Transparência, participação e colaboração para                        ampliar a efetividade da ação governamental         ...
O aumento da efetividade da açãogovernamental, envolve fundamentalmente: A melhoria da gestão; e O maior envolvimento da...
Mudanças recentes da sociedade brasileira  1. EVOLUÇÃO DA CLASSE MÉDIAFonte: Vozes da classe média, SAE, 2012
Mudanças recentes da sociedade brasileira   2. AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO ADULTA (ANOS DE ESTUDOS DA   P...
Mudanças recentes da sociedade brasileira3. FORTE EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE E DISSEMINAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DEINFORMA...
Mudanças recentes da sociedade brasileira                            4. REDUÇÃO DO DESEMPREGO E MAIOR COBERTURA DOS PROGRA...
CONSEQUÊNCIA: Novos desafios para a atuação do Estado                               MAIOR EXIGÊNCIA POR SERVIÇOS PÚBLICOS ...
3 ONDAS: A mudança já está em curso               GERENCIALISMO                          NOVA GESTÃO PÚBLICA      GOVERNAN...
Muitos são os problemas ainda a serem enfrentados ...                                          EXPECTATIVAS DA1. Pulveriza...
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Fatores críticos de sucesso             VISÃO DE LONGO PRAZO: PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO QUE DEFINA             CLARAMENT...
Fatores críticos de sucesso             CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS             ESTRUTU...
Fatores críticos de sucesso             CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS             ESTRUTU...
Governo aberto e engajamento dasociedadeO ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE AMPLIA A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, A             ESCALA E...
Parceria para o Governo Aberto Iniciativa internacional lançada em 2011 Adesão voluntária de 53 países Visa difundir gl...
Plano de ação do Governo Brasileiro1. Aumento da Integridade Pública     Acesso à informação, dados abertos e      partic...
Dados abertos nos EUAData.gov (2009): repositório de dados emformato aberto, visando a criação deaplicativos de utilidade ...
Dados abertos no Reino UnidoData.gov (2011): repositório de dados emformato aberto, visando a criação deaplicativos de uti...
Acesso à informação e dados abertos no          Brasil          Lei de acesso à informação (2011)                    Gove...
Fiscalização de investimentospúblicos nos EUA   Recovery.org (2009): portal desenvolvido    com base em consulta pública ...
Participação e controle social nas Filipinas         Check My School (2011): plataforma         promove a participação de ...
Central de atendimento ao cidadão naPrefeitura do Rio de JaneiroServiço 1746 (2011): inspirado no serviço311 de NY, a cent...
Inovação aberta na Prefeitura de SeoulOasis (2006): Plataforma colaborativa quevisa captar sugestões da sociedade e inovar...
Colaboração social na elaboração do Plano Estratégico BH 2030Prefeitura BH (2009): colaboração dasociedade na elaboração d...
Reflexões finais   Mudanças recentes no plano social, político e institucional impuseram novos    desafios à atuação do E...
Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem aut...
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Macroplan forum qualidade_do_gasto_publico_2012

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A Macroplan participou do Fórum Especial Qualidade do Gasto Público, realizado nos dias 30 e 31 de dezembro, no Rio de Janeiro. A palestra realizada pelo sócio diretor Glaucio Neves mostrou como a transparência, a participação e a colaboração podem contribuir para ampliar a efetividade da ação governamental. A apresentação mostra casos de sucesso em diversos países que desenvolveram iniciativas baseadas em acesso à informação, governo aberto e gestão orientada para resultados.

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Macroplan forum qualidade_do_gasto_publico_2012

  1. 1. Transparência, participação e colaboração para ampliar a efetividade da ação governamental Acesso à informação, governo aberto e gestão orientada para resultadosInformação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa.
