1. 1
Educação de Qualidade nas Escolas de Ensino Médio de Santa Maria a
partir das Avaliações Externas1
Mateus Pinheiro de Farias2
A Educação é um direito de todos os brasileiros assegurado pela Constituição
Federal (1988) visando ao pleno desenvolvimento dos educandos. Embora esse direito
esteja garantido pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB (9394/96) no seu art. 1º em que “a
educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino”, segue a passos lentos em
direção a uma melhor qualidade da educação, principalmente no Ensino Médio.
De acordo com Brasil
O Ensino Médio tem uma função estratégica para a construção de uma nação, de
modo a envolver os aspectos culturais sociais, políticos e econômicos como
condição para uma relação soberana e não subalterna às demais nações. Antes
disso, porém, trata-se de concebê-lo como direito subjetivo de todos e espaço
social de organização, produção e apropriação dos conhecimentos produzidos
pela humanidade. (2009, p. 6).
O professor Cristovam Buarque traz no seu livro Revolução da Educação dados
importantes sobre o Ensino Médio que reafirma a problemática da Educação Brasileira em
que a cada dez alunos que se matriculam, três terminam o Ensino Médio. Dois milhões de
jovens com idade entre 15 e 17 anos estão fora da escola. O Brasil tem entre 15 e 20
milhões de analfabetos com mais de 18 anos. Atualmente 73% dos brasileiros com 18
anos, ou seja, 100 milhões de pessoas, não chegaram a cursar ou concluir o Ensino
Médio. Apenas 65% dos jovens com mais de 18 anos estão concluindo o Ensino Médio.
Na prova PISA3 o Brasil se encontra no nível 1 em Ciências numa escala de 1 a 6,
isto significa segundo os Indicadores da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico – OECD4 que
Os estudantes têm conhecimentos científicos tão limitados que só se aplicam a um
número reduzido de situações familiares. São capazes de apresentar explicações
óbvias e explicitamente de evidências dadas. (2008, p. 117).
A Educação Brasileira não teve grandes avanços no decorrer da sua história.
Apesar do Brasil ser a oitava potência econômica do mundo (dados da agência
1
Texto produzido para as reflexões no Fórum de Desempenho de Santa Maria realizado no dia 18 de agosto
de 2010 no Centro de Ensino Especial de Santa Maria DF.
2
Professor Especialista em Educação Matemática. Coordenador Intermediário de Ensino Médio – DRE
Santa Maria. Mediador das discussões do Fórum de Desempenho de Santa Maria.
Email: mateusmatematica@hotmail.com.
3
PISA: Programa Internacional de Avaliação. É um programa internacional de avaliação comparada, cuja
principal finalidade é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais. Disponível em:
www.pisa.oecd.org.
4
OECD. Panorama da Educação 2008. Indicadores OECD. São Paulo: Moderna, 2009.

2. 2
Economist Intelligence Unit), a Educação aponta um dos piores quadros de sua trajetória
caindo 12 posições segundo o relatório da UNESCO5 se encontrando na 88ª posição
entre 128 países.
Segundo Gentili
Não existe “qualidade” com dualização social. Não existe “qualidade” possível
quando se discrimina, quando as maiorias são submetidas à miséria e
condenadas à marginalidade, quando se nega o direito à cidadania...”qualidade
para poucos não é “qualidade”, é privilégio.... o discurso da qualidade como
retórica conservadora seja apenas uma lembrança deplorável da barbárie que
significa negar às maiorias seus direitos”. (1995, p. 177).
Em concordância, Buarque (2007) aponta as consequências de uma má qualidade
da educação para uma nação: desemprego, violência urbana, ineficiência econômica,
pobreza cultural, apartação social, baixos salários, trabalho infantil, baixa produtividade,
baixo valor agregado na economia familiar. No qual destaca Barros e Mendonça (1995)
que a cada ano adicional de escolaridade tende a elevar, em média, a remuneração dos
trabalhadores em 15%.
Este quadro negativo da qualidade da Educação Brasileira também é destacado
pelos indicadores de qualidade: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 6 e
Índice de Desempenho Educacional do Distrito Federal - IDDF7, em todos os níveis da
educação básica, a destacar o Ensino Médio.
O IDEB mede a qualidade da educação pública no Brasil. É formado pela
combinação dos dados de evasão e repetência e pelas notas da Prova Brasil. O IDDF foi
criado para medir a qualidade de ensino das escolas do Distrito Federal. É formado pela
combinação do percentual de aprovação e as notas da Prova SIADE.
Esses indicadores de qualidade partem do princípio de que uma educação de
qualidade é aquela em que os alunos adquirem as competências e habilidades num
período ideal, ou seja, sem reprovar e nem evadir da escola.
Sobre essa última, evasão escolar, o Ideb (2009/10) destaca que o Ensino Médio
tem a maior taxa de evasão escolar da Educação Básica. Este ano, 103 alunos já
5
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. O Brasil apresenta alta
repetência e baixos índices de conclusão da educação básica, aponta o relatório "Monitoramento de
Educação para Todos 2010". O índice é de 18,7%, o maior de todos os países da região da América Latina
e Caribe. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001592/159294por.pdf.
6
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a
iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da
educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Esse indicador é nacional e utiliza a
Prova Brasil para verificar as competências e habilidades dos alunos.
Disponível em: http://portalideb.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10&Itemid=13.
7
Por meio da portaria nº 503, publicada no Diário Oficial, a Secretaria de Educação instituiu o IDDF – Índice
de Desempenho Educacional do Distrito Federal. O IDDF vai medir a qualidade do ensino oferecido por
cada escola da rede pública e estabelecer metas de melhoria a serem atingidas por cada instituição
educacional. É um indicador que usa a Prova SIADE para verificar as competências e habilidades dos
alunos. Disponível em: http://www.se.df.gov.br/300/30003002.asp?ttCD_CHAVE=95186.

