Este artigo analisa a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), criada em 1944 por médicos e engenheiros do Ministério do Trabalho para consolidar a medicina do trabalho como especialidade médica no Brasil. A ABMT promoveu reuniões científicas, eventos e publicou um periódico especializado para discutir assuntos relacionados à saúde do trabalhador. Em 1945, a ABMT passou a fazer parte de organizações internacionais relacionadas à saúde e segurança no trabalho.
1. 869
ARTIGO ARTICLE
A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho:
locus do processo de constituição da especialidade medicina
do trabalho no Brasil na década de 1940 *
The Brazilian Association of Workers’ Medicine:
a space for the constitution of occupational health
as a medical specialty in Brazil in the 1940s
Anna Beatriz de Sá Almeida 1
Abstract This article analyzes the Brazilian As- Resumo O artigo analisa a Associação Brasilei-
sociation of Workers’ Medicine, created in the end ra de Medicina do Trabalho (ABMT), criada em
of 1944 as a space for consolidating occupational fins de 1944 como lócus de consolidação do campo
health as a medical specialty in Brazil. The Asso- da medicina do trabalho no Brasil. O grupo dos
ciation was founded by the first group of specialists primeiros especialistas no campo da higiene e me-
in the field of occupational hygiene and medicine dicina do trabalho que trabalhavam no Ministé-
with seat at the facilities of the proper Ministry of rio do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC)
Work, Industry and Commerce, where the founders foi o responsável pela fundação da ABMT, nas
were working. Counting on an initial core group próprias dependências do Ministério. Contando
of 35 physicians and five engineers, all of them com um núcleo inicial de 35 médicos e cinco en-
coming from the Ministry, the main objective of genheiros, todos oriundos do MTIC, a ABMT des-
the Association was to study, discuss and promote tacava como seu objetivo primordial, o estudo, a
the issues related to workers’ medicine. Among the discussão e a divulgação dos assuntos referentes à
most relevant activities promoted by the Associa- medicina do trabalho. Entre as principais ativi-
tion were the monthly scientific meetings (with dades promovidas pela ABMT, destacavam-se as
lectures held by invited physicians and physicians reuniões científicas mensais (palestras de médi-
and engineers of the Ministry itself), the organi- cos convidados e de médicos e engenheiros do pró-
zation of scientific events and the publication of a prio MTIC), a organização de eventos científicos
specialized periodical. In 1945, only one year after e a publicação de um periódico especializado. Logo
its foundation, the Association passed to make part após a sua criação, já em 1945, a ABMT passou a
of the International Bureau of Safety at Work, with integrar o Bureau Internacional de Segurança do
seat in Montreal, Canada, and the International Trabalho, com sede em Montreal, Canadá e o
* Trabalho apresentado no
simpósio “História dos
Bureau of Work of the International Labor Orga- Bureau Internacional do Trabalho, da Organi-
trabalhadores da saúde em nization. In December 1945, on occasion of the zação Internacional do Trabalho. Em dezembro
uma perspectiva election of the new board of directors, the Associa- de 1945, no momento da eleição da nova direto-
comparada”, 02 a 05 de abril
de 2006.
tion created the Journal of Workers’ Medicine, ria, criou-se a Revista Médica do Trabalho, cuja
1
Departamento de Pesquisa whose first issue was published in 1946. primeira publicação foi em 1946.
em História das Ciências e Key words History of occupational physicians, Palavras-chave História dos médicos do traba-
da Saúde, Fiocruz. Av. Brasil
4036/400, Manguinhos.
History of the specialty occupational health, His- lho, História da especialidade medicina do tra-
21040-361 Rio de Janeiro tory of health at work balho, História da saúde do trabalho
RJ. bela@coc.fiocruz.br
2. 870
Almeida, A. B. S.
Introdução de fundo o processo histórico de formação de
uma tecnocracia de Estado no Brasil, buscando
Tecer a trama que envolve a construção de um perceber seus ‘habitus’, seus grupos, suas dife-
campo de saber e de práticas específicas, inserin- renças, inserindo-o no conjunto das políticas
do-o em seus diferentes contextos históricos, é o públicas, sociais e econômicas ao longo das dé-
principal objetivo deste artigo. Desenredar as inú- cadas de 1940 e 1950. Desta forma, estaremos
meras condições que tornaram possível que se enfocando de que forma estes atores-médicos do
constituísse a especialidade medicina do traba- trabalho atuaram na constituição de um campo
lho, quais os grupos envolvidos e suas táticas, específico da medicina, organizando-o cultural-
quais as disputas e projetos em jogo, de que for- mente e participando da construção dos seus
ma tais grupos se inseriam nos contextos sociais, saberes, ao mesmo tempo em que estavam se
políticos e econômicos da sociedade, que veícu- especializando no mesmo.
