2. MEI
Qualifica Mais Progredir
Celebração de ACT com o
Mcidadania (parceiro
ofertante Pronatec) e
qualificação das
demandas
Demanda MCidadania
Acórdão TCU 959/21
Recomendações do TCU
relativas ao Programa
Progredir
Outras políticas
Interface com a política
de Fomento Urbano:
egressos podem receber
R$2400 como capital
semente (projeto piloto
2022)
Bolsa-Família e Progredir
Atendimento das
localidades com maior
concentração de
beneficiários do Bolsa-
Familia (inclusão
produtiva)
3. Geolocalização
100 municípios prioritários a
partir da concentração do Bolsa-
Família
Presencial/ 2022
Avaliação Enap do Progredir e
linha ead Mcidadania / RFEPCT
ead em 2021
Conteúdos
Exigência de conteúdos requeridos
pelos MEIs com base em pesquisa
do Datasebrae
Perfil MEI/BFe mais
Ensino fundamental completo, 18
anos, assistência estudantil
obrigatória
Aspectos da demanda/oferta
Inclusão
produtivade
beneficiários
+
Formalização
como MEI
Conteúdos:
• orientações para formalização de MEI;
• controles financeiros;
• orientação para acesso a crédito;
• propaganda e marketing;
• melhoria de produtos e serviços;
• uso de redes sociais e ferramentas
digitais;
• atendimento ao cliente; e
• conteúdos socioemocionais aplicados
ao empreendedorismo.
4. Cobertura
SAAS
Questionários
Pendências
RFEPCT, inclusive escolas técnicas vinculadas (cobertura dos 100 municípios
prioritários).
Não ter pendencias de situação final de matrícula em cursos fomentados no âmbito
da Bolsa-Formação e finalizados até 2019
Aderir ao SAAS/UFSC (questionários de monitoramento e avaliação).
Instituições elegíveis
Mobilização
Compromisso com a aplicação dos questionários para acompanhamento do
MCidadania
Parceria com os municípios para apoiar a mobilização e seleção do público-alvo:
a) Indicar bairros com alta concentração de beneficiários para fins de mobilização de público-
alvo.
b) Disponibilizar os dados dos beneficiários para possibilitar a validação do cumprimento dos
critérios de elegibilidade.
c) Apoiar a mobilização do público-alvo.
5. Propostas válidas até dez/2022, podendo
ser objeto de novos repasses
O valor/hora aluno pode ser flexivel,
desde que respeitado o teto de R$10
O valor descentralizado deve ser
empenhado até 26/nov
Ofertas com término máximo em 2022
Regras de adesão
Aprovação de propostas de
atendimento dos municipios
prioritários dentro dos limites máx. e
mín. definidos e repasse segundo
prioridade dos municípios
Demandas Mcidadania:
Parceria entre município e IF para
mobilização de público
Conteúdos específicos
PPC enviado até mar/22
6. Orçamento 2021
Recursos 2021 Desc. Orç.
Anode
oferta
% Repasse
2021
Montante de
pactuação
Saldo a pagar
2022
Vagas FIC
presencial
R$15mi set/21 2022 40% R$37,5mi R$22.5mi 23.438
Cursos de 160h (Guia Pronatec FIC)
Valor hora-aluno R$10 (flexível)
Repasse residual mediante comprovação de matrículas válidas no Sistec em 2022
Parâmetros
7. Cronograma para adesão
12/08/2021 Orientações para adesão
12/08 a 12/09/2021 Período de apresentação de propostas
Até 22/09/2021 Retorno quanto às propostas aprovadas
23/09 a 02/10/2021 Inserção das propostas aprovadas no Simec
23/09 a 15/10/2021 Celebração dos TEDs
24/09 a 23/10/2021 Homologação no Sistec
24/09 a 26/11/2021 Empenho dos recursos 2021