3. 3
desistiram de estudar em um Centro de Ensino Médio no Paranoá. Podemos dizer que
este é um problema que atinge todas as escolas brasileiras e é um tema que
historicamente faz parte dos debates da sociedade brasileira como um todo. Mesmo com
todo esse debate, percebemos poucas iniciativas para resolver esse problema que atinge
nossas escolas públicas. De um modo geral, destacamos algumas razões para a evasão
escolar, dentre elas: as influências internas e as influências externas a escola.
Sobre os fatores internos, que contribuem para a evasão escolar, enfatizamos
Fukui (in BRANDÃO, 1983), onde atribui a responsabilidade à criança pelo seu fracasso
ou sucesso escolar e também a escola afirmando que a forma como a escola recebe os
alunos provoca a evasão. Rosenthal e Jacobson (in GOMES, 1994) dizem que a
responsabilidade é do professor pelo fracasso escolar do aluno causando a evasão.
Outros autores realçam a influência externa à escola, como fator determinante da
evasão escolar como Brandão (1983) que destaca o papel da família, enfatizando que o
grau de escolaridade da mãe gera uma maior permanência e rendimento do aluno na
escola. Além disso, afirma que os alunos de nível sócio-econômico mais baixo têm um
menor índice de rendimento e são mais propensos à evasão.
Soares (1997) associa a evasão ao fato de que os alunos pertencerem a uma
classe socialmente desfavorecida, e, portanto, por ser portador de desvantagens culturais
ou de déficits sócio-culturais. Silva (1978) atribui à desnutrição, pois altera o
desenvolvimento cerebral, tornando-se apáticas e tendo seus desenvolvimentos
prejudicados, como sendo o principal motivo.
Meksenas (1998) afirma que muitos alunos desistem dos estudos por que são
obrigados a trabalhar e ficam desmotivados pelo cansaço e pela baixa qualidade das
aulas.
Numa pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas FGV8 do Rio, revela que
17,8% dos alunos de 15 a 17 anos abandonaram a escola em 2009. Dentre esses, 40,3%
apontam a falta de interesse nos estudos, pois acham a escola “chata”, como o principal
motivo por não estarem na escola, 27,1% dos estudantes que deixam a escola, é pela
necessidade de trabalhar e gerar renda familiar, confirmando Meksenas (1998) e 10,9%
por dificuldades de acesso.
Uma possível explicação para esse problema é o olhar que Castro9 (2007)
8
FGV – Fundação Getúlio Vargas tem como objetivo transformar informação em conhecimento útil para
que seus clientes possam tomar decisões e alcançar suas metas. Disponível em:
http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/.
9
Cláudio de Moura e Castro é economista, escritor, mestre em Educação, Ph.D em Economia
(Universidade de Vanderbild), possui mais de 30 livros publicados e é articulista da revista Veja. 2/05/2007.