los e espaços criaram e utilizaram para tanto, Eram determinados atores, emitindo, de de-
são algumas das questões enfrentadas1. Nesse terminados lugares, as suas opiniões e concep-
sentido, analisar a Associação Brasileira de Me- ções, dando corpo a uma nova especialidade do
dicina do Trabalho (ABMT) torna-se um cami- saber médico. Sendo um campo em construção,
nho para analisar a própria constituição do cam- era ainda palco de incertezas, imprecisões, espa-
po da medicina do trabalho no Brasil. ço privilegiado para disputas por reconhecimen-
Ao trabalhar com a consolidação de uma es- to e poder em diferentes níveis: entre indivíduos,
pecialidade dentro do campo da medicina - a grupos e/ou instituições. Autoridade científica
medicina do trabalho - estamos dialogando mui- disputada pelos médicos do trabalho, autorida-
to proximamente com o trabalho de Sérgio Car- de política disputada pelas agências públicas para
rara2 sobre a constituição da especialidade da sifi- a formulação e implementação das ações no cam-
lografia. Analisar o processo de constituição do po da medicina do trabalho no Brasil.
campo da medicina do trabalho enfocando o pa- As décadas de 30, 40 e 50 do século XX foram,
pel dos médicos do trabalho nos aproxima dos no entender da literatura que trata do assunto,
múltiplos planos destacados pelo autor no seu fundamentais para a formulação de políticas
estudo sobre a sifilografia: estabelecimento de uma públicas voltadas para o trabalhador, das quais
comunidade científica (congressos, sociedades, destacamos as relativas à saúde do trabalho/tra-
centros de pesquisa, periódicos e fontes de finan- balhador. No conjunto maior da obra de cons-
ciamento); a instituição do ensino especializado trução do trabalhador nacional e de “revisão
(cátedras, concursos, teses) e a abertura e expan- moralizadora” do conceito de trabalho, tem es-
são de um mercado de novos serviços. paço e vai sendo construído o campo da medici-
A ABMT está sendo considerada como um na do trabalho. Cuidar da saúde do trabalhador
importante espaço no processo de constituição nacional, e por extensão de sua família, era cui-
da especialidade, em especial, pela aglutinação dos dar da nação, do conjunto da nacionalidade4.
especialistas, através dos seus eventos e publica- Cabe destacar o papel relevante das agências
ções. Ao analisarmos o campo da medicina e hi- do Ministério do Trabalho, Indústria e Comér-
giene do trabalho, buscaremos compreender as cio (MTIC), criado em 1931, através do Decreto
diversas injunções e interações que o instituíram, no 19.443, de 26 de novembro, com papel de des-
considerando de fundamental importância deli- taque na agenda do então instalado Governo
mitarmos os atores/agentes e os locus desta Vargas e considerado como ator e locus funda-
“luta”3. Dessa forma, os campos sociais funcio- mental neste campo, quer por sua atuação mais
nam na medida em que existam agentes compe- direta na regulamentação das condições de tra-
tentes, comprometidos e interessados nessa luta, balho de forma geral, quer por seu poder nor-
tanto no sentido de conservá-los, como no sen- mativo no que se refere à higiene, medicina e se-
tido de transformá-los. A realidade das institui- gurança do trabalho, de forma específica. Em
ções não pode ser compreendida tomando por 1932, foi organizado o Departamento Nacional
base unicamente as vontades de indivíduos nem do Trabalho (DNT), criando-se uma seção vol-
de grupos, devendo ser considerado o campo de tada à organização, higiene e segurança do tra-
forças no qual a instituição se encontrava inseri- balho, que no ano seguinte resultaria na Inspe-
da: Governo Vargas, Ministério do Trabalho, toria do Trabalho. Porém, somente após a pro-
Indústria e Comércio, contexto de 2ª Guerra mulgação do Regulamento do DNT, em meados
Mundial, movimento de partidos de esquerda... de 1934, começou o funcionamento normal da
Assim, trabalharemos tendo como questão Inspetoria como órgão de fiscalização das leis
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Ciência & Saúde Coletiva, 13(3):869-877, 2008
trabalhistas5. Neste momento, foram nomeados tido seu estatuto elaborado em janeiro de 1945.
os três primeiros médicos do trabalho com a O grupo dos primeiros especialistas em medici-
função de inspecionar as fábricas, fazer inquéri- na do trabalho trabalhava no MTIC e foi o res-
tos sobre condições de trabalho e pesquisas so- ponsável pela fundação da ABMT, nas depen-
bre moléstias profissionais. dências do Ministério. Quer dizer, eram funcio-
Em 1938, foi criado o Serviço de Higiene In- nários do MTIC, utilizavam o prédio do próprio
dustrial junto à Inspetoria do Trabalho, demons- Ministério e criavam uma entidade que, por um
trando, de certa forma, a necessidade de amplia- lado, estava relacionada e, por outro, os afastava
ção das ações no campo da higiene e da medicina da sua rotina de trabalho, dando-lhes a oportu-
do trabalho. Com a reforma do DNT, em 1942, nidade de desenvolver e promover atividades
reforçava-se o espaço e a importância do campo mais voltadas à pesquisa e à divulgação.
