Diário Oficial da ALE/RO - Edição 019 de 02 02-2015

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Diário Oficial da ALE/RO - Edição 019 de 02 02-2015

  1. 1. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 88Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015 ANO IVNº019 SECRETARIA LEGISLATIVA Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia CEP 76.801-911 Porto Velho-RO DO-e-ALE/RO Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br MESA DIRETORA Presidente: MAURÃO DE CARVALHO 1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS 2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO 1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO 2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES 3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL 4° Secretária: ROSANGELA DONADON SUMÁRIO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... Capa SUP. DE RECURSOS HUMANOS.......................................... 0099 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA PARA INSTALAÇÃO DA 9ª(NONA) LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADOESTADOEPOSSEDOSEXCELENTÍSSIMOS SENHORESDEPUTADOS. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado, em Primeira Sessão Prepa- ratória da 9ª(nona) Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido para as dependências da Casa de Eventos “Talismã 21”, localizada na Avenida Mamoré, n° 530, Bairro Três Marias, nesta Capital, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio Coelho, Presidente da Mesa Diretora do último biênio(2013/2015), em conformidade com o artigo 3° do Regi- mento Interno, com a finalidade de instalar a 9ª(nona) Legislatura e empossar os Excelentíssimos Senhores Deputa- dos e Excelentíssimas Senhoras Deputadas. Após declarar ins- talada a 9ª(nona) Legislatura e aberta a 1ª Sessão Preparató- ria, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Diplomado José Eurípedes Clemente, e a Senhora Deputada Diplomada Glaucione Maria Rodrigues, para compor a Mesa e atuarem, respectivamente como Primeiro e Segundo Secretários da Ses- são. Além do Senhor Presidente, foram convidadas e tomaram assento à Mesa as seguintes autoridades: Excelentíssimo Se- nhor Deputado Lebrão – 1º Secretário da Mesa; Excelentíssima Senhora Deputada Glaucione – 2ª Secretária da Mesa; Excelentíssimo Senhor Daniel Pereira – Vice-Governador do Estado; Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Miguel – representando o Tribunal de Justiça do Estado; Excelentíssimo Senhor Desembargador Péricles Moreira Cha- gas – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE; Excelentíssimo Senhor Reginaldo Pereira Trindade –Procura- dor da República – representando o Ministério Público Federal – MPF; Excelentíssimo Senhor Francisco José Pinheiro Cruz – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região RO/ AC; Doutor Alexandre Jésus – Promotor de Justiça – represen- tando o Ministério Público do Estado; Excelentíssimo Senhor Conselheiro Wilber Coimbra – representando o Tribunal de Contas do Estado e Excelentíssimo Senhor Vereador Bengala – Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. O Senhor Pre- sidente convidou a todos para, em pé, acompanharem a exe- cução dos Hinos Nacional e do Estado de Rondônia, pela Banda de Música da Base Aérea de Porto Velho. O Mestre de Cerimô- nia registrou a presença das demais autoridades. O Senhor Secretário procedeu à leitura da Resolução nº 281, de 12 de novembro de 2014, que transferiu a sede do Poder Legislativo para a realização desta Sessão. Conforme determina o pará- grafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno, os empossandos entregaram aos Secretários, o Diploma de Deputado Estadual, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, bem como as decla- rações de bens e do nome Parlamentar. Ato contínuo, o Se- nhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo necessário para a organização da lista nominal dos Deputados desta Legislatura, em ordem alfabética e por legenda, e a elabora- ção dos Termos de Posse dos Senhores Deputados, e solicitou aos Senhores Secretários que supervisionassem a realização dos referidos trabalhos. O Senhor 1º Secretário procedeu à leitura da lista nominal dos Excelentíssimos Senhores e Se- nhoras Parlamentares. Compareceram para tomar posse nos cargos de Deputados e Deputadas: Senhores Adelino Ângelo Follador – nome parlamentar: Adelino Follador - DEM, Aélcio José Costa – nome parlamentar: Aélcio da TV - PP, Airton Pedro 2015.02.02 13:54:24 -04'00'
  2. 2. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 89Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O Gurgacz – nome parlamentar: Airton Gurgacz - PDT, Alex Men- donça Alves – nome parlamentar: Alex Redano - SD, Cleiton Roque – nome parlamentar: Cleiton Roque - PSB, Clécio Marcelino Tenório Almeida – nome parlamentar: Marcelino Tenório - PRP, Edson Martins de Paula – nome parlamentar: Edson Martins - PMDB, Ezequiel Júnior Santos da Costa – nome parlamentar: Ezequiel Júnior - PSDC, Jean Carlos Scheffer de Oliveira – nome parlamentar: Jean Oliveira - PSDB, Jesuíno Silva Boabaid – nome parlamentar: Jesuíno Boabaid – PT do B, José Eurípedes Clemente – nome parlamentar: Lebrão – PTN, José Hermínio Coelho – nome parlamentar: Hermínio Coelho - PSD, José Ribamar de Araújo – nome parlamentar: Ribamar Araújo - PT, Juracy Barbosa Moreira – nome parlamentar: Só na Bença - PMDB, Laerte Gomes – nome parlamentar: Laerte Gomes – PEN, Lázaro Aparecida Dobri – nome parlamentar: Lazinho da Fetagro – PT, Leonardo Barreto de Moraes – nome parlamentar: Léo Moraes – PTB, Luiz Alberto Goebel – nome parlamentar: Luizinho Goebel - PV, Mauro de Carvalho – nome parlamentar: Maurão de Carvalho - PP, Neidson de Barros So- ares – nome parlamentar: Dr. Neidson – PT do B, Saulo Moreira da Silva – nome parlamentar: Saulo Moreira – PDT, e as Se- nhoras Glaucione Maria Rodrigues – nome parlamentar: Glaucione - PSDC, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – nome parlamentar: Lúcia Tereza - PP e Rosângela Henrique Pereira Donadon – nome parlamentar: Rosângela Donadon - PMDB. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse à leitura da lista nominal dos Excelentíssimos Senhores Deputados da 9ª(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, organizada em ordem alfabética com os nomes parlamentares, contendo a legenda e a declaração do nome parlamentar. Em seguida, o Senhor Presidente, nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º do regimento interno, proclamou aptos a tomarem posse os Deputados e Deputadas Diplomados, cujos nomes foram lidos. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário que assumisse a direção dos trabalhos para que ele prestasse o compromisso constitucional e fosse empossado no cargo de Deputado, conforme disposto no pa- rágrafo 4° do artigo 3° do Regimento Interno. O Senhor Pri- meiro Secretário, na condição de Presidente da Sessão, solici- tou a todos os presentes que se colocassem de pé, e convidou o Senhor José Hermínio Coelho, que proferiu o seguinte com- promisso regimental: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man- dato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. O Senhor Presidente da Sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, com o nome Parlamentar Hermínio Coelho, o Excelentíssimo Senhor José Hermínio Coe- lho. A Senhora Segunda Secretária procedeu à leitura do Ter- mo de Posse do Senhor Deputado Hermínio Coelho, que em seguida foi assinado pelo Deputado empossado e pelo Senhor Presidente da Sessão. Após tomar posse, o Senhor Deputado Hermínio Coelho reassumiu a Presidência da Sessão e solici- tou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse a chamada dos Senhores Deputados Diplomados e Senhoras Deputadas Diplomadas, pelos nomes completos, nomes parlamentares e respectivas bancadas, para proferirem o compromisso regi- mental com a finalidade de tomar posse no cargo. Assim que foi chamado, o primeiro empossando proferiu na íntegra o compromisso regimental. Os demais, à medida que foram cha- mados, reafirmaram o compromisso regimental, responden- do, “Assim o prometo”. Dessa forma, diante da apresenta- ção dos Diplomas de Deputados, expedido pela Justiça Eleito- ral, e do compromisso prestado, em consonância com o inciso I do parágrafo 1° do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente declarou empossados nos cargos o Senhores De- putados e Senhoras Deputadas da 9ª(nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, Excelentíssimos Senhores e Senhoras: Deputado Adelino Follador(DEM); Deputado Aélcio da TV(PP); Deputado Airton Gurgacz(PDT); Deputado Alex Redano(SD); Deputado Cleiton Roque(PSDB); Deputado Dr. Neidson(PT do B); Deputado Edson Martins(PMDB); Deputado Ezequiel Júnior(PSDC); Deputada Glaucione(PSDC); Deputado Hermínio Coelho(PSD); Deputado Jean Oliveira(PSDB); Depu- tado Jesuíno Boabaid (PT do B); Deputado Laerte Gomes(PEN); Deputado Lazinho da Fetagro(PT); Deputado Lebrão(PTN); Deputado Léo Moraes(PTB); Deputada Lúcia Tereza(PP); De- putado Luizinho Goebel(PV); Deputado Marcelino Tenório(PRP); Deputado Maurão de Carvalho(PP); Deputado Ribamar Araújo(PT); Deputada Rosângela Donadon(PMDB); Deputado Saulo Moreira(PDT); e Deputado Só na Bença(PMDB). Depois de empossados nos cargos, os Senhores Deputados foram convidados e assinaram os respectivos Termos de Posse, jun- tamente com o Senhor Presidente. Após esse procedimento, o Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário que proce- desse à leitura desta ata e a submeteu à apreciação do Plená- rio e, como não houve nenhuma manifestação, deu-a por apro- vada. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente convo- cou os Senhores Deputados e as Senhoras Deputadas para a Segunda Sessão Preparatória da 9ª(nona) Legislatura, para eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente de- clarou encerrada a Primeira Sessão Preparatória da 9ª(nona) Legislatura. Para constar eu, Segundo Secretário, elaborei a presente ata que, depois de devidamente aprovada, será assi- nada pelo Senhor Presidente e Secretários da Sessão. Plená- rio das Deliberações, às dezesseis horas e dezessete minutos do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze. TERMO DE POSSE Nº 01/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor ADELINO ANGELO FOLLADOR no cargo de DeputadoEstadualda9ªLegislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da
  3. 3. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 90Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ADELINO FOLLADOR prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido dos Democratas – DEM, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor ADELINO ANGELO FOLLADOR. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente ADELINO ANGELO FOLLADOR DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 02/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Aélcio José costa no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Aélcio da tv prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Pro- gressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Aélcio josé costa. Em fir- meza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente Aélcio josé costa DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 03/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorAirton Pedro gurgacz no cargo de Deputado Estadu- al da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Airton gurgacz prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmen- te o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT expedido pela justiça eleito- ral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Air- ton Pedro gurgacz. Em firmeza, lavrou-se o presente Ter- mo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente Airton Pedro gurgacz DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 04/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Alex MendonçaalvesnocargodeDeputadoEstadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputa- dos da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a insta- lação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organiza- ção da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Alex
