PS/Açores: Infomail 2017 - Prestar Contas

1. aos açorianos
2017INFOMAIL 2018

2. 3 PRESTAR CONTAS
l
Vasco alves Cordeiro
Presidente do PS/Açores
e Presidente do Governo
dos Açores
com muito gosto que faço chegar até si a primeira
edição do Prestar Contas da Legislatura 2016-
2020. Nesta edição, apresentamos o balanço do
primeiro ano do XII Governo dos Açores, o
segundo executivo em que tenho a honra de servir
as Açorianas e os Açorianos como Presidente do
Governo. O início desta nova legislatura não podia
ser mais contrastante com o da anterior. Em 2013,
estávamos a braços com o período de maior
turbulência económica das últimas décadas no pla-
no nacional e internacional. Foi neste contexto
particularmente difícil e extremamente exigente que o nosso
Governo lançou mãos à obra para, até ao limite das suas
competências e dos seus recursos, ajudar as famílias e as
empresas dos Açores.
Foi graças a uma verdadeira aliança de vontades e a um
notável trabalho conjunto, entre entidades públicas e privadas,
que vencemos muitos dos difíceis desafios com que estávamos
confrontados, e que chegámos, em 2017, ao início de uma
nova legislatura num contexto muito diferente. Os resultados e
os indicadores económicos que apresentamos nas páginas
seguintes falam por si. Vivemos uma nova fase, um novo ciclo.
Em 2017, a economia Açoriana cresceu, criou mais empresas e
gerou mais emprego. Os Açores são a Região do País onde os
trabalhadores e as empresas pagam menos impostos, a Região
do País que apresenta as contas públicas mais saudáveis, com
um nível de endividamento público inferior à média nacional e
europeia. Mas temos consciência que, neste novo ciclo é ne-
cessário consolidar a recuperação e intensificar o crescimento.
Apesar dos resultados alcançados, temos desafios estruturais
que exigem uma resposta cada vez mais incisiva, cada vez
mais determinada e cada vez mais eficaz. Desafios como a
Educação e a qualificação dos Açorianos, a qualidade do
Emprego, a valorização do nosso território e dos nossos recur-
sos naturais, a sustentabilidade do nosso desenvolvimento,
entre tantos outros que são essenciais para o nosso futuro. Em
suma, chegamos a 2018 com a maioria dos indicadores eco-
nómicos e sociais a evoluir positivamente, mas temos a cons-
ciência que, nem sempre tudo o que foi feito obteve o resultado
que desejávamos, como há ainda muito que falta fazer numa
tarefa para a qual estamos todos convocados: reforçar a
coesão regional, construir uma sociedade cada vez mais justa,
mais solidária e mais próspera. Em nome da confiança que as
Açorianas e os Açorianos depositaram no PS/Açores, aqui
estamos também a reafirmar o nosso compromisso de trabalhar
para deixar às gerações vindouras uma Região ainda melhor
do que aquela que hoje temos.
AOS AçOriANOS
www.psacores.org
Sede Regional de São Miguel
Bairro da Vitória
Rua Dr. Armando Narciso, nº 5
S. José - 9500-185 Ponta Delgada
T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969
2 PRESTAR CONTAS

