2. A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os
militares governaram o Brasil. Esta época vai de 64 a 85. Durante 21
anos o país viveu um regime de governo militar, que marcou a
nação, seu povo e suas instituições. Foram duas décadas de confronto
entre forças políticas e sociais. Neste conflito os 2 lados, governo e a
oposição, utilizaram todos os seus recursos:
censura, terrorismo, tortura e guerrilha.
Se caracterizou pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais e repressão aos que eram contra o regime militar.
4. A ditadura militar no Brasil teve início no dia 1º de abril de 1964 depois de um golpe das
Forças Armadas contra o então presidente do país, João Goulart. Na época, os militares
chamaram o golpe de revolução e o justificou afirmando que Goulart estava
transformando o Brasil em um país comunista, principalmente porque ele prometia
implantar um conjunto de mudanças que incluía a reforma agrária.
Depois de entregar um manifesto exigindo a renúncia de Goulart, as tropas militares
ocuparam partidos políticos, sindicatos e quem mais apoiasse as reformas. A sede da UNE
(União Nacional dos Estudantes) foi incendiada. Sem poder de reação, o presidente se
refugiou em Porto Alegre, sua terra natal, onde ficou até o dia 2 de abril. Ele então se
exilou no Uruguai e morreu na Argentina em 1976.
6. Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe
militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e
legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios
diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram
um mecanismo para manter a legalidade e o domínio dos militares. Sem este
mecanismo, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a
necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir.
De 1964 a 1969 são decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104
atos complementares.
O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".
7. O Ato Institucional Nº5 ou AI-5 foi o quinto de uma série de decretos
emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de
1964 no Brasil.
O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às
constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da
República e suspendia várias garantias constitucionais.
Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de
dezembro de 1968, entrou em vigor durante o governo do então presidente
Artur da Costa e Silva, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos
Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio
Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o
Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de
torturadores?") e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do
dia 7 de setembro.
Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a
classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato
Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime
poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso
Nacional por quase um ano.
9. Os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas
UEEs, eram, antes de abril de 64, um dos grupos que mais
pressionavam o governo João Goulart no sentido de fazê-lo
avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais.
Logo em novembro de 1964 o governo Castelo Branco fez aprovar
uma lei que ficou conhecida como lei "Suplicy de Lacerda", nome
do ministro da Educação, que reorganizava as
entidades, proibindo-as de desenvolverem atividades políticas. .
Ao mesmo tempo, o movimento estudantil procurou assegurar a
existência das suas entidades legítimas, agora na
clandestinidade.
Em 1968 - ano marcado mundialmente pela ação política
estudantil - o movimento estudantil cresceu em resposta, não só
a repressão, mas também em virtude da política educacional do
governo, que já revelava a tendência que iria se acentuar cada vez
mais, no sentido da privatização da educação, cujos efeitos são
sentidos até hoje.
10. As tensões daquele ano começaram no dia 28 de março quando o estudante
Edson Luiz de Lima Souto foi morto aos 16 anos pela polícia enquanto
almoçava em um restaurante universitário no Rio de Janeiro. O enterro foi
acompanhado por cerca de 50 mil pessoas.
No dia 26 de junho de 1968 o Brasil presenciou outro momento histórico: 100
mil pessoas protestaram pelas ruas do Rio de Janeiro contra a repressão e a
censura. A marcha ficou conhecida como a Passeata do Cem Mil.
Um dos momentos mais tensos aconteceu no dia 12 de outubro daquele ano. Na
cidade de Ibiúna, interior paulista, a polícia invadiu o 30º congresso da UNE e
prendeu cerca de 800 pessoas. "A UNE estava proibida de atuar desde abril de
1964".
Também foi o ano dos festivais da canção, do manifesto da Tropicália de
Caetano Veloso, Gilberto Gil, Torquato Neto e Gal Costa. Ano da explosão das
cores e da estética nacional. No meio das convulsões políticas e culturais, a bela
brasileira Martha Vasconcellos é eleita Miss Universo.
12. Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969
a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB
brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação
beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o
país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes
investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras,
consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia
Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser
paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa
elevada para os padrões econômicos do Brasil.
13. As medidas do governo militar, visando à auto-suficiência
econômica, esbarraram na alta crise do petróleo, em 1973, de
dimensões mundiais. Mesmo assim, o presidente Ernesto Geisel (1974 a
1979) manteve seus projetos de desenvolvimento, elevando a dívida
externa a patamares altíssimos. O governo de João Figueiredo, último
presidente militar, iniciou um processo de recessão econômica que
atingiu duramente o país, em especial os assalariados.
14. O primeiro deles ocorreu em 1956 quando o presidente do Egito nacionalizou o
Canal de Suez que era de propriedade de uma empresa Anglo-Francesa. A
medida fez com que o abastecimento de produtos nos países ocidentais fosse
interrompido, o que causou aumento no preço do recurso natural.
O segundo momento foi o relatado acima, de 1973, como via de protesto ao
apoio que os Estados Unidos davam a Israel durante a Guerra do Yom Kipur. No
qual os países membros da OPEP supervalorizaram o preço do petróleo.
O terceiro ocorreu durante a crise política no Irã que desorganizou o setor de
produção no país. Logo em seguida à Revolução do Irã, travou-se uma guerra
entre o mesmo país e o Iraque que reduziram a produção de petróleo e
causaram o aumento do preço do produto no mundo, já que os dois eram os
maiores produtores e a oferta do petróleo ficou reduzida no mercado mundial.
Em 1991 teve início a Guerra do Golfo que gerou um novo momento de crise. O
Iraque foi invadido pelo Kuwait, os Estados Unidos intervieram no conflito e
expulsaram os iraquianos do Kuwait, que antes de sair incendiaram poços de
petróleo de tal país causando uma crise econômica e ecológica.
O quinto momento de crise é muito recente, em 2008 movimentos
especulativos de escala global fizeram com que o preço do produto subisse
100% entre os seis primeiros meses do ano.
16. João Figueiredo ficou famoso pela sua frase, ao ser questionado
sobre a abertura política: "É pra abrir mesmo. Quem não quiser
que abra, eu prendo e arrebento!"
Em 28 de agosto de 1979 é sancionada a lei 6683, que concede
Anistia aos cassados pelo regime militar. A lei também concedia
anistia aos membros do governo acusados de tortura.
No dia 22 de novembro de 1979 é aprovada a reforma política que
restabelece o pluripartidarismo, com extinção do MDB e da
ARENA. A medida foi vista por críticos como uma manobra do
governo para dividir a oposição e impedir grandes vitórias de um
MDB unido.
17. No início do Regime Militar a inflação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto
Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de investimentos é quase nula. A
economia volta a crescer no governo Castello Branco. No final do governo Castello Branco
a inflação baixa para 23% anuais. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com
a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao
ano, enquanto a inflação beirava os 18%.Com investimentos internos e empréstimos do
exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estruturar. Todos estes
investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Em 1979, apenas 4% da população
economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários
mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do
salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo
precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final
da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte
dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo. A partir de 1973 o crescimento
econômico começa a declinar. No final da década de 70 a inflação chega a 94,7% ao
ano, em 1983, a inflação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões e
90% da receita das exportações é utilizada para o pagamento dos juros da dívida. O Brasil
mergulha em nova recessão e sua principal conseqüência é o desemprego.