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Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo Lula poderá reverter o processo de desindustrialização do Brasil que acontece desde a década de 1980 do século XX. A desindustrialização do Brasil ocorreu graças à abertura econômica adotada pelos diversos governos do País desde 1990 que fez com que o mercado brasileiro sofresse a invasão de insumos e produtos importados de baixíssimos preços, principalmente da China, que levou muitas indústrias brasileiras à falência por enfrentar a competição predatória de insumos e produtos importados. Para reindustrializar o Brasil, a primeira providência consistiria em o governo Lula abandonar o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil desde 1990 que promoveu a impatriótica abertura do mercado brasileiro aos produtos importados. A reindustrialização do Brasil só acontecerá se o Brasil abandonar o modelo econômico neoliberal ainda em curso com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista que foi responsável pelo maior crescimento econômico da história do País com base no processo de industrialização substitutiva de importações ocorridas de 1930 a 1980, quando o Estado brasileiro atuou como indutor do desenvolvimento econômico e social que é a condição para sustar a desindustrialização do País.

Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo Lula poderá reverter o processo de desindustrialização do Brasil que acontece desde a década de 1980 do século XX. A desindustrialização do Brasil ocorreu graças à abertura econômica adotada pelos diversos governos do País desde 1990 que fez com que o mercado brasileiro sofresse a invasão de insumos e produtos importados de baixíssimos preços, principalmente da China, que levou muitas indústrias brasileiras à falência por enfrentar a competição predatória de insumos e produtos importados. Para reindustrializar o Brasil, a primeira providência consistiria em o governo Lula abandonar o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil desde 1990 que promoveu a impatriótica abertura do mercado brasileiro aos produtos importados. A reindustrialização do Brasil só acontecerá se o Brasil abandonar o modelo econômico neoliberal ainda em curso com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista que foi responsável pelo maior crescimento econômico da história do País com base no processo de industrialização substitutiva de importações ocorridas de 1930 a 1980, quando o Estado brasileiro atuou como indutor do desenvolvimento econômico e social que é a condição para sustar a desindustrialização do País.

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  1. 1. 1 COMO O GOVERNO LULA PODERÁ REINDUSTRIALIZAR O BRASIL Fernando Alcoforado* Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo Lula poderá reverter o processo de desindustrialização do Brasil que acontece desde a década de 1980 do século XX. A análise da Figura 1 deixa evidenciada a queda na participação da indústria na formação do PIB do Brasil de 1987 a 2019 que caiu de 27,3% em 1987 para 11% em 2019 diferentemente do ocorrido no período 1947/1987, cuja participação da indústria na formação do PIB do Brasil evoluiu de 16,5% em 1947 para 27,3% em 1987. Figura 1- Participação da indústria na formação do PIB do Brasil (%PIB) Fonte: https://valoradicionado.wordpress.com/tag/pib/ Ao assumir o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin afirmou corretamente em seu discurso de posse que “a reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e que essa retomada ocorra sob o único prisma que a legitima, o da justiça social”. Ele afirmou ainda corretamente que “é urgente a reversão da desindustrialização precoce ocorrida no Brasil, que reclama uma clara política de competitividade industrial contemporânea”, que “o Brasil não pode prescindir da indústria se tiver ambições de alavancar o crescimento econômico e se desenvolver socialmente”, e que “ou o país retoma a agenda do desenvolvimento industrial ou não recuperará o caminho do desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e distribuidor de renda”. O ministro Alckmin lamentou o fato de que “a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação”. Ele afirmou ainda que “a indústria liderou o crescimento econômico brasileiro durante boa parte do Século 20 e até a década de 1980, quando sua participação foi cerca de 20% do PIB”. “Salvo por poucos e breves períodos do governo do presidente Lula, o que se viu nos últimos anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021”. Em síntese, o ministro Alckmin considera a reindustrialização como um processo de reconfiguração do modelo produtivo baseado nas tecnologias de ponta capaz de lastrear uma “política de competividade industrial contemporânea”. Ao finalizar seu discurso, o ministro Alckmin afirmou que o ponto de partida de toda política industrial é a sustentabilidade e a sócio biodiversidade.
