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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO
NO CENTRO DE JUIZ DE FORA
JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO
JUIZ DE FORA
FACULDADE DE ENGENHARIA DA UFJF
2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO
NO CENTRO DE JUIZ DE FORA
JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO
JUIZ DE FORA
2015
JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO
ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO
NO CENTRO DE JUIZ DE FORA
Trabalho Final de Curso apresentado ao
Colegiado do Curso de Engenharia Civil
da Universidade Federal de Juiz de
Fora, como requisito à obtenção do título
de Engenheira Civil.
Área de conhecimento: Engenharia Civil
Orientador: Prof. Marconi Fonseca de Moraes
JUIZ DE FORA
JUNHO DE 2015
Prof. Júlio Cesar Oliveira Horta Barbosa
“Seja a mudança que você quer ver
no mundo”.
(Mahatma Gandhi)
AGRADECIMENTOS
Se cheguei a esta etapa foi porque venci as outras que estiveram no meu caminho e
estou apta a vencer as que virão. A isto eu agradeço a Deus, que sempre esteve ao meu lado e
aos pais maravilhosos que ele me deu que sempre me apoiaram e compreenderam minhas
dificuldades. Sem eles eu não teria conseguido.
Agradeço a todos aqueles que contribuíram e incentivaram minha pesquisa,
permitindo que meu trabalho fosse prazeroso e despertasse meu interesse em minhas
pesquisas. Neles incluem a família, os amigos eternos de faculdade e colegas de trabalho.
Agradeço a minha família por todo apoio, orações e compreensão à minha ausência.
Aos mestres e amigos: Túlio Alves Matta, Sérgio Procópio de Souza, Adair Sebastião
da Rocha Elpes, Joaquim Eduardo de Souza e Walter de Melo, que foram meus tutores,
orientadores, chefes e exemplos de profissionalismo nos meus períodos de estágios.
Aos Bombeiros Renato Fernandes, Luiz Roberto Gerrhim, Demetrius Vasconcelos,
Alexandre Humia Casarin e Wilson Expedito Mateus da Silva que suportaram todas as
minhas ligações e e-mails, que sempre me incentivaram nas minhas pesquisas e me apoiaram
na minha caminhada.
Aos amigos e colegas de trabalho da Prefeitura de Juiz de Fora, Cesama e Defesa
Civil, com quem aprendi muito, me desenvolvi, amadureci, ri e chorei, e que mesmo longe,
sempre mantiveram contato e estiveram do meu lado.
Ao amigo Claudio Luiz da Silva da livraria Quarup que sempre me atendeu com
alegria e carinho e sempre me socorreu nas horas que precisei.
Aos fotógrafos Solange Pereira Gama e Maurício Lima Correa que mesmo sem nos
conhecermos foram extremamente prestativos, simpáticos e solidários a minha pesquisa.
Ao meu orientador Marconi que, além de orientar meu trabalho, sempre está pronto e
solidário com toda calma, paciência e simpatia a atender seus alunos.
Às instituições: CESAMA, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Prefeitura
de Juiz de Fora e Biblioteca Municipal de Juiz de Fora, que contribuíram para minhas
pesquisas e onde fui muito bem atendida.
Obrigada a todos que fizeram parte desta minha história.
Que Deus os abençoe.
RESUMO
O centro da cidade de Juiz de Fora cresceu de forma rápida e desordenada e com ele
cresceu o número de incêndios causados por diversos fatores inclusive por falta de prevenção.
Somente depois de várias ocorrências é que se começou a pensar nas formas de prevenir,
retardar e se portar perante um incêndio, mas isso não cresceu com a mesma rapidez que o
centro da cidade. As normas e regulamentações vigentes ainda são precárias no que se diz
respeito à prevenção e projetos de combates a incêndio. Assim como faltam profissionais
habilitados para trabalhar nesta área. Pensando nisso, foram levantados os números de
ocorrências de incêndio no centro da cidade de Juiz de Fora, as condições físicas das
edificações que propiciam a propagação do sinistro, a precariedade das instalações de
combate a incêndio, o descaso e despreparo da população sobre o assunto.
Palavras-chave: fogo, incêndio, segurança, prevenção e combate à incêndio.
LISTA DE SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
BBM – Batalhão de Bombeiros Militar
CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo
CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
CIA BMMG-JF – Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora
CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IT – Instrução Técnica
NBR – Norma Brasileira
PDJF – Plano Diretor de Juiz de Fora
PSCIP – Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico
SSPDC – Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 11
Objetivos.......................................................................................................... 12
2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS................................................................... 14
3 INCÊNDIOS.............................................................................................. 19
3.1 Classificação dos Incêndios............................................................................ 19
3.2 Os Maiores Incêndios Ocorridos no Mundo....................................................... 22
3.3 Os Maiores Incêndios Ocorridos no Brasil....................................................... 28
3.4 Incêndios em Casas Noturnas........................................................................ 35
4 NORMAS E LEGISLAÇÕES...................................................................... 41
4.1 Instruções Técnicas....................................................................................... 43
4.2 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.................................................... 46
4.3 Direitos e Responsabilidades do Proprietário ou Responsável pelo uso do
Imóvel........................................................................................................ 48
4.4 Classificações das Edificações de Risco.......................................................... 49
5 O CENTRO DE JUIZ DE FORA............................................................... 50
5.1 Histórico..................................................................................................... 50
5.2 Plano Diretor de Juiz de Fora – Centro............................................................ 55
6 ESTUDO DE CASO................................................................................... 58
6.1 As Edificações............................................................................................. 58
6.2 Galerias Comerciais do Centro de Juiz de Fora............................................... 66
6.3 Incêndios Ocorridos na Área Central de Juiz de Fora....................................... 71
6.4 Pesquisa de Campo...................................................................................... 81
6.5 Hidrantes..................................................................................................... 89
6.6 Consequências de um Incêndio....................................................................... 98
7 CONCLUSÃO........................................................................................... 100
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 103
ANEXO 01 .................................................................................................... 110
ANEXO 02 ...................................................................................................... 112
ANEXO 03 ..................................................................................................... 113
ANEXO 04 .................................................................................................... 114
ANEXO 05 .................................................................................................... 116
ANEXO 06 .................................................................................................... 118
ANEXO 07 .................................................................................................... 120
11
Capítulo 1
INTRODUÇÃO
Uma das grandes descobertas para o desenvolvimento e sobrevivência da civilização
foi o conhecimento do fogo. Porém, por não saber controla-lo, o homem fugia de pequenas
chamas que às vezes tornaram-se incêndios catastróficos. Tudo o que foi possível construir e
desenvolver com o auxílio do fogo, também pode ser destruído por ele.
Hoje, por conhecer o fogo como um fenômeno químico, o homem sabe produzir,
controlar e extinguir qualquer sinal do mesmo. E quanto mais cedo tomar providência, mais
fácil será combate-lo e menor será o dano que ele pode causar. Na ação contra o fogo, a
principal abordagem é a proteção contra incêndios que pode ser dividida em duas partes: a
prevenção e a extinção.
A prevenção de incêndios é um conjunto de normas e ações dotadas de forma a
eliminar as possibilidades de ocorrência de fogo, bem como a de reduzir sua extensão, quando
este é inevitável, mediante o treinamento de profissionais e equipamentos adequados, assim
como a orientação da utilização de pequenos equipamentos e comportamento da população
frente a um sinistro.
Com registros desde a Antiguidade, como o incêndio trágico de Roma em 64 d.C. que
se propagou rapidamente consumindo dois terços dos prédios da cidade, levaram as
autoridades a pensar em medidas de segurança para a proteção do cidadão e do patrimônio.
De acordo com o livro: “A História do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora”, o Imperador
Romano, Augusto César, no primeiro século a.C. organizou o que seria o primeiro Corpo de
Bombeiros. Era composto de 600 escravos, os quais se chamavam “vigilantes” e faziam parte
de uma organização semimilitar que se mantinham em prontidão em residências privadas.
Com a evolução da sociedade, cresceu a necessidade de construir uma instituição com a
missão honrosa de proteger o cidadão e seu patrimônio de toda ocorrência de sinistros. Assim
surgiu o Corpo de Bombeiros.
No Brasil, oficialmente, em 2 de julho de 1856, através do Decreto nº 1775, o
Imperador constituía oficialmente o Corpo Provisório de Bombeiros Civis. Em Minas Gerais,
antes de criar oficialmente o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, haviam decretos
especiais sobre medidas preventivas isoladas, mas, em 31 de agosto de 1911, o governador do
12
Estado de Minas Gerais, Júlio Bueno Brandão, assina a Lei nº 557 criando a Seção de
Bombeiros Militar como força pública estadual em Belo Horizonte.
Já em Juiz de Fora, cujo nascimento da cidade data-se a partir de seu crescimento em
1852, registra-se o 1º Corpo de Bombeiros Voluntários de Juiz de Fora no ano de 1900 após
cerca de, no mínimo, 62 processos de crimes de incêndios e outros crimes de perigo comum
(de acordo com o Professor Francisco Pinheiro; dados do arquivo Histórico de Juiz de Fora no
período de 1892 a 1940). De acordo com o Jornal Gazeta Comercial nº 1959 de 13 de agosto
de 1930, em Juiz de Fora:
“Sob o comando do Sr. 1º Tenente Vicente Rodrigues dos Santos, chegou ante-ontem a esta
cidade, às 2 horas e 40 minutos da tarde, procedente de Bello Horizonte, a secção de
bombeiros que foi transferida daquela para esta cidade. Essa secção compõe-se de 32
bombeiros, inclusive graduados. Com ella chegou também todo o material necessário a sua
installação”.
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho é analisar as condições pelas quais o centro de Juiz de Fora
sofre com inúmeras ocorrências de incêndios. Abordar sobre o número de sinistros ocorridos,
a falta de conscientização da população com a prevenção, as condições físicas de crescimento
desordenado do centro da cidade, a precariedade e dificuldade da prestação de serviços pelo
corpo de bombeiros.
A fim de estudarmos sobre os sinistros ocorridos e a pré-disposição à incêndio no
centro da cidade de Juiz de Fora, a área pesquisada será a compreendida pelas Avenidas:
Barão do Rio Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco Bernardino, também conhecida
pelo Corpo de Bombeiros como „Triângulo Vermelho central‟. (Figura 1.1)
13
Figura 1.1 – Levantamento aerofotogramétrico de Junho/2007 [Fonte: SAU-PJF]
14
Capítulo 2
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Primeiramente vamos conhecer o que é o fogo. Numa definição mais simples: fogo é
uma reação química que produz luz e calor. Também se pode definir como um processo
químico de transformação chamado combustão. Segundo Moraes [Fonte: Proteção Passiva Contra
Fogo], fogo e incêndio possuem definições linguísticas e químicas idênticas diferenciando-se
somente em sua causa. O primeiro ocorre de modo controlado pelo homem e proporciona-lhe
benefícios, enquanto o segundo ocorre em condições contrárias e causa prejuízos à
humanidade. Para sua formação são necessários quatro elementos que formam o que
chamamos de Tetraedro do Fogo: calor, combustível, comburente e reação em cadeia.
Todos os corpos – sólidos, líquidos ou gasosos – se dilatam e se contraem conforme o
aumento ou diminuição da temperatura proporcionalmente a cada grau. A atuação do calor
não se faz de maneira igual sobre todos os materiais. Alguns problemas podem decorrer dessa
diferença. Os materiais não resistem a variações bruscas de temperatura.
Como exemplo, ao jogarmos água em um corpo superaquecido, este se contrai de forma
rápida e desigual, o que pode lhe causar rompimentos e danos. Pode causar um
enfraquecimento deste corpo, chegando até a uma colapso, isto é, ao surgimento de grandes
rupturas internas que fazem com que o material não mais se sustente. Mudanças bruscas de
temperatura como estas, são causas comuns de desabamentos de estruturas. Por exemplo: uma
viga de concreto de 10 (dez) metros de comprimento exposta a uma variação de 700ºC. A essa
variação, o aço dentro da viga aumentará seu comprimento cerca de 84mm e o concreto
42mm. (Figura 2.1)[Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05]
Figura 2.1 – Dilatação dos corpos pelo calor [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05]
15
Com isso, o aço tende a deslocar-se no concreto, perdendo a capacidade de
sustentação, enquanto que a viga “empurra” toda a estrutura que sustenta em, pelo menos,
42mm. Isso já é suficiente para causar uma fissuração ou até um início de abertura.
A dilatação dos líquidos também pode produzir situações perigosas provocando
transbordamento de recipientes, rupturas de tubulações e compartimentos contendo produtos
perigosos, etc.
A dilatação dos gases provocada por aquecimento acarreta risco de explosões físicas,
pois, ao serem aquecidos acima de 273ºC, os gases duplicam de volume; a 546ºC triplicam de
volume e assim sucessivamente. Com o aumento do volume dentro dos recipientes, há um
aumento de pressão dos mesmos, o que pode levar a uma explosão. O ideal é que haja um
dispositivo de segurança, geralmente uma válvula de escape, que permita a saída do gás
expandido evitando acidentes. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05]
É importante salientar também que, com o aumento de calor, os corpos tendem a
mudar seu estado fisco: alguns sólidos transformam-se em líquidos (liquefação), líquidos em
gases (gaseificação) e sólidos diretamente em gases (sublimação). Isso se deve ao fato de que
o calor faz com que haja maior espaço entre as moléculas e estas, separando-se, mudam o
estado físico da matéria. Por isso, durante um incêndio, é possível que se depare com os três
estados da matéria, necessitando lidar de maneiras variadas e adequadas a cada situação.
O calor é a causa direta da queima material e de outras formas de danos pessoais.
Danos estes causados onde incluem desidratação, insolação, fadiga e problemas para o
aparelho respiratório, além de queimaduras que podem levar até a morte. [Fonte: MATEUS
DA SILVA pg.06]
O calor pode se propagar de três maneiras diferentes individualmente ou combinadas:
condução, convecção e irradiação. Ele é transferido dos corpos de maior temperatura para os
de menor até que suas energias se equilibrem. (Figura 2.2) [Fonte: MATEUS DA SILVA
pg.06]
16
Figura 2.2 - Transferência de calor através de um corpo [Fonte: MATEUS DA SILVA]
Observe o que acontece quando seguramos uma agulha e aquecemos a outra ponta.
Antes mesmo de esta ficar vermelha, já ocorre uma transmissão de calor tal que se torna
impossível segurá-la com os dedos nus. Da mesma forma, se temos uma viga de metal como
suporte de telhado de um compartimento onde mantemos um estoque de material (papel,
pano, etc) a ocorrência de um incêndio (primário) próximo a uma das extremidades da viga
pode provocar nesta um aquecimento capaz de, por condução, transmitir o incêndio
(secundário) para os materiais que estiverem próximos dela. É fácil ser percebido pelos
profissionais (bombeiros) que o incêndio secundário surgirá com maior ou menor rapidez, de
acordo com o ponto de ignição do material estocado. Além disso, há o risco da viga chegar a
uma temperatura tal que se tornará flexível, fazendo vir ao colapso da estrutura. (Figura 2.3)
[Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.30]
De acordo com Wilson Expedito Mateus da Silva – Cap BM - QOR, na ocorrência de
um incêndio, as perguntas que um bombeiro faz ao sair do quartel são: “Onde queima? O que
queima? E o quanto queima?”. Assim, os bombeiros podem melhor se preparar para as
atitudes rápidas que eles devem tomar e as melhores providências para resposta mais rápida
ao sinistro.
17
Figura 2.3 - Propagação do calor [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.30]
Através da convecção (transferência de calor pelo movimento ascendente de massas de
gases ou de líquidos dentro de si próprios) o ar, quando aquecido, fica menos denso (mais
leve), se expande, e tende a subir para as partes mais altas do ambiente, enquanto o ar frio
toma lugar nos níveis mais baixos. Em incêndios em edifícios, essa é a principal forma de
propagação de calor para andares superiores, quando os gases aquecidos encontram caminho
através de escadas, poços de elevadores, dutos de ar-condicionado, vãos para descarte de
materiais, etc. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07]
Por irradiação (transmissão de calor por ondas de energia calorífica que se deslocam
através do espaço) as ondas de calor propagam-se em todas as direções, e a intensidade com
que os corpos são atingidos aumenta ou diminui à medida que estão mais próximos ou mais
afastados da fonte de calor. (Figuras 2.4, 2.5 e 2.6) [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07]
Figura 2.4 - Movimentação de massas gasosas que
transportam calor para cima e horizontalmente.
[Fonte: MATEUS DA SILVA]
Figura 2.5 - Propagação das chamas através do
aquecimento dos gases atingindo locais elevados do
prédio. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 31]
18
Figura 2.6 - Propagação do calor por radiação atingindo edificações vizinhas.
[Fonte: MATEUS DA SILVA pg.7]
O mesmo pode acontecer com um incêndio localizado nos andares baixos (ou porão)
de um prédio, os gases aquecidos sobem pelas aberturas verticais e, atingindo combustíveis
dos locais elevados do prédio, provocam outros focos de incêndio. (Figura 2.7) [Fonte:
CAMILLO JUNIOR pg.31]
Figura 2.7 - Propagação do calor pelo vão do elevador [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 32]
Um corpo mais aquecido emite ondas de energia calorífica para outro mais frio até que
ambos tenham a mesma temperatura. O bombeiro deve estar atento aos materiais ao redor de
uma fonte que irradie calor para protegê-los a fim de que não ocorram novos incêndios. Num
grande incêndio de um prédio, por exemplo, vários outros prédios ao seu redor ficam
queimados em virtude da irradiação do calor. São os chamados incêndios secundários, em
que, apesar das chamas não aflorarem, as consequências são semelhantes às dos incêndios
primários. (Figura 2.8)[Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07]
Figura 2.8 - Propagação do calor por radiação. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 33]
19
Capítulo 3
INCÊNDIO
Os incêndios em edificações têm sido motivo de preocupação na maioria dos países
desenvolvidos e em desenvolvimento, pelas lamentáveis perdas de vidas humanas e pelos
grandes prejuízos materiais que têm causado em todos os cantos do planeta. [Fonte:
MARCELLI pg.203]
“Um pequeno incêndio ocorre quando alguma coisa está errada; um grande incêndio
ocorre quando várias coisas estão erradas.” [Fonte: MARCELLI pg.223]
Numa primeira análise, podemos dizer que existe uma relação diretamente
proporcional entre o nível de risco de incêndio e o avanço tecnológico de um país ou região.
Com o crescimento industrial e urbano temos uma maior concentração de máquinas,
equipamentos e materiais combustíveis. [Fonte: MARCELLI pg.203]
A classificação dos incêndios depende fundamentalmente do modo como é avaliada
sua periculosidade. Qualquer que seja o modo adotado, sempre haverá material combustível
envolvido, em maior ou menor quantidade, representado pelo mobiliário, pelas peças de
decoração, aparelhos elétricos, livros, paredes divisórias, forros falsos, estoques de materiais
tanto em áreas residenciais quanto comerciais. Nas áreas industriais, outros materiais como os
aplicados nas embalagens e nas matérias primas de fabricação de produtos também podem
conter produtos químicos. [Fonte: GONÇALVES pg.26]
Mas como surgem os incêndios? Um incêndio pode surgir por uma reação química ou
física e por acidente ou propositalmente. Perante a Lei, um incêndio pode ser causado por
imprudência, impedância ou negligência. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA]
Na negligência, alguém deixa de tomar uma atitude ou apresentar conduta que era
esperada para a situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as
devidas precauções. Pode-se chamar de desleixo, descuido, desatenção, menosprezo,
indolência, omissão ou inobservância do dever, em realizar determinado procedimento, com
as precauções necessárias. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA]
A imprudência pressupõe uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de
fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas
toma uma atitude diversa da esperada. Em outras palavras pode ser falta de cautela, de
20
cuidado, falta de atenção. É a imprevidência a cerca do mal, que se deveria prever, porém, não
previu. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA]
Para que seja configurada a imperícia é necessário constatar a inaptidão, ignorância,
falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e
básicos da profissão. Falta de técnica necessária para realização de certa atividade.[Fonte:
NAÇÃO JURÍDICA]
3.1 - CLASSIFICAÇÃO DOS INCÊNDIOS
De acordo com o material que se queima, sua natureza, no Brasil os incêndios podem
ser classificados em 4 classes: “A”, “B”, “C” ou “D”.
- Classe “A”: fogos em materiais sólidos de maneira geral. Queimam na superfície e em
profundidade. Após a queima deixam resíduos, e o resfriamento através de água, ou por
soluções contendo água, é primordial para sua extinção. Exemplo: madeira, papel, tecidos,
etc., para atender às características da queima em profundidade, deve ser utilizado um agente
extintor com poder de penetração e umidificação. Deve ser aproveitada, portanto, a ação
resfriadora e umedecedora da água ou de outro agente que a contenha em quantidade, como a
espuma. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.33]
- Classe “B”: fogos em materiais líquidos, alguns gases, combustíveis ou inflamáveis.
Queimam somente em superfície, não deixam resíduos depois da queima, e o efeito
abafamento e o rompimento da cadeia iônica são essenciais para sua extinção. Há uma
precaução a tomar: só se deve extinguir o fogo se tiver condições de cortar o fornecimento do
gás. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.33]
- Classe “C”: fogos em materiais energizados, geralmente equipamentos elétricos, nos quais
a extinção só pode ser realizada com agente extintor não condutor de eletricidade, para o
operador não receber uma descarga elétrica. Em caso de incêndio em um edifício, é
recomendado que não desligue a corrente elétrica de todo o prédio, mas apenas do andar ou da
sala onde ocorre o sinistro. O desligamento da corrente elétrica de todo o prédio faz parar os
elevadores, além de deixas os pontos de fuga e acesso sem iluminação, dificultando o
abandono da área pelas pessoas, caso isso se torne necessário. É recomendado que todo
21
morador saiba a localização dos quadros de energia (devidamente identificados) e que sejam
treinados a utiliza-los. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.34]
- Classe “D”: alguns autores consideram-no como sendo fogo em metais pirofóricos como:
magnésio, antimônio, pedra de isqueiro, selênio, zinco, titânio, etc. que têm por característica
possuírem oxigênio em sua formação molecular e reagem a baixas temperaturas. Necessitam
de agentes extintores especiais. Outros consideram como fogo em produtos químicos, e outros
como incêndios especiais, tais como em veículos, aviões, material radioativo, etc. [Fonte:
CAMILLO JUNIOR pg.34]
Existem múltiplos sistemas de classificação, com denominações diferentes para as
diversas classes de incêndios. O Estados Unidos usa a National Fire Protection Association
(NFPA), norma que prevê cinco classes de incêndios. Já na Europa, Austrália e Ásia, são
utilizadas seis classes. (Tabela 3.1)[ Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.39]
COMPARAÇÃO DAS CLASSES DE INCÊNDIO NOS PAÍSES
AMERICANO EUROPA/AUSTRÁLIA/ÁSIA BRASIL TIPO DE COMBUSTÍVEL
Classe A Classe A Classe A Combustíveis ordinários
Classe B Classe B Classe B Líquidos inflamáveis
Classe C Gases inflamáveis
Classe C Classe E Classe C Equipamento elétrico
Classe D Classe D Classe D Combustíveis metais
Classe K Classe F Óleo ou gordura
Tabela 3.1 - Comparação das classes de incêndio em cinco países [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 39]
O incêndio pode surgir por variadas razões, mas as causas mais comuns podem ser
citadas como:
I) Causas fortuitas:
● ponta de cigarro ou fósforo incandescente, largadas em cesto ou lata de lixo;
● tomada elétrica sobrecarregada;
● pano impregnado com álcool, éter, gasolina, cera, querosene e outros inflamáveis,
guardados sem cuidado ou largados em cantos;
22
● fio elétrico energizado, sem isolamento ou desprotegido, em contato com papel,
tecido, ou outro material combustível qualquer;
● equipamento elétrico funcionando irregularmente, apresentando alta temperatura
e/ou centelhamento;
● velas deixadas acesas, não fixas, próximas a tecido, papel, ou outro material
combustível;
II) Causas acidentais:
● vazamento de líquido inflamável em área de risco;
● concentração de gás inflamável em área confinada;
● curto circuito em aparelho elétrico energizado ou em fiação não isolada
adequadamente;
● combustão espontânea;
● eletricidade estática;
3.2 - OS MAIORES INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNDO
Poucos eventos são tão apavorantes quanto se deparar com um incêndio. Lutar para
salvar a própria pele e de outras pessoas do fogo descontrolado, capaz de destruir construções,
plantações, florestas inteiras e até cidades é um evento traumatizante para qualquer pessoa.