4. 4
apresenta sobre o Ensino Médio dizendo que
Quando cursava o jardim de infância vivia num mundo mágico. Quando cursava o
fundamental estudava coisas interessantes, pois caminhando pelas ruas, pelos
campos via no mundo real o que havia aprendido na escola. Ao galgar o médio,
olhando na rua não via nada do que havia aprendido. Era tudo abstrato e distante
do meu mundo real. Estava frustrado.
A legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no
dever de orientar a criança em seu percurso sócio-educacional. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação – LDB é bastante clara a esse respeito.
A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e
nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento
do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. (1996, artigo 2°).
A despeito disto, o que se observa é que, a educação não tem sido plena no que se
refere ao alcance de todos os cidadãos, assim como no que se refere à conclusão de
todos os níveis de escolaridade.
Como promover uma ação que faça a integração entre a escola e a família
despertando a responsabilidade em relação à evasão escolar?
Relato de Experiência do CED 416 de Santa Maria: Os alunos faltosos são
identificados pelos professores e encaminhados à supervisão Pedagógica. A primeira
tentativa é por telefone (quando o telefone existe). A segunda é aviso ao responsável
através de recado. A terceira é pela visita domiciliar. A quarta é pela carta-social. Por fim,
quando exaurimos as anteriores, vamos à sala do aluno, buscamos coleguinhas que tem
contato com o aluno e os orientamos a redigir uma cartinha de saudades e que ele
mesmo faça a entrega. Neste caso percebemos que tem sido o mais eficaz.
Outro aspecto importante na concepção dos índices IDEB e IDDF são as questões
relacionadas ao desenvolvimento das competências e habilidades que resultam na
melhoria dos percentuais de repetência, por isso, a escola precisa ser avaliada para que
possa melhorar a qualidade de ensino.
Oliveira e Araújo (2005, p.8) trazem “a idéia de qualidade associada à aferição de
desempenho mediante testes de larga escala”, por isso não podemos ver esses
instrumentos de avaliação externos como opressores, mas sim concordando com que
Graça diz sobre essas avaliações, onde
[...] há um consenso de que é preciso medir a qualidade da escola, da educação e,
principalmente, de que se estabeleçam mecanismos de monitoramento que
resultam no aperfeiçoamento das políticas educacionais. (2010, p.160).
Na Constituição Federal (1998), a avaliação educacional é tratada de forma
associada à qualidade da educação. No art. 206, a “garantia de padrão de qualidade”
figura como um dos princípios fundamentais do ensino. Ao tratar do Plano Nacional de

5. 5
Educação, o art. 214 indica como um dos resultados pretendidos a “melhoria da
qualidade do ensino”.
Em consonância com Brasil que
[...] sem monitoramento e avaliação, que se constituem em meios de coleta de
dados e informações sobre os processos (eficiência) e os resultados (eficácia) das
ações, não é possível melhorar os processos educacionais e nem mesmo
promover a sua gestão efetiva. (2002, p. 21).
Observamos a situação apresentada nos gráficos seguintes sobre o IDDF e o IDEB
das escolas de Ensino Médio de Santa Maria, da DRE de Santa Maria e do Distrito
Federal.
Após análise verificamos no gráfico do IDDF uma diminuição considerável nas
médias de todas as escolas de Ensino Médio de Santa Maria, a destacar a nota do CEM
417 que diminuiu 32,67%, a média da DRE diminuiu 22,98% e a média da SEDF diminuiu
12,99 %, ficando todos aquém das metas estabelecidas.
No gráfico do IDEB do Ensino Médio a média de 2009/10 caiu 0,2 que significa 5%,
indo à contramão com outros estados. Analisando os dados do IDEB nacional 10,
verificamos que somente DF e Roraima diminuíram seus índices.
Diante desse quadro, por que as escolas públicas de Ensino Médio de Santa Maria
apresentam um baixo desempenho nos indicadores de qualidade IDEB e IDDF?
Para respondermos a pergunta percebemos a necessidade de uma maior
compreensão sobre a concepção desses dois indicadores de qualidade da Educação, o
IDEB e o IDDF.
O cálculo do IDEB e do IDDF é feito a partir de indicadores que verificam as
competências e habilidades dos alunos nas respectivas séries e as taxas de aprovação e
repetência. O IDEB utiliza a Prova Brasil para medir as competências e habilidades dos
alunos e é aplicada a cada dois anos na 3ª série do Ensino Médio. O IDDF utiliza a Prova
SIADE para medir as competências e habilidades dos alunos sendo aplicada anualmente
10
Informação disponível em: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/07/05/consulta-ideb-2009.jhtm.