  2. 2. O aumento da efetividade da açãogovernamental, envolve fundamentalmente: A melhoria da gestão; e O maior envolvimento da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 2
  3. 3. Mudanças recentes da sociedade brasileira 1. EVOLUÇÃO DA CLASSE MÉDIAFonte: Vozes da classe média, SAE, 2012
  4. 4. Mudanças recentes da sociedade brasileira 2. AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO ADULTA (ANOS DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO COM 25 OU MAIS ANOS DE IDADE) 8 7Anos de estudo 6 5 4 3 2 1 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2009 Fonte: Ipeadata Ano
  5. 5. Mudanças recentes da sociedade brasileira3. FORTE EXPANSÃO DA CONECTIVIDADE E DISSEMINAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DEINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOTERMINAIS CELULARES COMPUTADORES (MILHARES) (MILHARES) 200.000 70.000 180.000 60.000 160.000 140.000 TERMINAIS CELULARES 50.000 120.000 40.000 100.000 80.000 30.000 60.000 20.000 40.000 20.000 COMPUTADORES CONECTADOS À INTERNET 10.000 0 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte: Celulares e banda larga: Anatel e ABTA com Elaboração Teleco. Computadores: CIA - FGV EAESP 5
  6. 6. Mudanças recentes da sociedade brasileira 4. REDUÇÃO DO DESEMPREGO E MAIOR COBERTURA DOS PROGRAMAS SOCIAIS 14,0 12,0Taxa de desemprego 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 2012 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Taxa de desemprego - referência: 30 dias - RMs - (%) - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE/PME) - PMEN12_TD12 Ano 6
  7. 7. CONSEQUÊNCIA: Novos desafios para a atuação do Estado MAIOR EXIGÊNCIA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADEFonte: Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas – Fernando Abrucio – 2007. 7 7  Fortalecimento do controle externo da administração pública  Pressão por orçamentos mais transparentes  Maior cobrança por resultados e responsabilização política do Poder Público em relação à sociedade (accountability) » LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (2000) » FICHA LIMPA (2010) » LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (2011)
  8. 8. 3 ONDAS: A mudança já está em curso GERENCIALISMO NOVA GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA medidas de administração abertura de novos desburocratização, voltada para os canais de aumento da cidadãos, participação, busca economia e da administração de maior eficiência, defesa voltada para coordenação das de uma cultura resultados, atividades internas 1 2 3 gerencial descentralização e externas ao empreendedora governoFonte: Fabio Giambiagi e Claudio Porto (org.), 2011
  9. 9. Muitos são os problemas ainda a serem enfrentados ... EXPECTATIVAS DA1. Pulverização de esforços, com baixo rendimento SOCIEDADE2. Pressão das urgências: imediatismo e improvisação como estilo DESCOMPASSO predominante de trabalho ENTRE A OFERTA E A DEMANDA3. Baixa coesão e senso de propósito4. Descontinuidade de recursos “INSATISFAÇÃO”5. Excesso de restrições e atrasos na execução de ações CAPACIDADE DE ENTREGA6. Baixa capacidade de realização de investimentos estruturantes7. Sobreposição de funções ANO 1 ANO N
  10. 10. Dois desafios se colocam para os gestores1. COMO ENTREGAR RESULTADOS QUE MELHOREM EFETIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO?2. COMO “FAZER MAIS COM MENOS” E MELHOR APLICAR OS RECURSOS PÚBLICOS ? 10
  11. 11. Fatores críticos de sucesso VISÃO DE LONGO PRAZO: PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO QUE DEFINA CLARAMENTE OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E SUAS METAS 1. ESTRATÉGIA DUAL: FORMULAR E IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA INOVADORA QUE ASSOCIE A POLÍTICA DE AJUSTAMENTO ESTRUTURAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS COM A EXPANSÃO E MELHORIA DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2. GERENCIAMENTO INTENSIVO: GERENTES EMPREENDEDORES E CAPACITADOS JUNTAMENTE COM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS QUE PERMITA A TOMADA DE DECISÃO EM TEMPO REAL 3. TALENTOS GERENCIAIS: PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS E DESIGNADOS PARA CONDUZIR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO 4. 11
  12. 12. Fatores críticos de sucesso CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS ESTRUTURANTES QUE MOBILIZAM RECURSOS DE UMA REDE DE PARCEIROS PÚBLICOS (FEDERAL E MUNICIPAL) E PRIVADOS 5. LIDERANÇAS ENGAJADAS: GOVERNANTES ENVOLVIDOS PESSOALMENTE NA COBRANÇA DA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES 6. MELHORIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS: MELHORIA DO DESEMPENHO DE PROCESSOS CRÍTICOS COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 7. GOVERNO ABERTO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE: ENVOLVIMENTO EFETIVO DA SOCIEDADE, COM FOCO NA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES 8. 12
  13. 13. Fatores críticos de sucesso CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS: PROJETOS ESTRUTURANTES QUE MOBILIZAM RECURSOS DE UMA REDE DE PARCEIROS PÚBLICOS (FEDERAL E MUNICIPAL) E PRIVADOS 5. LIDERANÇAS ENGAJADAS: GOVERNANTES ENVOLVIDOS PESSOALMENTE NA COBRANÇA DA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES 6. MELHORIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS: MELHORIA DO DESEMPENHO DE PROCESSOS CRÍTICOS COM IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 7. GOVERNO ABERTO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE: ENVOLVIMENTO EFETIVO DA SOCIEDADE, COM FOCO NA EXECUÇÃO DAS PRIORIDADES 8. 13
  14. 14. Governo aberto e engajamento dasociedadeO ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE AMPLIA A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO, A ESCALA E A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕESTrês objetivos principais do Governo Aberto: 1. Aumentar a transparência e o acesso à informação pública 2. Aumentar a participação cidadã nos sistemas de tomadas de decisão 3. Promover a colaboração entre governo e sociedade 14