Ainda que a tecnologia das construções e dos equipamentos dos bombeiros e brigadas
de incêndios tenham evoluído como nunca se viu na história, não estamos 100% livres de
presenciar um incêndio catastrófico, como os ocorridos em outras épocas da humanidade.
Numa época em que o manuseio do fogo era precário e a maioria das casas era feita de
madeira, cidades inteiras sucumbiram em incêndios devastadores, tanto acidentais como
provocados. Lisboa, Londres e Roma foram algumas das cidades que quase foram riscadas do
mapa devido a esses grandes e famosos incêndios.
Com o advento dos prédios e as construções se tornarem cada vez maiores, a
necessidade de serem feitos de concreto armado, aço, vidro e outros materiais mais
resistentes, diminuiu bastante a incidência de incêndios de proporções gigantescas. Claro, o
risco de incêndio está presente quase o tempo todo, por isso é importante saber como prevenir
esse tipo de acidente para não acontecer grandes tragédias, como as que serão relatadas a
seguir.
23
● 64 d.C. - Roma
Em 18 de julho do ano 64 d.C., ocorreu um incêndio catastrófico que acabou
consumindo dois terços dos prédios da cidade, ao fim de 9 dias de chamas ardentes.
● 1666 - Londres
De 2 a 5 de setembro de 1666, Londres perdeu cerca de 13.200 casas, 87 igrejas e
dezenas de prédios públicos num incêndio gigantesco, que começou numa padaria, a Farynor.
O layout medieval da cidade, como o de tantas outras na Europa, ajudou na propagação das
chamas: ruas estreitas e construções de madeira foram rapidamente consumidas pelo fogo,
que só foi controlado após as autoridades londrinas admitirem que subestimaram a força das
chamas e debelaram o incêndio com a técnica da época, derrubando os prédios vizinhos ao
incêndio para evitar o alastramento do fogo. Na época, acreditava-se que o numero de vitimas
tinha sido baixíssimo: menos de 10 óbitos. Todavia hoje se sabe que o número pode ter sido
bem maior, pois cidadãos pobres e de classe média não eram contabilizados.
● 1871 - Chicago
Em 8 de outubro de 1871, um incêndio deixou 90 mil desabrigados, entre 200 e 300
mortos e causou um prejuízo de 200 milhões de dólares. "O Grande Incêndio de Chicago"
começou com a queda de um lampião em um estábulo e foi propagado pelo vento destruindo
aproximadamente 17.450 construções. Boa parte da culpa do tamanho desse incêndio deve ser
creditada ao fato de Chicago ser uma cidade quase toda feita em madeira, dos prédios às ruas.
● 1906 - São Francisco (Califórnia)
Tremores além de destruir diversos edifícios, causaram um dano ainda maior:
derrubaram postes da rede elétrica, romperam tubulações de gás e quebraram lampiões de
querosene, causando um dos maiores incêndios de que se tem notícia. O fogo consumiu a
cidade por 3 dias. Como o encanamento também foi danificado, os bombeiros começaram a
derrubar alguns prédios na tentativa de conter as chama. No total, 250 mil pessoas ficaram
desabrigadas. Embora os números oficiais afirmem que 478 morreram na tragédia,
historiadores garantem que o número real está próximo de 3 mil. Acredita-se que em alguns
lugares, os desastres foram provocados pelos proprietários por terem seguros contra
incêndios, mas não contra os danos provocados por um tremor. O fenômeno abalou o mundo.
Em parte, por ter sido a primeira catástrofe natural mostrada por fotografias, graças às
24
primeiras câmeras populares, que a Kodak tinha lançado no mercado seis anos antes. (Figuras
3.1 a 3.3) [Fonte: TERRA]
Figura 3.1 - Incêndio em São Francisco [Fonte: IG] Figuras 3.2 – O Terremoto que ocorreu em São
Francisco causou vários incêndios pela cidade.
[Fonte: TERRA]
Figuras 3.3 - Incêndio em São Francisco [Fonte: IG]
● 1940 - Natchez (Estados Unidos)
O incêndio no Rhythm Club matou 207 pessoas e deixou centenas de feridos. O local
possuía apenas uma saída de emergência.
25
● 1942 - Boston
A boate Cocoanut Grove era uma das casas noturnas mais chiques de Boston. A causa
do fogo que matou 492 pessoas e deixou mais de 600 feridos jamais foi determinada pela
polícia. Outras 166 pessoas foram encaminhadas para hospitais da região. (Figuras 3.4 a 3.7)
Figura 3.4 - Imagem da boate em dia de festa. [Fonte:
TARINGA]
Figura 3.5 - Imagem da boate em dia de festa.
[Fonte: WIKIMAPIA]
Figuras 3.6 - Imagem da boate no momento do incêndio.
[Fonte: POPMUNDI]
Figuras 3.7 - Imagem da boate no momento
do incêndio. [Fonte: EXORDIO]
● 1970 - St. Laurent du Pont (França)
O Club Cinq-Sept funcionava em uma pequena localidade no Sul da França, distante a
463 quilômetros de Paris. Quando o fogo começou, por volta da 1h40 na madrugada de 1º de
novembro de 1970, cerca de 180 pessoas estavam na boate. Morreram no incêndio 143
pessoas.
● 1977 - Southgate (Estados Unidos)
Mais de 2.500 homens e mulheres lotavam o Beverly Hills Supper Club quando o fogo
começou. O sinistro provocou 165 mortes. Depois deste incêndio, as autoridades americanas
26
passaram a exigir que todos os estabelecimentos que reunissem mais de 300 pessoas
instalassem sprinklers (chuveiros automáticos).
● 1990 - Nova York, (Estados Unidos)
Localizada no bairro do Bronx, numa boate frequentada pela comunidade latina, o
incêndio que matou 97 pessoas foi criminoso. Depois de ser expulso do local por estar
bêbado, o desempregado e refugiado cubano Julio Gonzaléz espalhou gasolina na escada que
dava acesso ao local e acendeu o fogo. As chamas impediram a saída de quem estava dentro
da casa noturna.
●1994 - Egito
Em 2 de novembro de 1994 houve um incêndio em que morreram 557 pessoas. Uma
enxurrada, descendo a montanha, derrubou um trem com oito tanques cheios de combustível.
O óleo começou a pegar fogo (uma versão diz que um raio atingiu os depósitos de
combustível) e foi levado pela força das águas, incendiando todas as casas pelo caminho.
● 1996 - Quezon City, (Filipinas)
Mais de 350 jovens lotavam a Ozone Disco Club quando o incêndio começou.
Morreram na tragédia 160. A queda do mezanino e a superlotação (o local estava autorizado a
funcionar com, no máximo, 35 pessoas) foram as principais causas do grande número de
mortes. O fogo começou, de acordo com testemunhas, depois de um curto-circuito no
equipamento do DJ.
● 2000 - Luoyang (China)
O incêndio ocorreu na noite de Natal no The Dongdu Building, um centro comercial
com lojas e supermercados da cidade capital da província chinesa de Henan. O fogo começou
no shopping, localizado nos três primeiros andares e se espalhou rapidamente quando atingiu
a danceteria que ficava no quarto andar. Morreram 309 pessoas. (Figura 3.8)
27
Figura 3.8 - Imagem de dentro do local após o incêndio. [Fonte: POPMUNDI]
● 2003 - West Warwick, (Estados Unidos)
Um incêndio durante o show da banda de rock Great White, no clube The Station,
deixou 100 mortos e mais de 200 feridos. O uso de fogos de artifícios durante a apresentação
fez com que o fogo se alastrasse, causando a tragédia.
● 2004 - Buenos Aires (Argentina)
Um incêndio em uma boate no dia 30 de dezembro matou 194 pessoas e deixou 619
feridos. A tragédia foi causada por um sinalizador usado pela banda Callejeros, que atingiu o
forro do teto. Haviam saídas de emergência, porém elas estavam bloqueadas, pois a casa as
mantinha fechadas para evitar que pessoas saíssem sem pagar.
● 2009 - Perm (Rússia)
Um show pirotécnico causou o incêndio na boate Lame Horse, matando 154 pessoas e
outras 134 sofreram ferimentos graves. Os fogos atingiram o forro feito de palha, vime e
plástico e o incêndio se espalhou rapidamente.
● 2014 - Shangri-La (China)
Mais de 240 casas foram destruídas por um incêndio em uma aldeia tibetana milenar
situada na província chinesa de Yunnan, no sudoeste do país. A cidade, chamada
Dukezong, tem mais de 1.300 anos e é constituída principalmente por construções tibetanas
tradicionais de madeira, indicou a agência de notícias oficial Xinhua.
Embora mais de 1.000 bombeiros voluntários tenham sido mobilizados para controlar
as chamas, o incidente que começou na madrugada só foi controlado e apagado apenas ao
28
meio-dia. Não foram registrados feridos, indicou a agência oficial, destacando que os
habitantes foram retirados pelas autoridades. O incêndio, cujas causas não foram
determinadas, provocou danos que podem chegar a 100 milhões de iuanes (12 milhões de
euros), indicou o site de informações Zhongguo Xinwen Wang. (Figuras 3.9 e 3.10) [Fonte:
PORTAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES]
Figura 3.9 - Imagem da aldeia na hora do incêndio. [Fonte: G1]
Figura 3.10 - Imagem da aldeia na hora do incêndio.
[Fonte: PORTAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES]
29
3.3 - OS MAIORES INCÊNDIOS OCORRIDOS NO BRASIL
● 1961 - Tragédia do Gran Circus Norte-Americano
Um incêndio do então maior circo da América Latina, em Niterói (RJ), em 15 de
dezembro de 1961, com 3 mil espectadores presentes, deixou 503 vítimas fatais (70% delas
crianças). O fogo começou na lona de algodão, que era revestida de parafina. O crime foi
cometido por vingança de um ex-funcionário e dois amigos, contratados pelo proprietário do
circo para trabalhar na montagem da estrutura. (Figuras 3.11 e 3.12)
Figura 3.11 - Vista superior do circo antes do incêndio.
[Fonte: RAQUEL]
Figura 3.12 - Vista do local após o incêndio.
[Fonte: RAQUEL]
● 1972 - Edifício Andraus – São Paulo
Em 24 de fevereiro de 1972, uma possível sobrecarga no sistema elétrico do edifício
de 29 andares, matou 16 pessoas, deixou 330 feridos, mas aproximadamente 500 pessoas
foram resgatadas por helicópteros na cobertura do prédio. (Figura 3.13)
Aproveitando-se da tragédia do Edifício Andraus, a Federação Nacional das Empresas
de Seguro, publicou este anúncio logo em seguida. (Figura 3.14)
30
Figura 3.13 Vista do prédio no momento do incêndio.
[Fonte: LEILAO ARTE MODERNA]
Figura 3.14 Publicação da época.
[Fonte: OSWALDO HERNANDEZ]
● 1974 - Edifício Joelma – São Paulo
No dia 1º de fevereiro de 1974, um curto-circuito no sistema de ar-condicionado do
12º andar inicia um incêndio que atinge as cortinas da sala e se espalha rapidamente pelo
andar. Em apenas 6 minutos o fogo se espalha e já atinge o 25º andar do prédio. A tragédia
que durou oito horas e meia de fogo, matou 191 pessoas e deixou 345 feridos. Pode-se dizer
que, infelizmente, o incêndio do edifício Joelma foi a primeira grande tragédia transmitida ao
vivo pela televisão brasileira. (Figuras 3.15 a 3.20) [Fonte: TERRA. Sem data de publicação]
31
Figura 3.15 - Resumo da tragédia [Fonte: TERRA] Figura 3.16 - Vista panorâmica
para o prédio no momento do
sinistro. [Fonte: MEMORIA O
GLOBO]
Figura 3.17 - Fuga pela escada dos bombeiros
[Fonte: TERRA]
Figura 3.18 - Bombeiro fazendo resgate de vítimas
[Fonte: TERRA]
32
Figura 3.19 - Transmitido em tempo real pelos canais
de televisão, as cenas das pessoas se jogando dos
andares superiores do prédio no desespero para fugir
das chamas chocaram a sociedade e correram o
mundo. [Fonte: MEMORIA O GLOBO]
Figura 3.20 - Helicópteros foram utilizados para
resgatar as vítimas que se deslocaram para a cobertura
do prédio. [Fonte: MEMORIA O GLOBO]
As condições críticas durante um incêndio em uma edificação ocorrem quando a
temperatura excede a 75ºC, e/ou o nível de oxigênio cai abaixo de 10%, e/ou as concentrações
de monóxido de carbono ultrapassam 5.000 ppm. Tais situações adversas induzem a
sentimentos de insegurança, que podem vir a gerar o pânico e descontrole e levar pessoas a
saltar pelas janelas. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg.94]
No incêndio do Edifício Joelma, as pessoas na rua improvisaram faixas procurando
acalmar as pessoas dentro do prédio, informando que o fogo havia acabado e que não
saltassem, encontrando morte certa, mesmo assim, várias pularam. [Fonte: A SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg.95]
● 1976 - Porto Alegre
Em 27 de abril de 1976, num dos prédios comerciais tradicionais de Porto Alegre
localizado na esquina da Rua Doutor Flores com a Avenida Otávio Rocha, bem no centro de
Porto Alegre, por volta das 14h uma explosão em um dos depósitos, cheio de latas de
solventes, inicia um incêndio. Foram 41 pessoas mortas e 60 feridos. (Figuras 3.21 e 3.22)
33
Figura 3.21 - Publicação O jornal Zero Hora
relembra o incêndio das Lojas Renner (29 de
novembro de 1999). Fonte: Zero Hora, Porto
Alegre, 29 nov. 1999. pg.53. [Fonte: UMA
HISTÓRIA DO RÁDIO NO RIO GRANDE DO
SUL]
Figura 3.22 - Vista panorâmica para o prédio no momento
do sinistro. [Fonte: PPCIFACIL]
● 1986 - Edifício Andorinhas - Rio de Janeiro
No dia 17 de fevereiro de 1986 um violento incêndio atingiu o tradicional edifício
localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, ocasionando um total de 20 vítimas fatais e
cerca de 50 feridos. O prédio de construção antiga com mais de 50 anos não era adaptado ao
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Não possuindo
escadas enclausuradas nem portas corta-fogo, os andares formavam verdadeiros labirintos
devido a sua extensão, apesar do prédio ser de baixa altura. O edifício foi posteriormente
demolido e hoje a área é ocupada pelo prédio Torre do Almirante. (Figuras 3.23 a 3.26)
34
Figura 3.23 - Publicação do Jornal da época.
[Fonte: TERRA]
Figura 3.24 - Fotografia do Acervo do Museu
Histórico do CBMERJ. Vista panorâmica para a rua
no momento do sinistro. [Fonte: TERRA]
Figura 3.25 - Fotografia do Acervo do Museu
Histórico do CBMERJ. Vista panorâmica para o
prédio no momento do sinistro. [Fonte: TERRA]
Figura 3.26 - Registro em imagem de um morador que
saltou do prédio no momento do incêndio. Revista
Avante Bombeiro de julho de 1986, pág. 89.[Fonte:
TERRA]
● 2001 - Belo Horizonte – Minas Gerais
Na casa de shows Canecão Mineiro, no dia 24 de novembro de 2011, 7 pessoas
morreram em um incêndio causado por fogos pirotécnicos. Na hora do show, 1,5 mil pessoas
35
estavam presentes no estabelecimento que não tinha alvará de funcionamento nem saídas de
emergência.
● 2013 - Santa Maria – Rio Grande do Sul
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss localizada na
Rua Andradas, deixou 243 mortos e 100 feridos. O fogo começou depois que a banda que se
apresentava no local acendeu um sinalizador, que incendiou o teto de isopor. As mortes foram
causadas por asfixia devido ao local ter apenas uma saída de emergência. A tragédia foi
classificada como o segundo pior incêndio da história do país. Sobreviventes dizem que
seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns
minutos por funcionários. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava
com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012. (Figuras 3.27 a 3.31)
Figura 3.27 Vista da frente da boate após o
incêndio.[Fonte: VEJA]
Figura 3.28 Vista do interior da boate após o
incêndio.[Fonte: VEJA]
Figura 3.29 - Vista do interior da boate após o
incêndio.[Fonte: DN GLOBO]
Figura 3.30 - Vista do interior da boate após o
incêndio.[ TRIBUNA DE MINAS - 11 de
março de 2012]
36
A Instrução Técnica 08 estabelece critérios mínimos necessários para o
dimensionamento das “Saídas de Emergência em Edificações”, visando a que sua população
possa abandoná-las, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua
integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou
retirada de pessoas.
O National Institute of Standards and Technology (NIST) publicou o resultado de
entrevistas às pessoas que saíram do incêndio nas torres gêmeas, do prédio World Trade
Center em Nova Iorque no Estados Unidos. Relataram que houve uma demora, em torno de
seis minutos, para iniciarem a reação, tendo desligado seus computadores, pegado objetos
pessoais, telefonaram em vez de se dirigirem para as saídas de emergência. Em geral, o ser
humano reage lentamente a uma emergência. Isso é agravado, em caso de casas noturnas, nas
quais são acrescentados os efeitos do álcool, drogas, luzes fortes intermitentes e som alto.
[Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg. 96]
3.4 - INCÊNDIOS EM CASAS NOTURNAS
Podemos citar pelo menos mais 14 (quatorze) incêndios ocorridos em boates que
foram causados por problemas como shows pirotécnicos ou curtos circuitos em vários países,
similares ao ocorrido na Boate Kiss. (Figura 31)
Figura 3.31 - Imagem feita por um cliente da Boate Kiss - RS dentro do local.
[Fonte: CORREIO POPULAR]
37
● 20 de novembro de 1971 - Club Cinq-Sept (França)
Acredita-se que o fogo em uma casa de St Laurent du Pont, no sudeste da França, tenha sido
causado acidentalmente por um palito de fósforo. As chamas consumiram rapidamente a
boate, por causa do material altamente inflamável da construção e dos móveis. O resultado
foram 143 mortos, a maioria adolescente.
● 25 de março de 1990 - Boate Happy Land (EUA)
Um incêndio causado intencionalmente pelo ex-namorado de uma empregada do clube matou
87 pessoas em um local que funcionava sem autorização no Bronx, em Nova York. A maioria
das vítimas eram hondurenhos que celebravam o Carnaval.
● 18 de março de 1996 - Quezon City (Filipinas)
160 pessoas morreram devido a um incêndio causado por cum curto-circuito no equipamento
do DJ (segundo testemunhas). A queda do mezanino e a superlotação (o local estava
autorizado a funcionar com, no máximo, 35 pessoas) foram as principais causas do grande
número de mortes.
● 20 de outubro de 2000 - Méxic
Mais de 20 pessoas morreram na discoteca Lobohombo, que não tinha saídas de emergência
suficientes. O incêndio foi causado por um curto circuito.
● 25 de dezembro de 2000 - China
Um incêndio destruiu um complexo comercial e uma discoteca em Luoyang, região central da
China, deixando 309 mortos. O fogo, que pode ter sido causado por um problema elétrico, se
iniciou em um shopping e logo tomou a pista de dança da boate.
● 20 de Julho de 2002 - Lima, Peru
Um incêndio matou 28 pessoas na discoteca Utopía, do centro comercial Jockey Plaza. O
fogo começou em razão de um acidente durante uma apresentação dos garçons, que faziam
truques com fogo e animais em jaulas - entre eles um leão e um tigre, que também morreram.
● 1 de dezembro de 2002 – Venezuela
38
Um incêndio matou cerca de 50 pessoas no clube La Goajira, na capital, Caracas. Suspeita-se
de ter sido causado por um curto-circuito.
● 20 de fevereiro de 2003 – EUA
Cem pessoas morreram e duzentas ficaram feridas em uma boate de Rhode Island, também
em incêndio causado por fogos de artifício.
● 30 de dezembro de 2004 - Buenos Aires
Um incêndio matou 194 pessoas e deixou cerca de 400 feridos numa discoteca. O incêndio
começou com o uso de fogos de artifício pela banda de rock que se apresentava no local.
● 19 de abril de 2008 - Quito, Equador
Treze pessoas morreram e trinta e cinco ficaram feridas na discoteca Factory. Segundo um
bombeiro que trabalhou no local, a causa provável do incêndio foi um curto circuito. Porém,
versões da imprensa local afirmam que fogos de artifício lançados no final do show
incendiaram tecidos que estavam no teto.
● 29 de setembro de 2008 - Shenzhen, na China
Uum incêndio matou 43 e feriu 88 pessoas na discoteca Utopia. As chamas foram causadas
por fogos de artifícios lançados dentro do estabelecimento.
● 5 dezembro de 2009 - Rússia
155 pessoas morreram em um incêndio provocado pelo lançamento de fogos de artifício em
uma discoteca em Perm, a 1.200 km de Moscou. Apenas cerca de um quarto das pessoas
presentes no local conseguiu escapar. Muitas das vítimas acabaram morrendo asfixiadas e
pisoteadas.
● 31 de dezembro de 2009 – Bangcoc,Tailândia
Um incêndio na boate Santika Club, matou 67 pessoas e mais de 100 ficaram feridas. Tudo
começou com os fogos de artifício usados na contagem regressiva para a virada do ano.
Segundo o Corpo de Bombeiros, havia apenas uma porta, e as escadas dificultaram a saída das
pessoas.
39
● 31 de outubro de 2012 - Madri, Espanha
Três jovens morreram e outras duas ficaram feridas gravemente numa festa de Halloween. O
incidente ocorreu no ginásio Madri Arena, no oeste da capital espanhola.
As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação.
Na prestação de serviços e no fornecimento de produtos, em consonância com a Lei Federal
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os engenheiros e arquitetos, bem como os promotores de
eventos, devem observar as normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT – ou por outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO.