6. 6
na 3ª série do Ensino Médio.
O objetivo das avaliações externas – Prova Brasil e Prova SIADE – é medir a
qualidade de ensino nas escolas e subsidiar políticas públicas que visem melhoria da
Educação. No intuito de contribuir para essa reflexão nos deparamos com as matrizes de
referência da Prova Brasil e da Prova SIADE e observamos que elas contemplam todo o
conteúdo do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª série).
Por outro lado, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
(PCNEM)11 e as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM)12 que
direcionam a elaboração das Orientações Curriculares de Distrito Federal (OCDF) 13 que
por sua vez norteiam a elaboração dos planejamentos pedagógicos das escolas trazem
para a 3ª série do Ensino Médio um conteúdo aquém do que é avaliado pela Prova Brasil
e Prova SIADE.
Por exemplo, na matriz de Referência de Matemática da Prova Brasil14, verificamos
o descritor 22 – Resolver problemas envolvendo PA/PG (conteúdo abordado na 1ª série
do Ensino Médio); o descritor 28 – Identificar a representação algébrica e/ou gráfica da
função logarítmica reconhecendo-a como inversa da função exponencial (conteúdo
abordado na 2ª série do Ensino Médio), dentre muitos outros.
Na matriz de Referência de Matemática da Prova SIADE (2008), verificamos o
mesmo problema, vejamos alguns exemplos: a habilidade 7 – Descrever as
características fundamentais da função do 2º grau, relativas ao gráfico, crescimento,
decrescimento, valores máximo ou mínimo (conteúdo abordado na 1ª série do Ensino
Médio); a habilidade 15 – Resolver situações-problema por intermédio de sistemas
lineares de 3ª ordem (conteúdo abordado na 2ª série do Ensino Médio), dentre muitos
outros.
Numa análise sistemática da matriz de Matemática da Prova Brasil e Prova SIADE,
constatamos as informações do gráfico seguinte:
11
Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasil. Brasília: MEC/SEF,
2001.
12
Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasil. Secretaria de Educação Básica.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006.
13
Orientações Curriculares do Distrito Federal para o Ensino Médio. Secretaria de Educação Básica.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
14
Matriz de Referência – Matemática – 3º ano do ensino médio – Prova Brasil. Disponível em:
http://provabrasil2009.inep.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=46&Itemid=49.

7. 7
Observamos que mais de 60% das habilidades e competências da Matriz de
Referência da Prova SIADE são adquiridas na 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Apenas 8%
são desenvolvidas em mais de uma série e 32% na 3ª série do Ensino Médio.
Analisando a matriz de Referência da Prova Brasil verificamos que mais de 70%
das competências e habilidades são desenvolvidas na 1ª e 2ª série do Ensino Médio
ficando apenas 23% da Matriz curricular para ser desenvolvida na 3ª série.
Esta mesma problemática acontece nos demais componentes curriculares:
Português, Ciências Humanas, Ciências da Natureza.
Em meio a essa situação surgiram algumas perguntas que direcionarão nossas
reflexões, como por exemplo: Quais as ações pedagógicas geradas na escola a partir da
realização do 1º Fórum de Desempenho de 2010 que trouxe reflexões sobre o SIADE?
Como as escolas de Ensino Médio de Santa Maria terão bons índices do IDEB e IDDF
sendo que, o que é avaliado pelos órgãos que elaboram a Prova Brasil e Prova SIADE
trazem em suas matrizes um desencontro com os PCNEM, OCNEM e OCDF? Em que
medida os resultados gerados pelos indicadores de qualidade – IDEB e IDDF – devem
determinar o trabalho da escola? É possível articular as avaliações externas – Prova
Brasil e Prova SIADE – com a avaliação formativa? Como garantir que os alunos
apliquem, desde a 1ª série, os conteúdos trabalhados ao longo de todo o Ensino Médio?
Analisando o gráfico abaixo, referente aos dados do ENEM15, das escolas de Ensino
Médio de Santa Maria, percebemos uma melhora significativa em torno de 30%, tanto o
CEM 417 quanto o CEM 404 em seus desempenhos com relação ao ano anterior. O que
as escolas tem feito para alcançar essas melhoras? Essa melhora indica qualidade no
ensino?
15
ENEM: O Exame Nacional do Ensino Médio é uma prova criada em 1998 pelo Ministério da Educação do
Brasil que é utilizada como exame de acesso ao Ensino Superior em universidades brasileiras e como
ferramenta para avaliar a qualidade geral do Ensino Médio no país. Dados disponíveis em:
http://enem.inep.gov.br/.