3. 4 PRESTAR CONTAS
ECONOMIA A
CRESCER
EMPREgO
2017
+ 3.968 Açorianos empregados
De acordo com os dados do Instituto Nacional
de Estatística (INE), há 10 anos que não se registavam tantos
Açorianos empregados.
Marca Açores
A Marca Açores certificou + 955
produtos, um aumento de 57% face
a2016.Aotodo,maisde140 empre-
sas já aderiram à Marca Açores.
+
-19% de desemprego
A taxa de desemprego nos Açores foi de 9% em 2017, o que corresponde a
uma redução de - 19% em comparação com o ano anterior.
Finanças Públicas saudáveis
Em 2017, o défice desceu nos Açores 12,5% em relação a 2016, situando-se
nos 1,4%.
2017
+ 955
Dívida
Pública metade da
média da UE
Os Açores têm uma das dívidas
públicasmaisbaixasdaEuropa.
A dívida pública regional é de
41,6% do PIB, menos de meta-
dedamédiadaUniãoEuropeia
+
Camas A oferta de camas em 2017 registou um
aumento de 24% em todas as tipologias de alojamento, o que
significou mais 4.044 camas disponíveis.
Dormidas Crescimento de 20% em todas as tipologias
de alojamento. Ao todo, são mais 400 mil dormidas face a 2016.
Proveitos Crescimento de 24% dos proveitos totais na Hote-
laria Tradicional e Turismo em Espaço Rural. Em 2017, em relação
ao ano anterior, registou-se um aumento de 17,4 milhões de euros.
Melhores resultados de sempre
Transporte aéreo:
+ 18,5% de passageiros desembarcados nos aeroportos
dos Açores em 2017 face a 2016, representando um aumento
de mais de 240 mil passageiros.
+ 10% de voos internacionais em 2017, representando um aumento
de cerca de 200 voos face a 2016.
Transporte aéreo inter ilhas:
+ 9% de passageiros desembarcados em voos inter ilhas em
comparação com 2016.
Transportes
+ Investimento
Desde o início do Competir+, deram entrada mais de 800 projectos
que correspondem a cerca de 346 milhões de euros de investimento
privado submetidos a este sistema de incentivos.
Transporte marítimo
+ de 586 mil passageiros desembarcaram nos portos dos Açores.
Um aumento de 5,6% face a 2016.
Mais cruzeiros nos açores
+ de 26% de crecimento do número de escalas de navios de
cruzeiros em 2017, face a 2016. Uma média de 1 navio de cru-
zeiro a cada 2 dias do ano.
5 PRESTAR CONTAS
+
+ 9% Exportações
Em 2017 as exportações cresceram
9% enquanto que as importações
baixaram 8,5%.
+

4. s Açores têm uma rede de solida-
riedade que é hoje um exemplo
para o país.
Milhares de famílias são abrangi-
das em toda a Região pelas polí-
ticas sociais do Governo dos
Açores. Em parceria com centenas
de instituições de solidariedade social traba-
lhamos, diariamente, para proporcionar às
famílias, às crianças, aos jovens, aos idosos e
aos cidadãos com necessidades especiais ser-
viços e apoios indispensáveis.
7 PRESTAR CONTAS6 PRESTAR CONTAS
SERVIçO
DAS PESSOAS
2017
POR UNS AçORES + INClUSIVOS + SOlIDáRIOS
+de 680 respostas sociais com capacidade para 33.500
pessoas.Em2017,nasdiversasvalênciasregistou-seumaumento
de mais de 600 vagas disponíveis.
Rede Regional
de Cuidados Continuados
Tem atualmente capacidade:
89 camas de média duração
175 camas de longa duração
37% é o valor da taxa de cobertura da rede
de amas e de creches, um valor superior aos
padrões de referência internacionais que se
situam nos 33%.
60MIlHõESDEEUROSINVESTIDOSNAREDESOCIAl
Em 2017, investimos em contratos de cooperação com
InstituiçõesParticularesdeSolidariedadeSocialeMisericórdias:
- 31 M € na área da infância
- 14 M € em valências para idosos
- 6 M € no reforço de valências de apoio a cidadãos com
necessidades especiais
- 9 M € em valências relativas à família e à comunidade
+ de 15 milhões de euros
para apoio à Habitação
+ de 2.500 famílias Açorianas foram apoiadas para garantir
o acesso a uma habitação condigna.
Complemento Regional
de Abono de Família
+ de 35 mil crianças e jovens Açorianos são apoiados,
anualmente, por esta medida que representa, todos os anos,
uma verba de cerca de 2,5 milhões de euros.
Complemento Regional de Pensão
Cerca de 25 milhões de euros são investidos em cada ano
para apoiar mais de 35 mil idosos com o chamado
“cheque pequenino”.
Apoio para compra
de medicamentos
Cerca de 5.000 Açorianos são apoiados, todos os anos,
na compra dos medicamentos de que necessitam através
do programa COMPAMID.
Complemento Especial
aos Doentes Oncológicos
+ de 1.200 Açorianos foram apoiados em deslocações
para fora da ilha de residência para consultas e tratamentos,
num investimento superior a 600 mil euros.