3.5 – EFEITOS DA FUMAÇA
Em virtude de várias ocorrências de sinistros graves em todo o mundo, estudos com
relação à resistência ao fogo nos elementos de construção, têm por finalidade principal, dar
maior segurança às pessoas e evitar ou retardar tanto quanto possível o colapso parcial ou
total da edificação e, ao mesmo tempo, circunscrever o incêndio a uma zona restrita junto ao
local onde teve início, sem perigo para ambientes próximos e edificações vizinhas. [Fonte:
MARCELLI pg.210]
Não somente as chamas, mas a fumaça também é motivo de grande preocupação e é
objeto de estudo. A fumaça gerada pelos incêndios tem sido de grande preocupação em todo o
mundo, principalmente pelo fato de as estatísticas mostrarem que ela é a responsável por mais
de 80% das mortes. Ela tem sido também a causa de grandes danos materiais, uma vez que
consegue impregnar com fuligem grandes superfícies, difíceis de serem removidas. (Figura
3.32 e 3.33) [Fonte: MARCELLI pg.222]
A fumaça, que dificulta a visibilidade, durante um incêndio, contém CO, entre outros
gases, que possui mais afinidade com a hemoglobina do sangue que o oxigênio. Isso afeta o
sistema nervoso central provocando sintomas como mal-estar, distúrbios de funções motoras,
perda de movimento, perturbações de comportamento (fobia, agressividade, pânico, coma,
etc.). A escassez de oxigênio pode ocasionar a morte de células do cérebro e levar à lesão que
causa parada respiratória e morte. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO
BRASIL pg.96]
40
Figura 3.32 - Incêndio na Rua Floriano Peixoto, Juiz de Fora, em outubro de 2011. No momento da foto, o fogo
havia se alastrado para o prédio ao lado da Tete Festa (início do sinistro) no Hotel Nacional. Nota-se a diferença
das cores das fumaças para os dois incêndios. Isso ocorre devido aos diferentes tipos de materiais em combustão
nos dois prédios. [acervo próprio]
Figura 3.33 - Foto da cozinha de um dos apartamentos que sofreram incêndio na Rua Floriano Peixoto – JF em
outubro de 2011. [acervo próprio]
Na revista Téchne nº 193 de abril de 2013, em entrevista ao Engenheiro Civil e de
Segurança no Trabalho Carlos Cotta Rodrigues, coordenador do trabalho de elaboração da
Norma Brasileira de Controle de Fumaça da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT), abordou-se sobre a segurança contra fogo nas edificações brasileiras que veio a tona
com força após o incidente da Boate Kiss em Santa Maria – RS. A magnitude da tragédia
revelou um cenário de muitas falhas nesse setor, que passa por falta de laboratórios e
equipamentos de qualidade no País, lacunas em projetos e processos, e chega a um item
central: a ausência de uma norma nacional que estabeleça critérios para todas as construções
41
brasileiras no que diz respeito à segurança contra incêndios. “O Brasil ainda não desenvolveu
a cultura de segurança contra incêndio dos edifícios” (diz Carlos Cotta).
O arquiteto sempre será o principal profissional nas questões de segurança contra
incêndio. Uma solução arquitetônica demandará maior ou menor custo na implantação dos
sistemas de segurança contra incêndio. Podem-se aproveitar características de equipamentos
de ventilação, vidro, iluminação e outros, em consonância com os projetos de prevenção.
Esses equipamentos possuem equilíbrio e se integram a qualquer conceito arquitetônico, mas
somente se o profissional estiver capacitado para identificar tais vantagens. Para isso, os
arquitetos precisam saber sobre a importância da segurança e prevenção contra incêndio que
vai muito além da simples instalação de um equipamento de combate ao incêndio. “A maioria
dos engenheiros e arquitetos no Brasil não entende nem superficialmente os conceitos de
prevenção contra incêndio” afirma Carlos Cotta Rodrigues. [Fonte: TECHNE - abril de 2013
pg.22]
Os principais tópicos da grade curricular para formação de um profissional que
trabalha como projetista de sistemas de segurança contra incêndio em edificações são: ciência
do fogo, proteção contra incêndio ativa e passiva, controle de fumaça e calor, comportamento
humano em situações de risco, programas de prevenção, análise de riscos, legislação,
dimensionamento e gerenciamento da segurança contra incêndio. [Fonte: TECHNE - abril de
2013 pg.22]
Também em entrevista a revista Téchne, a Especialista em Segurança contra Incêndio
e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
(FAUUSP), Rosaria Ono afirma: “O arquiteto tem o poder de decisão muito forte, mas não o
exerce.” Em sua avaliação isso ocorre por falta de conhecimento e importância ao tema. “Em
vez de fazer parte do processo de projeto, o foco é apenas na aprovação dos bombeiros”,
afirma Rosaria. Para ela, há também um grande desconhecimento da população sobre a
importância do tema, e como exemplo, cita as escolas que, em nome da segurança
patrimonial, acabam por obstruir escadas e portas fundamentais em emergências. “Hoje,
infelizmente, não existe nenhuma legislação que exija simulações de abandono das escolas”,
lamenta. [Fonte: TECHNE - setembro de 2013 pg. 26]
No Livro „A segurança Contra Incêndio No Brasil‟, o capítulo XVII – Sistema de
Controle de Fumaça – aborda as razões para o controle de fumaça, os benefícios, os princípios
básicos de um sistema de controle de fumaça, as vantagens da ventilação natural e monitorada
e padrões de sistemas de ventilação.
42
Capítulo 4
NORMAS E LEGISLAÇÕES
A segurança é direito do cidadão e pode ser definida como sendo a situação do que
está seguro, afastado do perigo. É divulgada e assegurada por meio de legislações específicas,
pelo ensino, e também por um conjunto de convenções sociais denominadas medidas de
segurança.
Há medidas de segurança específicas para cada área de atuação humana, pois em cada
situação há um conjunto específico de medidas a serem tomadas. Alguns dos tipos de
segurança mais conhecidos são: segurança do trabalho, segurança doméstica, segurança
pública e segurança contra incêndios.
Segundo o Decreto 46.595, de 10/09/2014,
“XXIII - medidas de segurança contra incêndio e
pânico: é o conjunto de ações e dispositivos
necessários para evitar o surgimento de incêndio
e pânico, limitar sua propagação, possibilitar sua
extinção e propiciar a proteção à incolumidade
das pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio;”.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título III
da Organização do Estado, capítulo II, art. 24, I) a União, Estados e Distrito Federal, têm
competência para legislar sobre o direito urbanístico e, desse modo, disciplinar também a
atuação administrativa preventiva e repressiva do poder de polícia estatal e no cumprimento
desta tarefa destaca-se a prevenção de incêndios, incumbência que a Constituição reserva ao
Corpo de Bombeiros Militar porque vai ao encontro do dever de instituição militar de
preservação da ordem pública ou, de modo mais específico, de preservação da vida.
Para José Afonso da Silva (jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito
Constitucional), “... à polícia militar, em cada Estado, cabem à polícia ostensiva e a
43
preservação da ordem pública, enquanto ao Corpo de Bombeiros Militar de cada Estado
compete, além de outras definidas em Lei, como a de prevenção e debelação de incêndios, a
execução de atividades de Defesa Civil.”. (Direito constitucional positivo. 15. Ed. São Paulo:
Malheiros, 1998.p.746). Segundo sua lição, cumpre aos bombeiros militares a atividade de
prevenção de incêndios, e o nosso sistema jurídico não restringe que a esses agentes da
Administração Pública se confira a possibilidade de intervir na ordem urbanística, mediante
atividades de polícia administrativa, para assegurar a preservação e ordem pública.
De acordo com a Lei Estadual nº 14.130/2001 e Decreto Estadual nº 44.746/2008, toda
edificação destinada ao uso coletivo (seja residencial, comercial, industrial, etc.) deve ser
regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.
“Art. 2º I - proporcionar condições de
segurança contra incêndio e pânico aos
ocupantes das edificações e áreas de risco,
possibilitando o abandono seguro;”
Como forma de certificar a segurança da edificação regularizada, o CBMMG criou o
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido após a verificação das
medidas de segurança instaladas em conformidade com o Processo de Segurança Contra
Incêndio e Pânico (PSCIP) - composto pela documentação que contém informações sobre
edificações ou áreas de risco e o respectivo projeto técnico contendo as medidas de segurança
contra incêndio e pânico, que deve ser apresentada no CBMMG para avaliação em análise
técnica - visando garantir à população a segurança mínima contra o sinistro.
Este documento comprova que a edificação possui condições seguras para abandono
em caso de pânico, acesso fácil para os integrantes do Corpo de Bombeiros, além de
equipamentos para combate a incêndio.
Para conseguir o documento, o proprietário ou responsável deverá providenciar o
Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, elaborado por profissional legalmente
habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA – ou pelo Conselho
de Arquitetura e Urbanismo – CAU, cabendo a estes toda a responsabilidade técnica e civil
pelo projeto por ele elaborado, ou pelas obras e instalações por ele executadas o qual, após
aprovado pelo Corpo de Bombeiros, deve ser totalmente executado. Ao final da execução,
44
deve ser solicitada a vistoria da Corporação e, sendo verificada a conformidade, o AVCB será
emitido.
Para empreendimentos novos, a regularização deve ser feita através do site da
JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - por meio do sistema MINAS
FÁCIL.
O ANEXO 01 cita os erros mais frequentes encontrados nas vistorias pelo Quadro
Técnico do Corpo de Bombeiros.
4.1 - INSTRUÇÕES TÉCNICAS
O Decreto 46.595 de 10/09/2014, que regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro
de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras
providências, define:
“XIX - Instrução Técnica - IT: é o documento
emanado pelo Corpo de Bombeiros Militar com
objetivo de normalizar medidas de segurança
contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de
risco e procedimentos administrativos;”.
Existem atualmente 37 Instruções Técnicas. As mesmas estão disponibilizadas
gratuitamente no site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. [Fonte: CBMMG]
São elas:
IT01 - Procedimento Administrativo (Portaria 17/2014)
IT02 - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico
IT03 - Símbolos Gráficos para Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico
IT04 - Acesso de Viatura nas Edificações e Áreas de Risco
IT05 - Separações entre Edificações (Isolamento de Risco)
IT06 - Segurança Estrutural das Edificações
IT07 - Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical
IT08 - Saídas de Emergência em Edificações
IT09 - Carga de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco
IT10 - Pressurização de Escada de Segurança
45
IT11 - Plano de Intervenção de Incêndio
IT12 - Brigada de Incêndio
IT13 - Iluminação de Emergência
IT14 - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio
IT15 - Sinalização de Emergência
IT16 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio (Portaria 17/2014)
IT17 - Sistema de Hidrantes e Mangotinhos para Combate a Incêndio
IT18 - Sistema de Chuveiros Automáticos
IT19 - Sistema de Resfriamento para Líquidos e Gases Inflamáveis e combustíveis
IT20 - Sistema de Proteção por Espuma
IT21 - Sistema Fixo de Gases para Combate a Incêndio
IT22 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis
IT23 - Manipulação, Armazenamento, Comercialização e Utilização de GLP
IT24 - Comercialização, Distribuição e Utilização de Gás Natural
IT25 - Fogos de Artifícios e Pirotecnia
IT25 - Fogos de Artifícios e Pirotecnia (Portaria 19/2014)
IT26 - Heliponto e Heliporto
IT27 - Medidas de Segurança para Produtos Perigosos
IT28 - Cobertura de Sapê, Piaçava e Similares
IT29 - Hidrante Público
IT31 - Pátio de Contêineres
IT32 - Proteção Contra Incêndio em Cozinhas Profissionais
IT33 - Eventos Temporários (Portaria 17/2014)
IT34 - Credenciamento de Empresas e RT
IT35 - Segurança Contra Incêndio em Edificações Históricas
IT37 - Centros Esportivos e de Exibição
IT38 - Controle e Materiais de Acabamento e Revestimento
O site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(http://www.bombeiros.mg.gov.br) também disponibiliza os Decretos relacionados ao Serviço
de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP) e a Lei 14.130/2001 gratuitamente.
46
O Art. 25 do Decreto 46.595/2014 dispõe que as medidas de segurança contra
incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco são as constantes abaixo, podendo ser
adotadas, a critério do CBMMG, outras:
I - acesso de viatura até a edificação;
II - separação entre edificações – isolamento de risco;
III - segurança estrutural contra incêndio;
IV - compartimentação horizontal;
V - compartimentação vertical;
VI - controle de materiais de acabamento e de revestimento;
VII - saídas de emergência;
VIII - hidrante público;
IX - controle de fumaça;
X - brigada de incêndio;
XI - iluminação de emergência;
XII - sistema de detecção de incêndio;
XIII - sistema de alarme de incêndio;
XIV - sinalização de emergência;
XV - sistema de proteção por extintores de incêndio;
XVI - sistema de hidrantes e mangotinhos;
XVII - sistema de chuveiros automáticos;
XVIII - sistema de resfriamento;
XIX - sistema de proteção por espuma;
XX - sistema fixo de gases;
XXI - plano de intervenção contra incêndio e pânico.
As medidas de segurança contra incêndio e pânico devem ser projetadas e executadas
objetivando a preservação da vida humana, evitando ou confinando o incêndio e evitando ou
controlando o pânico. A impossibilidade técnica de execução de uma medida de segurança
contra incêndio e pânico não impede a exigência, por parte do CBMMG, de outras de mesma
natureza que possam reduzir a condição de risco, suprindo a ação protetora daquela exigida.
47
4.2 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Cabe ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais estudar, pesquisar, analisar,
planejar, vistoriar, periciar, fiscalizar, aplicar sanções administrativas, dispor sobre as medidas
de proteção contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco e demais ações previstas
no Decreto 46.595/2014 e na Lei Estadual 14.130 de 19 de dezembro de 2001.
A vistoria para emissão do AVCB, nas edificações e áreas de risco é feita mediante
solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico legalmente habilitado
ou representante legal.
Com o nascimento datado em 13 de agosto de 1930, O Corpo de Bombeiros Militar
em Juiz de Fora foi crescendo e garantindo mais espaço, aparelhagem e efetivo de
atendimento. [Fonte: SALVADOR] A 1ª Companhia de Bombeiros Militar em Juiz de Fora
pertence ao 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, possui sede
localizada na Av. Brasil, 3.405 - Bairro Centro - Juiz de Fora - Minas Gerais, e é subdividida
em 6 Pelotões. Em 1992 a guarnição do Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora era responsável
por 53 Municípios, no tocante a acidentes na área de salvamento. Hoje, o 4º Batalhão atua em
144 Municípios onde 30 deles são atendidos pela 1ª Companhia sendo eles: Arantina, Belmiro
Braga, Bicas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto,
Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Juiz de Fora, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá
de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto,
Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santana do
Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira. [Fonte: 1ª
CIA BMMG-JF]
Para esse atendimento, o efetivo do 4º Batalhão conta com 283 militares e 29 viaturas
de combate. O 6º Pelotão, formado pela Companhia de Prevenção, possui 20 militares
disponíveis nos cargos: 1 Chefe, 1 Sub Chefe, 6 Analistas de Projetos, 9 Vistoriadores, 2
Protocoladores e 1 Secretária, com 5 viaturas disponibilizadas para vistoria dos 30 Municípios
citados anteriormente. (Tab. 4.1 e 4.2) [Fonte: 1ª Cia BMMG-JF]
Apesar do crescimento, há muitos anos que Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora sofre
com a falta de efetivo e equipamentos. Após o incêndio que destruiu o Mercado Municipal de
Juiz de Fora, a mídia se fartou de reportagens sobre as condições de risco as quais a cidade se
encontrava (e ainda se encontra). (Figura 4.1)
48
Figura 4.1 – Charge no jornal Tribuna da Tarde de 12 de setembro de 1991.
MILITARES Nº existente Nº previsto
Tenente Coronel 01 01
Major 01 01
Capitão 04 05
Tenente 16 16
Quadro de Oficiais de Saúde 03 03
Quadro de Praças Especialistas 08 11
Subtenente/Sargento 119 137
Cabo/Soldado 130 232
Soldado de 2ºClasse 01 -
TOTAL 283 406
TAB 4.1 – Efetivo do 4º BBM-MG em junho de 2015. [Fonte: 1ª CIA BMMG-JF]
VIATURAS SIGLA Nº DISPONÍVEL
Auto Bomba Tanque ABT 05
Auto Tanque Bomba ATB 01
Auto Escada Mecânica AEM 01
Auto Comando de Àrea ACA 02
Unidade de Resgate UR 01
Auto Salvamento AS 05
Auto Bomba e Salvamento ABS 02
Auto Produto Perigoso APP 01
Auto Patrulha e Fiscalização APF 06
Viaturas - 05
TOTAL 29
TAB 4.2 – Efetivo do 4º BBM-MG em junho de 2015. [Fonte: 1ª CIA BMMG-JF]
49
Dados fornecidos pela 1ª Companhia de Bombeiros Militar em Juiz de Fora em março
de 2015 registram que a área aqui trabalhada possui 496 locais liberados pelo Corpo de
Bombeiros, 635 locais irregulares, num total de 1.131 processos na Companhia de Prevenção
do Corpo de Bombeiros em relação ao AVCB.
Nas vistorias, as instalações são confrontadas com o Projeto ou a Proposta de Proteção
contra Incêndios, e as diferenças são analisadas com vista à manutenção das condições de
segurança previstas pelas Normas Técnicas a que se referem. Havendo deficiências, elas são
anotadas em um relatório que é fornecido ao interessado para que o mesmo analise e
proponha uma solução técnica.
O Jornal Diário Mercantil nº 14.514 de 02 e 03 de julho de 1961 cita Os 10
Mandamentos do Corpo de Bombeiros (ANEXO 02), onde são dadas recomendações de
atitudes preventivas a serem tomadas para não provocar um incêndio.
4.3 - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO PROPRIETÁRIO OU
RESPONSÁVEL PELO USO DO IMÓVEL
Decreto 46.595 de 10/09/2014
Capítulo IX. ART 21. O proprietário ou o
responsável pelo uso obrigam-se, sob pena de
incorrer no disposto no art. 11,
independentemente das responsabilidades
civis e penais cabíveis, a:
I – manter as medidas de segurança
contra incêndio e pânico em condições
de utilização e manutenção adequadas
II – utilizar a edificação de acordo com
o uso para o qual foi projetada;
III – adotar as providências cabíveis
para a adequação da edificação e das áreas de
risco às exigências deste Decreto, quando
necessário.
50
4.4 CLASSIFICAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DE RISCO
O Decreto 44.746/2008, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no
Estado e dá outras providências, classifica as edificações e áreas de risco quanto à ocupação e
quanto ao risco.
“Art. 24. Para efeito deste Decreto, as
edificações e áreas de risco são assim
classificadas:
I - quanto à ocupação, de acordo com a Tabela 1
do Anexo, podendo conter na mesma edificação
um ou mais tipos de ocupação, caracterizando-a
como ocupação mista;
II - quanto a altura, de acordo com a Tabela 2 do
Anexo; e
III - quanto a carga incêndio, de acordo com a
Tabela 3 do Anexo.”
Para a execução e implantação das medidas de proteção contra incêndio e pânico, as
identificações e áreas de risco devem atender às exigências previstas nas instruções técnicas e,
na sua falta, às normas técnicas da ABNT. Devem também ser projetadas e executadas
objetivando a preservação da vida humana, evitando ou confinando o incêndio, evitando ou
controlando o pânico.
A Lei 14.130/2001 permite que as identificações e áreas que pela sua concepção
estrutural puderem ser classificadas como nível 1 de segurança, com característica de risco
baixo para pânico e incêndio, poderão ser dispensadas da exigência de equipamentos de
combate a incêndio.
É recomendado que toda edificação de uso coletivo, seja residencial ou comercial,
tenha disponibilizado um grupo de Brigada de Incêndio. A IT12 estabelece as condições
mínimas para a formação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em
edificações e áreas de risco no estado de Minas Gerais. [Fonte: CBMMG]
Para regularizar a edificação – obter o AVCB – é necessário que o proprietário ou
utilitário do imóvel siga os procedimentos disponíveis no site do Corpo de Bombeiros do seu
Estado.
51
Capítulo 5
O CENTRO DE JUIZ DE FORA
5.1 Histórico
Para podermos estudar a pré-disposição a incêndio no centro de Juiz de Fora, na área
delimitada pelas avenidas: Barão do Rio Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco
Bernardino (Figura 1.1), primeiro vamos conhecer um pouco da história de Juiz de Fora e a
formação do seu centro comercial.
Situada na Zona da Mata, suas origens remontam à abertura do Caminho Novo,
estrada criada para o transporte do ouro no século XVIII. Este período, de maior crescimento
de cidades em toda a História do Brasil, corresponde à mineração aurífera em Minas Gerais.
Por volta do ano de 1703, quando a estrada foi construída, esta ligava a região das
minas ao Rio de Janeiro, facilitando o transporte do ouro extraído. Assim, a Coroa Portuguesa
tentava evitar que o ouro fosse contrabandeado e transportado por outros caminhos, sem o
pagamento dos altos tributos, que incidiam sobre toda extração. O Caminho Novo passava
pela Zona da Mata Mineira e, desta forma, permitiu maior circulação de pessoas pela região,
que, anteriormente, era formada de mata fechada, habitada por poucos índios.
Às suas margens surgiram diversos postos oficiais de registro e fiscalização de ouro,
que era transportado em lombos de mulas, dando origem às cidades de Barbacena e Matias
Barbosa. Outros pequenos povoados foram surgindo em função de hospedarias e armazéns, ao
longo do caminho, como o Santo Antônio do Paraibuna, que daria origem, posteriormente, à
cidade de Juiz de Fora.
Nesta época, o Império passa a distribuir terras na região para pessoas de origem
nobre, denominada sesmarias, facilitando o povoamento e a formação de fazendas que, mais
tarde, se especializariam na produção de café. Em 1853, a Vila de Santo Antônio do
Paraibuna é elevada à categoria de cidade e, em 1865, ganha o nome de cidade do Juiz de
Fora.
No coração da cidade, a Rua Halfeld era inicialmente conhecida como Rua da
Califórnia, antes da cidade ser elevada a vila. A principal rua de Juiz de Fora quase nada
representava. Aberta em 1853, era apenas um trecho de caminho, com muito mato e até um
pequeno córrego. (Figura 5.1)
52
Figura 5.1- Rua Halfeld 1880-1900 [Fonte: Arquivo Público Mineiro]
Com a inauguração da estação Estrada de
Ferro D. Pedro II em 1875, a parte baixa
das ruas Halfeld e Marechal Deodoro, e
com a construção da Alfândega
Ferroviária em 1893 que originou a Praça
Antônio Carlos, a região atual da Av.
Getúlio Vargas se firmou como uma das
mais importantes vias de Juiz de Fora.
(Figura 5.2)
Figura 5.2 - Rua Halfeld 1875.
[Fonte: AS MINAS GERAIS]
Por volta de 1880, a avenida que era um brejo, principalmente nas cheias do Rio
Paraibuna, passou a se chamar Rua do Imperador. Com a Proclamação da República em 1889,
passou-se a chamar Rua XV de Novembro e, posteriormente, recebeu o nome de Getúlio
Vargas, ex-presidente do Brasil.
Em 1889 inaugurava-se a luz elétrica. Neste mesmo ano, a Câmara Municipal de Juiz
de Fora já era recordista em rendimentos no Estado e em 1905, o censo realizado nos dá conta
que das 19 fábricas fundadas no Estado entra 1901 e 1910, 12 se localizam na Zona da Mata e
que destas, 7 em Juiz de Fora.
Na década de 1930 a 1940, os antigos edifícios, principalmente no trecho entre a Av.
Rio Branco e a Rua Batista de Oliveira começaram a ser demolidos para a construção de
grandes prédios comerciais e residenciais. A parte baixa da rua ainda preserva bons
exemplares dos antigos prédios.
Em 15 de novembro de 1975 foi inaugurada a principal alteração na Rua Halfeld: O
Calçadão, que transformou a parte central da rua em área exclusiva para pedestres. Já a
53
Avenida Getúlio Vargas, originariamente era um trecho da estrada União Indústria. A reta de
um quilômetro nasceu quando o Comendador Mariano Procópio, construtor da primeira
rodovia brasileira, decidiu traçar o leito da via mais próxima da margem do rio Paraibuna. O
trecho da União e Indústria que passava por Juiz de Fora não demoraria muito a se tornar rua.
