Prestar Contas aos Açorianos #4 - PS/Açores

aos Corvinos
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
vasco alves Cordeiro
Presidente do PS/Açores
e Presidente do Governo
dos Açores
umprindo o compromisso assumido desde o início desta legislatura
levamos até si a quarta edição do Prestar Contas. Nesta edição
apresentamos, de modo muito sucinto, o balanço destes primeiros
quatro anos em que tenho a honra de servir as Açorianas e os
Açorianos como Presidente do Governo dos Açores.
Desde o começo deste novo ciclo político, iniciado em 2012,
elegemos como prioridade o reforço e a consolidação da relação
de confiança com as Açorianas e os Açorianos, prestando contas,
periodicamente, do trabalho realizado em cada uma das nossas 9 ilhas.
Acreditamos que, assim, contribuímos para um maior esclarecimento público
acerca da nossa vida coletiva, dando conta do que fazemos com a confiança
que as Açorianas e os Açorianos depositam no projeto político que me orgulho
de liderar.
Ninguém ignora que estes últimos quatro anos foram marcados por um
período de desafios excecionais. Desafios que exigiram – e continuam a exigir
– as melhores respostas e soluções que a nossa Autonomia pode dar para
ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar os efeitos da turbulência e da
instabilidade que se fazem sentir, quer no nosso País, quer na Europa.
Perante as dificuldades que nos chegaram de fora – e que tanto penalizaram
as nossas famílias e as nossas empresas – não hesitámos um só segundo na
defesa dos Açores. É, por isso, que, desde a primeira hora, e até ao limite das
nossas competências e dos nossos recursos, lançámos mão de todos os
instrumentos disponíveis para levar a nossa Região a bom porto. Para, juntos,
unidos e solidários, construirmos o nosso futuro sem deixar ninguém para trás.
Os resultados estão à vista e falam por si. Reduzimos em 31% a taxa de
desemprego e lançámos programas únicos no País para garantir respostas
dignas e um rendimento aos desempregados de longa duração. Apoiámos
milhares de famílias no seu direito a uma habitação condigna, e procurámos
criar oportunidades de futuro para os mais jovens ao mesmo tempo que
reforçámos os apoios aos mais idosos. Realizámos a maior reforma no setor
dos transportes, garantindo mais e melhores acessibilidades aos Açores e,
nesta legislatura, vamos registar os melhores anos da história do Turismo
açoriano.
Reforçámos o apoio aos nossos agricultores afetados pela instabilidade do
mercado internacional do leite. Graças ao bom desempenho das nossas
finanças públicas, conseguimos apoiar mais os produtores de leite açorianos
do que o total de apoios que a União Europeia destinou ao setor leiteiro
nacional.
Investimos na modernização e na capacitação das infraestruturas portuárias e
estamos a trabalhar num vasto programa para garantir a sustentabilidade dos
nossos recursos piscícolas, de modo a melhorar, a prazo, os rendimentos dos
nossos pescadores.
Chegamos a 2016 com a grande maioria dos indicadores económicos e sociais
a registarem uma evolução positiva nos mais variados setores. Apesar disso,
não estamos satisfeitos. Queremos fazer mais e melhor.
Sabemos o muito que foi feito e o muito trabalho que temos pela frente. Temos
a consciência que as Açorianas e os Açorianos sabem que nenhum Governo
pode fazer tudo, mas que o Governo dos Açores faz tudo o que pode para
ultrapassar e vencer os desafios com que estamos confrontados.
Queremos continuar, com estabilidade e paz social, a desenvolver as nove
ilhas dos Açores. Em coligação com as Açorianas e com os Açorianos. Estou
convicto de que, com o seu apoio, juntos vamos ser capazes de construir uma
Região mais próspera e solidária.
Coesos e unidos, e preservando a estabilidade social e política, somos
capazes de avançar em nome do futuro dos Açores. l
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
2 PRESTAR CONTAS
Sede Regional de São Miguel
Bairro da Vitória
Rua Dr. Armando Narciso, nº 5
S. José - 9500-185 Ponta Delgada
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

ilhares de famílias são apoiadas
pelas políticas desenvolvidas
pelo Governo do PS/Açores. Em
parceria com centenas de insti-
tuições particulares de solidarie-
dade social, temos nos Açores
uma rede solidária e de apoio
social que garante aos nossos idosos, às nossas
crianças e aos cidadãos mais fragilizados res-
postas para o seu quotidiano. Temos orgulho
no trabalho desenvolvido ao longo dos últimos
anos e que nos permite ter nos Açores a Região
mais solidária e inclusiva do nosso País.
5 PRESTAR CONTAS4 PRESTAR CONTAS
NA DIgNIDADE
DAS PESSOAS
2012/2016
REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS
+ de 45 mil Açorianos são apoiados por uma vasta
rede de respostas sociais que garante mais de 660
valências em toda a Região.
Infância e juventude
Mais de 11 milhões de euros foram
investidos para alargar a Rede Regional
de Equipamentos Sociais a mais 700
crianças, permitindo assegurar, no total,
resposta a cerca de 10.500 crianças.
Investimento sem paralelo
Entre obras já concluídas, a decorrer ou em fase de concurso,
na área da Infância e da Juventude, vamos terminar esta
legislatura com um investimento total de quase 31 milhões
de euros, montante sem paralelo no reforço de respostas
sociais desta área.
+ 45% de investimento
+ de 10 milhões anuais em
respostas sociais aos nossos idosos.
20 milhões de euros
Investidos em respostas sociais
para cidadãos com necessidades
especiais.
Habitação: 4.500 famílias
Foram apoiadas em matéria de Habitação. No total, o Governo
do PS/Açores investiu cerca de 60 milhões de euros para
garantir o direito a uma Habitação digna.
Crianças: 36 mil crianças e jovens
São abrangidos pelo Complemento Regional do Abono
de Família. Um apoio que corresponde a cerca de 2.2 milhões
de euros por ano. Este ano, o Complemento do Abono de
Família teve um aumento de 15 por cento.
Cheque pequenino:
aumentos todos os anos
25 milhões por ano de apoio a 35.000 idosos.
Apoio à aquisição de medicamentos
COMPAMID: 4000 idosos apoiados na aquisição
de medicamentos. Alargámos esta medida aos reformados
por invalidez, independentemente da idade.
Complemento Especial
aos Doentes Oncológicos
Criado em junho de 2015, permitiu já apoiar mais de 800
açorianos, quando deslocados da sua ilha de residência
para consultas ou tratamentos, num montante global
de cerca de 470 mil euros.

