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  1. 1. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: RUA ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO EMPRESA: LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 12.958.707/0001-94 Vigência: Abril de 2013 a Março de 2014
  2. 2. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 2 ÍNDICE I IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 02 1. Dados Gerais 02 2. Dados dos Funcionários 02 II INTRODUÇÃO 02 1. Objetivo de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 02 2. Campo de Aplicação 02 3. Das Diretrizes 02 4. Metodologia 02 5. Das responsabilidades 03 5.1 - Compete ao empregador 03 III INTEGRAÇÃO PCMSO x PPRA – RISCOS OCUPACIONAIS 04 IV IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) 04 V AVALIAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO 05 VI PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO JUNTO A CIPA “COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES” 05 VII ROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA 05 VIII CICLO INFORMATIVO 05 IX CAMPANHA DE VACINAÇÃO 05 X PRIMEIROS SOCORROS 05 1. KIT de primeiros socorros 05 2. Ações a ser tomadas em caso de emergência 06 XI RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO 06 XII LEGISLAÇÃO APLICADA 06 XIII ANEXOS 1. QUADRO I – Exames Admissionais, Periódico, Retorno ao trabalho, mudança de função e complementares. 07 2. QUADRO II – Risco Ocupacional, Tipos de Exames e a Periodicidade dos Exames 08 3. QUADRO III – Cronograma anual de atividades do PCMSO. 09
  3. 3. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 3 I IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 1. Dados da empresa 2. Dados dos Funcionários SETOR FUNÇÕES QTE CORTE MECANIZADO DE CANA MOTORISTA CANAVIEIRO 12 TOTAL 12 II INTRODUÇÃO 1. Objetivo de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional O objetivo primordial e final é a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, através de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos a saúde relacionada ao trabalho. 2. Campo de Aplicação A Norma Regulamentadora NR 7, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como empregados. 3. Das Diretrizes O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, o mesmo está articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, principalmente a NR 9, PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PCMSO está vinculado às questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clinico – epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. O PCMSO tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza sub - clínica, além constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. O PCMSO será planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR. 4. Metodologia O PCMSO tem como base os riscos ambientais identificados nas avaliações ambientais e no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Uma vez definidos os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos), estabelecemos os exames clínicos e complementares (monitoramento biológico) a serem realizados pelos funcionários expostos. Definimos também a periodicidade destes exames. RAZÃO SOCIAL LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERV. TRASNPORTES AGR. LTDA ENDEREÇO RUA ABRÃO CURY, 98 BAIRRO JD. PLANALTO CIDADE ARAÇATUBA UF SP CNPJ 12.958.707/0001-94 CNAE 49.30.2.02 GRAU DE RISCO 03 ATIVIDADE PRINCIPAL Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. Nº DE FUNCIONÁRIOS MASCULINO 12 FEMININO 00 TOTAL 12
  4. 4. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 4 Anualmente tabularemos os resultados dos exames e das ações de saúde realizadas durante o período do PCMSO e, realizaremos um estudo epidemiológico visando identificar, ou atualizar o perfil de saúde dos funcionários, o que norteará as conseqüências e ações de saúde. 5. Das responsabilidades 5.1 - Compete ao empregador: a) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia. b) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos PCMSO. 5.2 - Compete ao empregado a) Submeter – se aos exames médicos previstos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional Nota: De acordo com o item 7.3.1.1 da NR 7, a empresa LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA fica obrigada a indicar médico coordenador do PCMSO por ser enquadrar no grau de risco 3 e ter mais de 10 funcionários registrados em seu quadro efetivo. Por tanto todo ASO Atestado de Saúde Ocupacional que for feito aos funcionários deverá constar o nome do coordenador desse PCMSO, Dr. José Renato Boni CRM: 52512. As ações e metas do Planejamento do PCMSO serão gerenciadas pela Área Administrativa da empresa LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA. III – INTEGRAÇÃO PCMSO e PPRA – RISCOS OCUPACIONAIS O PCSMO foi elaborado após o reconhecimento de riscos através de visita pessoal ao local para análise do processo nos postos de trabalho, de informações sobre ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O programa também está articulado com as informações do PPRA. Mesmo com o apontamento no PPRA de agentes ocupacionais no local de trabalho, não consideramos que a simples presença dos mesmos represente, obrigatoriamente, dano potencial a saúde quando tais agentes são avaliados qualitativamente ou estejam abaixo do limite de tolerância estabelecidos na NR15. Portanto, nos casos em que a exposição ao agente seja eventual ou intermitente ou ainda o reconhecimento não detectou risco ocupacional significativo e, entendendo o médico coordenador que tais agentes nestas condições não impliquem em potencial de agravo à saúde dos trabalhadores, o controle médico poderá resumir - se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissionais, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho. Em nenhum momento o PCMSO aponta riscos específicos sem a indicação dos respectivos exames complementares previstos na NR 07, entretanto fica a critério do médico coordenador o estabelecimento de demais analises de patologia clínica que poderão ser requisitados como acompanhamento assistencial para doenças, não relacionadas ao trabalho, em atendimento a programas preventivos instituídos pela empresa e controles médicos administrativos interno já que muitos profissionais também mantém outras no mercado de trabalho IV IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) Os funcionários submetidos ao contato com ruído acima dos níveis preconizados pela legislação estarão sendo monitorados semestralmente após sua admissão, e anualmente na avaliação periódica, nos casos em que houve piora dos parâmetros de curva auditiva a partir da audiometria inicial de referência, serão encaminhados ao INSS para notificação de disacusia e avaliação da capacidade laborativa. A campanha para uso do EPI em situações não possíveis de implantação (EPC), esta sendo reforçada através da participação do SESMT.
