O documento discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para funcionários de empresas e servidores públicos federais para 20 dias em 2016 e encoraja os pais a se informarem sobre seus direitos à licença e a se envolverem nos cuidados com os filhos.

1. Sou pai!
Tenho direitos!
Em2016,alicença-paternidade
foi ampliada para mais 15 dias,
além dos 5 garantidos pela
Constituição, para funcionários
dasempresascidadãseservidores
públicos federais.
Para saber mais, informe-se sobre
a Lei n.º 13.257, de 8 de março de
2016, do Decreto n.º 8.737, de 3 de
maiode2016,edeoutrasleisexistentes
no seu estado e município.
Fique atento aos direitos da licença-
-paternidade, e aproveite para se envolver
com sua/seu parceira(o) nos cuidados com
a criança.
AMPLIAÇÃO DA
LICENÇA-PATERNIDADE
Licença-paternidade
UM DIREITO DO PAI
Julho–SAS–0038/2018–EditoraMS/CGDI
O homem tem direito a cinco dias de
licença-paternidade de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988.