Já na planta elaborada pelo Engenheiro Gustavo Dudt em 1860, a atual Getúlio Vargas consta
com dois nomes: o lado par aparece como Rua D. Pedro II e o lado ímpar Estrada da
Companhia União Indústria. Na época, devido às proximidades da estrada serem
completamente desabitadas, protestos foram provocados contra sua construção. Contudo, a
planta de Dodt já traçava ruas paralelas definindo áreas de expansão para a cidade.
Sendo assim, a Avenida Getúlio Vargas veio a formar, juntamente com a Avenida
Barão do Rio Branco e a Rua Espírito Santo, o triângulo central onde seriam traçadas as
principais ruas da cidade, delimitando e consolidando o núcleo urbano em torno do qual
cresceu e se desenvolveu o município.
As imagens a seguir tem o intuito de mostrar o desenvolvimento rápido e expansivo do
centro da cidade, como o estilo das edificações mudou rapidamente e a aglomeração de
pessoas por metro quadrado se tornou muito maior. (Figuras 5.3 a 5.15)
AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Figura 5.3 - Av. Presidente Getúlio Vargas – 1935
[Fonte: SKYSCRAPERCITY]
Figura 5.4 - Av. Presidente Getúlio Vargas –
1940 [Fonte: SKYSCRAPERCITY]
54
Figura 5.5 - Av. Presidente Getúlio Vargas – sem data definida [Fonte: GAMA]
RUA HALFELD
Figura 5.6 - Rua Halfeld 1910 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.7 - Rua Halfeld 1935. Atentar para os
fios e postes de iluminação após a chegada da
energia elétrica. [Fonte: PINTEREST]
Figura 5.8 - Rua Halfeld 1962 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.9 - Rua Halfeld em 2010. [Fonte:
CORREA]
55
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO
Figura 5.10 - Av. Barão do Rio Branco 1872
[Fonte: PINTEREST]
Figura 5.11 - Av. Barão do Rio Branco 1920
[Fonte: PINTEREST]
Figura 5.12 - Av. Barão do Rio Branco 1944
[Fonte: PINTEREST]
Figura 5.13 - Av. Barão do Rio Branco 1966
[Fonte: PINTEREST]
Figura 5.14 - Av. Barão do Rio Branco 1970
[Fonte: PINTEREST]
Figura 5.15 - Av. Barão do Rio Branco 2011
[Fonte: CORREA]
56
5.2 - PLANO DIRETOR DE JUIZ DE FORA – CENTRO
No decorrer desses anos, muitas transformações ocorreram no Município. Sua
reafirmação como pólo regional e os esforços empreendidos para a sua recuperação
econômica trouxeram importantes mudanças na estrutura física e espacial da cidade.
Pressionada pela necessidade de desenvolvimento e condicionada pela difícil topografia de
seu território, Juiz de Fora já apresenta evidentes sinais de um crescimento desordenado. A
demanda cada vez maior de infra-estrutura e serviços urbanos, a questão da habitação, o
sistema de tráfego, dando mostras de saturação em suas principais artérias, são problemas
comuns ao processo de urbanização das cidades brasileiras e que Juiz de Fora não foge à
regra. [Fonte: PDJF]
No entanto, a cidade precisa se expandir e atender às demandas geradas por seu
crescimento. É necessário, portanto, dotar a cidade de uma estrutura capaz de suportar as
exigências do desenvolvimento e, para isso, medidas importantes precisam ser tomadas de
forma que a qualidade de vida não seja comprometida. [Fonte: PDJF]
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz da Fora apresenta-se como um
importante instrumento para a busca desses objetivos na medida em que é o documento
norteador das políticas e ações destinadas a promover o desenvolvimento equilibrado do
município.[ Fonte: PDJF]
A Constituição de 1988, em seu art. 182, § 1º, ao tratar da Política Urbana, impõe aos
municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração e aprovação, pela Câmara Municipal,
do Plano Diretor. No „‟caput‟‟ deste artigo, anuncia que a política de desenvolvimento urbano
“tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem-estar de seus habitantes”. [Fonte: PDJF]
De acordo com o Plano Diretor de Juiz de Fora, inicialmente, podemos observar que a
mancha urbana da cidade ocupa apenas 93,5 km² (9.355,36 ha) aproximadamente, ou seja,
pouco mais de 23% da área urbana legal do município, o que deixam desocupados quase 77%
do espaço legalmente considerado urbano. (Figura 5.16)
57
Figura 5.16 - Evolução da Malha Urbana de Juiz de Fora de 1883 a 1998. [Fonte: PDJF]
A ferrovia e, mais até que ela, as vias de penetração rodoviária como a Av. Getúlio
Vargas, as BR-040 e BR-257, a MG-353, a Av. JK, a Av. Barão Rio Branco e a Av.
Presidente Itamar Franco são os principais vetores centrípetos da mancha urbana, como não
deixa dúvida o exame do mapa indicativo da evolução temporal da mancha urbana desde
1883. [Fonte: PDJF]
De acordo com o Recenseamento Geral de 1991, habitavam o município de Juiz de
Fora 385.966 pessoas. Com relação a 1970 a população havia tido um acréscimo de 61,8%
dos 238.510 que possuía. De acordo com IBGE, a população estimada em 2014 foi de
550.710 habitantes. [Fonte: IBGE]
A região do centro, de acordo com a classificação do Plano Diretor, possui 06
Unidades de Planejamento, englobando 24 bairros. Simboliza o “coração” da cidade,
apresenta grandes concentrações de população e de atividades, e é marcado pela
heterogeneidade tanto em termos demográficos quanto sob a ótica do nível de renda e de
funções.
A Área Central compreende o triângulo maior formado pelas Avenidas Barão do Rio
Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco Bernardino, incorporando as Praças Antônio
Carlos e Dr. João Penido (Praça da Estação), o Parque Halfeld e os seus entornos. Nela está
concentrada a maior diversidade de atividades urbanas, sejam elas comerciais, culturais,
prestadoras de serviços, residenciais ou institucionais. [Fonte: PDJF]
Muito se tem falado da atuação da Área Central como um verdadeiro Shopping
Center. Se a intensa atividade de compras pode caracterizá-la de forma similar aos
58
“shoppings”, a diferença está na espontaneidade de sua produção, na ausência de uma
administração geral e gerência centralizada e nos contrastes da sua transformação
desarticulada. Diferencia-se, também, na escala bem mais ampla e na liberdade de locação
quanto ao tipo, dimensão e qualidade das lojas que vão desde o pequeno comércio até grandes
centrais atacadistas, de “pronta-entrega”. [Fonte: PDJF]
A qualificação do espaço de referência tem muito a ver com o padrão do
estabelecimento e vice-versa; assim, a Área Central foi se caracterizando de forma desigual e
apresenta, hoje, áreas degradadas e em processo de degradação, contíguas àquelas de evidente
recuperação formal, arquitetônica e espacial. [Fonte: PDJF]
Em síntese, a Área Central reveste-se de uma importância ímpar no Município,
comportando uma infra-estrutura completa, que chega, até mesmo, a ser subutilizada fora dos
horários comerciais, indicando um potencial a ser melhor aproveitado. A saturação desta área,
sobretudo quanto ao tráfego veicular, a excessiva verticalização concentrada, o conflito entre
o patrimônio histórico e a renovação urbana, são pontos fundamentais a serem estudados, com
vistas, acima de tudo, à prevenção de sinistros. [Fonte: PDJF]
Devido ao contraste de edificações tombadas e novas, a adequabilidade às Normas de
Prevenção e Combate a Incêndio devem ser muito bem avaliadas. Para que haja uma maior
segurança e ao mesmo tempo preservação do patrimônio, às vezes as Normas devem se
adaptar aos edifícios históricos, e não o contrário.
59
Capítulo 6
ESTUDO DE CASO
6.1 - AS EDIFICAÇÕES
De acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Cadastro Imobiliário
Municipal da Secretaria de Atividades Urbanas da Prefeitura de Juiz de Fora, na data de
20/11/ 2014, na área aqui trabalhada, existe um total de 767 lotes com 14.410 imóveis, sendo
estes classificados de acordo com as tabelas 6.1 e 6.2.
Destinação Quantidade
COM/SERV 6976
INDUSTRIAL 33
OUTROS (1)
2678
RESIDENCIAL 4697
SEM USO 26
Total 14.410
Tabela 6.1 Quantidade de imóveis de acordo com o destino o qual são utilizados. [Fonte: Departamento de
Cadastro Imobiliário Municipal da SAU-PJF]
Tipo do Imóvel Quantidade
APARTAMENTO 4603
CASA 142
GALPAO 2686
LOJA 3854
SALA 3082
SEM INFORMAÇÃO 24
TELHEIRO 19
Total 14.410
Tabela 6.2 Quantidade de imóveis de acordo com o tipo de utilização. [Fonte: Departamento de Cadastro
Imobiliário Municipal da SAU-PJF]
(1) imóvel comercial (Loja, galpão) utilizado como garagem ou imóvel com uso institucional
60
Ao analisarmos a questão estrutural dos prédios do centro, podemos observar o contraste
entre prédios antigos de baixa altura e os mais novos com maiores elevações. (Figura 6.1)
Figura 6.1 Prédio de dois andares localizado na Rua Halfeld entre o Edifício Juiz de Fora, a esquerda,
e o Edifício Raphael Cirigliano, a direita. [Fonte: site google – agosto 2011]
É interessante observar o sentido do crescimento da cidade pelo tipo de
edificação presente nas ruas. Por exemplo, se ficar em pé no cruzamento das ruas
Halfeld e Batista de Oliveira e olhar em direção ao Rio Paraibuna, verá edificações
de até 4 (quatro) pavimentos e padrões antigos (alguns até tombados como
Patrimônio Histórico). No mesmo local, olhando para o sentido do Morro do
imperador, as edificações se misturam entre prédios antigos e novos, de 2 (dois)
andares, mais de 10 (dez) andares, modernos e antigos. (Figura 6.2 e 6.3)
Figura 6.2 Vista da Rua Halfeld sentido Praça
da Estação. [Fonte: site google – agosto 2011]
Figura 6.3 Vista da Rua Halfeld sentido parque
Halfeld. [Fonte: site google – agosto 2011]
Desta forma, o centro de Juiz de Fora se torna uma miscigenação de riscos à
ocorrência de incêndios. Devido às estruturas antigas utilizarem muito a madeira como
material de construção e acabamento, as edificações não possuírem afastamento entre si, os
edifícios serem um misto de residências e comércios, as instalações elétricas serem antigas
não acompanhando a evolução tecnológica e o aumento de aparelhos elétricos, estando
61
também muitas vezes em mau estado de conservação, deve-se atentar para uma série de
procedimentos a se adequarem às condições especiais que esta área esta sujeita. Para tanto, as
Normas e as IT´s do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais descrevem procedimentos a serem
tomados para se prevenir contra um incêndio.
A Instrução Técnica 05 determina critérios para isolar externamente os riscos de
propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e transmissão de
chama, para evitar que o incêndio proveniente de uma edificação se propague para outra, ou
retardar a propagação permitindo a evacuação do público até a chegada dos bombeiros. Esta
Instrução Técnica aplica-se a todas as edificações, independentemente de sua ocupação,
altura, número de pavimentos, volume, área total e área específica de pavimento, para
considerar-se uma edificação como risco isolado em relação à (s) outra (s) adjacente (s) na
mesma propriedade.
O tipo de propagação e o consequente tipo de isolamento a ser adotado dependem do
arranjo físico das edificações que, por sua vez, determinam os tipos de propagações. No caso
do centro de Juiz de Fora, as situações mais encontradas são:
a) Propagação do fogo entre duas edificações geminadas, pelas aberturas localizadas em
suas fachadas e/ou pelas coberturas das mesmas, por transmissão direta de chamas e
convecção de gases quentes (Fig. 6.4).
Figura 6.4 - Propagação entre duas edificações geminadas de mesma altura. (IT05)
b) Propagação do fogo entre edificações geminadas, por meio da cobertura de uma
edificação de menor altura e a fachada de outra edificação, por transferência de
energia (Fig.6.5).
Figura 6.5 - Propagação entre duas edificações geminadas com altura diferenciada. (IT05)
62
O recomendado seria que as edificações que não possuem espaçamento entre si,
fossem „separadas‟ por parede corta-fogo entre as edificações contíguas (Figura 6.6).
Figura 6.6 - Parede corta fogo (IT05)
A propagação por radiação térmica depende basicamente do nível de radiação
proveniente de uma edificação em chamas. O nível de radiação está associado à severidade do
incêndio, área de aberturas existentes e a resistência dos vedos (elementos de vedação) ao
fogo. Dentre vários fatores que determinam a severidade de um incêndio, dois têm
importância significativa e estão relacionados com o tamanho do compartimento incendiado e
a carga de incêndio da edificação.
Para o caso de edificações históricas, a IT35 dispõe sobre as medidas de segurança
contra incêndio e pânico exigidas nas edificações que compõem o patrimônio histórico
mineiro. As medidas de segurança estabelecidas nessa Instrução Técnica visam a atender a
condições mínimas aceitáveis de segurança contra incêndio e pânico na edificação
considerada. Condições estas, consideradas o conjunto de medidas de segurança ativas e
passivas capazes de gerar na edificação o risco máximo admissível de incêndio. Este risco
corresponde à exigência de implantação na edificação de medidas de segurança ativas e
passivas em certo número, admitida como suficientemente seguras e economicamente viáveis,
as quais se sobrepõem aos parâmetros que favorecem a ocorrência de um incêndio de
severidade máxima provável admissível. Devem necessariamente ter projetos especiais às
edificações nomeadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, ouvidos
os órgãos federais, estaduais e municipais de preservação do patrimônio histórico e o
Ministério Público.
63
Para os fins dessa Instrução Técnica, um conjunto arquitetônico é formado por pelo
menos uma edificação tombada e edificações vizinhas, ainda que não tombadas, de tal modo
que os efeitos do incêndio gerado em uma delas possam atingir as outras.
As edificações são classificadas de acordo com os fatores de risco:
- Quanto à densidade de carga de incêndio – fator f1
- Quanto à posição da carga de incêndio – fator f2
- Quanto à distância do Corpo de Bombeiros – fator f3
- Quanto ao acesso à edificação – fator f4
- Quanto ao risco de generalização – fator f5
- Quanto ao fator de risco específico – fator f6
A cada edificação associa-se um fator de risco específico que será determinado pelo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, conforme documento emitido pelo
órgão de proteção do patrimônio histórico no qual conste o nível de tombamento. (TAB. 6.3)
Tabela 6.3 – Fator de Risco específico - f6 [IT35]
A exposição ao risco de incêndio de uma edificação determinada “E” se calcula pelo
produto dos fatores, isto é:
Fórmula 6.1 – Exposição ao risco de incêndio E [IT35]
O risco de incêndio, R, associado à edificação ou conjunto de edificações é
determinado pelo produto da exposição ao risco de incêndio, E, pelo fator de risco de ativação
de incêndio, isto é:
R = E . A
Fórmula 6.2 – Risco de incêndio R [IT35]
Os fatores de riscos de ativação de incêndio, A, são de três classes:
64
a) riscos decorrentes da atividade humana; (tabela 9 da IT35)
b) riscos decorrentes das instalações; (tabela 10 da IT35)
c) riscos devidos a fenômenos naturais. (tabela 11 da IT35)
A = A1. A2. A3. A4
Fórmula 6.3 – Fator de Ativação de Incêndio A [IT35]
Sobre os fatores de segurança, o fator de segurança total, S, se obtém pelo produto dos
fatores de segurança associados às medidas de proteção ativa e passiva que se empregam em
cada edificação, conforme a Tabelas 12A, 12B, 12C, 12D e 12E da IT35. Salvo autorização
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, todo projeto deve incluir pelo menos uma
medida sinalizadora do incêndio, uma medida extintiva e uma medida estrutural.
Ao analisarmos visualmente e externamente as condições físicas de algumas
edificações da área trabalhada, nos deparamos com prédios em estado precário de
conservação e, em sua maioria, são dotados de comércio no pavimento térreo, sobreloja e um
pavimento acima. Em registros fotográficos feitos na data de 03 de maio de 2015, podemos
exemplificar alguns riscos que, em caso de um incêndio, poderiam agravar ou até provocar a
situação. (Figuras 6.7 e 6.14)
Figura 6.7 – Rua Espírito Santo. Edificação em estado precário de conservação, com cobertura e forro de
madeira em decomposição e exposta a intempéries. A propagação do fogo pelo telhado pode ser feita de forma
rápida podendo espalhar o sinistro em poucos minutos. [acervo próprio – data: 03/05/2015]
65
Figura 6.8 – Teto de uma loja localizada na Rua
Barão de São João Nepomuceno. Durante a reforma
ficaram expostas as condições precárias e
inadequadas das instalações elétricas, e próximas ao
isolamento de espuma (material inflamável). Esta
situação é inadequada e comumente encoberta por
forros de gesso ou PVC. [acervo próprio – data:
03/05/2015]
As figuras 6.9 e 6.10 são de um edifício localizado na Av. Barão do Rio Branco,
concluído em 1972, de 20 pavimentos, com aproximadamente 50 aparelhos de ar
condicionado somente na fachada principal. Será que as instalações elétricas e de prevenção
contra incêndio estão de acordo? O prédio passou por reformas no ano de 2013 após um
incêndio no ano de 2012, onde um homem de 37 anos faleceu ocorreu um incêndio neste
edifício em uma sala comercial no 17º anda. Os bombeiros arrombaram duas portas da sala
1.708 e encontraram a vítima desacordada e caída no chão em meio ao incêndio. A suspeita é
de que o fogo teria se iniciado em virtude de um vazamento de gás. (Fonte: Tribuna de Minas
de 13 de março de 2012 – 14h43)
Figura 6.9 – Av. Barão do Rio Branco.
[acervo próprio – data: 03/05/2015].
Figura 6.10 – Av. Barão do Rio Branco – ano de 2012.
[Fonte: TRIBUNA DE MINAS]
66
Figura 6.11 - Sucessão de edificações antigas na Rua
Halfeld parte baixa, datadas de 1916, 1918 e 1921.
Providas de comércio no pavimento térreo, sobreloja
e algumas edificações funcionando como hotéis.
Pode-se identificar precariedade nas condições de
algumas fachadas e instalações elétricas externas.
[acervo próprio – data: 03/05/2015].
Figura 6.12 - Edificação antiga na Rua Halfeld em
estado precário de conservação sem afastamento
entre as edificações próximas. [acervo próprio – data:
03/05/2015].
Figura 6.13 e 6.14 - Edificação de dois pavimentos localizada na Rua Fonseca Hermes. A mesma
apresenta-se com fachada em estado precário de conservação, marquises com material em
decomposição, papelão pendurado nas janelas para cobrir os vidros quebrados e instalações
elétricas expostas de forma desordenada. Aparentemente encontra-se abandonada. Por ser uma
estrutura geminada, em caso de incêndio, o mesmo pode se propagar rapidamente para as estruturas
vizinhas já que a mesma não possui afastamento entre as edificações. [acervo próprio – data:
03/05/2015].
67
O Exemplar do Jornal Tribuna da Tarde datado de 24 de junho de 1991 já alertava sobre o
perigo de incêndios no centro de Juiz de Fora. (Figura 6.15 e 6.16)
Figura 6.15 – Jornal Tribuna da Tarde de 24 de
Junho de 1991 [Biblioteca Municipal de Juiz de
Fora]
Figura 6.16 – Detalhe da reportagem do Jornal Tribuna
da Tarde de 24 de Junho de 1991 [Biblioteca Municipal
de Juiz de Fora]
6.2 - GALERIAS COMERCIAIS DO CENTRO DE JUIZ DE FORA
HISTÓRIA E DESCRIÇÃO
Com a tipologia urbana e arquitetônica que se inseriria na cidade a partir da década de
1920, as galerias comerciais, com destaque para o primeiro exemplar delas, a Galeria Pio X
(Figuras 6.17 e 6.18) – precursora desta nova tipologia em todo o estado de Minas Gerais e
para duas outras galerias resultantes de um espaço residual nas laterais de um grande teatro,
construído também na mesma década – tinham a função de elementos transitórios entre ruas e
traziam para Juiz de Fora a característica tipológica de transgressão de quadra.
Construída na década de 1920 pelos imigrantes italianos Rosino Baccarini e a
Construtora Pantaleone Arcuri, a primeira galeria de Juiz de Fora – Galeria Pio X
(inicialmente sem saída) – historicamente, evolucionou o modelo que transformou o interior
do quarteirão de espaço privado em espaço público. Portanto, o surgimento das galerias
comerciais está intrinsecamente ligado à evolução do quarteirão no século XIX. O princípio
da galeria é permitir maiores áreas exclusivas para pedestres quando o volume do trânsito no
centro tornou-se pesado.
68
Figura 6.17 - Imagem da Galeria Pio X vista pela
Rua Halfeld. [Fonte: SKYSCRAPERCITY]
Figura 6.18 - Imagem da Galeria Pio X vista pela Rua
Marechal Deodoro. [Fonte: SKYSCRAPERCITY]
As consequências da implantação do sistema de galerias comerciais não foram apenas
de ordem arquitetônica ou urbanística. Os dobramentos e alterações na percepção da paisagem
da cidade também foram significativos por introduzirem uma nova forma de apreensão do
centro a partir de um elemento transitório entre exterior e interior do lote.
Segundo Abdalla ¹, o centro de Juiz de Fora pode caracterizar-se em parte como „um
verdadeiro shopping center‟ de acordo com sua diversidade e dinamismo comercial,
setorização e, principalmente, por muitas galerias que começam a apresentar-se como tal. No
entanto, se a intensa atividade de compras pode caracterizá-la de forma similar aos
„shoppings‟, a diferença está na simplicidade de sua produção (na maior parte dos casos), na
ausência de uma administração geral e gerência centralizada e nos contrastes da sua evolução.
Diferencia-se, também, pela liberdade de locação, dimensão e categoria das lojas que
vão desde o pequeno comércio até grandes centrais atacadistas, de “pronta-entrega”.
A saturação desta área, sobretudo quanto ao tráfego de veículos, a excessiva
verticalização concentrada e o conflito entre o patrimônio histórico e a renovação urbana, são
as suas características mais marcantes. Observando a sua configuração, nota-se que ela é
circundada por uma ocupação tipicamente residencial com predominância de padrão
socioeconômico médio e alto, enquanto no Centro, propriamente dito – na área aqui estudada
– podemos encontrar todas as classes sociais e comércio destinados para todos os segmentos
econômicos. Esta coexistência permite a interligação fundamental entre as funções e
apropriações de espaço.
1 ABDALLA, J.G.F. Multivalência da arquitetura das galerias de Juiz de Fora: fascínio e identidade entre público
e privado. Juiz de Fora: Mimeo,2000.
69
(...) a redução da importância residencial do centro pode acarretar consequências
desaconselháveis para esta área (como a desertificação noturna, por exemplo), não devendo
ser tomadas iniciativas capazes de aprofundar ainda mais esta situação.
Contudo, a configuração de galerias trás uma preocupação importante e que merece
redobrada atenção: o risco à incêndio. Compostas em sua maioria por comércio nos 2 (dois)
primeiros pavimentos e escritórios, consultórios e/ou residências nos demais, as galerias se
tornam não somem passagem de pedestres, mas também de correntes de ar; correntes estas
que alimentam o fogo e espalham as chamas agravando a situação na ocorrência de um
sinistro.
