação, transporte, cultura, emprego, políticas sociais, meio ambiente, segurança, política tributária e infraestrutura. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida por meio de um esforço colaborativo entre governantes e sociedade.
Propostas de governo abrangentes para melhorar a saúde, educação, transporte e mais
1.
2. PROGRAMA
DE GOVERNO
Em um mundo convulsionado por uma profunda crise de ordem política, social,
econômica, cultural e ambiental, nós, brasileiros empreendedores e guerreiros,
ousamos levantar uma bandeira de esperança. Acreditamos no Brasil e em sua
gente, sentimos que o país se encontra efetivamente diante da possibilidade de
mudar de forma signifi cativa seu presente e futuro.
Nosso método de atuação é radicalmente novo e tem por fundamento a co-construção
de plataformas, políticas e iniciativas, com base no diálogo
permanente com cidadãos e cidadãs, além de organizações da sociedade.
Trata-se de reorganizar o Estado e as políticas públicas, por meio de um esforço
colaborativo em que governantes e governados sejam agentes de
transformação, promovendo a melhoria da qualidade vida. Decidimos, portanto,
fazer um programa com a sociedade, e não apenas para a sociedade.
Acompanhe nossas propostas de governo
Saúde
“Saúde é um dever do Estado e um direito da população.
A saúde não é um bem de consumo. É um bem público”
Abaixo Nossas Propostas:
- Ampliação do programa Saúde da Família, do Samu 192, das Farmácias
Populares
- Ampliação dos exames de mamografi a
- Ampliação das Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs)
- Atendimento da gravidez até o primeiro ano de vida do bebê
- Criação clínicas especializadas para tratamento de dependentes químicos
- Distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes através da Rede
Aqui Tem Farmácia Popular
- Erradicar fi las em hospitais e postos
3. Educação
O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA).
Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crian-ças
entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE).
Abaixo Nossas Propostas:
- Construir dez mil novas escolas de nível fundamental e médio
- Construção de dez mil creches e pré-escolas em tempo integral
- Fortalecimento do ProUni
- Construção de quadras cobertas em todas as escolas públicas
- Criação de novas universidades com vaga garantida para alunos de escolas públicas
- Construção de escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes
- Instalação de internet banda larga em todas as escolas públicas
- Instalação de laboratórios top de linha em todas as escolas públicas
- Criação de teatros e espaço musical em todas as escolas públicas
Transporte
O transporte público no Brasil estrutura-se, principalmente, pela utiliza-ção
de ônibus, além de metrôs e trens, em algumas cidades ou regiões. De
acordo com a Constituição Federal, o serviço deve ser administrado e man-tido
pelos municípios, mas os investimentos devem ser realizados também
pelos estados e pelo Governo Federal.
Abaixo Nossas Propostas:
- Aumentar em 50% as frotas de ônibus
- Trocar todos os ônibus velhos por novos
- Passe estudantil para todo o Brasil
- Escola técnica de bom atendimento para motoristas e cobradores
- Criação de VLT’s em todo o território brasileiro
- Recuperar 50% das vias desgastadas até 2016- Instalação de laboratórios top de linha em
todas as escolas públicas
- Criação de teatros e espaço musical em todas as escolas públicas
4. Cultura
A cultura do Brasil é uma síntese da infl uência dos vários povos e et-nias
que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura brasileira
perfeitamente homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes
culturais que formam, juntas, a cultura do
Abaixo Nossas Propostas:
- Valorização da cultura nacional e favorecimento do diálogo com outras culturas
- Democratização dos bens culturais e da comunicação
- Criação de 2000 praças de esportes, cultura e lazer em todo o País
- Criação do Fundo de investimento ao Esporte e Lazer
- Inserção da cultura de rua no contexto nacional
Emprego
O aumento de trabalhadores está previsto em todos os oito setores
da indústria
Abaixo Nossas Propostas:
- Incentivo ao micro empreendedor, gerando assim maior empregabilidade
- Expansão da renda
- Redução dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas para
estimular a geração de empregos
- Ampliação das linhas de crédito que estimulem a mulher a criar cooperativas e
microempresas
Políticas Sociais
Ajudamos pessoas, equivocadamente, quando na verdade elas deveriam
trabalhar? Ou, simplesmente, buscamos direitos de cidadania constituídos
em lei?
Abaixo Nossas Propostas:
- Redução gradativa do Bolsa Família
- Construção de dois milhões de novas moradias
- Ampliação do Bolsa Atleta
- Erradicação da miséria
5. Meio Ambiente
Embora a inquietante realidade ambiental seja por muitos ainda ignora-da
ou menosprezada, torna-se cada vez mais evidente que, quanto a seus
rumos futuros, a Humanidade se defronta com um gravíssimo dilema nos
tempos atuais.
Abaixo Nossas Propostas:
- Investimento em energias limpas como: eólica e solar
- Redução do desmatamento
- Criação de hortas Comunitárias
- Preservação de ecossistemas existentes pertos de hidroelétricas
- Investir na coleta seletiva
- Preservação da Fauna e Flora
Segurança
Diz a Constituição Federal:“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e dopatrimônio, (…)
Abaixo Nossas Propostas:
- Ampliação do policiamento nas ruas
- Investir na Educação social de todos os policiais
- Gratifi cação ao bom policial
- Instalar câmeras de segurança nas cidades com maior índice de criminalidade
- Fortalecimento do policiamento das fronteiras
- Implantação de mais de 5000 postos de polícia comunitária em todo o País
6. Política Tributária
A política tributaria no Brasil é voltada a extrair tributos (impostos, contri-buições
e taxas) fundamentalmente do consumo, através de alíquotas ele-vadas
que incidem sobre o preço de venda de bens e serviços, elevando-os
Abaixo Nossas Propostas:
- Ampliação dos limites do Super Simples, para incluir milhares de empresas
pagando menos impostos
- Redução dos impostos cobrados de empresas de ônibus com a obrigação dos
empresários repassarem a redução para o preço da passagem
- Redução dos impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais
obras de água e esgoto
- Redução dos tributos sobre a energia elétrica
Infraestrutura
Os investimentos em infraestrutura e conômica viabilizam ciclos sustentá-veis
de desenvolvimento, traduzindo-se em crescimento do Produto Inter-no
Bruto (PIB)
Abaixo Nossas Propostas:
- Construção de novas refi narias em Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio
Grande do Norte
- Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
- Modernização de 14 aeroportos e sete portos
- Conclusão das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina
- Ampliação do TRENSURPB em Porto Alegre, Rio Grande do Sul
- Conclusão da Via Expressa em Salvador, Bahia
- Realização de 51 obras viárias