  2. 2. 2 Faltou, entretanto, no discurso do ministro Alckmin a análise concreta das causas da desindustrialização que o Brasil enfrentou da década de 1980 até o presente momento para delinear uma estratégia e políticas de desenvolvimento industrial capazes de promover a reindustrialização do Brasil. Faltou ao ministro Alckmin informar que a desindustrialização do Brasil ocorreu graças à abertura econômica adotada pelos diversos governos do País desde 1990 que fez com que o mercado brasileiro sofresse a invasão de insumos e produtos importados de baixíssimos preços, principalmente da China, que levou muitas indústrias brasileiras à falência por enfrentar a competição predatória de insumos e produtos importados. Faltou ao ministro Alckmin afirmar que, para reindustrializar o Brasil, a primeira providência consistiria em o governo Lula abandonar o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil desde 1990 que promoveu a impatriótica abertura do mercado brasileiro aos produtos importados. Faltou ao ministro Alckmin afirmar que a reindustrialização do Brasil só acontecerá se o Brasil abandonar o modelo econômico neoliberal ainda em curso com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista que foi responsável pelo maior crescimento econômico da história do País com base no processo de industrialização substitutiva de importações ocorridas de 1930 a 1980, quando o Estado brasileiro atuou como indutor do desenvolvimento econômico e social que é a condição para sustar a desindustrialização do País. Reindustrializar o Brasil significa, não apenas adotar a política de substituição de importações, mas também contribuir para a eliminação ou redução da dependência do País em relação ao capital e tecnologia estrangeiros. A análise do artigo Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [1] permite constatar que o Brasil é enormemente dependente do capital estrangeiro que tem grande participação na economia brasileira, seja nos setores industrial, de comércio e de serviços. O ministro Alckmin da Indústria, Comércio e Serviços tem o dever de eliminar o reduzir a dependência desses setores em relação ao exterior. Tomando-se por base dados de 2016 dos 200 maiores grupos econômicos, que envolvem mais de 5.000 empresas, pode-se ter uma base da presença do capital estrangeiro transnacional no Brasil. Os 200 grupos somam R$ 3,9 trilhões em receita, o equivalente a 64% do PIB, da qual 27% são dos grupos estrangeiros. Quando não se considera Petrobras, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, a participação dos estrangeiros chega a 37%. Sem o setor financeiro, considerando apenas os setores de comércio, indústria e serviços, a participação dos grupos transnacionais é de 36%. A economia brasileira é transnacionalizada e está no circuito produtivo do grande capital transnacional. No setor industrial, as empresas transnacionais concentram 28% da receita (37% sem Petrobras) e estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico: material de transporte (veículos e peças), metalúrgico, eletroeletrônico, químico e alimentos e bebidas. Estão no coração da cadeia de valor em cada segmento. No setor de serviços, vem crescendo a participação de empresas de capital estrangeiro que adquiriram empresas nos segmentos de telecomunicações e energia. Essas corporações são responsáveis por 44% do faturamento do setor (48% sem Telebras). No setor de comércio, as transnacionais focam nos segmentos de commodities e grande varejista, elos centrais de controle dessas cadeias. Dentro dos grupos, as transnacionais respondem por 47% do faturamento.
