TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER DESDE O MOMENTO EM QUE ESCOLHE UM IMÓVEL ATÉ A SUA MUDANÇA A FOXTER QUER AJUDAR VOCÊ A ENTENDER TODO O PROCESSO E APRESENTA NESTE E-BOOK OS DOCUMENTOS QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS PARA COMPRAR UM IMÓVEL.

1. antes, durante
e depois
da compra
Documentação
LIÁRIA
BI

2. Pronto. Finalmente você tem uma
reserva para comprar a sua tão
sonhada casa própria. Talvez você
esteja investindo em imóveis, porque
sabe que é um negócio sólido
e vantajoso ou você pode estar
adquirindo mais um imóvel para usar
aos fins de semana e férias.
Um apartamento, uma casa, uma
loja, um espaço comercial, uma casa
de praia, uma casa no campo, um
apartamento para os filhos, não
importa. Tudo começa com a escolha
do seu imóvel. Agora que escolheu um
que atende os pré-requisitos que você
estabeleceu, está na hora de saber os
documentos que vai precisar.
TUDO QUE VOCÊ PRECISA
SABER DESDE O MOMENTO
EM QUE ESCOLHE UM IMÓVEL
ATÉ A SUA MUDANÇA

3. A burocracia envolve custos
com impostos e taxas, além de
uma extensa lista de documentos
que resguarda o comprador.
Uma análise criteriosa da documen-
tação do bem e dos vendedores é
fundamental para que o comprador
se certifique de que pode comprar
com tranquilidade.
Além dos cuidados com a documen-
tação, na hora de vistoriar o imóvel,
aproveite a visita para verificar se ele
não apresenta algum problema que
possa ser detectado visualmente.
A FOXTER QUER AJUDAR VOCÊ
AENTENDERTODOOPROCESSO
E APRESENTA NESTE EBOOK OS DOCUMENTOS
QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS PARA
COMPRAR UM IMÓVEL

4. Não esquecendo que o comprador deve
exigir uma boa orientação do corretor
para analisar a documentação justamente
por oferecer esse tipo de serviço.
De qualquer forma, é sempre bom
conhecer os documentos que comprovam
que um imóvel e seus vendedores estão
livres de dívidas, processos, litígios e
outras confusões que possam acabar
prejudicando o comprador.
FIQUE DE OLHO
NA DOCUMENTAÇÃO
DO IMÓVEL, ELA
TRAZ INFORMAÇÕES
IMPORTANTES SOBRE
O BEM QUE VOCÊ
PRETENDE COMPRAR

5. PRETO NO BRANCO.
HORA DE DESCOBRIR O QUE
OS DOCUMENTOS MOSTRAM
A lista de documentos varia um pouco
de estado para estado, mas em geral
o comprador deve buscar saber se o
vendedor ou o imóvel é alvo de alguma
ação que possa impedir a venda.
Por exemplo, se o vendedor tiver
dívidas, ele precisa comprovar que
tem patrimônio para pagá-las antes
de vender seu imóvel. Caso contrário,
o comprador pode perder o bem em
uma ação judicial, por exemplo. O
imóvel pode também ter pendências
com o condomínio e o IPTU, e o
comprador pode acabar tendo que
arcar com elas.
É importante que os documentos
sejam atuais e estejam datados com
no máximo 30 dias antes de lavrar
a escritura, uma vez que eles têm
validade curta. Além disso, o Imposto
sobre a Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI), que é de responsabilidade do
comprador, precisa estar pago.
Como alguns documentos têm custo
elevado, como os emitidos pelos
cartórios, o ideal é fechar toda a
negociação primeiro e solicitá-los
depois.

6. MATRÍCULA ATUALIZADA
É o documento mais importante de todos.
Nela está todo histórico do imóvel.
A matrícula com a certidão de ônus
trará o histórico completo do imóvel,
incluindo alienações passadas,
comprovação de propriedade e
averbação da construção, que atesta
qual o tipo de construção feita naquele
terreno e suas possíveis alterações que
tiveram de ser documentadas.
É preciso uma matrícula atualizada
com uma certidão de ônus reais,
para verificar se o imóvel não está
sendo afetado por uma ação. Esse
documento pode ser solicitado no
Cartório de Registro de Imóveis.
A matrícula atualizada traz detalhes
da aquisição realizados pelo vendedor,
que são importantes para quem está
comprando. Também chamada de
título de propriedade de um imóvel,
a escritura obrigatoriamente precisa
estar registrada no órgão competente,
o Registro de Imóveis, para que possa
ter qualquer valor contra terceiros.
É através da escritura que o imóvel
é transferido a outra pessoa, sendo
regularizada e registrada. É preciso
comprovar também que o imóvel
está livre e que não tem contrato
de locação.
CONFIRA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS
DO VENDEDOR E DO IMÓVEL
NECESSÁRIOS PARA UMA
NEGOCIAÇÃO DE COMPRA E VENDA

7. CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS:
Também conhecida por reiperse-
cutória, é nela que se encontra todo
o histórico do imóvel, podendo com
essa certidão ser confirmado o nome
do registro atual, ou seja, o propri-
etário é um importante documento
para a realização da compra de um
imóvel.
HABITE-SE:
Atesta que o imóvel é habitável.
A expedição do “Habite-se” não é
necessária para a negociação de
um imóvel. Mas o comprador precisa
saber o que está comprando.
Pode ser obtido na prefeitura. Se o
imóvel for vendido sem o “Habite-se”,
o comprador pode se responsabilizar
por emiti-lo. Mas ele deve saber disso
já na hora da negociação, para pedir
um desconto no preço do imóvel,
se for o caso.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE DÉBITOS CONDOMINIAIS:
Esse documento certifica que não há
dívidas de taxa de condomínio.
Se existirem, esses débitos recairão
sobre o novo proprietário. Em caso
de imóveis que fazem parte de um
condomínio, é necessário pedir esse
documento para o próprio síndico ou
para a administradora do local.
OUTROS DOCUMENTOS:
Averbação da construção junto ao
Registro de Imóveis;
Registro de ações reipersecutórias
e alienações (comprovando que o
imóvel não foi vendido informalmente);
Taxa de Cadastro e Avaliação: cópia
do boleto com o registro de pagamento
do TCA;
Planta baixa;
ART (Anotação de Responsabilidade
Técnica) do engenheiro responsável
pela obra;
Contrato de compra e venda
preenchido corretamente, datado
e assinado.

8. Cópias do RG, CPF, certidão
de estado civil, escritura pública
de pacto antenupcial e comprovantes
de renda atualizados;
Certidão de Quitação de Tributos
Federais (se for comerciante).
CERTIDÕES NEGATIVAS:
Justiça Federal; Ações Cíveis;
Executivos Fiscais; Protesto de Títulos;
Débitos CND/INSS; Interdição, Tutela
e Curatela; Dívida Ativa da União, se
for comerciante.
PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS:
Cópia da Carteira de Trabalho;
Extrato de cada conta do FGTS
com registro dos 2 últimos anos;
Autorização para movimentação
de conta vinculada ao FGTS;
Declaração comprovando que é
a primeira aquisição de imóvel
residencial financiado pelo SFH
(Sistema Financeiro de Habitação).
O COMPRADOR TAMBÉM DEVE APRESENTAR
AS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO PARA ADQUIRIR
O IMÓVEL, PRINCIPALMENTE SE A COMPRA
SE DER ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO

9. AGORA QUE JÁ SABE A
DOCUMENTAÇÃO QUE
VAI PRECISAR REUNIR,
APRENDA COMO FAZER
UM CONTRATO DE
COMPRA E VENDA
Esse documento deve ser feito
sob orientação de um advogado
especialista e deve apresentar:
Dados básicos do vendedor e
comprador (nomes, RG, CPF/CNPJ,
título eleitoral e profissão); Valor
do imóvel; Forma de pagamento:
à vista, financiamento através de
bancos, financiamento por meio da
própria construtora, etc. No caso de
financiamento, deve apresentar ainda
o valor da entrada, o prazo, o valor das
parcelas e os juros embutidos; Multas
(no caso de rescisão, atraso
na entrega do imóvel ou imóvel
entregue em condições diferentes
daquelas estabelecidas);
Relação de mobília incorporada
ao imóvel (se for o caso);
Comissão do corretor/imobiliária.
O conhecimento sobre
documentação imobiliária é de
extrema importância para que
todo o processo de legalização de
um imóvel seja feito corretamente.
Assim, a venda e a negociação efetiva
de bens imóveis ocorrerão com
tranquilidade para que você possa
fazer a sua mudança.