  5. 5. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 5 V AVALIAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO O serviço médico tem em sua programação vistas a todos os locais de trabalho da empresa, seja por demanda de queixas dos funcionários, ou por estabelecimento de prioridades. VI PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO JUNTO A CIPA “COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES” O serviço médico, assim que convocado poderá participar de reuniões junto aos membros da CIPA na realização de cursos ou informação de dados técnicos. VII PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA Os funcionários por ocasião do exame periódico serão avaliados no sentido da prevenção, de acordo com suas queixas, patologias, etc., encontradas no exame clínico, sendo então orientados para que possam estar cientes das dietas e programas de exercícios físicos necessários. VIII CICLO INFORMATIVO Dentro do programa estabelecido pelo serviço médico poderão, a critério da empresa, serem fornecidas informações sobre tópicos de qualidade de vida, como: doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, orientações ergonômicas, tabagismo, hipertensão, etc. IX CAMPANHA DE VACINAÇÃO Será sugerida a empresa a complementação do programa de Vacinação aos seus colaboradores. X PRIMEIROS SOCORROS 1. KIT de primeiros socorros. Deverão ter implementados kits de primeiros socorros, em local de fácil visualização no veículo para atendimento de urgência aos funcionários. Os mesmos serão reabastecidos por colaborador indicado pela empresa. Anti – séptico para curativos. Soro fisiológico Algodão Band-Aid Ataduras e Crepes Tesoura sem ponta Esparadrapo Compressas de gaze Luvas de procedimentos (descartável) Pinça Anatômica A fim de facilitar o transporte e o salvamento de possíveis acidentados é recomendável a aquisição de uma maca dobrável. 2. Ações a ser tomadas em caso de emergência. Em caso de acidente a empresa deverá acionar o PLANO DE EMERGÊNCIA da contratante e solicitar apoio para transportar o acidentado até o pronto socorro da cidade mais próxima.
  6. 6. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 6 XI RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO Este relatório será realizado anualmente, discriminando os setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos e complementares realizados, apresentando estatísticas de resultados anormais e planejamento e metas para o ano subseqüente. O relatório estará à disposição para ser apresentado e discutido com a CIPA e uma cópia será anexada ao livro de atas desta. XII LEGISLAÇÃO APLICADA Todo o trabalho está baseado na legislação Brasileira em vigor, abaixo indicada: 1. Lei 6.514, de 22 de Dezembro de 1977. 2. Normas Regulamentadoras NR’s aprovadas pela Portaria 3.214, de 08 de Julho de 1978. 3. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. 4. Segurança e Medicina no Trabalho – 69º edição. 5. Site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.portal.mte.gov.br Andradina, 15 de Abril de 2013. __________________________________________ Responsável pela Coordenação e Elaboração do PCMSO Dr. Jose Renato Boni CRM: 52512 __________________________________________ Responsável pela empresa LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA
  7. 7. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 7 QUADRO I – Exames Admissionais, Periódico, Retorno ao trabalho, mudança de função e complementares. PROCEDIMENTO PERIODICIDADE COMPOSIÇÃO Exames Médico Admissional Exame obrigatório para todos os trabalhadores, com o objetivo de avaliar a capacidade laborativa do candidato para o exercício da função pretendida. Deverá ser realizado antes da assinatura do contrato de trabalho. Pré Admissional Anamnese completa com levantamento de: História Ocupacional, História Patalógica Familiar História Patológica pessoal e, Histórico Social – hábitos em condição de vida. Exame Médico Periódicos Exame obrigatório para todos os trabalhadores, que visa avaliar a sua saúde, bem como verificar desgaste sofrido no desempenho de sua função, diagnosticando precocemente os agravos a sua saúde relacionada ao trabalho, bem como ajudando a evidenciar exposição eventuais e riscos