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
Reduzimos a taxa de desemprego
-AAgendaAçorianaparaaCriaçãodeEmpregopermitiu
reduzir de 18% (1º trimestre 2014) para 12,4% (1ºtrimestre
de 2016)
105.624
Açorianosempregados
- Há mais 5.760 Açorianos
a trabalhar do que em 2012
-31%
+ 754 Novas Empresas criadas em 4 anos
- Através dos apoios às empresas foi possível criar mais 1.190 novos
postos de trabalho.
+ de 90 milhões de euros
- De apoios concedidos às empresas nos últimos 4 anos.
+
2016
+ de 1.120 jovens
- Apoiados no âmbito do Programa
de Incentivo à Inserção
de Estagiários no mercado
de trabalho (PIIE).
+ de 5.700 Açorianos
- Melhoraram a sua qualificação
profissional através da Rede
Valorizar.
+
rendimento por quarto disponível aumentou
28,8% em comparação com início da legislatura
Camas A capacidade instalada aumentou 22% face a
2012. No total são mais 2.600 camas.
Dormidas Aumento de mais de 43%. Ao todo são
mais cerca de 471 mil dormidas face a 2012. Estima-se que
no final de 2016 esse valor seja ainda superior.
Proveitos Aumento de 30%. Em relação a 2012
registou-se um aumento de quase 13 milhões de euros em 2015.
Estima-se que no final de 2016 esse valor seja ainda superior.
viaturas (Grupo Central) O número
de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a 2014,
ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.
resultados Históricos
Transporte aéreo interilhas
- A maior redução de sempre no custo das viagens,
com uma redução média de 20%.
- O número de passageiros transportados
pela SATA Air Açores aumentou cerca de 19% desde 2012.
Transporte marítimo (regular)
Passageiros (Grupo Central) O número de
passageiros transportados aumentou mais de 15% face a 2012.
Transportes
Criada a Marca Açores
- Mais de 1.200 produtos já foram
certificados em apenas um ano.
+
7 PRESTAR CONTAS

da
nossa Agricultura
+ de 3000 agricultores beneficiaram
doinvestimentodemaisdemeiomilhão
de euros em ações de formação.
+ de 2.180 explorações agrícolas
já beneficiaram de investimento
em abastecimento de água.
+ de 1.600 hectares com caminhos
agrícolas intervencionados
em benefício dos produtores.
Reforço do prémio à vaca leiteira
passouaserde190eurosemtodas
as ilhas.
2012/2016
26,2 milhões de euros em
investimentos em infraestruturas de apoio às Pescas.
22% de aumento do preço médio
do kg do pescado vendido em lota.
20% de aumento da capacidade
de fornecimento de gelo, passando de 179 toneladas/dia em
2012 para 216 toneladas/ dia.
Pescas mais sustentáveis
para mais rendimento
formação profissional +158 Profissionais
certificados por ações de formação profissional.
5% de aumento do número de equipamentos
de alagem disponibilizados ao setor que passou de 85
equipamentos em 2012 para 89 equipamentos.
Sabia que:
l O “Melhor Pesca, Mais Ren-
dimento” é um documento estraté-
gico, discutido e validado pelo
Conselho Regional das Pescas.
Baseia-se nos princípios orientado-
res do Programa do XI Governo
dos Açores, na Estratégia Nacional
para o Mar, na Política Comum de
Pescas e na Política Marítima Inte-
grada. Tem carácter dinâmico e
assenta na valorização dos produ-
tos da pesca e da comunidade pis-
catória. Tem como objetivo central
o aumento do rendimento dos pes-
cadores na pesca ou em atividades
complementares.
l Desde a sua aplicação, e apesar
das alterações no volume das des-
cargas, tem-se verificado um au-
mento do preço médio por quilo
na primeira venda e do valor rea-
lizado em lota.
+ de 126 ME de investimento público
realizado,desde2013,abrangendotodasasilhas.
l O Governo do PS/Açores afetou mais
verbas ao setor leiteiro do que todo o
país recebeu o ano passado a título
de ajuda excecional de Bruxelas.
l O Governo dos Açores aprovou um
pacote de medidas adicionais de um
montante global de cerca de cinco mi-
lhões de euros, destinadas a apoiar espe-
cificamente os agricultores da Região,
em particular os produtores de leite.
l Foram antecipados pagamentos a 18
mil candidaturas, ao abrigo do POSEI
e do PRORURAL+, no valor de 54 mil-
hões de euros, o valor de antecipações
mais elevado de sempre na Região.
l Implementámos o SAFIAGRI III que
permite aos agricultores açorianos
contar com uma comparticipação
pública em 30% dos juros relativos a
empréstimos destinados à actividade
agrícola, abrangendo um volume de
empréstimos de cerca de 80 milhões
de euros.
Até ao final de 2016, serão realizadas obras em toda a Região,
paraabastecimentodeáguaeparamelhoriadecaminhosagrícolas,
que irão beneficiar mais de 1.170 explorações abrangendo mais
de 10.000 hectares.
€
Sabia que:

2012/2016
ganhar o Futuro na ilha Corvo é incentivar a nossa economia e Criar
mais emprego, é…
l Apoiar a formação profissional, criando novas oportunidades de acesso a profissões com saída no
mercado de trabalho – Cumprido.
l Criar o Gabinete do Empreendedor – Cumprido.
l Apoiar o Clube RSIA instalado na Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários –
Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
l Continuar a apoiar o Programa 60 + (Atual Meus Açores, meus Amores) – Medida em
funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir melhor
educação para os nossos filhos, é…
l Promover a colocação na Escola Básica e Secundária de um professor de ensino
especial – Cumprido.
l Promover a colocação na Escola Básica e Secundária de um professor de música,
que colabore também com a Sociedade Filarmónica – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir uma Política
de Habitação Justa e uma Política Competitiva
de regeneração urbana, é…
l Apoiar a Recuperação de Habitações Degradadas – Medida em funcionamento
de acordo com a legislação em vigor.
l Apoiar a Construção de Habitação Própria destinada a Jovens Casais – Medida
em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é tornar os Transportes
marítimos, Aéreos e Terrestres mais eficientes, é…
l Ampliar o Cais do Porto da Casa de forma a melhorar a sua operacionalidade e
reduzir os períodos em que este é condicionado pelas condições climatéricas – obra em
curso.
l Concluir a pavimentação da Estrada Leste – obra em curso.
l Colocar guardas metálicas de segurança na estrada do Caldeirão no troço
compreendido entre o Outeiro da Roça e o Maranhão – a obra será lançada
brevemente.
l Construir o novo edifício da Aerogare do Aeródromo do Corvo – Foi realizada
remodelação, não tendo sido necessário avançar para um novo edifício.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é reforçar o Apoio Social, é…
l Efetuar obras de ampliação na Creche/Jardim de Infância, continuando o projeto, já em
marcha, de remodelação – obra a iniciar brevemente.
l Implementar projeto de intervenção social na Ilha do Corvo – a iniciar brevemente.
l Apoiar a formação de recursos humanos para o Lar da Santa Casa da Misericórdia –
Cumprido.
l Apoiar as obras de remodelação do Lar e ampliação da cozinha, garantindo a resposta
adequada e consolidada do atual Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia. – obra em
curso.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é apostar numa Agricultura
inovadora e de valorização das Florestas, é…
l Promover Ações de Formação Profissional e de Divulgação das boas práticas Agrícolas
– Está previsto realizar um curso de Boas Práticas na Produção de Carne de Bovino.
l Continuar a apoiar a Lacticorvo – Lacticínios do Corvo, Cooperativa de Interesse Público
de Responsabilidade Lda – Em curso.
l Fomentar o apoio à Associação Agrícola e Comissão dos Baldios – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é contribuir para a
Sustentabilidade Ambiental, é…
l Continuar o projeto Green Islands e concluir o processo de implementação da rede de painéis
solares – Cumprido.
l Prosseguir o combate à flora invasora para atingir o nível zero nesta Reserva da Biosfera –
Medida em funcionamento.
l Manter, em parceria com a SPEA, as estruturas implementadas pelo projeto Ilhas Santuário
para as Aves Marinhas – Cumprido.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é apoiar a Juventude
e criar uma Cultura empreendedora, é…
l Fomentar a capacidade de emancipação e empreendedorismo juvenil na área
económica, apoiando a criação do próprio emprego – Medida em funcionamento.
l Criar um Serviço de Informação Jovem que centralize toda a informação de
front-office do Governo dos Açores na ilha – não executado. não estando
prevista a descentralização de serviços da Juventude, a informação ao
Jovem nos açores está disponível no endereço:
www.juventude.azores.gov.pt
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS CORVINOS NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é promover a
nossa Cultura, é…
l Apoiar a Sociedade Filarmónica Lira Corvense – Cumprido
parcialmente. Em avaliação solução para nova sede.
l Continuar a apoiar e a promover o Festival dos Moinhos, através da
Associação de Juventude – Medida em funcionamento de acordo
com a legislação em vigor.
l Criar um núcleo museológico – Está em curso a implementação do
ECoMUsEU do Corvo.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é garantir
o fomento do Desporto, é…
l Incentivar o intercâmbio entre desportistas corvinos e desportistas
das restantes ilhas – Em curso.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é Promover
a Saúde para Todos os Corvinos, é…
l Continuar a fomentar a deslocação de médicos especialistas à
Unidade de Saúde de Ilha – Medida em funcionamento de
acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha do Corvo é criar
mais valor no setor das Pescas, é…
l Promover diversas Ações de Formação aos Pescadores em
colaboração com a Associação de Pescadores. – Cumprido.
VAMOS gANHAR O fuTuRO!
ESTE é O NOSSO COMPROMISSO!
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
De consultas médicas
De médicos no Serviço
Regional de Saúde.
Principais investimentos
- Centro de Saúde de Vila do Porto
-CentrodeSaúdedePontaDelgada
- Centro de Saúde da Madalena
- Bloco C do Hospital da Horta
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde das Velas
- Centro de Saúde da Calheta
- Centro de Saúde das lajes
- Centro de Saúde da Horta
- Centro de Saúde
de Santa Cruz das flores
+15%
+19%
4.299 intervenções das viaturas SIV
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

14 PRESTAR CONTAS 15 PRESTAR CONTAS
em construções
escolares
+ 43 milhões de
investimento previsto
no parque escolar
o futuro
2012/2016
l Construção do Corpo do Auditório da EBS Domingos Rebelo
l Construção das Novas Instalações EB1,2/JI Gaspar Frutuoso
l Reforço da Cobertura do Ginásio da EB2,3 Maria Isabel do Carmo Medeiros
l Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S das Velas
l Construção de Novas Instalações EBS da Calheta
l Execução do novo muro exterior na EBI do Topo
l Construção da Nova EBS das Lajes do Pico
l Ampliação da EBS Mouzinho da Silveira
l Grande reparação da EBI da Horta - 1.ª Fase
intervenções realizadas em escolas
Diminuição da taxa de
abandono escolar
precoce (-15%)
Diminuição da taxa
de retenção
no ensino básico (-34%)
Aumento da taxa
de conclusão do ensino
básico (+16,2%)

Contributo:
Saúde e Coesão Social
Educação e Empregabilidade
Inovação e Investigação
Economia Tradicional e Economia Emergente
qualificação da Democracia
Crescimento Sustentável e Coesão Territorial
Projeção Externa dos Açores
Atratividade Regional
Reforma de Autonomia
Sede Regional de São Miguel Bairro da Vitória Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 - S. José - 9500-185 Ponta Delgada - T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2012/2016
sua opinião importa, contributo:
http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/
PARTICIPE.
Nome:
email:
Telefone:

aos Florentinos
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves Cordeiro
dos Açores
de liderar.
açoriano.
nacional.
nossos pescadores.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Bairro da Vitória
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Viaturas (Grupo Central) O número
transporte aéreo interilhas
transporte marítimo (regular)
transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha das Flores é incentivar a nossa
economia a Criar mais emprego, é…
l Melhorar o acompanhamento técnico na elaboração de projetos de investimento e ainda o
acompanhamento da sua implementação – Cumprido.
l Reforçar as medidas de apoio às empresas – Medida em funcionamento.
l Generalizar o apoio à formação profissional, criando novas oportunidades de acesso a profissões
com saída no mercado de trabalho – Cumprido parcialmente. Foram realizadas ações de
certificação no âmbito da rede Valorizar.
l Fomentar a capacidade de emancipação e empreendedorismo juvenil na área económica,
apoiando a criação do próprio emprego – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir a melhor
educação para os nossos filhos, é…
l Continuar a assegurar o apoio à formação de crianças e jovens com dificuldades de
aprendizagem – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir uma
política de habitação justa e uma política
competitiva de regeneração urbana, é…
l Investir em programas de apoio à recuperação de habitações degradadas e
ao realojamento de famílias – Medida em funcionamento.
l Implementar programas de apoio à construção de habitação – Medida em
funcionamento.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é tornar os transportes marítimos,
aéreos e terrestres mais eficientes, é…
l Concluir o processo de reabilitação da Rede de Estradas Regionais, designadamente: Troço de Estrada dos
Ferros Velhos/P. Delgada. – em curso.
l Ramais do Mosteiro; Fajãzinha e do Porto das Lajes; Melhoramento da Rotunda das Lajes. – em curso.
l Acompanhar a ação do Governo da República na certificação da iluminação da pista de aterragem e
instalação de equipamento para aproximação em condições de visibilidade reduzida – Cumprido.
l Melhorar o transporte marítimo de passageiros, nomeadamente criando escalas que permitam uma maior
visitação da ilha e saída dos residentes – Cumprido.
l Promover o aproveitamento das potencialidades da Rede de Nova Geração – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é reforçar o Apoio Social, é…
l Apoiar as IPSS da ilha, nomeadamente Lares de Idosos e Creches – em curso. executado
a remodelação e melhoramento de antigo edifício escolar para instalação da
creche da Casa do Povo de lajes das Flores.
a decorrer concurso público para a requalificação do serviço de apoio ao
domicílio em santa Cruz das Flores.
l Assegurar apoio básico aos estratos sociais desfavorecidos – Medida em
funcionamento.
l Apoiar a Associação de Bombeiros Voluntários, designadamente na formação e aquisição
de viaturas e equipamentos, bem como na requalificação de instalações – obra adjudicada.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é apostar numa Agricultura
inovadora e na valorização das florestas, é…
l Prosseguir com as iniciativas de manutenção e melhoramento da rede viária agrícola, rural e
florestal, nomeadamente com a conclusão da Estrada do Anel, e pavimentação do Caminho da
Fonte Frade, dos terreiros e do Caminho Rural dos Cedros – estrada do arnel – Cumprido;
Caminho da Fonte Frade – em curso; terreiros – a preparar procedimento para
elaboração do projeto; Cedros – Cumprido.
l Incrementar a produção de leite e reestruturação da Unidade Fabril – em curso. Parceria com
a Cooperativa no apoio à aquisição de novilhas. será dada formação sobre
emparelhamento e higiene e qualidade do leite.
l Apoiar o transporte de carne por via marítima – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é contribuir para
a sustentabilidade Ambiental, é…
l Construir a Bacia de retenção na Fajãzinha – obra em curso.
l Executar a 3ª e 4ª fase da Proteção da Orla Costeira em Santa Cruz das Flores junto ao Hotel dos
Franceses – em curso.
l Colaborar com as Câmaras Municipais no processo de recolha seletiva de resíduos e da selagem das
lixeiras municipais – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é apoiar a Juventude
e criar uma cultura empreendedora, é…
l Implementar medidas de apoio à fixação de jovens quadros na ilha – Medida em
funcionamento.
l Continuar a assegurar práticas tarifárias de incentivo à mobilidade Juvenil – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS flORENTINOS NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha das Flores é promover a nossa Cultura, é…
l Concluir o processo de musealização da Fábrica da Baleia do Boqueirão – Cumprido.
l Concluir o restauro da Igreja do Convento de S. Boaventura – em fase de conclusão.
l Apoiar a manutenção e restauro dos Impérios do Divino Espírito Santo – apoios disponíveis.
aguardam apresentação de candidaturas de interessados.
ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha das
Flores, é…
l Promover a criação de condições para a dinamização do turismo de ambiente e
natureza, nomeadamente a criação de grandes rotas pedestres na ilha e respetivas
estruturas de apoio ao longo dos percursos – Medida em funcionamento. a
Grande rota será aberta oficialmente em breve.
l Melhorar as condições das zonas balneares – não executado.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é Promover
a Saúde para todos os Florentinos, é…
l Instalar o Posto de Saúde das Lajes – Cumprido.
l Diversificar a oferta de cuidados de Saúde, nomeadamente na deslocação de especialistas, de
acordo com as necessidades da população – Medida em funcionamento.
l Implementar a Telemedicina – Cumprido.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é criar mais valor
no sector das Pescas, é…
l Melhorar as condições de operacionalidade e segurança do porto das Poças –
obra já adjudicada.
l Continuar a apoiar a Associação de Pescadores promovendo a melhoria das
condições de trabalho dos profissionais e ainda a conservação e escoamento de
pescado – Cumprido.
l Reforçar capacidade de resposta da máquina de gelo no entreposto de Santa Cruz
– encontra-se em curso a instalação de uma nova máquina que, a pedido
dos pescadores, será instalada no Porto das Poças. terá capacidade de
produção de 2 toneladas e armazenamento em silo com capacidade para
6 toneladas.
ganhar o Futuro da ilha das Flores é
garantir o fomento do Desporto, é…
l Manter o apoio ao movimento associativo desportivo
e à prática desportiva – Medida em funcionamento
de acordo com a legislação em vigor.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Faialenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Rendimento por quarto disponível aumentou
Viaturas (Grupo Central) O número
de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a
2014, ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.
Resultados Históricos
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir uma política
de habitação justa e uma política competitiva
de regeneração urbana, é…
l Criar um programa de apoio específico e transitório para apoio a jovens casais e
famílias carenciadas, quer no arrendamento, quer na construção de habitações a custos
controlados – Medida em funcionamento.
ganhar o futuro é Potenciar o Turismo da ilha do faial, é…
l Reabilitar o miradouro da Ribeira das Cabras, na freguesia da Praia do Norte – Cumprido.
l Desenvolver os procedimentos conducentes à construção do Campo de Golfe da ilha do Faial – não
executado.
l Apoiar a reabilitação das Termas do Varadouro – Têm sido desenvolvidos vários contatos com
investidores privados interessados por parte da Direção Regional do Turismo.
l Apoiar a promoção e captação de regatas internacionais, tendo por base a mais-valia que é a Marina
da Horta – Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é tornar os transportes marítimos, aéreos e
terrestres mais eficientes, é…
l Reabilitar a Estrada Regional Largo Jaime de Melo – Capelo, bem como a ligação à Ribeira Funda – em curso, a em-
preitada de reabilitação do troço largo Jaime Melo/Ribeira do Cabo. a 1ª fase da reabilitação da eR largo
Jaime Melo/Ribeira Funda será lançada até final do ano.
l Promover a execução da 2ª fase da Variante à cidade da Horta – não executado por limitações ao nível do finan-
ciamento comunitário, uma vez que o anterior Governo da República decidiu que o investimento em estradas
não era prioritário no novo quadro comunitário.
l Proceder à requalificação de todas as estradas objeto de intervenções anteriores e que apresentam evidentes sinais de
desgaste – não executado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez que
o anterior Governo da República decidiu que o investimento em estradas não era prioritário no novo quadro