da higiene do trabalho, criando-se a Divisão de Seria um sinal de que não tinham espaço den-
Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), em tro do Ministério para desenvolver e publicar seus
substituição ao Serviço de Higiene Industrial6. trabalhos e suas pesquisas, para trazer especia-
Nesse sentido, consideramos a criação da Divi- listas renomados, para buscar apoio para a rea-
são um momento importante do processo de lização de eventos e publicações? Ou seria, na ver-
consolidação do campo da medicina do traba- dade, a busca de uma certa autonomia e espaço
lho no Brasil, através da complexificação das suas científico, de maior liberdade de expressão do
ações e do maior número de profissionais traba- conhecimento, em detrimento do exclusivo cum-
lhando diretamente nas suas atividades. É im- primento de tarefas rotineiras? Julgamos que
portante ressaltar o contexto de criação da mes- ambas tenham sido razões e motivos para o en-
ma, ao longo da 2ª Guerra Mundial, e o papel volvimento destes profissionais na criação da
que estas políticas voltadas para o trabalho/tra- ABMT, mas ao mesmo tempo não podemos dei-
balhador exerciam como respostas tanto a de- xar de reconhecer o apoio direto do Ministério à
mandas internas (movimento dos trabalhado- iniciativa, seja ao ceder espaço, seja ao patrocinar
res e de redemocratização do país) como a pres- e apoiar os eventos realizados, por exemplo. Desta
sões internacionais (temor ao comunismo, deli- forma, no nosso entender, o próprio Ministério
berações da Organização Internacional do Tra- considerava a ABMT como uma espécie de ex-
balho, etc.). tensão da já referida DHST.
A história da atuação dos médicos do traba- Contando com um núcleo inicial de 35 médi-
lho no Brasil ao longo dos anos 30, 40 e 50 do cos e cinco engenheiros, todos oriundos da DHST,
século XX está, por um lado, diretamente inseri- a Associação destacava como seu objetivo pri-
da no conjunto da tecnoburocracia do pós-30, mordial, o estudo, a discussão e a divulgação dos
portadora de um discurso de competência técni- assuntos referentes à medicina do trabalho. De
ca, fundamental à nova relação que se estabelecia acordo com a Ata de fundação da Associação
entre o Estado e a sociedade e, ao mesmo tempo, Brasileira de Medicina do Trabalho, estavam pre-
diretamente vinculada à constituição do campo sentes no dia 14 de dezembro de 1944, no Auditó-
da medicina do trabalho. Consideramos os mes- rio do MTIC, à sessão para discussão e aprova-
mos como agentes constituintes primordiais des- ção do Estatuto e Regimento Interino, eleições da
te novo campo de saber e que, para tanto, cons- Diretoria e diversas Comissões da ABMT, os se-
truíram sua competência/capacidade/ legitimida- guintes médicos e engenheiros: Décio Parreiras,
de atuando em diversas instituições e utilizando- Adele Nascimento, Abelardo B Tavares, Vitor
se de diversos veículos: atividades profissionais; Hugo Mendes da Costa, Hugo Alqueres, Lira
publicações; eventos científicos; associações; ins- Cavalcanti, Mariana de Brito, Thalita do Carmo
tituições de ensino, entre outros. Passaremos Tudor, entre outros7. Uma das mais envolvidas
agora a analisar um espaço de construção desta participantes da ABMT, Thalita do Carmo Tu-
nova especialidade: a Associação Brasileira de dor - médica formada pela Faculdade Nacional
Medicina do Trabalho. de Medicina em 1937 que participou dos primei-
ros cursos de medicina do trabalho oferecidos no
país: Medicina e Trabalho nas Indústrias de Guer-
A criação da Associação Brasileira ra, em 1943 e Toxicologia e Higiene Industrial, em
de Medicina do Trabalho 1946, tendo ingressado no MTIC em 1944, parti-
cipando ativamente das atividades da Associação8
A Associação Brasileira de Medicina do Traba- - ressaltou que a grande finalidade da Associação,
lho (ABMT) foi criada em fins de 1944, tendo no momento da sua criação, fora difundir, entre
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Almeida, A. B. S.
os médicos e engenheiros, recém-admitidos na lação da revista foi curta, só tendo sido localiza-
DHST do MTIC, os conhecimentos da nova es- dos exemplares durante os anos de 1946 a 1951,
pecialidade, a Medicina do Trabalho. não acompanhando, de certa forma, a atuação
Entre as inúmeras atividades promovidas pela da Associação, que prossegue com suas ativida-
ABMT, destacaram-se a publicação de uma re- des até os dias de hoje. Tudo indica ter sido uma
vista especializada, a Revista Médica do Trabalho, publicação com bom nível de circulação, pois era
e a promoção de reuniões científicas e de eventos alvo de citações em outros trabalhos e de co-
científicos. Logo após a sua criação, já em 1945, a mentários nos eventos científicos. Em nota pu-
ABMT passou a integrar o Bureau Internacional blicada em 1948, quando do aniversário de mais
de Segurança do Trabalho, com sede em Montre- um ano da publicação, reforçou-se o seu objeti-
al, Canadá e o Bureau Internacional do Trabalho, vo como órgão de divulgação: Ao se instalar no
da Organização Internacional do Trabalho. Ten- Rio de Janeiro a Associação Brasileira de Medici-
do sido criada de dentro da DHST, a Associação na do Trabalho, foi juntamente com ela criado um
de alguma forma buscava fazer um trabalho órgão de publicidade que divulgasse no nosso meio,
muitas vezes complementar ao do Ministério, fa- em linguagem acessível a empregados e emprega-
zendo-se presente em organizações internacionais, dores, as noções essenciais de higiene e segurança
organizando eventos científicos, trazendo convi- do trabalho, bem como difundisse, no país e no
dados de renome para palestras e conferências. estrangeiro, os trabalhos técnicos dos estudiosos da
Assim, agia a ABMT no sentido de criar compe- medicina do trabalho no Brasil10.