ocupacionais. a) Anual para empregados com mais de 45 anos e menos de 18 anos . para empregados expostos a riscos ou condições de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doenças ocupacional e; para em pregado portadores de doenças crônicas b) Bienal. para empregados com mais de 45 anos e menos de 18 anos . Anamnese direcionada par ao levantamento das ocorrências, no intervalo entre exame atual e anterior em relação à: História Ocupacional, História Patológica pessoal e, Histórico Social – hábitos em condição de vida. Exame Médico Demissional Exame obrigatório que deverá ser realizado, preferencialmente, no primeiro dia útil de cumprimento de aviso prévio ou, na sua impossibilidade, até a data da homologação da rescisão do contrato de trabalho. Pré Demissional Compreende avaliação clinica que compreende anemnese ocupacional e exame físico mental. Exame medido de retorno ao trabalho Exame obrigatório que deverá ser realizado no primeiro dia de retorno ao trabalho do empregado ausente em num período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença, acidente de natureza ocupacional ou parto. Após afastamento superior a 30 dias. Compreende avaliação clinica que compreende anemnese ocupacional e exame físico mental. Exame médico de mudança de função Exame obrigatório que deverá ser realizado antes da mudança, entendendo – se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor, que implique na exposição do empregado a riscos diferente daquele que está exposto anteriormente. Sempre que alterar o risco ocupacional Compreende avaliação clinica que compreende anemnese ocupacional e exame físico mental. OBSERVAÇÃO EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIAIS Só serão solicitados: Para esclarecimento de diagnóstico • Para acompanhamento de patologia já diagnosticado • Para reavaliação de alterações encontradas em exames complementares anteriores sem manifestações clínicas • Por indicação da história patológica familiar • Por diagnóstico precoce da patologia relacionada ao trabalho, sempre que houver risco ocupacional Para o cumprimento do PCMSO com base nos riscos dos trabalhadores, principalmente nos identificados nas avaliações do PPRA.
  8. 8. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 8 QUADRO II – Risco Ocupacional, Tipos de Exames e a Periodicidade dos Exames. SETOR FUNÇÕES TIPO FATOR DE RISCO CAUSAS E/OU FONTES EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMENTARES PRIODICIDADE CORTE MECANIZADO DE CANA MOTORISTA CANAVEIRO Físico Ruído Quando Acionado o motor Exame Clínico Anual
  9. 9. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 9 QUADRO III – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Cronograma de Atividades Ano Base 2013/2014 ATIVIDADE ABR 13 MAI 13 JUN 13 JUL 13 AGO 13 SET 13 OUT 13 NOV 13 DEZ 13 JAN 14 FEV 14 MAR 14 01 – Monitoramento Biológico do Trabalhador X X X X X X X X X X X X 02 – Divulgação do PCMSO X 03 – Caixa de Primeiros Socorros X 04 – Treinamento de Primeiros Socorros X 05 – Reavaliação do PCMSO X INFORMAÇÕES ADICIONAIS DAS ATIVIDADES ATIVIDADE RESPONSÁVEL OBSERVAÇÃO APLICAÇÃO 01 – Monitoramento Biológico do Trabalhador ADMINISTRAÇÃO Possuir e manter o monitoramento biológico do trabalhador Todos os Setores 02 – Divulgação do PCMSO ADMINISTRAÇÃO A empresa deve divulgar o PCMSO através de palestras e outros meios de comunicação da empresa. 03 – Caixa de Primeiros Socorros ADMINISTRAÇÃO Todo estabelecimento deverá está equipado com material necessário a primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida. A empresa deverá manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoal treinado para esse fim. 04 – Treinamento de Primeiros Socorros ADMINISTRAÇÃO Treinamento de Primeiros Socorros 05 – Reavaliação do PCMSO ADMINISTRAÇÃO Reavaliação do PCMSO que tem como objetivo uma análise global do seu desenvolvimento, com a discriminação dos setores da empresa, o número e a natureza dos exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano.
  10. 10. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340 CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117 Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07 10

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