comunitário.
l Pugnar junto do Governo da República para que, no âmbito da privatização da ANA E.P., seja assumida a ampliação da
pista do aeroporto da Horta a qual será também apoiada pelo Governo dos Açores – esta obra ficou excluída
do caderno de encargos da privatização da ana. o anterior Primeiro-Ministro anunciou no Faial
que esta obra não seria para avançar por considerar ser um “investimento sem retorno”.
ganhar o futuro da ilha do faial é reforçar o Apoio Social, é…
l Criar condições para que a zona norte da ilha do Faial disponha de um edifício e serviço adequado ao funcionamento
de um Centro de Convívio de Idosos/Centro de Noite, creche e apoio a crianças (ATL) – não executado.
l Construir o edifício polivalente na freguesia da Feteira – Já está assinado o contrato aRaal entre o
Governo dos açores e a Casa do Povo.
l Construir o Centro de Dia na freguesia dos Flamengos – Medida em funcionamento, obra em fase
de concurso público.
l Alargar a rede de apoio social, constituindo um núcleo de coordenação de ilha, que permita efetuar um levantamento
rigoroso das situações das famílias carenciadas e atuar de forma concertada – Cumprido.
l Apoiar a criação de um espaço de acolhimento para pessoas com problemas de dependências e sem/abrigo – em
fase de elaboração de estudo prévio.
l Construção do novo Quartel de Bombeiros para a Associação Faialense de Bombeiros Voluntários – Concurso para
obra a lançar brevemente.
l Apoiar o projeto de construção de novas instalações para a Creche o “Castelinho” – Medida em funcionamento,
obra em fase de concurso público.
ganhar o futuro da ilha do faial é apostar numa Agricultura inovadora
e na valorização das florestas, é…
l Reabilitar os caminhos agrícolas – obras em curso.
l Construir o novo matadouro da ilha do Faial – obra em curso.
l Implementar a colocação de água para a lavoura na freguesia dos Flamengos – Cumprido.
l Fomentar a competitividade das empresas hortofrutícolas da ilha do Faial – apoios disponíveis.
Candidaturas abertas.
l Continuar a promover a realização de ações de formação para agricultores, visando a eficiência das explo-
rações – Cumprido.
l Criar um novo perímetro de ordenamento agrário dos Cedros e Salão – Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é incentivar a nossa economia a Criar mais emprego, é…
l Promover a instalação do Parque Empresarial para empresas ligadas ao aproveitamento dos recursos do mar, em arti-
culação com a promoção da investigação do mar profundo – em fase de estudo.
l Criar a Escola de Formação de Marítimos dos Açores – obra em curso. Concurso lançado em janeiro, adjudi-
cado em maio.
l Apoiar as Casas do Povo da ilha do Faial na implementação de um serviço de apoio vocacional aos jovens e orientação
para a prossecução de estudos – não executado.
l Dar início à segunda fase do projeto integrado de ordenamento e requalificação da baía da Horta – em curso. Projeto
e revisão concluídas.
l Apoiar a implementação e desenvolvimento do Parque Empresarial da ilha do Faial, em parceria com a CMH e a CCIH
– Cumprido.
ganhar o futuro da ilha do faial é contribuir
para a sustentabilidade Ambiental, é…
l Concluir a obra de construção do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Faial, na freguesia da
Praia do Norte e promover a selagem da lixeira, com requalificação dos espaços envolventes – Cumprido.
l Ampliar o banco de sementes dos Açores associado ao Jardim Botânico da ilha do Faial – Cumprido.
l Reordenar e requalificar o Morro de Castelo Branco e a sua zona envolvente – Cumprido.
l Apoiar as empresas e as famílias nos projetos que promovam a eficiência energética e a redução nos
custos de energia – Medida em funcionamento através do PRoeneRGia.
l Concluir e dinamizar o Parque Eólico na freguesia do Salão – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS fAIAlENSES NO NOS SO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
ganhar o futuro da ilha do faial é promover a nossa Cultura, é…
l Incentivar os empresários locais a promover a recuperação da primeira casa construída pelo
Dabney com vista à sua transformação em espaço turístico – Foram recuperados vários
imóveis pelo Governo Regional dos açores.
l Apoiar a instalação de um núcleo museológico dos cabos submarinos no edifício onde está
atualmente instalada a EB 1,2 José Ávila – em curso a elaboração do projeto de
museografia.
l Continuar a apoiar a reconstrução das igrejas afetadas pelo sismo de 1998, bem como rever as
condições de financiamento das comissões fabriqueiras – em execução permanente, através
de protocolo existe entre a Região e a Diocese de angra.
l Promover a requalificação do Farol da Ribeirinha – a Direção Regional da Cultura está a
preparar uma proposta de intervenção no local, juntamente com a Junta de Freguesia.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o futuro da ilha do faial é criar mais valor no sector das Pescas, é…
l Continuar com o apoio ao funcionamento do setor associativo e fomentar o incremento da participação deste em
toda a cadeia de produção do setor das pescas – Cumprido.
l Prever, na zona do núcleo de pescas do porto da Horta, pontos de fornecimento de água e luz – Cumprido.
l Promover a dragagem do núcleo de pescas da Horta – Medida em funcionamento. Projeto e revisão concluídos.
l Promover a instalação de um novo silo de gelo – Cumprido. será ainda instalada uma pequena máquina
de gelo (2 toneladas) no porto do Varadouro.
l Promover a disponibilização de um espaço onde possam funcionar as sedes da Associação de Produtores
das Espécies Demersais dos Açores e da Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores – estão em curso
obras de adaptação do espaço.
l Avançar com a empreitada do reordenamento do saco do porto da Horta no qual se inclui o núcleo de pescas da Horta,
com a instalação de um Travel-lift com capacidade para 75 toneladas – Projeto e revisão concluídos.
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir o fomento do Desporto, é…
l Promover na ilha do Faial a criação de um centro de treinos de alta competição na área dos
desportos náuticos, mais concretamente ao nível da Vela – adiado por limitações ao nível do
financiamento comunitário, uma vez que o anterior Governo da República decidiu que
o investimento em infraestruturas desportivas não era prioritário no novo quadro
comunitário.
l Apoiar a construção de um campo de jogos para o Angústias Atlético Clube e o Sporting Clube
da Horta, dotando o espaço de pista de atletismo que permita o incremento da atividade na ilha
do Faial – não executado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez
que o anterior Governo da República decidiu que o investimento em infraestruturas
desportivas não era prioritário no novo quadro comunitário.
l Apoiar a qualificação da zona desportiva da freguesia dos Cedros – Medida em
funcionamento. a 1ª fase já se encontra concluída.
ganhar o futuro da ilha do faial é Promover a Saúde para todos os faialenses, é…
l Dotar o Hospital da Horta de meios humanos com formação específica, designadamente especialistas nas
várias áreas da medicina – Medida em funcionamento com introdução das seguintes especialidades:
ortopedia, medicina interna, nefrologia e medicina física e reabilitação.
l Continuar a garantir um serviço de excelência e de apoio médico e de enfermagem nas freguesias rurais da
ilha do Faial, garantindo, desta forma, o apoio de proximidade aos idosos e famílias carenciadas – Cumprido.
l Criar no Centro de Saúde da Horta uma equipa de apoio aos cuidados paliativos – não executado.
existe, no entanto, uma equipa de cuidados continuados.
ganhar o futuro da ilha do faial é garantir a melhor educação para
os nossos filhos, é…
l Incentivar o aparecimento de uma rede de voluntariado escolar, que permita o acompanhamento de
crianças e jovens nos percursos pedonais, bem como no apoio às atividades letivas – Cumprido.
l Desenvolver esforços junto da Universidade dos Açores no sentido de ser criado, no Departamento de
Oceanografia e Pescas, uma licenciatura na área das Ciências do Mar, bem como manter o curso de ope-
rador marítimo-turístico – não executado.
l Concluir a ampliação da Escola Básica 1,2 António José Ávila – Medida em funcionamento, obras
da 1ª fase já inauguradas. em elaboração projeto para a 2ª fase.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Picoenses
2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves cordeiro
dos Açores
de liderar.
açoriano.
nacional.
nossos pescadores.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Bairro da Vitória
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Rendimento por quarto disponível aumentou
camas A capacidade instalada aumentou 22% face a
Viaturas (Grupo central) O número
Resultados Históricos
Passageiros (Grupo central) O número de
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