5. 8 PRESTAR CONTAS 9 PRESTAR CONTAS
2017
+ de 11.705 intervenções cirúrgicas,
mais 201 do que as realizadas em 2016.
Médicos de Medicina geral e Familiar
reforçaram as Unidades de Saúde de Ilha.
l Está em velocidade de cru-
zeiro uma nova fase de
investimentos em infraestru-
turas do Serviço Regional de
Saúde nas mais diversas
ilhas, que ascendem, no seu
total, a cerca de 14 milhões
de euros.
l Em julho deste ano, conta-
mos ter concluída a obra de
ampliação e remodelação
do Centro de Saúde da
Calheta, estando em fase de
arranque as intervenções de
fundo nos Centros de Saúde
de Santa Cruz das Flores e
das Lajes do Pico.
l A remodelação do Hospital
da Horta e a construção do
novo edifício da Unidade de
Saúde da Ilha do Faial tam-
bém se inclui neste conjunto
de melhorias da rede de
infraestruturas da saúde e
cujo concurso público para
adjudicação da obra já foi
lançado.
l Avançaremos, também,
com a remodelação do ser-
viço de urgência e ambula-
tório do Hospital do Divino
Espírito Santo, melhorando
as condições de atendimento
aos utentes e a capacidade
de diagnóstico para diversas
valências hospitalares.
+ 15
+ de 843.400 consultas realizadas no
Serviço Regional de Saúde, um aumento de 6,6%
em relação a 2016.
+ 57
AO SERVIçO
AçORIANOS
Enfermeiros
no Serviço Regional
de Saúde.
Melhoria da Taxa
de Retenção
no Ensino Básico
Melhoria da Taxa
de conclusão
do Ensino Básico
Em 2017, a taxa de retenção
no ensino básico baixou 3,3%
face a 2016, cifrando-se em 9,7% em
comparação com os 13% registados em 2016.
A taxa de conclusão do ensino
básico atingiu os 89%, valor que
compara com os 85,7% do ano anterior.
Por um melhor Futuro
Sabia que:
Sabia que:
l O investimento na modernização e requalificação do
parque escolar dos Açores foi superior a 20 milhões
de euros em 2017. Para além das obras das novas ins-
talações da EBI Canto da Maia, em S. Miguel, e da
EBS da Calheta, em S. Jorge, que estão a decorrer,
foi também iniciado o concurso para as novas instala-
ções da EBI das Capelas. Iniciaremos, este ano, os
procedimentos relativos aos projectos para as novas
instalações da EBI dos Arrifes e EBI da Lagoa;
l Em 2017, foi igualmente investido em obras de manu-
tenção, reparação, beneficiação e projetos de escolas
da Região cerca de um milhão de euros;
l No âmbito do ProSucesso - Açores pela Educação:
+ de 16.700 alunos foram abrangidos pelo Projeto
“PROF DA – Professores qualificados na resolução de
dificuldades de aprendizagem”, nas disciplinas de
Matemática, Português e Inglês;
+ de 35 Unidades Orgânicas e cerca de 10.000
alunos por ano letivo aderiram ao Projeto “Crédito
Letivo”, que estabelece a contratualização de resulta-
dos entre as escolas e a tutela para melhoria dos resul-
tados escolares;
Cerca de 200 coordenadores e mentores e 7.500
alunos estão envolvidos no Programa de Prevenção
da Violência e de Promoção da Cidadania em Meio
Escolar;
+ de 1.770 alunos integraram o Projeto “Ler mais
no 1º Ciclo”, o qual está a ser implementado em 20
Unidades Orgânicas;
+ de 700 recursos educativos digitais abertos para
uso pelos docentes nas suas aulas, abrangendo mais
de 16 áreas educativas, na plataforma REDA (reda.azo-
res.gov.pt);
As retenções na EBI da Lagoa desceram de 11%
para 8%; na EBI Água de Pau de 14% para 7%; e na
ES Lagoa desceram de 12% para 7%, desde a imple-
mentação do Projeto de Intervenção Comunitária no
concelho da Lagoa.