  3. 3. 3 Assim, é evidente a presença das grandes corporações transnacionais na economia brasileira. Elas ocupam segmentos que estão no coração das cadeias de valor, permitindo- lhes o controle estratégico da produção e comercialização (para frente e para trás) em cada setor. Esse fato lhes garante a apropriação do valor criado em diversos elos da cadeia. No segmento de material de transporte, por exemplo, as montadoras estão no centro de controle da cadeia. Elas detém o poder de determinar os preços de seus fornecedores e, com isso, se apropriam de parte de seus lucros pelo poder de oligopsônio. Detém o poder sobre a cadeia para frente, a comercialização e os serviços de seus concessionários, também se apropriando do valor que seria aí adicionado. Outro exemplo é a cadeia de commodities. De um lado estão as grandes corporações que controlam as sementes e insumos; do outro, as grandes comercializadoras. O produtor agrícola tem sua margem de lucro espremida entre dois gigantes estrangeiros que se apropriam do valor por ele criado. A dependência do Brasil em relação ao exterior no setor financeiro está demonstrada no artigo A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [2]. Segundo dados recentes do Banco Central, os bancos estrangeiros respondem por 14% dos ativos totais e 31% do saldo das operações de crédito do setor financeiro do País. Em termos da participação no crédito, a situação atual é um pouco melhor do que a de 2005 e mesmo assim em virtude de que, desde então, houve uma vigorosa expansão do volume de operações de crédito no país para o conjunto das instituições financeiras. Nos anos em que a economia brasileira mais cresceu – 2010 e 2011 –, a participação dos bancos estrangeiros no total do crédito ofertado à sociedade chegou ao patamar de 40%, quase igual à dos bancos públicos. As atividades e investimentos das grandes empresas multinacionais encontram-se concentrados em unidades de pesquisa em seus países de origem, ou em outros países desenvolvidos, por razões empresariais, entre elas para realizar economias de escala na pesquisa, ter acesso a maior oferta de mão-de-obra altamente qualificada e situar-se em mercados maiores. A escassez de investimentos em pesquisa nas áreas periféricas do capitalismo, como o Brasil, é constatada pelo pequeno registro de patentes, como resultado de pesquisa aqui realizada. Todavia, mesmo quando a pesquisa se realiza no Brasil, no caso da empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país, gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Por outro lado, a filial da empresa estrangeira na periferia remete recursos para sua sede sob a forma de pagamentos pela prestação de assistência técnica e pelo uso de marcas e patentes. Está comprovado que a presença da empresa estrangeira amortece e desestimula o esforço de desenvolvimento tecnológico no sistema econômico dos países periféricos porque desestimula a formação de uma indústria nacional de bens de capital, a qual é essencial ao progresso tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa nacional competitiva de forma permanente no mercado internacional. Além disso, a empresa estrangeira tende a reservar os cargos de direção em suas filiais no exterior a executivos e funcionários estrangeiros, inclusive como forma de preservar segredos industriais e evitar que a tecnologia vaze, isto é, realmente se transfira e venha a ser utilizada por empresas concorrentes locais ou estrangeiras. Existe o mito de que o capital estrangeiro transfere tecnologia refletindo uma visão ingênua sobre o papel do capital estrangeiro em países periféricos. Este mito contribui para dificultar o esforço próprio de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, mantendo o País em um patamar tecnológico permanentemente inferior e, portanto,
  4. 4. 4 contribui para um fluxo constante de pagamentos para o exterior e um déficit permanente no item tecnologia do balanço de transações correntes. É esta situação de dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior que explica a incapacidade do Brasil promover seu desenvolvimento econômico e social ao longo da história e a desindustrialização em curso na economia brasileira. A reindustrialização do Brasil deve ser acompanhada de ações que contribuam, também, para a modernização da indústria brasileira com sua inserção na indústria 4.0. A 4ª Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é caracterizada pela integração dos chamados sistemas ciberfísicos de produção, nos quais sensores inteligentes informam às máquinas como devem operar em seus processos produtivos. A Indústria 4.0 é um conceito de indústria que engloba as principais inovações tecnológicas nas áreas de automação, controle