2. O QUE É PCMSO?
QUAL OBJETIVO?
ELABORAÇÃO
O QUE É ASO?
QUAIS SÃO OS EXAMES?
3. PCMSO
É um programa voltado para a parte de saúde ocupacional. Busca
através de exames médicos específicos fazer o diagnóstico
precoce de possíveis agravos (doenças) que o trabalhador pode
desenvolver por causa das suas atividades de trabalho.
4. Proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos
ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de
Risco - PGR da organização.
OBJETIVO
estabelece diretrizes e requisitos
para o desenvolvimento do
Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional - PCMSO
nas organizações.
5. O PCMSO pode também agrupar outras ações, como
campanhas de vacinação do trabalhador.
7. EXAMES
Admissional
é um exame médico obrigatório, realizado antes de
firmar a contratação de um funcionário com carteira
assinada.
Retorno ao trabalho
É o exame médico que deve ser realizado antes da
volta ao trabalho do colaborador ausente por
período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo
de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou
não.
periódico
é um exame médico obrigatório, realizado anualmente
em prazos pré-determinados em todos os funcionários da
empresa
8. Mudança de riscos
ocupacionais;
O exame de mudança de risco ocupacional
deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da
data da mudança, adequando-se o controle
médico aos novos riscos.
Demissional o exame demissional é
realizado quando o
colaborador é
desligado da empresa
EXAMES
9. ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
É UM DOS DOCUMENTOS MAIS
IMPORTANTES NA ÁREA DA
MEDICINA DO TRABALHO
ASO DEVE SER EMITIDO NO EXAME
ADMISSIONAL, NOS EXAMES PERIÓDICOS,
NO EXAME CORRESPONDENTE À
MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS;,
BEM COMO NO DE RETORNO AO
TRABALHO E NO DEMISSIONAL.
10. DEVE CONTER NO MÍNIMO
• RAZÃO SOCIAL E CNPJ OU CAEPF DA ORGANIZAÇÃO;
• NOME COMPLETO DO EMPREGADO, O NÚMERO DE SEU CPF E SUA FUNÇÃO;
• DESCRIÇÃO DOS PERIGOS OU FATORES DE RISCO IDENTIFICADOS E CLASSIFICADOS NO PGR
• DATA DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCUPACIONAIS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES A QUE
FOI SUBMETIDO O EMPREGADO;
• DEFINIÇÃO DE APTO OU INAPTO PARA A FUNÇÃO DO EMPREGADO;
• DATA, NÚMERO DO CRM E ASSINATURA DO MÉDICO QUE REALIZOU O EXAME CLÍNICO.
• A APTIDÃO PARA TRABALHO EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS, QUANDO ASSIM DEFINIDO EM
NORMAS REGULAMENTADORAS
ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
11. OS DADOS DOS EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES DEVERÃO SER REGISTRADOS
EM PRONTUÁRIO MÉDICO INDIVIDUAL SOB A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO
RESPONSÁVEL PELO PCMSO E DEVE SER MANTIDO PELA ORGANIZAÇÃO, NO MÍNIMO,
POR 20 (VINTE) ANOS APÓS O SEU DESLIGAMENTO
12. A CADA ANO O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO PCMSO, DEVE ELBORAR UM RELATÓRIO
ANALITICO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO, TIPO DE EVENTOS E
DOENÇAS INFORMADAS NAS CAT, EXAMES REALIZADOS ENTRE OUTRAS INORMAÇÕES
DE SAÚDE
13.
14. Grato a todos pela atenção.
Antônio Aparecido Pereira
Antonio Marcos de Oliveira
David Gonçalves Junior
Gislaine Del Hoyo