A Instrução Técnica 04 fixa condições mínimas exigíveis para o acesso e
estacionamento de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco, visando disciplinar
o seu emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e no combate a incêndios,
atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas
Edificações e Áreas de Risco no Estado de Minas Gerais.
A NBR 9077 – saídas de emergência em edifícios – 2001, fixa as condições exigíveis
que as edificações devem possuir:
a) a fim de que sua população possa abandoná-las, em caso de incêndio, completamente
protegida em sua integridade física;
b) para permitir o fácil acesso de auxílio externo (bombeiros) para o combate ao fogo e a
retirada da população.
Esta Norma fixa requisitos para edifícios novos, podendo, entretanto, servir como
exemplo de situação ideal que deve ser buscada em adaptações de edificações em uso,
consideradas suas devidas limitações.
Constitui-se Saída de Emergência, rota de saída ou saída, o caminho contínuo,
devidamente protegido, proporcionado por portas, saidores, halls, passagens externas, balcões,
vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser
percorrido pelo usuário, em caso de um incêndio, de qualquer ponto da edificação até atingir a
via pública ou espaço aberto, protegido do incêndio, em comunicação com o logradouro.
É muito importante que nas entradas/saídas das galerias comerciais de Juiz de Fora,
tome-se o cuidado em não instalar obstáculos às passagens de ambulâncias e bombeiros.
Obstáculos estes que impeçam não só o trânsito das viaturas nas vias, mas também dentro das
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Análise da pré-disposição à incêndio no centro de Juiz de Fora

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE ENGENHARIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO NO CENTRO DE JUIZ DE FORA JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UFJF 2015
  • 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE ENGENHARIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO NO CENTRO DE JUIZ DE FORA JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO JUIZ DE FORA 2015 JENIFER PUNGIRUM QUAGLIO
  • 3. ANÁLISE DA PRÉ-DISPOSIÇÃO À INCÊNDIO NO CENTRO DE JUIZ DE FORA Trabalho Final de Curso apresentado ao Colegiado do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito à obtenção do título de Engenheira Civil. Área de conhecimento: Engenharia Civil Orientador: Prof. Marconi Fonseca de Moraes JUIZ DE FORA JUNHO DE 2015
  • 4.
  • 5. Prof. Júlio Cesar Oliveira Horta Barbosa “Seja a mudança que você quer ver no mundo”. (Mahatma Gandhi)
  • 6. AGRADECIMENTOS Se cheguei a esta etapa foi porque venci as outras que estiveram no meu caminho e estou apta a vencer as que virão. A isto eu agradeço a Deus, que sempre esteve ao meu lado e aos pais maravilhosos que ele me deu que sempre me apoiaram e compreenderam minhas dificuldades. Sem eles eu não teria conseguido. Agradeço a todos aqueles que contribuíram e incentivaram minha pesquisa, permitindo que meu trabalho fosse prazeroso e despertasse meu interesse em minhas pesquisas. Neles incluem a família, os amigos eternos de faculdade e colegas de trabalho. Agradeço a minha família por todo apoio, orações e compreensão à minha ausência. Aos mestres e amigos: Túlio Alves Matta, Sérgio Procópio de Souza, Adair Sebastião da Rocha Elpes, Joaquim Eduardo de Souza e Walter de Melo, que foram meus tutores, orientadores, chefes e exemplos de profissionalismo nos meus períodos de estágios. Aos Bombeiros Renato Fernandes, Luiz Roberto Gerrhim, Demetrius Vasconcelos, Alexandre Humia Casarin e Wilson Expedito Mateus da Silva que suportaram todas as minhas ligações e e-mails, que sempre me incentivaram nas minhas pesquisas e me apoiaram na minha caminhada. Aos amigos e colegas de trabalho da Prefeitura de Juiz de Fora, Cesama e Defesa Civil, com quem aprendi muito, me desenvolvi, amadureci, ri e chorei, e que mesmo longe, sempre mantiveram contato e estiveram do meu lado. Ao amigo Claudio Luiz da Silva da livraria Quarup que sempre me atendeu com alegria e carinho e sempre me socorreu nas horas que precisei. Aos fotógrafos Solange Pereira Gama e Maurício Lima Correa que mesmo sem nos conhecermos foram extremamente prestativos, simpáticos e solidários a minha pesquisa. Ao meu orientador Marconi que, além de orientar meu trabalho, sempre está pronto e solidário com toda calma, paciência e simpatia a atender seus alunos. Às instituições: CESAMA, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Prefeitura de Juiz de Fora e Biblioteca Municipal de Juiz de Fora, que contribuíram para minhas pesquisas e onde fui muito bem atendida. Obrigada a todos que fizeram parte desta minha história. Que Deus os abençoe.
  • 7. RESUMO O centro da cidade de Juiz de Fora cresceu de forma rápida e desordenada e com ele cresceu o número de incêndios causados por diversos fatores inclusive por falta de prevenção. Somente depois de várias ocorrências é que se começou a pensar nas formas de prevenir, retardar e se portar perante um incêndio, mas isso não cresceu com a mesma rapidez que o centro da cidade. As normas e regulamentações vigentes ainda são precárias no que se diz respeito à prevenção e projetos de combates a incêndio. Assim como faltam profissionais habilitados para trabalhar nesta área. Pensando nisso, foram levantados os números de ocorrências de incêndio no centro da cidade de Juiz de Fora, as condições físicas das edificações que propiciam a propagação do sinistro, a precariedade das instalações de combate a incêndio, o descaso e despreparo da população sobre o assunto. Palavras-chave: fogo, incêndio, segurança, prevenção e combate à incêndio.
  • 8. LISTA DE SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros BBM – Batalhão de Bombeiros Militar CAU – Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CIA BMMG-JF – Companhia de Bombeiros Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IT – Instrução Técnica NBR – Norma Brasileira PDJF – Plano Diretor de Juiz de Fora PSCIP – Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico SSPDC – Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil
  • 9. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 11 Objetivos.......................................................................................................... 12 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS................................................................... 14 3 INCÊNDIOS.............................................................................................. 19 3.1 Classificação dos Incêndios............................................................................ 19 3.2 Os Maiores Incêndios Ocorridos no Mundo....................................................... 22 3.3 Os Maiores Incêndios Ocorridos no Brasil....................................................... 28 3.4 Incêndios em Casas Noturnas........................................................................ 35 4 NORMAS E LEGISLAÇÕES...................................................................... 41 4.1 Instruções Técnicas....................................................................................... 43 4.2 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.................................................... 46 4.3 Direitos e Responsabilidades do Proprietário ou Responsável pelo uso do Imóvel........................................................................................................ 48 4.4 Classificações das Edificações de Risco.......................................................... 49 5 O CENTRO DE JUIZ DE FORA............................................................... 50 5.1 Histórico..................................................................................................... 50 5.2 Plano Diretor de Juiz de Fora – Centro............................................................ 55
  • 10. 6 ESTUDO DE CASO................................................................................... 58 6.1 As Edificações............................................................................................. 58 6.2 Galerias Comerciais do Centro de Juiz de Fora............................................... 66 6.3 Incêndios Ocorridos na Área Central de Juiz de Fora....................................... 71 6.4 Pesquisa de Campo...................................................................................... 81 6.5 Hidrantes..................................................................................................... 89 6.6 Consequências de um Incêndio....................................................................... 98 7 CONCLUSÃO........................................................................................... 100 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 103 ANEXO 01 .................................................................................................... 110 ANEXO 02 ...................................................................................................... 112 ANEXO 03 ..................................................................................................... 113 ANEXO 04 .................................................................................................... 114 ANEXO 05 .................................................................................................... 116 ANEXO 06 .................................................................................................... 118 ANEXO 07 .................................................................................................... 120
  • 11. 11 Capítulo 1 INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas para o desenvolvimento e sobrevivência da civilização foi o conhecimento do fogo. Porém, por não saber controla-lo, o homem fugia de pequenas chamas que às vezes tornaram-se incêndios catastróficos. Tudo o que foi possível construir e desenvolver com o auxílio do fogo, também pode ser destruído por ele. Hoje, por conhecer o fogo como um fenômeno químico, o homem sabe produzir, controlar e extinguir qualquer sinal do mesmo. E quanto mais cedo tomar providência, mais fácil será combate-lo e menor será o dano que ele pode causar. Na ação contra o fogo, a principal abordagem é a proteção contra incêndios que pode ser dividida em duas partes: a prevenção e a extinção. A prevenção de incêndios é um conjunto de normas e ações dotadas de forma a eliminar as possibilidades de ocorrência de fogo, bem como a de reduzir sua extensão, quando este é inevitável, mediante o treinamento de profissionais e equipamentos adequados, assim como a orientação da utilização de pequenos equipamentos e comportamento da população frente a um sinistro. Com registros desde a Antiguidade, como o incêndio trágico de Roma em 64 d.C. que se propagou rapidamente consumindo dois terços dos prédios da cidade, levaram as autoridades a pensar em medidas de segurança para a proteção do cidadão e do patrimônio. De acordo com o livro: “A História do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora”, o Imperador Romano, Augusto César, no primeiro século a.C. organizou o que seria o primeiro Corpo de Bombeiros. Era composto de 600 escravos, os quais se chamavam “vigilantes” e faziam parte de uma organização semimilitar que se mantinham em prontidão em residências privadas. Com a evolução da sociedade, cresceu a necessidade de construir uma instituição com a missão honrosa de proteger o cidadão e seu patrimônio de toda ocorrência de sinistros. Assim surgiu o Corpo de Bombeiros. No Brasil, oficialmente, em 2 de julho de 1856, através do Decreto nº 1775, o Imperador constituía oficialmente o Corpo Provisório de Bombeiros Civis. Em Minas Gerais, antes de criar oficialmente o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, haviam decretos especiais sobre medidas preventivas isoladas, mas, em 31 de agosto de 1911, o governador do
  • 12. 12 Estado de Minas Gerais, Júlio Bueno Brandão, assina a Lei nº 557 criando a Seção de Bombeiros Militar como força pública estadual em Belo Horizonte. Já em Juiz de Fora, cujo nascimento da cidade data-se a partir de seu crescimento em 1852, registra-se o 1º Corpo de Bombeiros Voluntários de Juiz de Fora no ano de 1900 após cerca de, no mínimo, 62 processos de crimes de incêndios e outros crimes de perigo comum (de acordo com o Professor Francisco Pinheiro; dados do arquivo Histórico de Juiz de Fora no período de 1892 a 1940). De acordo com o Jornal Gazeta Comercial nº 1959 de 13 de agosto de 1930, em Juiz de Fora: “Sob o comando do Sr. 1º Tenente Vicente Rodrigues dos Santos, chegou ante-ontem a esta cidade, às 2 horas e 40 minutos da tarde, procedente de Bello Horizonte, a secção de bombeiros que foi transferida daquela para esta cidade. Essa secção compõe-se de 32 bombeiros, inclusive graduados. Com ella chegou também todo o material necessário a sua installação”. OBJETIVO O objetivo deste trabalho é analisar as condições pelas quais o centro de Juiz de Fora sofre com inúmeras ocorrências de incêndios. Abordar sobre o número de sinistros ocorridos, a falta de conscientização da população com a prevenção, as condições físicas de crescimento desordenado do centro da cidade, a precariedade e dificuldade da prestação de serviços pelo corpo de bombeiros. A fim de estudarmos sobre os sinistros ocorridos e a pré-disposição à incêndio no centro da cidade de Juiz de Fora, a área pesquisada será a compreendida pelas Avenidas: Barão do Rio Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco Bernardino, também conhecida pelo Corpo de Bombeiros como „Triângulo Vermelho central‟. (Figura 1.1)
  • 13. 13 Figura 1.1 – Levantamento aerofotogramétrico de Junho/2007 [Fonte: SAU-PJF]
  • 14. 14 Capítulo 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Primeiramente vamos conhecer o que é o fogo. Numa definição mais simples: fogo é uma reação química que produz luz e calor. Também se pode definir como um processo químico de transformação chamado combustão. Segundo Moraes [Fonte: Proteção Passiva Contra Fogo], fogo e incêndio possuem definições linguísticas e químicas idênticas diferenciando-se somente em sua causa. O primeiro ocorre de modo controlado pelo homem e proporciona-lhe benefícios, enquanto o segundo ocorre em condições contrárias e causa prejuízos à humanidade. Para sua formação são necessários quatro elementos que formam o que chamamos de Tetraedro do Fogo: calor, combustível, comburente e reação em cadeia. Todos os corpos – sólidos, líquidos ou gasosos – se dilatam e se contraem conforme o aumento ou diminuição da temperatura proporcionalmente a cada grau. A atuação do calor não se faz de maneira igual sobre todos os materiais. Alguns problemas podem decorrer dessa diferença. Os materiais não resistem a variações bruscas de temperatura. Como exemplo, ao jogarmos água em um corpo superaquecido, este se contrai de forma rápida e desigual, o que pode lhe causar rompimentos e danos. Pode causar um enfraquecimento deste corpo, chegando até a uma colapso, isto é, ao surgimento de grandes rupturas internas que fazem com que o material não mais se sustente. Mudanças bruscas de temperatura como estas, são causas comuns de desabamentos de estruturas. Por exemplo: uma viga de concreto de 10 (dez) metros de comprimento exposta a uma variação de 700ºC. A essa variação, o aço dentro da viga aumentará seu comprimento cerca de 84mm e o concreto 42mm. (Figura 2.1)[Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05] Figura 2.1 – Dilatação dos corpos pelo calor [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05]
  • 15. 15 Com isso, o aço tende a deslocar-se no concreto, perdendo a capacidade de sustentação, enquanto que a viga “empurra” toda a estrutura que sustenta em, pelo menos, 42mm. Isso já é suficiente para causar uma fissuração ou até um início de abertura. A dilatação dos líquidos também pode produzir situações perigosas provocando transbordamento de recipientes, rupturas de tubulações e compartimentos contendo produtos perigosos, etc. A dilatação dos gases provocada por aquecimento acarreta risco de explosões físicas, pois, ao serem aquecidos acima de 273ºC, os gases duplicam de volume; a 546ºC triplicam de volume e assim sucessivamente. Com o aumento do volume dentro dos recipientes, há um aumento de pressão dos mesmos, o que pode levar a uma explosão. O ideal é que haja um dispositivo de segurança, geralmente uma válvula de escape, que permita a saída do gás expandido evitando acidentes. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.05] É importante salientar também que, com o aumento de calor, os corpos tendem a mudar seu estado fisco: alguns sólidos transformam-se em líquidos (liquefação), líquidos em gases (gaseificação) e sólidos diretamente em gases (sublimação). Isso se deve ao fato de que o calor faz com que haja maior espaço entre as moléculas e estas, separando-se, mudam o estado físico da matéria. Por isso, durante um incêndio, é possível que se depare com os três estados da matéria, necessitando lidar de maneiras variadas e adequadas a cada situação. O calor é a causa direta da queima material e de outras formas de danos pessoais. Danos estes causados onde incluem desidratação, insolação, fadiga e problemas para o aparelho respiratório, além de queimaduras que podem levar até a morte. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.06] O calor pode se propagar de três maneiras diferentes individualmente ou combinadas: condução, convecção e irradiação. Ele é transferido dos corpos de maior temperatura para os de menor até que suas energias se equilibrem. (Figura 2.2) [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.06]
  • 16. 16 Figura 2.2 - Transferência de calor através de um corpo [Fonte: MATEUS DA SILVA] Observe o que acontece quando seguramos uma agulha e aquecemos a outra ponta. Antes mesmo de esta ficar vermelha, já ocorre uma transmissão de calor tal que se torna impossível segurá-la com os dedos nus. Da mesma forma, se temos uma viga de metal como suporte de telhado de um compartimento onde mantemos um estoque de material (papel, pano, etc) a ocorrência de um incêndio (primário) próximo a uma das extremidades da viga pode provocar nesta um aquecimento capaz de, por condução, transmitir o incêndio (secundário) para os materiais que estiverem próximos dela. É fácil ser percebido pelos profissionais (bombeiros) que o incêndio secundário surgirá com maior ou menor rapidez, de acordo com o ponto de ignição do material estocado. Além disso, há o risco da viga chegar a uma temperatura tal que se tornará flexível, fazendo vir ao colapso da estrutura. (Figura 2.3) [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.30] De acordo com Wilson Expedito Mateus da Silva – Cap BM - QOR, na ocorrência de um incêndio, as perguntas que um bombeiro faz ao sair do quartel são: “Onde queima? O que queima? E o quanto queima?”. Assim, os bombeiros podem melhor se preparar para as atitudes rápidas que eles devem tomar e as melhores providências para resposta mais rápida ao sinistro.
  • 17. 17 Figura 2.3 - Propagação do calor [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.30] Através da convecção (transferência de calor pelo movimento ascendente de massas de gases ou de líquidos dentro de si próprios) o ar, quando aquecido, fica menos denso (mais leve), se expande, e tende a subir para as partes mais altas do ambiente, enquanto o ar frio toma lugar nos níveis mais baixos. Em incêndios em edifícios, essa é a principal forma de propagação de calor para andares superiores, quando os gases aquecidos encontram caminho através de escadas, poços de elevadores, dutos de ar-condicionado, vãos para descarte de materiais, etc. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07] Por irradiação (transmissão de calor por ondas de energia calorífica que se deslocam através do espaço) as ondas de calor propagam-se em todas as direções, e a intensidade com que os corpos são atingidos aumenta ou diminui à medida que estão mais próximos ou mais afastados da fonte de calor. (Figuras 2.4, 2.5 e 2.6) [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07] Figura 2.4 - Movimentação de massas gasosas que transportam calor para cima e horizontalmente. [Fonte: MATEUS DA SILVA] Figura 2.5 - Propagação das chamas através do aquecimento dos gases atingindo locais elevados do prédio. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 31]
  • 18. 18 Figura 2.6 - Propagação do calor por radiação atingindo edificações vizinhas. [Fonte: MATEUS DA SILVA pg.7] O mesmo pode acontecer com um incêndio localizado nos andares baixos (ou porão) de um prédio, os gases aquecidos sobem pelas aberturas verticais e, atingindo combustíveis dos locais elevados do prédio, provocam outros focos de incêndio. (Figura 2.7) [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.31] Figura 2.7 - Propagação do calor pelo vão do elevador [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 32] Um corpo mais aquecido emite ondas de energia calorífica para outro mais frio até que ambos tenham a mesma temperatura. O bombeiro deve estar atento aos materiais ao redor de uma fonte que irradie calor para protegê-los a fim de que não ocorram novos incêndios. Num grande incêndio de um prédio, por exemplo, vários outros prédios ao seu redor ficam queimados em virtude da irradiação do calor. São os chamados incêndios secundários, em que, apesar das chamas não aflorarem, as consequências são semelhantes às dos incêndios primários. (Figura 2.8)[Fonte: MATEUS DA SILVA pg.07] Figura 2.8 - Propagação do calor por radiação. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 33]
  • 19. 19 Capítulo 3 INCÊNDIO Os incêndios em edificações têm sido motivo de preocupação na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, pelas lamentáveis perdas de vidas humanas e pelos grandes prejuízos materiais que têm causado em todos os cantos do planeta. [Fonte: MARCELLI pg.203] “Um pequeno incêndio ocorre quando alguma coisa está errada; um grande incêndio ocorre quando várias coisas estão erradas.” [Fonte: MARCELLI pg.223] Numa primeira análise, podemos dizer que existe uma relação diretamente proporcional entre o nível de risco de incêndio e o avanço tecnológico de um país ou região. Com o crescimento industrial e urbano temos uma maior concentração de máquinas, equipamentos e materiais combustíveis. [Fonte: MARCELLI pg.203] A classificação dos incêndios depende fundamentalmente do modo como é avaliada sua periculosidade. Qualquer que seja o modo adotado, sempre haverá material combustível envolvido, em maior ou menor quantidade, representado pelo mobiliário, pelas peças de decoração, aparelhos elétricos, livros, paredes divisórias, forros falsos, estoques de materiais tanto em áreas residenciais quanto comerciais. Nas áreas industriais, outros materiais como os aplicados nas embalagens e nas matérias primas de fabricação de produtos também podem conter produtos químicos. [Fonte: GONÇALVES pg.26] Mas como surgem os incêndios? Um incêndio pode surgir por uma reação química ou física e por acidente ou propositalmente. Perante a Lei, um incêndio pode ser causado por imprudência, impedância ou negligência. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA] Na negligência, alguém deixa de tomar uma atitude ou apresentar conduta que era esperada para a situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando as devidas precauções. Pode-se chamar de desleixo, descuido, desatenção, menosprezo, indolência, omissão ou inobservância do dever, em realizar determinado procedimento, com as precauções necessárias. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA] A imprudência pressupõe uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas toma uma atitude diversa da esperada. Em outras palavras pode ser falta de cautela, de
  • 20. 20 cuidado, falta de atenção. É a imprevidência a cerca do mal, que se deveria prever, porém, não previu. .[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA] Para que seja configurada a imperícia é necessário constatar a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão. Falta de técnica necessária para realização de certa atividade.[Fonte: NAÇÃO JURÍDICA] 3.1 - CLASSIFICAÇÃO DOS INCÊNDIOS De acordo com o material que se queima, sua natureza, no Brasil os incêndios podem ser classificados em 4 classes: “A”, “B”, “C” ou “D”. - Classe “A”: fogos em materiais sólidos de maneira geral. Queimam na superfície e em profundidade. Após a queima deixam resíduos, e o resfriamento através de água, ou por soluções contendo água, é primordial para sua extinção. Exemplo: madeira, papel, tecidos, etc., para atender às características da queima em profundidade, deve ser utilizado um agente extintor com poder de penetração e umidificação. Deve ser aproveitada, portanto, a ação resfriadora e umedecedora da água ou de outro agente que a contenha em quantidade, como a espuma. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.33] - Classe “B”: fogos em materiais líquidos, alguns gases, combustíveis ou inflamáveis. Queimam somente em superfície, não deixam resíduos depois da queima, e o efeito abafamento e o rompimento da cadeia iônica são essenciais para sua extinção. Há uma precaução a tomar: só se deve extinguir o fogo se tiver condições de cortar o fornecimento do gás. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.33] - Classe “C”: fogos em materiais energizados, geralmente equipamentos elétricos, nos quais a extinção só pode ser realizada com agente extintor não condutor de eletricidade, para o operador não receber uma descarga elétrica. Em caso de incêndio em um edifício, é recomendado que não desligue a corrente elétrica de todo o prédio, mas apenas do andar ou da sala onde ocorre o sinistro. O desligamento da corrente elétrica de todo o prédio faz parar os elevadores, além de deixas os pontos de fuga e acesso sem iluminação, dificultando o abandono da área pelas pessoas, caso isso se torne necessário. É recomendado que todo
  • 21. 21 morador saiba a localização dos quadros de energia (devidamente identificados) e que sejam treinados a utiliza-los. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.34] - Classe “D”: alguns autores consideram-no como sendo fogo em metais pirofóricos como: magnésio, antimônio, pedra de isqueiro, selênio, zinco, titânio, etc. que têm por característica possuírem oxigênio em sua formação molecular e reagem a baixas temperaturas. Necessitam de agentes extintores especiais. Outros consideram como fogo em produtos químicos, e outros como incêndios especiais, tais como em veículos, aviões, material radioativo, etc. [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.34] Existem múltiplos sistemas de classificação, com denominações diferentes para as diversas classes de incêndios. O Estados Unidos usa a National Fire Protection Association (NFPA), norma que prevê cinco classes de incêndios. Já na Europa, Austrália e Ásia, são utilizadas seis classes. (Tabela 3.1)[ Fonte: CAMILLO JUNIOR pg.39] COMPARAÇÃO DAS CLASSES DE INCÊNDIO NOS PAÍSES AMERICANO EUROPA/AUSTRÁLIA/ÁSIA BRASIL TIPO DE COMBUSTÍVEL Classe A Classe A Classe A Combustíveis ordinários Classe B Classe B Classe B Líquidos inflamáveis Classe C Gases inflamáveis Classe C Classe E Classe C Equipamento elétrico Classe D Classe D Classe D Combustíveis metais Classe K Classe F Óleo ou gordura Tabela 3.1 - Comparação das classes de incêndio em cinco países [Fonte: CAMILLO JUNIOR pg. 39] O incêndio pode surgir por variadas razões, mas as causas mais comuns podem ser citadas como: I) Causas fortuitas: ● ponta de cigarro ou fósforo incandescente, largadas em cesto ou lata de lixo; ● tomada elétrica sobrecarregada; ● pano impregnado com álcool, éter, gasolina, cera, querosene e outros inflamáveis, guardados sem cuidado ou largados em cantos;
  • 22. 22 ● fio elétrico energizado, sem isolamento ou desprotegido, em contato com papel, tecido, ou outro material combustível qualquer; ● equipamento elétrico funcionando irregularmente, apresentando alta temperatura e/ou centelhamento; ● velas deixadas acesas, não fixas, próximas a tecido, papel, ou outro material combustível; II) Causas acidentais: ● vazamento de líquido inflamável em área de risco; ● concentração de gás inflamável em área confinada; ● curto circuito em aparelho elétrico energizado ou em fiação não isolada adequadamente; ● combustão espontânea; ● eletricidade estática; 3.2 - OS MAIORES INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNDO Poucos eventos são tão apavorantes quanto se deparar com um incêndio. Lutar para salvar a própria pele e de outras pessoas do fogo descontrolado, capaz de destruir construções, plantações, florestas inteiras e até cidades é um evento traumatizante para qualquer pessoa. Ainda que a tecnologia das construções e dos equipamentos dos bombeiros e brigadas de incêndios tenham evoluído como nunca se viu na história, não estamos 100% livres de presenciar um incêndio catastrófico, como os ocorridos em outras épocas da humanidade. Numa época em que o manuseio do fogo era precário e a maioria das casas era feita de madeira, cidades inteiras sucumbiram em incêndios devastadores, tanto acidentais como provocados. Lisboa, Londres e Roma foram algumas das cidades que quase foram riscadas do mapa devido a esses grandes e famosos incêndios. Com o advento dos prédios e as construções se tornarem cada vez maiores, a necessidade de serem feitos de concreto armado, aço, vidro e outros materiais mais resistentes, diminuiu bastante a incidência de incêndios de proporções gigantescas. Claro, o risco de incêndio está presente quase o tempo todo, por isso é importante saber como prevenir esse tipo de acidente para não acontecer grandes tragédias, como as que serão relatadas a seguir.