  4. 4. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 91Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O redano prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido da Solidariedade - SD, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Alex Mendonça alves. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente Alex Mendonça alves DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 05/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor clÉcio Marcelino Tenório de almeida no cargo de DeputadoEstadualda9ªLegislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Marcelino tenório prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido Republicano Progressista - PRP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor clÉcio Marcelino Tenório de almeida. Em firmeza, lavrou-se o pre- sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente clÉcio Marcelino Tenório de almeida DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 06/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhorcleiton roque no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO cleiton roque prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido Socialista Brasileiro - PSB, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor cleiton roque. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assina- do pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente cleiton roque DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 07/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor EDSON MARTINSDEPAULAnocargodeDeputadoEstadu- al da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO E D S O N MARTINS prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
  5. 5. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 92Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti- do do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor EDSON MARTINS DE PAULA. Em firmeza, lavrou-se o pre- sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo De- putado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERmíNIO COELHO Presidente EDSON MARTINS DE PAULA DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 08/2015 TermodePossedoExcelentíssimoSenhorEzequiel Junior santos da costa no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ezequiel junior prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti- do Social Democrata Cristão - PSDC, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Ezequiel Junior santos da costa. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMíNIO COELHO Presidente Ezequiel Junior santos da costa DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 09/2015 Termo de Posse da Excelentíssima Senhora glaucione Maria rodrigues no cargo de De- putadoEstadualda9ªLegislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa glaucione prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Social Democrata Cristão – PSDC, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima Senhora glaucione Maria rodrigues. Em firmeza, lavrou-se o pre- sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pela Deputada empossada. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente glaucione Maria rodrigues DeputadaEstadual TERMO DE POSSE Nº 10/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor jean Carlos scheffer oliveira no cargo de Depu- tado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO J e a n
  6. 6. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 93Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O oliveira prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido da Social Democracia Brasileira – PSDB, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor jean Carlos scheffer oliveira. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente jean Carlos sCheffer oliveira DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 11/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorJesuÍno SILVABOABAIDnocargodeDeputadoEstadualda 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO JESUÍNO BOABAID prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido Trabalhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JesuÍno SILVA BOABAID. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que se- gue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente JesuÍno SILVA BOABAID DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 12/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSé EURIPEDES CLEMENTE no cargo de Deputado Es- tadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LEBRÃO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Traba- lhista Nacional – PTN, expedido pela justiça eleitoral, e do compro- misso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé EURIPEDES CLEMENTE. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente JOSé EURIPEDES CLEMENTE DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 13/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ Hermínio coelho no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Hermínio co-
  7. 7. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 94Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O elho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons- tituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man- dato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti- do Social Democrático - PSD, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSÉ HERMÍNIO COELHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. josé Eurípedes clemente Presidente JOSÉ HERMÍNIO COELHO DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 14/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO no cargo de Deputado Esta- dual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO RIBAMAR ARA- ÚJO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons- tituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man- dato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti- do dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé RIBAMAR DE ARAÚJO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 15/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorJuracy Barbosa Moreira no cargo de Deputado Esta- dual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO só na bença prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Juracy Barbosa Moreira. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputa- do empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente Juracy Barbosa Moreira DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 16/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLAERTE GOMES no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAERTE GO-