tência e de legitimar este novo campo de saber Optamos em apresentar no quadro 1 dados
científico e a sua comunidade. biográficos do médico do trabalho Zey Bueno,
cuja história profissional e intelectual em muito
nos demonstra a articulação entre o MTIC, as
A Revista Médica do Trabalho políticas públicas do momento e a atuação da
ABMT:
Em dezembro de 1945, no momento da eleição
da nova diretoria, foi criada a Revista Médica do
Trabalho, cuja publicação só foi iniciada no ano Quadro 1. Dados biográficos do médico do
seguinte. De acordo com o primeiro editorial: trabalho Zey Bueno.
A Revista Médica do Trabalho, órgão da ABMT BUENO, Zey
traz como lema o de bem servir de intérprete a Nascimento: 19/04/1904
todos os que se dedicam à nobre ciência do traba- Formação: medicina
lho, a todos os que desejarem colaborar com os ele- Cargos:
vados propósitos na valorização do nosso proleta- . Médico nomeado da Inspetoria do Trabalho
riado, contribuindo para a grandeza e supremacia (1934)
do Brasil no vasto setor industrial9. . Médico do DNT (1937)
Interessante neste mesmo editorial a noção . Inspetor Médico (Higiene Trabalho) do
Departamento Nacional do Trabalho (1935)
de que o próprio indivíduo deveria ser o respon-
. Chefe da Seção de Higiene do Trabalho da Divisão
sável pelo seu bem-estar, enfocando para além
de Higiene e Segurança do Trabalho do MTIC
da sua saúde individual, o bem da nação: O indi- (1942 e 1944)
víduo deve trabalhar com a noção de que está pro- . Membro fundador da Associação Brasileira de
curando tanto o seu bem estar como o progresso e a Medicina do Trabalho (1944)
grandeza de sua pátria, convencido de que não é . Membro da Comissão Organizadora do II
mais um número perdido naquela massa anônima Congresso Americano de Medicina do Trabalho.
e suarenta de tempos idos, sem expressão e faminto Rio, 1952
de justiça. Deve trabalhar sabendo que está agindo . Membro da Sociedade Brasileira de Medicina
em benefício próprio, no de seu país e no da huma- Social e do Trabalho e representante da mesma
nidade9. no II Congresso Americano de medicina do
Trabalho em 1952, como colaborador no Rio de
A revista possuía seções dedicadas a artigos
janeiro, dirigindo a Seção de Medicina e Higiene
em Patologia do Trabalho (com destaque para
do trabalho.
assuntos relativos a doenças profissionais), Hi- .Diretor do Serviço de Medicina Social (1951)
giene do Trabalho e Segurança do Trabalho. Pos- . Professor de Assistência Médica e higiene
suía ainda as seções Variedades, Legislação e Industrial do curso de Saúde pública do DNS
Noticiário, que não apareciam obrigatoriamen- (década de 1950)
te em todos os números. Parece-nos que a circu- continua
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continuação lho. A revista funcionava neste sentido como es-
paço para a divulgação das ações do MTIC e das
. Membro da Comissão de Medicina do Trabalho
atividades realizadas por seus especialistas (Fi-
da ABMT (1955)
gura 1).
Publicações:
. “O homem e a máquina”. Boletim MTIC 1936; Para além de ser um espaço de divulgação das
2(18). ações do MTIC, a revista também abria espaço
. “Codificação das normas de higiene do trabalho”. para os serviços de empresas e fábricas. Na análi-
Revista do Trabalho 1941. se dos exemplares da revista, localizamos um gran-
.”Prevenção dos acidentes de trabalho”. Boletim de número de propagandas de várias fábricas,
BMTIC 31:266. entre as quais podemos destacar a América Fa-
. “Pneumonia e Trabalho”. Revista do Trabalho bril, a Companhia de Fiação do Rio de Janeiro, a
1941. Fábrica Beija Flor e a Fábrica Distincta e Sanis.
. “As Doenças Profissionais e Legislação no Brasil”.
Separata dos Anais do I Congresso Brasileiro de
Higiene do Trabalho. Rio, 28/11 a 03/12 de 1949.
