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NOVA
©
SST
TITÃS
2022.
Todos
os
Direitos
Reservados
• Passou por um amplo processo de revisão e agora dispõe de um texto mais enxuto,
desburocratizado, com regras mais claras e objetivas, de fácil consulta e entendimento,
mantendo e reforçando os princípios de segurança a serem adotados nos processos
para a prevenção de acidentes no trabalho.
A NOVA
NR 18
©
SST
TITÃS
2022.
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os
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Reservados
• Garante a proteção do trabalhador
da construção.
• Possui texto harmonizado com as demais normas regulamentadoras e técnicas,
buscando equalização com os melhores padrões técnicos internacionais vigentes.
• Deixou de ser uma norma de aplicação e fortaleceu os requisitos para a gestão da
segurança, vinculando a necessidade da identificação de perigos e avaliação de riscos,
e impondo mais responsabilidade aos profissionais legalmente habilitados.
NOVA
©
SST
TITÃS
2022.
Todos
os
Direitos
Reservados
• Tem como uma das suas principais
evoluções a valorização de soluções
técnicas projetas por profissionais
legalmente habilitados.
• Esse avanço evidencia que a nova Norma estabelece as regras gerais a serem seguidas,
porém há normas técnicas específicas que podem servir para orientar os projetos de
segurança das empresas.
• Permite que para as obras com até 7m
(sete metros) de altura e com máximo 10
(dez) trabalhadores, o PGR possa ser
elaborado por profissional qualificado em
segurança e saúde no trabalho, e não
necessariamente legalmente habilitado, e
implementado sob responsabilidade da
organização
• As construções deverão elaborar e
implementar um Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) no lugar
do PCMAT e PPRA, de forma que cada
canteiro de obras possua o seu PGR.
• Esta obrigação será das
construtoras e não de seus
fornecedores
• As contratadas deverão fornecer à contratante principal o
inventário de riscos de suas atividades, que deverá ser
contemplado no PGR.
• Os PCMATs em andamento
continuarão válidos até a
conclusão das respectivas obras.
NOVA
NR
18
© SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
NOVA NR 18
• A nova norma realoca a disposição desse item, anteriormente abordado em
Disposições Gerais, valorizando a adoção de técnicas de trabalho e o uso de
equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que propiciem avanço tecnológico
em segurança, higiene e saúde dos trabalhadores nos processos construtivos.
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS MEDIDAS DE
PROTEÇÃO COLETIVA
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NOVA NR 18
• Incorpora no texto detalhamentos
da RTP 04 – Escadas, Rampas e
Passarelas, sem especificar o
material que deve ser utilizado, e
reforça que o dimensionamento e
construção devem ser em função
das cargas a que estarão
submetidas.
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NOVA NR 18
• No item “Etapas da
Obra” a nova Norma
privilegia a elaboração
de projeto por
profissional legalmente
habilitado, sendo esse o
responsável por
determinar as condições
de execução do
processo construtivo de
forma segura.
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NOVA NR 18
• Dispõe que as atividades de
escavação no canteiro
devem estar previstas no
Programa de Gerenciamento
de Riscos (PGR)
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NOVA NR
18
• Sobre Tubulões define novos critérios para execução com segurança de
tubulão escavado manualmente e proíbe o uso de tubulão de ar
comprimido após vinte e quatro meses contados da vigência da Norma.
• Impõe a obrigatoriedade do encamisamento, o fuste mínimo 90cm, e dispõe que
após seis meses será proibido tubulão escavado manualmente com profundidade
superior a 15 metros.
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NOVA NR
18
• Normatiza o uso de gruas de pequeno porte e estabelece maior detalhamento,
tal como a necessidade da elaboração de plano de carga na utilização dos
diferentes tipos de equipamento de guindar.
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NOVA NR 18
• Torna mais abrangente o conceito da
Plataforma de Trabalho em Altura
(PTA), que passará a ser denominada
de Plataforma Elevatória Móvel de
Trabalho (PEMT), com exigências
alinhadas à norma técnica nacional
vigente – ABNT NBR 16776.
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NOVA NR 18
• As bandejas deixarão de ser
obrigatórias e só devem ser
instaladas caso propostas por
profissional legalmente
habilitado. Caberá a este
profissional a definição das
medidas de proteção contra
queda de altura.
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NOVA NR 18
• Proíbe o uso de contêineres
marítimos, originalmente
utilizado para transporte de
cargas, para utilização em
área de vivência (alojamento,
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etc), podendo ser utilizados
apenas para depósito de
materiais..
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NOVA
NR
18
• Institui a exigência de climatização em máquinas
autopropelidas com massa (tara) superior a 4.500 Kg
e equipamentos de guindar. Os equipamentos em
uso terão um prazo estabelecido para serem
adaptados.
• Normatiza o uso de banheiro químico em
frentes de trabalho
A NOVA NR 18
• Define a cara horária mínima de treinamento teórico e prático para
o exercício de cada atividade.