  • 23. 23 ● 64 d.C. - Roma Em 18 de julho do ano 64 d.C., ocorreu um incêndio catastrófico que acabou consumindo dois terços dos prédios da cidade, ao fim de 9 dias de chamas ardentes. ● 1666 - Londres De 2 a 5 de setembro de 1666, Londres perdeu cerca de 13.200 casas, 87 igrejas e dezenas de prédios públicos num incêndio gigantesco, que começou numa padaria, a Farynor. O layout medieval da cidade, como o de tantas outras na Europa, ajudou na propagação das chamas: ruas estreitas e construções de madeira foram rapidamente consumidas pelo fogo, que só foi controlado após as autoridades londrinas admitirem que subestimaram a força das chamas e debelaram o incêndio com a técnica da época, derrubando os prédios vizinhos ao incêndio para evitar o alastramento do fogo. Na época, acreditava-se que o numero de vitimas tinha sido baixíssimo: menos de 10 óbitos. Todavia hoje se sabe que o número pode ter sido bem maior, pois cidadãos pobres e de classe média não eram contabilizados. ● 1871 - Chicago Em 8 de outubro de 1871, um incêndio deixou 90 mil desabrigados, entre 200 e 300 mortos e causou um prejuízo de 200 milhões de dólares. "O Grande Incêndio de Chicago" começou com a queda de um lampião em um estábulo e foi propagado pelo vento destruindo aproximadamente 17.450 construções. Boa parte da culpa do tamanho desse incêndio deve ser creditada ao fato de Chicago ser uma cidade quase toda feita em madeira, dos prédios às ruas. ● 1906 - São Francisco (Califórnia) Tremores além de destruir diversos edifícios, causaram um dano ainda maior: derrubaram postes da rede elétrica, romperam tubulações de gás e quebraram lampiões de querosene, causando um dos maiores incêndios de que se tem notícia. O fogo consumiu a cidade por 3 dias. Como o encanamento também foi danificado, os bombeiros começaram a derrubar alguns prédios na tentativa de conter as chama. No total, 250 mil pessoas ficaram desabrigadas. Embora os números oficiais afirmem que 478 morreram na tragédia, historiadores garantem que o número real está próximo de 3 mil. Acredita-se que em alguns lugares, os desastres foram provocados pelos proprietários por terem seguros contra incêndios, mas não contra os danos provocados por um tremor. O fenômeno abalou o mundo. Em parte, por ter sido a primeira catástrofe natural mostrada por fotografias, graças às
  • 24. 24 primeiras câmeras populares, que a Kodak tinha lançado no mercado seis anos antes. (Figuras 3.1 a 3.3) [Fonte: TERRA] Figura 3.1 - Incêndio em São Francisco [Fonte: IG] Figuras 3.2 – O Terremoto que ocorreu em São Francisco causou vários incêndios pela cidade. [Fonte: TERRA] Figuras 3.3 - Incêndio em São Francisco [Fonte: IG] ● 1940 - Natchez (Estados Unidos) O incêndio no Rhythm Club matou 207 pessoas e deixou centenas de feridos. O local possuía apenas uma saída de emergência.
  • 25. 25 ● 1942 - Boston A boate Cocoanut Grove era uma das casas noturnas mais chiques de Boston. A causa do fogo que matou 492 pessoas e deixou mais de 600 feridos jamais foi determinada pela polícia. Outras 166 pessoas foram encaminhadas para hospitais da região. (Figuras 3.4 a 3.7) Figura 3.4 - Imagem da boate em dia de festa. [Fonte: TARINGA] Figura 3.5 - Imagem da boate em dia de festa. [Fonte: WIKIMAPIA] Figuras 3.6 - Imagem da boate no momento do incêndio. [Fonte: POPMUNDI] Figuras 3.7 - Imagem da boate no momento do incêndio. [Fonte: EXORDIO] ● 1970 - St. Laurent du Pont (França) O Club Cinq-Sept funcionava em uma pequena localidade no Sul da França, distante a 463 quilômetros de Paris. Quando o fogo começou, por volta da 1h40 na madrugada de 1º de novembro de 1970, cerca de 180 pessoas estavam na boate. Morreram no incêndio 143 pessoas. ● 1977 - Southgate (Estados Unidos) Mais de 2.500 homens e mulheres lotavam o Beverly Hills Supper Club quando o fogo começou. O sinistro provocou 165 mortes. Depois deste incêndio, as autoridades americanas
  • 26. 26 passaram a exigir que todos os estabelecimentos que reunissem mais de 300 pessoas instalassem sprinklers (chuveiros automáticos). ● 1990 - Nova York, (Estados Unidos) Localizada no bairro do Bronx, numa boate frequentada pela comunidade latina, o incêndio que matou 97 pessoas foi criminoso. Depois de ser expulso do local por estar bêbado, o desempregado e refugiado cubano Julio Gonzaléz espalhou gasolina na escada que dava acesso ao local e acendeu o fogo. As chamas impediram a saída de quem estava dentro da casa noturna. ●1994 - Egito Em 2 de novembro de 1994 houve um incêndio em que morreram 557 pessoas. Uma enxurrada, descendo a montanha, derrubou um trem com oito tanques cheios de combustível. O óleo começou a pegar fogo (uma versão diz que um raio atingiu os depósitos de combustível) e foi levado pela força das águas, incendiando todas as casas pelo caminho. ● 1996 - Quezon City, (Filipinas) Mais de 350 jovens lotavam a Ozone Disco Club quando o incêndio começou. Morreram na tragédia 160. A queda do mezanino e a superlotação (o local estava autorizado a funcionar com, no máximo, 35 pessoas) foram as principais causas do grande número de mortes. O fogo começou, de acordo com testemunhas, depois de um curto-circuito no equipamento do DJ. ● 2000 - Luoyang (China) O incêndio ocorreu na noite de Natal no The Dongdu Building, um centro comercial com lojas e supermercados da cidade capital da província chinesa de Henan. O fogo começou no shopping, localizado nos três primeiros andares e se espalhou rapidamente quando atingiu a danceteria que ficava no quarto andar. Morreram 309 pessoas. (Figura 3.8)
  • 27. 27 Figura 3.8 - Imagem de dentro do local após o incêndio. [Fonte: POPMUNDI] ● 2003 - West Warwick, (Estados Unidos) Um incêndio durante o show da banda de rock Great White, no clube The Station, deixou 100 mortos e mais de 200 feridos. O uso de fogos de artifícios durante a apresentação fez com que o fogo se alastrasse, causando a tragédia. ● 2004 - Buenos Aires (Argentina) Um incêndio em uma boate no dia 30 de dezembro matou 194 pessoas e deixou 619 feridos. A tragédia foi causada por um sinalizador usado pela banda Callejeros, que atingiu o forro do teto. Haviam saídas de emergência, porém elas estavam bloqueadas, pois a casa as mantinha fechadas para evitar que pessoas saíssem sem pagar. ● 2009 - Perm (Rússia) Um show pirotécnico causou o incêndio na boate Lame Horse, matando 154 pessoas e outras 134 sofreram ferimentos graves. Os fogos atingiram o forro feito de palha, vime e plástico e o incêndio se espalhou rapidamente. ● 2014 - Shangri-La (China) Mais de 240 casas foram destruídas por um incêndio em uma aldeia tibetana milenar situada na província chinesa de Yunnan, no sudoeste do país. A cidade, chamada Dukezong, tem mais de 1.300 anos e é constituída principalmente por construções tibetanas tradicionais de madeira, indicou a agência de notícias oficial Xinhua. Embora mais de 1.000 bombeiros voluntários tenham sido mobilizados para controlar as chamas, o incidente que começou na madrugada só foi controlado e apagado apenas ao
  • 28. 28 meio-dia. Não foram registrados feridos, indicou a agência oficial, destacando que os habitantes foram retirados pelas autoridades. O incêndio, cujas causas não foram determinadas, provocou danos que podem chegar a 100 milhões de iuanes (12 milhões de euros), indicou o site de informações Zhongguo Xinwen Wang. (Figuras 3.9 e 3.10) [Fonte: PORTAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES] Figura 3.9 - Imagem da aldeia na hora do incêndio. [Fonte: G1] Figura 3.10 - Imagem da aldeia na hora do incêndio. [Fonte: PORTAL DOS BOMBEIROS PORTUGUESES]
  • 29. 29 3.3 - OS MAIORES INCÊNDIOS OCORRIDOS NO BRASIL ● 1961 - Tragédia do Gran Circus Norte-Americano Um incêndio do então maior circo da América Latina, em Niterói (RJ), em 15 de dezembro de 1961, com 3 mil espectadores presentes, deixou 503 vítimas fatais (70% delas crianças). O fogo começou na lona de algodão, que era revestida de parafina. O crime foi cometido por vingança de um ex-funcionário e dois amigos, contratados pelo proprietário do circo para trabalhar na montagem da estrutura. (Figuras 3.11 e 3.12) Figura 3.11 - Vista superior do circo antes do incêndio. [Fonte: RAQUEL] Figura 3.12 - Vista do local após o incêndio. [Fonte: RAQUEL] ● 1972 - Edifício Andraus – São Paulo Em 24 de fevereiro de 1972, uma possível sobrecarga no sistema elétrico do edifício de 29 andares, matou 16 pessoas, deixou 330 feridos, mas aproximadamente 500 pessoas foram resgatadas por helicópteros na cobertura do prédio. (Figura 3.13) Aproveitando-se da tragédia do Edifício Andraus, a Federação Nacional das Empresas de Seguro, publicou este anúncio logo em seguida. (Figura 3.14)
  • 30. 30 Figura 3.13 Vista do prédio no momento do incêndio. [Fonte: LEILAO ARTE MODERNA] Figura 3.14 Publicação da época. [Fonte: OSWALDO HERNANDEZ] ● 1974 - Edifício Joelma – São Paulo No dia 1º de fevereiro de 1974, um curto-circuito no sistema de ar-condicionado do 12º andar inicia um incêndio que atinge as cortinas da sala e se espalha rapidamente pelo andar. Em apenas 6 minutos o fogo se espalha e já atinge o 25º andar do prédio. A tragédia que durou oito horas e meia de fogo, matou 191 pessoas e deixou 345 feridos. Pode-se dizer que, infelizmente, o incêndio do edifício Joelma foi a primeira grande tragédia transmitida ao vivo pela televisão brasileira. (Figuras 3.15 a 3.20) [Fonte: TERRA. Sem data de publicação]
  • 31. 31 Figura 3.15 - Resumo da tragédia [Fonte: TERRA] Figura 3.16 - Vista panorâmica para o prédio no momento do sinistro. [Fonte: MEMORIA O GLOBO] Figura 3.17 - Fuga pela escada dos bombeiros [Fonte: TERRA] Figura 3.18 - Bombeiro fazendo resgate de vítimas [Fonte: TERRA]
  • 32. 32 Figura 3.19 - Transmitido em tempo real pelos canais de televisão, as cenas das pessoas se jogando dos andares superiores do prédio no desespero para fugir das chamas chocaram a sociedade e correram o mundo. [Fonte: MEMORIA O GLOBO] Figura 3.20 - Helicópteros foram utilizados para resgatar as vítimas que se deslocaram para a cobertura do prédio. [Fonte: MEMORIA O GLOBO] As condições críticas durante um incêndio em uma edificação ocorrem quando a temperatura excede a 75ºC, e/ou o nível de oxigênio cai abaixo de 10%, e/ou as concentrações de monóxido de carbono ultrapassam 5.000 ppm. Tais situações adversas induzem a sentimentos de insegurança, que podem vir a gerar o pânico e descontrole e levar pessoas a saltar pelas janelas. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg.94] No incêndio do Edifício Joelma, as pessoas na rua improvisaram faixas procurando acalmar as pessoas dentro do prédio, informando que o fogo havia acabado e que não saltassem, encontrando morte certa, mesmo assim, várias pularam. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg.95] ● 1976 - Porto Alegre Em 27 de abril de 1976, num dos prédios comerciais tradicionais de Porto Alegre localizado na esquina da Rua Doutor Flores com a Avenida Otávio Rocha, bem no centro de Porto Alegre, por volta das 14h uma explosão em um dos depósitos, cheio de latas de solventes, inicia um incêndio. Foram 41 pessoas mortas e 60 feridos. (Figuras 3.21 e 3.22)
  • 33. 33 Figura 3.21 - Publicação O jornal Zero Hora relembra o incêndio das Lojas Renner (29 de novembro de 1999). Fonte: Zero Hora, Porto Alegre, 29 nov. 1999. pg.53. [Fonte: UMA HISTÓRIA DO RÁDIO NO RIO GRANDE DO SUL] Figura 3.22 - Vista panorâmica para o prédio no momento do sinistro. [Fonte: PPCIFACIL] ● 1986 - Edifício Andorinhas - Rio de Janeiro No dia 17 de fevereiro de 1986 um violento incêndio atingiu o tradicional edifício localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, ocasionando um total de 20 vítimas fatais e cerca de 50 feridos. O prédio de construção antiga com mais de 50 anos não era adaptado ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Não possuindo escadas enclausuradas nem portas corta-fogo, os andares formavam verdadeiros labirintos devido a sua extensão, apesar do prédio ser de baixa altura. O edifício foi posteriormente demolido e hoje a área é ocupada pelo prédio Torre do Almirante. (Figuras 3.23 a 3.26)
  • 34. 34 Figura 3.23 - Publicação do Jornal da época. [Fonte: TERRA] Figura 3.24 - Fotografia do Acervo do Museu Histórico do CBMERJ. Vista panorâmica para a rua no momento do sinistro. [Fonte: TERRA] Figura 3.25 - Fotografia do Acervo do Museu Histórico do CBMERJ. Vista panorâmica para o prédio no momento do sinistro. [Fonte: TERRA] Figura 3.26 - Registro em imagem de um morador que saltou do prédio no momento do incêndio. Revista Avante Bombeiro de julho de 1986, pág. 89.[Fonte: TERRA] ● 2001 - Belo Horizonte – Minas Gerais Na casa de shows Canecão Mineiro, no dia 24 de novembro de 2011, 7 pessoas morreram em um incêndio causado por fogos pirotécnicos. Na hora do show, 1,5 mil pessoas
  • 35. 35 estavam presentes no estabelecimento que não tinha alvará de funcionamento nem saídas de emergência. ● 2013 - Santa Maria – Rio Grande do Sul Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss localizada na Rua Andradas, deixou 243 mortos e 100 feridos. O fogo começou depois que a banda que se apresentava no local acendeu um sinalizador, que incendiou o teto de isopor. As mortes foram causadas por asfixia devido ao local ter apenas uma saída de emergência. A tragédia foi classificada como o segundo pior incêndio da história do país. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012. (Figuras 3.27 a 3.31) Figura 3.27 Vista da frente da boate após o incêndio.[Fonte: VEJA] Figura 3.28 Vista do interior da boate após o incêndio.[Fonte: VEJA] Figura 3.29 - Vista do interior da boate após o incêndio.[Fonte: DN GLOBO] Figura 3.30 - Vista do interior da boate após o incêndio.[ TRIBUNA DE MINAS - 11 de março de 2012]
  • 36. 36 A Instrução Técnica 08 estabelece critérios mínimos necessários para o dimensionamento das “Saídas de Emergência em Edificações”, visando a que sua população possa abandoná-las, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas. O National Institute of Standards and Technology (NIST) publicou o resultado de entrevistas às pessoas que saíram do incêndio nas torres gêmeas, do prédio World Trade Center em Nova Iorque no Estados Unidos. Relataram que houve uma demora, em torno de seis minutos, para iniciarem a reação, tendo desligado seus computadores, pegado objetos pessoais, telefonaram em vez de se dirigirem para as saídas de emergência. Em geral, o ser humano reage lentamente a uma emergência. Isso é agravado, em caso de casas noturnas, nas quais são acrescentados os efeitos do álcool, drogas, luzes fortes intermitentes e som alto. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg. 96] 3.4 - INCÊNDIOS EM CASAS NOTURNAS Podemos citar pelo menos mais 14 (quatorze) incêndios ocorridos em boates que foram causados por problemas como shows pirotécnicos ou curtos circuitos em vários países, similares ao ocorrido na Boate Kiss. (Figura 31) Figura 3.31 - Imagem feita por um cliente da Boate Kiss - RS dentro do local. [Fonte: CORREIO POPULAR]
  • 37. 37 ● 20 de novembro de 1971 - Club Cinq-Sept (França) Acredita-se que o fogo em uma casa de St Laurent du Pont, no sudeste da França, tenha sido causado acidentalmente por um palito de fósforo. As chamas consumiram rapidamente a boate, por causa do material altamente inflamável da construção e dos móveis. O resultado foram 143 mortos, a maioria adolescente. ● 25 de março de 1990 - Boate Happy Land (EUA) Um incêndio causado intencionalmente pelo ex-namorado de uma empregada do clube matou 87 pessoas em um local que funcionava sem autorização no Bronx, em Nova York. A maioria das vítimas eram hondurenhos que celebravam o Carnaval. ● 18 de março de 1996 - Quezon City (Filipinas) 160 pessoas morreram devido a um incêndio causado por cum curto-circuito no equipamento do DJ (segundo testemunhas). A queda do mezanino e a superlotação (o local estava autorizado a funcionar com, no máximo, 35 pessoas) foram as principais causas do grande número de mortes. ● 20 de outubro de 2000 - Méxic Mais de 20 pessoas morreram na discoteca Lobohombo, que não tinha saídas de emergência suficientes. O incêndio foi causado por um curto circuito. ● 25 de dezembro de 2000 - China Um incêndio destruiu um complexo comercial e uma discoteca em Luoyang, região central da China, deixando 309 mortos. O fogo, que pode ter sido causado por um problema elétrico, se iniciou em um shopping e logo tomou a pista de dança da boate. ● 20 de Julho de 2002 - Lima, Peru Um incêndio matou 28 pessoas na discoteca Utopía, do centro comercial Jockey Plaza. O fogo começou em razão de um acidente durante uma apresentação dos garçons, que faziam truques com fogo e animais em jaulas - entre eles um leão e um tigre, que também morreram. ● 1 de dezembro de 2002 – Venezuela
  • 38. 38 Um incêndio matou cerca de 50 pessoas no clube La Goajira, na capital, Caracas. Suspeita-se de ter sido causado por um curto-circuito. ● 20 de fevereiro de 2003 – EUA Cem pessoas morreram e duzentas ficaram feridas em uma boate de Rhode Island, também em incêndio causado por fogos de artifício. ● 30 de dezembro de 2004 - Buenos Aires Um incêndio matou 194 pessoas e deixou cerca de 400 feridos numa discoteca. O incêndio começou com o uso de fogos de artifício pela banda de rock que se apresentava no local. ● 19 de abril de 2008 - Quito, Equador Treze pessoas morreram e trinta e cinco ficaram feridas na discoteca Factory. Segundo um bombeiro que trabalhou no local, a causa provável do incêndio foi um curto circuito. Porém, versões da imprensa local afirmam que fogos de artifício lançados no final do show incendiaram tecidos que estavam no teto. ● 29 de setembro de 2008 - Shenzhen, na China Uum incêndio matou 43 e feriu 88 pessoas na discoteca Utopia. As chamas foram causadas por fogos de artifícios lançados dentro do estabelecimento. ● 5 dezembro de 2009 - Rússia 155 pessoas morreram em um incêndio provocado pelo lançamento de fogos de artifício em uma discoteca em Perm, a 1.200 km de Moscou. Apenas cerca de um quarto das pessoas presentes no local conseguiu escapar. Muitas das vítimas acabaram morrendo asfixiadas e pisoteadas. ● 31 de dezembro de 2009 – Bangcoc,Tailândia Um incêndio na boate Santika Club, matou 67 pessoas e mais de 100 ficaram feridas. Tudo começou com os fogos de artifício usados na contagem regressiva para a virada do ano. Segundo o Corpo de Bombeiros, havia apenas uma porta, e as escadas dificultaram a saída das pessoas.