Rio de Janeiro, 1951.
. “A Indústria Poligráfica”. Revista do Trabalho 1941.
. “Indústria do Cimento”. Revista do Trabalho 1941. Revista Médica do Trabalho (1945 - 1951)
. “O olho e as doenças profissionais. Estudo Médico- 37% - medicina do trabalho
Legal”. Revista do Trabalho 1941.
. co-autor com Cavalcanti EP. Indústria do vidro. 26% - acidentes do trabalho
Boletim BMTIC 1935. 14% doenças do trabalho
10% condições de trabalho
7654321
765432
7654321
7654321 1 8% higiene do trabalho
4321 1
4321
Como podemos observar, Dr. Zey Bueno, 5% orientação profissional
4321
4 32
membro do grupo dos primeiros médicos da Ins-
petoria do Trabalho do MTIC, sócio-fundador Gráfico 1. Distribuição dos temas de trabalhos publicados na
da ABMT, autor de vários artigos publicados na Revista Médica do Trabalho entre 1945 e 1951.
Revista do Trabalho e em outros periódicos e or-
ganizador de eventos científicos, é um bom exem-
plo para visualizarmos a articulação entre estas
organizações e iniciativas constituintes da especi-
alidade medicina do trabalho no Brasil ao longo
dos anos de 1940 e 1950.
Entre os autores com maior número de arti-
gos, destacavam-se os médicos do MTIC. Os
artigos sobre medicina do trabalho, acidentes do
trabalho e doenças do trabalho apareceram em
maior número, conforme o gráfico 1.
Destaca-se, entre os principais temas trabalha-
dos: condições de trabalho, alimentação dos ope-
rários, ensino e formação em medicina do traba-
lho, seleção e readaptação profissional, acidentes
do trabalho e doenças profissionais e do trabalho.
Um número expressivo de artigos estava re-
lacionado com a análise das condições de traba-
lho nos estabelecimentos industriais, fosse atra-
vés de inquéritos ou de pareceres e relatórios de
inspeção. Eram os inspetores médicos do MTIC
que produziam tais trabalhos, relatando os am-
bientes de trabalho vistoriados e por muitas ve-
zes indicando medidas preventivas e/ou correti- Figura 1. Capa da Revista Médica do Trabalho, ano
vas aos problemas encontrados, demonstrando 1, nº2, dezembro, 1946 (Acervo da Biblioteca do
desta forma conhecimento e competência técni- Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da
ca no campo da medicina e da higiene do traba- Universidade Federal do Rio de Janeiro, IESC/UFRJ).
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Almeida, A. B. S.
O tema dos acidentes do trabalho estava pre- lisados, muitas vezes com o objetivo de valorizar
sente direta e indiretamente em grande parte dos a importância das atividades desempenhadas pela
artigos que discutiam as condições de trabalho medicina do trabalho e por seus profissionais e
de determinados ramos de atividades, bem como também como forma de buscar a adesão dos
aqueles que apresentavam os princípios da me- empresários a tais ações que na maioria das ve-
dicina do trabalho, mas também foi objeto de zes implicavam em gastos e investimentos por
artigos específicos, como, por exemplo, o traba- parte dos mesmos. Em editorial dedicado a esta
lho do Dr. Zey Bueno11. O objetivo principal do temática, Hugo Firmeza enfatizava o maior ren-
artigo era a defesa das políticas de prevenção dos dimento econômico decorrente de tais iniciativas
acidentes. O autor criticava diretamente as com- no campo da medicina do trabalho:
panhias de seguro pela ausência de um trabalho Interessando-se pela higiene da sua indústria,
preventivo, limitando-se as mesmas ao pagamen- observando de perto as condições sanitárias do am-
to de indenizações e à prestação de uma incipien- biente de trabalho, verificando a sua influência so-
te assistência médica. bre a saúde do trabalhador, instituindo normas de
O artigo do Dr. Paulo Motta Filho, da DHST higiene industrial, tudo isso através do médico espe-
do MTIC, enfocava o tema dos acidentes do tra- cializado em medicina do trabalho, o empregador
balho e a responsabilidade das indústrias frente estará adotando meios seguros de proteção; prote-
aos mesmos. Destacava a importância da atua- ção para o operário, que terá, assim, saúde e produzi-
ção da DHST, do médico da fábrica, do enge- rá mais; proteção para a sua indústria que, produ-
nheiro, da comissão interna de prevenção de aci- zindo, aumentará o seu rendimento econômico14.