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• Regra em harmonização com a NR 01,
especificando que somente o treinamento
básico em segurança do trabalho deve ser
presencial, com carga horária de 4 horas.
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  • 2. • Passou por um amplo processo de revisão e agora dispõe de um texto mais enxuto, desburocratizado, com regras mais claras e objetivas, de fácil consulta e entendimento, mantendo e reforçando os princípios de segurança a serem adotados nos processos para a prevenção de acidentes no trabalho. A NOVA NR 18 © SST TITÃS 2022. Todos os Direitos Reservados
  • 3. • Garante a proteção do trabalhador da construção. • Possui texto harmonizado com as demais normas regulamentadoras e técnicas, buscando equalização com os melhores padrões técnicos internacionais vigentes.
  • 4. • Deixou de ser uma norma de aplicação e fortaleceu os requisitos para a gestão da segurança, vinculando a necessidade da identificação de perigos e avaliação de riscos, e impondo mais responsabilidade aos profissionais legalmente habilitados. NOVA © SST TITÃS 2022. Todos os Direitos Reservados
  • 5. • Tem como uma das suas principais evoluções a valorização de soluções técnicas projetas por profissionais legalmente habilitados. • Esse avanço evidencia que a nova Norma estabelece as regras gerais a serem seguidas, porém há normas técnicas específicas que podem servir para orientar os projetos de segurança das empresas.
  • 6. • Permite que para as obras com até 7m (sete metros) de altura e com máximo 10 (dez) trabalhadores, o PGR possa ser elaborado por profissional qualificado em segurança e saúde no trabalho, e não necessariamente legalmente habilitado, e implementado sob responsabilidade da organização
  • 7. • As construções deverão elaborar e implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no lugar do PCMAT e PPRA, de forma que cada canteiro de obras possua o seu PGR.
  • 8. • Esta obrigação será das construtoras e não de seus fornecedores • As contratadas deverão fornecer à contratante principal o inventário de riscos de suas atividades, que deverá ser contemplado no PGR. • Os PCMATs em andamento continuarão válidos até a conclusão das respectivas obras. NOVA NR 18 © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 9. NOVA NR 18 • A nova norma realoca a disposição desse item, anteriormente abordado em Disposições Gerais, valorizando a adoção de técnicas de trabalho e o uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene e saúde dos trabalhadores nos processos construtivos. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 10. NOVA NR 18 • Incorpora no texto detalhamentos da RTP 04 – Escadas, Rampas e Passarelas, sem especificar o material que deve ser utilizado, e reforça que o dimensionamento e construção devem ser em função das cargas a que estarão submetidas. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 11. NOVA NR 18 • No item “Etapas da Obra” a nova Norma privilegia a elaboração de projeto por profissional legalmente habilitado, sendo esse o responsável por determinar as condições de execução do processo construtivo de forma segura. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 12. NOVA NR 18 • Dispõe que as atividades de escavação no canteiro devem estar previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 13. NOVA NR 18 • Sobre Tubulões define novos critérios para execução com segurança de tubulão escavado manualmente e proíbe o uso de tubulão de ar comprimido após vinte e quatro meses contados da vigência da Norma. • Impõe a obrigatoriedade do encamisamento, o fuste mínimo 90cm, e dispõe que após seis meses será proibido tubulão escavado manualmente com profundidade superior a 15 metros. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 14. NOVA NR 18 • Normatiza o uso de gruas de pequeno porte e estabelece maior detalhamento, tal como a necessidade da elaboração de plano de carga na utilização dos diferentes tipos de equipamento de guindar. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 15. NOVA NR 18 • Torna mais abrangente o conceito da Plataforma de Trabalho em Altura (PTA), que passará a ser denominada de Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com exigências alinhadas à norma técnica nacional vigente – ABNT NBR 16776. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 16. NOVA NR 18 • As bandejas deixarão de ser obrigatórias e só devem ser instaladas caso propostas por profissional legalmente habilitado. Caberá a este profissional a definição das medidas de proteção contra queda de altura. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 17. NOVA NR 18 • Proíbe o uso de contêineres marítimos, originalmente utilizado para transporte de cargas, para utilização em área de vivência (alojamento, vestiário, escritório de obra etc), podendo ser utilizados apenas para depósito de materiais.. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 18. NOVA NR 18 • Institui a exigência de climatização em máquinas autopropelidas com massa (tara) superior a 4.500 Kg e equipamentos de guindar. Os equipamentos em uso terão um prazo estabelecido para serem adaptados. • Normatiza o uso de banheiro químico em frentes de trabalho
  • 19. A NOVA NR 18 • Define a cara horária mínima de treinamento teórico e prático para o exercício de cada atividade. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados
  • 20. NOVA NR 18 • Regra em harmonização com a NR 01, especificando que somente o treinamento básico em segurança do trabalho deve ser presencial, com carga horária de 4 horas. © SST TITÃS2022. Todos os Direitos Reservados