  • 39. 39 ● 31 de outubro de 2012 - Madri, Espanha Três jovens morreram e outras duas ficaram feridas gravemente numa festa de Halloween. O incidente ocorreu no ginásio Madri Arena, no oeste da capital espanhola. As saídas de emergência são dimensionadas em função da população da edificação. Na prestação de serviços e no fornecimento de produtos, em consonância com a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os engenheiros e arquitetos, bem como os promotores de eventos, devem observar as normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – ou por outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO. 3.5 – EFEITOS DA FUMAÇA Em virtude de várias ocorrências de sinistros graves em todo o mundo, estudos com relação à resistência ao fogo nos elementos de construção, têm por finalidade principal, dar maior segurança às pessoas e evitar ou retardar tanto quanto possível o colapso parcial ou total da edificação e, ao mesmo tempo, circunscrever o incêndio a uma zona restrita junto ao local onde teve início, sem perigo para ambientes próximos e edificações vizinhas. [Fonte: MARCELLI pg.210] Não somente as chamas, mas a fumaça também é motivo de grande preocupação e é objeto de estudo. A fumaça gerada pelos incêndios tem sido de grande preocupação em todo o mundo, principalmente pelo fato de as estatísticas mostrarem que ela é a responsável por mais de 80% das mortes. Ela tem sido também a causa de grandes danos materiais, uma vez que consegue impregnar com fuligem grandes superfícies, difíceis de serem removidas. (Figura 3.32 e 3.33) [Fonte: MARCELLI pg.222] A fumaça, que dificulta a visibilidade, durante um incêndio, contém CO, entre outros gases, que possui mais afinidade com a hemoglobina do sangue que o oxigênio. Isso afeta o sistema nervoso central provocando sintomas como mal-estar, distúrbios de funções motoras, perda de movimento, perturbações de comportamento (fobia, agressividade, pânico, coma, etc.). A escassez de oxigênio pode ocasionar a morte de células do cérebro e levar à lesão que causa parada respiratória e morte. [Fonte: A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL pg.96]
  • 40. 40 Figura 3.32 - Incêndio na Rua Floriano Peixoto, Juiz de Fora, em outubro de 2011. No momento da foto, o fogo havia se alastrado para o prédio ao lado da Tete Festa (início do sinistro) no Hotel Nacional. Nota-se a diferença das cores das fumaças para os dois incêndios. Isso ocorre devido aos diferentes tipos de materiais em combustão nos dois prédios. [acervo próprio] Figura 3.33 - Foto da cozinha de um dos apartamentos que sofreram incêndio na Rua Floriano Peixoto – JF em outubro de 2011. [acervo próprio] Na revista Téchne nº 193 de abril de 2013, em entrevista ao Engenheiro Civil e de Segurança no Trabalho Carlos Cotta Rodrigues, coordenador do trabalho de elaboração da Norma Brasileira de Controle de Fumaça da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), abordou-se sobre a segurança contra fogo nas edificações brasileiras que veio a tona com força após o incidente da Boate Kiss em Santa Maria – RS. A magnitude da tragédia revelou um cenário de muitas falhas nesse setor, que passa por falta de laboratórios e equipamentos de qualidade no País, lacunas em projetos e processos, e chega a um item central: a ausência de uma norma nacional que estabeleça critérios para todas as construções
  • 41. 41 brasileiras no que diz respeito à segurança contra incêndios. “O Brasil ainda não desenvolveu a cultura de segurança contra incêndio dos edifícios” (diz Carlos Cotta). O arquiteto sempre será o principal profissional nas questões de segurança contra incêndio. Uma solução arquitetônica demandará maior ou menor custo na implantação dos sistemas de segurança contra incêndio. Podem-se aproveitar características de equipamentos de ventilação, vidro, iluminação e outros, em consonância com os projetos de prevenção. Esses equipamentos possuem equilíbrio e se integram a qualquer conceito arquitetônico, mas somente se o profissional estiver capacitado para identificar tais vantagens. Para isso, os arquitetos precisam saber sobre a importância da segurança e prevenção contra incêndio que vai muito além da simples instalação de um equipamento de combate ao incêndio. “A maioria dos engenheiros e arquitetos no Brasil não entende nem superficialmente os conceitos de prevenção contra incêndio” afirma Carlos Cotta Rodrigues. [Fonte: TECHNE - abril de 2013 pg.22] Os principais tópicos da grade curricular para formação de um profissional que trabalha como projetista de sistemas de segurança contra incêndio em edificações são: ciência do fogo, proteção contra incêndio ativa e passiva, controle de fumaça e calor, comportamento humano em situações de risco, programas de prevenção, análise de riscos, legislação, dimensionamento e gerenciamento da segurança contra incêndio. [Fonte: TECHNE - abril de 2013 pg.22] Também em entrevista a revista Téchne, a Especialista em Segurança contra Incêndio e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), Rosaria Ono afirma: “O arquiteto tem o poder de decisão muito forte, mas não o exerce.” Em sua avaliação isso ocorre por falta de conhecimento e importância ao tema. “Em vez de fazer parte do processo de projeto, o foco é apenas na aprovação dos bombeiros”, afirma Rosaria. Para ela, há também um grande desconhecimento da população sobre a importância do tema, e como exemplo, cita as escolas que, em nome da segurança patrimonial, acabam por obstruir escadas e portas fundamentais em emergências. “Hoje, infelizmente, não existe nenhuma legislação que exija simulações de abandono das escolas”, lamenta. [Fonte: TECHNE - setembro de 2013 pg. 26] No Livro „A segurança Contra Incêndio No Brasil‟, o capítulo XVII – Sistema de Controle de Fumaça – aborda as razões para o controle de fumaça, os benefícios, os princípios básicos de um sistema de controle de fumaça, as vantagens da ventilação natural e monitorada e padrões de sistemas de ventilação.
  • 42. 42 Capítulo 4 NORMAS E LEGISLAÇÕES A segurança é direito do cidadão e pode ser definida como sendo a situação do que está seguro, afastado do perigo. É divulgada e assegurada por meio de legislações específicas, pelo ensino, e também por um conjunto de convenções sociais denominadas medidas de segurança. Há medidas de segurança específicas para cada área de atuação humana, pois em cada situação há um conjunto específico de medidas a serem tomadas. Alguns dos tipos de segurança mais conhecidos são: segurança do trabalho, segurança doméstica, segurança pública e segurança contra incêndios. Segundo o Decreto 46.595, de 10/09/2014, “XXIII - medidas de segurança contra incêndio e pânico: é o conjunto de ações e dispositivos necessários para evitar o surgimento de incêndio e pânico, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção e propiciar a proteção à incolumidade das pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio;”. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título III da Organização do Estado, capítulo II, art. 24, I) a União, Estados e Distrito Federal, têm competência para legislar sobre o direito urbanístico e, desse modo, disciplinar também a atuação administrativa preventiva e repressiva do poder de polícia estatal e no cumprimento desta tarefa destaca-se a prevenção de incêndios, incumbência que a Constituição reserva ao Corpo de Bombeiros Militar porque vai ao encontro do dever de instituição militar de preservação da ordem pública ou, de modo mais específico, de preservação da vida. Para José Afonso da Silva (jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional), “... à polícia militar, em cada Estado, cabem à polícia ostensiva e a
  • 43. 43 preservação da ordem pública, enquanto ao Corpo de Bombeiros Militar de cada Estado compete, além de outras definidas em Lei, como a de prevenção e debelação de incêndios, a execução de atividades de Defesa Civil.”. (Direito constitucional positivo. 15. Ed. São Paulo: Malheiros, 1998.p.746). Segundo sua lição, cumpre aos bombeiros militares a atividade de prevenção de incêndios, e o nosso sistema jurídico não restringe que a esses agentes da Administração Pública se confira a possibilidade de intervir na ordem urbanística, mediante atividades de polícia administrativa, para assegurar a preservação e ordem pública. De acordo com a Lei Estadual nº 14.130/2001 e Decreto Estadual nº 44.746/2008, toda edificação destinada ao uso coletivo (seja residencial, comercial, industrial, etc.) deve ser regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. “Art. 2º I - proporcionar condições de segurança contra incêndio e pânico aos ocupantes das edificações e áreas de risco, possibilitando o abandono seguro;” Como forma de certificar a segurança da edificação regularizada, o CBMMG criou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido após a verificação das medidas de segurança instaladas em conformidade com o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) - composto pela documentação que contém informações sobre edificações ou áreas de risco e o respectivo projeto técnico contendo as medidas de segurança contra incêndio e pânico, que deve ser apresentada no CBMMG para avaliação em análise técnica - visando garantir à população a segurança mínima contra o sinistro. Este documento comprova que a edificação possui condições seguras para abandono em caso de pânico, acesso fácil para os integrantes do Corpo de Bombeiros, além de equipamentos para combate a incêndio. Para conseguir o documento, o proprietário ou responsável deverá providenciar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, elaborado por profissional legalmente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA – ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, cabendo a estes toda a responsabilidade técnica e civil pelo projeto por ele elaborado, ou pelas obras e instalações por ele executadas o qual, após aprovado pelo Corpo de Bombeiros, deve ser totalmente executado. Ao final da execução,
  • 44. 44 deve ser solicitada a vistoria da Corporação e, sendo verificada a conformidade, o AVCB será emitido. Para empreendimentos novos, a regularização deve ser feita através do site da JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - por meio do sistema MINAS FÁCIL. O ANEXO 01 cita os erros mais frequentes encontrados nas vistorias pelo Quadro Técnico do Corpo de Bombeiros. 4.1 - INSTRUÇÕES TÉCNICAS O Decreto 46.595 de 10/09/2014, que regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências, define: “XIX - Instrução Técnica - IT: é o documento emanado pelo Corpo de Bombeiros Militar com objetivo de normalizar medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco e procedimentos administrativos;”. Existem atualmente 37 Instruções Técnicas. As mesmas estão disponibilizadas gratuitamente no site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. [Fonte: CBMMG] São elas: IT01 - Procedimento Administrativo (Portaria 17/2014) IT02 - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico IT03 - Símbolos Gráficos para Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico IT04 - Acesso de Viatura nas Edificações e Áreas de Risco IT05 - Separações entre Edificações (Isolamento de Risco) IT06 - Segurança Estrutural das Edificações IT07 - Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical IT08 - Saídas de Emergência em Edificações IT09 - Carga de Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco IT10 - Pressurização de Escada de Segurança
  • 45. 45 IT11 - Plano de Intervenção de Incêndio IT12 - Brigada de Incêndio IT13 - Iluminação de Emergência IT14 - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio IT15 - Sinalização de Emergência IT16 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio (Portaria 17/2014) IT17 - Sistema de Hidrantes e Mangotinhos para Combate a Incêndio IT18 - Sistema de Chuveiros Automáticos IT19 - Sistema de Resfriamento para Líquidos e Gases Inflamáveis e combustíveis IT20 - Sistema de Proteção por Espuma IT21 - Sistema Fixo de Gases para Combate a Incêndio IT22 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis IT23 - Manipulação, Armazenamento, Comercialização e Utilização de GLP IT24 - Comercialização, Distribuição e Utilização de Gás Natural IT25 - Fogos de Artifícios e Pirotecnia IT25 - Fogos de Artifícios e Pirotecnia (Portaria 19/2014) IT26 - Heliponto e Heliporto IT27 - Medidas de Segurança para Produtos Perigosos IT28 - Cobertura de Sapê, Piaçava e Similares IT29 - Hidrante Público IT31 - Pátio de Contêineres IT32 - Proteção Contra Incêndio em Cozinhas Profissionais IT33 - Eventos Temporários (Portaria 17/2014) IT34 - Credenciamento de Empresas e RT IT35 - Segurança Contra Incêndio em Edificações Históricas IT37 - Centros Esportivos e de Exibição IT38 - Controle e Materiais de Acabamento e Revestimento O site do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (http://www.bombeiros.mg.gov.br) também disponibiliza os Decretos relacionados ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP) e a Lei 14.130/2001 gratuitamente.
  • 46. 46 O Art. 25 do Decreto 46.595/2014 dispõe que as medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco são as constantes abaixo, podendo ser adotadas, a critério do CBMMG, outras: I - acesso de viatura até a edificação; II - separação entre edificações – isolamento de risco; III - segurança estrutural contra incêndio; IV - compartimentação horizontal; V - compartimentação vertical; VI - controle de materiais de acabamento e de revestimento; VII - saídas de emergência; VIII - hidrante público; IX - controle de fumaça; X - brigada de incêndio; XI - iluminação de emergência; XII - sistema de detecção de incêndio; XIII - sistema de alarme de incêndio; XIV - sinalização de emergência; XV - sistema de proteção por extintores de incêndio; XVI - sistema de hidrantes e mangotinhos; XVII - sistema de chuveiros automáticos; XVIII - sistema de resfriamento; XIX - sistema de proteção por espuma; XX - sistema fixo de gases; XXI - plano de intervenção contra incêndio e pânico. As medidas de segurança contra incêndio e pânico devem ser projetadas e executadas objetivando a preservação da vida humana, evitando ou confinando o incêndio e evitando ou controlando o pânico. A impossibilidade técnica de execução de uma medida de segurança contra incêndio e pânico não impede a exigência, por parte do CBMMG, de outras de mesma natureza que possam reduzir a condição de risco, suprindo a ação protetora daquela exigida.
  • 47. 47 4.2 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS Cabe ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais estudar, pesquisar, analisar, planejar, vistoriar, periciar, fiscalizar, aplicar sanções administrativas, dispor sobre as medidas de proteção contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco e demais ações previstas no Decreto 46.595/2014 e na Lei Estadual 14.130 de 19 de dezembro de 2001. A vistoria para emissão do AVCB, nas edificações e áreas de risco é feita mediante solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico legalmente habilitado ou representante legal. Com o nascimento datado em 13 de agosto de 1930, O Corpo de Bombeiros Militar em Juiz de Fora foi crescendo e garantindo mais espaço, aparelhagem e efetivo de atendimento. [Fonte: SALVADOR] A 1ª Companhia de Bombeiros Militar em Juiz de Fora pertence ao 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, possui sede localizada na Av. Brasil, 3.405 - Bairro Centro - Juiz de Fora - Minas Gerais, e é subdividida em 6 Pelotões. Em 1992 a guarnição do Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora era responsável por 53 Municípios, no tocante a acidentes na área de salvamento. Hoje, o 4º Batalhão atua em 144 Municípios onde 30 deles são atendidos pela 1ª Companhia sendo eles: Arantina, Belmiro Braga, Bicas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarará, Juiz de Fora, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira. [Fonte: 1ª CIA BMMG-JF] Para esse atendimento, o efetivo do 4º Batalhão conta com 283 militares e 29 viaturas de combate. O 6º Pelotão, formado pela Companhia de Prevenção, possui 20 militares disponíveis nos cargos: 1 Chefe, 1 Sub Chefe, 6 Analistas de Projetos, 9 Vistoriadores, 2 Protocoladores e 1 Secretária, com 5 viaturas disponibilizadas para vistoria dos 30 Municípios citados anteriormente. (Tab. 4.1 e 4.2) [Fonte: 1ª Cia BMMG-JF] Apesar do crescimento, há muitos anos que Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora sofre com a falta de efetivo e equipamentos. Após o incêndio que destruiu o Mercado Municipal de Juiz de Fora, a mídia se fartou de reportagens sobre as condições de risco as quais a cidade se encontrava (e ainda se encontra). (Figura 4.1)
  • 48. 48 Figura 4.1 – Charge no jornal Tribuna da Tarde de 12 de setembro de 1991. MILITARES Nº existente Nº previsto Tenente Coronel 01 01 Major 01 01 Capitão 04 05 Tenente 16 16 Quadro de Oficiais de Saúde 03 03 Quadro de Praças Especialistas 08 11 Subtenente/Sargento 119 137 Cabo/Soldado 130 232 Soldado de 2ºClasse 01 - TOTAL 283 406 TAB 4.1 – Efetivo do 4º BBM-MG em junho de 2015. [Fonte: 1ª CIA BMMG-JF] VIATURAS SIGLA Nº DISPONÍVEL Auto Bomba Tanque ABT 05 Auto Tanque Bomba ATB 01 Auto Escada Mecânica AEM 01 Auto Comando de Àrea ACA 02 Unidade de Resgate UR 01 Auto Salvamento AS 05 Auto Bomba e Salvamento ABS 02 Auto Produto Perigoso APP 01 Auto Patrulha e Fiscalização APF 06 Viaturas - 05 TOTAL 29 TAB 4.2 – Efetivo do 4º BBM-MG em junho de 2015. [Fonte: 1ª CIA BMMG-JF]
  • 49. 49 Dados fornecidos pela 1ª Companhia de Bombeiros Militar em Juiz de Fora em março de 2015 registram que a área aqui trabalhada possui 496 locais liberados pelo Corpo de Bombeiros, 635 locais irregulares, num total de 1.131 processos na Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros em relação ao AVCB. Nas vistorias, as instalações são confrontadas com o Projeto ou a Proposta de Proteção contra Incêndios, e as diferenças são analisadas com vista à manutenção das condições de segurança previstas pelas Normas Técnicas a que se referem. Havendo deficiências, elas são anotadas em um relatório que é fornecido ao interessado para que o mesmo analise e proponha uma solução técnica. O Jornal Diário Mercantil nº 14.514 de 02 e 03 de julho de 1961 cita Os 10 Mandamentos do Corpo de Bombeiros (ANEXO 02), onde são dadas recomendações de atitudes preventivas a serem tomadas para não provocar um incêndio. 4.3 - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO USO DO IMÓVEL Decreto 46.595 de 10/09/2014 Capítulo IX. ART 21. O proprietário ou o responsável pelo uso obrigam-se, sob pena de incorrer no disposto no art. 11, independentemente das responsabilidades civis e penais cabíveis, a: I – manter as medidas de segurança contra incêndio e pânico em condições de utilização e manutenção adequadas II – utilizar a edificação de acordo com o uso para o qual foi projetada; III – adotar as providências cabíveis para a adequação da edificação e das áreas de risco às exigências deste Decreto, quando necessário.
  • 50. 50 4.4 CLASSIFICAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES DE RISCO O Decreto 44.746/2008, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências, classifica as edificações e áreas de risco quanto à ocupação e quanto ao risco. “Art. 24. Para efeito deste Decreto, as edificações e áreas de risco são assim classificadas: I - quanto à ocupação, de acordo com a Tabela 1 do Anexo, podendo conter na mesma edificação um ou mais tipos de ocupação, caracterizando-a como ocupação mista; II - quanto a altura, de acordo com a Tabela 2 do Anexo; e III - quanto a carga incêndio, de acordo com a Tabela 3 do Anexo.” Para a execução e implantação das medidas de proteção contra incêndio e pânico, as identificações e áreas de risco devem atender às exigências previstas nas instruções técnicas e, na sua falta, às normas técnicas da ABNT. Devem também ser projetadas e executadas objetivando a preservação da vida humana, evitando ou confinando o incêndio, evitando ou controlando o pânico. A Lei 14.130/2001 permite que as identificações e áreas que pela sua concepção estrutural puderem ser classificadas como nível 1 de segurança, com característica de risco baixo para pânico e incêndio, poderão ser dispensadas da exigência de equipamentos de combate a incêndio. É recomendado que toda edificação de uso coletivo, seja residencial ou comercial, tenha disponibilizado um grupo de Brigada de Incêndio. A IT12 estabelece as condições mínimas para a formação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no estado de Minas Gerais. [Fonte: CBMMG] Para regularizar a edificação – obter o AVCB – é necessário que o proprietário ou utilitário do imóvel siga os procedimentos disponíveis no site do Corpo de Bombeiros do seu Estado.