2012/2016
ganhar o Futuro da ilha do Pico é contribuir para
a sustentabilidade Ambiental, é…
l Implementar o Geoparque Açores, como estratégia de promoção da ilha e do arquipélago –
cumprido. a atividade do Geoparque açores é apoiada anualmente.
l Melhorar a oferta do Parque Natural aos visitantes, melhorando nomeadamente a informação,
a sinalética, os trilhos e os horários – em curso. em breve será apresentado o projeto
da casa dos Vulcões.
l Proceder à revisão do Plano de Ordenamento da Paisagem da Cultura da Vinha
do Pico – cumprido.
l Criar a zona pedestre do parque do Pocinho e construir o troço circular ao parque – em curso.
Lançamento da empreitada em breve.
l Promover ações de controlo e erradicação de espécies de flora invasora em áreas
sensíveis – Medida em funcionamento.
l Identificar e realizar ações de proteção da orla costeira – em curso.
l Concluir a empreitada de construção do Centro de Processamento de Resíduos que inclui um
ecocentro, um centro de valorização orgânica por compostagem, uma estação de transferência,
um centro de triagem e um centro de prensagem e enfardamento – cumprido.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é garantir a melhor educação
para os nossos filhos, é…
l Concluir a empreitada de construção da nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
– obra em curso.
l Concluir a empreitada de construção da Escola da Ponta da Ilha – cumprido.
l Construir o 2º edifício da ampliação da Escola Cardeal Costa Nunes – não executado.
l Continuar a adotar progressivamente o prolongamento do horário de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino, visando a disponibilização de ATL`s – esta ação tem sido
adotada em toda a Região pelas próprias escolas.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é tornar os transportes marítimos, aéreos
e terrestres mais eficientes, é…
l Concluir a empreitada de requalificação da ER 3-2ª (Estrada longitudinal) – 1ªfase, e execução da 2ª fase da
requalificação da ER 3-2ª (Estrada longitudinal), numa extensão aproximada de 11km (conclusão) – cumprida
a 1ª fase; a 2ª fase está em curso.
l Proceder ao alargamento e beneficiação de bermas, reabilitação de muros e de alguns troços da Estrada Re-
gional – cumprido.
l Construir muros de suporte em diversos troços urbanos das Estradas Regionais da Ilha do Pico, para alarga-
mento da plataforma da via de modo a possibilitar a circulação de peões em segurança fora da faixa de rodagem
– cumprido.
l Construir uma rotunda no entroncamento entre a Regional N.º 1-2ª e a Estrada Regional N.º 2-2ª – (Transversal),
a S. Roque do Pico – obra em curso.
l Concluir os trabalhos de reabilitação do troço em calçada da Estrada Regional N.º 1-2ª – ao Cais do Pico –
não executado, a desenvolver.
l Elaborar o projeto de execução e projeto de expropriações da Circular Interna à Vila da Madalena – Projetos
em elaboração.
l Implementar a segunda ligação semanal Lisboa/Pico/Lisboa – cumprido. Foi ainda reforçada com uma
terceira ligação nos meses de maio a setembro.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é criar mais valor
no sector das Pescas, é…
l Concluir a 1ª fase da empreitada de construção de cinco casas de aprestos e iniciar a 2ª fase de
construção de mais cinco no Porto do Calhau da Piedade – cumprido.
l Aumentar o terrapleno de estacionamento de embarcações e ordenamento do Porto do Calhau
da Piedade – cumprido.
l Reordenar o Porto de Santo Amaro – cumprido.
l Construir o Núcleo de Pescas da Madalena e proceder à relocalização da grua existente –
Projeto em fase de revisão. concurso a lançar brevemente.
l Elaborar o Estudo de Ordenamento e Proteção do Porto de S. Caetano – em curso.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS PICOENSES, NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é garantir uma política de habitação
justa e uma política competitiva de regeneração urbana, é…
l Apoiar a Construção de Habitação Própria – Medida em funcionamento de acordo com a
legislação em vigor.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é incentivar
a nossa economia e Criar mais emprego, é…
l Concluir as obras em curso no Porto da Madalena – proteção do Molhe Norte, construção
do Contra-Molhe Oeste e do novo Terminal de Passageiros – cumprido.
l Concluir as obras em curso no Porto de S. Roque – proteção da cabeça, pavimentação do
parque de contentores, construção da rampa Ro-Ro e do Núcleo de Pescas – cumprido.
l Construir o novo Terminal de Passageiros de S. Roque – não executado. as soluções
técnicas apresentadas até ao momento não foram satisfatórias. está a ser feito
um novo projeto, que será apresentado brevemente.
l Reativar os Estaleiros Navais da Madalena – concurso público a decorrer.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro da ilha do Pico é reforçar o Apoio
Social, é…
l Elaborar o Projeto de Ampliação do Quartel de Bombeiros das Lajes
do Pico – em curso. Foi lançado o concurso a 19 de maio.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é promover a nossa Cultura, é…
l Continuar a apoiar as instituições culturais – Medida em funcionamento de acordo com a legis-
lação em vigor.
l Continuar a apoiar a recuperação do património religioso – Medida em funcionamento de acordo
com o protocolo celebrado entre o Governo dos açores e a Diocese de angra.
l Proceder à elaboração e montagem do projeto de Iluminação da Praça Interior do Núcleo do Museu
da Indústria Baleeira – não executado.
l Renovar os programas museográficos dos Núcleos do Museu dos Baleeiros e do Museu da Indústria
Baleeira – em curso.
l Concluir a empreitada de construção do Auditório do Núcleo do Museu dos Baleeiros – cumprido.
l Implementar o Núcleo do Museu de Construção Naval em Santo Amaro – em curso.
l Concluir o estudo sobre a viabilidade da recuperação e reutilização da lancha Espalamaca – cumprido
parcialmente.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é Promover a Saúde
para todos os Picoenses, é…
l Concluir a empreitada de construção do novo Centro de Saúde da Madalena
– cumprido.
ganhar o Futuro da ilha do Pico é apostar numa Agricultura inovadora
e na valorização das florestas, é…
l Implementar uma solução tripartida (Cooperativa, Produtores e Governo dos Açores) para
revitalizar a Lacto Pico – cumprido. apoio à requalificação da fábrica já aprovado.
l Melhorar o sistema de apoios à manutenção e reabilitação das vinhas – cumprido.
l Concluir empreitada de melhoramento do Matadouro Industrial do Pico – cumprido.
l Criar um Plano Integrado de abastecimento de água à lavoura que inclua a limpeza
e impermeabilização do Paúl da Ribeirinha – obra a lançar brevemente.
l Proceder à abertura de novos caminhos agrícolas – ligação meia encosta Santo
Amaro/Prainha – e manter os existentes – em curso.
l Continuar a apoiar as Organizações de Produtores – Medida em funcionamento de
acordo com a legislação em vigor.
l Proceder ao melhoramento do caminho florestal do Landroal – em curso.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