e tecnologias da informação aplicadas aos processos de manufatura. A implementação do conceito da Indústria 4.0 requer planejamento com o estudo dos principais problemas que a empresa brasileira enfrenta, a investigação das diferentes tecnologias que podem ser adotadas e fazer um plano de longo prazo para modernizar gradualmente todo a indústria nacional [3]. Enquanto a Indústria 4.0 está em desenvolvimento, sobretudo, nos países capitalistas mais avançados, lamentavelmente, o Brasil se defronta com o duplo desafio de, por um lado, reverter o processo de desindustrialização que sofreu de 1990 até o presente momento a partir da introdução do modelo econômico neoliberal que devastou a economia brasileira que está sendo levada à bancarrota no momento atual e, de outro, promover o desenvolvimento da Indústria 4.0 no País. O consenso entre os especialistas é de que a indústria nacional está atrasada estando ainda em grande parte na transição do que seria a Indústria 2.0 da 2ª Revolução Industrial, caracterizada pela utilização de linhas de montagem e energia elétrica, para a Indústria 3.0 da 3ª Revolução Industrial que aplica automação por meio da eletrônica, robótica e programação. Para termos uma ideia da defasagem do Brasil, seria preciso instalar cerca de 165 mil robôs industriais para se aproximar da densidade robótica atual da Alemanha. No ritmo atual, com cerca de 1,5 mil robôs instalados por ano no país, o Brasil levará mais de 100 anos para alcançar o nível da Alemanha. Precisaremos, mais do que nunca, que o governo Lula seja capaz de planejar o desenvolvimento do Brasil, de lideranças fortes e articuladoras na indústria, e nas instituições acadêmicas e de pesquisa do País para desenvolver a indústria 4.0. Precisaremos também de níveis de investimento relevantes e da capacitação intensiva de gestores, engenheiros, analistas de sistemas e técnicos nessas novas tecnologias, além de parcerias e alianças estratégicas com entidades de outros países mais avançados na indústria 4.0. O Brasil tem, portanto, ainda longo caminho a percorrer em vários setores da economia de forma gradual e disruptiva. Uma das medidas necessárias à inserção do Brasil à 4ª Revolução Industrial consiste em investimentos maciços o sistema de educação para qualificação das pessoas com foco em tecnologia. Pelo exposto, foi evidenciado que o governo Lula precisa considerar que o Brasil só reverterá o processo de desindustrialização se adotar as estratégias descritas a seguir: 1) Abandonar o modelo econômico neoliberal com sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o Estado brasileiro atuando no planejamento da economia nacional e como indutor do processo de desenvolvimento econômico e social. 2) Incentivar a implantação de indústrias substitutivas de importações de insumos e produtos com financiamento e concessão de incentivos fiscais para assegurar a autossuficiência nacional.
  5. 5. 5 3) Promover a abertura seletiva da economia brasileira para proteger a indústria nacional da competição predatória de insumos e produtos importados. 4) Promover o fortalecimento da indústria nacional existente no Brasil com a oferta de financiamento e concessão de incentivos fiscais. 5) Promover o desenvolvimento da indústria de bens de capital nacional para torná-la competitiva de forma permanente no mercado internacional. 6) Levar ao fim a dependência econômica e tecnológica do País em relação ao exterior promovendo o progresso científico e tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa nacional competitiva de forma permanente no mercado internacional, com o fortalecimento das universidades e centros de pesquisas do Brasil. 7) Promover a modernização da indústria brasileira com sua inserção na indústria 4.0 incentivando a realização de investimentos relevantes e de capacitação intensiva de gestores, engenheiros, analistas de sistemas e técnicos nas novas tecnologias, além de parcerias e alianças estratégicas com entidades de outros países e a realização de investimentos maciços na educação para qualificação das pessoas com foco em tecnologia. REFERÊNCIAS [1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon- rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>. [2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon- rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>. [3] ALCOFORADO, Fernando. The future of the industry. Disponível no website <https://www.academia.edu/45626607/THE_FUTURE_OF_THE_INDUSTRY>, 2021. * Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice- Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
  6. 6. 6 combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

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