6. 11 PRESTAR CONTAS10 PRESTAR CONTAS
2017
Crescimento de 15% no valor da primeira
venda de pescado na Região ascendendo a cerca
de 30 milhões de euros.
Crescimento de 12% no rendimento da venda
do goraz, face a 2016, totalizando cerca de 7 milhões de euros.
Pescas mais sustentáveis
para mais rendimento
ao serviço dos pescadores
nas 9 ilhas
A capacidade de conservação de congelados é de 6.216 toneladas
e de conservação de refrigerados é de 358 toneladas.
apoiámos as associações do setor num
valor superior a 820 mil euros.
A capacidade de produção de gelo é de cerca de 217 ton/dia
e a capacidade de armazenamento de gelo é de 412 toneladas.
34 guinchos, 23 gruas mecânicas e hidráulicas, 35 gruas
de coluna, 6 pórticos e cerca de 700 casas de aprestos.
Sabia que:
l As políticas para o setor das
Pescas prosseguem três obje-
tivos fundamentais: a susten-
tabilidade dos recursos, a sus-
tentabilidade económica e a
sustentabilidade social.
l A aposta na produção de
conhecimento científico sobre
os nossos recursos marinhos é
uma constante da ação do
Governo do PS/Açores.
l Para garantir melhores ren-
dimentos aos pescadores e de
modo a adequar o esforço de
pesca aos recursos disponí-
veis, com vista à sustentabili-
dade presente e futura do
setor, o Governo dos Açores
criou, em 2016, um grupo de
trabalho com a participação,
entre outros, da Federação
das Pescas, com vista à ela-
boração de um plano de rees-
truturação do setor das Pescas
na Região. O trabalho, entre-
tanto, desenvolvido tem vindo
a produzir resultados como,
por exemplo, o aumento do
valor do preço médio do pes-
cado e, mais recentemente, o
acordo alcançado entre a
Federação das Pescas e o
Sindicato dos Pescadores rela-
tivo à celebração de contratos
de trabalho no setor das
Pescas.
e excelência
na Agricultura
Desde o início do funcionamento
do PRORURAl+:
+de630exploraçõesagrícolasforamapoiadas
num montante global superior a 42 milhões
de euros.
+ 143 jovens agricultores receberam apoios à
instalação num valor superior a 5,4 milhões
de euros.
+ de 2.700 explorações foram apoiadas com
mais de 35 milhões de euros em medidas em
prol do ambiente e do clima.
Foram pagos cerca de 1 milhão de
euros referentes a 1.269 candida-
turas ao Programa de Apoio à
Modernização Agrícola e Florestal
(PROAMAF), no último ano.
+ de 70 explorações agrícolas açorianas com acesso a electricidade em 2017/2018,
contribuindo para a melhoria da competitividade das explorações e das condições de
trabalho dos agricultores.
Duranteoanode2017os18viveirosflorestais
geridos pela Direção Regional dos Recursos
Florestais, com uma área total de cerca de
26 hectares, produziram 2,335 milhões de
árvores,entrecriptomériaseoutrasresinosas,
folhosas, endémicas e ornamentais. Destas,
quase 747 mil foram cedidas a particulares,
entidadespúblicasouutilizadaspelospróprios
serviços florestais nas áreas sob sua gestão.
Em 2017 os Açores produziram 610 milhões de litros de leite, um recorde numa das
mais importantes fileiras agropecuárias do arquipélago, o que representou um
crescimento de 1,32% face a 2016, ano em a produção totalizou 602 milhões de litros.
€
Sabia que:
l O Governo dos Açores foi um dos fun-
dadores do Centro de Estratégia Re-
gional para a Carne dos Açores
(CERCA) conjuntamente com a Federa-
ção Agrícola dos Açores e a Câmara
do Comércio e Indústria dos Açores.O
CERCA é uma associação de direito pri-
vado e sem fins lucrativos que visa valo-
rizar ainda mais a carne produzida nas
nossas ilhas. Terá como uma das primei-
ras missões elaborar um plano de ação,
que permita colocar a carne dos Açores
noutro patamar ao nível comercial e
encontrar novos mercados.
l Em 2017 foram abatidos nos Açores
quase 70 mil bovinos. O setor da carne
é responsável por um volume de fatu-
ração anual de cerca de 50 milhões
de euros.

7. http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/
definição dos próximos fundos
comunitários conheceu, em 2017,
a fase de arranque. Ciente da
sua importância, o Governo dos
Açores desencadeou um proces-
so de envolvimento da sociedade
açoriana na definição das prio-
ridades a dar a estes fundos após
2020. No plano externo, o Presidente do
Governo iniciou, no final do ano, uma ronda
de contactos com altos representantes das ins-
tituições europeias e de Estados-Membros.
Vasco Cordeiro defendeu a necessidade de
assegurar uma Política de Coesão e uma
Política Agrícola Comum que materializem os
DEFESA
AçORES
2017
valores e princípios europeus, e que tenham
como prioridade a defesa da coesão social e
territorial da União Europeia. Entre outros res-
ponsáveis políticos, esta ronda de contactos
iniciou-se com o Presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker, e prosseguiu
com vários Comissários Europeus das áreas do
Orçamento Comunitário e da Política Regional.
Recorde-se que a complexa negociação relati-
va aos próximos fundos comunitários é a pri-
meira que ocorre desde o Brexit, o que repre-
senta um desafio acrescido para as instituições
europeias.