  • 51. 51 Capítulo 5 O CENTRO DE JUIZ DE FORA 5.1 Histórico Para podermos estudar a pré-disposição a incêndio no centro de Juiz de Fora, na área delimitada pelas avenidas: Barão do Rio Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco Bernardino (Figura 1.1), primeiro vamos conhecer um pouco da história de Juiz de Fora e a formação do seu centro comercial. Situada na Zona da Mata, suas origens remontam à abertura do Caminho Novo, estrada criada para o transporte do ouro no século XVIII. Este período, de maior crescimento de cidades em toda a História do Brasil, corresponde à mineração aurífera em Minas Gerais. Por volta do ano de 1703, quando a estrada foi construída, esta ligava a região das minas ao Rio de Janeiro, facilitando o transporte do ouro extraído. Assim, a Coroa Portuguesa tentava evitar que o ouro fosse contrabandeado e transportado por outros caminhos, sem o pagamento dos altos tributos, que incidiam sobre toda extração. O Caminho Novo passava pela Zona da Mata Mineira e, desta forma, permitiu maior circulação de pessoas pela região, que, anteriormente, era formada de mata fechada, habitada por poucos índios. Às suas margens surgiram diversos postos oficiais de registro e fiscalização de ouro, que era transportado em lombos de mulas, dando origem às cidades de Barbacena e Matias Barbosa. Outros pequenos povoados foram surgindo em função de hospedarias e armazéns, ao longo do caminho, como o Santo Antônio do Paraibuna, que daria origem, posteriormente, à cidade de Juiz de Fora. Nesta época, o Império passa a distribuir terras na região para pessoas de origem nobre, denominada sesmarias, facilitando o povoamento e a formação de fazendas que, mais tarde, se especializariam na produção de café. Em 1853, a Vila de Santo Antônio do Paraibuna é elevada à categoria de cidade e, em 1865, ganha o nome de cidade do Juiz de Fora. No coração da cidade, a Rua Halfeld era inicialmente conhecida como Rua da Califórnia, antes da cidade ser elevada a vila. A principal rua de Juiz de Fora quase nada representava. Aberta em 1853, era apenas um trecho de caminho, com muito mato e até um pequeno córrego. (Figura 5.1)
  • 52. 52 Figura 5.1- Rua Halfeld 1880-1900 [Fonte: Arquivo Público Mineiro] Com a inauguração da estação Estrada de Ferro D. Pedro II em 1875, a parte baixa das ruas Halfeld e Marechal Deodoro, e com a construção da Alfândega Ferroviária em 1893 que originou a Praça Antônio Carlos, a região atual da Av. Getúlio Vargas se firmou como uma das mais importantes vias de Juiz de Fora. (Figura 5.2) Figura 5.2 - Rua Halfeld 1875. [Fonte: AS MINAS GERAIS] Por volta de 1880, a avenida que era um brejo, principalmente nas cheias do Rio Paraibuna, passou a se chamar Rua do Imperador. Com a Proclamação da República em 1889, passou-se a chamar Rua XV de Novembro e, posteriormente, recebeu o nome de Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil. Em 1889 inaugurava-se a luz elétrica. Neste mesmo ano, a Câmara Municipal de Juiz de Fora já era recordista em rendimentos no Estado e em 1905, o censo realizado nos dá conta que das 19 fábricas fundadas no Estado entra 1901 e 1910, 12 se localizam na Zona da Mata e que destas, 7 em Juiz de Fora. Na década de 1930 a 1940, os antigos edifícios, principalmente no trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Batista de Oliveira começaram a ser demolidos para a construção de grandes prédios comerciais e residenciais. A parte baixa da rua ainda preserva bons exemplares dos antigos prédios. Em 15 de novembro de 1975 foi inaugurada a principal alteração na Rua Halfeld: O Calçadão, que transformou a parte central da rua em área exclusiva para pedestres. Já a
  • 53. 53 Avenida Getúlio Vargas, originariamente era um trecho da estrada União Indústria. A reta de um quilômetro nasceu quando o Comendador Mariano Procópio, construtor da primeira rodovia brasileira, decidiu traçar o leito da via mais próxima da margem do rio Paraibuna. O trecho da União e Indústria que passava por Juiz de Fora não demoraria muito a se tornar rua. Já na planta elaborada pelo Engenheiro Gustavo Dudt em 1860, a atual Getúlio Vargas consta com dois nomes: o lado par aparece como Rua D. Pedro II e o lado ímpar Estrada da Companhia União Indústria. Na época, devido às proximidades da estrada serem completamente desabitadas, protestos foram provocados contra sua construção. Contudo, a planta de Dodt já traçava ruas paralelas definindo áreas de expansão para a cidade. Sendo assim, a Avenida Getúlio Vargas veio a formar, juntamente com a Avenida Barão do Rio Branco e a Rua Espírito Santo, o triângulo central onde seriam traçadas as principais ruas da cidade, delimitando e consolidando o núcleo urbano em torno do qual cresceu e se desenvolveu o município. As imagens a seguir tem o intuito de mostrar o desenvolvimento rápido e expansivo do centro da cidade, como o estilo das edificações mudou rapidamente e a aglomeração de pessoas por metro quadrado se tornou muito maior. (Figuras 5.3 a 5.15) AVENIDA GETÚLIO VARGAS Figura 5.3 - Av. Presidente Getúlio Vargas – 1935 [Fonte: SKYSCRAPERCITY] Figura 5.4 - Av. Presidente Getúlio Vargas – 1940 [Fonte: SKYSCRAPERCITY]
  • 54. 54 Figura 5.5 - Av. Presidente Getúlio Vargas – sem data definida [Fonte: GAMA] RUA HALFELD Figura 5.6 - Rua Halfeld 1910 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.7 - Rua Halfeld 1935. Atentar para os fios e postes de iluminação após a chegada da energia elétrica. [Fonte: PINTEREST] Figura 5.8 - Rua Halfeld 1962 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.9 - Rua Halfeld em 2010. [Fonte: CORREA]
  • 55. 55 AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO Figura 5.10 - Av. Barão do Rio Branco 1872 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.11 - Av. Barão do Rio Branco 1920 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.12 - Av. Barão do Rio Branco 1944 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.13 - Av. Barão do Rio Branco 1966 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.14 - Av. Barão do Rio Branco 1970 [Fonte: PINTEREST] Figura 5.15 - Av. Barão do Rio Branco 2011 [Fonte: CORREA]
  • 56. 56 5.2 - PLANO DIRETOR DE JUIZ DE FORA – CENTRO No decorrer desses anos, muitas transformações ocorreram no Município. Sua reafirmação como pólo regional e os esforços empreendidos para a sua recuperação econômica trouxeram importantes mudanças na estrutura física e espacial da cidade. Pressionada pela necessidade de desenvolvimento e condicionada pela difícil topografia de seu território, Juiz de Fora já apresenta evidentes sinais de um crescimento desordenado. A demanda cada vez maior de infra-estrutura e serviços urbanos, a questão da habitação, o sistema de tráfego, dando mostras de saturação em suas principais artérias, são problemas comuns ao processo de urbanização das cidades brasileiras e que Juiz de Fora não foge à regra. [Fonte: PDJF] No entanto, a cidade precisa se expandir e atender às demandas geradas por seu crescimento. É necessário, portanto, dotar a cidade de uma estrutura capaz de suportar as exigências do desenvolvimento e, para isso, medidas importantes precisam ser tomadas de forma que a qualidade de vida não seja comprometida. [Fonte: PDJF] O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz da Fora apresenta-se como um importante instrumento para a busca desses objetivos na medida em que é o documento norteador das políticas e ações destinadas a promover o desenvolvimento equilibrado do município.[ Fonte: PDJF] A Constituição de 1988, em seu art. 182, § 1º, ao tratar da Política Urbana, impõe aos municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração e aprovação, pela Câmara Municipal, do Plano Diretor. No „‟caput‟‟ deste artigo, anuncia que a política de desenvolvimento urbano “tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. [Fonte: PDJF] De acordo com o Plano Diretor de Juiz de Fora, inicialmente, podemos observar que a mancha urbana da cidade ocupa apenas 93,5 km² (9.355,36 ha) aproximadamente, ou seja, pouco mais de 23% da área urbana legal do município, o que deixam desocupados quase 77% do espaço legalmente considerado urbano. (Figura 5.16)
  • 57. 57 Figura 5.16 - Evolução da Malha Urbana de Juiz de Fora de 1883 a 1998. [Fonte: PDJF] A ferrovia e, mais até que ela, as vias de penetração rodoviária como a Av. Getúlio Vargas, as BR-040 e BR-257, a MG-353, a Av. JK, a Av. Barão Rio Branco e a Av. Presidente Itamar Franco são os principais vetores centrípetos da mancha urbana, como não deixa dúvida o exame do mapa indicativo da evolução temporal da mancha urbana desde 1883. [Fonte: PDJF] De acordo com o Recenseamento Geral de 1991, habitavam o município de Juiz de Fora 385.966 pessoas. Com relação a 1970 a população havia tido um acréscimo de 61,8% dos 238.510 que possuía. De acordo com IBGE, a população estimada em 2014 foi de 550.710 habitantes. [Fonte: IBGE] A região do centro, de acordo com a classificação do Plano Diretor, possui 06 Unidades de Planejamento, englobando 24 bairros. Simboliza o “coração” da cidade, apresenta grandes concentrações de população e de atividades, e é marcado pela heterogeneidade tanto em termos demográficos quanto sob a ótica do nível de renda e de funções. A Área Central compreende o triângulo maior formado pelas Avenidas Barão do Rio Branco, Presidente Itamar Franco e Francisco Bernardino, incorporando as Praças Antônio Carlos e Dr. João Penido (Praça da Estação), o Parque Halfeld e os seus entornos. Nela está concentrada a maior diversidade de atividades urbanas, sejam elas comerciais, culturais, prestadoras de serviços, residenciais ou institucionais. [Fonte: PDJF] Muito se tem falado da atuação da Área Central como um verdadeiro Shopping Center. Se a intensa atividade de compras pode caracterizá-la de forma similar aos
  • 58. 58 “shoppings”, a diferença está na espontaneidade de sua produção, na ausência de uma administração geral e gerência centralizada e nos contrastes da sua transformação desarticulada. Diferencia-se, também, na escala bem mais ampla e na liberdade de locação quanto ao tipo, dimensão e qualidade das lojas que vão desde o pequeno comércio até grandes centrais atacadistas, de “pronta-entrega”. [Fonte: PDJF] A qualificação do espaço de referência tem muito a ver com o padrão do estabelecimento e vice-versa; assim, a Área Central foi se caracterizando de forma desigual e apresenta, hoje, áreas degradadas e em processo de degradação, contíguas àquelas de evidente recuperação formal, arquitetônica e espacial. [Fonte: PDJF] Em síntese, a Área Central reveste-se de uma importância ímpar no Município, comportando uma infra-estrutura completa, que chega, até mesmo, a ser subutilizada fora dos horários comerciais, indicando um potencial a ser melhor aproveitado. A saturação desta área, sobretudo quanto ao tráfego veicular, a excessiva verticalização concentrada, o conflito entre o patrimônio histórico e a renovação urbana, são pontos fundamentais a serem estudados, com vistas, acima de tudo, à prevenção de sinistros. [Fonte: PDJF] Devido ao contraste de edificações tombadas e novas, a adequabilidade às Normas de Prevenção e Combate a Incêndio devem ser muito bem avaliadas. Para que haja uma maior segurança e ao mesmo tempo preservação do patrimônio, às vezes as Normas devem se adaptar aos edifícios históricos, e não o contrário.
  • 59. 59 Capítulo 6 ESTUDO DE CASO 6.1 - AS EDIFICAÇÕES De acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Cadastro Imobiliário Municipal da Secretaria de Atividades Urbanas da Prefeitura de Juiz de Fora, na data de 20/11/ 2014, na área aqui trabalhada, existe um total de 767 lotes com 14.410 imóveis, sendo estes classificados de acordo com as tabelas 6.1 e 6.2. Destinação Quantidade COM/SERV 6976 INDUSTRIAL 33 OUTROS (1) 2678 RESIDENCIAL 4697 SEM USO 26 Total 14.410 Tabela 6.1 Quantidade de imóveis de acordo com o destino o qual são utilizados. [Fonte: Departamento de Cadastro Imobiliário Municipal da SAU-PJF] Tipo do Imóvel Quantidade APARTAMENTO 4603 CASA 142 GALPAO 2686 LOJA 3854 SALA 3082 SEM INFORMAÇÃO 24 TELHEIRO 19 Total 14.410 Tabela 6.2 Quantidade de imóveis de acordo com o tipo de utilização. [Fonte: Departamento de Cadastro Imobiliário Municipal da SAU-PJF] (1) imóvel comercial (Loja, galpão) utilizado como garagem ou imóvel com uso institucional
  • 60. 60 Ao analisarmos a questão estrutural dos prédios do centro, podemos observar o contraste entre prédios antigos de baixa altura e os mais novos com maiores elevações. (Figura 6.1) Figura 6.1 Prédio de dois andares localizado na Rua Halfeld entre o Edifício Juiz de Fora, a esquerda, e o Edifício Raphael Cirigliano, a direita. [Fonte: site google – agosto 2011] É interessante observar o sentido do crescimento da cidade pelo tipo de edificação presente nas ruas. Por exemplo, se ficar em pé no cruzamento das ruas Halfeld e Batista de Oliveira e olhar em direção ao Rio Paraibuna, verá edificações de até 4 (quatro) pavimentos e padrões antigos (alguns até tombados como Patrimônio Histórico). No mesmo local, olhando para o sentido do Morro do imperador, as edificações se misturam entre prédios antigos e novos, de 2 (dois) andares, mais de 10 (dez) andares, modernos e antigos. (Figura 6.2 e 6.3) Figura 6.2 Vista da Rua Halfeld sentido Praça da Estação. [Fonte: site google – agosto 2011] Figura 6.3 Vista da Rua Halfeld sentido parque Halfeld. [Fonte: site google – agosto 2011] Desta forma, o centro de Juiz de Fora se torna uma miscigenação de riscos à ocorrência de incêndios. Devido às estruturas antigas utilizarem muito a madeira como material de construção e acabamento, as edificações não possuírem afastamento entre si, os edifícios serem um misto de residências e comércios, as instalações elétricas serem antigas não acompanhando a evolução tecnológica e o aumento de aparelhos elétricos, estando
  • 61. 61 também muitas vezes em mau estado de conservação, deve-se atentar para uma série de procedimentos a se adequarem às condições especiais que esta área esta sujeita. Para tanto, as Normas e as IT´s do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais descrevem procedimentos a serem tomados para se prevenir contra um incêndio. A Instrução Técnica 05 determina critérios para isolar externamente os riscos de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e transmissão de chama, para evitar que o incêndio proveniente de uma edificação se propague para outra, ou retardar a propagação permitindo a evacuação do público até a chegada dos bombeiros. Esta Instrução Técnica aplica-se a todas as edificações, independentemente de sua ocupação, altura, número de pavimentos, volume, área total e área específica de pavimento, para considerar-se uma edificação como risco isolado em relação à (s) outra (s) adjacente (s) na mesma propriedade. O tipo de propagação e o consequente tipo de isolamento a ser adotado dependem do arranjo físico das edificações que, por sua vez, determinam os tipos de propagações. No caso do centro de Juiz de Fora, as situações mais encontradas são: a) Propagação do fogo entre duas edificações geminadas, pelas aberturas localizadas em suas fachadas e/ou pelas coberturas das mesmas, por transmissão direta de chamas e convecção de gases quentes (Fig. 6.4). Figura 6.4 - Propagação entre duas edificações geminadas de mesma altura. (IT05) b) Propagação do fogo entre edificações geminadas, por meio da cobertura de uma edificação de menor altura e a fachada de outra edificação, por transferência de energia (Fig.6.5). Figura 6.5 - Propagação entre duas edificações geminadas com altura diferenciada. (IT05)
  • 62. 62 O recomendado seria que as edificações que não possuem espaçamento entre si, fossem „separadas‟ por parede corta-fogo entre as edificações contíguas (Figura 6.6). Figura 6.6 - Parede corta fogo (IT05) A propagação por radiação térmica depende basicamente do nível de radiação proveniente de uma edificação em chamas. O nível de radiação está associado à severidade do incêndio, área de aberturas existentes e a resistência dos vedos (elementos de vedação) ao fogo. Dentre vários fatores que determinam a severidade de um incêndio, dois têm importância significativa e estão relacionados com o tamanho do compartimento incendiado e a carga de incêndio da edificação. Para o caso de edificações históricas, a IT35 dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas nas edificações que compõem o patrimônio histórico mineiro. As medidas de segurança estabelecidas nessa Instrução Técnica visam a atender a condições mínimas aceitáveis de segurança contra incêndio e pânico na edificação considerada. Condições estas, consideradas o conjunto de medidas de segurança ativas e passivas capazes de gerar na edificação o risco máximo admissível de incêndio. Este risco corresponde à exigência de implantação na edificação de medidas de segurança ativas e passivas em certo número, admitida como suficientemente seguras e economicamente viáveis, as quais se sobrepõem aos parâmetros que favorecem a ocorrência de um incêndio de severidade máxima provável admissível. Devem necessariamente ter projetos especiais às edificações nomeadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, ouvidos os órgãos federais, estaduais e municipais de preservação do patrimônio histórico e o Ministério Público.
  • 63. 63 Para os fins dessa Instrução Técnica, um conjunto arquitetônico é formado por pelo menos uma edificação tombada e edificações vizinhas, ainda que não tombadas, de tal modo que os efeitos do incêndio gerado em uma delas possam atingir as outras. As edificações são classificadas de acordo com os fatores de risco: - Quanto à densidade de carga de incêndio – fator f1 - Quanto à posição da carga de incêndio – fator f2 - Quanto à distância do Corpo de Bombeiros – fator f3 - Quanto ao acesso à edificação – fator f4 - Quanto ao risco de generalização – fator f5 - Quanto ao fator de risco específico – fator f6 A cada edificação associa-se um fator de risco específico que será determinado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, conforme documento emitido pelo órgão de proteção do patrimônio histórico no qual conste o nível de tombamento. (TAB. 6.3) Tabela 6.3 – Fator de Risco específico - f6 [IT35] A exposição ao risco de incêndio de uma edificação determinada “E” se calcula pelo produto dos fatores, isto é: Fórmula 6.1 – Exposição ao risco de incêndio E [IT35] O risco de incêndio, R, associado à edificação ou conjunto de edificações é determinado pelo produto da exposição ao risco de incêndio, E, pelo fator de risco de ativação de incêndio, isto é: R = E . A Fórmula 6.2 – Risco de incêndio R [IT35] Os fatores de riscos de ativação de incêndio, A, são de três classes:
  • 64. 64 a) riscos decorrentes da atividade humana; (tabela 9 da IT35) b) riscos decorrentes das instalações; (tabela 10 da IT35) c) riscos devidos a fenômenos naturais. (tabela 11 da IT35) A = A1. A2. A3. A4 Fórmula 6.3 – Fator de Ativação de Incêndio A [IT35] Sobre os fatores de segurança, o fator de segurança total, S, se obtém pelo produto dos fatores de segurança associados às medidas de proteção ativa e passiva que se empregam em cada edificação, conforme a Tabelas 12A, 12B, 12C, 12D e 12E da IT35. Salvo autorização do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, todo projeto deve incluir pelo menos uma medida sinalizadora do incêndio, uma medida extintiva e uma medida estrutural. Ao analisarmos visualmente e externamente as condições físicas de algumas edificações da área trabalhada, nos deparamos com prédios em estado precário de conservação e, em sua maioria, são dotados de comércio no pavimento térreo, sobreloja e um pavimento acima. Em registros fotográficos feitos na data de 03 de maio de 2015, podemos exemplificar alguns riscos que, em caso de um incêndio, poderiam agravar ou até provocar a situação. (Figuras 6.7 e 6.14) Figura 6.7 – Rua Espírito Santo. Edificação em estado precário de conservação, com cobertura e forro de madeira em decomposição e exposta a intempéries. A propagação do fogo pelo telhado pode ser feita de forma rápida podendo espalhar o sinistro em poucos minutos. [acervo próprio – data: 03/05/2015]
  • 65. 65 Figura 6.8 – Teto de uma loja localizada na Rua Barão de São João Nepomuceno. Durante a reforma ficaram expostas as condições precárias e inadequadas das instalações elétricas, e próximas ao isolamento de espuma (material inflamável). Esta situação é inadequada e comumente encoberta por forros de gesso ou PVC. [acervo próprio – data: 03/05/2015] As figuras 6.9 e 6.10 são de um edifício localizado na Av. Barão do Rio Branco, concluído em 1972, de 20 pavimentos, com aproximadamente 50 aparelhos de ar condicionado somente na fachada principal. Será que as instalações elétricas e de prevenção contra incêndio estão de acordo? O prédio passou por reformas no ano de 2013 após um incêndio no ano de 2012, onde um homem de 37 anos faleceu ocorreu um incêndio neste edifício em uma sala comercial no 17º anda. Os bombeiros arrombaram duas portas da sala 1.708 e encontraram a vítima desacordada e caída no chão em meio ao incêndio. A suspeita é de que o fogo teria se iniciado em virtude de um vazamento de gás. (Fonte: Tribuna de Minas de 13 de março de 2012 – 14h43) Figura 6.9 – Av. Barão do Rio Branco. [acervo próprio – data: 03/05/2015]. Figura 6.10 – Av. Barão do Rio Branco – ano de 2012. [Fonte: TRIBUNA DE MINAS]
  • 66. 66 Figura 6.11 - Sucessão de edificações antigas na Rua Halfeld parte baixa, datadas de 1916, 1918 e 1921. Providas de comércio no pavimento térreo, sobreloja e algumas edificações funcionando como hotéis. Pode-se identificar precariedade nas condições de algumas fachadas e instalações elétricas externas. [acervo próprio – data: 03/05/2015]. Figura 6.12 - Edificação antiga na Rua Halfeld em estado precário de conservação sem afastamento entre as edificações próximas. [acervo próprio – data: 03/05/2015]. Figura 6.13 e 6.14 - Edificação de dois pavimentos localizada na Rua Fonseca Hermes. A mesma apresenta-se com fachada em estado precário de conservação, marquises com material em decomposição, papelão pendurado nas janelas para cobrir os vidros quebrados e instalações elétricas expostas de forma desordenada. Aparentemente encontra-se abandonada. Por ser uma estrutura geminada, em caso de incêndio, o mesmo pode se propagar rapidamente para as estruturas vizinhas já que a mesma não possui afastamento entre as edificações. [acervo próprio – data: 03/05/2015].
  • 67. 67 O Exemplar do Jornal Tribuna da Tarde datado de 24 de junho de 1991 já alertava sobre o perigo de incêndios no centro de Juiz de Fora. (Figura 6.15 e 6.16) Figura 6.15 – Jornal Tribuna da Tarde de 24 de Junho de 1991 [Biblioteca Municipal de Juiz de Fora] Figura 6.16 – Detalhe da reportagem do Jornal Tribuna da Tarde de 24 de Junho de 1991 [Biblioteca Municipal de Juiz de Fora] 6.2 - GALERIAS COMERCIAIS DO CENTRO DE JUIZ DE FORA HISTÓRIA E DESCRIÇÃO Com a tipologia urbana e arquitetônica que se inseriria na cidade a partir da década de 1920, as galerias comerciais, com destaque para o primeiro exemplar delas, a Galeria Pio X (Figuras 6.17 e 6.18) – precursora desta nova tipologia em todo o estado de Minas Gerais e para duas outras galerias resultantes de um espaço residual nas laterais de um grande teatro, construído também na mesma década – tinham a função de elementos transitórios entre ruas e traziam para Juiz de Fora a característica tipológica de transgressão de quadra. Construída na década de 1920 pelos imigrantes italianos Rosino Baccarini e a Construtora Pantaleone Arcuri, a primeira galeria de Juiz de Fora – Galeria Pio X (inicialmente sem saída) – historicamente, evolucionou o modelo que transformou o interior do quarteirão de espaço privado em espaço público. Portanto, o surgimento das galerias comerciais está intrinsecamente ligado à evolução do quarteirão no século XIX. O princípio da galeria é permitir maiores áreas exclusivas para pedestres quando o volume do trânsito no centro tornou-se pesado.
  • 68. 68 Figura 6.17 - Imagem da Galeria Pio X vista pela Rua Halfeld. [Fonte: SKYSCRAPERCITY] Figura 6.18 - Imagem da Galeria Pio X vista pela Rua Marechal Deodoro. [Fonte: SKYSCRAPERCITY] As consequências da implantação do sistema de galerias comerciais não foram apenas de ordem arquitetônica ou urbanística. Os dobramentos e alterações na percepção da paisagem da cidade também foram significativos por introduzirem uma nova forma de apreensão do centro a partir de um elemento transitório entre exterior e interior do lote. Segundo Abdalla ¹, o centro de Juiz de Fora pode caracterizar-se em parte como „um verdadeiro shopping center‟ de acordo com sua diversidade e dinamismo comercial, setorização e, principalmente, por muitas galerias que começam a apresentar-se como tal. No entanto, se a intensa atividade de compras pode caracterizá-la de forma similar aos „shoppings‟, a diferença está na simplicidade de sua produção (na maior parte dos casos), na ausência de uma administração geral e gerência centralizada e nos contrastes da sua evolução. Diferencia-se, também, pela liberdade de locação, dimensão e categoria das lojas que vão desde o pequeno comércio até grandes centrais atacadistas, de “pronta-entrega”. A saturação desta área, sobretudo quanto ao tráfego de veículos, a excessiva verticalização concentrada e o conflito entre o patrimônio histórico e a renovação urbana, são as suas características mais marcantes. Observando a sua configuração, nota-se que ela é circundada por uma ocupação tipicamente residencial com predominância de padrão socioeconômico médio e alto, enquanto no Centro, propriamente dito – na área aqui estudada – podemos encontrar todas as classes sociais e comércio destinados para todos os segmentos econômicos. Esta coexistência permite a interligação fundamental entre as funções e apropriações de espaço. 1 ABDALLA, J.G.F. Multivalência da arquitetura das galerias de Juiz de Fora: fascínio e identidade entre público e privado. Juiz de Fora: Mimeo,2000.
  • 69. 69 (...) a redução da importância residencial do centro pode acarretar consequências desaconselháveis para esta área (como a desertificação noturna, por exemplo), não devendo ser tomadas iniciativas capazes de aprofundar ainda mais esta situação. Contudo, a configuração de galerias trás uma preocupação importante e que merece redobrada atenção: o risco à incêndio. Compostas em sua maioria por comércio nos 2 (dois) primeiros pavimentos e escritórios, consultórios e/ou residências nos demais, as galerias se tornam não somem passagem de pedestres, mas também de correntes de ar; correntes estas que alimentam o fogo e espalham as chamas agravando a situação na ocorrência de um sinistro. A Instrução Técnica 04 fixa condições mínimas exigíveis para o acesso e estacionamento de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco, visando disciplinar o seu emprego operacional na busca e salvamento de vítimas e no combate a incêndios, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações e Áreas de Risco no Estado de Minas Gerais. A NBR 9077 – saídas de emergência em edifícios – 2001, fixa as condições exigíveis que as edificações devem possuir: a) a fim de que sua população possa abandoná-las, em caso de incêndio, completamente protegida em sua integridade física; b) para permitir o fácil acesso de auxílio externo (bombeiros) para o combate ao fogo e a retirada da população. Esta Norma fixa requisitos para edifícios novos, podendo, entretanto, servir como exemplo de situação ideal que deve ser buscada em adaptações de edificações em uso, consideradas suas devidas limitações. Constitui-se Saída de Emergência, rota de saída ou saída, o caminho contínuo, devidamente protegido, proporcionado por portas, saidores, halls, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser percorrido pelo usuário, em caso de um incêndio, de qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço aberto, protegido do incêndio, em comunicação com o logradouro. É muito importante que nas entradas/saídas das galerias comerciais de Juiz de Fora, tome-se o cuidado em não instalar obstáculos às passagens de ambulâncias e bombeiros. Obstáculos estes que impeçam não só o trânsito das viaturas nas vias, mas também dentro das