O documento discute a atuação dos psicólogos nos Hospitais de Custódia no Brasil. Apesar de a reforma psiquiátrica prever um modelo menos asilar, na prática os internos frequentemente têm seus direitos violados. A atuação dos psicólogos envolve avaliações, acompanhamento e participação em equipes, mas eles devem questionar os efeitos de suas práticas para não reforçar o controle excessivo.

1. O TRANSTORNO MENTAL E AS
PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO
PSICÓLOGO NOS HOSPITAIS DE
CUSTÓDIA
MARIA CLARA DE ASSIS VASCONCELOS SALES
ORIENTADORA:DAYANE ARRAIS LIMA
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO:BACHARELADO EM PSICOLOGIA
DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO II

2. Geral:
• Descrever a atuação
do psicólogo nos
Hospitais de Custódia.
Específicos:
*Descrever a política pública voltada à saúde
mental no Brasil.
*Identificar o papel desempenhado pelo profissional
de psicologia inserida nas instituições Hospitais de
custódia.
*Verificar o cumprimento da assistência integral de
saúde aos internos nos hospitais de custódia
OBJETIVOS:

3. • Segundo a organização mundial da saúde, uma em
cada quatro pessoas desenvolverá algum
transtorno mental durante a vida. (OMS,2003)
• Um transtorno mental é uma perturbação na
cognição, regulação emocional ou no
comportamento de um indivíduo que reflete uma
disfunção nos processos psicológicos.
Transtorno Mental
INTRODUÇÃO:

4. • Conferência regional assistência psiquiátrica de Caracas
1990, (HIRDES,2009).
• “Declaração de Caracas” (Hirdes,2009).
• Promover a reestruturação da assistência psiquiátrica, rever
criticamente o papel hegemônico e centralizador do hospital
psiquiátrico, os direitos humanos dos usuários
(Hirdes,2009).
E quando iniciou a
REFORMA
PSIQUIÁTRICA?
INTRODUÇÃO

5. • Lei Federal 10.216,2001
• Lei Antimanicomial
• Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das
Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais.
(MONTEIRO,2013)
E no Brasil?
No Sistema Penal, a
Lei tem como
objetivo:
A Promoção da Inclusão Social e da
Cidadania das Pessoas com Transtorno
Mental. (FIGUEIREDO,2010).

6. • São locais destinados a pessoas com transtornos mentais que estão
em conflito com lei.
• São consideradas inimputáveis.
• A incapacidade do agente em responder por uma conduta delituosa.
• São geridos pela Secretaria de Administração Penitenciária (CESP).
• Atendimento, acompanhamento psicossocial ou seja, que esse
cidadão receba atenção integral .(Multidisciplinar)
Hospitais de
Custódia (HC)
Psicólogo
Hospitais de Custódia
O dia a dia dos psicólogos nas prisões transcorre em meio a
centenas de papéis. (KOLKER,2002).
• Laudos
• Relatórios
• Pareceres
• Entrevistas

7. • Tipo de
Pesquisa
Pesquisa
Bibliográfica.
Plataformas
virtuais:
Scielo, Google
Acadêmico, e
BVS.
Livros,
Revistas,
Teses e
Artigos.
Palavras-chave:
Hospital de
Custódia,
Inimputabilidade,
Medida de
Segurança
METODOLOGIA:

8. RESULTADOS E DISCUSSÕES:
A atuação do psicólogo nos Hospitais de Custódia
Karolina, 2019
Envolve práticas que auxiliam e contribuem na produção de políticas públicas que unem Estado, família e
sociedade. Reproduzir atividades psicoterapêuticas, desenvolver laudos, pareceres ou relatórios, como
também atuar com sua participação em reuniões junto à equipe técnica interdisciplinar, de modo a contribuir nas
rotinas institucionais.
Vivian E Sílvio José,2009
Resume-se em avaliadores.A elaboração de psicodiagnósticos, acompanhamentos, orientações familiares,
participações em políticas de cidadania.
Camila,2013
Os psicólogos que atuam devem questionar continuamente os efeitos de suas práticas para que não
endossem a disciplinarização e o controle que fazem o tratamento se igualar à punição.
Cecília,2010
Encontramos então um campo de atuação vasto, incluindo aspectos
clínicos, jurídicos, organizacionais e hospitalares.
Ibrahim e Vilhena,2013
Acreditamos que o profissional PSI e os de mais trabalhadores da instituição devem problematizar e tentar
analisar como acontece o processo de sujeição, “o conjunto de obstáculos que antecedem à constituição
dos sujeitos.

9. Cumprimento a assistência
integral à de saúde aos
internos nos hospitais de
custódia:
Ialle,2018:
Os internos do HC lidam constantemente com
a violação direitos humanos inscritos na
Constituição Federal de 1988 e na lei de
Reforma Psiquiátrica. Rayanne e Sonia,
2020:
É possível
afirmar que
em Inúmeras
vezes, os
Caps devem
dar
continuidade
da internação
dos usuários
nos Hospitais
de custódia.
Gabriel, 2020
Conclui-se que
existe uma
grande
disparidade
entre a teoria e a
prática no que
diz respeito ao
Hospital de
Custódia.

10. • Os hospitais de custódia são uma das alternativas na reforma psiquiátrica a pessoa com transtorno
mental em conflito com a lei.
• Essa reforma não esta sendo implantada de forma como diz a Lei Antimanicomial.(Modelos asilares)
• O trabalho do psicólogo nessas instituições gira em torno basicamente em duas perspetivas: como
Avaliador
• Sujeito crítico
• Repensar a instituição, ressignificar os que residem nesse ambiente, os operadores da instituição, a
sociedade de modo geral, para formação de uma nova subjetividade, para que faça valer o objetivo
maior da reforma, que é reinserir o individuo na sociedade.
CONSIDERACOES FINAIS:

11. REFERENCIAS
• American psychiatric association. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5 5. Ed.
Porto alegre: Artmed; 2014.
• Carrara, s. (1998). Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de
janeiro: eduerj/são Paulo: edusp.
• Emerim, Marcel de Freitas. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Psicologia-pedra
Branca, 2009.
• Enfermagem, 48., 1996, são Paulo. Anais... São Paulo: abe-seção sp, 1996. P. 347.
• Gauer, gabriel jose chittó et al. Inimputabilidade: estudo dos internos do instituto psiquiátrico forense
maurício cardoso. Revista de psiquiatria do rio grande do sul

12. “Enquanto existir nas leis e nos costumes e
em certas
classes sociais, a asfixia social ou,
enquanto houver no mundo ignorância
e miséria, livros como este não serão
inúteis.”
Victor Hugo - Os Miseráveis
OBRIGADA