O documento discute a importância da educação ambiental e do período de defeso para a sustentabilidade da pesca na região Oeste do Pará. Ele explica que a pesca predatória tem ameaçado a reprodução das espécies e o ecossistema local. O defeso proíbe a pesca, comércio e transporte de determinadas espécies entre novembro e março. A fiscalização é feita por IBAMA e SEMAS nos rios, lagos e comércio, porém falta de recursos dificulta o trabalho.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA
CENTRO DE FORMAÇÃO INTERDISIPLINAR
INTERAÇÃO COM A BASE REAL - IBR
PROFESSOR: ANTONIO MIGUEL MIGUÉIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL : A IMPORTÂNCIA DO DEFESO PARA A SUSTENTABILIDADE
Linhares,A., Pinto, I., Pimentel,L., Lisboa M., Tavares, L., Costa, M., Carvalho,M.
INTRODUÇÃO OBJETIVO GERAL DISCUSSÃO
As práticas da pesca predatória na região, ultimamente vem sendo Mostrar a importância da Educação Segundo o IBAMA e a SEMAS que são os órgãos
refletida no contexto social e ambiental marcado pela extinção das Ambiental e do defeso para a sustentabilidade responsáveis pela fiscalização, os locais que são
espécies , comprometendo o ciclo de reprodução do pescado no da região,incluindo os atores sociais direto e fiscalizados são: os rios, lagos, comunidades,
período do defeso e do ecossistema da região, envolvendo uma indireto não só os pescadores , mas comércio, transporte e armazenamento de
necessária articulação com a produção de sentidos sobre a consumidores e comerciantes. frigoríficos. O destino dos pescados apreendidos
importância da educação ambiental nas escolas. Nesse prisma OBJETIVOS ESPECÍFICOS são doados para os órgãos públicos cadastrado no
aprofundamos nossos conhecimentos sobre as espécies proibidas Sensibilizar a sociedade sobre a espécies IBAMA.
no período do defeso do Pará, através de estudos e análise de que não podem ser comercializadas no Outro ponto importante, segundo a lei do crime
questionários sobre o papel dos órgãos competentes e agentes período do defeso. ambiental e a punição aplicada pelos órgãos
envolvidos nesse processo no que se refere as práticas Refletir sobre a prática do manejo do fiscalizadores conforme o decreto federal
desenvolvidas na região Oeste do Pará. pescado em Santarém. 6514/2008,prevê a multa mínima de setecentos a
cem mil reais com o crescimento de vinte reais com
o crescimento de vinte reais por quilo, também são
preso os instrumentos de pesca.Conforme os
METODOLOGIA órgãos , as dificuldades encontradas para a
Aplicação de questionários com as instituições fiscalização dos pescados, é a falta dos recursos
responsáveis pelos projetos de fiscalização na humanos , dificuldade na locomoção, falta de
região . dinheiro para as diárias e combustível.
Analise dos questionários para construção de um
pôster para socialização da pesquisa .
RESULTADO
De acordo com a pesquisa realizada no IBAMA e no
Z20, sobre o período do defeso na região conforme a
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011 - Stm/ Pa
lei ambiental este período depende de cada espécie:
como o tambaqui , o seu defeso começa em primeiro
JUSTIFICATIVA de outubro trinta e um de março . Já os pescados
A pesca é uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo como jatuarana, pacu,pirapitinga , mapará, aracu,
homem, parece que o tempo de prática ainda não foi suficiente para curimatã, fura calça, o período de reprodução dessas
evitar que ela seja realizada de forma predatórias. Atualmente espécies, é do dia quinze de novembro a quinze de Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011-Stm/Pa
pesquisas indicam a captura indiscriminada, mata e desperdiça entre março. O acari fica proibido no período do dia
18 à 40 milhões de toneladas de peixes Mesmo com as proibições, o primeiro de dezembro a trinta de março e o pirarucu CONCLUSÃO
comercio ilegal e a pesca predatória persiste na região, uma vez que no dia primeiro de dezembro a trinta e um de maio. Dentre as ações realizadas pelos os órgãos que estão
conforme pesquisa realizada, falta mais recursos humanos e materiais Conforme a lei 9605/98 no artigo 34, esses pescados dando certo com relação ao defeso do pescado , são as
para os órgãos competentes fazerem a fiscalização. Fato este que ficam proibido: pescar, comercializar e transportar. reuniões de núcleo de base, através de palestras, sobre
contribui muito para que ocorra tais fatos. Segundo o IBAMA e a SEMAS que são os órgãos a conscientização no período do defeso para o
No município de Santarém o período do defeso das espécies fica responsáveis pela fiscalização, os locais que são crescimento das espécies , onde cada representante
proibido para a pescar, e comercializar e transportar no período do dia fiscalizados são: os rios, lagos, comunidades, repassa para sua comunidade a importância do defeso
15 de novembro 15 de março.Entre as principais espécies estão: a comércio, transporte e armazenamento de da região, e ao mesmo tempo,os mesmos são
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jatuarana,pacu,pirapitinga,mapará,aracu,tambaqui, pirarucu,acari,fura
calça e curimatã.
frigoríficos. O destino dos pescados apreendidos são fiscalizadores de sua comunidade.
doados para os órgãos públicos cadastrado no
IBAMA.
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres 30/11/2011-Stm/Pa
BIBLIOGRAFIA
Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Consórcio TC/ BR- Funatura, Brasília 200
`Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres Stm/Pa -30/11/2011 http://www.cielo.br/
Fonte Acadêmica: Porto dos Milagres Stm/Pa- http://www.sepag.pa.gov.br/
30/11/2011