8. 8
*A média do ENEM 2008/9 revelada no site: http://enem.inep.gov.br/ foi multiplicada por 10 para adequação
da escala do gráfico.
Outras reflexões importantes: Como desenvolver as competências e habilidades
exigidas pelos avaliadores externos em um ano? O trabalho pedagógico desenvolvido no
ano de 2010, até o momento, fará com que os índices IDEB, IDDF e ENEM melhorem? O
que fazer para melhorar esses índices a curto, a médio e a longo prazo?
Vale ressaltar Viana que
[...] somente se pode avaliar aquilo que foi desenvolvido, efetivamente, e que não
se avalia em abstrato, mas considerando a problemática em que se situam os
avaliados. (2003, p.11).
A Educação do Brasil, do Distrito Federal, de Santa Maria tem sérias deficiências,
por isso, para garantir que os alunos de Ensino Médio da rede pública dominem os
conteúdos ensinados e concluam os estudos num período adequado é necessário,
conforme RAMOS (1992), uma transformação de baixo para cima, de cada escola, com o
envolvimento de todos num pacto de qualidade estabelecido entre alunos, professores,
dirigentes, técnicos, pessoal administrativo do setor, e a sociedade como um todo.

9. 9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROS, Ricardo Paes de; MENDONÇA, Rosane. Determinantes da Desigualdade no
Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 1995. (Texto para discussão, n. 377).
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ensino de 1º grau no Brasil. In Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 64, nº
147, maio/agosto 1983, p. 38-69.
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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei das Diretrizes e Bases
da Educação. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm.
_____. Ministério da Educação e Cultura. Programa Ensino Médio Inovador.
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GOMES, Candido Alberto. A Educação em Perspectiva Sociológica. 3ª ed., São Paulo:
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monitoramento global, 2008. Brasília: UNESCO, Ed. Moderna, 2008. Disponível em:
http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001592/159294por.pdf.

10. 10
Perguntas do grupo 01 (Evasão Escolar)
1. Quais os motivos apontados pelo grupo com relação à Evasão Escolar?
2. Como promover uma ação que faça a integração entre a escola e a família
despertando a responsabilidade em relação à evasão escolar? Refletir sobre a
ação do CED 416.
Perguntas do grupo 02
1. Quais as ações pedagógicas geradas na escola a partir da realização do 1º Fórum
de Desempenho de 2010 que trouxe reflexões sobre o SIADE?
2. Como as escolas de Ensino Médio de Santa Maria terão bons índices do IDEB e
IDDF sendo que, o que é avaliado pelos órgãos que elaboram a Prova Brasil e
Prova SIADE trazem em suas matrizes um desencontro com os PCNEM, OCNEM
e OCDF? Na opinião do grupo, devemos considerar esses índices?
Perguntas do grupo 03
1. Em que medida os resultados gerados pelos indicadores de qualidade – IDEB e
IDDF – devem determinar o trabalho da escola?
2. É possível articular as avaliações externas – Prova Brasil e Prova SIADE – com a
avaliação formativa? Como?
3. Como garantir que os alunos apliquem, desde a 1ª série, os conteúdos trabalhados
ao longo de todo o Ensino Médio? Cite exemplos?
Perguntas do grupo 04
Analisando os gráficos abaixo, referentes aos dados do IDDF e do ENEM,
percebemos uma diminuição considerável das escolas de Ensino Médio de Santa Maria
em relação ao IDDF e no gráfico do ENEM uma melhora significativa em torno de 30%,
tanto o CEM 417 quanto o CEM 404 em seus desempenhos com relação ao ano anterior.
ENEM
1. Qual é a justificativa do grupo para a diminuição do IDDF?
2. O que as escolas tem feito para alcançar as melhoras no ENEM?
3. Essa melhora no ENEM indica qualidade no ensino? Justifique.
Perguntas do grupo 05
1. Como desenvolver as competências e habilidades exigidas pelos avaliadores
externos em um ano?
2. O trabalho pedagógico desenvolvido no ano de 2010, até o momento, fará com que
os índices IDEB, IDDF e ENEM melhorem?
3. O que fazer para melhorar esses índices a curto, a médio e a longo prazo?