Apresentação para a SABESP sobre o cenário e conjuntura da regulação de saneamento básico.

1. Arsesp na regulação do
saneamento
Hélio Luiz Castro
Diretor de Saneamento

2. Modelo regulatório
agência independente
Administrada por diretoria
colegiada formada por cinco
membros
Diretores com
mandato de 5 anos
.
Autarquia de regime especial,
com autonomia decisória,
administrativa, orçamentária e
financeira
143 funcionários

3. Principais Objetivos
Equilíbrio econômico financeiro
das prestadoras de serviços
Qualidade dos serviços e
modicidade tarifária
Interesses dos usuários, poder
concedente e prestadores de
serviços.

4. Riscos da Regulação – Assimetria de informações
(num mercado imperfeito em que se torna necessária a mão visível do agente
regulador)

5. Riscos da Regulação – Assimetria de informações
(num mercado imperfeito em que se torna necessária a mão visível do agente
regulador)
1
• Regulador depende das informações fornecidas pela
regulada
2
• Regulador utiliza ferramentas como auditoria, audiência
pública e fiscalização para diminuir possibilidade de
distorção ou ocultamento de informações
3
• Regulador tem estimulado maior contato com regulado para fortalecimento
de valores institucionais, como confiança (código de ética Sabesp: 4.2 Princípios
éticos: 6. Estabelecer a confiança como princípio de relação entre a empresa e seus
diferentes públicos de relacionamento.

6. Riscos da Regulação – Assimetria de informações
Postura pró-ativa do regulador
Diagnóstico de pressões – qualidade no atendimento

7. Riscos da Regulação – Assimetria de informações
Postura pró-ativa do regulador
Balanço hídrico regulatório – eficiência

8. Transparência
Compartilhamento de Notas Técnicas entre Prestadores de Serviços
Notas Técnicas : subsidiam as decisões da
Diretoria quanto às demandas oriundas dos
prestadores de serviços, consumidores e demais
agentes do setor, especialmente sobre assuntos
relacionados à aplicação das deliberações ou
quaisquer outros assuntos inerentes à atividade
regulatória.
Aumento de transparência e maior clareza
sobre os fundamentos da decisão proferida,
aprimorar a interpretação das normas
existentes, bem como, orientar e uniformizar os
procedimentos a serem seguidos.
Somente as notas técnicas dos casos de
interesse comum serão compartilhadas, de
maneira que nos processos que pela sua
natureza e conteúdo estejam submetidos às
condições legais de sigilo, somente serão
encaminhados ao prestador diretamente
envolvido.

9. Articulação institucional – compartilhamento de responsabilidades
Qualidade da água (portaria 1469)
Recursos hídricos (outorgas)
Aspectos ambientais (licenças)
PMSB

10. Processo fiscalizatório - melhoria operacional
ESCOPO
Controles de Acesso
Cadastros de Apoio
Cadastro de Entidades ligadas à ARSESP
Gestão do Portal
Módulo de Fiscalizações de Campo
Módulo de Indicadores de Qualidade
Módulo de Incidentes
Módulo de Interrupções Programadas
Gestão Processo Fiscalização
PREMISSAS
Plataforma WEB
Certificado Digital
Georreferenciamento
Check Lists
Equipamentos Móveis
 (Tablets, Ultrabooks)
Integração com o SISDOC
SAFI – Sistema de Apoio à Fiscalização

11. Processo fiscalizatório - melhoria operacional
* SIGIR (Sistema de Gestão de
Informações Regulatórios) - SABESP
SAFI – Sistema de Apoio à Fiscalização

12. Papel da agência
Vilão?
Fiscalizações realizadas
2013 – 1.412
2014 – 1.172
2015 - 1.054
Não conformidades apontadas
2013 - 3930
2014 - 3881
2015 - 3550
Não conformidades corrigidas
2013
2014
2015
Cerca de 53%
Autos de infração instaurados
2013 - 3
2014 - 30
2015 - 53
Multas aplicadas (recursos para os poderes
concedentes)
2013 – R$ 231,28
2014 – R$ 1.572.667,68
2015 – R$ 2.593.428,89

13. Papel da agência
Nos municípios regulados pela Arsesp os indicadores
são mais satisfatórios...
Água (%) 95,77
Coleta Esgoto (%) 76,71
Tratamento Esgoto (%) 73,17
Perdas (L/ramal/dia) 324,3
Índices do SNIS para o
Estado de São Paulo - 2014

14. Revisão tarifária – investimentos prudentes
Ex.: Bacia de Esgotamento Sanitário TL-23
Concluído 94% - Parte Física – 2013
Investimento previsto: R$ 22 mm
INVESTIMENTO NÃO PRUDENTE

15. Revisão tarifária – cálculo da Tarifa média
OPEX = Custos de Operação e Manutenção
DEP = Depreciação/Amortização
REM = Remuneração da Base de Ativos (WACC x Base)
JOA = Remuneração de Investimentos em curso
Mercado previsto de venda de água e esgoto e perdas
Tarifa Média (Po) = OPEX + DEP + REM + JOA
Mercado previsto
Reajustes anuais = IPCA menos Fator X (ganhos de eficiência
estimados, reduzem reajustes anuais

16. Revisão tarifária – diretrizes
Custos de Operação e Manutenção eficientes
Avaliação da Base de Ativos Regulatória
WACC (Custo Médio Ponderado do Capital); crise e Risco-País
Investimentos em curso (novo Plano de Negócios da SABESP)
Mercado de venda de água e esgoto (previsão pós-crise)
Comportamento das perdas (aprendizado)

17. Revisão tarifária – pontos para reflexão
 Valor único por m3
 Taxa + tarifa
 Blocos de consumo
 Tarifa Sazonal
 Política de subsídios

18. Obrigado!
Hélio Luiz Castro
heliocastro@sp.gov.br
Diretoria de Saneamento
agosto/2016