  8. 8. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 95Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O MES prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons- tituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man- dato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido Ecológico Nacional - PEN, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor LAERTE GOMES. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assina- do pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente LAERTE GOMES DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 17/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLAZARO APARECIDADOBRI nocargodeDeputadoEstadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo SenhorLAZARO APARECIDA DOBRI. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente LAZARO APARECIDA DOBRI DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 18/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLeonar- do Barreto de Moraes no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LéO MORAES prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Traba- lhista Brasileiro - PTB, expedido pela justiça eleitoral, e do compro- misso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Leo- nardo Barreto de Moraes. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente Leonardo Barreto de Moraes DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 19/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Lucia Tereza Rodrigues dos santos no cargo de DeputadoEstadualda9ªLegislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADaLuciatereza
  9. 9. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 96Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui- ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Pro- gressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossada no car- go de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima Senhora Lucia Tereza Rodrigues dos santos. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pela Deputada empossada. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente Lucia Tereza Rodrigues dos santos DeputadaEstadual TERMO DE POSSE Nº 20/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Luiz albertogoebel nocargodeDeputadoEstadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Luizinho goebel prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti- do Verde - PV, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Luiz alberto goebel. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Se- nhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente Luiz alberto goebel DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 21/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor mauro de carvalho no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO maurão de carvalho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmen- te o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Progressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do com- promisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor mauro de CARVALHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente mauro de CARVALHO DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 22/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorNEIDSON DEBARROSSOARESnocargodeDeputadoEstadu- al da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi- do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali- dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO dR. NEIDSON prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui-
  10. 10. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 97Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Traba- lhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhorneidson de barros soares. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente NEIDSON DE BARROS SOARES DeputadoEstadual TERMO DE POSSE Nº 23/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON no cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa ROSANGELA DONADON prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima Senhora ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON . Em fir- meza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pela Deputada empossada. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON DeputadaEstadual TERMO DE POSSE Nº 24/2015 Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor SAULO MOREIRADASILVAnocargodeDeputadoEstadual da 9ª Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor- midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO SAULO MOREIRA prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par- tido Democrático Trabalhista - PDT, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor SAULO MOREIRA DA SILVA. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado. Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Presidente SAULO MOREIRA DA SILVA DeputadoEstadual ATADASEGUNDASESSÃOPREPARATÓRIAPARAAELEI- ÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO PRIMEIROBIÊNIODANONALEGISLATURADAASSEMBLÉIA LEGISLATIVADOESTADODERONDÔNIA. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quin- ze, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se os Deputados Estaduais na Segunda Sessão Preparatória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido para as dependências da “Talismã 21”, casa de eventos localizada na Avenida Mamoré, nº 530, Bairro Três Maria, Porto Velho/ RO, iniciando sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor De- putado Laerte Gomes, para eleição e posse dos Membros da Mesa Diretoria do 1º (Primeiro) Biênio da 9ª(nona) Legislatura, em conformidade com os termos do inciso II do artigo 28 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regi- mento Interno, com a presença dos vinte e quatro Parlamen-