dentes, do inspetor de segurança e dos mestres e Em um outro editorial da Revista Médica do
contramestres nas campanhas de prevenção. So- Trabalho, Hugo Firmeza voltava a enfatizar os
bre as atividades do Ministério, faz o seguinte prejuízos que a fadiga do trabalhador acarretava
comentário: Por mais que se esforce o Ministério na produção. Apontava como uma das princi-
do trabalho, pela Divisão de Higiene e Segurança pais causas de tal estado o trabalho irracional,
do Trabalho, na propaganda em jornais e revistas, que não levava em conta as características orgâ-
cartazes, preleções e projeções educativas, sempre nicas de cada operário e defendia que para solu-
vê, no decurso de um ano, grande número de aci- cionar tais problemas era fundamental a atua-
dentes catalogados uns por imprudência de operá- ção do médico especializado: Para sanar as conse-
rios e outros por displicência de empregadores12. qüências da fadiga sobre o operário e sobre o tra-
Com o objetivo de divulgar a importância da balho em si, isto é, para evitar as doenças, os aci-
medicina do trabalho, a DHST organizou, em dentes e o decréscimo de produção que o cansaço
meados dos anos 40, uma Campanha de Irradi- acarreta, a melhor solução é cada estabelecimento
ação Nacional sobre o tema, na qual médicos da industrial ter um médico especializado em higiene
Divisão fariam palestras em diferentes estados do trabalho15.
sobre diversos aspectos da especialidade, várias Dessa forma, o grande objeto da medicina
destas foram publicadas na Revista Médica do do trabalho não seria somente a saúde dos tra-
Trabalho. A médica Adele Nascimento realizou balhadores, mas também o patrimônio dos em-
palestra na Rádio de Salvador, na qual destacou presários e a riqueza da nação. Assim, inserido
que “a referida Divisão acaba de empreender pa- neste contexto de desenvolvimento e crescimen-
triótica campanha com irradiação nacional, no to das “riquezas da nação”, os médicos do traba-
sentido de se aumentar a produção pela maior lho acabavam por participar diretamente deste
segurança do trabalho, garantida pelo combate processo na medida em que estavam, de um cer-
sistemático dos acidentes e infortúnios”13. to modo, cuidando do capital humano das in-
A questão de fundo da palestra estava, no dústrias e das atividades comerciais. Este objeti-
nosso entender, embebida da mais pura ideologia vo da medicina do trabalho foi alvo de um dis-
corporativa, na medida em que afirmava ser a curso do Dr. Abelardo Tavares, em 1951, ao en-
principal finalidade do Ministério do Trabalho, tregar a presidência da ABMT para o presidente
no que tangia à medicina do trabalho, buscar o eleito, Dr. Zey Bueno: Lamentavelmente, a Medi-
perfeito equilíbrio do trabalhador, possibilitando cina do Trabalho, entre nós, ainda ensaia os pri-
a ampla colaboração com os patrões e a maior meiros passos, porque só tardiamente foi que nos
produção com o menor desgaste possível, visan- apercebemos da sua existência e das suas extraor-
do, sobretudo, ao crescimento da pátria/nação. dinárias vantagens. Iniciada, porém, a tarefa, urge
A referência ao aumento da produção é um não abandoná-la, nem descurá-la, mas, antes, in-
argumento constante ao longo dos artigos ana- centivá-la e prestigiá-la, para que a semente lan-
7. 875
Ciência & Saúde Coletiva, 13(3):869-877, 2008
çada, em terreno fértil, germine e frutifique, para A ABMT e os eventos científicos
honra dos seus pioneiros e para a grandeza da nos-
sa Pátria16. Outro importante espaço de atuação da ABMT
Esta não era uma visão uniforme entre os foi a organização e promoção de congressos e
grupos empresariais, mas já demonstrava um eventos científicos que reuniam os especialistas
certo apoio de algumas categorias que passavam nos temas da medicina, higiene e segurança do
a perceber o quanto as precárias condições de trabalho, espaços privilegiados da divulgação e
trabalho, os acidentes e as doenças resultantes atualização do conhecimento científico. A Asso-
dos mesmos podiam interferir negativamente nos ciação realizava também as já mencionadas reu-
índices de produtividade dos negócios. Assim, ao niões científicas mensais, que eram palestras con-
cuidar da saúde do trabalhador, não o deixando feridas por médicos convidados e por médicos e
adoecer nem tampouco se acidentar, os médicos engenheiros do próprio MTIC.
do trabalho estariam protegendo peças funda- Em 1949, por iniciativa da Associação Brasi-
mentais do processo de produção econômica. leira de Medicina do Trabalho, realizou-se o I
Neste contexto, ganham destaque e importância Congresso Brasileiro de Higiene e Segurança do
os serviços médicos nas indústrias, tema que ire- Trabalho, no Rio de Janeiro, de 28 de novembro
mos trabalhar a seguir. a 03 de dezembro, com patrocínio da Confede-
Rubens Bastos, médico da DHST, destacava ração Nacional das Indústrias, o qual foi obtido
em seu artigo que os médicos do trabalho pos- através do Presidente de Honra do congresso, o
suíam uma visão mais ampla do que a do médi- Deputado Euvaldo Lodi, responsável pelo apoio
co clínico, em função do seu olhar de sanitarista, da referida confederação à publicação dos anais
atento às questões da prevenção e da melhoria do evento (Figura 2).
das condições de trabalho. Afirmava o autor que
o médico de empresa deveria conhecer com deta-
lhes as indicações e contra-indicações dos ofícios
existentes e as patologias profissionais decorren-
tes dos mesmos, devendo sempre agir no sentido
da prevenção. Destaca a importância de estes
médicos desenvolverem programas de educação
no ambiente de trabalho e de manterem contato
com a DHST.