10. Todo imóvel tem um documento em
nome de seu proprietário, denominado
“Título de Propriedade”, que é lavrado
em livro próprio por Cartório de Notas, e
dele são extraídas algumas vias: a primeira
chamada traslado, e a segunda e as demais
chamadas certidões.
Abaixo, os diversos tipos de títulos de
propriedade e ao lado os seus significados:
GLOSSÁRIO:

11. ESCRITURA DE COMPRA
E VENDA OU ESCRITURA
DEFINITIVA
Como diz o nome, é feita quando o
comprador paga o preço total, sendo
emitido na posse definitiva do imóvel.
ESCRITURA DE COMPRA
E VENDA COM O PACTO
ADJETO DE HIPOTECA
Quando o comprador paga o total do
preço, porém, através de empréstimo,
ficando o imóvel hipotecado ao
credor ou à instituição que cedeu
o empréstimo como garantia de
pagamento.
ESCRITURA DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA
É lavrada quando o comprador paga
a prazo (parcelado) pelo imóvel.
ESCRITURA DE PROMESSA
DE CESSÃO
No caso do vendedor possuir uma
promessa de compra e venda, e
prometer ceder o saldo da dívida
que tem com o dono anterior
(interveniente).
ESCRITURA DE CESSÃO
Quando o vendedor possuir uma
promessa de compra e venda, e nada
mais deve; então cede os seus direitos
definitivamente ao novo comprador.
ESCRITURA DE DOAÇÃO
Quando o imóvel foi havido
gratuitamente. Exemplo: o pai doa
para o filho; geralmente neste caso,
o pai guarda para si o direito de
usufruto, ficando então o imóvel
gravado, através de cláusula inserida
na escritura. Pode doar também sem
manter o usufruto.
ESCRITURA DE DOAÇÃO
EM PAGAMENTO
Quando a pessoa tem uma dívida e,
não tendo como pagar, dá o imóvel
em pagamento desta, claro que com
a concordância do credor.
ESCRITURA DE PERMUTA
Quando se troca um imóvel por outro,
mesmo de diferentes valores.
CARTA DE ARREMATAÇÃO
O comprador compra um imóvel
através de leilão judicial (arremate
em leilão).
CARTA DE ADJUDICAÇÃO
Quando os herdeiros renunciam a seus
direitos de herança em favor de um
deles; ou no caso de divórcio, quando
um cônjuge renuncia a favor do outro,
aí então o juiz adjudica o imóvel.
FORMAL DE PARTILHA
Quando o imóvel é adquirido por
inventário de herança ou por inventário
de divórcio.
PROCURAÇÃO EM CAUSA
PRÓPRIA
Quando o outorgado (procurador) pode
formalizar uma venda sem qualquer
anuência do outorgante (vendedor),
inclusive sem prestação de contas.
Está sujeita ao pagamento do ITBI
(Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis) e sujeita à averbação do RGI
(Registro Geral de Imóveis) respectivo.
USUCAPIÃO
É a aquisição de imóvel, via processo
judicial, em razão de posse por longo
período (Lei n° 13.105/15).
TESTAMENTO
Documento pelo qual o herdeiro
se habilita no inventário, a fim de
transferir a propriedade para o seu
nome.

12. RESCISÃO
Documento lavrado para desfazer
uma determinada transação.
RATIFICAÇÃO
Para a necessidade de retificar erros
ou omissão em uma escritura anterior.
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
Para estabelecer normas, regras,
deveres, direitos e obrigações de
um condomínio.
ESCRITURA DE MÚTUO OU
HIPOTECA
Quando o proprietário se confessa
devedor e dá o imóvel em garantia
da dívida.
Observações:
ALVARÁ
Se o imóvel está em fase de inventário,
é necessário pedir ao Juiz da Vara
respectiva o Alvará de Autorização
para efetivar a venda; é o caso também
quando o imóvel está em nome de
menor.
PRÓ-SOLUTO
O comprador compra o imóvel a prazo
e dá o preço total como pago, ou seja,
as promissórias ficam desvinculadas do
imóvel, sem a garantia.
PRÓ-SOLVENDO
Compra do imóvel a prazo, cujo
preço só é considerado pago após a
liquidação da última promissória, ou
seja, elas ficam vinculadas ao imóvel
como garantia da dívida.

13. Busque referências sobre a construtora/
incorporadora do empreendimento para
confirmar sua idoneidade. Verifique em
que projetos ela está envolvida, com
quais instituições trabalha, sua situação
fiscal com o governo federal, se possui
débitos estaduais ou municipais, se outros
empreendimentos seus foram entregues
no prazo e condições estabelecidos.
Depois de tomar conhecimento através
deste ebook sobre a documentação
necessária para a realização do negócio
imobiliário, é importante saber também
que a Foxter disponibiliza gratuitamente
todo suporte jurídico necessário para
compra e venda de imóveis. Agora,
fica faltando apenas o momento mais
aguardado de todo o processo: a sua
mudança.
A FOXTER DESEJA
QUE VOCÊ FAÇA UM
NEGÓCIO SEGURO.
PARA ISSO, NOSSA
ÚLTIMA DICA ENVOLVE
A CONFIANÇA

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