  11. 11. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 98Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O tares empossados nesta data. O Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando a Senhora Deputada Lúcia Tereza e o Senhor Deputado Léo Moraes para compor a Mesa e atuarem, respectivamente, como Primeiro e Segundo Secretários ah-doc, respectivamente. Em seguida, o Senhor Presidente prestou orientações e esclarecimentos em relação aos procedimentos necessários para o registro de chapas para concorrerem aos respectivos cargos, conforme prescreve o artigo 5º do Regimento Interno. Em seguida, o Senhor Presi- dente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a que os Senhores Deputados compusessem a nominata das chapas com os candidatos aos Cargos da Mesa Diretora, a saber: Presiden- te, 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, e apresentassem à Mesa dos trabalhos. Reaberta a Sessão, foi apresentada à Mesa Diretora, oficialmente, uma única chapa, devidamente composta. Feita a leitura do referido requerimento, o Senhor Presidente, com base no que dispõe o inciso III, pa- rágrafo 2º, artigo 5º do Regimento Interno, deferiu-o, sendo a chapa nº 01, encabeçada pelo Deputado Maurão de Carvalho, denominada Harmonia e Consenso. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou os procedimentos a serem observados pelos Senhores Parlamentares durante o processo de votação. Na sequência, o Senhor Presidente declarou iniciado o proces- so de votação e solicitou à Secretária que procedesse à cha- mada nominal dos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas para votarem. Concluída a votação o Senhor Presidente solici- tou aos Secretários que fizessem a contagem e totalização dos votos. Finalizado o processo de apuração os Secretários pas- saram às mãos do Senhor Presidente o resultado da votação que, imediatamente, o proclamou: A chapa nº 01, denominada Harmonia e Consenso, encabeçada pelo Senhor Deputado Maurão de Carvalho, obteve 24 votos favoráveis. Dando pros- seguimento, o Senhor Presidente declarou eleita a Mesa Dire- tora do primeiro biênio(2015/2017) da Nona Legislatura, que ficou assim constituída: Presidente: Deputado Maurão de Carvalho; 1º Vice-Presidente: Deputado Edson Martins; 2º Vice-Presidente: Deputado Hermínio Coelho; 1º Se- cretário: Deputado Lebrão; 2ª Secretária: Deputada Glaucione; 3º Secretário: Deputado Luizinho Goebel; e 4ª Secretária: Deputada Rosângela Donadon. Em segui- da, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo ne- cessário para a lavratura do Termo de Posse dos membros da Mesa Diretora eleitos. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do Termo de Posse, e convidou os membros eleitos para assinarem. O Senhor Presidente declarou empossados nos respectivos car- gos, os membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio da Nona Legislatura, com mandato de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017. O Senhor Presidente da Sessão, convidou o Presidente e demais membros empossados da Mesa Diretora a tomarem assento à Mesa e conduzirem os trabalhos. O Pre- sidente da Mesa Diretora Deputado Maurão de Carvalho fran- queou a palavra aos Senhores e Senhoras Parlamentares. Fi- zeram uso da palavra: Deputado Edson Martins, Deputado Lebrão, Deputado Luizinho Goebel, Deputado Jean Oliveira, Deputado Cleiton Roque, Deputado Lazinho da Fetagro, Depu- tado Aélcio da TV, Deputado Alex Redano, Deputado Só na Bença, Deputado Saulo Moreira, Deputada Glaucione, Deputa- do Léo Moraes, Deputada Lúcia Tereza, Deputada Rosângela Donadon, Deputado Adelino Follador, Deputado Ezequiel Júnior, Deputado Airton Gurgacz, e Deputado Laerte Gomes. Final- mente, o Senhor Presidente Deputado Maurão de Carvalho fez uso da palavra, nominando e agradecendo a todos aque- les que o apoiaram nessa caminhada e confiaram em seu nome para a Presidência deste Poder. O Senhor Presidente suspen- deu a sessão pelo tempo necessário para lavratura da ata. Reaberta a sessão o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura desta ata e a submeteu à apreciação do Plenário, dando-a por aprovada. Nada mais havendo a tratar e invocando a proteção de Deus, e antes de encerrar esta Sessão, convoco os Senhores Deputados e Se- nhoras Deputadas para Sessão Ordinária e Instalação da Ses- são Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, a realizar-se no dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às quinze horas, no Plenário das Deliberações, na Sede da Assembleia Legislativa, e declarou encerrada a presente Sessão. Plenário das Deliberações, às dezoito horas e quarenta e cinco minu- tos do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze. TERMO DE POSSE N° 25/2015 Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora do 1° (primeiro) biênio da 9ª (nona) Legislatura. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se os Deputados Estaduais na segunda sessão prepara- tória da Nona Legislatura, no Plenário de Deliberações, com sua sede transferida, nos termos da Resolução nº 281/14, sob a presi- dência do Excelentíssimo Senhor Deputado Laerte Gomes, para eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do 1° biênio da 9ª (nona) Legislatura, em conformidade com o inciso II do artigo 28 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regimento Interno. Depois do processo de votação, diante da proclamação do resultado final da eleição, o Senhor Presidente declarou eleita a Mesa Diretora do primeiro biênio da 9ª (nona) Legislatura, com- posta pelos seguintes membros: Excelentíssimo Senhor Deputado Maurão de Carvalho – Presidente; Excelentíssimo Senhor Deputa- do Edson Martins - 1º Vice-Presidente; Excelentíssimo Senhor De- putado Hermínio Coelho – 2º Vice Presidente; Excelentíssimo Se- nhor Deputado Lebrão - 1º Secretário; Excelentíssima Senhora Deputada Glaucione - 2ª Secretária; Excelentíssimo Senhor Depu- tado Luizinho Goebel - 3º Secretário e Excelentíssima Senhora Deputada Rosangela Donadon - 4ª Secretária. Em seguida, após a leitura e assinatura deste Termo de Posse, o Excelentíssimo Senhor Presidente da sessão declarou empossados nos respectivos car-