De qualquer maneira, porém, esses serviços
devem estar obrigados a trabalhar em contato
com a DHST que no futuro, ao lado dos serviços
médicos, viria a funcionar exclusivamente como
um supervisor e órgão de consulta. Quando atin-
gíssemos essa fase, a equipe médica da DHST se
libertaria da rotina, que ficaria entregue àqueles
serviços e que praticamente seria muito mais pro-
veitosa para a massa operária, que estaria cons-
tantemente assistida, dedicando-se a um progra-
ma de cunho eminentemente científico, com es-
tudos dos nossos múltiplos problemas de medi-
cina industrial. Transformar-se-ia num verda-
deiro Instituto Nacional do Trabalho17.
Uma massa operária constantemente assisti-
da por profissionais especializados em promo-
ver a saúde e o bem-estar dos trabalhadores: tra-
balhadores sãos. Este era o ideal proposto e de-
sejado pelo médico do MTIC que tinha também
outros planos para os técnicos da DHST: a cria- Figura 2. Capa dos Anais do I Congresso Brasileiro
ção de um instituto de pesquisas em medicina do de Higiene e Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro,
trabalho, deixando transparecer que as ativida- 1949 (Acervo da Biblioteca do Instituto de Estudos
des rotineiras desenvolvidas pela Divisão esta- em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio
riam afastando os médicos deste ideal. de Janeiro, IESC/UFRJ).
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Almeida, A. B. S.
No discurso de abertura do congresso, Dr. da higiene e medicina do trabalho, havendo a
Rubens Bastos, presidente da Comissão Execu- defesa de diversas denominações e espaços de
tiva, destacava o papel e a importância dos pri- atuação por parte de diferentes grupos e institui-
meiros médicos voltados ao campo da medicina ções. O próprio congresso era denominado Con-
e higiene do trabalho e do evento na organização gresso de Higiene e Segurança do Trabalho, en-
da especialidade: Pela primeira vez se reúnem os quanto a entidade promotora do mesmo era a
técnicos em higiene e segurança do trabalho do Associação Brasileira de Medicina do Trabalho,
Brasil para estudar e debater as múltiplas e impor- cujos principais integrantes eram inspetores mé-
tantes questões que dizem respeito à sua especiali- dicos do trabalho da Divisão de Higiene e Segu-
dade. [...] É uma grande fortuna que aqueles mes- rança do Trabalho do MTIC.
mos idealistas de quinze anos atrás - Edison Ca- Entre as resoluções aprovadas no I Congres-
valcanti, Zey Bueno, Hugo Alqueres e a pessoa que so Brasileiro de Higiene e Segurança do Trabalho
vos fala - que constituíram o núcleo de pioneiros estava a recomendação de rever o Capítulo V da
da medicina do trabalho aplicada em nosso país, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dedi-
[...] estejam no pórtico deste Congresso para dar as cado ao tema da Higiene do Trabalho. Além dis-
boas vindas18. so, foi proposta a criação de uma cadeira de
Os trabalhos apresentados foram divididos medicina do trabalho no currículo das faculda-
nos temas Assistência Social, Alimentação do des de medicina por considerar-se a especialida-
Trabalhador, Trabalho de Menores, Segurança de como de fundamental importância ao ensino
do Trabalho e Higiene do Trabalho. Entre os as- médico no país. Consideramos não ser um fato
suntos do tema Higiene do Trabalho, destaca- sem importância estarem reivindicando o status
vam-se os relativos às doenças profissionais, ao de uma cadeira própria, na medida em que tal
conceito de higiene do trabalho, ao papel do ser- reconhecimento seria, na verdade, também o re-
viço médico industrial, à importância dos exa- conhecimento da existência e da relevância da es-
mes médicos e da proteção ao trabalho do me- pecialidade e dos seus profissionais.
nor e da mulher. Outra iniciativa da ABMT foi a realização da
O Dr. Raimundo Estrela apresentou um inte- II Semana Brasileira de Prevenção de Acidentes e
ressante trabalho discutindo o conceito brasilei- Higiene do Trabalho, ocorrida no Rio de Janeiro,
ro de higiene do trabalho, no qual enfatizava que em agosto de 1949, contando com patrocínio da
a indefinição do conceito era uma questão para Prefeitura do Distrito Federal e da Divisão de
vários países, havendo grupos que não distin- Higiene e Segurança do Trabalho do MTIC. Esti-
guiam a higiene da medicina do trabalho, outros veram presentes na solenidade de abertura, o
que viam na higiene, além do aspecto preventivo, então Ministro do Trabalho, Indústria e Comér-
o aspecto clínico-curativo e outros que os consi- cio, Dr. Honório Monteiro, o prefeito do Distri-
deravam campos distintos. to Federal, General Ângelo Mendes de Morais, o
Esses desentendimentos naturalmente atingi- representante da Organização Internacional do
ram também as atribuições dos médicos que ser- Trabalho no país, Dr. Afonso Bandeira de Mello
vem no setor trabalhista. Médicos do trabalho, e vários industriais. O evento contou com expo-
médicos de fábrica, médicos da indústria? Higie- sições, concursos de cartazes e uma série de pa-
nistas industriais, sanitaristas do trabalho ou da lestras sobre o tema nas mais diferentes rádios
indústria; inspetores médicos do trabalho? Como do país, muitas das quais foram publicadas na
denominá-los? A denominação apropriada está, Revista Médica do Trabalho.
porém, na dependência do critério com que se
encara a higiene e a medicina do trabalho19.