aos Jorgenses
2012/2016INFOMAIL 2016

6 PRESTAR CONTAS
INVESTIMOS
gERAR
+ EMPREgO
2012/2016
de 2016)
105.624
-31%
postos de trabalho.
+
2016
+ de 1.120 jovens
de trabalho (PIIE).
Valorizar.
+
Viaturas (grupo Central) O número
Passageiros (grupo Central) O número de
Transportes
+
7 PRESTAR CONTAS

da
nossa Agricultura
+ de 3000 agricultores beneficiaram
doinvestimentodemaisdemeiomilhão
de euros em ações de formação.
+ de 2.180 explorações agrícolas
já beneficiaram de investimento
em abastecimento de água.
+ de 1.600 hectares com caminhos
agrícolas intervencionados
em benefício dos produtores.
Reforço do prémio à vaca leiteira
passouaserde190eurosemtodas
as ilhas.
2012/2016
26,2 milhões de euros em
investimentos em infraestruturas de apoio às Pescas.
22% de aumento do preço médio
do kg do pescado vendido em lota.
20% de aumento da capacidade
de fornecimento de gelo, passando de 179 toneladas/dia em
2012 para 216 toneladas/ dia.
Pescas mais sustentáveis
para mais rendimento
formação profissional +158 Profissionais
certificados por ações de formação profissional.
5% de aumento do número de equipamentos
de alagem disponibilizados ao setor que passou de 85
equipamentos em 2012 para 89 equipamentos.
Sabia que:
l O “Melhor Pesca, Mais Ren-
dimento” é um documento estraté-
gico, discutido e validado pelo
Conselho Regional das Pescas.
Baseia-se nos princípios orientado-
res do Programa do XI Governo
dos Açores, na Estratégia Nacional
para o Mar, na Política Comum de
Pescas e na Política Marítima Inte-
grada. Tem carácter dinâmico e
assenta na valorização dos produ-
tos da pesca e da comunidade pis-
catória. Tem como objetivo central
o aumento do rendimento dos pes-
cadores na pesca ou em atividades
complementares.
l Desde a sua aplicação, e apesar
das alterações no volume das des-
cargas, tem-se verificado um au-
mento do preço médio por quilo
na primeira venda e do valor rea-
lizado em lota.
+ de 126 ME de investimento público
realizado, desde 2013, abrangendo todas as ilhas.
l O Governo do PS/Açores afetou mais
verbas ao setor leiteiro do que todo o
país recebeu o ano passado a título
de ajuda excecional de Bruxelas.
l O Governo dos Açores aprovou um
pacote de medidas adicionais de um
montante global de cerca de cinco mi-
lhões de euros, destinadas a apoiar espe-
cificamente os agricultores da Região,
em particular os produtores de leite.
l Foram antecipados pagamentos a 18
mil candidaturas, ao abrigo do POSEI
e do PRORURAL+, no valor de 54 mil-
hões de euros, o valor de antecipações
mais elevado de sempre na Região.
l Implementámos o SAFIAGRI III que
permite aos agricultores açorianos
contar com uma comparticipação
pública em 30% dos juros relativos a
empréstimos destinados à actividade
agrícola, abrangendo um volume de
empréstimos de cerca de 80 milhões
de euros.
Até ao final de 2016, serão realizadas obras em toda a Região,
paraabastecimentodeáguaeparamelhoriadecaminhosagrícolas,
que irão beneficiar mais de 1.170 explorações abrangendo mais
de 10.000 hectares.
€
Sabia que:

2012/2016
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é incentivar a nossa
economia e Criar mais emprego, é…
l Criar um programa de Reforço da Competitividade das empresas de São Jorge – Medida em
funcionamento, através do Competir+.
l Promover e dinamizar um programa de Recuperação do Potencial Produtivo de São Jorge,
valorizando os produtos locais – Medida em funcionamento através do Programa de apoio
à aquisição de Produtos regionais.
l Afirmar o potencial turístico da ilha de São Jorge – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é garantir
melhor educação para os nossos filhos, é…
l Concluir as obras de requalificação da Escola Básica e Secundária
das Velas – Cumprido.
l Requalificar a Escola Básica e Secundária da Calheta – obras em curso.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é reforçar as
acessibilidades terrestres, é…
l Prosseguir os investimentos na melhoria da rede viária na Ilha de São Jorge – Medida
em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é tornar os Transportes marítimos,
Aéreos e Terrestres mais eficientes, é…
l Ampliar o porto comercial de São Jorge – obras em curso.
l Melhorar as ligações marítimas de passageiros e viaturas com todo o Grupo Central – Medida em
funcionamento com entrada dos dois novos navios Mestre simão e gilberto Mariano.
l Melhorar a articulação e adaptação da oferta entre os diversos modos de transporte: marítimo, aéreo e
terrestre – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é reforçar
o Apoio Social, é…
l Manter e assegurar a cooperação com as IPSS – Medida em
funcionamento
l Prosseguir com o incentivo à requalificação do parque habitacional –
Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é apostar numa Agricultura
inovadora e de Valorização das Florestas, é…
l Promover a sustentabilidade do setor cooperativo, envolvendo os produtores, as cooperativas e o Governo dos
Açores – Medida em funcionamento com melhoria do preço do leite e do prazo de pagamento ao
produtor.
l Continuar o investimento na melhoria dos caminhos de acesso às explorações agrícolas, bem como nos sistemas
de captação, armazenamento e distribuição de água à Lavoura – Medida em funcionamento.
l Reforçar os apoios à eletrificação das explorações agrícolas – Medida em funcionamento.
l Prosseguir o investimento da modernização do matadouro da ilha de São Jorge – Cumprido. realizado
investimento de 600 mil euros. Previstos mais investimentos no âmbito da 2ª fase de beneficiação
do matadouro.
l Prosseguir o apoio às Associações Agrícolas – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é contribuir para a
Sustentabilidade Ambiental, é…
l Valorizar o Património Natural de São Jorge – Medida em funcionamento.
Designação pela UnesCo, em 18 de março de 2016, da reserva da Biosfera das
Fajãs de são Jorge.
l Prosseguir com as obras de proteção da orla costeira – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é apoiar a
Juventude e criar uma Cultura empreendedora, é…
l Assegurar o incentivo ao empreendedorismo jovem – Medida em funcionamento.
l Assegurar a diversidade e oferta de Formação Profissional – Medida em
funcionamento através da aprovação de cursos profissionais.
l Assegurar práticas de tarifas de incentivo à mobilidade juvenil – Cumprido.
CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS JORgENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é promover
a nossa Cultura, é…
l Valorizar o património material e imaterial da ilha de São Jorge no qual se
engloba a construção do novo Museu Francisco Lacerda – obra em fase de
concurso público.
l Incentivar e apoiar as coletividades culturais – Medida em
funcionamento de acordo com a legislação em vigor.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é
garantir o fomento do Desporto, é…
l Apoiar e incrementar a prática e formação desportiva – obra do
Pavilhão de Judo em fase de concurso público.
l Diversificar a oferta desportiva direcionando-a para atividades ao
ar livre – Medida em funcionamento.
ganhar o Futuro na ilha de São Jorge é criar mais valor
no setor das Pescas, é…
l Requalificar o Porto do Topo – obra em fase de concurso público.
l Dotar São Jorge de melhores condições de valorização e comercialização do
pescado – a executar empreitada para requalificação do entreposto de
Velas. Lançamento do concurso público para breve.
13 PRESTAR CONTAS
2012/2016
Regional de Saúde.
l
Obras em 2016
- Centro de Saúde
+15%
+19%
+18%
AO SERVIçO
AçORIANOS
De cirurgias

14 PRESTAR CONTAS 15 PRESTAR CONTAS
em construções
escolares
+ 43 milhões de
investimento previsto
no parque escolar
o futuro
2012/2016
l Construção do Corpo do Auditório da EBS Domingos Rebelo
l Construção das Novas Instalações EB1,2/JI Gaspar Frutuoso
l Reforço da Cobertura do Ginásio da EB2,3 Maria Isabel do Carmo Medeiros
l Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S das Velas
l Construção de Novas Instalações EBS da Calheta
l Execução do novo muro exterior na EBI do Topo
l Construção da Nova EBS das Lajes do Pico
l Ampliação da EBS Mouzinho da Silveira
l Grande reparação da EBI da Horta - 1.ª Fase
Intervenções realizadas em escolas
Diminuição da taxa de
abandono escolar
precoce (-15%)
Diminuição da taxa
de retenção
no ensino básico (-34%)
Aumento da taxa
de conclusão do ensino
básico (+16,2%)

aos graciosenses
2012/2016INFOMAIL 2016

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