  12. 12. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 99Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O gos os membros da Mesa Diretora do 1° (primeiro) biênio da 9ª (Nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com mandato de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelo Senhor Presidente da sessão e pelos Membros da Mesa Diretora empossados. Plenário das Deliberações, 1° de fevereiro de 2015. DeputadO LAERTE GOMES Presidente da Sessão Deputado maurão de carvalho Presidente Deputado Edson martins 1º Vice-Presidente Deputado Hermínio coelho 2º Vice-Presidente Deputado lebrão 1º Secretario deputada glaucione 2ª Secretária Deputado Luizinho goebel 3º Secretario Deputada Rosangela donadon 4ª Secretária SUPSUPSUPSUPSUP..... DE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOS ATONº0005/2015-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R ARILDO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral, código - RDS, partir de 02 de fevereiro de 2015. Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO PRESIDENTE ATONº0006/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R MARIAMARILUDOROSARIODEBARROSSILVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral Adjunto, código DGS-1, partir de 02 de fevereiro de 2015. Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO PRESIDENTE ATONº0013/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ADENILSONSENADOSSANTOS,do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0110/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R ADRIANA SOARES REGO NOBREGA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 19 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL
  13. 13. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 100Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ATONº0072/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R AGNALDO CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP- 30, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 06 de janeiro de 2015. Porto Velho, 13 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MARIAMARILUDOROSARIODEBSILVEIRA SECRETARIA GERAL ATONº0010/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ALCENIRA DA COSTA VIEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0216/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ALCINETE BENEDITO MONTE DE AGUIAR, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Programas Pedagógicos, código DGS-7, na Escola do Legislativo, a partir de 31 de janeiro de 2015. Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0068/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 05 de janeiro de 2015. Nome Código ALEXSANDRO ROCHA ASP-05 ANA MARIA FRANSKOVIAKI FERRAZ AT-20 ANDRESSA CRISTIANE CASCIMIRO DE OLIVEIRA ASP-05 ANTONIO CARLOS BEZERRA ASP-12 DANIELA FEITOZA MONTEIRO AST-05 FABIANE SILVA LANA ASP-05 GUIOMAR DA SILVA SOUSA ASP-05 JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ASP-08 JULIANA IRACEMA DOS SANTOS BERNARDO ASP-05 JULIANO PEGORARO ASP-05 LUCINEIA MACALI AST-05 MARIZETE BORGES DE SOUZA AST-15 MARLI DA SILVA TOLEDO BUENO AST-05 POLIANA BARROS DE ARAUJO ASP-05 ROBERTA DA SILVA NOGUEIRA SILVERIO AST-05 SUELI MARIA RODRIGUES AST-05 SUELI SILVA DE PAULA ASP-05 Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0030/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão da Servidora ALINE DE SOUZA BARBOSA, Assistente Parlamentar, para código ASP- 26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 07 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0091/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
  14. 14. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 101Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão do Servidor ALUIZIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Técnico, para código AST-19, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 16 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0017/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0019/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Policia Legislativa, a partir de 1º de janeiro de 2015. Nome Código ALZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA AT-22 ANTONIO ALVES DA SILVA AST-22 CARLOS VALTECIR DIAS DE OLIVEIRA AT-23 DANIEL AMORIM AT-23 DEBORA SANTIAGO SANCHEZ AST-23 FREDSON AGUIAR RODRIGUES AT-23 GILBERTO ALVES RODRIGUES AST-23 IVANHOE FERREIRA BARROS AT-23 JERCILENE PIRES DE SOUZA OLIVEIRA AST-23 JOICE QUELE GONÇALVES DOS REIS AST-23 MARCELO ANDREANI AT-15 VALMIR FREITAS NEVES AT-23 WILANY BARBOSA DOS SANTOS AT-23 Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0027/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R AMANDAGABRIELAFERREIRADEOLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-07, no Gabinete da Comissão Permanente de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 07 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0037/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05 de janeiro de 2015. Nome Código AMARILDO VERDAN DA COSTA ASP-05 DILLGILBSON DA SILVA RODRIGUES ASP-09 FABIO JOSE MOCCELIN AP-25 MARCELO RIBEIRO DE LIMA ASP-14 MARLENE GREGIO ARAUJO ASP-09 ROSEMERY DE ANDRADE ASP-05 VALDIRENE GONÇALVES MARTINS CASTRO ASP-05 Porto Velho, 08 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº2948/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANACRISTINAFORTALEZAINACIO,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, que exerce na Advocacia Geral, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL
  15. 15. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 102Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ATONº0043/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R ANA MARIA GOMES BARRETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP- 22, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 09 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº2953/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT- 26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0121/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão da Servidora ANA PAULA SOUZA SILVA, Assistente Técnico, para código AST-27, do Departamento Cerimonial, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 19 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0018/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANDRERICARDOALBUQUERQUEDENOVAES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST- 21, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0008/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANDREIA MORESCHI DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-24, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 05 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0046/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 1º de janeiro de 2015. Nome Código ANGELICA HILARIO DA SILVEIRA AST-09 BRENDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS ASP-05 CLEOMARA CASTRO DA SILVA FIRME AST-05 DANYELLY WESTPHAL ASP-05 ROSA NERES FONSECA ASP-05 Porto Velho, 09 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº2970/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANGELITA UCHOA MATOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, que exerce no
  16. 16. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 103Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O Departamento de Informática, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0092/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO ALDORODRIGUESDESOUZA, Assistente Técnico, paracódigo AST-14, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 16 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0065/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, para código AST-20, do Gabinete da Comissão Permanente de Organização Administrativa, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0056/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO EDGAR FILGUEIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP- 07, do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0201/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R ANTONIO MARCOS SOARES SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de Janeiro de 2015. Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0058/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO RODRIGUESDEMACEDOFILHO, Assistente Parlamentar, para código ASP-26, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0031/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão da Servidora ARLENE MASSARY CARDOZO, Assistente Parlamentar, para código
  17. 17. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 104Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ASP-26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 07 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0114/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R O Cargo em Comissão do Servidor ARTUR VELMER, para Secretário de Apoio, código DGS-9, do Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 19 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0051/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 1º de janeiro de 2015. Nome Código AUREO CARVALHO BORGES AST-06 CARINE DANIELE WERMUTH ASP-05 ELIADE NUNES DE CARVALHO SANTOS AST-05 JAIR VALADARES AST-05 JESSICA VALENTIM MORAIS AST-13 LUCAS BASTOS PRUDENTE ASP-14 RODE DE SOUZA MOREIRA AST-05 SOIANNY PIRES LUZ VALADARES AST-05 VALDEIR MATEUS PEREIRA AST-05 WALMOR RODRIGUES MAIA ASP-05 YNDARAI SOARES FONSECA ASP-05 Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº2958/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R AURISTENIA SOARES BARBOZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0034/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da 2ª Vice Presidência – Deputado Edson Martins, a partir de 30 de janeiro de 2015. Nome Código BIANCA NUNES WEIS AST-27 GISIANE MATIAS ESTEVES AT-27 TALITA MAIA BRASIL AST-27 KEILA DA SILVA ARAUJO AST-08 Porto Velho, 08 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0109/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CAIO DIEGO FONTINELE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 19 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL
  18. 18. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 105Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ATONº2937/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CAMILLA OLIVEIRA DE ARAUJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-25, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº2973/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CICERO EVANGELISTA MOREIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce na Escola do Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0059/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A referência do Cargo em Comissão da Servidora CINTIA FERREIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-23, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0005/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: N O M E A R CIRLENE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-28, no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2015. Porto Velho, 05 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0205/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CLAUDIAHELENASOUZADASILVA,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-29, que exerce na Corregedoria Administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2015. Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº2974/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CLEIDIMARA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS-9, que exerce no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL
  19. 19. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 106Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ATONº0189/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Agropecuária e Política Rural, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código CYRILO RODRIGUES NETO AST-01 DANIELE CARVALHO DE FREITAS AST-05 DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA AT-25 ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO AST-19 JOSE PRAXEDES SOUTO AT-27 LUCIANO ALVES VILAR AT-27 LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES AT-22 MARILDA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO AST-05 MARIA NAZARE FREITAS SILVA AST-12 MARIA DO SOCORRO COELHO DE LIMA LOPES AT-26 TAINAN VIEIRA CRUZ AT-21 VALTER ALVES GUEDES AST-05 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0195/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Educação e Cultura, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código ANDREIA DA SILVA SENE ALMEIDA AT-30 FRANCILEIA DA SILVA MOTA AT-30 ISIS DA SILVA FERNANDES AT-30 NARA ROSANE ZACARIAS VARGAS AST-19 PEDRO JUNIOR BRAZ VIEIRA AT-30 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0188/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Organização Administrativa, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA AST-05 ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA AST-20 EDI CREUZA NASCIMENTO DOS REIS AT-22 HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR AST-07 JOSE CARLOS MONTEIRO GADELHA AT-30 LUNA LORENA MENDONÇA PAES BARRETO AST-18 MARIA VANDY DE LIMA FREITAS AT-30 MARIO DA SILVA CAMARGO NETO AT-26 TAYNA CAMARGO PAULINO DE LIMA AST-25 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0007/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: P R O R R O G A R Por 30(trinta) dias, a Comissão de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia da Assembleia Legislativa, instituída pelo ATO Nº0667/2014-SRH/P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 073 de 19/05/2014, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 05 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0186/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R
  20. 20. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 107Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código DAVINO GOMES SERRATH AT-26 MARIA ALICE FERREIRA RUFINO AT-21 MARIA SOCORRO BENTO DE AGUIAR AT-26 RONALDO PASSOS DA SILVA AST-25 ROSELI GEROLA MARSOLA AT-29 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0049/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: A L T E R A R A composição dos membros da Comissão de Tomada de Conta Especial, instituída pelo ATO Nº0210/2014-SRH/P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 027 de 27/02/2014, a partir de 1º de janeiro de 2015. Presidente: CALIL MACHADO SANTANA Membros: GRACE APARECIDA FERNANDES SILVA HIGO STEPHANYE PINTO GONÇALVES KARINY FERREIRA LISBOA DA SILVA ALEXANDRO CARLOS GOMES Porto Velho, 12 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0184/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Transporte e Obras Publicas, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código AILTON FRANCO DOS SANTOS AST-17 EDEMILSON MARTINS AT-30 GELSON BERNARDO DAS NEVES AT-26 IRAILTON SOUZA BRAGA AST-05 RICARDO VALERIO FRANCISCO AT-30 RODRIGO ASSIS SILVA AT-27 TAWANNA CAROLINE DA SILVA AST-05 VERA DE LOURDES CHAGAS PINHEIRO AST-05 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0209/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: P R O R R O G A R Por 30(trinta) dias, a Comissão para Acompanhamento e Regularização de Processos de Suprimento de Fundos da Assembleia Legislativa, instituída pelo ATO Nº2474/2014-SRH/ P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 166 de 30/10/ 2014, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0028/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: P R O R R O G A R Por 30(trinta) dias, a Comissão de Tomada de Conta Especial, instituída pelo ATO Nº2173/2014-SRH/P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 150 de 30/09/2014, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 07 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
  21. 21. 2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 108Pág.9ª LEGISLATURA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br D O - e - A L E / R O ATONº0012/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R CORNELIO DE AZEVEDO SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 06 de janeiro de 2015. MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO ATONº0087/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R DANIEL ALVES FERREIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente da Indústria, Comercio, Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2015. Porto Velho, 15 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº2954/2014-SRH/P/ALE OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R DANIELATASHICAMUZUCORIBEIROAGUIAR,doCargode Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST- 26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2014. Porto Velho, 19 de dezembro de 2014. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL ATONº0211/2015-SRH/P/ALE OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: E X O N E R A R Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 31 de janeiro de 2015. Nome Código JUNAIA FREITAS SILVA DGS 2 ALCICLENE LOPES NOE DGS 3 LUTY BRINDEIRO PEZO DGS 9 AGENOR ANACLETO ASP 05 ANIEL PEREIRA SOARES ASP 05 DEIVIS DA SILVA ASP 05 DIRLEIBOZI ASP 05 EDIGLEUMA MESQUITA NASCIMENTO ASP 05 EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO ASP 05 EDSON ALVES DA SILVA ASP 07 ELIAS TEIXEIRA DUARTE ASP 05 ELIENE BRITO SANTA BARBARA ASP 05 FABIO JUNIOR ROMAO DE BARROS ASP 05 FRANCISCA DUARTE RIBEIRO ASP 20 GEAN MARCOS DA SILVA SANDER ASP 05 GISELY MARTINS DE OLIVEIRA ASP 05 HIGOR MARTINS GORZA ASP 05 JOAQUIM MENDES BARBOSA ASP 05 JOBENALDO TOMAZ DO NASCIMENTO ASP 05 JOHN BRITO MARQUES ASP 05 JONATHAN NASCIMENTO DA CRUZ ASP 05 JOSE DAVI GALINDO ASP 07 JOSIMAR MORAES NEVES ASP 05 JOSUEL APARECIDO RAMOS AP 30 JULIANA NASCIMENTO EUGENIO ASP 05 KARINE GOULARTE PESSOA DE PADUA ASP 05 LEONARDO DELEON OLIVEIRA LOPES ASP 05 LUCINEIDE BARBOSA DE LUCAS AP 25 MARIO APARECIDO PEREIRA ASP 05 MARLON SANTANA VEIGA ASP 11 MAYRA SHEILA QUEIROZ GORZA ASP 05 NEIVA DE OLIVEIRA SILVA NOVAIS ASP 05 NELSON LUIZ JUCHEM ASP 05 NILTON MOREIRA RODRIGUES ASP 05 RALYSSON MARTINS DAL PIERO ASP 05 RENAN ISMAILE VIEIRA ALOCHIO ASP 05 RODRIGO ALMEIDA DE SA AP 27 ROSINETE VIEIRA GOIS ASP 05 SUELENA APARECIDA DA SILVA ASP 05 THIAGO ALVES DA SILVA ASP 05 UILIAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA ASP 05 VALDIR ELIAS RODRIGUES TOMAZ ASP 05 VANDERLEI MARÇANEIRO BUENO ASP 07 Porto Velho, 26 de janeiro de 2015. JOSEHERMÍNIOCOELHO PRESIDENTE MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA SECRETÁRIA GERAL

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