O autor declarava sua opção em seguir a “ori- Considerações finais
entação doutrinária” do MTIC, que exerce fun-
ções da higiene do trabalho, de caráter preventi- O conjunto das publicações apresentadas, os te-
vo, tais como a fiscalização dos ambientes e a mas trabalhados, o nível de conhecimentos es-
proteção sanitária dos trabalhadores e da medi- pecíficos que os mesmos deixam transparecer, as
cina do trabalho. Segundo Estrela, os médicos constantes referências às publicações internacio-
do ministério seriam mais verdadeiramente “hi- nais contemporâneas e o fato de membros da
gienistas do trabalho”, achando assim que seria Associação terem destaque como especialistas do
uma certa incongruência do mesmo denominá- campo, nos permitem afirmar o papel de desta-
los “médicos do trabalho”. Esta era uma discus- que da ABMT, através especialmente da Revista
são importante entre os que atuavam no campo Médica do Trabalho e da promoção dos seus
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Ciência & Saúde Coletiva, 13(3):869-877, 2008
congressos e eventos científicos, no processo de leira de Medicina do Trabalho, e utilizando-se de
consolidação do campo da medicina do traba- diferentes meios para divulgar seu conhecimen-
lho ao longo das décadas de 40 e 50 do século XX. to, através da apresentação de trabalhos em con-
Neste sentido, analisar as primeiras décadas gressos e da publicação em periódicos, entre ou-
de atuação da Associação Brasileira de Medicina tras tantas atividades.
do Trabalho nos permitiu indicar o papel dos Analisando o papel dos especialistas médicos
médicos do trabalho como agentes primordiais do trabalho na constituição e consolidação de
do processo de construção e consolidação desta uma especialidade, tal como estudado por Sérgio
nova especialidade médica, a medicina do traba- Carrara2, podemos ressaltar a importância da
lho. Para tanto, estavam construindo competên- ABMT ao longo do processo de construção da
cia e adquirindo legitimidade e autoridade, tra- medicina do trabalho no Brasil e a importância
balhando em agências do Estado (em especial, da sua relação direta e indireta com o MTIC,
do Ministério do Trabalho, Indústria e Comér- fornecendo pistas e indícios para a análise das
cio), criando e participando de organizações ci- políticas públicas em saúde e trabalho no Brasil
entíficas, com destaque para a Associação Brasi- ao longo dos anos de 1940 e 1950.
Referências
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na do trabalho no Brasil (1920-1950) [tese]. Niterói Trabalho 1949; 3(12):33.
(RJ): Universidade Federal Fluminense; 2004. 13. Nascimento A. O operário brasileiro e a medicina
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Janeiro: Fiocruz; 1996. ta Médica do Trabalho 1947; 2 (6 e 7):3.
3. Bourdieu P.O poder simbólico. Rio de Janeiro: Ber- 15. Firmeza H. A fadiga no decréscimo da produção.
trand Brasil; 1989. Revista Médica do Trabalho 1948; 3(8):3.
4. Gomes AC. A invenção do trabalhismo. São Paulo: 16. Associação Brasileira de Medicina do Trabalho.
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5. Brasil. Relatório do MTIC de 1934 (Dr. Agamenon 17. Bastos R. Serviços de Medicina Industrial. Revista
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6. Brasil. Decreto-lei 5.092 de 15 de dezembro de 1942. so Brasileiro de Higiene e Segurança do Trabalho. Rio
7. Associação Brasileira de Medicina do Trabalho. Ata de Janeiro; 1949. p. 5.
de fundação da Associação Brasileira de Medicina do 19. Estrela R. Conceito brasileiro de higiene do traba-
Trabalho. Rio de Janeiro; 1944. lho. Anais do I Congresso Brasileiro de Higiene e
8. Tudor TC. Memórias da ABMT. [Depoimento con- Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro; 1949. p. 322.
cedido à autora em 1999].
9. Editorial. Revista Médica do Trabalho 1946; 1(1):2.
10. Nota. Revista Médica do Trabalho 1948; 3(8):41.
11. Bueno Z. A luta contra os acidentes do trabalho e a Artigo apresentado em 17/12/2006
ação do Ministro Professor Honório Monteiro. Re- Aprovado em 14/05/2007
vista Médica do Trabalho 1949; 3(12). Versão final apresentada em 06/06/2007