  15. 15. Parceria para o Governo Aberto Iniciativa internacional lançada em 2011 Adesão voluntária de 53 países Visa difundir globalmente práticas governamentais, como:  Transparência orçamentária;  Acesso público à informação; e  Participação social. 50 países apresentaram Planos de Ação visando realçar a abertura, combater a corrupção, fortalecer a prestação de contas e promover a comunicação entre os governos e os cidadãos 15
  16. 16. Plano de ação do Governo Brasileiro1. Aumento da Integridade Pública  Acesso à informação, dados abertos e participação social2. Gestão Mais Efetiva dos Recursos Públicos  Transparência orçamentária , licitações e contratos públicos3. Aumento da Responsabilidade Corporativa  Prevenção da corrupção4. Melhoria da Prestação de Serviços Públicos  Serviços de educação e serviços online 16
  17. 17. Dados abertos nos EUAData.gov (2009): repositório de dados emformato aberto, visando a criação deaplicativos de utilidade pública porpesquisadores, desenvolvedores e empresas  4.700 bancos de dados disponibilizados  4.2 mi de page views nos últimos 12 meses, com procura inclusive fora dos EUA (+5.000 acessos/mês da China e Índia)  1.300 aplicativos em áreas tão diversas como saúde, setor imobiliário, mobilidade urbana e agricultura  Bancos de dados interativos, sendo o mais acessado um registro dos visitantes da Casa Branca 17
  18. 18. Dados abertos no Reino UnidoData.gov (2011): repositório de dados emformato aberto, visando a criação deaplicativos de utilidade pública porpesquisadores, desenvolvedores e empresas  Mais de 8.500 bancos de dados e 230 aplicativos  Disponibilização de dados sobre a incidência criminal resultou em 18 milhões acessos somente na primeira hora em que as informações foram divulgadas  Os benefícios decorrentes da utilização dos dados governamentais por desenvolvedores e empresas é avaliado em R$ 15 bilhões anuais 18
  19. 19. Acesso à informação e dados abertos no Brasil Lei de acesso à informação (2011)  Governo Federal: 40.061 pedidos encaminhados à CGU até 10/2012  Estados e municípios: 70% dos estados e apenas 12% dos municípios com mais de 200 mil habitantes regulamentaram a lei Páginas da Transparência Pública (2008) e Portal da Transparência (2011)  Informações sobre execução orçamentária de recursos públicos federais, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens Dados.gov.br (2012):  Sistema federal de acesso à informação com 15 aplicativosFonte: Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji) 19
  20. 20. Fiscalização de investimentospúblicos nos EUA Recovery.org (2009): portal desenvolvido com base em consulta pública para monitorar a efetividade de investimentos federais (U$ 840 bilhões )  Gráficos e mapas interativos com informações detalhadas sobre execução físico-financeira dos investimentos, com possibilidade de desagregação por município, setor, área de resultado e beneficiário  5 mi page views por ano – sociedade desempenha papel importante no monitoramento e fiscalização da ação governamental 20
  21. 21. Participação e controle social nas Filipinas Check My School (2011): plataforma promove a participação de professores, pais e alunos visando a melhoria do sistema educacional nas Filipinas  Monitoramento de informações tais como merenda escolar, qualidade da infraestrutura, presença de professores e nível de proficiência dos alunos  Aproximadamente 9.000 escolas cadastradasFonte: http://wbi.worldbank.org/wbi/stories/check-my-school-not-just-website 21
  22. 22. Central de atendimento ao cidadão naPrefeitura do Rio de JaneiroServiço 1746 (2011): inspirado no serviço311 de NY, a central de atendimento daprefeitura integra todos os serviços deteleatendimento e ouvidorias Capacidade para 234 atendimentos simultâneos e 600 mil atendimentos mês Garantia para execução dos serviços com prazo máximo pré-estabelecido Pedidos mais comuns: remoção de entulho e lixo, reparo de lâmpada apagada, controle de roedores, poda de árvore em logradouro e vistoria de possível focos de dengue 22
  23. 23. Inovação aberta na Prefeitura de SeoulOasis (2006): Plataforma colaborativa quevisa captar sugestões da sociedade e inovara gestão pública em Seoul  Processo de ideação estruturado via site e celular (1.500 sugestões por mês)  Sugestões são analisadas por um conselho, com participação de especialistas e servidores  Seleção de até seis proposições para reunião com prefeito, secretários, conselho e especialistas  Monitoramento intensivo das propostas que foram incorporadas nas políticas públicas 23
  24. 24. Colaboração social na elaboração do Plano Estratégico BH 2030Prefeitura BH (2009): colaboração dasociedade na elaboração do Plano EstratégicoBH 2030Orçamento participativo digital: participaçãode 25.000 cidadãos do processo de votaçãodigital, totalizando investimentos na ordemde R$ 50 miAtendimento ao cidadão: 800 serviçospúblicos e 5.000 atendimentos por dia(presencial, via telefone e via internet) 24
  25. 25. Reflexões finais Mudanças recentes no plano social, político e institucional impuseram novos desafios à atuação do Estado: os cidadãos, antes considerados destinatários das políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais Mecanismos de transparência, participação e colaboração são essenciais para dinamizar a prestação de serviços públicos e ampliar a efetividade da ação governamental Houve avanços significativos, mas ainda há muito espaço para aprimoramento Acesso à informação e governo aberto não constituem um fim em si mesmo – as inovações somente se justificam se produzirem mais valor para a sociedade, melhorando efetivamente a qualidade de vida da população 25
  26. 26. Informação confidencial e proprietária da Macroplan® Prospectiva Estratégia e Gestão. Não distribuir ou reproduzir sem autorização expressa. 26

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